PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 39 REGIÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE - 31/2013 - B
O Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região e a empresa abaixo
qualificada, por seus representantes legais, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico 31/2013 cujo objeto é o Registro de preços de equipamentos de proteção
individual observadas as especificações, os preços e os quantitativos registrados para eventual
fornecimento, bem como as cláusulas e condições estabelecidas no edital convocatório de fls. 38/51
e constantes da proposta comercial de fls.85. constituindo-se esta ata em documento vinculativo e
obrigacional às partes, conforme regras estabelecidas no Decreto n° 7.892, 23 de janeiro de 2013. A
presente Ata terá a validade de 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura.
9
LICITANTEi GL SOLDAS ABRASIVOS E SEGURANÇA LTDA
CNPJ: 71.056.261/0001-71
ENDEREÇO: AVENIDA DOM PEDRO II, 2282, BAIRRO CARLOS PRATES - BELO
HORIZONTE - MG - CEP 30.710-010
fELEFAX:J31) 3462-0288/ (31)3462-1255
RE>RESENTANTE: LEOPOLDO^f ÍLA SANTIAGO DE PAULA
ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]
LOTE 02
Item
2.1
2.2
2.3
Especificação
Máscara cirúrgica roiangular descartável
Marca Embramac
Mascar classe PFF-2 descartável
. Marca VL Safety
CA 297B5
Touca descartável
Marca Embramac
Unidade
Quantidade
Registrada
140 caixas
cx
(caixas com 50
unidades)
Preço
Unitário
Registrado
R$8,10 {oito
reais e dez
centavos)
R$1. 10 (um
unid
pcte
500 unidades
real e dez
centavos)
30 pacotes
R$ 4,73
(pacote com
100 unidades)
(quatro reais e
setenta e três
centavos)
PRAZO DE ENTREGA: Os produtos deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a
contar do recebimento da Nota de Empenho.
DA ENTREGA: A entrega deverá ser feita no Centro de Logística Integrada TRT/MG, situado à Avenida
Ápio Cardoso n° 100, bairro Cincão, Contagem/MG, CEP 32.371-615. devendo ser agendada através
do telefone (31) 3391-1922. no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas.
•
Não serão recebidos os bens cuja entrega não tenha sido agendada.
• Tjdos os bens deverão sçr entregues devidamente identificados: com a marca do produto.
nome do fabricante: do fornecedor; o prazo de validade/garantia.
Entregas não aqendadas e/ou sem identificação individualizada do produto, conforme
acima, não serão recebidas.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3° REGIÃO
(70
GARANTIA/VALIDADE: O fornecedor fica obrigado a substituir o bem que apresente defeito
de fabricação ou que se mostre em condições inadequadas ao uso, dentro do prazo de 24
(vinte e quatro) meses a contar do recebimento definitivo do bem.
A substituição prevista no item anterior deverá ser feita no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a
contar da solicitação de troca, e sem ónus para o Tribunal. Neste caso, a unidade entregue em
substituição ao bem defeituoso ou danificada deverá ter prazo de garantia igual ou superior ao
substituído, cuja retirada ficará a cargo do fornecedor.
UNIDADE FISCALIZA DORA: A presente contratação será gerenciada pelo Diretor da Secretaria de
Saúde deste Tribunal, e fiscalizada pelo Subsecretário de Assistência à Saúde Ocupacional ou servidor
especialmente designado para tal, quanto ao recebimento e distribuição.
•
O exercício da fiscalização pelo CONTRATANTE, náo exclui nem reduz a responsabilidade
da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que
resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou
de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da
Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei n° 8.666,
de 1993.
•
Ficará a cargo do gestor e do fiscalizador do contrato fiscalizar o cumprimento, pela
CONTRATADA, dos requisitos de sustentabilidade estabelecidos no Guia de Contratações
Sustentáveis - CSJT, em conformidade com a Resolução n° 103, de 25/05/2012, do
CSJT.
VIGÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS;
elo Horizonte,Víí~Pejo Tribunal
Regional do Trabalho da 3* egião
Deockcia Amurvííi
--de 2013
Procurador/Representante
(fornecedor)
GL SOLDAS ABRASIVOS E SEGURANCtóOA
& A-
Licitações
Brasília/DF - 04/02/2014 1 4:24.50
Criar licitação
Sala de disputa
c
MWKUnwntorSAOOuvklofta
Sites do Banco do Brasil
Utilitários
Pesquisa avançada
Suas licitações
Ajuda
S.nr
Resumo da licitação
N" Licitação
Texto resumo
Cliente
Pregoeiro
Edital
Modalidade/tipo
Participação do fornecedor
Situação
Inicio acolhimento de propostas
Abertura das propostas
Idioma da licitação
Abrangencia da disputa
listar documentos
504536
Registro de preços para aquisição de equipamentos de proleção individual (luvas, máscaras, toucas, aventais e
protetores auriculares), conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIÃO / SECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÓNIO
ÁUREA COUTENS DE MENEZES
PE-31/2013
Pregão
Amplo
Homologada
TRT/DSS/SASO/04/2013
Menor preço
2 dia(s)
16/09/2013
17/09/2013-13:00
Limite acolhimento de propostas : 01/10/2013-13:00
01/10/2013-13.00
Data e a hora da disputa : 01/10/2013-13:30
Português
Moeda da licitação : (R$) Real
Nacional
Moeda da proposta : Moeda da licitação
consultar lotes
listar anexos propostas
Processo :
Tipo :
Prazo para impugnação até :
Data de publicação :
consultar ata
listar alterações
alterar situação
gerenciar ata registro preço
consultar interessados
Diário Oficial da União * -..-..,.,
/SSN 1677-7069
ri;i ,, \ i l i i KI.MI d N" l JOI3
O Tribunal Rcymnal do Tnibalhu d,, Térmita Região informa
a adliidieii^Ao pela piegiieira e a homologação pela autoridade comI , iLTlk di
Pr-03 2013 - hurnuluK-idiK. kitcs 01.02 e 01 l uie 04 pendente de solução
PRFGÃO F.I.FTROMCU N' t«/JBI3
PK-1M/201Í - homologados loles 01.02,04,05 c 06. Lote 03 pendente
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- McriaiiiiJ -Vquarel,! Supnmentos para (•sLHIi>ru> e Infoil.td.i - Mh CNH - 02 HO940/D001-R9, vcnceiloi.i rm loic
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liem único - 11 250 paeiMts - fnp.1 dc.-eartjvcl biodegradável MJH..I C^i-tosiV Itnlim- H V», •)•!
Ata C -""Wmbcrtu Maririh.i i ji\.ilh..
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CNP] .
I.37ll.í57 ; 00l)l-:i). venee.ioiii rai l.ne (H, itnn ;ih:n<iii ( ( ili- % (i uni!
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Iti-l.. Mi-n/imi.- ,Hl de iimíir,. de 2014.
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DiiL-lurj ,1,1 SLML-UIIJ de l iciueui/í, i' l IWIMUI,
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PROCESSO: <ft 53. M 02O6-1S. OBJETO Aquisitio de p...
|icti tipeLiuii c do np.i Coutlií e Opalinc para u Muda' liMlim
dci.le Tribunal AKrHTIJRA. 13 de tevereuo de 2014. às 14 hora»
(horário .lê Brasília) LOCALi Amhicnlc elclrimico o» .He dd lincrnei
www.liddcoei-&coni^r1 provido pelo Banen do [irasil S Á l Dll •(! l li.|i.iin.i' ni. ni. .111., , 11,1. i ,.,... irtim .1
PHr'(;ël Kl KINÓMCd N 1 103IK3
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, (orna
públicos us preços dus nutcnais registrados mi PE-22 2013. Pr29/2013. W 30 2013 c ]'K 57/201S conforme resumo das Alas abaimi, \alldas pur um uno, a i.mUr .l.i .laia ,(a asíinalura
PE 22/2013
11.UIMJ
\VISOS IÍK J K ITVCÃO
PREGÃO KI.KIKONKo N 1 Í4.2HI3
PROCESSO OH53.I3.0306-3Í. OQJETO: Rcgisii,) .lê l-iceo.- paia
evcniunl aquiMyao com cnlrejia parcelada de palclcs pliiiiicos .te
aconlo com a nccc«idadc deste Regional ABRRTURA 13 de IcvcicMHdi; 1(114. is 14 horas (hiirinodi: Bra>ilia), LOCAI. Amh.enii'
clcuõmeii no MIL- Já Inicinel ivivM.liLiL.ieoo-e.coni.br, provido pelo
Banc.i do Bras.l S'A I-O1TA1 . Disponível no me-rno etulereto ele-
AVIMI DF ti\ DE PRKC.OS
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DIRETORIA-GERAL
Siilvnrlnr. II) de jíniL-lrn (k- 2014
Cl ARISSA MONTURI) MIN .\S[) \
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Nu 22, .scxta-fcira, 31 de janeiro de 21)14
TKIBUNAI. KEÍilONAI DO TK \R.\UIO
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Ara C - TcimiKCiilci Sistemas Tcllllieoa l Ida - Mt t NI'J II5.192.I7S/IWOI-61. vencedora no lolc 03, nem ubaixo (preço uni.i£i,i i
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SF.RVIÇO ni-; LICITAÇÕES E CONTRATOS
SHTOR Dl- CONIRArOS
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1-stágio Ranunerado da "IRTh laidl de ha\s Litiudo, IMKKII (-uital 31 01 20l4deORhrn>às I2hf>flc Je I2has IThlHI Lndeieco Tm.
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Intrica dn-, rn.pusiai. a partir de ?l 01/2014 H» ONIiOO no iltc
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liienT 3.2 -"ÍÓiVnacolcs - Papel opalme branco IHOg - Marca Ar-
S.
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Item l 3 - 250 canas - l uvas de láie» Médio - M
- Papel touchí fosco bnuicu I70g - Mire»:
1
\, 111,1
Item 1.2 - 120 un.i. - I
1RIBI/NAI. RKCIONAl, DO TRABALHO
DA 6' REGIÃO
M.irc.nn
.
PROCESSO n" 0009085-13.2013.í-04-0000- (D n" 0011.14-4 RESUMO DO OBJETO- taxas munn:ip.iis relativas ao imóvel oetipailr.
pelo PAJT de Trainandai, para o excretem de 2014. VALOR TOTAL
RS 2.K25.35. FAVORECIDO; Prefeitura de Tranumdai. FUNDAMENTO LEUAI-: eapill do art. 25 da Lei Sl-óo1)! CRLDITO.
i'
i. l, .1
s4K31 i ' • N. n i"
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NMECIMENTO: por Lm? Kctnando Taborda felcslmu, Direiur-ricral, cm 21 01/2014. RATIFICAÇÃO |W Clcma Regina H.illcn. Presidente, em 29/01 2014.
v ' i i ., - <rmiuli<rm Ciimti.'n. -\\ iih:,: i i V.iicjiM.)
LliU. CNPJ - OS.337.0?5/frOOI-OS, vcncedina no lofe 01 (único).
WISO 11 F. l K ITAt \
PKC.t.io ELFTRÒMCO S "» MH
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v*.ui3.jus.b
Htlo Mori-/,wie, 10 ile janeiro 2014.
M l!l \ OIIT1 SS [H Ml Ni ,'l S
Direlora .ti Sei.rei.iiij de [.L^UJIÍICS e < .miramO Tribunal Regional i1.< Tiahalho da Terceira Regián. toma
púhlie.i- os preeou dns malcnau reentrados no PF-032013. PE
18/2013 c Ph 31/2013 conforme resumo das Aias lhano, validai por
um ano. a cornar da d 11,1 da assinatura.
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Lipeditnlc Recehinienui de pri.pnsias ale as 11 horas do ilia 13-02ÍOI4, por inlcmiédio do sitio www hcilaco*s-c tum br \o de
di>j.ula de I..-I,.-, teia 1:11.1.1 j.-, l •• Fn.i.i. da mi-nu d.nj l ditai n.H
endereços clelrõnicos *w\ liuitULiies-e cum hr i- www ut4 ]us bi. e ci.i
CiHirdcníidiirid de LicitBcoes c Conlnitns. sit.i 1111 Av Praia de Belas,
n" l KM), prcdm artminislralivii, li' undai, cm PIBIO Alegre RS, tclefunc |SI| 3255-2226, das 10 a, IX bola,.
l;ate ri.Mumem.i picle ser icnticail» n<i endereço cleinmiio hitp *www.in^»Jjiik«enlkJdÉdeli«nl,
pelo .. .!..•.• 00032014013100262
hxtram do Contraio Administrado entre n TRT (.' REíilAu c a
KAI.UAII COMERCIO h SKRVICOS LTDA - ME. OBJt.TO- Ayuisivio de géneros alimentieiu» Mcutai e tjiíl para este TRT, durante
o eiercído de 2014. Proe . 177/13 MODAl 1DAD1- D..,pcnsj TC\
DAMENTO LEíiAL' An. 24, ine. II da Lei n." N M,(, «3 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: l-.lBnn.-nm de Despesa 33W 30.07, ProKfanu de Trabalho 021220?714Í5(.002(. - Apreciação de Causjs na
Justiça do Trabalho no Lstado de Pernambuco - Plano Orçamenutiio
01, EMPENHO: 2014NF.000090, no valur de RS h 124 75 VALOR
DO CONTRATO. r£s!ima(i\o. VIGÊNCIA: 3001.2014a 31 122014
Í)A'IA l: ASSINATURA: 3001 2014 A^mam u lonunlo, pelo
1'Rln. o Sr. Hirctor-íieral, Wlademir de S.IIIM Rolim c, pela ( milrdl.itl.1, o Sr. \orberto P.-s,oa Bulo
CONTKATANTT-.- TRT h' REfilÃO. CONTRATAIM>: OLIV1ER MlCHELLY LAVANDERIA LTDA. OBJFTO Servidos de laianderu
para este TRT, durante o exercício de 201*. I'ROC.. 151/1,1. MOHAllDADr. Dispensa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, int II, da
Lei n" H6WÍ9J DOTAÇÃO ORNAMENTARIA. Ftemenln de Despcsa 3390.39.46. Programa de Trabalho 02061OÍ7142360026 - Apreeioeão de Causas na Jusl.tj do Trabalho nu Kswd» de 1'cmambueo Plano Orçímeniàno 01 FMPFNHO 2014NF.OOOi;(. no islor de RS
4014,00 VALOR DO CONTRATO (•stimalivo VIGÊNCIA:
30.01.14 a 31,12.14. [(AIA t ASSINA l UR A. JO.OI.I4. Assm.im u
prescnie tonlrato, pelo TRTfi, o Sr Dirctur-Gcrjl, Wlademir de Sou/j
Rohm e, pela Cnntratarta. o Sr Olwicr Jack (ieorges Aainn.
K\1RATO IM \ i i . i l . n l . - \ , . i I)K l.K H \ \
I I I M R M A N U 1HI DA f," Itf.íilÃO CONTU^IADA /KNITF
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA SfA oHJFRJ Renovação da as•.UMIIIM iln II C - IllfLilln.ilivii dt l u-il.11,1.1-, (.• CiiiilraH», n.i^ \nsue,
revista, orientação por escrito e acesso Web - eicrcicio 2IH4 PR(X
24(, n MODAI IUMM Inexiyível DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Elemento de Despesa 3390.39(11, Proclama de Trabalho
l).' L J.Ms / l4'.S(,002o - Apreciação de Causas o. Ju,ln., do Trabalho n»
KsladodePcmiinbuco-haniiOTcameiil.u-ioOl FUNDAMI Mui l Ci\ • An.25.inc.l,dal.cin1' K hnd 13. VALOR - R i 12.222,76 DATA
DA RATIFICAÇÃO: 29.01.14. AUTORIDADE RATIF1CADORA:
r do Trabalho, Pioidetile Fv.mil.ln d;. Cunha Amiúde
Doeuiiicnlu .isi íado digitalmenlt eonformc MP n1 2.200-2 de Í4ÍIS/200I, que m.
Infruc.UnjIuni de Chaves PublK.is Hi.isilena - k l' l
184
/SSN 1677-7069
Criminal da Circunscrição Judiciária de Tagualmga, cm 2S/OI '2014 t.
pás que chegue a.i conhecimento de uultis. eípcdiu-se esle Fdilal.
que será afixada no local de costume c publicado no "Diário da
Justiça" Kas saber que este Jui/i> está situado no l il do hórum de
Tagualinga^F, Área Especial n° 23, Setor "C" Nurte, 2° piso. fone.
3IOÍ-HII30 Juiz de Direito Tagualinga. 10 de maio de 2014 às
I5h32
K L.ni pi.i/0 de Wdlaíl
(J Dr. JOÃO LOURENCO DA SILVA, Juií de Direito da
(crccira Vaia Criminal da Circunsirieilo Judiciária de Tapuaiinga. un
lorma i i i lei, ele Faz sabei a iixlns os que o presente edital virem ou
dele tiverem conhecimento que, por este Jui/o c Cartono se proECBIOI tu uitot dl içio penal n" 201207.1 025696-2, cm que ê ic(u|
MARCO ANTÓNIO DARION, lirasi Iciio, Casado, CPF f*
nSH47l4XX-ZX, Cl N! 2It<hfl-OAH-DF. Profissão ADVl>GADO. Fii i . ,1. M . i
Harmi
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115/1? I9M. natural de Lins/SP P., como nau lenhu sido possível
i i i n i i i i - l i . u i pessoalmente poi encontrar-se cm lujjai incerto t n.'m
sabido, pelo presente INTIMA-O(A) paia tomar ciência da scnlenia,
nos .seguintes Icrmns- "( ,.) Ame » exposto. JULGO PROCEDENTE
a denúncia, para rONDENAR o Acusado MARCO ANTÓNIO BARK)N, utialiFicado nos auto*: I) ao pagamento da quantia de Rí
ISSÍK).(M) (quinze mil c quinhentos reais l, como valur minimo, a
titulo de repararia dos danos causados pelas inlraeoei ora analisadas.
l cm íavi.r das vítimas JOSEN1AS, CLAUDIA e BENEDITO; 2) IIBJÍ
t penas do art 171, capui (por três vezes), lia forma dn art 71, amhtii
do Código Penal elevo a pena de um dos crimes (saa Iodos iguais)
pira Ul <um] ano , 05 (cinco) meses de reclusão e r n . i k . i no valor de
15 (i|Uin7c) d ias-mu l ta, correspondentes a um trigésimo de um sal Jno
mínimo triL-nsul J,i época dn* Min-, pena csia que IIHIHI definitiva por
não haver outras causa* lie diminuição nu aumento de pena a terem
consideradas. Condeno u Réu Marco Amónio Bariun, ainda, ao paIMincnio das cii.si.is puíi-cssuais A apreciação de cvcnluaL causa de
iacnvão mellior se oportunim ao Juí/o das l'íecuvõcs Penais. O Réu
Marco Amónio Bailou cumprirá ;i pena em regime aberM...)", Ssntenca proferida pelo MM Dr. JOÃO LOURENCO DA SILVA, Jui/
de Itireito da Terceira Vara Criminal da Circunscrição Judiciina de
l.iyn.ihnjp.a. cm 25,113/2014 c, para que chegue ao conhecimento de
todos, cxpc*1iu-sc esle Fdita!. que será afixado no local de costume c
publicado no "Diáno da Justiça" Fait saber que este Jurni está situado no Ed. do Fórum de laoi.alin.ja DF, Atca Lspccial n" 23, Setor
"C" Nime, 2" piso. fone' 3I01-S030 Jui/ de Direito TaRuatinga, 311
de maio de 21)14 às I f i h l O
Diário Ofícíat da União
N" it)4. ccrça-fcira. 3 de junlio oV 2014
ic.ilnlivas de direitos. .1 si-n-in rsliihrln ula» |iclo J m / o ila. l \e\
Penais, por ocasião do cumpri menti i da penal. )" Sentença proler
pelo MM Dí 1OÀO LOURFNCO DA SILVA. Juiz de Dtreltu
Terceira Vaia Criminal da Cireuniciiçao ludiciáru >ie TaRualm^. i
.10/01/2014 e, para que chegue ao conheci meu l n de Iodos, expediu
esle Fdital, que será allxado nu local de eoslumc e nublicailn
"Diário da Juitica" I a / sabef que esle Jui/o cslá .ituado no Td
Fórum de Tagualinga DT'. Área Fspeeial n" 23, Setor "C" Norte,
piso. fone 3I01-H030 Jui/ de Ducilo. l . . • , . , i '., {O de m.no
2U14 às lhh.ll
M K I I I pra/o de 60 dias)
O Dr. JOÃO I O U R K N C O DA SILVA. Jui/ de DIU-IU. d,i
terceira «ira Cnminal da Cirtunitriciu Judiciaria de T,igu,,1i.i|;j, ru
fumiií da lei, ele.. l:a/ saber a todos os que o prist-rut eilir.il MI cm nu
dele tivciL-ni Lonhccimi-nlo que, poi CML- Juiío c Cartório ic processam os uutosd.i «vão penal n" 2013.U7. l 017622-3. em que é ié<u)
ADEMAR NOGUEIRA DF- CARVALHO, Brasileiro, Sollciro, CI>F
N' 5H44052ti l-72. O N' 1405 73O-SSI1 DF. Filho do Raimundo Mu-
de Cl
(C,
i de "O dias)
O Dr JOÃO LOURF'NCO DA SILVA, Juiz de Direito da
terceira Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ta|íualirina. na
lorma da lei. cie F-i/ Ndber a [odo.s o> que o presente edital virem ou
di-k- tiverem conhecimento uue, poi este Jui/o e Cartório se pro. - - I I
l, . , , . , . , ' . ,
• .1 • '.•... •
- . . . . „ .
MAR( 10 RODHK,i:i s I>l SOI'/A. Bia.silc.ru. AmAsud» CPI N"
n i l 9 M 9 7 l . i l . ri N';22l472-SSP-Dr. Filho dr Marcos ^IIIMIID ilr
Soura e Marli Rodritiucs Cirque™. nascido uos \i/u/iW4 lunirnl
ik- Fku(]ia/DF ti. turno não tenha sido possível inurru-lou) ,«-,loalmemc pi" eneontTar-.se em lugar incerto e não sahidn. peto prescnle rNT!MA-*HA) paia lomar ciência da sentença nos s^guinti.^
lermos: -( ..(julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDÍiNAR o
Aeu.ado MÁRCIO RODRKÍUKS DF SDU7A. qualificado nos auws.
nas penas do art. 304 cc o urt. 297. ambos do Código Penal. (.. )
Assim, lomo dclimtiva a pena em 02 (duis) anos de reclusão c multa
no valor de I I I (dez) dias-multa. ciirrcspnndentcs a um int-úim» de
um salário mínimo mensal dí época do lato Condeno o Acusado
Márcto Rodngue.s de Sou/a, ainda, ao pagamento das custas pri>
.. .-ii.i - O Afiu-sado Mareio Rodrigues de Souza cumprira i pena cm
regime aberto, siibsiitun a pena privativa dv liberdade por dua* outras
EMdoGUDUntopode
pclu <.ikiiBo OOOi:i]
E\TK \TO DF. COM ÉMO
l-SPÍCir Convénio ORjFTO Prorroga-lo pur inai.. 24 meses .1
contar de l7/Of.í2(IU CON\'ENIADOSi Tribunal Regional do Trabalhu da 4' Região e Oídcm dos Advogados do Brasil -Seccional do
RS FL^NDAMKNTO LKGAL Lei n° S.hWi'93. HA- 01)04WS74.20105.040000 ASSINATURA. 20/05/2014. N" DA LICITAR Ã O Compra Dircta n" OSM4/IO-4. ASSINAM Dra CIíUS* Rfcg"»
I I . L i , n pelo UM da 4- Ncglão. L: Dr. Martelo Machado liciU.iuc
pela OAB-RS.
hMIIMO W KU.tMHO [íK, 1'KhXOS
' h. 1
03/04'|y74, n.iíuj»! de Porto PI E, eomu não tenha sidu possível
inlimá-Joía) (tcssoalmente poi dK^intrin-M- i-ni IM^.M mucrto c- ii.m
sabido, pelo presente (NTIMA-O(A) para lomar ciência da scnieiica,
nos seguintes termos. "(... )JUL«O ['ROCrTJFNTE a denúncia, pá"
CONDENAR n Acusado A D E M A R NOOLTIRA DF. C\RVAI.HO.
devidamente qualificado no.' aulos, nas penas do art art lOh. Já Lei
n" 9.SOÍ/97. ( . . ) torno deliniliva, as nenjs Ilíadas, quais sejam. Ofi
(seis) meses de deicncão. multa m i.ilnr de 10 (de/1 das-multa.
coTespondenles a um Irigísimo de um salário m i m mo mensal da
época dos Talos e su.spen.i3o do direito de ubter pcrmi.jao ou habditdcío para dirigir veiculo automotor pelo pra/u de 03 Itrcs) meses
lart 293 da Lei n. 9.S03/97) (...) O Réu Ademar Nogueira de Cjrvallio euinprirá a pena ora aplicada, em regime aberto (."ondcno o
P.CU Ademar Nogueira de 1'jrvalho. ainda, ,n. pagamento djs custai
processuais (. .) substituo a pena pii*atiw de Jlbcrdjile pOL unia ouU'a
restritiva de direitos, d ser estabelecida pelo Jiu/ii da Vara de t.xeCUV^e> Penais, por ocasião do cumprimento da pena(...J". Sentença
profítida pelo MM Dr J l l à O LOURKNCO DA SILVA, Jui? de
Direito da Terceira Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Tnguatiiiga, cm 13/0.1/2014 t. pá" 4"e chegue ao cunho: i meu Io de
[lidos, c-lpedlll-se este Edital, que ser.i dfixado n" local de cosiunie Lpuhhcado no "Diãno da Justicd" Fa/ saber que este Juiz» eMá situado no Ed. do Fórum de Tagualinga/DK Áiea Hspixial n" 23, Sctur
"C" Norte. 2 pito, tone l l í t V K I t f l l lui/ de [lucilo. Tapiatinga. 10
de maio de 2014 às I61H7
ESPÉC1F.: Ala de Registro de Preços n" I2/J014, disponível no sitio
wv™trt4]usbr OBJF.TO Placas de Bronze FORNECEDOR: LANCE CONKECÇÀO t COMERCIO 1)1 I N S Í G N I A S I.TDA , cora u
se|>uime preço unitário KSD.4(> VICif.NCIA 12 (do/cl mesei a contar da ass-i.ialura MODALIDADt DF. I.K 1TACÃO. Pregão Fleliômco n" 22/2014. Proetssc- Admt 000! 758-10.2014.5.04 0000
F X T R A I O S I1K IK.HMOS \ I i l l l \ o s
hSPtCIt: Termo Aditivo Segundu jo Contrato n" 12/2014- CONTRATANTr Tribunal Regional do Trabalho da 4'. Rt^la ( ( » N TRATADO Lilwrry Coiislnieões & [n«ídav.Vs Lida RI.ÍslIMO DO
OBJbTO: Acrcsvimos dl serviços no valor de RS 3.277,52. NOVO
VALOR HS 34327.SÍ- N" DO PROCF.SSO. PA UOOÍ7I70 6 : O l i 5 ( P 4 ( H K m . N" DA LICITAÇÃO Compra Dirna n" OI2(./IJ4 HJNI1AMENTO LEtiAL: Lei n." S.666/«, DAIA DA ASSINATTIRA 30/05/2014 ASSINAM Si. Luiz Fernando lalwrdj Ccleslinn. ptlo contrnianle. e Sra. Luciane Ribeiro da Silva, pela coniralad.i
T R I B I N A I , RF.GIONAI. I)O TRABALHO
DA 1' REGIÃO
CSPÚClt Termo Aditivo Terceiro ar, Contraio n" (.3/2011 CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4' R L - E i,io ( ON'T H A I A I M ) Pirâmide hngenhana Lida RI-SUMO DO OFUr.TO
Pri.rtoj.ac3o de execução dos senitços até 30 Of.,2014 N° D«> PROCF.SSO PA 000602H-3I.20I250J.OOOO. N'° DA LICITAÇÃO Tnm a d h d c Preços 02/13-2. HJNDAMLNTO I I-CÍAI l e i n"K6h6/13
DATA DA ASSINATURA. 2805/2014 ASSINAM: Sr Keny
Stewsun Siqueira da Fontoura, pelo coiitratamc. e Sr Miltim (íiundam de Araújo c Silva, pela contratada.
EDITAL S1 U, IH 2 DK Jl'MIO D K 2014
í i|\(T'MSO l'l HM( l i P*RA CMOMMrMO DK ( AHI.OS
nt .nl/ m>THA»M.iio SMIMITUTO - mu
l ' R K ; u > 1.1 I V I r t O M I II V Zh 2(114
A Excelentíssima Senhora Dcsemharyadora M«ria dai Graças C atirai Viegas Parunhus, Piesidcnle - Suplente da Comisiao do
Concurso Público Para PruvimciiM de Caryos de Jui; do Trjnalho
Substituto do Tnbunal Regional do Traria»!» da Piiiiicira Região.
toma pública a relação dos candidalos aprovados na PROVA ORA]
realçada no dia 30 de maio de 2014.
l - Rcbcio uoi i:índidatos aprovados na Prova Oral, na
O Pregoeiro do TRT da 4' Replo. dcsiRtiado pela Portjn.i
n." 3668, de (HOfVZOIJ, cummiita aos mtcres.s.idos que, n" Picpao
F.lelrõníco n." 2b. 14, relativo ao registro de preços para at|uisicão de
relónios e calculadoras, o objelo foi adiudicado às empiesus J F
Informática Lida, item n" 01 c Ramos Consultoria c Comciuo Ltda
item n" 02
n . H M prazo de nll ,1, ,,i
O Dr. JOÃO LOURENCO DA SILVA. Jui? d.- Dni-ito da
terceira Vara Criminai da Circunscrição Judiciária de Tagualinga, na
lorma da leu ele . Fa/ saber a Iodos os que o presente edital virem ou
dele tiverem cunhci.-mn.-nui que. poi este Jui/o e Cartono se procesvam us-utosda acao penal n" 200S.07 l .017103-6, cm que c rétu)
JOÃO HAT1STA DP OLIVEIRA. Brasileiro, divorciado. Filho de
Agnelo BatiMa de Oliveira e Kmiha Joana da Silva, nascido aos
i •. n . l M -,., natural de Sio Jo.io do Car.ri PB F, como não tcnlia ínlo
possível i i n i m a - l o i . L ) pessoalmente poi cnconlrar-sr em lu^ar mccito
e não sabido, pelo presente INTIMA-OIA) para lomar ciência ita
sei.tenta, iin, «-guintc- iL-imiiS "( l JUKiO PROÍ'EDENTK A denúncia, nara CONDENAR o Oenunciad.. JOÃO HAIISTA DE OLIV I ' I K A qualificado nos autos, nas penas do art. 171. capul. da
Código Pi-njl ( ) Portanto, tornu dcfiniiiva a pena lixada, qual sc|a.
01 l u n i l .ino uc reclus.lo e mult.i no valor de I I I (dez) dÍM-mulÚ,
correspondentes a um trigésimo de urn salário minimo mensal da
época dn lato, por nio haver causas outras de diminuição nu de
aumento de pena a serem con t literárias. O Réu Joio Halula de Oti_ vcira cumprirá a pena cm regime aberto (...) suhstiluo a pena pn^ vativ» de liberdade por uma oulra restritiva de direitos, a ser csfc lahelccida pcl» Juízo das Execuções Penais, pur neasião do cumprimcnlo da pena (.. }". Sentença profendj peln MM. Dr JOÃO
LOIJRI NÇO DA SILVA, Jui/ dí Oireilo da Terceira Vara Criminal
da ( irciinscncao Judiciaru de Tagualinga. cm 25 02/2014 c, patu que
chcjiue ao conhecimento de indos. cxpcdiu-se este hditnl, que »cra
afixado no local de costume t puhlitadii nu "Diaim du Jusli v .r ! a/
sjihcr que esle Juízo «lá situaili) no Ld do lórum de Tagualinga IJF,
Arej Especial n° 23. Setor 'C'1 Norte, 2a piso. Cone. 3I03-B030 Jui/
de Direito. Tauualmga. 1(1 de maio de 20IJ is I6h20.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4' REGIÃO
DIKriTORIA-OliRAL
Ur-: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIDO DE LICITAÇÕES I- CONTRATOS
alfabética, nota dos exammadorc.s c media lin.d
I B i . ADRIANA Dh CÁSSIA OLIVKIRA, 500, 700. 600.
h OU U64h. LF.ONAKDO Al. MF1OA CAVALCANTI d 00 7.00.
nOO. 6.33/ I n j l h . LÍVIA K A N A I A lURlADO SIC1LTANO 8.00,
ROO. 7.00, l.MI 21I7|, MUNI1 SM.IR1 ACHOCIIF. ROO ° 00
SOO. 8.33Í 16fiSt. 1M1ATA COMFS MACF.IK1 DE LEITÃO, J 00
7.0(1, 71)0, 700/ 272%. THAYSF SOUSA Í1F.7FRRA F>F. CARVALHO. R.On. SOO. R. 00. «.00
DCÍ MARIA D.VS CiRA( AS (. \
TRIBUNAL HF.Í;IONAI. no i RABAI.HO
DA 3' REGIÃO
nrarTORIA-GKRAl.
SF.CRCTARIA Dt COORDENAÇÃO ADMINISTRAI VA
SECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÓNIO
M ( Kl l A k l A [II
d < '• v \ l l s H i
TRIBUNAL R E l í l U N A L DO TRABALHO
DA 5' REGIÃO
AVISO DE Ll< l | . \ \
P K F G Ã O KLETROmro N 1 36.11114
PTOCCMO. 09.53 14.0132-35 OBJI-.TO. Registro de Preços
paia eventual aquisiciu com entrega parcelada de ainia mmtrial c
p.air.iíocs. ABERTURA I R de junho de 2014. as U tatu (horário de
Btj.silial LOCAL Amhicinc eletrõnico no SM da Internet wwwiomprasnet.govbr, provido pelo SERPRO. LDITAL Disporim/l 110 incsmo endereço clclròmco.
SjlVjdoi. .- ,1,- : i , , , , , l .M. }
GUSTAVO CHAVES DE FRAN(. A
l I L Í 1 \ l , n | S i M i \ K \F('S
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABAI HO
DA 61 REGIÃO
AVISO IM- KH,i-ii!M-, nr I>HK<,US
O Tribunal Regional do Trabjllio da k-nx-ira Kcgiati lorn .1 público u prevo dn maieriiil ic^is-irado no l'F- 1 1 '2(11 i conforme; resumo da
Aiu adiante, valida |mt uni ano, a tomar da data d.i assmatum AFÃ R 'il
S(il.f)AS ABRASIVOS F. SFGURANÇA l TDA
CNTJ
71.05h2ftl (HIOI-71, vencc-loia no Une n: Itens • «gui, LOTE 02Ilem 2.1 Máscara Cinirgica reungular descartável. Marca i-mhnunac.
caiia com W unidades. Nl) raixas. pieçii unilario. Kitl.in - Item 2.2:
Máscara cla>se PFF-2 descartável. Marca VL SaJcty CA 297SS. ÍOO unidade!,, p,cv ,, unitário RI l, 10 -Item 2.3 Tmica descartável, Marc» Emhraniac, pacote com l (N! unidades, 30 pacnies, preço unitário RS4.73.
A .LI i completa encontra-se di*p»mhili/ada no s n nc
www.tri3.jus.ln.
Çclo 1I»ri/oiile. 2 ,le ninho Jc 2(114
ÁUREA COUlbNS Dl, MILNI-ZtS
l B».hr,-4iloltintiifchtirl.
Kl M l l \l
F.XTRATf) I \ K \ I O T K I I l l í \ l > F HF, I.K ITACÂO
CONTRATANTK THT n" RKGIÃO CONTRATADA IMST1TUTO
EDUCERE I.TDA PROC TRT6. SI/14. OBJUI» ( m,,, ,ic PorluguOi Iraidito c Rcd*cãu Normal,vá, na ni..dali,t.,Jc "cnsirhi a d i s tancia - EAD , com duncáo total de 'u (.-.eicnui huuj lui i Mo
DAI IDADE bieiigivel DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA flemenlo
•IkDesiK-sa
3-WO 3-J.4H.
Programa
de
TraUalhn
D:i2205TI4256002(> - Apreciação de Causa* n.i Jiisind do Trabalhe,
no Estado dt Pernambuco - Plano Orçamemario 02 - CjpatUacâo de
Recursos- Humarioii. FIJNDAMILMTO [ F l ^ L - ^rt 25 me. II e/c
art. I I . ,nc. VI, da Lei n" B.6fto/«3. V A L O R : RS 12.500.00. DATA
DA RATIFICAÇÃO. 30/OS.I4 AUTORIDADE ItATIFICADORA
Dcsembaigador do Trabalho. Prcsideote d.i TRT6 Ivamldo da Cuiiha
Andrade
mo assinado digilalmeiite cunlm.iie MP n« 2.2IHIO de 24/OB/200!. que mslinu u
Infníestruturu de Chuves Plihlicas Bricsilena - r c P - ! i r , i s i t