Diário Oficial
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
www.saocarlos.sp.gov.br
■■INCLUSÃO DIGITAL
Terça-feira, 8 de novembro de 2011 • Ano 3 • Nº 374
PID já capacitou mais de 17 mil pessoas
Glória Saratt/PMSC
Para contribuir com o processo de inclusão digital em São Carlos, foi implantado oficialmente em 2006 pela Prefeitura Municipal, por meio da Fundação
Educacional São Carlos, o Programa de Inclusão Digital (PID). A cada ano, o
programa vem recebendo mais alunos, tendo capacitado, até o momento, o
total de 17.450 pessoas. ► Pág. 8
■■CAPACITAÇÃO SAÚDE
Manoel Virginio/PMSC
A Prefeitura, através do Núcleos de Educação e
Urgência da UPA da Vila Prado e do SAMU, capacitou
151 profissionais de saúde com atuação em áreas sob
responsabilidade do Departamento de Atenção PréHospitalar, Fixo e Móvel. ► Pág.2
Diário Oficial de São Carlos
■■nova pintura
Manoel Virginio/PMSC
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
de São Carlos iniciou pela Vila Prado a pintura
dos pontos de táxi da cidade. O ponto de táxi da
avenida Sallum em frente à igreja de Santo António
já recebeu nova pintura. ► Pág. 2
■■EDUCAÇÃO MUSICAL
Angela Oliveira/PMSC
Os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil
“Otávio de Moura”, localizado no Jardim Cruzeiro
do Sul, fizeram uma visita na Escola Livre de Música
“Maestro João Seppe” para aprender um pouco mais
sobre musicalização. ► Pág. 7
2
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 8 de novembro de 2011
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PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Secretaria de Saúde capacita profissionais
para atendimento de urgência e emergência
A Prefeitura de São Carlos através dos Núcleos de
Educação e Urgência da UPA da Vila Prado e do
SAMU, em atividade desde março do ano passado,
capacitou 151 profissionais de saúde com atuação
em áreas sob responsabilidade do Departamento
de Atenção Pré- Hospitalar, Fixo e Móvel.
Dos 151 capacitados 86 são do SAMU e 65 da UPA
da Vila Prado. Atualmente os auxiliares, técnicos
de enfermagem e condutores socorristas do
SAMU estão concluindo um curso de 160 horas,
exigido pelo Ministério da Saúde. Operadores
de rádio e telefonistas do SAMU também
receberam capacitação. As enfermeiras,
técnicos e auxiliares de enfermagem da UPA
da Vila Prado também receberam capacitação
das técnicas utilizadas na sala de Urgência e
classificação de risco.
A capacitação desenvolvida pela Prefeitura
Municipal de São Carlos em parceria com o
Ministério da Saúde e Hospital Oswaldo Cruz,
ressalta o compromisso de São Carlos em capacitar
seus profissionais para os atendimentos em
urgência e emergência a população.
Entre os módulos de capacitação estiveram
temas como políticas de Saúde, biossegurança,
urgências pediátricas, obstétricas, múltiplas
vítimas, resgate e salvamento, neurológicas,
urgências
metabólicas,
psiquiátricas,
toxicológicas, gestão do cuidado, traumáticas e
atenção a população em situação de rua.
A coordenação de Atenção Pré-Hospitalar
informa ainda que no próximo dia 10 o SAMU
vai realizar das 7h30 às 17h, na Escola Estadual
Juliano Neto o evento “SAMU na Escola” com
simulado de salvamento, em via pública, com a
presença do Corpo de Bombeiros.
Pontos de táxi de São Carlos recebem nova pintura
Manoel Virginio/PMSC
A Prefeitura de São Carlos iniciou pela Vila Prado
a pintura dos pontos de táxi da cidade. O ponto
de táxi da avenida Sallum em frente à igreja
de Santo António já recebeu nova pintura. A
intervenção visa atender a uma demanda dos
taxistas da cidade.
Segundo a Secretaria Municipal de Transporte
e Trânsito também devem receber nova pintura
os pontos de táxi da Praça Antônio Prado
(FEPASA), Praça Paulino Carlos, Largo Santa
Cruz, Escola Álvaro Guião, Praça São Lucas, rua
Nove de Julho esquina com rua General Osório,
Praça Itália e Praça Arcesp.
Paraciclos - A Prefeitura também instalou
13 novos paraciclos em diferentes regiões da
cidade. O Parque do Bicão recebeu 5 paraciclos,
outros 5 foram instalados no Parque do
Kartódromo e 3 na Praça do Bonde na Vila Nery,
totalizando 38 por toda a cidade.
Outros 6 paraciclos já haviam sido instalados na
Praça do Mercado Municipal ao lado da avenida
São Carlos, 8 na Praça XV de novembro, 5 no Parque
Ecológico, 1 na sede da Secretaria de Transporte e
Trânsito, além de outros 5 já instalados defronte
ao Paço Municipal. A Prefeitura pretende instalar
no total 60 paraciclos.
A instalação dos paraciclos é um trabalho
conjunto
das
secretarias
municipais
de Transporte e Trânsito, Habitação e
Desenvolvimento Urbano e a Associação de
Ciclistas de São Carlos e visa estimular o uso
da bicicleta e garantir um local seguro para
estacionar sua bicicleta.
Empresários portugueses visitam Mostra de Tecnologia
O engenheiro Samuel Ferreira e o arquiteto
Pedro Mendonça, da empresa portuguesa
Inplenitus, visitaram os estantes da 4ª Mostra
de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas
Municipais, realizada em São Carlos.
A empresa, que tem matriz em Lisboa,
Portugal, instalou escritório em São Paulo e
pretende estabelecer contatos e negócios em
São Carlos e na região. “A nossa intenção é
estreitar os laços de negócio entre a empresa
de engenharia e arquitetura e a cidade, que é
rica em conhecimento”, afirmou Ferreira.
De acordo com Pedro Mendonça, a Inplenitus
atua em projetos arquitetônicos sustentáveis.
O arquiteto e empresário busca parcerias
na região para desenvolver edificações
ecologicamente corretas. Ele mencionou
o projeto casa ecológica, que reduz o
consumo energético de uma residência em
até 70% utilizando a energia solar. É possível
projetar o reuso da água e utilizar materiais
de construção produzidos a partir dos
resíduos sólidos descartados, muitas vezes,
indiscriminadamente, no meio ambiente.
“São Carlos é uma cidade que simboliza
a inovação e o conhecimento e o que
queremos é contribuir para esse ambiente
empreendedor”, acentuou.
Assessoria de Imprensa /PMSC
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 8 de novembro de 2011
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PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
ATOS OFICIAIS
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de
São Carlos
DECRETOS
Decreto nº 558
de 7 de novembro de 2011
REGULAMENTA A FORMA DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DA INCORPORAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
QUEBEC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais, em especial as disposições do artigo 69, VIII da
Emenda Substitutiva nº 01 à Lei Orgânica do Município de São Carlos, e
em atenção às exigências da legislação em vigor e conforme o que consta
do processo administrativo nº 16.700/01, e
CONSIDERANDO os objetivos e as diretrizes gerais da política urbana do
município em busca do pleno desenvolvimento das funções sociais da
cidade;
CONSIDERANDO os objetivos da administração pública de adequar a estrutura técnica administrativa municipal para prover os recursos necessários ao atendimento da dinâmica das demandas decorrentes da implementação da política urbana, bem como promover e facilitar a articulação
dos diversos agentes públicos e privados no processo de desenvolvimento urbano do Município de São Carlos;
CONSIDERANDO que no processo administrativo de aprovação do “Condomínio Residencial Quebec”, na convenção condominial e na minuta de
contrato de compromisso de venda e compra é facultado aos adquirentes
de unidades autônomas o direito de personalizar as edificações a serem
implantadas;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar estas alterações perante
aos demais entes públicos, em especial junto ao Cartório de Registro de
Imóveis;
CONSIDERANDO por fim, o requerimento apresentado pelo incorporador
solicitando a edição de decreto para a regulamentação dos projetos de
personalização das residências do “Condomínio Residencial Quebec”;
DECRETA:
Art. 1º O empreendimento denominado “Condomínio Residencial Quebec” legalmente aprovado pelo Município por meio do Decreto Municipal nº 350, de 9 de junho de 2010, e regularmente incorporados junto
ao Cartório de Registro de Imóveis, no bojo da matrícula nº 117.750, terá
suas alterações de registros de incorporações, a partir da publicação deste
decreto, mediante a vinculação de todos os alvarás e projetos de personalização de residência ao processo de aprovação do empreendimento.
Art. 2º Nas alterações de incorporação, procedimento de interesse comum
que será regularmente realizado pelo condomínio para atender a necessidade geral de todos os condôminos, observar-se-á, em especial, o procedimento específico estatuído na convenção condominial.
Parágrafo único. O projeto de alteração de incorporação deverá ser encaminhado ao Cartório de Registro de Imóveis para as averbações necessárias mediante requerimento assinado pelos Incorporadores, por si e pelos
demais condôminos, e pelo Condomínio por meio do síndico.
Art. 3º O Condomínio poderá promover regularmente instituições parciais,
procedimento de interesse geral que visa à ratificação da incorporação
das unidades cujas construções encontrarem-se concluídas, observado
também o procedimento específico estatuído na convenção condominial.
Art. 4º Ao final da instituição e especificação total do empreendimento denominado “Condomínio Residencial Quebec”, deverá ser publicado novo
decreto com todas as especificações definitivas do empreendimento.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 7 de novembro de 2011.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 559
de 7 de novembro de 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de
Fazenda, no valor de R$ 2.000,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 32.470/11, e
CONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de
dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o
exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor
São Carlos
de R$ 2.000,00 (dois mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
3
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Funcional Programática
Suplementação
R$
Categoria Econômica
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Órgão
Órgão
Anulação
R$
15.01.00
3.3.50.43
001
04.122.0044.2.050
29.000,00
15.01.00
3.3.90.30
001
06.182.0043.2.051
2.000,00
TOTAL
TOTAL
2.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão
utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo
codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
15.02.00
3.3.90.30
001
06.181.0045.2.052
2.000,00
TOTAL
2.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 7 de novembro de 2011.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 560
de 7 de novembro de 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de
Habitação e Desenvolvimento Urbano, no valor de R$ 1.000,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 32.469/11, e
CONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de
dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o
exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor
de R$ 1.000,00 (um mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação
R$
16.01.00
4.4.90.52
001
04.127.0049.2.063
1.000,00
TOTAL
1.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão
utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo
codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Anulação
R$
16.01.00
3.3.90.30
001
04.127.0049.2.063
1.000,00
TOTAL
1.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 7 de novembro de 2011.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 561
de 7 de novembro de 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitura Municipal de
São Carlos, no valor de R$ 29.000,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 32.468/11, e
CONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de
dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o
exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor
de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação
R$
13.01.00
3.3.90.39
001
27.813.0039.2.045
16.900,00
13.01.00
3.3.90.31
001
27.811.0037.2.045
3.100,00
13.01.00
3.3.50.43
001
27.811.0037.2.046
TOTAL
9.000,00
29.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão
utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo
codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei
29.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 7 de novembro de 2011.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA
Portaria nº 566
de 7 de novembro de 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 24.249/10, resolve,
INTEGRAR
na Comissão Disciplinar nomeada pela Portaria nº 674, de 27 de julho de
2010, LUCIANA GOBATO PEDROSA, em substituição à Euceli de Menezes
Vicente Pessoa Sales.
São Carlos, 7 de novembro de 2011.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ATOS DAS SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COMUNICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal
n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, que recebeu do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, a importância de: R$ 97.500,00 correspondente ao Convenio –MAPA /PRODESA
- Fortalecimento Pequeno e Médio Produtor Rural.
São Carlos, 31 de outubro de 2011.
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COMUNICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal
n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, que recebeu do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, a importância de: R$ 161.460,00 correspondente ao Convenio –MAPA /PRODESA
- Aquisição Patrulha Mecanizada.
São Carlos, 31 de outubro de 2011.
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COMUNICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal
n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, que recebeu do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, a importância de: R$ 152.490,00 correspondente ao Convenio –MAPA /PRODESA
- Aquisição Patrulha Mecanizada.
São Carlos, 31 de outubro de 2011.
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COMUNICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal
n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, que recebeu do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, a importância de: R$ 183.885,00 correspondente ao Convenio –MAPA /PRODESA
- Aquisição Patrulha Mecanizada.
São Carlos, 31 de outubro de 2011.
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COMUNICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal n.º
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 8 de novembro de 2011
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4
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial
aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, que recebeu do MEC/FNDE, as seguintes importâncias:
- R$ 283.602,74 correspondente ao PROGRAMA PNAE.
São Carlos, 7 de novembro de 2011.
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COMUNICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal n.º
9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial
aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, que recebeu do PNAT – PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE, as seguintes importâncias:
R$ 17.840,23 correspondente ao PROGRAMA PNAT.
São Carlos, 7 de novembro de 2011.
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Fazenda
Adm. de Multas de Trânsito
Relação de Notificação de Autuação
Ratificando o que estabelece o Art. 282
do Código de Trânsito Brasileiro
PLACA
IDENTAIT
PLACA
IDENTAIT
PLACA
AXV1279
BJG9757
Z480159265
COX0261
Z480159357
EGP9953
Z480159353
Z480159252
DNE4586
Z480156939
EKL9749
Z480156938
BKK8895
Z480159258
DQD6319
Z480159195
EMR0742
Z480156937
BNU6367
Z480159330
DSD6030
Z480159363
ENY7477
Z480159125
BPZ4141
Z480159334
DWR8335
Z480159355
EYF0991
Z480159126
CGE8774
Z480159263
EAD6763
Z480159262
EYF9626
Z480159362
COK5001
Z480159261
EFO3503
Z480159359
João Carlos Pedrazzani Presidente
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo discriminada, não compareceu para assumir a vaga a ela destinada, ficando,
portanto, desclassificada:
NÚMERO DO CONCURSO: 273
FUNÇÃO: BIBLIOTECÁRIO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2011 - PROCESSO Nº 27540/2011 COMUNICADO DE RESPOSTA - COMUNICAMOS, pelo presente, que a
resposta ao questionamento da empresa Prodex Construtora e Comercial
Ltda, referente à Concorrência Pública em epígrafe encontra-se disponível
na Comissão Permanente de Licitação e no site e www.saocarlos.sp.gov.br.
São Carlos, 07 de novembro de 2011. João Carlos Pedrazzani Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ANA PAULA APARECIDA CALABREZ
7
São Carlos, 07 de novembro de 2011.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal faz saber que o candidato abaixo discriminado, não compareceu para assumir a vaga a ele destinada, ficando,
portanto, desclassificado:
NÚMERO DO CONCURSO: 249
FUNÇÃO: ENFERMEIRO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
JOEL PEREIRA VALADARES
47
IDENTAIT
São Carlos, 07 de novembro de 2011.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
LICITAÇÕES
CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal, divulga a relação de aulas disponíveis,
para contratação por tempo determinado de professores, conforme prevê
a Lei 13.889/06.
A atribuição dar-se-á no dia 10/11/11, às 15h, na Rua Padre Teixeira, n.º
2104, Centro, São Carlos.
PROFESSOR I
Unidade
Período
CEMEI João Batista Paino
Tarde
Unidade
Período
EMEB Afonso Fioca Vitali
Tarde
PROFESSOR II
São Carlos, 07 de novembro de 2011.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a comparecer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois)
dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à
contratação.
Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.
NÚMERO DO CONCURSO: 289
FUNÇÃO: AUXILIAR ODONTOLOGICO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ANA PAULA CARVALHO ROCHA
9
São Carlos, 07 de novembro de 2011.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
DESISTÊNCIA DE CANDIDATO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato abaixo discriminado, desistiu de assumir a vaga a ele destinada:
NÚMERO DO CONCURSO: 273
FUNÇÃO: BIBLIOTECÁRIO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
BRENO LUIZ OTTONI
06
São Carlos, 07 de novembro de 2011.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVITE DE PREÇOS Nº 008/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.º 15425/2011 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal
de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de CONVITE
DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de
empresa para execução de reforma de máquina de pintura de sinalização
horizontal Modelo ITH 1/60 – Série 87/1990, conforme anexos do edital.
O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º
1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 07
de novembro de 2011 até o dia 17 de novembro de 2011, no horário das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo
site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e
a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às
14h30min do dia 17 de novembro de 2011, quando após o recebimento,
iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 01 de novembro de 2011. João
Carlos Pedrazzani - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
COMUNICADO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2011 - Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 032/2011, que tem
como objeto o registro de preços para fornecimento de fraldas geriátricas
para atender usuários carentes atendidos nos plantões emergenciais do
Município de São Carlos, referente ao Pregão Eletrônico nº 079/2011, processo nº 36.259/2010, encontra-se disponível para consulta no site www.
saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações – Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 07 de novembro de 2011. RAFAEL MELEGARI
DE ALMEIDA – Pregoeiro.
RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO CONVITE DE PREÇOS N.° 006/2011 PROCESSO Nº
30522/2011 Ao 01 de novembro de 2011, às 09h00min, reuniu-se na
Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder
à abertura do envelope de documentação apresentado para o Convite
supracitado, verificando-se que houve a apresentação de envelopes pela
empresa: Logos do Brasil Ltda. - EPP Aberta a palavra ao representante
presente, nada fez constar. Após a análise da documentação apresentada,
esta Comissão JULGA HABILITADA a empresa Logos do Brasil Ltda. - EPP.
A Comissão aguarda o parecer da unidade interessada para proferir seu
julgamento. João Carlos Pedrazzani Presidente
RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVITE DE PREÇOS N.° 006/2011 PROCESSO Nº 30522/2011
Ao 01 de novembro de 2011, às 11h00min, reuniu-se na Sala de Licitações
a Comissão Permanente de Licitações para proceder à análise da documentação apresentada na proposta de preços da empresa participante do
certame em epígrafe, cujos envelopes foram abertos em sessão pública
realizada nesta data. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela
unidade interessada, que a esta se junta e CONSIDERANDO o critério de
julgamento de menor preço global, JULGA A EMPRESA CLASSIFICADA na
ordem a seguir:
1º
Empresa
Valor (R$)
Logos do Brasil Ltda. - EPP
108.161,00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2011 - PROCESSO Nº 27185/2011 - COMUNICADO DE REABERTURA - COMUNICAMOS, pelo presente, a reabertura do Pregão Eletrônico em epígrafe que estava suspenso. O novo
número do Banco do Brasil é: 395512. A nova data e horário para o recebimento das propostas é 24/11/2011 até às 08h00min, a abertura das propostas dar-se-á às 08h00min do dia 24/11/2011 e a sessão de disputa às
10h00min do dia 24/11/2011. São Carlos, 1º de novembro de 2011. Fulvio
Temple de Moraes - Autoridade Competente.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 28954/2011- Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal
de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de concorrência
pública, do tipo MENOR PREÇO LOTE, tendo como objeto o contratação
de empresa de engenharia para instalação de sinalização semafórica com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra na confluência
entre as Avenidas José Pereira Lopes e Avenida Tancredo Neves, no Município de São Carlos, conforme anexos do edital. O edital na íntegra poderá
ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São
Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 07 de novembro de 2011 até
o dia 08 de dezembro de 2011, no horário das 08h00min às 12h00min e
das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos
no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br.
Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na
Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 08 de dezembro de 2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura.
São Carlos, 01 de novembro de 2011. João Carlos Pedrazzani - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 32308/2011- Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal
de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de concorrência
pública, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de recapeamento asfáltico; redes de
drenagem de águas pluviais; redes de abastecimento de água; redes de
esgotamento sanitário e obras/serviços complementares em vias públicas
no Município de São Carlos, conforme anexos do edital. O edital na íntegra
poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro,
São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 09 de novembro de 2011
até o dia 08 de dezembro de 2011, no horário das 08h00min às 12h00min
e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos
no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br.
Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na
Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 09 de dezembro de 2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura.
São Carlos, 07 de novembro de 2011. João Carlos Pedrazzani - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações.
CONVITE DE PREÇOS Nº 007/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
PROCESSO Nº 26554/2011 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito
Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de
CONVITE DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução da instalação de academias de ginástica ao ar livre em praças, parques e logradouros no Município de São Carlos, conforme anexos do edital. O edital na íntegra poderá
ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal
de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 07 de novembro de 2011 até o
dia 17 de novembro de 2011, no horário das 08h00min às 12h00min e
das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos
no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br.
Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na
Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 17 de novembro de 2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura.
São Carlos, 01 de novembro de 2011. João Carlos Pedrazzani - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS N.° 031/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
29939/2011- Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São
Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada para execução de manutenção, reforma e conservação de
próprios municipais do Município de São Carlos, conforme anexos do
edital. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal,
n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia
07 de novembro de 2011 até o dia 22 de novembro de 2011, no horário
das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o reAtos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 8 de novembro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
colhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo
site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e
a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às
09h00min do dia 22 de novembro de 2011, quando após o recebimento,
iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 01 de novembro de 2011. João
Carlos Pedrazzani - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS N.° 032/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
2248/2011 - SMS - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal
de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA
DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto contratação de
empresa para o fornecimento de medicamentos e correlatos não padronizados na rede pública para atender determinações judiciais impostas à
Prefeitura Municipal de São Carlos, conforme anexos do edital. O edital na
íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar,
Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 07 de novembro
de 2011 até o dia 25 de novembro de 2011, no horário das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de
emolumentos no valor de R$ 0,00 (trinta reais) e pelo site www.saocarlos.
sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 25
de novembro de 2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de
abertura. São Carlos, 07 de novembro de 2011. João Carlos Pedrazzani Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2011 - PROCESSO Nº 18.149/2011
-
HOMOLOGAÇÃO - Objeto: O objeto deste Pregão Eletrônico é o registro de preços para fornecimento de gêneros estocáveis para
atender às unidades escolares do Município de São Carlos. Homologo a
decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote n° 01, nº 02,
nº 10, nº 11, nº 14 e nº 20 ;adjudicado à empresa ÁGUIA CEREAIS BAURU LTDA;devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 04.705.038/0001-10; lote
nº 03 adjudicado à empresa F G JUNIOR & CIA LTDA - EPP devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 45.739.042/0001-87; lote nº 04 adjudicado à empresa MIX BRU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. devidamente inscrita no
CNPJ sob o nº 11.397.667/0001-96; lote nº 05 , nº 08 e nº 09, adjudicado à
empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA devidamente inscrita no CNPJ
sob o nº53.437.315/0001-67; lote nº 06, adjudicado à empresa R. MARTINS
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
09.638.676/0001-80; lote nº 07 adjudicado à empresa CASA DA MERENDA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
13.316.546/0001-06; lote nº 12 adjudicado à empresa PASTIFÍCIO SANTA
AMALIA S/A devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 22.229.207/0001-75;
lote nº 13 adjudicado à empresa NUTRICIONALE devidamente inscrita
no CNPJ sob o nº 08.528.442/0001-17; lote nº 15 adjudicado à empresa
NUTRI-SUCO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA devidamente inscrita no CNPJ
sob o nº 02.385.483/0001-15; lote nº 17 adjudicado à empresa GDC ALIMENTOS S/A devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 02.279.324/0001-36;
lote nº 18 adjudicado à empresa ANDRÉ LUIS NORI ME devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 67.226.084/0001-57 e lote nº 19 adjudicado à
empresa TEGEDA DISTRIBUIÇÃO E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 02.991.254/00010-44. Nesta oportunidade, designo o servidor Fulvio Temple de Moraes para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 01 de Novembro de 2011.
Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal
CONVITE DE PREÇOS N.° 006/2011 – PROCESSO Nº 30522/2011 –
HOMOLOGAÇÃO – Objeto: contratação de empresa para instalação de
arquibancadas metálicas desmontáveis, com fornecimento de material e
mão de obra, no Estádio Municipal de Futebol “Prof. Luiz Augusto de Oliveira”, neste Município. Homologo o julgamento da Comissão Permanente
de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa Logos do
Brasil Ltda. - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº.10.347.077/000196. São Carlos, 01 de novembro de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho – Prefeito
Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2011 PROCESSO Nº 100/2011/SMS REVOGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122/2011 Fica revogada a Ata de Registro nº 122/2010 da Empresa Fotobrás Fotossensíveis do
Brasil Indústria e Comércio Ltda, com fundamento no Artigo 11 § 3º, I do
Decreto Municipal nº 65 de 14/03/2007, pelas razões contidas no processo
administrativo em epígrafe.
São Carlos, 07 de novembro de 2011.
Dr. Marcus Vinicius Franzin Bizzarro
Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2011 PROCESSO Nº 100/2011/SMS REVOGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122/2011 Fica revogada
a Ata de Registro nº 122/2010 da Empresa IBF – Indústria Brasileira de Filmes S.A., com fundamento no Artigo 11 § 3º, I do Decreto Municipal nº
65 de 14/03/2007, pelas razões contidas no processo administrativo em
epígrafe.
São Carlos, 07 de novembro de 2011.
Dr. Marcus Vinicius Franzin Bizzarro
Secretário Municipal de Saúde
São Carlos
EXTRATO
Extrato de Aditamento Contratual
1º termo aditivo ao Contrato nº 131/10
Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos
Locador: Salesianos São Carlos
Objeto: prorroga a vigência da locação da Chácara Lucas Perroni Júnior
situada na Avenida Gregório Aversa no 465, para 27/10/12 com aluguel
mensal de R$ 2.668,63.
Data da assinatura: 25/10/11
Processo nº 26.828/10
Extrato de Aditamento Contratual
6º termo aditivo ao Contrato nº 169/08
Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos
Contratada: MVG Engenharia e Construção Ltda.
Objeto: acresce serviços ao contrato de execução das obras de ampliação
do Hospital Escola Municipal “Prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci” (2º módulo), reajusta em 5,4668% o valor residual do contrato e acresce o valor
de R$ 3.636.605,99
Data da assinatura: 01/11/11
Processo nº 1.978/08/SMS
Extrato de Aditamento Contratual
7º termo aditivo ao Contrato nº 161/04/A
Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos
Locador: Victorio Bernasconi Júnior e Silene Maia Lemos Bernasconi
Objeto: prorroga a vigência da locação do imóvel situado na Rua Nove de
Julho no 1.932, para 07/09/12 com aluguel mensal de R$ 2.680,63.
Data da assinatura: 25/10/11
Processo nº 14.724/04
Extrato do Convênio nº 108/11
Convenente: Prefeitura Municipal de São Carlos
Conveniada: Associação de Pais e Amigos do Tênis de Mesa de São Carlos
- APATEMSC
Objeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para o fomento das atividades sócio-esportivas, voltadas ao ensinamento e prática do tênis de
mesa.
Valor: R$ 32.000,00
Data da assinatura: 31/12/11
Vigência: 31/12/11
Fundamento: Lei Municipal nº 15.837/11
Processo nº 21.645/11
Fundo Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 136/2011
Empresa – Cirúrgica Mafra Ltda
Objeto – Registro de preços para aquisição de dieta enteral.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 29/09/2011
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 055/2011 - Processo 1126/2011
Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin Bizzarro
Responsável Contratada – Elisângela de Oliveira Rodrigues dos Santos
Fundo Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 141/2011
Empresa – Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda
Objeto – Registro de preços de compressa de gaze hidrófila.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 29/09/2011
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 044/2011 - Processo 1789/2011
Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin Bizzarro
Responsável Contratada – Ricardo Vieira Cassiano
Fundo Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 139/2011
Empresa – Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda
Objeto – Registro dos preços de material de consumo médico hospitalar
(ataduras de crepe e algodão).
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 29/09/2011
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 041/2011 - Processo 1452/2011
Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin Bizzarro
Responsável Contratada – Cybele Copel Sebastiani Perdiza
Fundo Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 141/2011
Empresa – Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
Objeto – Registro de preços de medicamentos para uso em pacientes
atendidos nas unidades de saúde do município, constantes da Relação
Municipal de Medicamentos (REMUME).
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 29/09/2011
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 057/2011 - Proces-
5
so 2023/2011
Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin Bizzarro
Responsável Contratada – Dayse Alves de Santana Moraes
Fundo Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 141/2011
Empresa – Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda
Objeto – Registro de preços de medicamentos para uso em pacientes
atendidos nas unidades de saúde do município, constantes da Relação
Municipal de Medicamentos (REMUME).
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 29/09/2011
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 057/2011 - Processo 2023/2011
Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin Bizzarro
Responsável Contratada – Luiz Carlos de Assis Cunha
Fundo Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 141/2011
Empresa – Marcofarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda
Objeto – Registro de preços de medicamentos para uso em pacientes
atendidos nas unidades de saúde do município, constantes da Relação
Municipal de Medicamentos (REMUME).
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 29/09/2011
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 057/2011 - Processo 2023/2011
Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin Bizzarro
Responsável Contratada – Marcos Wavzenkievicz
Fundo Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 141/2011
Empresa – Prati, Donaduzzi & Cia Ltda
Objeto – Registro de preços de medicamentos para uso em pacientes
atendidos nas unidades de saúde do município, constantes da Relação
Municipal de Medicamentos (REMUME).
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 29/09/2011
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 057/2011 - Processo 2023/2011
Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin Bizzarro
Responsável Contratada – Simone Pozzebon
Fundo Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 143/2011
Empresa – Daher Distribuidora de Medicamentos Ltda-EPP
Objeto – Registro de preços de medicamentos para uso em pacientes
atendidos nas unidades de saúde do município, constantes da Relação
Municipal de Medicamentos (REMUME).
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 29/09/2011
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 050/2011 - Processo 1790/2011
Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin Bizzarro
Responsável Contratada – Leonardo Manzato dos Santos
Fundo Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 143/2011
Empresa – Geolab Indústria Farmacêutica S/A
Objeto – Registro de preços de medicamentos para uso em pacientes
atendidos nas unidades de saúde do município, constantes da Relação
Municipal de Medicamentos (REMUME).
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 29/09/2011
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 050/2011 - Processo 1790/2011
Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin Bizzarro
Responsável Contratada – Edson Gardengui
Fundo Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 143/2011
Empresa – Cirúrgica Mafra Ltda
Objeto – Registro de preços de medicamentos para uso em pacientes
atendidos nas unidades de saúde do município, constantes da Relação
Municipal de Medicamentos (REMUME).
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 29/09/2011
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 050/2011 - Processo 1790/2011
Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin Bizzarro
Responsável Contratada – Elisângela de Oliveira Rodrigues dos Santos
Fundo Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 143/2011
Empresa – Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda
Objeto – Registro de preços de medicamentos para uso em pacientes
atendidos nas unidades de saúde do município, constantes da Relação
Municipal de Medicamentos (REMUME).
Vigência: 12 meses
6
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 8 de novembro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
no período de 18/10/2011 a 21/10/2011, em virtude de licença médica do
titular.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroagindo
seus efeitos a partir de 18/10/2011.
São Carlos, 01 de novembro de 2011.
Eduardo Antonio Teixeira Cotrim
Presidente do SAAE
Data da Assinatura: 29/09/2011
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 050/2011 - Processo 1790/2011
Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin Bizzarro
Responsável Contratada – Alessandra Fernanda Rigo
Fundo Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 143/2011
Empresa – Torrent do Brasil Ltda
Objeto – Registro de preços de medicamentos para uso em pacientes
atendidos nas unidades de saúde do município, constantes da Relação
Municipal de Medicamentos (REMUME).
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 29/09/2011
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 050/2011 - Processo 1790/2011
Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin Bizzarro
Responsável Contratada – Mario Kanashiro Filho
LICITAÇÃO
Fundo Municipal de Saúde
Extrato do Contrato FMS nº 011/2011
Contratante - Fundo Municipal de Saúde
Contratada – Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi São Carlos
Objeto: cede em comodato ao comodatário, em caráter temporário, uma
área de 6m², localizada no interior do shopping, única e exclusivamente
para instalação e realização de Campanhas Nacionais de Vacinação.
Prazo: período de 08 (oito) meses, com início dem 27 de abril de 2011 e
término em 27 de dezembro de 2011.
Modalidade – Comodato – Processo n° 681/2009
Responsável Contratante – Arthur Goderico Forghieri Pereira
Responsável Contratada – Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi
São Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVITE DE PREÇOS N° 006/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/11
Faço público, de ordem da Senhora Diretora Presidente da Fundação PróMemória de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de
CONVITE do TIPO MENOR PREÇO, sob regime de empreitada por preço
global, visando a contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão da revista “A Guerra de Canudos em Quadrinhos” em
comemoração a Semana Euclidiana de 2011, conforme especificações e
quantidades contidas neste edital e no Processo nº 145/2011. O Edital na
íntegra poderá ser adquirido na Fundação Pró-Memória de São Carlos, situada à Praça Antônio Prado, s/n – São Carlos-SP, fone (16) 3373.2700 ou
no site da Prefeitura Municipal de São Carlos (www.saocarlos.sp.gov.br).
Os envelopes nºs 01 e 02 serão recebidos na Sala de Licitações da Fundação Pró-Memória de São Carlos até às 09:30 horas do dia 16 de novembro
de 2011 quando, após o recebimento, iniciar-se-á a sessão de abertura.
São Carlos, 07 de novembro de 2011.
Paulo Cesar Moretti
Presidente da Comissão de Licitações
LICITAÇÃO
PORTARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 285/2011
Contrato nº. 008/2011
Contratante: Fundação Educacional São Carlos
Contratado: R C E Incorporações Ltda.
Objeto: Execução e ampliação da FESC Campus II, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº. 756, esquina com a Rua Itália, Vila Prado, no município
de São Carlos-SP, nos termos dos anexos VII à X.
Vigência: 90 (noventa) dias.
Valor: R$ 164.079,50 (cento e sessenta e quatro mil setenta e nove reais e
cinqüenta centavos)
Tomada de Preços nº. 004/2011
Data de assinatura: 28.10.2011.
PORTARIA Nº 121/2011
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
EXONERAR, o Senhor Hicaro Leandro Alonso, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete I, ficando conseqüentemente revogada a Portaria nº.
095/2010 de 01 de Julho de 2010.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 01 de Novembro de 2011.
Eduardo Antonio Teixeira Cotrim
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº 122/2011
Dispõe sobre designação de servidor substituto.
EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
DESIGNAR o servidor Carlos Roberto Granato, Auxiliar Administrativo,
para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe
competirem por Lei o servidor Cláudio Cury, Chefe do Setor de Patrimônio,
CONSELHOS
MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
RECONVOCATÓRIA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Ficam os Senhores, Membros do Conselho Municipal de Cultura de São
Carlos, re-convocados para a 63ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia
07 de Novembro de 2011 (segunda-feira) às 19h, na sede do Orçamento
Participativo localizado na Rua Major José Inácio, nº. 1973 para tratar da
seguinte pauta:
1. EXPEDIENTE:
1.1 Apresentação para leitura individual da ata da 62ª Reunião Ordinária.
2. PLANO MUNICIPAL DE CULTURA:
2.1 Informes e encaminhamentos da Comissão do PMC;
2.2 Calendário das reuniões das Câmaras Setoriais;
2.3 Calendário do Plano Municipal de Cultura.
3. 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA:
3.1 Informes e encaminhamentos da Comissão da Conferência.
3.2 Regimento Interno da 4ª Conferência.
4. 4ª ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
4.1. Aprovação do Calendário da 4ª Eleição;
4.2. Indicação da Comissão Eleitoral;
4.3. Aprovação do Regulamento da 4ª Eleição.
5. EDITAL MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA 2010:
5.1 Informes e encaminhamentos.
6. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2010/2011:
6.1 Informes e encaminhamentos do edital.
7. CONCURSO DE ROTEIROS SÃO CARLOS.DOC:
7.1 Indicação de membro para composição da comissão de organização.
8. APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO:
8.1 Aprovação da ata da 62ª. Reunião Ordinária ocorrida no dia 26 de setembro de 2011.
9. COMUNICAÇÃO DOS MEMBROS.
São Carlos, 31 de Outubro de 2011.
Ricardo Rodrigues da Silva
Presidente do Conselho Municipal de Cultura de São Carlos
(*) Solicitamos, aos Srs. Conselheiros, membros Titulares, que caso haja indisponibilidade de presença, favor comunicar seu suplente
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMUNICADO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São
Carlos, comunica que a COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE a ser realizada nos dias 10 e 11 de novembro de 2011, será composta por: Jaqueline
Pereira Barbosa; Roberto Ferreira de Menezes; Roque Rodrigues; Maria
Auxiliadora Soares Silva; Regina Helena Granja; Adriana Azevedo; Thatiane
Viana da Silva; lívia Celegati Pan; Mariana Rossi Avelar; Patricia Guarany
Cunha Santos; Maria do Carmo Cadei de Souza; Amanda Cristina Zambom,
Marcely Letícia dos Reis Soares e Igor José Geronimo.
Antonio de Almeida da Silva Filho
PRESIDENTE DO CMDCA-SC
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 8 de novembro de 2011
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PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
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Alunos da rede participam de aula na
escola de música Maestro João Seppe
Fotos: Angela Oliveira/PMSC
Os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil –
CEMEI “Otávio de Moura”, que fica no Jardim Cruzeiro
Sul, fizeram uma visita especial. Eles foram conhecer
a Escola Livre de Música “Maestro João Seppe” e
tiveram aula sobre musicalização.
Durante a visita, foram apresentados alguns
instrumentos musicais e as crianças puderam
entender a importância da música. Estas
atividades colocam São Carlos entre as poucas
cidades a possuírem legislação própria na
introdução da disciplina de música nas escolas
municipais, através da Lei nº. 12.795/2001.
Essa legislação municipal complementa a Lei
Federal nº. 11.769/08 que implementa a música
no currículo escolar, possibilitando o trabalho
de musicalização e senbilização que está sendo
desenvolvido em toda a rede municipal com os
alunos e professores de outras disciplinas.
O trabalho no município está sendo realizado
desde o primeiro semestre e foi dividido em
módulos que caracterizaram-se por visitas da
equipe de professores de música nas escolas com
o objetivo de apresentar aos demais professores
alguns conceitos básicos de educação musical.
Também foram realizadas vivências musicais
que exemplificaram esses conceitos, houve
distribuição de material de apoio e criação de
parcerias para construir um trabalho integrado ao
projeto político-pedagógico das escolas.
A Secretaria de Educação destacou a importância
da música dentro do currículo escolar. Ter a
música como disciplina é de grande importância
para o desenvolvimento dos alunos.
Atualmente, a rede municipal de ensino conta
com a disciplina de música para os alunos da
Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Projetos brasileiros são finalistas no Prêmio Mercocidades
Durante a reunião do Conselho Municipal de
Ciência, Tecnologia e Inovação de São Carlos
(Comciti), realizada na 4ª Mostra de Ciência e
Tecnologia em Políticas Públicas Municipais, seis
finalistas do Prêmio Mercocidades concluíram
as apresentações aos oito integrantes da
comissão julgadora.
O projeto vencedor foi o que tratou do cultivo
em massa de larvas do caranguejo-uçá: uma
proposta para repovoamento da espécie visando
a manutenção da biodiversidade e geração de
renda, do professor da Universidade do Espírito
Santo, Luiz Fernando Fernandes. A pesquisa
recebeu um prêmio de R$ 10 mil
O projeto Rehidrologia e Desenvolvimento do
Modelo de Simulação em Tempo Real do Sistema
de Alerta Hidrológico nas Bacias de Los Arroyos,
Argentina, foi o 2º colocado. O projeto foi
apresentado por Carlos Scuderi, da Universidade
São Carlos
Nacional de Rosário.
De acordo com o pesquisador a população
de Grande Rosário, província de Santa Fé,
na Argentina, era vulnerável às inundações
que aconteciam com frequência. O sistema
desenvolvido por pesquisadores da universidade
consistiu na projeção de trabalhos estruturais,
como o desenvolvimento de um modelo
hidrológico e hidráulico, que alertava sobre a
possibilidade de enchentes, que atingem a região
há 6 anos. O prêmio do projeto foi de R$ 5 mil.
Wilson Tadeu Lopes da Silva, pesquisador da
Embrapa Instrumentação Agropecuária, foi o
3º colocado no Prêmio Mercocidades, com o
projeto Saneamento Básico na Área Rural. O
pesquisador apresentou a tecnologia chamada
“Fossa Séptica Biodigestora” e “Clorador
Embrapa”, que possibilitou avanços na solução
de saneamento básico em áreas afastadas e
propriedades rurais. O prêmio foi de R$ 3 mil.
Banca examinadora - A comissão julgadora
foi formada pelo Secretário Municipal de
Desenvolvimento Sustentável, Ciência e
Tecnologia da Prefeitura de São Carlos, Marcos
Alberto Martinelli, a professora associada da
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Ana
Lúcia Cortegoso, o professor do Departamento
de Economia da Unesp de Araraquara-SP, Cláudio
César de Paiva, o professor do ICMC/USP, Márcio
Eduardo Delamaro, o pró-reitor de extensão
Universidade Federal do ABC (UFABC), Plínio
Zornoff Taboas, o professor da Universidade
Federal de São Paulo, Renato Nabas Ventura, o
professor da Escola de Engenharia de São CarlosUSP, Rodrigo Eduardo Córdoba, e o professor do
Departamento de Administração Pública UnespAraraquara, Sérgio Azevedo Fonseca.
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PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Inclusão digital da Prefeitura já capacitou 17.450 pessoas
Fotos: Glória Saratt/PMSC
Para contribuir com o processo de inclusão
digital em São Carlos, foi implantado
oficialmente em 2006 pela Prefeitura Municipal,
por meio da Fundação Educacional São Carlos
(FESC), o Programa de Inclusão Digital (PID).
A cada ano, o programa vem recebendo mais
alunos, tendo capacitado, até o momento, o
total de 17.450 pessoas.
O Programa tem por finalidade incluir
digitalmente trabalhadores, empreendedores,
microempresas, empresas de pequeno porte e
da sociedade em geral, por meio da implantação
dos telecentros comunitários, denominados
Postos de Inclusão Digital.
Visando a construção da sociedade da informação
no nosso país, o PID conta atualmente com
29 postos de inclusão digital distribuídos por
toda cidade, englobando os distritos de Água
Vermelha e Santa Eudóxia. Abrangendo a faixa
etária que vai de crianças até a maturidade.
Além dos postos já implantados, estão em
processo de licitação mais quatro que serão
disponibilizados no Telecentro da FESC 1,
Telecentro da FESC 2, Centro de Referência e
Assistência Social (CRAS) do Pacaembu e no
CRAS Santa Felícia.
Só neste ano, o programa forneceu 1.434
vagas para os cursos: Conhecendo o Universo
da Informática I (Windows e Internet), II (Linux
Básico e Internet) e III (Writer, Calç e Impress);
Informática Básica para o Trabalho - Criações
Digitais (PowerPoint - Movie Maker - Publisher)
e Internet (Navegação - E-mail - MSN - OrkutDownload - Skype); Informática Básica para
o Trabalho I - Linux e Internet, I - Windows
e Internet II - Word, Excel e PowerPoint e II Writer, Calc e Impress; Informática para Criança
- Intel Aprender; Informática para Maturidade
- Criações Digitais (imagem, som e video),
Desafios & Entretenimento Digital, Habilidades
Específicas, Internet (Navegação - E-mail MSN - Orkut- Download - Skype); Informática
Diário Oficial
Expediente
Prefeitura de São Carlos
Secretaria Municipal de
Comunicação
Renata Soares
editoração eletrônica
Glória Saratt
edição de texto (MTb. 16.701)
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
para Maturidade Básica I - Windows e
Internet, Básica II - Word, Excel e PowerPoint;
Informática para o Trabalho Avançada - Word
e Excel Avançados, além do atendimento de
761 alunos de 5º ano do curso de informática
com a metodologia de Webquest nas Escolas
Municipais de Educação Básica – EMEB’s.
Também são oferecidas pelo PID oficinas com
diversos temas: Conhecendo o Computador,
Crie seu Blog, Internet (Navegação, pesquisa,
download e e-mail), Movie Maker (Criação de
Video Clips), PowerPoint Animado, Publisher
(Cartaz, Cartões de visita e Calendário
personalizado) e Criatividade e Entretenimento
Digital (Internet, Câmera Digital, Movie Maker,
Jogos e Brincadeiras).
Além dos cursos bimestrais, o programa fornece
acesso livre e gratuito aos computadores com
internet para que possam ser feitos trabalhos,
estudos, pesquisas, prática das aulas, entre
outras atividades.
Para ter acesso livre aos PID’s não é necessário
estar matriculado em algum curso, baste
fazer um cadastro na hora, munido de RG e
comprovante de residência, caso o usuário for
menor de idade deverá estar acompanhado de
um responsável para que possa ser assinado um
termo de responsabilidade.
Atualmente, nestes postos de inclusão
distribuídos em diferentes bairros da cidade,
existem aproximadamente 330 computadores
que estão disponíveis para toda população para
o acesso livre à internet ou cursos de formação.
documento assinado digitalmente
MUNICIPIO DE SAO CARLOS
PREFEITURA
MUNICIPAL:45358249000101
Digitally signed by MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA
MUNICIPAL:45358249000101
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Carlos, ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
ou=Autenticado por AR Macseg, cn=MUNICIPIO DE SAO
CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL:45358249000101
Date: 2011.11.07 17:37:42 -02'00'