Brasil Império
Reinado (1840 – 1889)
A) POLÍTICA INTERNA
• 3 fases:
– Consolidação (1840 – 1850):
– Conciliação (1850 – 1870):
– Crise (1870 – 1889):
• 2 correntes políticas:
– Liberais: profissionais liberais urbanos, latifundiários ligados a
produção para o mercado interno (áreas mais novas).
– Conservadores: grandes comerciantes, latifundiários ligados ao
mercado externo, burocracia estatal.
– Sem divergências ideológicas, disputavam o poder mas
convergiam para a conciliação. Ambos representavam elites
econômicas.
• Parlamentarismo às avessas:
– Poder legislativo subordinado ao executivo.
– Imperador = peça central nas decisões.
D. PEDRO II
Liberais e
Conservadores
manipulados
por D. Pedro II,
cientes de que
precisavam de
sua proteção.
• A Lei de Terras (1850):
– Terras sem registro = “devolutas” (pertencentes ao Estado).
– Regularização mediante a compra de registro.
– Conseqüências:
• Pequenos proprietários perdem suas terras.
• Concentração
latifundiários.
de
terras
nas
mãos
de
grandes
• Imigrantes e escravos libertos sem acesso a terra.
• Mão-de-obra barata
latifundiários.
e
numerosa
para
grandes
B) POLÍTICA EXTERNA:
• Conflitos platinos:
– Causa básica: controle da navegação na Bacia do Prata.
– Causas secundárias:
• Disputas territoriais e enfraquecimento de rivais.
• Acesso a províncias do interior, especialmente MT
(BRA).
– Situação no URUGUAI: 2 partidos rivais.
• Blancos – estancieiros, interior, pró-ARG, líder - ORIBE;
X
• Colorados – comerciantes, Montevidéu, pró-BRA, líder RIVERA.
– Situação na ARGENTINA: Buenos Aires X Interior
• Buenos Aires: Rosas (apoiado pelos Blancos do URU).
• Interior (Corrientes e Entre-Ríos): Urquiza (apoiado pelos
Colorados do URU e pelo Brasil).
–1850: Guerra contra Oribe e Rosas:
–BRA invade URU e ARG e depõe
seus governantes.
–Assumem Rivera (Colorado) no
URU e Urquiza na ARG.
– 1864: Guerra contra Aguirre
(URU – Blanco):
• BRA invade o URU,
depõe Aguirre e coloca
em seu lugar o colorado
Venâncio Flores.
• Equilíbrio no Prata é
rompido. Aguirre tinha
acordo com o líder
paraguaio Solano López.
• A Questão Christie (1863 – 1865):
– Rompimento de relações diplomáticas entre BRA e ING.
– Causas:
• Roubo de carga de navio inglês naufragado no RS (ING
exige indenização);
• Prisão de marinheiros ingleses no RJ (ING exige
desculpas).
– W. D. Christie (embaixador inglês no Brasil) aprisiona 5
navios brasileiros no porto do RJ a título de indenização.
– BRA paga indenização mas exige desculpas da ING por
invadir porto do RJ.
– Arbítrio internacional de Leopoldo I (BEL) favorável ao BRA;
– BRA rompe relações diplomáticas com a ING.
– ING desculpa-se oficialmente em 1865.
• A Guerra do Paraguai (1865 –
1870):
– Maior conflito armado da América
Latina.
– Antecedentes:
• PAR: sem dívida externa, sem
analfabetismo,
miséria
ou
escravidão,
com
indústrias,
estradas de ferro, universidades,
telégrafo, exército desenvolvido,
governado ditatorialmente por
Solano López.
Solano López segundo a
imprensa brasileira
– Causas:
• PAR sem saída para o mar
(anexações no BRA e ARG).
• “Mau exemplo” – oposição
inglesa
ao
projeto
paraguaio.
• Rompimento de relações
diplomáticas com o BRA
(represália a invasão do
URU e deposição de
Aguirre).
• Invasão paraguaia ao MT e
ARG (1865).
POPULAÇÃO (1864):
PAÍS
SOLDADOS (1864):
10 milhões
BRASIL
18 mil
1,5 milhão
ARGENTINA
8 mil
300 mil
URUGUAI
1 mil
800 mil
PARAGUAI
64 mil
– TRÍPLICE ALIANÇA (BRA + ARG + URU)* X PAR
– ING: retaguarda (empréstimos).
– Conseqüências:
• PAR: 600 mil mortos (99% dos homens), dívidas, perdas
territoriais.
População no começo da guerra
800 mil
O MASSACRE DA POPULAÇÃO PARAGUAIA
População morta durante a guerra
606 mil (75,75%)
População após a guerra
194 mil (24,25%)
Homens sobreviventes
14 mil (1,75%)
Mulheres sobreviventes
180 mil (22,5%)
Homens sobreviventes menores de 10 anos
9800 (1,225%)
Homens sobreviventes até 20 anos
2100 (0,2625%)
Homens sobreviventes maiores de 20 anos
2100 (0,2625%)
• BRA: endividamento, fortalecimento político do
exército, crise do escravismo e do Império.
• ING: afirmação de interesses econômicos na
região.
C) ECONOMIA:
• Café: principal produto.
– Mercado externo (EUA/EUROPA).
– Alto valor.
– Solo (“terra roxa”) e clima favoráveis.
– Região Sudeste.
– Desenvolvimento dos transportes (estradas de ferro, portos).
– Desenvolvimento de comunicações (telégrafo, telefone).
– Desenvolvimento de atividades urbanas paralelas (comércio,
bancos, indústrias)
– Vale do Paraíba (RJ – SP): 1ª zona de cultivo. Início no final do
século XVIII. Latifúndio escravista tradicional, sem inovações
técnicas. Principal até aproximadamente 1860-70.
– Oeste paulista: 2ª zona de cultivo. Início aproximadamente a
partir de 1850. Tecnologicamente mais avançado. Introdução
do trabalho de imigrantes paralelamente ao escravismo.
“Terra Roxa”.
• Açúcar: decadência
– Concorrência externa.
– Açúcar de beterraba (Europa).
– Queda no preço.
• Outros produtos:
– Algodão (MA): importante entre 1861 e 1865 (18%)
• Guerra de Secessão (EUA)
– Borracha (AM e PA): importante a partir de 1880 (8%)
• II Revolução Industrial – automóveis.
– Couros e peles (6 – 8%)
– Fumo (2 – 3%)
BALANÇO ECONÔMICO DO II REINADO:
EXPORTAÇÃO DE CAFÉ
DÉCADA
EXPORTAÇÕES
1851 – 60
49%
1861 – 70
45%
Principais produtos exportados pelo Brasil
Produtos secundários
1871 – 80
57%
1881 - 90
61%
• A “Era Mauá” (1850 – 1870):
– Início da industrialização.
– Irineu Evangelista de Souza (Barão e Visconde
de Mauá).
– Causas:
• Tarifa Alves Branco (1844):
– Aumento de tarifas para importados.
– Aumento de arrecadação para o
Estado.
– Estímulo involuntário para a indústria
nacional.
• Fim do tráfico negreiro (1850):
– Liberação de capitais.
Mauá: o primeiro
empresário
capitalista
brasileiro.
– Mercado interno.
– Bens de consumo não duráveis.
– Setor têxtil: principal.
– Surto industrial que não alterou o a estrutura econômica nacional.
– Motivos do fracasso:
• Falta de apoio do governo.
• Sabotagens (oposição
de latifundiários).
• Concorrência inglesa.
D) SOCIEDADE:
• A Revolução Praieira (PE – 1848):
– Causas: concentração fundiária e crise econômica.
– Líderes: Pedro Ivo e Abreu Lima.
– Jornal “Diário Novo” – Rua da Praia.
– Manifesto ao Mundo: voto universal, liberdade de imprensa,
abolição da escravidão, proclamação da República,
nacionalização do comércio, direito ao trabalho.
– Última grande revolta do período.
– Influência das revoluções liberais européias.
• A imigração:
–
–
–
–
–
Superação da crise do escravismo.
Mito do “embranquecimento”.
Necessidade de mão-de-obra (cafeicultura – sudeste).
Ocupação e defesa (região sul).
Crise econômica e social em países europeus.
– Os sistemas de imigração nos cafezais:
PARCERIA (fracasso)
COLONATO (sucesso)
Primeiro sistema introduzido (1847). Oeste Paulista (por volta de 1870),
subvencionada pelo governo.
Trabalho familiar camponês.
Trabalho familiar camponês.
Colono dividia lucros e prejuízos.
Ficava com metade do produzido.
Camponês recebia 2 salários:
fixo anual e por produtividade.
Colonos se endividavam (passagens,
mantimentos, juros elevados...).
Governo paulista pagava as
passagens.
Eventualmente era permitida uma
pequena roça ao imigrante.
Era garantido um pedaço de roça
para subsistência ou comércio.
• A crise do escravismo:
– Oposição
inglesa
(Bill
Aberdeen – 1845).
– Lei Eusébio de Queirós (1850).
• Fim do tráfico de escravos.
• Tráfico interprovincial (NE –
SE).
• Aumento do valor dos
escravos.
– Movimento abolicionista: intelectuais, camadas médias urbanas,
setores do exército.
– Prolongamento da escravidão por meio de leis inócuas:
• Lei do Ventre Livre (1871).
• Lei dos Sexagenários
ou Saraiva-Cotegipe (1885).
– Radicalização do movimento abolicionista – caifazes.
– Lei Áurea (1888):
• Fim da escravidão sem indenizações.
• Marginalização de negros.
• Crise política do império.
E) A CRISE GERAL DO IMPÉRIO (a partir de 1870):
• A questão religiosa:
– Igreja atrelada ao Estado (Constituição de 1824).
• Padroado e Beneplácito.
– 1864 – Bula Syllabus (Papa Pio IX): maçons expulsos dos
quadros da Igreja.
– D. Pedro II proíbe tal determinação no Brasil.
–Bispos de Olinda e Belém
descumprem imperador e são
presos.
–Posteriormente anistiados.
–Igreja deixa de prestar apoio ao
Imperador.
• Questão militar:
– Exército desprestigiado pelo governo: baixos soldos, pouca
aparelhagem e investimentos.
– Exército fortalecido nacionalmente após a Guerra do Paraguai.
– Punições do governo
politicamente.
a
oficiais
que
manifestavam-se
• Sena Madureira, Cunha Matos.
– Penetração de idéias abolicionistas e republicanas positivistas
nos quadros do exército associam o Império ao atraso
institucional e tecnológico do país.
• Questão Republicana:
– 1870: Manifesto Republicano (RJ) – dissidência radical do
Partido Liberal.
– 1873: Fundação do PRP (Partido Republicano Paulista),
vinculado a importantes cafeicultores do Estado.
– Descompasso entre poderio econômico dos cafeicultores do
Oeste Paulista e sua pequena participação política.
– Abolicionismo em contradição com o escravismo defendido por
velhas elites aristocráticas cariocas.
– Idéia do Federalismo – maior autonomia estadual.
– Apoio de classes médias urbanas, também pouco representadas
pelo governo imperial.
• Questão
Abolicionista:
– Abolição da Escravidão
(1888) retira do governo
imperial sua última base
de
sustentação:
aristocracia tradicional.
• Império é atacado por
todos
os
setores,
sendo associado ao
atraso e decadência.
• A Proclamação da República
(15/11/1889):
– 1888 – D. Pedro II tenta implementar
reformas
políticas inspiradas no
republicanismo através de Visconde de
Ouro Preto:
• Autonomia provincial, liberdade de
culto e ensino, senado temporário,
facilidades de crédito...
– Reformas negadas pelo parlamento que
é dissolvido pelo imperador.
– Republicanos espalham boatos de
supostas prisões de líderes militares.
– Marechal Deodoro da Fonseca lidera
rebelião que depõe D. Pedro II.
–REFERÊNCIAS
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–ATENÇÃO
–Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a
autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra
completamente atualizado.
–FIM
• _________________Obrigado pela atenção!!
•
Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553
•
Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da
Conquista
•
Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado.
•
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•
Especialista em Direito Educacional - FTC
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Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA
•
Mestrando em Filosofia - UFSC
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