EX.CL/Draft/Dec.635(XVIII) DECISION ON THE REPORT OF MEMBER STATES’ EXPERTS CONSULTATIONS ON THE THEME OF THE SIXTEENTH ORDINARY AU ASSEMBLY “TOWARDS GREATER UNITY AND INTEGRATION THROUGH SHARED VALUES” Doc. EX.CL/619 (XVIII) The Executive Council, 1. RECALLS the Decision EX.CL/Dec.525(XVI) adopted by the Sixteenth Ordinary Session of the Executive Council and endorsed by the Fourteenth Ordinary Session of the Assembly in February 2010, on the theme of the January/February 2011 Summit which shall be devoted to the Shared Values in Africa, in particular, the putting in place of a Pan-African Architecture on governance; 2. TAKES NOTE of the Member States Experts Report and COMMENDS the African Union Commission for arranging the Meeting, the prior consultations with Civil Society, the Youth and Gender Communities, as well as the High-Level Seminar on the Summit Theme; 3. ENDORSES the strengthening of the African Governance Architecture, through the launch of the Governance Platform as an informal and non-decision making mechanism to: foster exchange of information; facilitate the elaboration of common positions on governance; strengthen the capacity of Africa to speak with one voice; 4. REQUESTS the Commission to undertake periodic reviews and coordinate the monitoring of compliance to AU instruments on Shared Values; 5. REQUESTS the African Union Commission to ensure greater synergy and coherence between African Governance Architecture and the Peace and Security Architecture; 6. URGES all Member States to display in public, symbols of the Union and to incorporate in their national curriculum, the Shared Values and the history of the Union; and ENCOURAGE student exchange; 7. DECLARES 2012 as the year of Shared Values in Africa; 8. ENDORSES the Draft Declaration on the Summit Theme and DECIDES that it will be submitted to the Assembly for consideration and adoption. EX.CL/Dec.635(XVIII) Page 1 DÉCISION SUR LE RAPPORT DES CONSULTATIONS DES EXPERTS DES ÉTATS MEMBRES SUR LE THÈME DE LA SEIZIÈME SESSION ORDINAIRE DE LA CONFÉRENCE DE L’UA « LES VALEURS PARTAGÉES POUR UNE PLUS GRANDE UNITÉ ET INTÉGRATION » Doc.EX.CL/619 (XVIII) Le Conseil exécutif, 1. RAPPELLE la Décision EX.CL/Dec.525 (XVI) adoptée par la seizième session ordinaire du Conseil exécutif et approuvée par la quatorzième session ordinaire de la Conférence tenue en février 2010 sur le thème du sommet de janvier/février 2011 consacré au valeurs partagées en Afrique, en particulier la mise en place d’une architecture panafricaine de gouvernance ; 2. PREND NOTE du rapport des experts des États membres et FÉLICITE la Commission de l’Union africaine pour l’organisation de la réunion, les consultations préalables avec la société civile, les jeunes et les organisations des femmes, ainsi que du séminaire de haut niveau sur le thème du Sommet ; 3. APPROUVE le renforcement de l’architecture africaine de gouvernance par le lancement de la plateforme de gouvernance en tant que mécanisme informel sans pouvoir de décision pour promouvoir l’échange d’informations, faciliter l’élaboration de positions communes sur la gouvernance et renforcer la capacité de l’Afrique à parler d’une seule voix ; 4. DEMANDE à la Commission de procéder à des évaluations périodiques et de coordonner le suivi du respect des instruments de l’UA sur les valeurs partagées; 5. DEMANDE ÉGALEMENT à LA Commission de l’union africaine d’assurer une plus grande synergie et cohérence entre l’architecture africaine de gouvernance et l’Architecture de paix et de sécurité ; 6. EXHORTE tous les États membres à faire connaître les symboles de l’Union et à intégrer dans leurs programmes nationaux les valeurs partagées et l’histoire de l’Union et ENCOURAGE les programmes d’échanges d’étudiants ; 7. DÉCLARE 2012 l’Année des valeurs partagées ; 8. APPROUVE le Projet de déclaration sur le thème du Sommet et DÉCIDE qu’il soit soumis à la Conférence pour examen et adoption. EX.CL/Dec.635 (XVIII) DECISÃO RELATIVA AO RELATÓRIO DAS CONSULTAS DOS PERITOS DOS ESTADOS MEMBROS SOBRE O TEMA DA 16ª CONFERÊNCIA ORDINÁRIA DA UA “RUMO À UMA MAIOR UNIDADE E INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DOS VALORES COMUNS” Doc. EX.CL/619 (XVIII) O Conselho Executivo: 1. RECORDA a Decisão EX.CL/Dec.525(XVI) adoptada pela Décima Sexta Sessão Ordinária do Conselho Executivo e aprovada pela Décima Quarta Sessão Ordinária da Conferência em Fevereiro de 2010, sobre o tema da Cimeira de Janeiro/Fevereiro de 2011, que será dedicada aos Valores Comuns em África, em especial, o estabelecimento da Arquitectura Panafricana sobre Governação. 2. TOMA NOTA do Relatório dos Peritos dos Estados Membros e FELICITA a Comissão da União Africana por ter organizado a reunião, pelas consultas prévias com a Sociedade Civil e com as Associações Juvenis e do Género, bem como pelo Seminário de Alto Nível sobre o Tema da Cimeira. 3. APROVA o reforço da Arquitectura Africana sobre Governação, através do lançamento da Plataforma de Governação, enquanto mecanismo informal e não decisório, com vista a: fomentar o intercâmbio de informação, facilitar a elaboração de posições comuns sobre governação e fortalecer a capacidade de África para que fale com uma só voz. 4. SOLICITA à Comissão para que leve a cabo avaliações periódicas e coordene o acompanhamento da aplicação dos instrumentos da UA relativos aos valores comuns. 5. SOLICITA à Comissão da União Africana para que assegure uma maior sinergia e coerência entre a Arquitectura Africana sobre Governação e a Arquitectura de Paz e Segurança 6. EXORTA os Estados Membros a divulgar em público os símbolos da União e a incluírem os Valores Comuns e a história da União nos seus currículos escolares nacionais, e ENCORAJA o intercâmbio de estudantes. 7. DECLARA o ano de 2012 como Ano dos Valores Comuns em África. 8. APROVA o Projecto de Declaração sobre o Tema da Cimeira e DECIDE que o referido projecto seja apresentado à Conferência para análise e adopção. EX.CL/DEC.635 (XVIII) Page 1 EX.CL/619(XVIII) EX.CL/DEC.635 (XVIII) Page 2