3 Nº 221, sexta-feira, 16 de novembro de 2012 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 202/ADRJ/SRRJ/2012 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tomadas e plugues, pelo sistema de registro de preços. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 30 de novembro de 2012, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7191 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 271/ADRJ/SRRJ/2012 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de selante à base de alcatrão e poliuretano e adesivo estrutural à base de resina epóxi, pelo sistema de registro de preços. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 30 de novembro de 2012, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7191 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901. PREGÃO PRESENCIAL N o- 284/ADRJ/SBGL/2012 Objeto: concessão de uso de área destinada à atividade de posto bancário com recolhimento de taxas e tributos, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Horário, data, e local de abertura: às 09:30 h, do dia 03 de dezembro de 2012, na Sala de Reunião da Coordenação de Licitações/ADRJ-4, localizada na Av. Almirante Silvio de Noronha, 365, Bloco C, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá ser retirado, sem ônus no site de licitações da INFRAERO, no endereço http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizada no mesmo endereço supra mencionado, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 158 + 96893B), no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), junto ao Banco do Brasil S/A, agência 3307-3, conta corrente n o- 420.968-0. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7195 ou fax (0xx21) 3814-7901. CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO ANTÔNIO CARLOS JOBIM EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS o- TERMO DE CONTRATO N 0102-SM/2012/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Abibe Ferreira Junior Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Luiz Fernando Telles de Oliveira, Coordenador de Segurança e Saúde do Trabalho da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-ME. Representante: Marco Antônio Abreu Vieira. Sócio Gerente. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção geral, preventiva, corretiva e assistência técnica de extintores de incêndio do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. Valor Global: R$ 225.000,00. Exercício Orçamentário: 2012: R$ 37.500,00 2013 R$ 187.500,00. Prazo. 12 meses a partir da data da emissão da ordem de serviço. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico n o- 118/ADRJ/SBGL/2012. Recursos: Próprios. Código Orçamentário: 061.311.05.0289.20171-8. Data da Assinatura: 09/11/2012. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato n o- 0095-ST/2012/0023 - Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira Superintendente da SRSE e Sebastião Cordeiro de Menezes - Coordenador Regional de Meio Ambiente da SRSE. Contratada: GEOCIA CONSULTORIA, SERVIÇOS EM GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.- EPP Representante da Contratada: Carlos Alberto Ciantelli Junior - Representante Legal. Resumo do objeto: Contratação de empresa especializada para execução de investigação ambiental confirmatória, detalhada, avaliação de riscos e projeto de reabilitação em áreas contaminadas e potencialmente contaminadas do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória - ES. Valor global do contrato: R$ 236.980,00 (Duzentos e trinta e seis mil, novecentos e oitenta reais). Prazo de vigência/execução contratual: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data definida na ordem de serviço inicial. Modalidade de contratação: Dispensa de Licitação Processo N°736/ADSE/SBVT/2012. Código Orçamentário: 023/218.07.001-0/20.130-9; Programa - 0130; Ação - 3005; item 60720; Plano de Ação: 2012-2016. Data de Assinatura: 14/11/2012. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato n o- 0291-ML/2012/0035. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Governador José Richa, em Londrina/PR. Representante: Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Janayna Teixeira dos Santos Larangeira - Coordenadora Regional de Gestão Operacional. Contratada: ARCLIMAC AR CONDICIONADO LTDA. Representante: Pedro Henrique dos Santos - Representante Legal. Objeto: Prorrogação de prazo para execução dos serviços de manutenção corretiva em unidade resfriadora de líquido (chiller) do SBLO. Data de assinatura: 14/11/2012. Acordo de Cooperação Técnica n o- 0001/2012/0013, firmado entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - dependência Aeroporto Internacional Salgado Filho-SBPA, em Porto Alegre/RS, CNPJ 00.352.294/0001-10, neste ato representada pelo Sr. Carlos Alberto da Silva Souza - Superintendente Regional do Sul e pelo Sr. Jorge Herdina - Superintendente do Aeroporto Internacional Salgado Filho e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, CNPJ 92.963.560/0001-60, neste ato representada pelo Sr. Mauro Zacher Prefeito em exercício. Objeto: Ocupação, conservação, limpeza e vigilância do espaço físico onde encontra-se instalado o Monumento ao Laçador. Prazo: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 14/11/2012. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 268/ADSU/SRSU/2012 A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO n o- 268/ADSU/SRSU/2012, que a Gerente Regional de Administração homologou como DESERTO o referido processo licitatório em 13 de novembro de 2012. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações: (51) 33582127. IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 290/ADSU/SBCT/2012 Extrato de Termo de Contrato de Concessão de Uso de Área N o02.2012.062.0049. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO: Representantes da Concedente: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência Aeroporto Santos-Dumont/RJ. Concessionário: SKY MIDIA RC PUBLICIDADE E MARKENTING LTDA. Representante do Concessionário: Marcio Borzino Cordeiro - Sócio Administrador. Objeto: concessão de uso de 04 (quatro) pontos destinados a exploração comercial da atividade de veiculação publicitária própria e/ou de terceiros. Vigência: 01/11/2012 a 31/10/2014. Data da Assinatura: 01/11/2012. Valor Global. R$ 1.046.400,00 (um milhão, quarenta e seis mil e quatrocentos reais.). Fundamentação Legal: pregão presencial n.° 094/ADRJ/SBRJ/2012 OBJETO: Concessão de uso de área destinada à promoção própria e/ou de terceiros de produtos e serviços, com ou sem venda no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 30 de novembro de 2012, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c n o420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 33582127. Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívidas n o- 0001SM/2012/0061, em favor da PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES & PAISAGISMO LTDA. Em virtude de crédito decorrente do ressarcimento da Garantia Securitária Apólice n o0035/350/0191/00000170/01. Valor: R$ 42.599,66. Data de Assinatura: 14.11.2012; Processo: TC n o- 0130-SM/2006/0061. Código Orçamentário: 061.311.05.028-9.20132-1. Assinatura: Abibe Ferreira Junior, Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Francisco José Marcelo Pereira, Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 307/ADSU/SRSU/2012 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de identificação para a Superintendência Regional do Sul e aeroportos subordinados pelo sistema de registro de preços. DATA E LOCAL DA ABERTURA: 29 de novembro de 2012, às 9h, no aplicativo www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. A disputa será às 10h do mesmo dia. Informações pelo telefone: (051) 3358-2127. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012111600007 IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações ISSN 1677-7069 7 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO n o- 245/ADSU/SRSU/2012 A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços n o- 148/ADSU/SRSU/2012, contendo os preços registrados pela em-o presa Indústria de Implementos Agrícolas Siltomac Ltda., CNPJ n 48.526.818/0001-79, para o lote 01 pelo valor de R$ 74.000,00, para o lote 02 pelo valor de R$ 69.997,00, para o lote 03 pelo valor de R$ 34.387,00, para o lote 05 pelo valor de R$ 74.000,00, para o lote 07 pelo valor de R$ 61.787,00, para o lote 08 pelo valor de R$ 64.685,00, para o lote 09 pelo valor de R$ 48.000,00, para o lote 10 pelo valor de R$ 46.800,00, para o lote 11 pelo valor de R$ 20.000,00, para o lote 12 pelo valor de R$ 20.000,00, para o lote 13 pelo valor de R$ 76.500,00, para o lote 14 pelo valor de R$ 21.800,00, para o lote 15 pelo valor de R$ 20.000,00 e para o lote 16 pelo valor de R$ 20.000,00; e n o- 149/ADSU/SRSU/2012 contendo os preços registrados pela empresa Fenosul Comercial Agrícola Ltda., CNPJ n o- 01.131.363/0001-29, para o lote 04 pelo valor de R$ 13.899,00 e lote 06 pelo valor de R$ 16.315,00; relativas ao PREGÃO ELETRÔNICO n o- 245/ADSU/SRSU/2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. As Atas estão disponíveis no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax (51) 3358-2373. IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações RETIFICAÇÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, do processo DL 270/ADSU/SBCT/2012, publicado no D.O.U n o- 220, do dia 14/11/2012, seção 3, página 7, onde se lê: "Vigência: 60 (doze) meses.", leia-se: "Vigência: 60 (sessenta) meses." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área N o02.2012.064.0017. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes da Contratante: Representantes: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência Aeroporto de Macaé/RJ. Concessionário: OMNI TAXI AEREO LTDA. Representantes da Contratada: Roberto Márcio Coimbra - Diretor Presidente e Janaína da Silva Loureiro - Diretora Financeira. Objeto: Concessão de uso de área destinada a Hangaragem e Manutenção de suas próprias aeronaves. Global: R$ 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil, e duzentos reais). Vigência: 03/11/2012 a 02/11/2016. Data da Assinatura: 01/11/2012. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação N.° 147/ADRJ/SBME/2012. . Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 13/2012 REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO N o- 45/2012 PROCESSO N o- 21000.001367/2011-81 VALIDADE: 12 (doze) meses Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, para este Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Grupo 11, Itens n o35,36,37 e 38, Grupo 12, Itens 39,40,41 e 42, Grupo 13, Itens 43,44,45,46,47 e 115 Total de itens: 14. Valor Total da Ata: R$ 245.497,60. Vigência: 12/11/2012 a 12/11/2013. Detalhamento da Ata no sitio www.comprasnet.gov.br. Acesso livre UASG 130005. RETIFICAÇÃO No Extrato de Apostilamento n o- 10 ao Contrato n o22101/035/2009, publicado no D.O.U. n o- 214, de 06.11.2012, Seção 3, página 07. Onde se lê: "valor de R$ 203.417,01 (duzentos e três mil, quatrocentos e dezessete reais e um centavo) Leia-se: "valor de R$ 226.018,90 (duzentos e vinte e seis mil, dezoito reais e noventa centavos)". COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 UASG 130126 Número do Contrato: 7/2012. N o- Processo: 21078000054201293. PREGÃO SISPP N o- 7/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05915153000182. Contratado : RIO MAR SERVICOS DE SEGURANCA -EMPRESARIAL LTDA - ME. Objeto: Inclusão do Posto Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 8 3 ISSN 1677-7069 11, Estação Experimental de Tucumã, Rod.PA 279, km 160, Setor Vila da Paz - Tucumã-PA, Segunda Feira à Domingo, 24 horas por dia, escala de 12 x 36 horas envolvendo dois vigilantes em turnaos de 12 horas, no período de 18/10/2012 à 17/01/2013. Fundamento Legal: Item 13.7 do Edital, Cláusula Primeira, Paragrafo Segundo do Contrato e art. 65 ÷ 1º, alinea B d Lei 8666/93. Vigência: 18/10/2012 a 17/01/2013. Valor Total: R$35.279,46. Fonte: 100000000 2012NE800261. Data de Assinatura: 18/10/2012. (SICON - 14/11/2012) 130126-00100-2012NE000009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2012 - UASG 130031 termos da Lei n o- 10.520, de 2002, da Lei 8.078 de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto n o- 3.931, de 2001; do Decreto n o3.555, de 2000; do Decreto n o- 5.450, de 2005; do Decreto n o- 3.722, de 2001; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n o- 8.666, de 1993 e as demais normas legais correlatas. Assinatura: 13.09.2012. Vigência: 13.09.2012 a 12.09.2013. CENTRO DE EXTENSÃO NÚCLEO DE EXTENSÃO E PESQUISA DE LINHARES AUGUSTO OLIMPIO DA SILVA SANTOS Ordenador de Despesas Número do Contrato: 3/2011. N o- Processo: 21090000057201269. PREGÃO SISPP N o- 1/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34504589000187. Contratado : PETROCAR PRESTADORA DE SERVICOS -MECANICOS LTDA - EPP. Objeto: Renovação do contrato para prestação deserviço de manutenção e conservação dos veícu-los pertencentes a CEPLAC/GERAM. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 16/11/2012 a 15/11/2013. Valor Total: R$70.680,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800131. Data de Assinatura: 14/11/2012. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 35/2012 Processo n o- 21084.000641/2012-01 - Pregão Eletrônico n o- 15/2012. Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de ração animal. Contratante: CEPLAC CNPJ n o- 00396895/0082-90, Ata n o- 15/2012, contratada: AGROWAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n o- 40499485/0001-24, item 06 - valor global R$ 12.375,00; Ata n o- 16/2012, contratada: NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ n o- 09051762/0001-91, itens 03, 04, 05 e 07 - valor global R$ 23.890,00; e Ata n o- 17/2012, contratada: SERAFERTIL COMÉRCIO VARWEJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, CNPJ n o- 73589491/0001-21, itens 01 e 02 - valor global R$ 29.957,80. Nos termos da Lei n o- 10.520, de 2002, da Lei 8.078 de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto n o- 3.931, de 2001; do Decreto n o- 3.555, de 2000; do Decreto n o- 5.450, de 2005; do Decreto n o- 3.722, de 2001; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n o8.666, de 1993 e as demais normas legais correlatas. Assinatura: 13.09.2012. Vigência: 13.09.2012 a 12.09.2013. Processo n o- 21084.000629/201-99 - Pregão Eletrônico n o- 16/2012. Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de cartuchos. Contratante: CEPLAC CNPJ n o- 00396895/0082-90, Ata n o18/2012, contratada: E-CLICK SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n o- 12333087/0001-06, grupo 01 - itens 01 a 04 - valor global R$ 16.888,70. Nos termos da Lei n o- 10.520, de 2002, da Lei 8.078 de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto n o3.931, de 2001; do Decreto n o- 3.555, de 2000; do Decreto n o- 5.450, de 2005; do Decreto n o- 3.722, de 2001; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n o- 8.666, de 1993 e as demais normas legais correlatas. Assinatura: 20.09.2012. Vigência: 20.09.2012 a 19.09.2013. o- o- Processo n 21084.000638/2012-80 - Pregão Eletrônico n 17/2012. Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de estacas de eucalipto. Contratante: CEPLAC CNPJ n o- 00396895/008290, Ata n o- 19/2012, contratada: L C CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n o- 04305363/0001-96, item 01 - valor global R$ 39.510,00. Nos N o- Processo: 21214.138/2012-15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário novo, para utilização na nova sede da Superintendência Regional da Conab no Estado do Tocantins - SUREG/TO. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 16/11/2012 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Quadra 103 Norte Rua No-01 Lotes 33 e 35 Plano Diretor Norte Plano Diretor Norte PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Dúvidas e/ou esclarecimentos, favor contatar com o Pregoeiro pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] e pelo fax:(63)3215-2946. PAULO ROBERTO BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2012) 135337-22211-2012NE000055 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO Processo n o- 21084.000430/2012-61 - Pregão Eletrônico n o- 13/2012. Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de nitrogênio líquido. Contratante: CEPLAC CNPJ n o- 00396895/008290, Ata n o- 09/2012, contratada: D. D GIRARDI INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL LTDA, CNPJ n o- 05792685/0001-70, item 01 - valor global R$ 27.000,00. Nos termos da Lei n o- 10.520, de 2002, da Lei 8.078 de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto n o3.931, de 2001; do Decreto n o- 3.555, de 2000; do Decreto n o- 5.450, de 2005; do Decreto n o- 3.722, de 2001; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n o- 8.666, de 1993 e as demais normas legais correlatas. Assinatura: 29.08.2012. Vigência: 29.08.2012 a 28.08.2013. ELIURDE DO ROZARIO MOREIRA PINHEIRO Pregoeira PREGÃO N o- 6/2012 - UASG 135337 (SICON - 14/11/2012) 130127-00001-2012NE800001 (SIDEC - 14/11/2012) 130031-00001-2012NE000005 Endereço: Alameda Campinas, 433 - Jardim Paulista - São Paulo SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/11/2012) 135325-22211-2012NE000099 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 UASG 130127 N o- Processo: 21809000156201215 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de pintura, tintas, madeiras e telhas, para utilização nas instalações da Estação de Pesquisa José Haroldo ERJOH, localizada no Km. 17 da Rodovia BR 316 - Marituba (PA) Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 16/11/2012 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 316, Km 1707 Riacho Doce MARITUBA - PA . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Nº 221, sexta-feira, 16 de novembro de 2012 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E MODERNIZAÇÃO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Em 14 de novembro de 2012, a autoridade competente, SR. MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo n o- 043/2012 Pregão Eletrônico n o035/2012, o cancelamento do Item na aceitação das propostas comerciais devido a participação de somente uma empresa e ter sido desclassificada por motivo de não ter efetuado a visita técnica obrigatória, declarando o certame FRACASSADO. (SIDEC - 14/11/2012) 225001-99999-2012NE999999 PREGÃO N o- 36/2012 Em 14 de novembro de 2012,a autoridade competente, SR. MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo n o- 081/2012 Pregão Eletrônico n o036/2012, à empresa TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N o- 64.088.214/0001-44 para o ITEM 01 no valor ofertado de R$ 1,80 o Kg do total de 12.000 Kg perfazendo o total do valor Global de R$ 21.600,00. (SIDEC - 14/11/2012) 225001-99999-2012NE999999 PREGÃO N o- 37/2012 Em 14 de novembro de 2012, a autoridade competente, SR. MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo n o- 068/2012 Pregão Eletrônico n o037/2012 à empresa WINDGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP, CNPJ N o- 01.471.497/0001-99, para o Total do Lote 01 no valor ofertado de R$ 14.939,50. WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2012) 225001-99999-2012NE999999 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 14/2012 - UASG 135325 N o- Processo: 21201000571201208 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente diversos para reposição do estoque do almoxarifado da Sureg/São Paulo Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Processo N°: 21200.001964/2012-13 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n o- 26.461.699/0001-80 -o Contratada: Instituto Agilita de Psicologia Ltda - CNPJ n 07.518982/0001-57 - Objeto: Realização do Curso In company "Indicadores de Desempenho", nos dias 05 à 08/11/12, em Brasília/DF, com a participação de 16 empregados da Conab. Valor: R$ 5.940,29 (cinco mil, novecentos e quarenta reais o e vinte e nove centavos). Fundamento Legal: Artigo 26, da Lei n - 8.666/93 - Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2012 - Thiago Alexandre Ribeiro Lima Superintendente de Modernização e Capacitação - Ratificação em 04/10/2012 - Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de Pessoas e Modernização. Processo N°: 21200.002027/2012-01 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n o- 26.461.699/0001-80 Contratada: ABRH - Associação Brasileira de Recursos Humanos CNPJ n o- 03.659.059/0001-84 - Objeto: Realização do 22° Encontro Nacional de Empregados da CONAB - ENCONTRARH com participação de diversos Empregados da CONAB, nos dias 24 e 25/10/12, em Brasília/DF. Valor: R$ 10.800,00o (dez mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 26, da Lei n - 8.666/93 - Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2012 - Adonis Boeckmann e Silva Superintendente Substituto de Modernização e Capacitação - Ratificação em 22/10/2012 - Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de Pessoas e Modernização. Processo N°: 21203.003072/2012-44 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n o- 26.461.699/0001-80 Contratada: ESAF - Escola Nacional de Administração Fazendaria CNPJ n o- 02.317.176/0001-05 - Objeto: Realização do curso "Formação de Pregoeiros" com participação dos empregados da CONAB: José Carlos Ferreira e Marivaldo José Vergara, nos dias 05 a 07/11/12, em Recife/PE. Valor: R$ o600,00 (seiscentos reais). Fundamento Legal: Artigo 26, da Lei n - 8.666/93 - Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2012 - Adonis Boeckmann e Silva - Superintendente Substituto de Modernização e Capacitação - Ratificação em 30/10/2012 - Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de Pessoas e Modernização. Processo N°: 21200.002235/2012-00 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n o- 26.461.699/0001-80 -o Contratada: Conexxões - Educação Empresarial - CNPJ n 07.774.090/0001-17 - Objeto: Realização do Curso "Gestão de Desempenho e Carreira", nos dias 08 a 09/11/12, em Brasília/DF, com a participação dos empregados Elivânia Alexandre Silva e Rafael Dias Monteiro Valor: R$ 4.760,00 (quatro mil, osetecentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Artigo 26, da Lei n - 8.666/93 - Declaração de Inexigibilidade em 29/10/2012 - Thiago Alexandre Ribeiro Lima Superintendente de Modernização e Capacitação - Ratificação em 30/10/2012 - Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de Pessoas e Modernização. SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO COMUNICADO MOC N o- 21, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 A Superintendência de Modernização e Capacitação - Sumoc, informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR - Substituiu: Título 08-doc. 3. TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou: Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$ /kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores dos TÍTULOS 10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens). TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/11/2012 A 30/11/2012 CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL PRODUTOS (1) Amendoim Álcool Vínico Algodão em Pluma Arroz em Casca (5) Aveia Branca Café Arábica DF 3,4820 0,5583 - CENTRO OESTE GO MS 3,4820 3,4820 0,8643 0,8527 - Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012111600008 SUDESTE MT 3,3470 0,8495 - ES 0,6991 - MG 3,4820 0,6433 - RJ 1,3280 0,8000 - SP 1,3280 3,2060 0,7873 - PR 3,1560 0,8893 0,3667 - SUL RS 12,7000 0,7486 - SC 0,6984 - Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 221, sexta-feira, 16 de novembro de 2012 Café Robusta Carne-Dianteiro Carne-Traseiro Farinha de Mandioca Fécula de Mandioca Feijão Comum Feijão Macaçar Juta/Malva Malte de Cevada Mamona Milho em Grãos Sisal (6) Soja (3) Sorgo Trigo Triticale Uva Comum a 15º Brix Vinho Comum Superior (4) Vinho Vinífera (4) Embalagens (2) 2,2500 0,4833 1,2500 0,3624 0,7000 0,9000 1,9600 1,8000 2,1680 0,4156 1,1071 0,3117 0,6666 0,9000 1,4000 1,4985 1,7718 0,4806 1,1596 0,3604 0,5984 0,9000 1,7111 2,4220 0,3335 1,0971 0,2501 0,9000 2,5000 0,6166 0,9405 0,4624 0,9000 2,3500 2,4910 0,4806 1,2408 0,3604 0,6643 0,9000 9 ISSN 1677-7069 1,7860 2,3066 0,6400 0,4800 0,9000 4,9000 8,1500 1,5396 1,4431 2,4486 0,4513 1,2781 0,3384 0,5645 0,9000 1,6168 1,5134 2,2538 0,4330 1,1580 0,3247 0,5643 0,3375 0,9000 1,6097 0,4748 1,0796 0,3561 0,4935 0,3716 0,5200 1,4400 2,6000 0,9000 1,2522 1,4265 1,8560 0,4706 1,1501 0,3529 0,5266 0,9000 TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/11/2012 A 30/11/2012 NORTE E NORDESTE PRODUTOS (1) Amendoim Álcool Vínico Algodão em Pluma Arroz em Casca (5) Aveia Branca Café Arábica Café Robusta Carne-Dianteiro Carne-Traseiro Farinha de Mandioca Fécula de Mandioca Feijão Comum Feijão Macaçar Juta/Malva Malte de Cevada Mamona Milho em Grãos Sisal (6) Soja (3) Sorgo Trigo Triticale Vinho Comum Superior (4) Vinho Vinífera (4) Embalagens (2) AL 0,6500 1,9000 3,6000 2,5000 0,7500 0,9217 0,5625 0,7000 0,9000 BA 3,3260 3,2930 0,8750 2,7376 0,9000 2,4460 3,3300 1,5451 0,4583 1,1300 1,2500 0,3437 0,7000 0,9000 CE 3,2460 0,6173 1,2114 2,5000 2,5070 1,5451 0,5485 1,7500 0,9217 0,4113 0,7000 0,9000 MA 0,9148 2,0200 2,0926 1,5451 0,5548 1,1793 0,4161 0,6155 0,7000 0,9000 NORDESTE PB 0,7500 1,6000 1,5600 3,2000 2,9000 1,5451 0,7566 1,1000 0,9217 0,5674 0,7000 0,9000 PE 0,5917 2,0140 3,1785 3,3980 1,5451 0,7196 0,9217 0,5397 0,7000 0,9000 PI 0,6667 0,9333 2,5500 1,8910 1,5451 0,5131 1,2333 0,3848 0,7000 0,9000 RN 0,9467 1,5900 1,5000 2,9948 1,5451 0,7000 0,9000 0,9217 0,5250 0,7000 0,9000 SE 0,7000 2,9000 2,5000 1,5451 0,4916 0,9217 0,3687 0,7000 0,9000 AC 0,6348 1,3500 3,1830 0,6083 0,8888 0,4562 0,9000 AM 0,9813 1,4300 3,3000 1,8000 0,5833 0,8707 0,4374 0,9000 AP 0,7499 0,4730 0,3547 0,9000 NORTE PA 0,7355 2,6330 1,5698 2,5000 0,5861 1,2491 0,4395 0,9000 RO 0,6812 2,6230 0,4280 1,1500 0,3210 0,9000 RR 0,6662 3,2000 2,2583 0,7000 1,1383 0,5250 0,9000 TO 0,8007 1,7500 3,0000 2,1666 3,8300 0,4618 1,1750 0,3463 0,9000 (1) produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) em R$/unidade/polipropileno - 100g; (3) preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 1,2000 e Rio Grande/RS: R$ 1,2333; (4) em R$/litro; (5) Arroz beneficiado em Itaqui - MA: R$ 1,6945/kg; (6) Sisal - BA/RN: Tipo 2; CE/PB: sem especificação. THIAGO ALEXANDRE RIBEIRO LIMA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2012 Processo n 21222.000174/2011-07 - 1º Termo Aditivo - Contrato n o008/2011 - Dispensa de Licitação n o- 001/2011 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ n o26.461.699/0475-78 - Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ n o- 61.600.839/0010-46 - Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços de agentes de Integração e Estágio, para o quadro de Estagiários da SUREG/AL. Fundamento Legal: Decreto n o- 5.450/2005 - Vigência: 03/10/2012 a 03/10/2013 - Valor total R$ 3.744,00 (Três mil, setecentos e quarenta e quatro reais) - Data da assinatura: 04/09/2012 - Dados orçamentários: Elemento: 33.3.90.39 Fonte: 0250022135; PTRES: 043215; PI: CUSTEIO. - Assinam pela Contratante: ELIZEU JOSÉ RÊGO - Superintendente Regional da CONAB em Alagoas e AUGUSTO PIMENTA FRAZÃO DA SILVA - Gerente de Finanças e Administração/AL - Assina pela Contratada: Alessandro Salvatore Maximilliano Attina (Sócio-Diretor). Processo N o- 21211.000216/2012-10; Contrato n o- 26/2012; Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; Contratada: M. M. Santos Instalações e Serviços - ME - CNPJ n o13.909.561/0001-50; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, incluindo o material. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013; Fundamento Legal:Pregão Eletrônico n o- 09/2012, Lei n o- 10.520, Decreto n o5.450/2005 e Lei 8.666/93; Valor global: R$ 37.914,48; Empenho: 2012NE001356; Fonte de Recursos: 0250022135; Data da assinatura: 01/11/2012. Assinam pela Conab: José de Ribamar Cantanhede Araújo e Genilde Miranda de Paiva, respectivamente, Superintendente Regional, substituto e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Maricélia Marques Santos - Representante Legal. o- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PROCURADORIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 17/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 12/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas regionais e nacionais em vôos regulares, destinadas a atender as demandas de empregados da Superintendência Regional da Bahia e Sergipe, em suas viagens a serviço, conforme as especificações constantes do Anexo I Termo de Referência do Edital. AURENDIR MEDEIROS DE MELO Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2012) 135101-22211-2012NE000099 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2012 e a laser)pertencentes ao acervo patrimonial da CONAB-SUREG-MS, conforme quantitativos indicados no Anexo I (Termo de Referencia do Edital PE 007/2012). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022, Vila Cidade CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informações adicionais poderão ser obtidas com o Pregoeiro através do email: [email protected] ou pelo tel. 67 3382-1502, no horário comercial. JOAO GEMES MENEZES Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2012) 135192-22211-2012NE000099 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n o- 21212.003772/2012-20. Objeto: Credenciamento de Instituição junto ao SAS/CONAB para prestação de serviços médicos ambulatoriais de diagnose e procedimentos cirúrgicos especializados em oftalmologia. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de competição, tendo em vista que a administração fixa previamente a remuneração a ser praticada. Declaração de inexigibilidade em 13/11/2012 por ELIEZER TRAJANO DE OLIVEIRA, Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 13/11/2012 por OVÍDIO COSTA MIRANDA, Superintendente Regional de Mato Grosso. Contratada: SOHO - Serviços Médicos Ltda, CNPJ da Contratada: 14.347.727/0001-54. Processo n 10.413/2009, Terceiro Termo Aditivo n o- 044/12 ao Contrato Original n o- 021/2009 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA AVANÇADA LTDA. Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, a partir de 10.11.2012 - Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 024581 - Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional no Estado do Paraná e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Yves Jean Andre Clement Huberty - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 7/2012 - UASG 135192 N o- Processo: 212130233/2011-48 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de informática (microcomputadores, servidores, no breaks, notebooks, impressoras a jato de tintas Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012111600009 o- EXTRATOS DE DEPÓSITOS o- Processo N 21206.0000452/2012-05; Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; Contratada: Cerealista ZamarchiCNPJ n o- 06.156.823/0001-97 - CDA(s):76.A314.0001-0 - OBJETO: Contrato de depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 10 3 ISSN 1677-7069 programas governamentais - Versão IV do processo Conab n o0236/1992, com inclusão da cláusula da Garantia - FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- o 1.102, de 21/11/1903; Lei n o- 9.973, de 29/05/2000; Decreto n 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 5 anos DATA DA ASSINATURA: 07/11/2012 - Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações - Pela depositária: Estela Maris Charão Zamarchi - Sócio Administrador - Ivanir Luiz Zamarchi- Sócio Administrador - Fiel Depositário - Ivanir Luiz Zamarchi. PROCESSO: 21206.000522/2012-17 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: Clésio Dirceu Friedrich - CNPJ: 08.995.632/0001-44 - CDA(s): 76.A914.001-7 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab n° 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia - FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n°1.102, de 21/11/1903; Lei n° 9.973, de 29/05/200; Decreto n° 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 5 anos DATA DA ASSINATURA: 04/10/2012 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: PELA CONAB - Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: Clésio Dirceu Friedrich - Proprietário e Fiel Depositário. PROCESSO: 21206.000434/2012-15 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: Olívio Simionatto & Cia Ltda - CNPJ: 88.392.568/0001-46 - CDA(s): 76.1592.0002-4 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab n° 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia - FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 1.102, de 21/11/1903; Lei n° 9.973, de 29/05/2000; Decreto n° 3.855, de 03/07/2001 VIGÊNCIA: 5 anos - DATA DA ASSINATURA: 01/11/2012 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintedente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA:. Olívio Simionatto - Sócio Gerente e Fiel Depositário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Processo n o- 21215.000406/2012-99 - Contrato n o- 08/2012 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado:Clínica de Medicina e Diagnóstico São Miguel, CNPJ 11.438.491/0001-73 - Objeto: Prestação de serviços Odontológicos previstos no plano de saúde da CONAB, para atender as necessidades da Superintendência Regional da CONAB. Natureza da Despesa : 33.90.39.50 - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Lici-o tação Inexigível. Fundamento Legal: Artigo 25 - Caput da lei n 8.666/93. Vigência 12 meses. Data da Assinatura: 12/11/2012. Assinam pela CONAB: Sione Lauro de Souza - Superintendente Regional e Julio Cesar Moraes - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Leonardo Stahelin Eike - Sócio e Alice Figueiredo Kikko - Sócia. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato (12300.12/0049-5) Partes: Embrapa (Contratante); e NOGUEIRA CARRAZZA DUTRA SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA, CNPJ N o- 07.222.989/0001-27(Contratada); Objeto: contrato de prestação de serviços para formação continuada de profissionais da Área de Transferência de Tecnologia-TT da Embrapa; Modalidade de Licitação: Concorrência n° 1/2012-CGS/DPS; Fonte de Recurso: 0100; Valor Global: R$180.000,00; Vigência: 07/11/2012 a 07/08/2013; Data da Assinatura: 07/11/2012; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS, pela Contratante, Denise Valéria de Lima,Sócia-Gerente, pela Contratada. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 36/2012 - UASG 135058 N o- Processo: 021148018657/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de marcenaria. Total de Itens Licitados: 00053 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 315 Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/11/2012) 135058-13203-2012NE000083 PREGÃO N o- 41/2012 - UASG 135058 N o- Processo: 021148018657/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico e de telefonia - pronta entrega - para Embrapa Sede. Total de Itens Licitados: 00074 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 324 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. VANDER ROBERTO BISINOTO Chefe (SIDEC - 14/11/2012) 135058-13203-2012NE000083 PREGÃO N o- 45/2012 - UASG 135058 N o- Processo: 135046.000376/12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs, para a Embrapa Sede. Total de Itens Licitados: 00040 . Edital: 16/11/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 315 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: EDITAL: Poderá ser obtido no site da Embrapa sede, www.embrapa.br ou no site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES: Na Coordenadoria de Gestão de Suprimentos CGS, localizada no 3º Andar. Sala 324, do Edifício Sede da Embrapa Parque Estação Biológica/PqEB, s/n o- , final da W3 Norte. Plano Piloto. Bairro: Asa Norte, Brasília-DF. CEP: 70.770-901. Pelos Telefones: (0xx61) 3448-4170; 3448-4108. No sítio www.embrapa.br ou no sítio www.comprasnet.gov.br. Nº 221, sexta-feira, 16 de novembro de 2012 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 36/2012 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 09/11/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suínos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/11/2012 das 09h00 às 13h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Br-364 Km 14 Trecho Rio Branco / P.velho Zona Rural - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2012, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. JUDSON FERREIRA VALENTIM Chefe-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135002-13203-2012NE000001 (SIDEC - 14/11/2012) 135058-13203-2012NE000083 PREGÃO N o- 48/2012 - UASG 135058 N o- Processo: 135046.000338/12 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (DESKTOP, TABLET, SCANNER, EQUIPAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA E NOTEBOOK) para a SEDE E DIVERSAS UNIDADES DA EMBRAPA Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 16/11/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 315 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas e a futura OCS deverão estar em perfeita consonância com as especificações e condições detalhadas no Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. EDITAL: Poderá ser obtido no site da Embrapa, www.embrapa.br ou no site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES: Na Coordenadoria de Gestão de Suprimentos CGS, localizada no 3º Andar. Sala 324, do Edifício Sede da Embrapa Parque Estação Biológica/PqEB, s/n o- , final da W3 Norte. Plano Piloto. Ba (SIDEC - 14/11/2012) 135058-13203-2012NE000083 PREGÃO N o- 49/2012 - UASG 135058 N o- Processo: 135046.000320/12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação da expansão das licenças Business Objects SAP BO - BOE Premium e Business Objects SAP BO - WebIntelligence, de single-core para quad-core, com serviços de suporte técnico e atualização de versão Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 16/11/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 315 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital: Poderá ser obtido no site da Embrapa www.embrapa.br ou no site www.comprasnet.gov.br. Informações: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Parque Estação Biológica PqEB Av. W3 Norte (final) Ed. Sede Caixa Postal 08815 CEP 70770-901 Brasília DF Tel.: (61) 3448-4433 Fax (61) 3347-1041 Site: www.embrapa.br ou www.comprasnet.gov.br. LUCIANO RIBEIRO SALES Pregoeiro N o- Processo: 116 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços, de Materiais de Expediente Diversos para atender as demandas da Embrapa Acre. Total de Itens Licitados: 00099 . Edital: 16/11/2012 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Br-364 Km 14 - Trecho Rio Branco / P.velho Zona Rural - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. MAYKO DE SOUZA AGUIAR Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2012) 135002-13203-2012NE000001 EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional, firmado em 02/05/2007, registrado no SAIC/AJU n o- 22800.07/0004-1, fica a partir de 23/10/2012, distratado para todos os fins de direito, não mais produzindo efeitos legais; Partes: Embrapa e o Sr. David Régis de Oliveira, Empregado da Embrapa Agroindústria de Alimentos; Signatários: Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e Sr. David Régis de Oliveira, pelo Locatário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo n o- 02 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional SAIC/EMBRAPA n o- 22800.10/0037; Partes: Embrapa e o Sr. Gustavo Ribeiro Xavier Pesquisador da Embrapa Agrobiologia; Objeto: Locação de bem imóvel residencial, com área construída de 111,09m², Modalidade de Licitação: Não se altera; fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: R$ 4.521,00; Vigência: até 01/12/2013; Signatários: Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e Sr. Gustavo Ribeiro Xavier, pelo Locatário. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 77/2012 (SIDEC - 14/11/2012) 135058-13203-2012NE000083 RETIFICAÇÃO o- No aviso de licitação, Tomada de Preços N 4/2012 , publicado no D.O.U de 23/10/2012, Seção 3, Pág. 6 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: O item 3.2, letra"f" do edital, passa a ter a seguinte redação:Declaração de comprovação de enquadramento da categoria de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar 123/2006, a ser preenchida no Portal de Compras do Governo Federal Comprasnet;. (SIDEC - 14/11/2012) 135058-13203-2012NE000083 EMBRAPA ACRE A Embrapa Agrobiologia torna público o resultdo do pregão eletrônico n o- 77/2012 cujo objeto é serviço de impressão de banner. A empresa Rique Art Serviços de Propaganda CNPJ 05.944.091/000137 venceu no valor total de R$348,00. ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ Pregoeira (SIDEC - 14/11/2012) 135023-13203-2012NE000010 EMBRAPA AGROENERGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 14/2012 - UASG 135004 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2012 - UASG 135002 N o- Processo: 128 . Objeto: Contratação de empresa para manutenção de equipamento de análise térmica marca Shimadzu. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação com inviabilidade de competição, amparado no INC.I do ART.25 da lei 8.666/93, conforme nota técnica anexa. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2012 . LUIZ PAULO SEVERIANO FERNANDES NETO . Chefe Adj. Adm. da Embrapa-acre . Ratificação em 14/11/2012 . JUDSON FERREIRA VALENTIM . Chefe Geral da Embrapa -acre . Valor Global: R$ 7.635,00 . CNPJ CONTRATADA : 55.285.365/0001-00 SINC DO B RASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. (SIDEC - 14/11/2012) 135002-13202-2012NE000003 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012111600010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 39/2012 - UASG 135002 N o- Processo: 80/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material laboratorial, hospitalar, químico, biológico e farmacológico para a Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 00149 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Pqe b - Ed. Sede da Embrapa Agroenergia a - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: E-Mail: [email protected] ou Fax: (61) 3448-1589. MANOEL TEIXEIRA SOUZA JUNIOR Chefe-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135004-13203-2012NE000044 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 221, sexta-feira, 16 de novembro de 2012 PREGÃO N o- 35/2012 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 3/2012 A Embrapa Agroenergia Informa o resultado do Pregão 03/2012: Phoneuttria Biot. Serv. Ltda-ME R$5.400,00, Genética Com.IMp.Exp. Ltda R$30.771,33, Genesis Cientifica Lab Ltda EPP R$10.047,12, Sotelab Soc.Tec de Labor Ltda R$1.560,00, Ludwig Biotec Ltda ME R$14.744,00, Alquilabor Coml.Ltda R$ 186,94, Carvalhes Produtos para Labor atório Ltda R$12.809,00, Sinapse Biotecnologia Ltda R$4.583,49, Sardest Ltda R$56.634,95, Alfaplast Com.Prod Lab. Ltda R$3.204,99, MarconilabCom.Imp.Exp de Eq. Ltda R$864,00, Acromed Prod. Biot.Diagn. Ltda R$611,00, Apice Cientifica 9.685,51, prodimol Biotecnologia Sa R$8.738,85, Biogenic Cient.Prod.Lab. Ltda R$2.410,10, Rulex Milenium Ltda R$10.000,00, Bioma Cientifica Ltda EPP R$42.040,56, Clinicalmed NOvo Milenio Mat.Hosp. Ltda ME R$20.831,67, Diex Distr. Imp.Exp.Ltda. R$1.587,00, D.W.S Comércio de Prod. Lab.Ltda. R$1.830,16, Nicoli Marton EPP R$15.999,90, Biobrand Com.Prod Cient. Ltda EPP R$2.749,00,Qualy Comercial Ltda EPP R$6.233,53, Conceitual Com.Equip. Lab. Ltda R$23.025,00, Oripack Com. Embalagens Ltda EPP R$ 4.530,10, Starglass Com.Art.Lab. Ltda R$3.551,60, Enviplas Embalagens Ltda Epp R$1.726,00, Mercoscience Comercial Ltda ME R$ 1.279,00, Saint Vallen Tecn.Filtração Ltda ME R$ 8.931,08, Azlab Equip.Suprim.Lab. Ltda R$51.999,00, Eco Diagnostica Ltda ME R$ 1.895,00, D-Tudo Distribuidora Ltda Me R$ 1.672,89, Ferreira e Rodrigues Prod.Hosp. Ltda ME R$1.841,99, Micromol Com.Prod.Lab. Ltda ME R$2.800,00, Vetec Quimica Fina R$9.963,22, Millipore Ind.Com. Ltda. R$23.019,68, Leonor Comercial Ltda ME R$299,00 e Sigma Aldrich Brasil Ltda R$ 87.028,16. (SIDEC - 14/11/2012) 135004-13203-2012NE000044 o- PREGÃO N 8/2012 A Embrapa Agroenergia informa o resultado do pregão 08/2012: Belfort Gerenciamento de Resíduos Ltda EPP. R$ 13.402,80. ELIZETE FLORIANO p/Equipe de Apoio A Embrapa Agroindústria Tropical torna público, o resultado do julgamento do Pregão n o- 35/2012, cujo objeto é a aquisição de máquinas e implementos agrícolas. Empresas vencedoras: SCR Serviços e Comercio Ltda-ME, no valor de R$ 915,00, e Casa do Japonês Máquinas e Peças Ltda, no valor de R$ 5.140,00. Valor Global da Ata: R$ 6.055,00. JOSÉ EMILSON BANDEIRA ROCHA Pregoeiro EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 20/2012 - UASG 135019 N o- Processo: 146/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação e higienização de epis, destnados à aplicação de agrotóxicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Dourados-caarapo Zona Rural - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/11/2012) 135019-13203-2012NE000001 PREGÃO N o- 26/2012 - UASG 135019 N o- Processo: 188/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, consistente na elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Dourados-caarapó - Cx Postal 449 Zona Rural - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. SILVIO FERREIRA Chefe Adjunto de Administração (SIDEC - 14/11/2012) 135004-13203-2012NE000010 EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 45/2012 - UASG 135048 o- N Processo: 0405/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Construção, capacitação, implantação e acompanhamento técnico de fogões sustentáveis, fossas verdes ecológicas e quintais produtivos para produção de alimentos para autoconsumo mantidos com cisternas de enxurrada, em municípios do Alto Oeste Potiguar - Rio Grande do Norte Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Doutora Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/11/2012) 135048-13203-2012NE000001 o- PREGÃO N 49/2012 - UASG 135048 N o- Processo: 0419/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Conjunto de Formas confeccionadas em aço inox Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Dra. Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/11/2012) 135048-13203-2012NE000001 (SIDEC - 14/11/2012) 135019-13203-2012NE000001 TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012 - UASG 135019 N o- Processo: 185 . Objeto: Construção de Ampliação do Laboratório de Piscicultura (FASE I), para a Embrapa Agropecuária Oeste, em Dourados, MS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Dourados-caarapo Zona Rural - DOURADOS MS . Entrega das Propostas: 03/12/2012 às 09h30 SIDNEI ANTONIO SOARES p/Comissão (SIDEC - 14/11/2012) 135019-13203-2012NE000001 EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 34/2012 - UASG 135022 N o- Processo: 132/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para a Embrapa Agrossilvipastoril Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 16/11/2012 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5 Zona Rural - SINOP - MT . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PREGÃO N o- 51/2012 - UASG 135048 N o- Processo: 0425/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Dra. Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. VITOR HUGO DE OLIVEIRA Chefe-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135048-13203-2012NE000001 JOAO FLAVIO VELOSO SILVA Chefe-Geral SUELY ALVES DE OLIVEIRA SAMPAIO Pregoeiro 11 16/11/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 Centenario - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: 23/11/2012 às 10h00 (SIDEC - 14/11/2012) 135011-13203-2012NE000068 PREGÃO N o- 51/2012 - UASG 135011 N o- Processo: 135011.0167/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Laboratório, Medição e Exaustão Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 Centenário CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA AUXILIADORA LEMOS BARROS Chefe Adjunta de Administração (SIDEC - 14/11/2012) 135011-13203-2012NE000068 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 45/2012 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 135011.0117/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Construção. MARIA AUXILIADORA LEMOS BARROS Chefe Adjunta de Administração (SIDEC - 14/11/2012) 135011-13203-2012NE000068 EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Distribuição de Publicidade Legal; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC (contratada); Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Fundamentação Legal: art. 57 II da Lei n o- 8.666/93; início em 16/10/2012 e término em 16/10/2013; Data da Assinatura: 11/10/2012; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante; Virgilio Brilhante Sirimarco e Maria Helena Lopes Campos Sales, pela contratada. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 44/2012 - UASG 135008 N o- Processo: 1932012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de manutenção de bens imoveis (repetição) Total de Itens Licitados: 00036 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek - Km 5 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO CHAGAS NETO Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2012) 135008-13203-2012NE001921 PREGÃO N o- 49/2012 - UASG 135008 N o- Processo: 199/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de laboratório para a Embrapa Amapá. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek - Km 5 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES Pregoeira (SIDEC - 14/11/2012) 135008-13203-2012NE001921 (SIDEC - 14/11/2012) 135022-13203-2012NE000031 EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EMBRAPA ALGODÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 93/2012 - UASG 135006 AVISO DE ANULAÇÃO CONVITE N o- 1/2012 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o135011.0121/2012 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Relatório de Diagnóstico de Eficiência Energética. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 31/2012 A Embrapa Agroindústria Tropical torna público, o resultado do julgamento do Pregão n o- 31/2012, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de garrafões com água mineral natural sem gás para o ano de 2013. Empresa vencedora Mineradora de Água Límpida Ltda. - EPP, no valor de R$ 27.016,00. ISSN 1677-7069 MARIA AUXILIADORA LEMOS BARROS Chefe Adjunta de Administração (SIDEC - 14/11/2012) 135011-13203-2012NE000068 AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 2/2012 - UASG 135011 N o- Processo: 135011.0121/2012 . Objeto: Contratação de Empresa especializada para Elaboração de Relatório de Diagnóstico de Eficiência Energética. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012111600011 N o- Processo: 1502012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais agricolas (Alpinismo, kit coleta de sementes) para Embrapa Amazônia Oriental Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/11/2012) 135006-13203-2012NE000113 PREGÃO N o- 94/2012 - UASG 135006 N o- Processo: 1532012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sementes para Embrapa Amazônia Oriental Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 12 3 ISSN 1677-7069 BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 Zona Rural - SOBRAL - CE . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/11/2012) 135006-13203-2012NE000113 JOSE OSVALDO SIQUEIRA Pregoeiro PREGÃO N o- 96/2012 - UASG 135006 N o- Processo: 155/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Analisador de Atividade de Água para Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/11/2012) 135006-13203-2012NE000113 o- PREGÃO N 97/2012 - UASG 135006 o- N Processo: 156/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos (Condicionadores de Ar, Bebedouros, Geladeiras e Freezers) para Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/11/2012) 135006-13500-2012NE000113 TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012 - UASG 135006 N o- Processo: 160 . Objeto: I Etapa da Revitalização do Prédio do restaurante da Embrapa Amazônia Oriental Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/11/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 03/12/2012 às 09h00 . Endereço: Embrapa-tv. Enéas Pinheiro S/n Horário Local de Belém 09 Horas Marco - BELEM - PA . Informações Gerais: As informações gerais estão contidas no edital e em seus anexos CLAUDIO JOSE REIS DE CARVALHO Chefe-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135006-13203-2012NE000113 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 55/2012 A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resulto deJulgamento para o Pregão 055/2012, que tem comoobjeto Aquisição de Moveis e cadeiras. Empresasvencedoras: RLR Industria e Comercio de Moveis Ltda - ME R$275.000,00 e Almeida & Brasil Ltda - EPP R$53.499,60. (SIDEC - 14/11/2012) 135006-13203-2012NE000113 (SIDEC - 14/11/2012) 135010-20300-2012NE000064 PREGÃO N o- 40/2012 - UASG 135010 o- N Processo: 135010.329/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução dos serviços de desenvolvimento de sistema de informação Web com tecnologia Java EE 6, por meio da execução de 100 (cem) pontos de função, sem garantia de consumo mínimo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 SOBRAL - CE . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/11/2012) 135010-20300-2012NE000064 PREGÃO N o- 41/2012 - UASG 135010 N o- Processo: 135010.333/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, construção e reforma de rede eletrica, nos campos experimentais da embrapa caprinos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 SOBRAL CE . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR Chefe-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135010-20300-2012NE000064 PREGÃO N o- 42/2012 - UASG 135010 N o- Processo: 135010.335/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento para analisar qualidade de energia da unidade Caprinos e Ovinos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 Zona Rural - SOBRAL - CE . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE OSVALDO SIQUEIRA Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2012) 135010-20300-2012NE000064 PREGÃO N o- 65/2012 A Embrapa Amazonia Oriental comunica ResultadoJulgamento do Pregão 065/2012 que tem como objeto a Aquisição de Material de Expediente e Suprimento de Informática. Empresas vencedoras: R Castilho Gomes - EPP R$19.820,10; Pará Brasil Comercio de Material de Informática Ltda R$3.387,30; N R de Miranda R$10.455,00; P L Fadel Informática - ME R$5.611,00. CLAUDIO JOSÉ REIS DE CARVALHO Chefe-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135006-13203-2012NE000113 EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 212/2012 - UASG 135010 N o- Processo: 3172012 . Objeto: Contratação, por estimativa, de empresa especializada na prestação de serviço de reservas, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais de interesse da Embrapa Caprinos e Ovinos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Distrato com a Empresa Aires Turismo e a necessidade de atender as demandas de viagens no período de nov/2012 a fev/2013. Declaração de Dispensa em 08/11/2012 . JOSE OSVALDO SIQUEIRA . Pregoeiro . Ratificação em 09/11/2012 . CAETANO SILVA FILHO . Chefe Administrativo . Valor Global: R$ 74.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.064.175/0001-49 AIRES TUR ISMO LTDA - ME. (SIDEC - 14/11/2012) 135010-20300-2012NE000064 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 37/2012 - UASG 135010 o- N Processo: 135010.321/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para Laboratório da Unidade Caprinos e Ovinos. Total de Itens Licitados: 00058 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 4/2012 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 135010.275/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fazer interligação de telefone e internet entre os diversos setores de campos experimentais com asede da embrapa caprinos. (SIDEC - 14/11/2012) 135010-20300-2012NE000064 PREGÃO N o- 39/2012 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 135010.320/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de contrução de rede eletrica e reestruturação de outras já existentes EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR Chefe-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135010-20300-2012NE000064 EMBRAPA CERRADOS EXTRATOS DE COMODATOS Espécie: Contrato de Comodato 2012/013083; Partes: Embrapa Cerrados e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ; Objeto: Contrato de comodato de bens móveis; Vigência: 60 meses a partir de 14/11/2012; Data de assinatura: 14/11/2012; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres pela Embrapa e Tarcísio José de Lima pelo CNPQ. Espécie: Contrato de Comodato 2012/013880; Partes: Embrapa Cerrados e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ; Objeto: Contrato de comodato de bens móveis; Vigência: 60 meses a partir de 14/11/2012; Data de assinatura: 14/11/2012; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres pela Embrapa e Tarcísio José de Lima pelo CNPQ. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012111600012 Nº 221, sexta-feira, 16 de novembro de 2012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2012 - UASG 135039 N o- Processo: 212/2012 . Objeto: Aquisição de Espectrofotometro Ultravioleta para a Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de representante exclusivo em todo território nacional. Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2012 Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2012 . DERCINO FERNANDES DOS SANTOS . Chefia Adjunto Administrativo . Ratificação em 12/11/2012 . JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES . Chefe Geral da Embrapa Cerrados . Valor Global: R$ 34.471,00 . CNPJ CONTRATADA : 55.285.365/0001-00 SINC DO B RASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. (SIDEC - 14/11/2012) 135039-13203-2012NE000071 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 10/2012 - UASG 135039 N o- Processo: 229/2012 . Objeto: Aquisição de Estação Meteorologica para a Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens indispensáveis a execução de projetos de pesquisa. Parecer Juridico comprovando a impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2012 . DERCINO FERNANDES DOS SANTOS . Chefia Adjunto Administrativo . Ratificação em 13/11/2012 . JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES . Chefe Geral da Embrapa Cerrados . Valor Global: R$ 17.836,38 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CAMPBELL SCIENTIFIC INC. (SIDEC - 14/11/2012) 135039-13203-2012NE000071 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 38/2012 - UASG 135039 N o- Processo: 198/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para a Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 16/11/2012 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br-020 Km 18 Planaltina - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES Chefe-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135039-13203-2012NE800163 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 33/2012 A Embrapa Cerrados comunica o resultado de Julgamento do pregão 33/2012, cujo objeto é a Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis para o CTZL. Empresas vencedoras: Comercial Candanga de Materiais para Construção Ltda ME, itens: 1 e 19; Troiana Equipamentos Ltda, item 16, 17 e 18; MPS - Madereira Porto Seguro Ltda, item: 11; MRC Reformas e Pinturas Ltda-ME, itens 3,5,7,8 e 10; Comercial Progresso Materiais de Construção Ltda, itens 2,9,12,14 e 15. Demaisitens foram cancelados. MICHELLE DE SOUSA SILVA DE LA PLATA Pregoeira (SIDEC - 14/11/2012) 135039-13203-2012NE000031 EMBRAPA CLIMA TEMPERADO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 59/2012 A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do julgamento do pregão eletrônico 59/2012 cujo o objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho. empresa vencedora: FABBRO CONSULTORES ASSOCIADOS SS ME CNPJ-=03.835.322/0001-49 com valor total R$ 31.700,00 (SIDEC - 14/11/2012) 135031-13203-2012NE000062 PREGÃO N o- 71/2012 A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do julgamento do pregão eletrônico 71/2012 cujo o objeto é aquisição de implementos agrícolas. empresas vencedoras: MARILISE KOZOROSKI GIOGETO ME CNPJ 03.158.130/0001-45 itens 3,4,5,11. PLANTAR AGRÍCOLA LTDA CNPJ 05.404.514/0001-26 item 10. CHIUMENTO & CIA LTDA ME CNPJ 05.739.830/0001-59 item 14. PROPOÇOS PRODUTOS PARA POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP CNPJ 05.992.415/0001-02 itens 2. P. CRISTOFARO PEÇAS ME CNPJ 08.074.173/0001-66 item 1. ANA CRISTINA MANJABOSCO EPP CNPJ 10.688.308/0001-25 itens 15. VITANET COMERCIAL LTDA EPP CNPJ 12.185.204/0001-23 item 8. NEW COMERCIAL LTDA ME CNPJ 16.657.196/0001-21 item12,13. BERGAMANN & CIA LTDA CNPJ 73.393.704/0001-45 itens 6,9. PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2012) 135031-13203-2012NE000062 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 221, sexta-feira, 16 de novembro de 2012 ISSN 1677-7069 13 EMBRAPA FLORESTAS PREGÃO N o- 45/2012 - UASG 135015 EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 71/2012 - UASG 135028 N o- Processo: 271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fornecimento e instalação de equipamentos de TI, de licenças de uso de softwares e de desenvolvimento de aplicações de software, com treinamentos. Total de Itens Licitados: 00030 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco Dom Bosco - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 28/2012 - UASG 135027 N o- Processo: 175/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de informática, novos e de primeiro uso, para Embrapa Informática Agropecuária. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Andre Tosello, 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp Barão Geraldo - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/11/2012) 135015-13203-2012NE002205 (SIDEC - 14/11/2012) 135027-13203-2012NE000001 N o- Processo: 270/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Reagentes de Laboratório para a Embrapa Florestas Total de Itens Licitados: 00167 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps Guaraituba - COLOMBO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre o CATMAT e o edital, prevalecerá o último. (SIDEC - 14/11/2012) 135028-13203-2012NE800042 o- PREGÃO N 73/2012 - UASG 135028 o- N Processo: 273/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Materiais e Suprimentos de Laboratório para a Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados: 00139 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada da Ribeira Km 111- Cx. Postal 319 Guaraituba - COLOMBO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. WASHINGTON LUIZ ESTEVES MAGALHAES Chefe-Geral Substituto (SIDEC - 14/11/2012) 135028-13203-2012NE800042 PREGÃO N o- 75/2012 - UASG 135028 N o- Processo: 275/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de Motosserras, Motopodas, Podador de Jardim e Roçadeiras com fornecimento de materiais para a Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada da Ribeira Km 111- Cx. Postal 319 Guaraituba - COLOMBO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. HELTON DAMIN DA SILVA Chefe-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135028-13203-2012NE800042 EMBRAPA GADO DE CORTE PREGÃO N o- 49/2012 - UASG 135015 PREGÃO N o- 29/2012 - UASG 135027 N o- Processo: 284 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, conforme Anexo I do Edital Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco Dom Bosco - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/11/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. N o- Processo: 177/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática, novos e de primeiro uso, para Embrapa Informática Agropecuária. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Andre Tosello, 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp Barão Geraldo - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/11/2012) 135015-13203-2012NE002205 PREGÃO N o- 52/2012 - UASG 135015 N o- Processo: 287/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GRUPO GERADOR COM ENTREGA TÉCNICA (START UP) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 Bairro Dom Bosco Dom Bosco - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/11/2012 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 14/11/2012) 135015-13203-2012NE002205 PREGÃO N o- 53/2012 - UASG 135015 N o- Processo: 288/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de incubadora de CO2 e O2. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco Dom Bosco - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 50/2012 - UASG 135017 N o- Processo: 142/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de processamento de dados. Total de Itens Licitados: 00056 . Edital: 16/11/2012 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 Vila Popular - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.comprasnet.gov.br ou www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através dos telefones (67) 3368-2097, (67) 3368-2004, fax (67) 33634403 ou email [email protected]. OBS IMPORTANTE: Havendo divergência entre o CATMAT e o Edital, prevalecerá o último. LUCIA GATTO Chefe-Geral em Exercício ANTONIO VANDER PEREIRA Chefe Adjunto de Administração (SIDEC - 14/11/2012) 135015-13203-2012NE002205 EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 24/2012 - UASG 135081 o- N Processo: 184 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais e equipamentos de informatica Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sain Parque Rural 1.andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO DO AMARAL PEREIRA Gerente-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135017-13203-2012NE000118 (SIDEC - 14/11/2012) 135081-13203-2012NE000003 EMBRAPA GADO DE LEITE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 16/2012 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 39/2012 - UASG 135015 N o- Processo: 258/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e defensivos agrícolas para entrega na Embrapa Campo Exp.José Henrique Bruschi, em Coronel Pacheco-MG. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/11/2012) 135015-13203-2012NE002205 Item 6: FFG Comércio de Suprimentos Ltda, cgc 040683030001/05, r$ 1.355,00; Item 16: Koner Teconolgia e Informação Ltda, 07671526/0001-42, r$4.000,00.; itens 12 e 13:Abra Informatica Ltda, 09186091/0001-76, r$16.890,00;Itens 9 e 15: Digital Service Ltda, 10668367/0001-31,r$38.230,00; Itens 5 e 7: Tecno Seg Informatica Ltda, 13345633/0001-83, r$4.315,00; Item 18: Aldi Distribuidora Ltda,13858297/0001-72, r$ 305,00; Item 19: Ciscom Informatica Ltda, 15821329/0001-90, r$37.275,00; Itens 10 e 17:Aarte Informatica Ltda,72600067/0001-78, r$6.839,90 JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2012) 135081-13023-2012NE000003 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012111600013 KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA Chefe-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135027-13203-2012NE000001 EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2012 - UASG 135026 N o- Processo: 192/12 . Objeto: Aquisição de 01 licença do software Origin 8.6Pro para 30 usuários concorrentes Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Software para análise de dados proporcionados por diversos equipamentos de várias técnicas Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2012 . ODEMILSON FERNANDO SENTANIN . Chefe Administrativo . Ratificação em 13/11/2012 . LUIZ HENRIQUE CAPPARELLI MATTOSO . Chefe Geral . Valor Global: R$ 29.500,20 . CNPJ CONTRATADA : 68.118.942/0001-02 PIC INFOR MATICA EIRELI. (SIDEC - 14/11/2012) 135026-13203-2012NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2012 - UASG 135026 N o- Processo: 227/12 . Objeto: Substituição de fonte de raio-x de microtomógrafo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço a ser executada por representante exclusiva do fabricante no país. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2012 . ODEMILSON FERNANDO SENTANIN . Chefe Administrativo . Ratificação em 13/11/2012 . LUIZ HENRIQUE CAPPARELLI MATTOSO . Chefe Geral . Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 53.510.582/0001-12 INSTRUTEC NICA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - PP. (SIDEC - 14/11/2012) 135026-13203-2012NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2012 - UASG 135026 N o- Processo: 242/2012 . Objeto: Aquisição de consumíveis e acessórios para utilização em equipamentos do laboratório de análises térmicas da Embrapa Instrumentação. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Material a ser adquirido de empresa representante no país da marca do equipamento a ser reparado. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2012 . ODEMILSON FERNANDO SENTANIN . Chefe Administrativo . Ratificação em 14/11/2012 . LUIZ HENRIQUE CAPPARELLI MATTOSO . Chefe Gerall . Valor Global: R$ 3.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.158.141/0001-37 WATERS TE CHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 14/11/2012) 135026-13203-2012NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2012 - UASG 135026 N o- Processo: 243/2012 . Objeto: Aquisição de porta-amostra para aparelho analisador de área superficial da Embrapa Instrumentação Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa é única fabricante da peça necessária. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2012 . ODEMILSON FERNANDO SENTANIN . Chefe Administrativo . Ratificação em 14/11/2012 . LUIZ HENRIQUE CAPPARELLI MATTOSO . Chefe Geral . Valor Global: R$ 915,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MICROMERI TICS. (SIDEC - 14/11/2012) 135026-13203-2012NE000001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 14 3 ISSN 1677-7069 EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 72/2012 - UASG 135016 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 29/2012 - UASG 135014 N o- Processo: 135016.186/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de copa e cozinha Total de Itens Licitados: 00050 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. N o- Processo: 127/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tratores para a Embrapa/CNPMF Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Embrapa, S/n o- , Centro CRUZ DAS ALMAS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo divergências quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas do Edital. (SIDEC - 14/11/2012) 135014-13203-2012NE000058 PREGÃO N o- 50/2012 - UASG 135014 N o- Processo: 191/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de materiais de construção diversos para instalação de unidades de aprendizagem de avicultura caipira Total de Itens Licitados: 00063 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Embrapa, S/n o- , Centro CRUZ DAS ALMAS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo divergências quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas do Edital. DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO REINHARDT Chefe-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135014-13203-2012NE000058 EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 17/2012 - UASG 135025 o- N Processo: 129/2012 . Objeto: Locação de stand para participação da Embrapa no 5¨ Congresso Nacional da Bioenergia, que ocorrerá nos dias 07/11/2012 e 08/11/2012 na cidade de Araçatuba Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação dispensável de licitação devido à inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2012 . MARCOS ANTONIO VIEIRA LIGO . Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em 08/11/2012 . CELSO VAINER MANZATTO . Chefe Geral . Valor Global: R$ 31.980,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.437.560/0001-21 SAFRA EVE NTOS LTDA. (SIDEC - 14/11/2012) 135025-02012-2012NE002012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 182/2009 - Pregão 007/2009. Favorecido: COPY FLORIDA SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA EPP, CNPJ: 01.546.939/0001-19. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação de 2 máquinas fotocopiadoras, pelo período de 12 meses, iniciando-se em 16/11/2012 e terminando em 15/11/2013. Valor Total R$ 27.999,84. Fonte de recurso: 0100000000. Data da assinatura do Aditivo: 13/11/2012 Marcos Antonio Vieira Ligo, RG: 8.723.474 - SSP/SP Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Meio Ambiente Paulo Sérgio Daud, RG: 8.562.467 - SSP/SP Sócio, pela contratada AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012 - UASG 135025 N o- Processo: 1452012 . Objeto: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ABC AGRICULTURA DE BAIXO CARBONO NA EMBRAPA MEIO AMBIENTE, situada na Rodovia SP 340, km 127,5, Tanquinho Velho, na cidade de Jaguariúna/SP Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/11/2012 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp Tanquinho Velho - JAGUARIUNA - SP . Entrega das Propostas: 03/12/2012 às 10h00 CELSO VAINER MANZATTO Chefe-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135025-02012-2012NE099999 EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2012 UASG 135016 o- N Processo: 134/2012. PREGÃO SISPP N o- 55/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 13310526000110. Contratado : DRD MEIO AMBIENTE LTDA ME -Objeto: Prestação de serviços técnicos especia-lizados em consultoria ambiental. Fundamento Legal: Decreto 5450 . Vigência: 09/11/2012 a 24/12/2012. Valor Total: R$23.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2012. (SICON - 14/11/2012) 135016-13203-2012NE000345 (SIDEC - 14/11/2012) 135016-13203-2012NE000345 PREGÃO N o- 80/2012 - UASG 135016 N o- Processo: 135016.0194/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sementes. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Conforme edital. (SIDEC - 14/11/2012) 135016-13203-2011NE001926 o- PREGÃO N 89/2012 - UASG 135016 o- N Processo: 135016.206/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de treinamento em segurança de laboratórios e gerenciamento de resíduos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Conforme edital. (SIDEC - 14/11/2012) 135016-13203-2011NE001926 o- PREGÃO N 95/2012 - UASG 135016 o- N Processo: 135016.095/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/11/2012) 135016-13203-2012NE000345 PREGÃO N o- 107/2012 - UASG 135016 N o- Processo: 135016.249/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para transporte de 50 (cinquenta) toneladas de gesso de Uberaba/MG para Sete Lagoas/MG, na sede da Embrapa Milho e Sorgo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Conforme Edital. ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO Chefe-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135016-13203-2011NE001926 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 63/2012 A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do referido pregão. A empresa vencedora é: Health total medicina e segurança do trabalho ltda. No valor global de R$ 26.500,00. ANTONIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO Chefe-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135016-13203-2012NE000345 EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 19/2012 - UASG 135050 N o- Processo: 144/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Licenças de Software, conforme especificações contidas no Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Soldado Passarinho, 303 - Fazenda Chapadão Jd. Fazenda Chapadão - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. MATEUS BATISTELLA Chefe-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135050-13203-2012NE000001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012111600014 Nº 221, sexta-feira, 16 de novembro de 2012 EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 40/2012 - UASG 135024 N o- Processo: 315/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos e Materiais Para Uso Veterinário Total de Itens Licitados: 00066 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz Rural - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. MAURICIO MELLO DE ALENCAR Chefe-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135024-00001-2012NE000001 EMBRAPA PECUÁRIA SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012 - UASG 135035 N o- Processo: 2862012 . Objeto: Contratação de empresas para execução de reforma nos predios da Embrapa Pecuaria Sul (casa 1: anexo ACN com 95,35 m2; casa 2: escritorio ACN com 15,60 m2 e Labeco com 205,81 m2) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/11/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona Rural BAGE - RS . Entrega das Propostas: 03/12/2012 às 08h30 FRANCISCO LEONIDAS LOPES JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2012) 135035-13203-2012NE000220 EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012 - CNPASA A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de Julgamento da Tomada de Preços 03/2012, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução das obras de finalização da barragem água fria e construção da Guarita, além da construção do prédio Gerecamp nos Campos Experimentais da Embrapa Pesca e Aquicultura localizados na fazenda Caracol e Buritirana - Palmas/TO. Empresa vencedora: TRIPLE CONSTRUTORA LTDA ME., R$ 409.786,55. CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA Chefe-Geral EMBRAPA RORAIMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 23/2012 - UASG 135005 N o- Processo: 149/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório (reagentes)para a Embrapa Roraima Total de Itens Licitados: 00074 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial Distrito Industrial - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/11/2012) 135005-13203-2012NE000001 PREGÃO N o- 32/2012 - UASG 135005 N o- Processo: 167/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de adubos, fertilizantes, defensivos, inoculantes, sementes e mudas Total de Itens Licitados: 00071 . Edital: 16/11/2012 de 09h30 às 14h00 e de 15h às 17h50 . Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial Distrito Industrial - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/11/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO JOACI DE FREITAS LUZ Chefe-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135005-13203-2012NE000001 PREGÃO N o- 33/2012 - UASG 135005 N o- Processo: 168/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial Distrito Industrial BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/11/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/11/2012) 135005-13203-2012NE000001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 221, sexta-feira, 16 de novembro de 2012 PREGÃO N o- 44/2012 - UASG 135005 EMBRAPA SOLOS N Processo: 184/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (Câmara Incubadora - Tipo B.O.D, Balança Eletrônica 15kg, Deionizador, Extrator Soxhlet, Barrilete, Rizotron, Mesa, Geladeira, Armário Metálico e Armário para Produtos Inflamáveis) E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA A Embrapa RORAIMA. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br-174 - Km 08 Distrito Industrial BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/11/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As especificações que prevalecem são as constantes no Edital. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2012 - UASG 135021 o- NEUDES CARVALHO DA SILVA Chefe-Geral Substituto (SIDEC - 14/11/2012) 135005-13203-2012NE000001 o- N Processo: 42/2012 . Objeto: Estação para medição de nível/turbidez de água composta de Coletor de dados de 16 canais modelo CR1000 (02 unidades) e demais componentes/acessórios, da Campbell Scientific. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Padronização de parque tecnológico, vez que a Unidade já possui diversos outros equipamentos da Campbell Scientific. Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2012 . MARIA APARECIDA SANCHES GUEDES . Chefe Administrativa . Ratificação em 12/11/2012 . MARIA DE LOURDES MENDONCA SANTOS BREFIN . Chefe Geral . Valor Global: R$ 15.600,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CAMPBELL SCIENTIFIC. (SIDEC - 14/11/2012) 135021-13203-2012NE000495 EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 14/2012 - UASG 135021 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 49/2012 - UASG 135012 N o- Processo: 99/2012 . Objeto: Aquisição de consumíveis para o Cromatógrafo existente na Embrapa Solos Total de Itens Licitados: 00010 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Impossibilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2012 . MARIA APARECIDA SANCHES GUEDES . Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em 12/11/2012 . MARIA DE LOURDES MENDONCA SANTOS BREFIN . Chefe Geral da Unidade . Valor Global: R$ 27.837,61 . CNPJ CONTRATADA : 07.868.948/0001-02 DIONEX BR ASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. N o- Processo: 167 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de Laboratorio Total de Itens Licitados: 00266 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. NATONIEL FRANKLIN DE MELO Chefe-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135021-13503-2012NE000495 (SIDEC - 14/11/2012) 135012-13203-2012NE002009 UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE RECIFE PREGÃO N o- 50/2012 - UASG 135012 N o- Processo: 151/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina aditivada automotiva,etanol automotivo e óleo diesel automotivo S-50) para os TANQUES da Embrapa Semiárido. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023 PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/11/2012) 135012-13203-2012NE002009 PREGÃO N o- 51/2012 - UASG 135012 N o- Processo: 1522012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina aditivada automotiva, etanol automotivo, diesel automotivo S-50) e Arla 32, para abastecimento EM POSTOS DA CIDADE DE PETROLINA-PE. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023 PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. REBERT COELHO CORREIA Chefe-Geral em Exercicio (SIDEC - 14/11/2012) 135012-13203-2012NE002009 PREGÃO N o- 53/2012 - UASG 135012 N o- Processo: 1402012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Apícola Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br 428 Km 152 S/n - Caixa Postal 023 Zona Rural - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. NATONIEL FRANKLIN DE MELO Chefe-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135012-13203-2012NE002009 EMBRAPA SOJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 58/2012 - UASG 135029 N o- Processo: 358/12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis para frota de veículos da Embrapa Soja. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Site Www.comprasnet.gov.br LONDRINA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 6/2012 - UASG 135042 o- N Processo: 66/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente para ressuprimento do Almoxarifado da Embrapa Solos UEP Recife. Total de Itens Licitados: 00062 . Edital: 16/11/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Antonio Falcao 402 Recife - Pe Boa Viagem - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Coordenador Técnico (SIDEC - 14/11/2012) 135042-12203-2012NE000001 EMBRAPA SUÍNOS E AVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 60/2012 - UASG 135030 N o- Processo: 393/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Laboratório para a Embrapa Suínos e Aves. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Divergências entre o CATMAT e o edital, prevalece o contido no edital. 15 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012 Após a abertura da licitação supracitada, processo n o411/2012, foi habilitado o participante FUNDAMENTO CONSTRUTORA LTDA e inabilitados FORMATTO ENGENHARIA LTDA EPP, KAPPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME. NELSO DURIGON Presidente Comissão Permanente de Licitações (SIDEC - 14/11/2012) 135030-13203-2012NE800011 EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 69/2012 - UASG 135013 N o- Processo: 272/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço grafico Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Beira Mar, 3250 Jardins ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/11/2012) 135013-13213-2012NE000062 PREGÃO N o- 85/2012 - UASG 135013 N o- Processo: 297/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeiras e mesas Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Beira Mar, 3250 ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/11/2012) 135013-13213-2012NE000062 PREGÃO N o- 86/2012 - UASG 135013 N o- Processo: 300/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material agrícola (Fertilizantes e Agroquímicos) Total de Itens Licitados: 00049 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EDSON DIOGO TAVARES Chefe-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135013-13213-2012NE622012 EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO EMBRAPA ESCRITÓRIO DE CANOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie:Contrato de CERU-Semente beneficiada n o- 25200.12/08467; Partes:Escritório de Canoinhas e Odone Bertoncini; Objeto: Multiplicação de semente de batata, BRS Clara, BRS Ana,Catucha, BRS Eliza e Cristal;Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°59/2012;Valor Global: R$12.474,00; Vigência: 20/09/2012 a 30/04/2013; Data Assinatura: 20/09/2012; Signatário:Élcio Hirano e Odone Bertocini. (SIDEC - 14/11/2012) 135030-13203-2012NE800011 PREGÃO N o- 61/2012 - UASG 135030 N o- Processo: 395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório para Embrapa Suínos e Aves Total de Itens Licitados: 00076 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21 CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/11/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/11/2012) 135030-13503-2012NE800011 PREGÃO N o- 70/2012 - UASG 135030 N o- Processo: 135030.0433/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos eletrônicos, de escritório, e de áudio e vídeo, para a Embrapa Suínos e Aves Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 153 Km 110 - Caixa Postal 21 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI Chefe-Geral ALEXANDRE JOSE CATTELAN Chefe-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135029-13203-2012NE000001 ISSN 1677-7069 (SIDEC - 14/11/2012) 135030-13203-2012NE800011 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012111600015 EMBRAPA ESCRITÓRIO DE LONDRINA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de CERU-Semente beneficiada n o- 25200.12/08467; Partes: Escritório de Canoinhas e Odone Bertoncini; Objeto: Multiplicação de semente de batata, BRS Clara, BRS Ana, Catucha, BRS Eliza e Cristal; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°59/2012;Valor Global: R$R$12.474,00;Vigência: 20/09/2012 a 30/04/2013; Data Assinatura: 20/09/2012; Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0882-2; Partes: Embrapa SPM e Herbioeste Herbicidas Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Gaivota, safra 2012/2012.; Modalidade:Dispensa de licitação n o- 059/2012;Valor Global: R$1.280,00; 4% Royalty; Vigência: 05/06/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura: 05/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Armando Shuzi Toko. Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0883-0; Partes: Embrapa SPM e Herbioeste Herbicidas Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Gaivota, safra 2012/2012;Modalidade: Dispensa de licitação n o- 060/2012;Valor Global: R$5.376,00; 4% Royalty; Vigência: 05/06/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura: 05/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Armando Shuzi Toko. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 16 3 ISSN 1677-7069 Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0884-8; Partes: Embrapa SPM e Herbioeste Herbicidas Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Gaivota, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de licitação n o- 062/2012; Valor Global: R$832,00; 4% Royalty; Vigência: 06/05/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura: 05/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Armando Shuzi Toko. Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0885-5; Partes: Embrapa SPM e Herbioeste Herbicidas Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Pardela, safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 063/2012; Valor Global: R$1.280,00; 4% Royalty; Vigência: 05/06/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura: 05/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Armando Shuzi Toko. Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0886-3; Partes: Embrapa SPM e Herbioeste Herbicidas Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Pardela, safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 064/2012; Valor Global: R$3.520,00; 4% Royalty; Vigência: 05/06/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura: 05/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Armando Shuzi Toko. Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0887-1; Partes: Embrapa SPM e Herbioeste Herbicidas Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Tangará, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 065/2012;Valor Global:R$768; 4% Royalty;Vigência: 05/06/2012 a 12/08/2013;Data Assinatura:05/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Armando Shuzi Toko. Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0888-9; Partes: Embrapa SPM e Herbioeste Herbicidas Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Tangará, safra 2012/2012;Modalidade:Dispensa de Licitação n o- 066/2012; Valor Global: R$13.632,00; 4% Royalty; Vigência: 05/06/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura: 05/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Armando Shuzi Toko. Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0889-7; Partes:Embrapa SPM e Sementes Condor Ltda;Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS 208,safra 2012/2012;Modalidade:Dispensa de Licitação n o- 106/2012;Valor Global:R$8.320,00; 4% Royalty;Vigência: 28/06/2012 a 12/08/2013;Data Assinatura:28/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Jorge Roberto Barzotto. Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0890-5; Partes: Embrapa SPM e Sementes Condor Ltda.; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Gaivota, safra 2012/2012; Modalidade:Dispensa de Licitação n o- 107/2012;Valor Global: R$448,00; 4% Royalty; Vigência: 28/06/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura: 28/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Jorge Roberto Barzotto. Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0891-3; Partes: Embrapa SPM e Sementes Condor Ltda.; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Gralha Azul, safra 2012/2012;Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 108/2012; Valor Global: R$1.600,00; 4% Royalty; Vigência: 28/06/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura: 28/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Jorge Roberto Barzotto. Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0892-1; Partes: Embrapa SPM e COAMO - Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS 208, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 109/2012; Valor Global: R$6.272,00; 4% Royalty; Vigência: 29/06/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura: 29/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e José Aroldo Galassini. Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0893-9; Partes: Embrapa SPM e COAMO - Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS gaivota, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 110/2012;Valor Global: R$6.208; 4% Royalty; Vigência: 29/06/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura: 29/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e José Aroldo Galassini. o- Espécie: Contrato de Licenciamento n 25200.12/0894-7; Partes: Embrapa SPM e COAMO - Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Tangará, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 111/2012; Valor Global: R$12.800,00; 4% Royalty; Vigência: 29/06/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura:29/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e José Aroldo Galassini. Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0895-4; Partes: Embrapa SPM e COAMO - Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS gaivota, safra 2012/2012;Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 112/2012; Valor Global: R$7.360,00; 4% Royalty; Vigência: 09/07/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura: 09/07/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e José Aroldo Galassini. Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0896-2; Partes: Embrapa SPM e COAMO - Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS 208, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 141/2012; Valor Global: R$7.936,00; 4% Royalty; Vigência: 12/07/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura: 12/07/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e José Aroldo Galassini. Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0897-0; Partes: Embrapa SPM e COAMO - Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS 208, safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 122/2012; Valor Global: R$19.840,00; 4% Royalty; Vigência: 11/07/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura: 11/07/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e José Aroldo Galassini. Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0898-8; Partes: Embrapa SPM e COAMO - Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Gaivota, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 142/2012; Valor Global: R$15.488,00; 4% Royalty; Vigência: 12/07/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura: 12/07/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e José Aroldo Galassini. Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0899-6; Partes: Embrapa SPM e COAMO - Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Gralha Azul, safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação n o123/2012; Valor Global: 9.152,00; 4% Royalty; Vigência: 11/07/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura: 11/07/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e José Aroldo Galassini. Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0900-2; Partes: Embrapa SPM e COAMO - Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Pardela, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 124/2012; Valor Global: R$4.800,00; 4% Royalty; Vigência: 11/07/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura: 11/07/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e José Aroldo Galassini. Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0901-0; Partes: Embrapa SPM e COAMO - Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Pardela, safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 125/2012; Valor Global: R$21.312,00; 4% Royalty; Vigência: 11/07/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura: 11/07/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e José Aroldo Galassini. Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0902-8; Partes: Embrapa SPM e COAMO - Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Pardela, safra 2012/2012.; Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 143/2012;Valor Global: R$23.488,00; 4% Royalty; Vigência: 12/07/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura: 12/07/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e José Aroldo Galassini Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0903-6; Partes: Embrapa SPM e COAMO - Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Pardela, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 126/2012; Valor Global: R$68.352,00; 4% Royalty; Vigência: 11/07/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura: 11/07/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e José Aroldo Galassini Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0904-4; Partes: Embrapa SPM e COAMO - Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Tangará, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 127/2012; Valor Global: R$17.600,00; 4% Royalty; Vigência: 11/07/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura: 11/07/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e José Aroldo Galassini Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0905-1; Partes: Embrapa SPM e COAMO - Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS 208, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 151/2012; Valor Global: R$9.728,00; 4% Royalty; Vigência: 16/07/2012 a 12/08/2012; Data Assinatura: 16/07/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e José Aroldo Galassini o- Espécie: Contrato de Licenciamento n 25200.12/0906-9; Partes: Embrapa SPM e COAMO - Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Gaivota, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 152/2012; Valor Global: R$4.032,00; 4% Royalty; Vigência: 16/07/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura: 16/07/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e José Aroldo Galassini Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0907-7; Partes: Embrapa SPM e COAMO - Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Tangará, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 153/2012; Valor Global: R$25.280,00; 4% Royalty; Vigência: 16/07/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura: 16/07/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e José Aroldo Galassini Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0908-5; Partes:Embrapa SPM e COAMO - Agroindustrial Cooperativa; Objeto:Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Gaivota,safra 2012/2012;Modalidade:Dispensa de Licitação n o182/2012;Valor Global:R$7.744,00;4% Royalty;Vigência: 03/08/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura:03/08/2012;Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e José Aroldo Galassini Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012111600016 Nº 221, sexta-feira, 16 de novembro de 2012 Espécie: Contrato de Licenciamento n o- 25200.12/0909-3; Partes: Embrapa SPM e COAMO - Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo BRS Pardela, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação n o- 183/2012; Valor Global: R$15.872,00; 4% Royalty; Vigência: 03/08/2012 a 12/08/2013; Data Assinatura: 03/08/2012; Signatário: Ali Aldersi Saab e José Aroldo Galassini. EMBRAPA ESCRITÓRIO DE PASSO FUNDO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 190/2012 - UASG 135065 N o- Processo: 190 . Objeto: Caminhão,zero km,2012/2013,tração 4x2,câmbio 5 marchas a frente e uma a ré (sincronizadas) distância de 4,30m entre eixos.Motor de 162 CV,tanque Diesel S 50,de 150lt,reservatório Arla 32 de 25lt.DH, freios a ar,PBT 8.250kg,CMT de 11.000kg,CD com USB, auto falantes e antena.AR Cond.,vidros/travas eletricos,pneus radiais sem camara 215/75R17,tacografo digital semanal,banco motorista individual e duplo passageiros,na cor prata.Carroceria graneleira em madeira de lei de 6,2m, largura 2,3m tampa 0,40cm Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: No pregão 3/2012 preço final muito acima valor referencia, compra direta mais vantajosa para a empresa, economia de 30,82%. Declaração de Dispensa em 07/11/2012 . FRANCISCO TENORIO FALCAO PEREIRA . Gerente Local . Ratificação em 09/11/2012 . SORAYA CARVALHO BARRIOS DE ARAUJO . Gerente Geral Interina . Valor Global: R$ 120.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.928.889/0001-95 FORPASSO CAMINHOES LTDA. (SIDEC - 14/11/2012) 135041-13203-2012NE000001 EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 26/2012 - UASG 135032 N o- Processo: 265/2012 . Objeto: Aquisição de colheitadeiras de parcelas (ceifeira-debulhadora) marca Wintersteiger, modelo Classic. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conf.justificativa técnica,pela excelente qualidade dos equipamentos,pela automação de processos e inexistência de similar Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2012 . OSVALDO VASCONCELLOS VIEIRA . Chefe Administrativo . Ratificação em 06/11/2012 . SERGIO ROBERTO DOTTO . Chefe Geral . Valor Global: R$ 596.112,29 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro WINTERSTE IGER AG, AUSTRIA. (SIDEC - 14/11/2012) 135032-13203-2012NE999999 EMBRAPA UVA E VINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 98/2012 - UASG 135033 N o- Processo: 982012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos e materiais diversos para a Cantina da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-RS. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs BENTO GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LUCAS DA RESSURREICAO GARRIDO Chefe-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135033-13203-2012NE000876 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 77/2012 A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do Pregão Eletrônico 77/2012. Empresas vencedoras: Pro Analise Quim.Diag.Ltda(71,80,81e132);Tecnolab Com.Serv.Ltda(7);Qiagen Biotec.Brasil Ltda(45,46e47);Alquilabor Coml.Ltda(142);Sarstedt Ltda(1e84);Kimicalbino Com.Atacad.Mat.Labor.(13,14,15,114e116);LCI Prod.Diag.Ltda(21);Neobio com.Prod.Labor.Ltda(37e38);Clinical Med Novo Milenio Mat.Hosp.Ltda(16,101,130,135e136);Qualy Coml Ltda(8,63,64,65,66,94,99,100,102a107,117a120,122a126e131);Promega Biotec.Brasil Ltda(6e43);Conceitual Com.Equip.Laborat.(40);Vetec Quim.Fina Ltda(12,67,70,108,110a113,115,133,137a139);Millipore Ind.Com.ltda(77e129);Uniscience Brasil Ind.Com.Repr.Ltda(49);GE Healthcare Life Sciences Brasil(50a52);Life Tech.Brasil Com.Ind.(48,59a62);Skill Tec e Manut.Ltda(92e93);Sigma-Aldrich Brasil Ltda(4,5,22a30;32a36;53a55;57,58,74,76e96)e Orbital Prod.Laborat.Ltda(10e11).R$ 42.888,01 LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO Chefe-Geral (SIDEC - 14/11/2012) 135033-13203-2012NE000876 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 221, sexta-feira, 16 de novembro de 2012 INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 9/2012 - UASG 130011 o- N Processo: 21160000643201232 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços continuados de analise, validação e transcrição de dados e eventos atualmente registrados em imagens e documentos que integram o acervo de documentos Meteorológicos do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, contemplando a prestação de serviços de digitação e fornecimento de solução tecnológica informatizada, visando a atualização do Banco de Dados Meteorológico conforme condições e especificações exigidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Eixo Monumental Sul Via S-1 - Cruzeiro Sudoeste - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EDIGAR TEIXEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2012) 130011-00001-2012NE800018 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 UASG 130103 EXTRATO DE CONVÊNIO Número do Contrato: 24/2009. N o- Processo: 21043000346200928. INEXIGIBILIDADE N o- 16/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 92804541000190. Contratado : IMPORTADORA E EXPORTADORA DE -MEDIDORES POLIMATE LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste contratual em proveito do LANAGRO/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/11/2012 a 11/11/2013. Valor Total: R$91.122,07. Fonte: 100000000 - 2012NE800212. Data de Assinatura: 07/11/2012. (SICON - 14/11/2012) 130103-00001-2012NE800054 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 37/2012 - UASG 130016 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 12/2012 - UASG 130017 N o- Processo: 21002000094201219 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente em proveito do LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados: 00052 . Edital: 16/11/2012 de 14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmaos - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As licitantes ficam cientes que, durante a execução da licitação em ambiente eletrônico, poderá ocorrer divergência entre a descrição do item de material existente neste edital e o descrito no código constante no Cadastro de Materiais utilizados pelo Sistema CATMAT, inclusive referente à unidade de fornecimento, nestes casos prevalece sempre o estabelecido neste edital e seus anexos. (SIDEC - 14/11/2012) 130017-00001-2012NE800104 PREGÃO N o- 18/2012 - UASG 130017 VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES Pregoeira o- N Processo: 21003000207201276 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de copa e cozinha, de primeira qualidade, de interesse do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, suprindo as necessidades de suas Unidades Técnicas e Administrativas, composto de 16 (dezesseis) itens, conforme disposto no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av Almirante Barroso Nr 1234 Marco - Belem BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO Pregoeira (SIDEC - 14/11/2012) 130017-00001-2012NE800104 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PEDRO LEOPOLDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 22/2012 - UASG 130058 N o- Processo: 21181000144201205 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Material Químico, Material de laboratório, Material de Expediente, Equipamento de Proteção Individual EPI, Vidraria e Peças de Reposição para atender às necessidades do LANAGRO/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00101 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.romulo Joviano, S/n - Cx.postal 50 Centro - PEDRO LEOPOLDO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/11/2012) 130058-00001-2012NE800007 PREGÃO N o- 23/2012 - UASG 130058 N o- Processo: 21181000143201252 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais químicos, materiais laboratoriais, materiais de expediente, equipamento de proteção individual EPI e vidraria, para atender às necessidades do LANAGRO/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.romulo Joviano, S/n - Cx.postal 50 Centro - PEDRO LEOPOLDO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CLARET DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO p/ Equipe de Apoio 17 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PORTO ALEGRE LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM BELÉM N o- Processo: 21003000204201232 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente, para suprir as necessidades da Unidade de Almoxarifado do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará - LANAGRO/PA, de primeira qualidade, composto de 48 (quarenta e oito) itens. Total de Itens Licitados: 00048 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av Almirante Barroso Nr 1234 Marco - Belem BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. ISSN 1677-7069 (SIDEC - 14/11/2012) 130016-00001-2012NE800119 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2012 - UASG 130100 N o- Processo: 21008000502/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Material Permanente, para atender as necessidades da Superintendência Federal de Agricultura no Amapá-SFA/AP, conforme especificações constantes no Termo de Referência- Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 20/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Tiradentes, 469 - Centro Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. AECIO FLAVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO Pegroeiro Dias: 14/11/2012 e 16/11/2012 (SIDEC - 14/11/2012) 130100-00001-2012NE080016 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento ANTÔNIO FRANCISCO DO COUTO, CNPJ 08.008.996/0001-93, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Goiás (GO), a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento de n.º GO-200026-00057-6/2012, referente ao Auto de Infração n.º 021/493/GO/2012(Processo n.º 21020.000656/2012-14). Fica o autuado cientificado de que poderá recorrer em 2.ª Instância, apresentando recurso à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás (GO), localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Praça Cívica), nº 100, Centro, CEP 74.003-010, Goiânia-GO, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação, sob pena de encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na dívida ativa da União e cobrança judicial, sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em primeira instância. (SIDEC - 14/11/2012) 130058-00001-2012NE800007 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012111600017 HELVÉCIO MAGALHÃES RIBEIRO Superintendente Espécie: Convênio N o- 771221/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130069, Gestão: 00001. Convenente : AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO, CNPJ nº 05.057.657/0001-09. Interveniente: MARANHAO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 06.354.468/0001-60. Estruturar e manter o Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Vegetal no Estado do Maranhão, para controlar, erradicar e prevenir a ocorrência de praga dos vegetais.. Valor Total: R$ 5.032.926,90, Valor de Contrapartida: R$ 254.784,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 43153, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800381. Crédito Orçamentário: PTRES: 43153, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800382. Crédito Orçamentário: PTRES: 43157, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800383. Crédito Orçamentário: PTRES: 43158, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800384. Crédito Orçamentário: PTRES: 43158, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800385. Vigência: 01/11/2012 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 29/10/2012. Signatários: Concedente : JORGE ALBERTO PORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO, CPF nº 165.085.130-87, Convenente : FERNANDO LUIS MENDONCA LIMA, CPF nº 206.555.413-49, Interveniente: ROSEANA SARNEY MURAD, CPF nº 115.116.991-91. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2012 - UASG 130074 N o- Processo: 21042004768201288 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de impressos especializada no fornecimento de materiais (envelope oficial, capa de processo, caixas de amostras, blocos, folhas de segurança e lacres para malotes e outros), com serviços gráficos para atender às necessidades da Superintendência Federal de Agricultura no RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 16/11/2012 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.jose Loureiro da Silva, 515 - 6.andar - Sala 602 Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/11/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO NATAL SIGNOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/11/2012) 130074-00001-2012NE800026 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 9/2012 - UASG 130067 N o- Processo: 21052012249201274 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços de empresa especializada para a execução de serviços correlatos a poços profundos, do tipo artesiano, contemplando a perfuração de poço tubular com profundidade estimada de até 300 metros, instalação de caixa d água metálica tubular do tipo taça com capacidade para 5.000 litros com base confeccionada em concreto armado, com todas as licenças e outorga, necessárias para a regularização do poço perante os órgão competentes, com o fornecimento de mão de obra e todo o material e equipamentos necessários, com execução mediante o regime de empreitada por preço global estimado, para atender às necessidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo, especificamente na Unidade do Arquivo Central, localizado no município de São Roque/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/11/2012 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Treze de Maio Nr.1558 7 Andar Sala 73 Bela Vista Bela Vista - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO GARCIA DA CUNHA Chefe do Setor de Compras e Contratos (SIDEC - 14/11/2012) 130067-00001-2012NE800039 PREGÃO N o- 18/2012 - UASG 130067 N o- Processo: 21052009287201240 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MERCADORIA ENSACADA Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Treze de Maio Nr.1558 8 Andar Bela Vista - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. KAREN REGINA PERES Pregoeira (SIDEC - 14/11/2012) 130067-00001-2012NE800039 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 18 3 ISSN 1677-7069 PREGÃO N o- 25/2012 - UASG 130067 N Processo: 21052012095201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é a contratação do serviço de engenharia de reforma Predial, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades do Serviço de Vigilância Agropecuária na cidade de Santos-SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/11/2012 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Treze de Maio Nr.1558 7 Andar Sala 73 Bela Vista Bela Vista - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/11/2012) 130067-00001-2012NE800039 PREGÃO N o- 26/2012 - UASG 130067 o- N Processo: 210520033842012-2 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos Serviços de manutenção de elevadores, compreendendo a modernização integral e atualização tecnológica do sistema de elevadores do edifício sede da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo, através do fornecimento e instalação, incluso a mão de obra, peças e todo o material necessário para a execução dos serviços, mediante o regime de empreitado por preço global, com garantia e assistência técnica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/11/2012 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Treze de Maio Nr.1558 7 Andar Sala 73 Bela Vista Bela Vista - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO GARCIA DA CUNHA Chefe do Setor de Compras e Contratos (SIDEC - 14/11/2012) 130067-00001-2012NE000839 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 5/2012 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 13/11/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em transporte e incineração de produtos veterinarios apreendidos, conforme termo de referencia. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/11/2012 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Av. Ns 01 Quadra 201 Sul Conj. 02 Lote 07 PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIO MARCOLINI Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2012) 130018-00001-2012NE800030 . 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS o- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo Nº: 01200.004276/2012-15 Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Universidade Federal de São Carlos - UFSCar Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00 e Universidade Federal de São Carlos - UFSCar - CNPJ: 45.358.058/0001-40. Objeto: "Estruturação da Olimpíada Internacional de Tecnologia, Empreendedorismo e Inovação-OITEI." Crédito Orçamentário: Funcional Programática 19.571.2021.6995.0001 - Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade Científica e Tecnológica - Nacional, Código da UG: 154049, Gestão: 15266, Fonte: 0100, Elemento de Despesa: 3.3.90. Valor: R$ 499.909,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e nove reais). Vigência: 11 meses, a partir da data de sua assinatura. Data e Assinatura: 14/11/2012 - Luiz Antonio Rodrigues Elias Secretário-Executivo - CPF: 549.900.767-53 e Targino de Araújo Filho - Reitor - CPF: 020.111.718-57. EDITAL Nº 13, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação torna público o resultado final na avaliação de títulos e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, referente ao concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior e nível intermediário. 1.1 Resultado final na avaliação de títulos, na seguinte ordem: cargo/tema/unidade/localidade de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos. 1.1.1 Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1 - Tema I: Gestão Administrativa/MCTI/AC/Brasília/DF 10032073, Ana Carolina Nunes de Aguiar, 0.00 / 10025414, Andre Luiz Pires Azevedo, 10.00 / 10023105, Carla Patricia Almeida Rocha Terabe, 8.00 / 10001998, Carlos Eduardo dos Santos, 2.00 / 10008148, Carlos Eduardo Higa Matsumoto, 0.00 / 10026324, Cecilia Maria de Souza Escobar, 4.00 / 10032016, Ciro Eduardo Ferreira, 0.00 / 10012214, David Bevilaqua de Sales Duarte Franco, 0.00 / 10023734, Fabiano Bonfim Carregaro, 0.00 / 10028901, Fabiano Borba Guimaraes, 0.00 / 10015329, Fernanda Gomes Pedrosa, 0.00 / 10000878, Gabriel Belchior Navarro, 0.00 / 10014287, Gabriela de Castro Trajano, 4.00 / 10020334, George Hideyuki Kuroki Junior, 4.00 / 10015991, Guilherme Silva Milagres, 0.00 / 10018183, Huanderson Ritchelly Rocha Lopes, 6.00 / 10001618, Iovanna Pinheiro Teixeira Gico, 0.00 / 10021471, Joao Carvalho Leal, 0.00 / 10008171, Jordana Demicheli Ferreira, 0.00 / 10019097, Karime Bicas Rocha Iannini, 0.00 / 10026259, Leidy Diana de Souza de Oliveira, 0.00 / 10025824, Liliane Alecrim Ribeiro, 2.00 / 10006202, Luciana dos Anjos Reis, 0.00 / 10014978, Madhu Haridasan, 0.00 / 10011725, Marcel Garcia de Souza, 0.00 / 10011835, Marcelo da Silva Castro, 0.00 / 10001713, Mariana dos Santos Santos, 0.00 / 10029517, Moacir Goncalves de Oliveira Junior, 0.00 / 10006443, Naiara Colares Vieira Bobra, 10.00 / 10007286, Nanahira de Rabelo e Sant Anna, 0.00 / 10030045, Paulo Bernardes Honorio de Mendonca, 10.00 / 10012355, Polyana Costa Resende, 0.00 / 10028218, Rafael Praciano Garcia, 0.00 / 10026897, Romana Picanco de Figueiredo, 0.00 / 10015615, Sandra Pacheco Renz, 10.00 / 10016157, Talysson Andrey Rocha Santos, 0.00 / 10008488, Vinicius de Abreu Mussa Gaze, 0.00 / 10013256, Wesley Alves Mesquita, 0.00. 1.1.2 Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1 - Tema I: Gestão Administrativa/IBICT/Brasília/DF 10015314, Flavia Ferreira de Araujo, 0.00 / 10018940, Virginia Ferreira da Silva, 0.00. 1.1.3 Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1 - Tema I: Gestão Administrativa/MPEG/Belém/PA 10020512, Fabricio Dantas Barboza, 0.00. 1.1.4 Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1 - Tema I: Gestão Administrativa/CTI/Campinas/SP 10018092, Ana Tarsila de Miranda e Souza Sette, 0.00 / 10031186, Nagela Angelini, 0.00 / 10024578, Ricardo Barbano Trindade, 2.00. 1.1.5 Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1 - Tema I: Gestão Administrativa/LNA/Itajubá/MG 10021807, Douglas Vinicius Vaz Martins, 0.00 / 10000742, Marcia da Conceicao Pereira Alves, 0.00 / 10006298, Raphael Moreira Maia, 0.00 / 10008006, Tulio Cesar Resende de Faria, 0.00. 1.1.6 Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1 - Tema I: Gestão Administrativa/INPA/Manaus/AM 10010863, Luiz Marcel Chagas da Silva, 2.00. 1.1.7 Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1 - Tema I: Gestão Administrativa/LNCC/Petrópolis/RJ 10012423, Marcia Aparecida Almeida Pereira, 0.00 / 10031562, Regis Tres Albuquerque, 0.00. 1.1.8 Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1 - Tema I: Gestão Administrativa | INT - Rio de Janeiro/RJ 10017149, Giselle Gonçalves Seabra Fontainha, 0.00 / 10021543, Igor Suzano Machado, 10.00 / 10003931, Larissa Campos de Medeiros, 0.00 / 10005792, Marcelo Augusto Ramos Leite, 0.00 / 10025310, Patricia Pui Yue Lee, 10.00 / 10033363, Raquel Scheck Sarate, 0.00 / 10034586, Rodrigo Klinger de Freitas, 0.00 / 10031526, Russencleyton Barros Costa, 4.00 / 10025283, Sebastiao Tadeu Chaves, 0.00 / 10031228, Suzane de Carvalho da Vitoria, 0.00 / 10004266, Thais Medeiros da Silva, 0.00 / 10027743, Wladimir Rabelo Maia, 0.00. 1.1.9 Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1 - Tema I: Gestão Administrativa | ON - Rio de Janeiro/RJ 10020416, Ezequias de Souza Lima, 0.00 / 10009018, Mauro Simas Augusto Lima, 0.00. 1.1.10 Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1 - Tema I: Gestão Administrativa/INPE/São José dos Campos/SP 10015940, Alessandra Neves Bastos, 0.00 / 10029410, Alexandre Junqueira Homem de Mello, 0.00 / 10026218, Clayton Martins Pereira, 0.00 / 10020394, Felipe Jose Piletti, 0.00 / 10020685, Guilherme Sydow Nunes Bueno Brandao, 0.00 / 10030124, Julio Cesar Neves Juncioni, 0.00 / 10017637, Luis Felipe Lopes Milare, 0.00 / 10002567, Wander Demonel de Lima, 20.00. 1.1.11 Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1 - Tema I: Gestão Administrativa/CRN/INPE/Natal/RN 10017548, Eduardo Amorim Martins de Souza, 10.00 / 10003174, Guilherme Friedrich Boiko, 0.00. 1.1.12 Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1 - Tema I: Gestão Administrativa/CRA/Belém /PA 10027241, Humberto Junior Costa Queiroz, 0.00. 1.1.13 Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1 - Tema II: Gestão Pública em Ciência, Tecnologia e Inovação/MCTI/AC/Brasília/DF 10011320, Ana Paula Sampaio Volpe, 0.00 / 10006460, Natalia Aurelio Vieira, 0.00 / 10024227, Ricardo F Paixao, 10.00. 1.1.14 Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1 - Tema II: Gestão Pública em Ciência, Tecnologia e Inovação/INT/Rio de Janeiro/RJ 10014614, Tulio Chiarini de Faria, 0.00. 1.1.15 Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1 - Tema II: Gestão Pública em Ciência, Tecnologia e Inovação/CBPF/Rio de Janeiro/RJ Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012111600018 Nº 221, sexta-feira, 16 de novembro de 2012 10018498, Larissa Santiago Ormay, 0.00. 1.1.16 Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1 - Tema II: Gestão Pública em Ciência, Tecnologia e Inovação/ON/Rio de Janeiro/RJ 10008888, Vinicius Bordalo Schmidt Marques, 0.00. 1.1.17 Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1 - Tema II: Gestão Pública em Ciência, Tecnologia e Inovação/INPE/São José dos Campos/SP 10013893, Adla Youssef Bourdoukan, 10.00 / 10001007, Marcos Simao de Souza Junior, 0.00. 1.1.18 Tecnologista Pleno 1 - Tema III: Projetos de Tecnologia e Inovação/MCTI/AC/Brasília/DF 10018708, Aleixandre de Oliveira Rodrigues, 0.00 / 10022736, Andre Tortato Rauen, 10.00 / 10024616, Augusto Hiromu Emori, 0.00 / 10032694, Bruno Cesar Prosdocimi Nunes, 0.00 / 10022724, Cristiane Vianna Rauen, 0.00 / 10018690, Daniela dos Reis Alves, 2.00 / 10013193, Luis Cesar Passoni, 0.00 / 10030829, Marcelo Souto Maior Monteiro, 0.00 / 10030758, Marcus Dias, 0.00 / 10018254, Milena Bendazzoli Simoes, 0.00 / 10006008, Sergio Roberto Knorr Velho, 10.00 / 10005327, Tatyana Aranda Andrade da Silva, 0.00 / 10005907, Tetsu Koike, 10.00. 1.1.19 Tecnologista Pleno 1 - Tema IV: Projetos de Tecnologia de Informação e Comunicação/MCTI/AC/Brasília/DF 10023733, Airton Jose Ruschel, 10.00 / 10025632, Alessandro Augusto Nunes Campos, 0.00 / 10007175, Alex Pitacci Simoes, 0.00 / 10029929, Andre Goncalves da Silva Bezerra, 0.00 / 10026584, Anivaldo Soares Vale, 4.00 / 10026228, Clayton Martins Pereira, 0.00 / 10027321, Cleison Fernando Lucas, 0.00 / 10026662, Daniel Chicayban Bastos, 0.00 / 10034995, Eduardo Batista dos Santos Cordeiro, 0.00 / 10007788, Fabio Francisco Costa dos Santos, 6.00 / 10016038, Fernando Szimanski, 6.00 / 10017542, Ircilio Chissolucombe, 20.00 / 10013182, Javier Andres Garcia Alfaro, 8.00 / 10006924, Leonardo Camargo Neves, 0.00 / 10012482, Marcos Vinicius Amorim Ferreira Guimarae, 0.00 / 10029343, Mauro Forlan Duarte Campos, 0.00 / 10030059, Paulo Bernardes Honorio de Mendonca, 8.00 / 10008260, Paulo Nazareno Lagoia Fonseca Junior, 0.00 / 10000400, Roberto Rodrigues Loiola, 4.00 / 10007292, Rubens Caetano Barbosa de Souza, 4.00 / 10006334, Saulo Guerreiro Lacerda, 0.00 / 10010987, Vilson Aparecido da Costa, 0.00. 1.1.20 Tecnologista Pleno 1 - Tema IV: Projetos de Tecnologia de Informação e Comunicação/IBICT/ Brasília/DF 10018174, Alexandre Faria de Oliveira, 0.00 / 10023577, Aline Bessa Veloso, 0.00 / 10033756, Diego Jose Macedo, 0.00 / 10005310, Leonardo Schwindt, 0.00 / 10002911, Ronnie Fagundes de Brito, 10.00 / 10015276, Tiago Emmanuel Nunes Braga, 0.00 / 10002349, Washington Luis Ribeiro de Carvalho Segu, 0.00. 1.1.20.1 Resultado final na avaliação de títulos dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência, na seguinte ordem: cargo/tema/unidade/localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10023577, Aline Bessa Veloso, 0.00. 1.1.21 Tecnologista Pleno 1 - Tema V: Projetos de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação em Ciências Ambientais e da Vida/MCTI/AC/Brasília/DF 10009257, Alexandre Cesar Palermo, 0.00 / 10000821, Aline Ambrogi Franco Prado, 0.00 / 10029528, Ana Carla Leao Filardi, 0.00 / 10015338, Ana Leonia de Araujo, 0.00 / 10003202, Andreia Ponciano de Moraes, 4.00 / 10001774, Antonio Americo Barbosa Viana, 10.00 / 10015500, Bruna Cesca Capelete, 0.00 / 10006750, Bruno Jose Ferreira de Souza Peixoto, 0.00 / 10016885, Bruno Marangoni Martinelli, 10.00 / 10013285, Carolina Rezende Melo da Silva, 10.00 / 10004996, Cecilia Livia Falcomer Fraga, 0.00 / 10012391, Cecilia Pires Isaac Borges, 0.00 / 10024295, Charles Narloch, 10.00 / 10034184, Daniel Lage Chang, 6.00 / 10010394, Daniel Sartore Buso, 0.00 / 10013191, Debora Mendes Siqueira, 0.00 / 10011875, Diogo Pereira das Neves Souza Lima, 0.00 / 10011658, Elisabeth Ivete Sherrill, 20.00 / 10027392, Fabiana Ikeda de Oliveira, 0.00 / 10025836, Felipe Lemos Sereno, 0.00 / 10018446, Felipe Malheiros Gawryszewski, 10.00 / 10000430, Felipe Morais Santos, 6.00 / 10018101, Flavio Fortes Camargo, 0.00 / 10007155, Gabriela de Franca Menezes, 0.00 / 10024656, Gabriela Teixeira Rodrigues Lira, 0.00 / 10032470, Gilberto Antonio de Freitas Siqueira, 0.00 / 10015167, Giovana Maranhao Bettiol, 0.00 / 10020679, Gustavo Sartori Pottker, 0.00 / 10032135, Hugo da Silva Alves, 0.00 / 10021656, Inez Varoto Correa, 0.00 / 10022462, Katia Georgia Costa Goncalves, 6.00 / 10002992, Leandro Torres di Gregorio, 0.00 / 10008701, Leonardo Gama Felix, 0.00 / 10002448, Lidiane Rocha de Oliveira Melo, 10.00 / 10000843, Livia Helena Carrera Silveira, 0.00 / 10020052, Luciana Landim Carneiro, 10.00 / 10015651, Luisa Geraldine Mayumi Ribeiro Arake, 0.00 / 10025906, Maguida Fabiana da Silva, 10.00 / 10005818, Marcela Cristina Rosas Aboim, 10.00 / 10007451, Marcelo Kenji Nishida, 0.00 / 10001417, Marco Olivio Morato de Oliveira, 0.00 / 10005955, Maria Juliana Calderan Rodrigues, 10.00 / 10006895, Mariangelica de Almeida da Paixao, 0.00 / 10009254, Paula Ribeiro Coelho, 0.00 / 10000507, Paulo Eduardo Orlandi Mattos, 0.00 / 10001178, Paulo Sergio da Rocha Vargas, 0.00 / 10001408, Raul Capp Pallotta, 0.00 / 10003113, Rebeca Almeida Silva, 0.00 / 10029809, Ricardo Carvalho Silva, 8.00 / 10001619, Ricardo Rocha Pavan da Silva, 8.00 / 10002823, Ricardo Vieira Araujo, 10.00 / 10029151, Roberto do Val Vilela, 10.00 / 10013086, Roberto Xavier de Lima, 6.00 / 10001381, Roque Joao Tumolo Neto, 8.00 / 10019088, Siclerio Ahlert, 8.00 / 10006846, Siddhartha Georges Valadares Almeida de Oliveira Costa, 10.00 / 10003523, Susanna Erica Busch, 12.00. 1.1.21.1 Resultado final na avaliação de títulos dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10010382, Helena Krieg Boscolo, 10.00 / 10013868, Livia de Barros Salum, 0.00 / 10001619, Ricardo Rocha Pavan da Silva, 8.00 / 10007769, Tiago Luiz Moda, 10.00. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.