Jornal da
Fevereiro/2005
Jornal da
Órgão Oficial da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo
Fundada em 28.02.48
Operação fiscal coíbe ações ilícitas
do setor de combustíveis
Acima, o colega Matias Gervatauskas solicitando documentos fiscais na saída de
uma empresa em Itupeva. Nas fotos laterais, de cima para baixo, temos o AFR
Marco Antonio da Silva Ferreira e o governador do Estado Geraldo Alckmin,
no plantão em Paulínia. Na segunda foto, o secretário da Fazenda, Eduardo
Guardia, confere com os colegas Eribelto Walderley Cirillo Rangel e Matias
as documentações fiscais da empresa de Itupeva. Na última foto, flagramos a pilha
de processos que estão em andamento do setor.
A Secretaria da Fazenda iniciou em janeiro uma
operação de fiscalização em saídas de bases distribuidoras de combustíveis, para verificar a documentação fiscal, com o objetivo de combater a sonegação do ICMS e também a adulteração de gasolina.
A ação fiscal tem duração indeterminada e conta com o apoio das Polícias Militar e Civil e as parcerias com Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), IPT
(Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e Procon. A operação foi realizada em Guarulhos, Barueri, Arujá,
Limeira, Itupeva, Paulínia, Litoral e Jundiaí.
Além da fiscalização da documentação fiscal,
foram recolhidas amostras para análise da mistura
de solventes na gasolina.
O presidente da Afresp
Afresp, Teruo Massita, durante
a operação, visitou vários locais para dar apoio aos
colegas. Reportagem nas páginas 08 e 09.
Estatuto
Comissão finaliza minuta
para mudanças no Estatuto
Social
Pág.
04
O 1º Fórum Internacional – Afresp
Afresp, CAT, Fazesp – trará para São Paulo,
nos dias 10 e 11 de março, especialistas da área de Administração Tributá-
PEC Estadual
Assembléia aprova PEC -15
que reduz modifica
a Constituição Estadual
Pág.
09
ria de alguns Estados brasileiros , da Espanha e do Canadá. O evento está
sendo programado para receber mais de 500 agentes fiscais de rendas, no
Centro Fecomércio de Eventos, à Rua Plínio Barreto, 285, Bela Vista.
O presidente da Afresp
Afresp, Teruo Massita, que coordena os trabalhos de
organização do 1º Fórum, afirma que “os debates são fundamentais para o
futuro da carreira” e argumenta: “ao idealizarmos este Fórum temos em
mente o desejo de trazer para o debate temas atuais que envolvem a Administração Tributária e a carreira fiscal”. “As transformações econômicas e
sociais nos obriga a rever muitos conceitos já consagrados e quebrar
paradigmas, na busca de soluções inovadoras visando racionalizar e
Amafresp
maximizar a arrecadação tributária, através da eficiência dos nossos agen-
IR 2005: A Amafresp já
enviou os extratos a partir
de fevereiro
Pág.
tes e do seu aprimoramento técnico-profissional”.
O evento apresenta os temas “A Administração Tributária em um Ambi-
19
ente de Mudança”, “O Papel da Administração Tributária na Sociedade”,
“Tendências Internacionais em Administração Tributária” e “Gestão da Carreira Fiscal”.
Leia mais nas páginas 10 e 11.
1
Ano XLI
Fevereiro/2005
Nº 288
Jornal da
2
Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo
CNPJ: 62.635.990/0001-91 - Inscrição Municipal: 1.005.705-6
Reconhecida de Utilidade Pública Estadual pela Lei nº 277, de 05/05/1949.
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal pelo Decreto nº 40.019 de 01/11/2000.
Sede Própria: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4843 - São Paulo - SP
CEP 01401-002 - Tel.: 11-3886-8800 - Site: www.afresp.org.br.
Escritório Centro: Rua Roberto Simonsen, 62 - 2° andar - sl. 21 - CEP 01017-020
Tel: 11- 3242-0372/3107-9623 - Caixa Postal 27.015- CEP: 04007-970
Diretoria Executiva
Presidente
residente: Teruo Massita
1º Vice -P
residente: Luiz Carlos Toloi Junior
-Presidente:
2º Vice-Presidente: João Álfaro Soto
Secretário Geral: Renato Pessoa de Mello Belli
Secretário Adjunto:
Adjunto: Arthur Antonio Chagas Pisani
1º TTesoureiro:
esoureiro: Aparecida de Fátima Gasparini
2º TTesoureiro:
esoureiro: Américo Castagna Neto
Conselho Deliberativo
Presidente
Presidente: Roberto Chiaverini: Vice-presidente
Vice-presidente:
Marcelo de Albuquerque Felizola; 1º Secretário
Secretário:
Benedito Franco da Silveira Filho; e 2º Secretário
Secretário:
Durvail Soares Pompeo.
Comissão FFiscal
iscal
iscal: José Arimatéa Paz (Presidente), Erley
Brignoli de Medeiros (Membro) e José Varkulja (Membro).
Membros (ordem alfabética): Ademar Vilela Simões, Antenor Roberto Barbosa, Antonio Fajardo Sanches, Antonio
Uadi Cippiciani, Edson Hurtado Cândido, Fábio José
Regueira Alves, Honorato Sanchez Duran, Ivan Netto
Moreno, Jairo César Sidnei, James Grejo, Jorge Augusto
Diniz, José Campizzi Busico, José Correa de Barros Neto,
José Eduardo Gracioto, José Geraldo da Silva Braga, José
Roberto Vicioli, Luís Mokiti Yabiku, Luiz Carlos Scarpato,
Luiz Gonzaga Mederiros da Silva, Miriam Arado, Moacyr
Delboni Ferraz, Nilza Bardi Romano, Oswaldo Fonseca
Lemos, Roberto Garcia, Sebastião Tadeu de Vasconcelos,
Tiago de Paula Araújo, Valter Brito Laughton, Valter
Damasio de Oliveira e Valter Pedro.
Diretorias da Afresp
L uiz Carlos TToloi
oloi Junior (Amafresp, Inscrições) ; João
Álfaro Soto (Administrativa, Recursos Humanos, do Patrimônio,
enato PPessoa
essoa
Assessoria Jurídica, Biblioteca, Fundafresp*); R
Renato
de Mello Belli (Seguros, Capacitação e Treinamento); Arthur
Antonio Chagas PPisani
isani (Tecnologia da Informação,
Planejamento & Marketing) ; Aparecida de Fátima
Gasparini (Financeiro, Regionais); e Américo Castagna
Neto (Esportes). * Coordenador
Diretorias Designadas
Filiada à Febrafite
Fale com o Presidente:
[email protected]
Fax: 11 3886-8823
Sedes Regionais
ABCD/Santo André - Pedro Rosálio da Cunha Pereira
R. Gonçalo Fernandes, 153 - sl. 22 (CEP 09041-410)
Tel.: 11- 4436-6148/4436-2877 - Tel e Fax.: 11-4992-1754
Araçatuba - João de Marchi
R. Bandeirantes, 553 - Centro (CEP 16010-090)
Tel.:18- 3623-6394/3623-1888
Araraquara - Cezar José D’Avoglio
Av. Espanha, 188 - 1º andar - Centro - Araraquara - SP
Cep: 14801-130 - Tel:(16) 3322-9034 - Fone/Fax: (16) 3322-7245
Bauru - Carlos Inácio da Silva
R. Rio Branco, 15-15 - sala 11 - Ed.Tocantins (CEP 17015-311)
Tel.:14 - 3227-8987 e 14 - 3226-2850
Campinas - Emerson Praça Mendes
Av. Andrade Neves, 2.412 - (CEP 13070-001) 6° and.- sl. 62
Tel.: 19 - 3242-9571/ 3241-8811
Franca - João Batista de Matos
R. Luis da Silva Diniz, 2451- (CEP 14403-422)
Tel.: 16- 3724-1057
Guarulhos - Wilson Alves Baptista
R. Tapajós, 67- (CEP 07111-340) - Tel.: 11- 6468-8906/6409-8622
Jundiaí - Antônio Jair Simionato
Av. Nove de Julho, 550 - 5º andar - Jd. Paris (CEP 13209-010)
Tel: 11- 4586-8637 Fax/Tel- 11- 4586-8636
Marília - Airton Marcos Alves
R. Paes Leme, 47, sl. 21 - 2° and. (CEP 17500-150)
Tel.:14- 3413-4270 / 3433-5679
Osasco - Paulo Cilas Marques
Condomínio Sant’Agostinho (Shopping Primitiva)
R. Dona Primitiva Vianco,244, 9ºand., sl. 907/908-(CEP 06016-000)
Tel.: 11- 3681-7583/3682-1449
Fevereiro/2005
COMUNICADOS
5, assinado pelo Presidente
O comunicado nº 02 de 200
2005
Teruo Massita, em 10/02/05, determina as seguintes cotas para
/200
5 : a) mensalidade Afresp = R$
o mês de Fevereiro
Fevereiro/200
/2005
6 6 , 32 (sessenta e seis reais e trinta e dois centavos)
vos), mantendo-se o valor anteriormente cobrado;
b) cota Amafresp=R$ 240
,00 (duzentos e qua240,00
renta reais),
reais),mantendo-se o valor anteriormente cobrado;
c) cota Fundafresp = R$ 29,13 (vinte e nove reais e treze centavos), correspondente a 20 (vinte) cotas de
GEIA, no valor unitário de R$ 1,4566 (Janeiro/2005)
(Janeiro/2005).
Contribuição
estatutária
para
obras =
R$ 3
3,50 (trinta e três reais e cinqüenta centavos), correspon33
dente a 23 (vinte e três) cotas de GEIA de valor unitário de
Janeiro
/200
5 ).
R$ 1,4566 (Janeiro
Janeiro/200
/2005
Informamos ainda que os citados valores terão vigência a
02
/200
5.
partir de 01/
01/02
02/200
/2005
Confira seus descontos
Mensalidade da Afresp
Cota Amafresp
Nov/04 Dez/04
66,32
66,32
235,00 240,00
Jan/05 Fev/05
66,32
66,32
240,00 240,00
Cota do Fundo
de Solidariedade
Cota Fundafresp
27,73
28,43
28,20
29,13
31,89
32,69
32,43
33,50
Contribuição Estatutária
para obras
Centros de Convivência
Araçatuba - Rod. Marechal Rondon, Km 527,5 - Fazenda Baguassu
(Próx. à Assoc. Atlética - Banco do Brasil) Tel.: 18-3625-3586
Araraquara - Av. Dr. Renato Santini Junior, 117 - Recreio Campestre
Idanorama. Tel.: 16-3335-2371/ Cel.:16-8119-2435
Bauru - Chácara São Luís, lt. 15 - Rodovia Bauru-Iacanga
(saída Est. Capim). Tel.: 14-3239-4272
Campinas - Rua Alexandre Cazelato, s/nº Bairro Betel
(Município de Paulínia). Tel.: 19-3884-7407/ Cel.: 19-9139-1851
Piracicaba - Claiton Osnir do Amaral
R. 13 de Maio, 768 - Centro - (CEP 13.400-300)
Tel.:19- 3433-1849/3422-9166
Franca - Rod. João Traficante, km 5 - chácara 01 - Cond. “Recanto
Esperança”- (Saída Franca-Ibiraci). Tel.: 16-9969-6011
O uvidoria
Presidente Prudente - Ailton Estácio
R. Siqueira Campos, 172 - Bairro do Bosque -(CEP 19010-160)
Tel.:18-221-6928/ 18-221-3682(Fax)
AFR Luiz Dias, Grande São Paulo - Guarulhos - Rua Maria Garcia
Utrilla, n°50 Próx.a acesso para Cumbica. Bairro Nova Cumbica CEP
07230-640. Tel.: 11-6446-1584
A uditoria Interna da Amafresp
Ribeirão Preto - Rose Mary T. Lino do Nascimento
R. Américo Brasiliense, 405, 10º, sl. 1009 - (CEP 14015-050)
Tel.:16-610-4936/635-9053
Marília - R. José Paschoal Gervásio, 325, quadra 6 - Bairro Letícia II
- Distrito de Padre Nóbrega. Tel.: 14-3415-1658
Benedito FFranco
ranco da Silveira FFilho
ilho (Aposentados e
Previdência); João Luiz de Oliveira (Sociocultural) ;
Heitor Specht (Teatro)
Dirceu PPereira
ereira - Fones: 0800-550679 - 11-38868843/fax:11-3886-8852. E-mail:[email protected]
José Carlos FFranco
ranco FFernandes
ernandes
E-mail e F
ax dos deptos. da A
fresp Sede (11)
Fax
Afresp
Amafresp: [email protected] / 3886-8881
Aposentados: [email protected] / 3886-8852
Biblioteca: [email protected] / 3886-8859
Convênios: [email protected] / 3886-8859
Esportes: [email protected] / 3886-8823
Eventos: [email protected] / 3886-8859
Financeiro: [email protected] / 3886-8861
Fundafresp: [email protected] / 3886-8859
Jurídico: [email protected] / 3886-8898
Regionais: [email protected] / 3886-8823
Seguros: [email protected] / 3886-8858
Sociocultural: [email protected] / 3886-8859
Teatro: [email protected] / 3886-8859
Turismo: [email protected] / 3886-8859
Jornal da
Conselho Editorial
(ordem alfabética)
Américo Castagna Neto
Aparecida de Fátima Gasparini
Arthur Antonio Chagas Pisani
João Álfaro Soto
Luiz Carlos Toloi Junior
Renato Pessoa de Mello Belli
Teruo Massita
Periodicidade: Mensal - Tiragem 10.500 exemplares
Redação: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4843 - São Paulo
CEP 01401-002 - Tel./Fax: 11-3886-8835
Diretor Responsável: Teruo Massita
Diretor de Planejamento & Marketing: Arthur Antonio Chagas Pisani
Jornalista Responsável: Maristela A. Ajalla (MTB 19.098JP/RJ)
Jornalista I: Karina de Campos Bueno (MTB 39.880 JP/SP)
Auxiliar Técnica V: Karen Fleming Buff
Designer: Darcy Toledo
Ilustrador: Sérgio Haroldo
Circulação: março/2005
Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e a sua publicação neste periódico não implica,
necessariamente, em concordância da Diretoria da Afresp com os conceitos neles emitidos.
Santos - Décio Correa Vilela
Av. Conselheiro Nébias, 576 - (CEP 11045-002)
Tel.: 13- 3233-2115/3222-5757
AFR Roberto Chiaverini, Grande São Paulo - Osasco -R. Octávio
Retificando edições
Catelani, n° 172 - Jardim Adalgiza - Tel.: 11-3682-5096
anterirores
Presidente Prudente - Rua dos Jasmins, s/nº - Bairro do Limoeiro
Álvares Machado (próx. Balneário Amizade) Tel.: 18-9703-8870
São José do Rio Preto - Cláudio Fambrini Moraes
Av. Fco. das Chagas de Oliveira, 245- (CEP 15091-330)
Tel.: 17- 227-8133/227-8598
Ribeirão Preto- Rua E, 15 - Recreio Internacional
(saída Estrada de Serrana) Tel.: 16-629-0213
São José dos Campos - Gilder Guedes Diniz
Av. João Guilhermino, 261, sl. 94 -(CEP 12210-130)
Tel.: 12- 3946-2627/ fax: 3923-4979
São José do Rio Preto - Rua Jairo de Andrade Leme s/n
(antiga rua 2) - Morada Campestre Tel.: 17-238-1080
Sorocaba - Vanderlei Correa Fidelis
Av. Pereira da Silva, 164 - Jd. Sta. Rosália - (CEP 18095-340)
Tel.: 15- 3231-7290/3232-7004
Taubaté - Miguel Siqueira
R. Arthur Vieira, 215 - Taubaté (trav. da Av. Juca Esteves - lateral do
Clube Associação) - Tel.: (12) 3632-6200 (CEP 12080-550)
DRTC-I - Gilberto Carlos de Lima
DRTC-II - João Ramalho
DRTC-III - João Alves Pereira
Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4843 - 5° andar (CEP 01401-002)
Tel: 11- 3886-8803
SAUDADES
Sorocaba - Av. Francisco Roldão Sanches, 1000 (antiga Estrada da
Serrinha) - Alto da Boa Vista - Sítio Darcy - Tel.: 15-3228-2933
Vale do Paraíba - Rua do Aconchego, 295
Bairro do Sapé II - Caçapava. Tel.: 12-9784-2279
OBS.: Santos - Os colegas de Santos têm a Barraca da Afresp como ponto de
encontro. Ela está situada no Ponto 50, conj.04, entre a Av. Conselheiro Nébias
e o Canal 4.
Credifisco - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Agentes Fiscais
de Rendas do Estado de São Paulo - Rua Roberto Simonsen, 62
2º andar, sala 21. Telefones: 11- 3106-1529/ 11-3107-6498.
Site: www.credifisco.com.br
Profundamente consternada, a Diretoria da Afresp cumpre o doloroso
dever de noticiar o falecimento dos seguintes colegas:
11/09/04 - Antonio Simplicio de Oliveira, aos 65 anos, aposentado de São José do Rio Preto;
28/11/04 - Ruy Guimarães Novaes, aos 88 anos, aposentado de São Paulo;
01/12/04 - Harry Kuusberg, aos 76 anos, aposentado de São Paulo;
08/12/04 - Francisco Domingues Filho, aos 81 anos, aposentado de Campinas;
17/12/04 - Waldemar Pavan Rosa, aos 74 anos, aposentado de Barretos; e
19/12/04 - Sérgio Roim, aos 84 anos, aposentado de Marília.
Às famílias enlutadas, as nossas mais sentidas condolências.
Jornal da
Fevereiro/2005
3
EDITORIAL
Novos ares
Estupefação de um lado e alegria de
outro foram os sentimentos que dominaram a Câmara dos Deputados na memorável madrugada de 15 de fevereiro
deste ano.
Analistas políticos entendem que o
acontecido deve-se à arrogância do governo em desprestigiar deputados, fazendo-os amargar espera em gabinetes até
serem atendidos e não os atendendo na
mínima proporção de suas demandas. O
governo atribui à cisão interna de seu
partido, o que deu origem à uma candidatura dissidente. Segundo a mídia, pela
primeira vez na história da Câmara, uma
simples e despretensiosa candidatura,
representando o “baixo clero”, derrotou
o partido dominante com um sabor de
revolta. De outro lado, há deputados da
base governista que apregoam vitória,
pelo fato de um parlamentar a ela pertencente ter conquistado o maior posto
de comando da Câmara, metamorfoseando o inconformismo com as cores
do levar vantagem, mesmo que na pior
das situações.
São razões de quem se mostra irresignável ou de conotação negativa,
acompanhadas pelo escárnio de um
epíteto depreciativo, aplicado aos
opositores da situação, não sendo crível
que “baixo clero” pudesse qualificar muitos dos parlamentares de grande estofo
e dignidade que rejeitaram o candidato
oficial, ao defender a independência do
poder legislativo, uma das pedras angulares da democracia. Não era mais possível que a harmonia entre os poderes,
prescrita na Carta Magna, fosse sinônimo de uma relação de agressividade e
submissão.
Denunciamos, em vários editoriais, a
arrogância do poder constituído e de seus
parlamentares – hoje, até mesmo integrantes do partido dominante o reconhecem -, reiteramos a insensibilidade no
trato das opiniões contrárias, contidas em
emendas, o autoritarismo de um preposto
do Planalto em desconsiderá-las por um
simples ato de vontade, empurrando “goela abaixo” de seus pares as pretensões
de mudança do governo.
Para quem acompanhou, passo a passo, a opressão desencadeada pelo executivo sobre o legislativo nestes dois primeiros e fatídicos anos, a começar pela
reforma da previdência, na qual sequer
foi dada a oportunidade de parlamentares conhecerem o projeto e avaliarem o
desastre que as medidas nele contidas
acarretariam ao serviço público; para
quem presenciou a indisfarçável determinação do governo de controlar os meios de comunicação; para quem sofreu na
carne a sede incontida de exacerbação
da carga tributária, era previsível que
acontecesse o espetáculo da madrugada de 15 de fevereiro.
Não é mera coincidência os novos
ares do protocolo de Kioto entrarem em
vigor um dia após ares também novos
impregnarem a Câmara dos Deputados.
Há uma sensação de alívio pairando no
ar. Espera-se que esta sensação perdure e a renovada mesa legislativa assuma, efetivamente, sua independência,
represente de fato a sociedade e não
polua mais o Congresso com emanações nocivas à democracia. Que a simplicidade e honestidade de propósitos
que transparece no novo dirigente da
Câmara não se converta em fraqueza e
submissão ao jogo pesado e insidioso
do poder executivo, de cujas garras o
voto da expressiva maioria de parlamentares manifestou o desejo de estar livre,
e nem o desvie de seu mister, mesmo
levando em conta as qualificações do
chefe do executivo como o ser
conterrâneo, simpático e palrador, quando emendas que objetivem resguardar
direitos adquiridos, preservados pela lei
maior, forem de encontro aos interesses
do governo.
Resta tão somente que o Senado e o
Supremo Tribunal Federal entendam o
recado dado pelos representantes do
povo naquela noite memorável e assumam suas atribuições constitucionais
com a grandeza e independência que
lhes é reservada pela Carta Magna.
O tempo passa...
1961 - PF de Mauá - São Paulo.
Da esquerda para a direita, publicamos colegas identificados. Em pé:
Melo, Neubauer, João da Mota Bicudo,
Alex Nowil, Milton Mendes e Atilio
Benedetti. Sentados: Adelson Brito,
Maia Gordo, Luisinho Faria.
Acervo do AFR Alex Nowil
Seção “O Tempo passa...” tem por finalidade resgatar momentos antigos da história da fiscalização. Se você tem alguma foto que possa identificar alguns colegas
fresp
pode remeter A/C do Jornal da A
Afresp
fresp, à Av. Brig. Luís Antônio, 4843 - 5º andar - Jardim Paulista - Cep: 01401-002, e-mail: [email protected]
Jornal da
4
Fevereiro/2005
ADMINISTRAÇÃO
Comissão de Reforma do Estatuto Social
entrega minuta aos diretores regionais
A Diretoria da Afresp
Afresp, através de ato do presidente Teruo
Massita, Portaria nº 01/2004,
criou a Comissão para estudos e
revisão do Estatuto Social, em 10
de fevereiro de 2004.
A Comissão, durante o ano
passado, estudou cada capítulo
do texto, com o objetivo de adequa-lo às exigências da Lei nº
10.406/2002 (Código Civil).
A Comissão é coordenada pelo
AFR João Álfaro Soto, como presidente, e tem como membros os
colegas: Ademar Vilela Simões, Benedito Franco da Silveira Filho e
José Varkulja.
A Comissão de Reforma do
Estatuto Social finalizou a nova
Acima, os colegas: Ademar Vilela Simões e Benedito Franco
da Silveira Filho
No destaque, os colegas: José Varkulja e João Álfaro Soto
minuta, modificando alguns artigos do Estatuto da Afresp
Afresp. O texto deste trabalho foi enviado aos
diretores regionais da Associação
e também pode ser lido pelo site
(www.afresp.org.br). Os diretores
regionais irão formar grupos de
estudos para analisar a proposta. As sugestões para modifica-
ções ou aprimoramento serão
aceitas até o dia 30 de março
de 2005
2005. Somente serão aceitas as sugestões por escrito, que
sejam identificadas com o nome
completo do agente fiscal de rendas, assinados, datados e mencionando a respectiva região em
que o associado está cadastrado
Um certo porto seguro
Quando ouço colegas indagando a respeito da Casa do Agente Fiscal de Rendas, não tenho a menor dúvida de que a pessoa mais indicada
para responder a essa pergunta é o
nosso coordenador do Fundafresp.
Posso afirmar isso porque todos nós
sabemos que ele vem incentivando a
idéia, inspirado que foi na vida de um
outro colega, o Moreirinha, já falecido, e que, outrora, teria necessitado
de um lar entre os amigos para se abrigar, juntamente com sua esposa e
companheira de uma vida inteira.
Então, pedindo licença, quero registrar aqui a minha impressão pessoal, que acredito ser também a de
muitos colegas, a respeito da nossa
possível futura morada.
Hoje, muitos de nós somos jovens,
ou de meia idade, ou mais idosos e
uns em pleno vigor da vida profissional ativa e outros já com as chuteiras
penduradas.
Hoje, temos família, filhos que, de
uma forma ou de outra ainda dependem de nós, o que nos encoraja, nos dá
forças para permanecermos ativos, vigilantes e saudáveis não só fisicamente,
mas como também emocionalmente.
Hoje, cuidamos de nossos filhos,
de nossa família, de nossos entes queridos que, daqui a pouco, e num piscar de olhos, batem asas em busca
de novos horizontes, procurando desbravar nosso gigantesco mundo.
E amanhã? Quando ninguém
mais poderá precisar de nós? Quando ninguém terá tempo ou paciência
para zelar por nós? Quando, já bem
idosos, nos faltarem forças vitais, dentre as quais incluo as emocionais, para
nos administrarmos e já seguindo em
direção ao crepúsculo de nossas vidas? É claro que ninguém deseja isso
a ninguém, mas o tempo é implacável e o bom senso aconselha que convém nos precavermos, ou que “coloquemos as barbas de molho”.
Sim, porque as crianças não serão mais crianças; terão suas responsabilidades ligadas à profissão, ao trabalho e à família que certamente virão a constituir e nossos irmãos e amigos também já estarão envelhecidos
assim como nós.
Contemplando a profissão tão digna e tão altiva que sempre tivemos,
obviamente não iremos desejar representar um fardo para aquelas pessoas
tão queridas que arduamente ajudamos a crescer, a se tornar independentes e a galgar os melhores degraus do
sucesso e da realização pessoal! Que
eles sejam livres e felizes! Que eles nos
amem, mas que não se sintam constrangidos com a possibilidade de não
poder nos amparar diuturnamente, justamente no momento em que a vida se
lhes abrir e premiar.
E penso que estamos com a faca e o
queijo nas mãos agora, porque temos um
colega empenhado na concretização da
Casa que, sonho e espero, possa ser
guardiã de nossa integridade e nosso bemestar naqueles momentos difíceis da
inexorável velhice.
E a idéia da Casa ganhou tanta
força que dois passos importantes já
foram dados na conquista desse futuro empreendimento. O primeiro foi a
criação da Casa do AFR pela atual
diretoria, em reunião ordinária realizada em 13 de agosto de 2002 e a
aprovação do Conselho Deliberativo
em reunião de 24 de agosto de 2002.
O segundo foi a pesquisa feita pela
Dra. Maria Adelaide Ortiz Barbosa,
médica e representante do Fundafresp
na capital, junto a casas de idosos das
melhores categorias na cidade de São
Paulo e em algumas cidades do interior.
na Afresp
Afresp. As propostas podem
ser enviadas para a Diretoria Administrativa/Comissão da Reforma do Estatuto através das Regionais, Sede (no 4º andar) e Escritório Centro. Não serão aceitas
propostas por e-mails, fac-símiles
ou sem identificação.
Sei que a classe, nesse momento,
e com relação a esse assunto, está dividida e que quando se deseja alguma coisa de tão grande alcance social, entrevêem-se muitas etapas a serem cumpridas e muitos obstáculos a
serem vencidos. A Casa é viável e feliz de nós se tivermos a oportunidade
de vê-la implementada, pois, reconheçamos, será evidente que, se
porventura precisarmos dela, lá teremos nosso porto seguro para ancorar
a nossa nau, representada pelo peso
de nossa idade, antes que ventos fortes e traiçoeiros a levem à deriva.
Quero encerrar com uma citação
de Sigmund Freud, que tem por objetivo especial estimular as pessoas que
se predispõem a propor e a empreender causas tão difíceis e tão grandiosas: “Tenho sido em vida um homem
afortunado; nada me tem sido fácil”.
Autora: Teresa Garcia Gonçalves, AFR aposentada e membro do Fundafresp. Artigo
republicado a pedido da autora, devido a
erros de digitação.
Casa do AFR
Valor Contabilizado
R$735.678,44
Jornal da
Fevereiro/2005
5
SEGUROS
Seguro de vida: um produto moderno e flexível
A Diretoria de Seguros da
Afresp oferece aos associados o
seguro de vida em grupo, com diferenciais para a classe dos agentes fiscais de rendas. A elaboração deste produto é possível porque a seguradora Mapfre trabalha em parceria com a Afresp
Afresp.
O presidente da Afresp
Afresp, Teruo
Massita, e o diretor de Seguros,
Renato Pessoa de Mello Belli, explicam que “a Associação, nos
três últimos anos, não repassou
aos segurados o reenquadramento anual por idade”. “Em
2004, em virtude da redução dos
vencimentos provocados pela reforma da previdência buscamos
manter a nossa tabela. Dessa forma, conseguimos fazer um
reenquadramento de idade, que
não afetou o preço do seguro da
maioria dos segurados. Só foi
atingida a faixa etária a partir de
80 anos, por ajuste de tarifação,
porém, ainda assim, sem o
reenquadramento por idade”,
completam.
L eia a seguir
seguir,, a entrevista
com Marcos Eduardo FFerreira
erreira
(foto), diretor vice-presidente
da Mapfre, que esclarece
várias características deste
produto.
Leia a seguir, a entrevista com
Marcos Eduardo Ferreira (foto),
diretor vice-presidente da Mapfre,
que esclarece várias características deste produto.
1) Características da Car
Car-teira de Seguro Afresp?
A Apólice estipulada pela
Afresp e pela qual os segurados
estão cobertos pode ser considerada como uma das mais modernas e flexíveis se comparadas às
apólices que são comercializadas
no mercado. É importante ressaltar que os associados encontram
capitais segurados em valores elevados e suficientes para garantir
uma adequada cobertura para
eles e seus familiares. Os preços
estão definidos em função da idade dos segurados e coberturas
contratadas.
Outro ponto de extrema relevância é que os associados ingressam em uma apólice de seguros coletiva e estão representados pela Afresp junto à Seguradora. Com isto procuramos fazer com que as apólices sejam, respeitadas exigências legais, elaboradas sob medida para atender às
características e perfil dos associados da Afresp
Afresp.
2) PPor
or que ocorreu o
reenquadramento?
Antes de falar especificamente do reenquadramento do seguro é importante que tenhamos claro o que é uma apólice de Vida
em Grupo. O conceito é bastante
simples e está baseado na
relação de mutualismo que existe entre os segurados de uma apólice, ou seja, todos participam do
custeio do plano para garantir as
indenizações contratadas no seguro durante o período de vigência da apólice de seguros. Partindo deste princípio, as partes que
estão envolvidas na apólice
Afresp
(Afresp
Afresp, Vip’s Corretora de Seguros e Mapfre Seguros) têm a responsabilidade de, cada uma den-
Anote o número
da Central
de atendimento
de Assistência
24 horas:
0800-726800
tro das suas atribuições, garantir que os critérios técnicos para
a manutenção e equilíbrio da
apólice sejam respeitados e que
de comum acordo aplicados.
Dentre estes critérios está aquele
que estabelece que periodicamente, normalmente de forma
anual, os prêmios de seguros sejam recalculados em
função da idade do segurado naquele momento. É necessário destacar que, especialmente para
esta nova vigência, todas as partes reduziram suas margens administrativas e comerciais, beneficiando grande parte
dos segurados, pois com isto o impacto de reenquadramento foi
expressivamente minimizado.
3) Quais foram os critépara
o
rios
reenquadramento?
O modelo de reenquadramento de taxas já estava previsto inclusive na apólice anterior e leva em consideração a idade de cada segurado, ou seja,
cada idade tem o seu custo de
seguro. Com este critério, o segurado pode se planejar e conhecer com razoável antecedência qual será o provável custo
mensal de seu seguro ao longo
dos anos. Com esta condição eliminam-se uma das principais incertezas típicas de uma apólice
de Vida em Grupo: a
imprevisibilidade dos prêmios
que serão pagos no futuro. Considero que este é um grande
avanço técnico e social que a
apólice da Afresp já tem e que
as demais apólices da mesma
natureza só recentemente começaram a incorporar. Especificamente neste reenquadramento
foi repassado para o segurados
o menor reajuste possível tendo
em vista que a redução das margens da Seguradora, Corretora
de Seguros e Estipulante absorveram
a maior
parte
do aumento de preços.
4) Como está o mercado
do Seguro de Vida?
O mercado de Vida é um dos
ramos que mais cresce hoje no
Brasil. Este crescimento é motivado por diversos fatores cujos principais, em minha opinião,
são: maior oferta de produtos;
maior nível de conscientização
das pessoas sobre a importância
de proteger sua família e entes
queridos com uma boa apólice de
vida; aumento da expectativa de
vida dos brasileiros e uma latente
preocupação sobre como manter
o padrão de vida na aposentadoria e uma busca por parte das
Seguradoras e corretores de seguros de como incluir mais consumidores neste mercado. O Ano
de 2004 foi marcado pelo lançamento de produtos populares que
possibilitaram à população de
menor poder aquisitivo proteger
seu núcleo familiar.
5) Qual é a sua opinião
sobre a administração do seguro Afresp?
Em 2004 participamos do
processo de renovação das Apólices de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais que foi conduzido
pela diretoria executiva da
Afresp
Afresp. Em todos os momentos
as partes envolvidas buscaram as
melhores alternativas para
disponibilizar o melhor plano de
seguro para os segurados e associados. Este modelo de administração é importante pois garante transparência nas relações,
gera confiança e obriga que todas as partes se esforcem constantemente na busca de soluções
e inovações para garantir que as
apólices cumpram um importante papel social.
6
Jornal da
Fevereiro/2005
FOTOGRAFIA
Diretoria entrega prêmios aos vencedores
No dia 21 de janeiro de 2005, os
vencedores do 1º Concurso Afresp
de Arte Fotográfica receberam seus
prêmios durante uma breve cerimônia na sede da Associação.
O presidente da Afresp
Afresp, Teruo
Massita, fez questão de ressaltar a
qualidade das fotos concorrentes e a
importância de valorizar os talentos
artísticos dos agentes fiscais de rendas e de seus dependentes. “É muito
importante esse tipo de concurso, além
de descobrir talentos ocultos, promovemos a integração e a competição
saudável”, afirmou. “As fotos escolhidas são realmente muito boas e todos
vocês estão de parabéns”.
O diretor de Planejamento &
Marketing, Arthur Antonio Chagas
Pisani, explicou as etapas do concurso e fez um relato de como foi a seleção das melhores fotos, destacando a
participação do fotógrafo Bruno
Selmer, da empresa Techimage,
apoiadora do evento. “Não foi fácil
escolher, eram muitas fotos de qualidade. O Bruno Selmer é um fotógrafo
experiente e analisou quais eram as
melhores fotografias para o calendário da Afresp e quais se encaixavam
melhor nos temas pedidos no concurso”, contou.
A premiação dos primeiros colocados contou ainda com a participação do diretor da Amafresp, Luiz
Carlos Toloi Junior, que salientou ser
a fotografia uma atividade que “faz
bem à mente e ao corpo”, proporcionando uma qualidade de vida melhor.
Os vencedores
O primeiro colocado na categoria
tema livre foi Jasse Rodrigues de
Almeida Filho, filho da AFR Cleusa
Glória de Almeida, de São José do
Rio Preto. “Não imaginava que pu-
desse ganhar, fotografo há cinco anos,
mas há três estou um pouco parado.
Gostei de participar do concurso e
como prêmio escolhi um curso de Ensaio Fotográfico”, disse Jasse.
Martha Conrado Lange é bióloga
e contou que adora fotografar anfíbios e répteis, que são sua especialidade. Ela é neta da pensionista Maria
Thereza Conrado Ribeiro e ficou com
o 2º lugar da categoria tema livre. “Já
estou fazendo o curso e achei o prêmio bom, estou aprendendo muitas
coisas. Sobre o concurso, achei bem
avaliado e estou esperando o próxi-
mo para um novo desafio”, explicou.
Já o AFR Mário Merege Junior,
com sua fotografia intitulada “Sem
destino”, garantiu o 3º lugar, tema livre. “Participar de concursos, além de
forçar a desenvolver seu lado artístico, dá a oportunidade de aprender
com os trabalhos dos outros candidatos. É uma chance de ter o trabalho
divulgado. Única ressalva foi o tempo
para o desenvolvimento do tema específico. Mas gostei de participar do
concurso”, disse Mário.
O AFR Marcelo Rocha Luppi foi
classificado em 1º e 2º lugar na categoria com tema, ganhou dois cursos como prêmio e já fez um deles.
“Achei o prêmio muito bom. Um curso é sempre útil, ainda mais para
fotógrafos amadores, acho interessante. Com a fotografia estamos
sempre aprendendo coisas novas”,
garantiu o AFR.
Mica Noda, que é filha do AFR
Niçao Noda, participou do concurso e ficou com o 3º lugar na categoria com tema. “Como prêmio, vou
fazer o curso Fotografia e Cor. Foi o
1º concurso que participei e achei
muito bom”, contou.
Fotografia do AFR Rui Izukawa
vence concurso
Na classificação geral,
o grande vencedor do 1º
Concurso
Afresp de
Arte Fotográfica foi o AFR
Rui Tsutomu Izukawa. Ele recebeu
como prêmio uma máquina fotográfica digital de 5.0 megapixels.
Em entrevista por e-mail ao Jornal da Afresp, Rui conta como começou a fotografar. “Comecei a fotografar pelos idos de 1974, depois
de um curso no então DEFOBI, Departamento de Fotografia do Biênio,
do grêmio de alunos da Escola Politécnica da USP, onde ensinaram os
rudimentos de profundidade de campo, exposição, enquadramento e laboratório p&b. Tinha uma Yashica
de telêmetro e objetiva fixa, ótima
para treinar os fundamentos. As re-
vistas Realidade,
National
Geography, O Cruzeiro e Life daqueles tempos me impressionavam bastante pelas reportagens fotográficas.
Depois de formado esfriei o entusiasmo e agora, de uns cinco anos para
cá, voltei a tomar gosto, lendo e fazendo alguns cursos”.
O AFR também contou que gosta
muito de livros e revistas sobre fotografia; para ele os mestres da fotografia são Eugene Atget, Julia
Cameron, Horst, W Eugene Smith,
Cartier Bresson, Robert Capa,
Dorothea Lange, Marcel Gautherot,
Nan Goldin, James Stanfield, Ansel
Adams, Sebastião Salgado e Cristiano
Mascaro.
Questionado sobre o que mais
gosta de fotografar, Rui enfatizou que
embora goste das fotos em cor, tem
preferência pelo “p&b, pessoas, situações, paisagens, que transmitam sentimento”.
A vencedora
“A foto foi tirada em Torres, RS. Era
um fim de tarde fria e encoberta e a
bicicleta estava abandonada sobre o
penhasco. O nome gravado na caixa
me chamou a atenção”, explicou Rui.
Sobre o concurso, o AFR comentou que alentava esperança de vencer, mas acredita que todos os concorrentes tinham chances porque as
outras fotos premiadas também eram
de excelente qualidade.
“Os prêmios foram muito bem escolhidos. Adorei ganhar a câmara digital, de qualidade tão boa, com certeza a ferramenta do futuro e já do
presente. Os cursos devem ser ótimos,
ministrados por fotógrafos de relevo.
Aprender a fotografar é o mais importante em fotografia, ao lado de gostar”, concluiu o vencedor Rui.
Acima, da primeira foto para a última (sentido vertical): Mário
Merege Junior recebe prêmio de Teruo Massita; Luiz Carlos
Toloi Junior entrega certificado a Niçao Noda e Arthur
Antonio Chagas Pisani cumprimenta Martha Conrado Lange.
Fevereiro/2005
Jornal da
7
SEGUROS
Isenção de imposto é direito dos portadores de deficiência
Todo portador de deficiência tem o
direito de comprar um automóvel com
isenção de IPI (Imposto sobre produtos
industrializados) e ICMS (Imposto sobre a circulação de mercadorias). Entretanto, poucos têm
essa informação e ficam sem saber como
agir na hora de solicitar a isenção.
Carlos Weiss
(foto ao lado), gerente de administração
de negócios da
Honda Automóveis, explica que na
empresa em que atua existe o programa Honda Conduz que, desde 1999,
oferece atenção especial para portadores de deficiência que pretendem
adquirir um veículo. “Nossa equipe é
treinada para orientar sobre os procedimentos necessários e a documentação exigida pela Receita Federal para
aquisição de um veículo com isenção,
diminuindo ao máximo a burocracia”,
conta Weiss.
Os documentos necessários para formalizar o pedido de isenção
de impostos são: CNH
(caso o deficiente possua), RG, CPF, laudo
da Perícia Médica do
DETRAN, declaração
do cliente, termo de responsabilidade
(somente no caso do cliente precisar
efetuar adaptações adicionais no veículo e/ou necessitar do veículo adaptado para obter a CNH), requerimento aprovado pela Receita Federal - IPI
(2 vias originais) e requerimento aprovado pelo Fisco Estadual - ICMS (1
via original).
Segundo Weiss, geralmente o processo de solicitação leva 45 dias. “Com
a vivência das concessionárias Honda
é possível ganhar tempo e também ter
a facilidade de não precisar ir pessoalmente à Receita Federal e Estadual”, garantiu. “Além dessa vantagem,
o veículo com isenção sai de fábrica
25% abaixo do preço de tabela e com
certeza o cliente tem um benefício muito grande”.
Parceria: Afresp e Honda
Em abril de 2003, a Honda e a Afresp firmaram o primeiro convênio que
beneficia os associados. O AFR pode procurar uma concessionária, identificar-se com a carteira de associado e fazer seu pedido.
“Os agentes fiscais de rendas conseguem comprar um veículo direto de
fábrica com um preço abaixo da Tabela Pública e recebe o veículo na concessionária mais próxima e de sua conveniência, sem custo de frete e ou pintura”,
disse Weiss. Até 21 de janeiro de 2005, foram faturados mais de 200 veículos
para agentes ficais de rendas através dessa parceria, representando 6,5% de
desconto em média por carro.
ANIVERSÁRIO
Em 28 de fevereiro, a Afresp comemora 57 anos
A Afresp comemora, em 28 de fevereiro, 57 anos de fundação e “mantém como lema sempre lembrar de seus
fundadores”, explica o presidente
Teruo Massita. Também estamos comemorando, em 2005, 40 anos de
fundação das Regionais de Santos,
Campinas e Ribeirão Preto.
Em março, a Diretoria Administrativa promove o tradicional “Culto Ecumênico”, no dia 17, às 16 horas, na
Sede da Associação. A organização
do evento está a cargo do 2º vicepresidente, João Álfaro Soto.
O culto será celebrado pelos religiosos: padre Claudino Vanz (Paróquia de N.S. Aparecida), pastor
Frederico Carlos Ludwig ( Igreja Evangélica de Confissão Luterana), pastora Dilene Fernandes de Almeida (Centro Ecumênico de Serviços e Evangelização Popular) e o presidente da
Federação Espírita Brasileira Nestor
João Masotti. O coral “Paz e Amor”,
com mais de 60 vozes, estará na cerimônia regido pelo maestro Rubens
Pretel.
A Afresp foi fundada no final dos
anos 40 por um grupo de Agentes
Fiscais que debatia a possibilidade
de criar uma Associação própria,
que pudesse congregar realmente a
classe fiscal.
Foi este lema, em 28 de fevereiro
de 1948, que motivou Norberto Mayer
Filho a reunir 181 Agentes Fiscais de
Rendas do Estado de São Paulo, no
Largo da Misericórdia, nº 23, sala
404, (Edifício Ouro por São Paulo),
para fundar a Afresp – Associação
dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo.
A assembléia de fundação definiu como ponto primordial a elaboração do Estatuto Social, que ficou a
cargo de Norberto Mayer Filho,
Odilon Ferreira de Almeida e João
Almeida Silva.
Na segunda assembléia geral da
Afresp
Afresp, com a presença de 248 associados, em 3 de abril de 1948, foram eleitos os primeiros conselheiros
da entidade. A Mesa Diretora do
Conselho Deliberativo foi formada por
Paulo de Pádua de Araújo (presidente); Armando Campos de Toledo (1º
vice-presidente); Norberto Mayer Filho (2º vice-presidente) e Sebastião
Gomes (Secretário). O 1º presidente
da Afresp foi Heitor Mayer Filho.
Heitor permaneceu no cargo até 31/
01/1949, quando a Afresp já funcionava na Rua Tabatinguera, nº 235,
centro de São Paulo. Ao longo dos
anos, a Associação dos agentes fiscais de rendas ampliou seu
patrimônio, modificou seus serviços
e mantém até hoje o mesmo ideal de
seus fundadores: integrar e valorizar
a classe.
Afresp em números
Associados titulares
6.489
Ativos
4.151
Aposentados
2.338
Amafresp
18.299
Seguro de Auto
6.782
Seguro de Vida
6.929
Seguro de Residência
568
Fundafresp
2.089
Sedes Regionais
19 (incluindo a sub sede São Paulo)
Centros de Convivência
14 (Jundiaí em construção)
Dados do dia 31 de janeiro de 2005
8
Jornal da
Fevereiro/2005
FISCALIZAÇÃO
Governador acompanha mega operação estadual
do setor de combustíveis
A Secretaria da Fazenda elaborou Alckmin, e pelos secretários da Fauma operação especial em diversos zenda e Segurança Pública. Pela Sepontos do estado, com obcretaria da Fazenda, na
jetivo de surpreender a prámaioria das operações,
tica de fraudes fiscais, bem
registramos as presenças
como a obtenção de docude Clóvis Cabrera (diretor
mentos, arquivos, registros
da Deat) e Eribelto
e demais elementos que
Wanderley Cirillo Rangel
possam constituir prova da
(diretor-adjunto da Deat).
prática de infrações à legisA Afresp
Afresp, através do prelação tributária. A ação fissidente Teruo Massita, escal conta com o apoio das Clóvis Cabrera
teve em Itupeva e Paulínia
Polícias Militar e Civil, do
para dar apoio aos coleIpem (Instituto de Pesos e Medidas), do gas que participavam das operações.
IPT ( Instituto de Pesquisas Tecnológicas)
Em Paulínia, o governador agrae do Procon.
deceu o esforço das equipes, “tanto
A “Operação Arrocho”, em da Fazenda, quanto da Polícia, que
Paulínia, foi acompanhada pelo go- estão 24 horas nas estradas. Esse é
vernador de São Paulo, Geraldo um setor que representa 16% de toda
Postos e distribuidoras
são fiscalizados em Guarulhos
A fiscalização em Guarulhos, dia
19 de janeiro, iniciou a operação no
estado. Foram fiscalizados 29 postos
de gasolina na Capital
Os AFRs recolheram documentos
fiscais e arquivos para posterior investigação, tendo em vista haver indícios de sonegação fiscal.
Somente em Guarulhos, no Jardim Arapongas, altura do km 26 da
rodovia Ayrton Senna, num ponto de
acesso a duas bases de distribuição
de combustíveis, foram fiscalizados
11 caminhões transportadores de
combustíveis. Foram arrecadadas 23
notas fiscais para o cruzamento de
informações, através dos sistemas da
Secretaria da Fazenda.
Em Arujá, foram fiscalizados 3
caminhões, dos quais foram retidas
cópias das notas fiscais.
Dos 29 postos de gasolina fisca-
Na foto acima destacamos o coordenador da CAT, Henrique
Shiguemi Nakagaki, e o diretor-adjunto da Deat, Eribelto
Vanderley Cirillo Rangel.
O colega Clóvis Cabrera (diretor da Deat) cumprimenta o
delegado regional de Guarulhos, Roberto Amundson Aily.
lizados, seis apresentaram adulteração de combustível, conforme análise preliminar das amostras coletadas.
Essas amostras foram encaminhadas
ao IPT (Instituto de Pesquisas
Tecnológicas), que mantém convênio com a Secretaria da Fazenda. O
IPT fornecerá laudo a respeito das
fraudes, para que os órgãos públicos envolvidos na operação possam
autuar e punir os estabelecimentos em
situação irregular.
a arrecadação de ICMS dos municípios e do estado de São Paulo. É um
valor extremamente elevado. Nós
estamos fazendo um trabalho que é
uma guerra sem fim, um combate permanente para moralizar o setor de
combustíveis. Primeiro, na defesa do
consumidor, que coloca o combustível no seu carro, com solvente, prejudicando o veículo. A adulteração
volumétrica, se você coloca 20 litros,
tem 19. Adulteração nos preços, na
bomba está R$2,20, a máquina registra R$2,30. Tudo é prejuízo para a
população e o consumidor”, explicou
Alckmin.
A lista dos postos de gasolina que
foram autuados está no site do governo (www.saopaulo.sp.gov.br). Os
Acima, Alckmin, Teruo e Eribelto, em Paulínia.
AFRs que explicaram o trabalho para
o governador foram Marco Antonio
da Silva Ferreira e Antonio Carlos Coelho dos Santos , da DRT/5.
Secretário da Fazenda
visita plantão em Itupeva
No dia 21 de janeiro, o secretário
da Fazenda, Eduardo Guardia, acompanhou as atividades em vários locais
do Estado, bem como o secretárioadjunto, Henrique Shiguemi. Os dirigentes da Afresp e Sinafresp, Teruo
Massita e João Eduardo Dado, estiveram em Itupeva e na rodovia SP/
332 para dar apoio aos colegas Matias
Gervatauskas, Elvio O. S. T. Freitas e
Jorge Akamatsu, que estavam trabalhando no plantão.
Na ocasião, o secretário
Guardia explicou que “as
operações contam com o
apoio dos colegas das regionais e o trabalho de inteligência fiscal que é feito na
Deat combustível”.
O diretor-adjunto da
Deat, Eribelto Wanderley
Cirillo Rangel, disse que os
plantões contam com 45 agentes fiscais de rendas/dia, 15 em cada plantão de oito horas. “O nosso objetivo é
tentar inibir os fraudadores e os sonegadores. Na verdade, o resultado que
esperamos
nos plantões é o de
coibir as
práticas ilícitas. Ou
Acima, Teruo, João Eduardo, Carlos Hage Chaim, Eduardo
Guardia e Henrique Shiguemi.
eles se enquadram, passam a recolher os tributos, entram para a formalidade, ou saem do mercado, param de fazer o que
estão fazendo. É uma luta
mesmo”.
Guardia destacou a
participação de todos os
agentes fiscais e comentou
as atividades da inteligência fiscal. “É um trabalho
muito bem feito que vai melhorando cada vez mais. Nós estamos
investindo em tecnologia para melhorar a condição de trabalho, cruzar informação, trabalhando com outros estados, com a Secretaria da Receita Federal, com a Polícia, com o Ministério
Público, ou seja, nós vamos usar tudo
o que a gente tem em todos os órgãos
públicos de maneira integrada para ampliar a nossa fiscalização”.
Jornal da
Fevereiro/2005
9
SUBTETO
Assembléia aprova PEC nº 15 que modifica
a Constituição Estadual
atualização anual do subsídio do
governador e não mais de quatro em quatro anos, como estava no inciso.
“A aprovação pela Assembléia representa uma vitória da
categoria e, especialmente, do
trabalho dos parlamentares Vaz
de Lima e Vitor Sapienza”, declara Teruo Massita, presidente da
Afresp
Afresp.
Teruo Massita
P róximo passo
O próximo passo é a apresentação de um Projeto de Lei Ordinária (PLO) pela Mesa Diretora
da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Vitor Sapienza
Jundiaí: operação autua estabelecimentos
A operação ‘De Olho na Bomba’,
coordenada pela Secretaria da Fazenda Estadual, até agora já fiscalizou
mais de 300 postos de combustível e,
em 113 estabelecimentos, foi confirmada a comercialização de combustível adulterado.
“A adulteração de combustíveis e
as fraudes praticadas nas bombas
abastecedoras dos postos revendedores são crimes contra a economia pública e trazem graves lesões ao
erário, já que, na tentativa de acobertar
esses procedimentos, os fraudadores
cometem, também, irregularidades fiscais que vão desde a falta de emissão
de documento fiscal até a utilização
de documentos fiscais inidôneos (conhecidos como Nota Fria)”, explicou
o delegado regional da DRT/16,
Eduardo de Paula Saran.
Eduardo Saran
A operação de Jundiaí e região
contou com a participação de mais
de 100 agentes públicos, sendo 50
AFRs e os demais pertencentes a outros órgãos. Inicialmente realizada
em 25 postos revendedores de combustíveis da área da DRT/16, nos
municípios de Jundiaí, Vinhedo,
Itatiba, Atibaia, Bragança Paulista e
Mogi Mirim.
PL
O governador Geraldo Alckmin já
encaminhou um projeto de lei à Assembléia Legislativa para solucionar
o problema da adulteração dos combustíveis.
Um congresso formado pelas Comissões de Constituição e Justiça, de
Administração Pública e de Finanças
e Orçamento aprovou no dia 24 de
fevereiro as emendas do deputado
Enio Tatto e do deputado Arnaldo Jardim - esta na forma de subemenda ao Projeto de Lei 775/2004, do Executivo, que dispõe sobre a cassação
da inscrição no cadastro de contribuintes dos estabelecimentos que
comercializem combustível adulterado. Com a aprovação da matéria pelo
congresso de comissões, o projeto está
Vaz de Lima
“De olho na
Bomba” no Vale
do Paraíba
No dia 25 de fevereiro, a Opepronto para a Ordem do Dia e ser
apreciado em plenário. “A adulteração de combustíveis constitui crime
contra a ordem econômica, implica em
evasão fiscal e gera concorrência desleal com os contribuintes que desenvolvem regularmente suas atividades
comerciais”, disse Eribelto Wanderley
Cirillo Rangel.
ração “De Olho na Bomba” esteve
no Vale do Paraíba. A fiscalização
ocorreu em 30 postos situados na
região da DRT-3, principalmente em
São José dos Campos, Taubaté e
Guaratinguetá.
No Vale do Paraíba, mais de
140 agentes públicos trabalharam
na operação, entre eles 60 agentes
fiscais de rendas.
Novas ações estão sendo programadas pela Coordenadoria da
Administração Tributária (CAT) e poderão ocorrer a qualquer tempo nas
demais regiões do Estado de São
Paulo.
Fontes: Sefaz, site Alesp, site do Governo
As entidades de classe Afresp
e Sinafresp, apoiadas pelos deputados estaduais José Carlos Vaz
de Lima e Vitor Sapienza apresentaram em dezembro uma
emenda à Constituição estadual
para solucionar a questão do
subteto salarial.
No dia 22 de fevereiro de
2005, a PEC nº 15 foi aprovada
em 2º turno pela Assemblélia
Legislativa. Anteriormente, a
emenda havia sido aprovada em
1º turno no dia 15 de dezembro.
A PEC nº 15 propõe uma
mudança no inciso V do artigo
20 da Constituição do Estado.
A proposta visa a permissão da
Jornal da
10
Fevereiro/2005
“Administração Tributária
O 1º Fórum Internacional – Afresp
Afresp, CAT, Fazesp –
trará para São Paulo, nos dias 10 e 11 de março, especialistas da área de Administração Tributária de alguns Estados do Brasil, da Espanha e do Canadá. O evento será
no Centro Fecomercio de Eventos, à Rua Plínio Barreto,
285.
As três instituições que realizam o evento estão unidas em prol dos estudos tributários do Estado de São Paulo.
A Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - Afresp é uma entidade sem fins lucrativos, que oferece serviços aos agentes fiscais de rendas
nas áreas de saúde, seguridade social e lazer. Em 2005,
completa 57 anos de fundação, com 6.489 associados
em todo o Estado e atendendo, através do plano de saúde, mais de 18 mil pessoas. Possui sede própria em São
Paulo, 19 sedes regionais e 14 centros de convivência no
interior do estado.
A Coordenadoria da Administração Tributária – CAT é
a área que formula a política econômico-tributária do
estado; estuda, regulamenta, fiscaliza e controla a aplicação da legislação tributária; orienta os contribuintes
para a correta observância da legislação tributária; realiza o planejamento fiscal; arrecada e fiscaliza os tributos;
contencioso administrativo tributário e controla a dívida
ativa do estado.
A Escola Fazendária do Estado de São Paulo - Fazesp
é a área da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda encarregada de promover a formação e a capacitação
de seu corpo de servidores para o pleno desempenho de
suas atribuições. Também compete à Fazesp a
capacitação de funcionários de outras Secretarias do Estado, Autarquias e Fundações, que se utilizam de sistemas implementados pela Fazenda, principalmente na área
financeira e de controle interno.
Por meio do Programa de Educação Fiscal para a Cidadania, a Fazesp desenvolve atividades junto à sociedade para favorecer o cumprimento voluntário das obrigações tributárias pelos contribuintes, sensibilizar os cidadãos quanto à importância socio-econômica dos tributos
e incentivar os cidadãos a participar do acompanhamento e controle do uso dos recursos públicos.
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Fevereiro/2005
Jornal da
11
e a Carreira Fiscal – Uma Visão de Futuro”
Jornal da
12
Fevereiro/2005
COLABORADORES
autor:
Wlastermiler de Senço, pai do
AFR Ivan Aurélio Ferrari de Senço
Ajudar sempre
A Ajuda a um semelhante deve
motivar não só pessoas como clubes,
associações, clubes de serviço, autoridades, enfim, cada um dentro de seus
padrões, regulamentos ou estatutos,
pode dar uma cota de ajuda e trabalho nesse sentido. Na verdade, o que
se pode questionar é o montante desse auxílio ou ajuda, comparado com
o potencial das entidades que os prestam. É mais do que certo que seria
possível ampliar bastante a ação das
pessoas ou associações no sentido de
uma assistência mais efetiva, mais
constante e mais diversificada. Quando o assunto é abordado, sempre existem argumentos para justificar uma
ausência ou uma redução nas atividades que poderiam melhor atender
aqueles que dependem dessa assistência. O auxílio pode ser objeto de ações
que, muitas vezes, poderão ser consideradas inviáveis ou, até mesmo, impossíveis.
Lembro-me de uma estória contada por um médico, sobre algo que
ocorreu em um hospital em que prestava serviço. Estavam no mesmo quarto dois pacientes: o primeiro numa
cama próximo da janela sofria de um
mal que não lhe tolhia os movimentos, e podia erguer-se para apreciar,
segundo mostrava, o que se passava
lá fora. O outro ocupava uma cama
interna, próxima da parede oposta,
portava um mal de coluna que praticamente o impedia de se movimentar,
obrigando-o a ficar quase sempre na
mesma posição.
Com o passar dos dias, foram estabelecendo um diálogo mais freqüente, derivando para uma descrição, por
parte do paciente da janela, do que
ele via na área vizinha, do lado de
fora. Falava de um parque com muitas árvores, com um lago no centro,
onde nadavam patos, marrecos, gansos e até passeavam algumas garças.
De vez em quando uma das aves mergulhava o pescoço no lago para pescar algum peixe. Senhoras e senhoritas passeavam pelas alamedas, algumas empurrando carrinhos onde dormiam ou descansavam rosadas crianças. Alguns casais de namorados curtiam o local, geralmente sentados em
bancos de madeira, com propaganda
de casas comerciais.
Com o passar dos dias, essas descrições passaram a ser um motivo de
distração muito grande para o companheiro de quarto, que ansiava pelos relatos, formando mentalmente um
quadro do que se passava lá fora, o
que contribuía para minorar seus sofrimentos, inclusive como uma com-
pensação pelo descaso de seus parentes que quase não apareciam. A
depressão, por esse descaso, era aliviada também porque, a cada novo
dia, sempre alguma novidade existia
no parque, como o caso de uma
troupe de palhaços que se exibiu para
os freqüentadores, causando grandes
gargalhadas nos assistentes e também
no pacientes.
Numa certa manhã, notou que a
cama do paciente da janela estava
vazia. Não havia percebido, estava
dormindo, que dois enfermeiros entraram com uma maca e levaram seu
amigo, coberto por um lençol branco, para o necrotério do hospital. Seu
amigo cumprira sua missão na Terra e
deixava esta vida, inclusive deixando
também um vazio em sua existência,
pois levava consigo uma das poucas
razões de interesse que tinha, com suas
narrativas do que se passava no parque visto da janela.
O pobre entrevado pediu então
para a enfermeira que o colocasse no
leito deixado vago pelo amigo, pois
queria ficar próximo daquela janela
que o ligara ao mundo exterior, na
palavra do companheiro que se fora.
Foi atendido e, sua primeira atitude
ao ocupar aquele lugar mágico foi,
num esforço inaudito, abrir a janela e
espiar para fora. Qual não foi sua surpresa ao verificar que uma parede, logo
depois da janela, vedava qualquer vista para a parte externa. Nada de parque florido, mulheres e crianças circulando alegremente, nada de patos e
marrecos ou casais namorando, nada.
Apenas tijolos assentados.
Ao comentar o fato com a enfermeira, lembrando as narrativas alegres e detalhadas do amigo, teve uma
nova surpresa, pois a enfermeira informou que o falecido era completamente cego e não poderia vislumbrar
nada no exterior, independente do
bloqueio da parede, coisa que, aliás,
ele nem deveria perceber, dada sua
falta da visão.
Um lição ficou. O companheiro
de quarto havia criado uma forma de
ajuda, visando distraí-lo, visando
afastar os pensamentos negativos, criando um motivo novo de interesse,
com suas narrativas do que se passava no suposto parque. Conseguiu,
dentro de suas limitações, prestar
aquela ajuda que, poderia servir de
exemplo para os que acham que, pequenas ajudas ou auxílios são dispensáveis, pois têm efeito pouco significativo.
São infinitésimos que, integrados,
podem chegar a valores consideráveis.
A economia brasileira precisa crescer, e muito
AFR Sérgio Falconi
Suponha, prezado leitor, que um seu
conhecido lhe devia uma certa importância em dinheiro e pouco depois lhe
pediu novo empréstimo, o qual você
concedeu, ficando o valor devido quase o dobro do original. E que, ao longo deste período que medeia o empréstimo e hoje, você vem recebendo apenas os juros, renovando sempre os citados débitos. E que, por outros meios,
você fica sabendo que esse seu amigo
é um sujeito um tanto gastador, não se
importando muito em poupar.
Agora pergunto: você, neste caso,
recebendo sempre apenas os juros,
sem ter qualquer parcela do empréstimo quitada, não ficaria preocupado?
Pois é o que vem ocorrendo com o
nosso Brasil em relação aos seus credores internacionais, há bom número
de anos. Isso sem contar que no governo Sarney num rompante de “coragem” assumimos a posição de quem
não pagaria a dívida, isto é, declaramos o calote e tivemos sérias dificuldades e prejuízos os quais poderíamos ter evitado.
Atualmente nossos governos vêm
aceitando a recomendação mínima do
FMI, ou seja, produzindo em seu orçamento um superávit suficiente para
pagar os juros da dívida apenas (ou
parte dos juros).
Dir-se-ia que o nosso governo já
tem um orçamento apertado e está fazendo um grande sacrifício para pagar apenas os juros da dívida. Mas
não é bem assim. Nosso orçamento
federal contém despesas elevadas que
representam verdadeiro desperdício de
verbas públicas. Querem um exemplo?
Um programa de reforma agrária subjetivo, ineficiente e mal organizado
distribui terras oriundas de desapropriações, quando o governo possui
terras em grande quantidade, e premia pessoas, muitas oriundas das cidades, resultando em grandes fracassos nos assentamentos, já que 60%
dos lotes distribuídos são vendidos a
vizinhos ou simplesmente permanecem
incultos. Só no governo Fernando
Henrique gastou-se uns 30 bilhões de
reais com os tais assentamentos para
os sem-terra. E o governo atual está
ainda intensificando esse arremedo de
reforma agrária.
Além disso, o governo Lula vem intensificando o viés assistencialista, com
os programas vale-gás, bolsa-escola,
fome zero, etc.
Ora, tais programas governamentais, de fundo assistencialista, já foram
experimentados em outros países e
abandonados pelos muitos abusos que
propiciam, visto que é impossível exercer uma fiscalização eficiente de sua
prática, pois envolve milhões de pessoas, e, pois, resultam em grandes
distorções. Os Estados Unidos, por
exemplo, até 1980 tinham programas
assistencialistas. Eleito naquele ano,
Ronald Reagan deu início ao corte desses programas demagógicos, o que
propiciou uma redução de 30% no Imposto de Renda (a maior redução fiscal da história dos EUA). O resultado,
a médio prazo, foi que a atividade econômica passou a crescer vigorosamente,
e por via de conseqüência, a arrecadação da União aumentou quatro vezes mais que o previsto!
Se o Brasil praticasse uma política de gastos com austeridade, aban-
donando a política assistencialista,
substituindo-a por uma política voltada para oportunidades aos nossos
cidadãos, especialmente aos jovens,
partindo do pressuposto que o brasileiro de brio não quer esmola, mas
oportunidade, com certeza sobraria
uma quantia, ainda que pequena,
para começar a saldar nossa dívida
externa. O pagamento de parcelas
da dívida, por pequenas que fossem,
melhoraria bastante o conceito que
temos internacionalmente e resultaria numa inversão de situação, ou
seja, os nossos credores viriam
ofertar-nos novos créditos, a juros
menores e poderíamos usar dessa
opção até em caso de necessidade.
Nesta situação os juros internos cairiam continuamente, chegando a patamares que incentivassem um crescimento vigoroso, acima de 5% ao
ano, que o Brasil já teve na década
de 70 e que representaria a recuperação das décadas perdidas dos
anos 80 e parcialmente a de 90.
Para que se atinja tais resultados
será necessário passar de uma administração demagógica para uma
administração competente. Eis a
questão.
Fevereiro/2005
Jornal da
13
SUBTETO
Diretorias da Afresp e do Sinafresp debatem
o julgamento do TJ
Os diretores da Afresp e do
Sinafresp estiveram reunidos no dia 21
de fevereiro, para avaliar a decisão
do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo (TJ) com relação ao mérito
do mandado de segurança impetrado
em janeiro de 2004, contra os prejuízos trazidos pela Emenda Constitucional (EC) nº41/03.
Na sessão de 16 de fevereiro, os
desembargadores Celso Limongi e
Walter Guilherme enalteceram a
sustenção oral do professor e advogado Márcio Cammarosano e reconheceram que o governador do Estado é
parte passiva da ação. Porém, os demais membros do Tribunal de Justiça
consideraram que o governador não
pode ser considerado autoridade passiva da ação. Portanto, o TJ solicitou
que os autos retornassem à 1ª instância para redistribuição do processo, desta vez figurando como figura
passiva somente o Diretor do Departamento de Despesas e Receitas.
O professor doutor Márcio
Cammarosano explicou aos dirigentes das entidades sobre a elaboração
de um recurso.
As entidades ainda estudam a possibilidade, mas afirmam que irão recorrer da decisão do TJ.
No dia 2 de fevereiro, o TJ havia
inserido em sua pauta a apreciação
do mérito do mandado de segurança
coletivo das entidades Afresp e
Sinafresp .
Representando a classe dos agentes fiscais de rendas estavam presentes no tribunal no momento do julgamento o 1º vice-presidente da Afresp
Afresp,
Luiz Carlos Toloi Junior, o presidente
do Conselho Deliberativo, Roberto
Chiaverini, o presidente do Sinafresp,
João Eduardo Dado, diretor da Afresp
Renato Pessoa de Mello Belli, 1º secretário do Conselho, Benedito Franco da Silveira Filhos e o professor
Márcio Cammarosano.
Cammarosano precisou fazer uma
Reunião das diretorias das entidades com o Dr. Cammarosano, em 21/02
brilhante defesa para evitar que a
maioria dos votos considerasse que
o governdor do Estado (contra quem
foi ajuizada a ação) não é “parte legítima a figurar no pólo passivo”.
Após a colocação da representante do Ministério Público, que pediu a extinção do processo ou a concessão da segurança, o desembargador Celso Limongi fez um pedido de vistas.
Toloi Junior, que acompanhou a
sustentação oral do Dr. Cammarosano, afirmou que o advogado fez
uma defesa completa, que contribuiu
para o adiamento da votação. “Assisti uma defesa oral digna e muito
bem fundamentada nas doutrinas do
João Eduardo, Dr Márcio Cammarosano, Roberto Chiaverini
e Luiz Carlos Toloi Junior, no STJ, momentos antes do
adiamento do julgamento do mandado, em 02/02/05.
Direito. Percebi que os membros do TJ
ficaram sensibilizados com os argumentos”, explica Toloi Junior.
REGIONAIS
Diretoria das Regionais recebe sugestões
de novas atividades
Sob a coordenadoria da diretora
de Regionais, Aparecida de Fátima
Gasparini, foi realizada a primeira reunião de representantes femininas da
Afresp
Afresp. Na abertura, o presidente
Teruo Massita explicou os serviços da
Associação e destacou o crescimento
da participação da mulher na classe
dos agentes fiscais de rendas.
“Além do profissionalismo inegável,
é muito importante a participação das
colegas em virtude da sensibilidade e
dinâmica femininas”.
O diretor Administrativo João Álfaro
Soto relembrou que em 1953 somente
20 mulheres trabalhavam na fiscalização. Comentou sobre a importância
da sensibilidade feminina para o desenvolvimento das atividades.
O diretor da Amafresp, Luiz Carlos
Toloi Junior, destacou a iniciativa da
reunião, falou um pouco sobre sua percepção de vida e também das suas
atividades profissionais. O AFR Benedito Franco da Silveira Filho participou da atividade, representando o
Conselho Deliberativo.
A diretora Fátima apresentou as
informações das atividades das Regionais e o propósito do encontro. “A
Afresp realiza várias atividades culturais, sociais, esportivas e de lazer
nas suas unidades, sob a coordenação dos AFRs que são diretores regionais. Algumas direcionadas somente
ao público masculino. Pretendemos
com este encontro obter sugestões,
idéias e propostas para atividades que
também possam agradar ao público
feminino”.
As AFRs apresentaram sugestões
de atividades culturais, sociais e da
área de saúde.
Fátima afirma que todas as propostas apresentadas pelas colegas
agentes fiscais de rendas serão analisadas pela Diretoria da Afresp .
Compareceram as AFRs: Yara Regina Franco (capital), Maria Cecília
Vieira de Souza (capital), Silvia
Galvão Bueno Cintra Franco (capital), Maria Leônidas Coelho Jacques
(Taubaté), Neide Rodrigues Cardoso
(São José dos Campos), Keyla Ferreira
(Sorocaba), Eneida Maria Camargo
Ribeiro Rossin
(Piracicaba), Ligia Regina Sabaraense (Bauru), Sueli
Rufino V. Souza Gonçalves
(Araçatuba), Michele Ferreira (Presidente Prudente), Andréa Márcia
Secco Galles (Marília), Mie Hayasaki
(Osasco), Conceição Nieto de Freitas
(Araraquara) e Luciana Mazucante
Guanais (Jundiaí).
Jornal da
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Fevereiro/2005
CONSELHO DELIBERATIVO
Regimento Interno
Artigo 60 - O Presidente da Diretoria Executiva encaminhará ao Presidente do Conselho Deliberativo, até a
véspera de seu comparecimento à
Casa, sumário da matéria de que virá
tratar, para a distribuição aos Conselheiros.
CAPÍTULO XXI
Do Exercício do Mandato
Artigo 61 - O Conselheiro deve
comparecer durante o mandato aos
locais designados, para as reuniões
ordinárias e extraordinárias, e assim
participar das reuniões do Plenário,
sendo-lhe assegurado o direito, nos
termos deste regimento, de:
a- oferecer proposição em geral,
discutir e deliberar sobre qualquer
matéria em apreciação no Conselho
Deliberativo, integrar o Plenário e demais colegiados e neles votar e ser
votado;
b- encaminhar através da Mesa
Diretora, pedidos escritos de informação, indicações e sugestões diversas;
c- fazer o uso da palavra;
d- integrar comissões e representações externas e desempenhar missão autorizada;
e- realizar outros cometimentos
inerentes ao exercício do mandato ou
atender às obrigações associativas;
§ 1º - O comparecimento efetivo
do Conselheiro às reuniões será registrado em livro próprio sob a responsabilidade da Mesa Diretora e da
Continuação
Presidência das comissões .
§ 2º - No exercício do mandato,
o Conselheiro atenderá às prescrições
estatutárias e regimentais, sujeitandose às medidas disciplinares nelas previstas.
§ 3.° - Para efeito do inciso V do
artigo 51 do Estatuto Social da
AFRESP, o Conselheiro deverá comunicar à Mesa Diretora eventual mudança de seu endereço eleitoral, dentro do prazo de 15 (quinze) dias a
contar daquela mudança.
Artigo 62 - As vacâncias no cargo de Conselheiro, durante o mandato, verificar-se-ão em virtude de:
a- falecimento;
b- renúncia e,
c- perda de mandato.
Artigo 63 - A declaração de renúncia do Conselheiro do mandato deve
ser dirigida por escrito à Mesa Diretora, e independente de aprovação do
Conselho Deliberativo. Tornar-se-á efetiva e irretratável depois de lida a primeira reunião seguinte e após a declaração da vacância pelo Presidente.
Artigo 64 - Considera-se também
renunciante:
a – o Conselheiro que não tomar
posse na primeira reunião de inicio de
mandato, nem dentro de 60 (sessenta)
dias a contar da data marcada para
sua realização, devidamente
justificada;
Reunião Extraordinária de 29 de janeiro
Decisão do Conselho Deliberativo - PProcesso
rocesso CD nº 15-04 de 02/09/04 - Sindicância instaurada pela
Resolução CD nº 02-2004. Decisão - ARQUIVADO - votação não unânime - 11 abstenções.
Homenagem ao conselheiro Honorato Sanches Duran
Comemoração:
Aposentadoria por tempo de serviço,
após mais de 40 anos trabalhados; aniversário comemorativo de seus 70 anos,
em 21/12/2004; aniversário comemorativo de seus 40 anos de casamento e
seu sexto mandato como conselheiro deste Conselho Deliberativo.
Coube-me a honra, por designação do
digníssimo presidente deste Conselho, que
fosse o incumbido, em nome do Conselho Deliberativo, a prestar esta justa e
merecida homenagem ao homem, ao colega, ao AFR aposentado, ao sempre amigo e cordial: Duran, para constar nos anais
deste Conselho.
Vamos falar do garoto Duran!
Nascido no sítio em Nova Granada, onde
cursou o primário na Escola do Bairro Matão,
escola rústica e simples, cujo prédio ainda
existe e da qual, bem sei, ganhou recentemente uma pintura da mesma.
Desde muito cedo dedicou-se ao trabalho, como entregador de pães, na padaria
de seu pai.
Dos 11 filhos, a somente um coube a
oportunidade de estudar e lá foi o nosso
amigo Duran cursar Contabilidade na Escola Comercial do Dr. Jucão.
Sua liderança, solidariedade e espírito
de bem querer fizeram como que em retribuição ao privilégio de somente ele poder estudar, o transformasse no ídolo,
conselheiro, amigo e protetor dos seus
dez irmãos e de seus pais, o que ao longo
de sua vida foi estendido aos seus demais
parentes e amigos, como bem pudemos
vivenciar e comprovar.
Sempre presente em todas as horas, foi
para todos e, em especial para a classe
dos Agentes Fiscais de Rendas, um porto
seguro nas horas difíceis.
Próximo dos anos de 1960, ingressa
na carreira de Escrivão de Polícia, por um
breve período, mas que ainda mantém seus
amigos e relacionamentos até hoje, como
se dela nunca se tivesse afastado.
E, para nosso gáudio, ainda na década
de 60, ingressa na carreira de Agente Fiscal de Rendas, trabalhando em Monte
Aprazível, Santo André e diversos postos
da capital, vindo a aposentar-se na DRTCIII- Núcleo Fiscal I – Equipe 1.
Em 1972, forma-se na primeira turma
de Direito da Faculdade de Direito de São
Bernardo do Campo e, fiel ao seu estilo,
mantém suas amizades dessa época até
hoje, como pode confirmar o Dr. Jairo de
Oliveira.
Casado há 40 anos com Izabel Peres
Duran, sua prima de primeiro grau, tiveram três filhos: Rogério, Miriam e Lílian,
que já lhe deram cinco netos: Pedro
Henrique, Marcel, Fernanda, João Vitor e
Luís Felipe.
Sempre participativo das atividades da
classe, da qual tornou-se um defensor ferrenho, foi membro deste Conselho por
18 anos, tendo exercido seus seis mandatos de 1978 a 1980, de 1981 a 1983, de
1991 a 1993, de 1994 a 1996, de 2000
a 2002 e o atual de 2003 a 2005.
Ninguém até hoje conseguiu unanimidade em tudo, mas você Duran, consegue
ser unanimidade entre aqueles que o conheceram e com quem convive.
Finalizando amigo Duran, queremos de-
sejar sucesso em suas novas empreitadas,
porque conhecendo o seu vigor, sabemos
que a aposentadoria restringe-se somente a atividade de Agente Fiscal de Rendas
e que a mesma foi compulsória e que sua
energia, sabedoria e seu espírito solidário ainda irá leva-lo a nobres tarefas e
nobres missões e, esperamos tê-lo ainda
mais próximo das nossas entidades:
Afresp e Sinafresp.
Você, Duran, sempre teve minha admiração e respeito. De você eu já ouvia falar
antes de ingressar na carreira, como refúgio e apoio seguro para os problemas e
angústias dos colegas.
Você, Duran, poderia ter sido o que quisesse nos quadros da Secretaria da Fazenda, mas nunca avocou para si vantagens
pessoais, sempre usou sua influência para
ajudar os outros, e tenho a clara certeza de
que você foi o que sempre quis ser: o
Honorato Sanches Duran, simplesmente.
Envaidecido pela deferência do senhor
presidente, em indicar-me para esta tarefa
tão honrosa, quero registrar meu apreço,
minha admiração e meu respeito profissional pelo colega AFR, companheiro conselheiro neste mandato e pelo amigo sempre afetuoso, leal e prestativo que você
29/01/2005
Acima, o conselheiro Antonio Uadi Cippiciani
sempre soube ser.
Registre-se em ata, integralmente, após
aprovada pelo plenário, esta singela homenagem de reconhecimento e gratidão
ao conselheiro: Honorato Sanches Duran.
Antonio Uadi Cippiciani
Relator
Roberto Chiaverini
Presidente
Benedito FFranco
ranco da Silveira FFilho
ilho
Secretário
Comunicado
Informamos que na próxima edição publicaremos a homenagem póstuma realizada por Benedito Franco da Silveira Filho, na
reunião do dia 29 de janeiro, ao AFR Gerson Féder .
(Roberto Chiaverini, presidente).
Jornal da
Fevereiro/2005
15
COOPERATIVA
Credifisco adquire sede própria
Em 28 de dezembro de 2004, a
Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Agentes Fiscais de Rendas do Estado
de São Paulo (Credifisco) adquiriu sua
sede própria no centro da cidade de
São Paulo.
De acordo com o presidente da
Cooperativa, Antonio Carlos
Meireles Gama, foi feita uma pesquisa de preços, inclusive no mesmo prédio onde está a subsede da
Afresp
Afresp, mas o melhor negócio foi o
prédio escolhido. “Os valores estavam entre 60 e 70 mil reais, nós compramos a sala, de 72m2, por 30 mil.
Agora, estamos fazendo orçamentos
com três empresas de engenharia
para a reforma”, explicou.
A nova sede fica na avenida Rangel
Pestana, 271/273, sala 81, edifício
Souza Campos (em frente à Secretaria
da Fazenda).
“A intenção é inaugurar a sala o
mais breve possível, enquanto isso
não acontece a Credifisco continua
atendendo no mesmo endereço”, esclareceu Meireles.
Registro Ocesp
A Credifisco também alcançou
mais um objetivo em janeiro de 2005.
A Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo) registrou a Credifisco.
“Fomos aprovados com louvor”,
contou o presidente Meireles. Para
receber o registro, as cooperativas
passam por um processo de verificação de cumprimento de lei, análise
do estatuto, ata de constituição, entre outras coisas.
O principal fator positivo desse
registro para os associados é que ele
vale como uma certificação da seriedade e do trabalho bem realizado da
Credifisco.
AFRs publicam artigo
em revista alemã
Os AFRs Heleny Uccello Gama
Meirelles Barreto e Cássio Roberto
Junqueira de Sousa publicaram o artigo “Para onde seus impostos vão: educação fiscal para cidadania” na revista alemã da Transparência Internacional, que é uma ong que pretende combater a corrupção.
A revista alemã organizou uma edição especial com artigos de onze países, entre eles Brasil, Colômbia, Itália,
Uganda, EUA, Argentina entre outros.
O objetivo da edição é mostrar onze
iniciativas, de diferentes países, para a
educação contra a corrupção. Na introdução, Bettina Meier, da Transparência Internacional, diz que o caso do
Brasil é diferente por ser uma iniciativa
que parte de um órgão público, a Escola Fazendária.
No artigo, Heleny e Cássio abordam o trabalho da Fazesp. De acordo
com eles 518 escolas estaduais estão
participando do projeto piloto que introduz a educação fiscal como matéria
permanente. O projeto é financiado pela
Secretaria da Fazenda do estado de São
Paulo.
Além de explicar o programa, os
AFRs fazem um rápido panorama do
Brasil, falam do
projeto e do treinamento feito com
os professores das escolas.
Associação dos Pensionistas dos
Agentes Fiscais de Rendas do Estado
de São Paulo - Apafresp
Ficam os senhores associados da “Apafresp - Associação dos
Pensionistas dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo” convocados a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária,
30/03/2005
a realizar-se no dia (30/03/2005
30/03/2005) trinta de março de dois mil
e cinco, na Apafresp, à rua Conceição, nº 233, no salão da
sobreloja do prédio, Campinas, Centro, às 13h (treze horas)
em primeira convocação, e, às 13h30 (treze horas e trinta minutos), em segunda convocação para deliberarem sobre o seguinte assunto:
Helleny
1º - Eleição do Conselho Fiscal;
2º - Eleição dos Suplentes do Conselho;
3º - Prestação de Contas do ano de 2004 e
4º - Outros assuntos de interesse geral da classe.
Campinas, 3 de fevereiro de 2005.
Cássio
Thereza Ignez PPereira
ereira (Thereka)
P residente
Jornal da
16
Fevereiro/2005
CONVÊNIOS
Novos convênios estão à disposição dos associados
Os convênios que a Afresp
mantém com prestadores de serviços, escolas e turismo têm por
objetivo oferecer aos associados
vantagens como descontos e facilidades especiais. É importante
que os associados conheçam esses convênios para que possam
utilizá-los. Mais informações podem ser obtidas no site da Afresp
Afresp,
menu principal “Convênios”, ou
através do telefone (11) 38868859/8821 com Adelaide ou
Christina.
Piracicaba
Mais um convênio na área da
saúde pode ser utilizado pelos associados da Afresp
Afresp. Em
Piracicaba, a nutricionista Elaine
Regina Castilho Chain, que atende à Av. Independência, nº 701,
oferece um desconto de 15% nas
consultas e um retorno. Os associados da Afresp só precisam
apresentar a carteira social da
Associação no momento da consulta. O telefone da nutricionista
é (19) 3432-9160. (Obs.: não
é credenciado da Amafresp).
Rádio Táxi - São PPaulo
aulo
Os associados podem usufruir do convênio que a Associa-
Mais um AFR eleito vereador
Honório PParizi
arizi
arizi, 76 anos, é formado em medicina e direito, tendo também cursado a Escola de
Saúde do Exército como capitão médico da reserva.
Quando ingressou na fiscalização, atuou em São
Paulo, tendo se aposentado no ano de 1988.
Atualmente, exerce a função de médico no Centro de Saúde da cidade de Fernando Prestes, SP, onde
foi eleito vereador pelo PMDB, com 4,15% dos votos. É a primeira vez que exerce um cargo político.
CHUTEIRAS PENDURADAS
Agora chegou a vez de mais alguns poderem deliciar-se com tudo aquilo que desejavam
quando se dirigiam ao trabalho nos dias mais difíceis. E nunca o tempo é demais para a
vontade do homem de contemplar, de buscar, de conhecer. Que o jornal seja lido com
mais calma, que novos livros sejam descobertos, que o sol morene a pele todo dia e a lua
abençoe, todas as noites, os sonhos ou os pensamentos que a madrugada inspira. Saúde
e alegria para todos vocês:
11/01/05 – Victor Doimo, nível VI, DRT-8, São José do Rio Preto;
03/02/05 – Admar Martini, nível VI, DRTC-I, São Paulo e
04/02/05 – Caetano Norival Altoé, nível IV, DRTC-I, São Paulo.
ção acaba de concluir com a Associação São Paulo de Táxi, conhecida como SPTaxi. O serviço
está disponível 24 horas por dia
em automóveis identificados com
a marca SPTaxi. O telefone da
SPTaxi é (11) 5073-2814 em São
Paulo e (11) 6440-2314 em
Guarulhos. O serviço também
está disponível em cidades fora do
estado de São Paulo, como Belo
Horizonte, Rio de Janeiro e
Brasília. Mais informações no
Departamento de Convênios.
seus dependentes/beneficiários
interessados em aprender algum
tipo de Dança de Salão, pode utilizar o convênio da Associação
com o Studio de Dança Glória
Ibarra, que fica à Rua da Mooca,
2343, em São Paulo.
Os ritmos oferecidos são samba gafieira, bolero, tango, forró
universitário e ritmos latinos.
Cada curso compreende 10
aulas de 45 minutos e pode ser
feito em cinco dias.
Associados Afresp têm desconto de 20% e matrícula grátis. O telefone do Studio de Dança é (11) 6618- 4832.
Cursos de Dança
Os associados da Afresp
Afresp, ou
Jornal da Afresp
Retificação
Na edição nº 287, do Jornal da Afresp,
Afresp correspondente ao mês de
janeiro de 2005, por um erro de atualização de arquivo, foi impresso nas
páginas internas janeiro/04.
Almoço dos Aposentados
Comunicamos que no dia 22 de março será realizado o próximo almoço
dos aposentados. O encontro será no Centro de Convivência AFR Roberto
Chiaverini- Grande São Paulo - em Osasco.
A confirmação é obrigatória até o dia 18 de março, com Célia ou Lúcia: (11)
3886-8819/8873.
VALOR
DA
GEIA
Mês Referência
Valor
Situação
Fevereiro/05
1,4913
provisória
Janeiro/05
1,4566
provisória
Dezembro/04
1,4527
definitiva
Novembro/04
1,4215
definitiva
Outubro/04
1,4315
definitiva
Jornal da
Fevereiro/2005
17
ESPORTES
Comissão organiza competição estadual de futebol
No dia 19 de fevereiro, sábado,
cerca de 20 representantes regionais
reuniram-se com a Diretoria de Esportes da Afresp
Afresp, em São Paulo, para
discutir o regulamento e a tabela do
XIV Campeonato Estadual de Futebol.
O diretor de Esportes, Américo
Castagna Neto, conduziu o trabalho
e todos os representantes puderam opinar sobre o regulamento do próximo
Estadual de Futebol, que já está disponível no site da Afresp
(www.afresp.org.br).
Estavam presentes: Silvio José
Franco (DRT-16), Gilberto Carlos de
Lima (DRTC-I), Marcos Binenbojm
ATIVIDADES FÍSICAS
(DRTC-I), Luís Augusto F. Camargo
(DRTC-III), João Alves Pereira (DRTCIII), Ailton Estácio (DRT-10), Carlos
Doro Filho (DRT-11), Antonio de Oliveira (DRT-9), Edson Hurtado Cândido (DRT-7), João de Marchi (DRT9), Vanderley Corrêa Fidelis (DRT-4),
Luiz Dias (DRTC-I), Pedro Rosálio da
Cunha Pereira (DRT-12), Gerhard W.
Maniscalco (DRT-12), Eude da Silva
Gomes (DRT-12), Antonio Jair
Simionato (DRT-16), Clayton
Montipó (DRT-16), Antonio
Fernandes (DRT-15) e Miguel
Siqueira (DRT-3).
NA
SEDE
Ginástica
As aulas de ginástica ocorrem na Sede, todas as terças-feiras, das 10 às 11 horas. Os
interessados podem entrar em contato com
a Profº Ana Maria: (11) 9329-4395.
Yoga
As aulas de yoga são ministradas todas as
quartas-feiras, das 9h30 às 10h30. Para
saber mais, ligue: (11) 3886-8811.
TÊNIS
XI Open Afresp de Tênis
No Jornal da Afresp,
Afresp edição
286, na página 15 publicamos as
fotos dos vencedores do XI Open
Afresp de Tênis. Na ocasião, não
foi publicada a foto com os vencedores da categoria B (José Antônio Nascibem - 1º lugar; Antônio
Donizet - 2º lugar e José Tatsuo
Kato - 3º lugar).
Corrida homenageia cidade
de São Paulo
No dia 25 de janeiro ocorreu o
VIII Troféu Cidade de São Paulo, no
parque Ibirapuera. Mais de 8.150
atletas participaram da prova de
10km que teve largada às 8h30.
O Troféu, criado a partir de uma
idéia do atleta José João da Silva,
já está em sua 8ª edição e é reconhecido pela Federação Paulista de
Atletismo. A prova, que também inclui uma caminhada de 5km, faz
parte do calendário oficial esportivo
da prefeitura de São Paulo.
Os primeiros lugares foram muito disputados, mas o vencedor da
prova masculina foi o brasileiro
Marilson Gomes dos Santos, que
marcou tempo de 29m07s. Entre as
mulheres, Maria Zeferina Baldaia
completou o percurso em 34m34 e
garantiu o 1º lugar.
AFRs correm no Ibirapuera
Os atletas da Afresp também
marcaram presença no VIII Troféu
Cidade de São Paulo. Foram 15 colegas: Alberto T. Henmi, Helena
Motomi Hirano Missao, Ricardo
Takayuki Missao, Anderson da Costa
Campos, Eduardo José Ramos, Eran
Manuchakian, Lelis Costa Quirino,
Léo Júlio Vieira, Manoel Edilberto
Fernandes Modesto, Miguel Conrado
Pinero Valle, Orleans Soares, Paulo
de Carvalho, Paulo Roberto Bueno,
José Carlos Medina Malhado e
Haroldo Rosa Rodrigues.
FUTEBOL
AFRs participam dos Jogos Sindicais
A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação está promovendo a 4ª edição dos Jogos Sindicais e
os agentes fiscais de rendas vão participar do evento com o Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas
do Estado de São Paulo).
As modalidades nas quais os par-
ATLETISMO
ticipantes podem se inscrever são: futebol, futebol de salão, voleibol, natação, atletismo (prova de 5km), truco,
dominó, dama, xadrez e tênis de mesa.
Participam destes jogos trabalhadores
sindicalizados acima de 18 anos e aposentados, nas categorias masculino e
feminino.
XVIII Torneio Metropolitano de Futebol
No final do ano de 2004, o XVIII Torneio Metropolitano de Futebol agitou
os atletas da Afresp e consagrou os melhores jogadores da fiscalização.
Tanto na série A, quanto na B, os vencedores foram as equipes Portugal.
Citamos agora os artilheiros do torneio e os melhores goleiros:
Artilheiros da série A com 12 gols: Michel (Portugal) e Clayton (Alemanha);
Artilheiro da série B com 8 gols: Gutierre (Espanha);
Melhor goleiro: Damasceno (Portugal, série A);
Goleiro revelação: Eduardo Mota (Portugal, série B)
Jornal da
18
Fevereiro/2005
AMAFRESP
ANS - nº31763-2
AFRs de Jundiaí recebem diretor da Amafresp
O diretor da Amafresp, Luiz Carlos
vo de resolver o problema. Na oca-
Toloi Junior (foto), recebeu no dia 20 de
sião, solicitou a participação dos co-
janeiro, por telefone, a comunicação dos
legas de Jundiaí para sugerirem no-
colegas da cidade de
mes de clínicas e médicos
Jundiaí, na qual relatavam
para a formação de rede
problemas de atendimento,
credenciada direta. A pro-
com a Unimed local.
posta foi aceita, de imedia-
Toloi Junior marcou
to, por todos os colegas.
uma reunião extraordinária
Toloi Junior apresentou
com os AFRs da região para
um relatório, conforme as
o dia 24 de janeiro, na sede da DRT/
estimativas da Organização Mundial
16 (foto ao lado). Neste encontro, que
de Saúde - OMS -, que demonstra a
contou com o apoio do diretor Regio-
necessidade das especialidades médi-
nal Antônio Jair Simionato, compare-
cas por número de pessoas que mo-
ceram os AFRs e o delegado substitu-
ram na região.
to da DRT/16, o AFR Emanuel de
A Comissão dos colegas de Jundiaí
é formada por Antonio Jair Simionato,
Os AFRs de Jundiaí formaram uma
Helio Martins Fontes Filho, Rogério
Comissão para sugerir novos
Fabiano Caiado, Geanette Machado
O diretor da Amafresp ouviu as crí-
credenciamentos. “As sugestões serão
Vieira, Maria de Fátima Januário Del-
ticas dos filiados que são atendidos
avaliadas pela Comissão e o resulta-
gado, Sueli Margonato Ribeiro
pela Unimed local e as encaminhou à
do deste trabalho será entregue na
Galerani, Luciana Mazucante
Federação das Unimeds, com objeti-
Amafresp”, completou Toloi Junior.
Guanais e Marcia Queiroz Lemos.
Almeida Henrique.
ESPAÇO DO LEITOR
Cartas recebidas pela Afresp
Site da Afresp
O AFR Antonio Ferreira Cardoso, através de e-mail para o presidente Teruo Massita, elogiou a disposição das
notícias do site da Afresp
Afresp. “Parabéns pela novidade na 1ª página do site. Ficou mais dinâmico com as notícias
selecionadas para a classe e para o Fisco. Excelente, continuem inovando”.
Cartas recebidas pela Amafresp
Agradecimento
O AFR João Francisco Quequin escreveu carta à Amafresp agradecendo o atendimento recebido. ”Em ocasiões
em que a saúde passa a ser uma necessidade, é que começamos a ter noção da importância da Afresp
Afresp. Nestas
situações sentimos como é eficiente a atual administração da Associação. Isto nós dá segurança e nos conforta,
porque temos a certeza de que todo o possível será feito pela Amafresp para que a saúde do associado seja
restabelecida. Este tipo de administração faz parte do rol dos bons conceitos que preservamos. Agradeço a equipe
do Dr. Frederico Dulley, pelo atendimento que nos foi concedido, bem como aos profissionais do Hospital São
Camilo, da avenida Pompéia.
Destacamos especial gratidão ao presidente da Afresp
Afresp, Teruo Massita, por ter delegado a direção da Amafresp
ao colega Luiz Carlos Toloi Junior, que vem demonstrando competência, profissionalismo e especialmente humanidade que dispensa aos associados que necessitam e recorrem aos atendimentos da Amafresp. Que Deus lhe pague
e o abençoe!
Vem aí a
campanha
de saúde
da Amafresp
Em abril, a Amafresp fará
uma atividade de prevenção na
Capital com a vacinação contra o vírus da gripe e da pneumonia.
Serão realizados: testes para
dosagem de glicemia, colesterol
e triglicérides, coleta de sangue
para exame de hepatite C, conferência da pressão arterial e
exame clínico odontológico. Na
Campanha, os filiados poderão
também medir a pressão intraocular para prevenção de
glaucoma e catarata, além de
fazer o exame de vista.
As doses de vacina contra a
gripe serão aplicadas aos
filiados, previamente inscritos, a
partir de nove anos de idade.
Somente os maiores de 60
anos poderão receber a dose
da vacina contra a pneumonia,
também aplicadas mediante inscrição prévia.
Interior
A Amafresp fará no interior
a vacinação contra a gripe e
pneumonia. Além disso, distribuirá um folheto explicativo sobre a hepatite C. Os filiados poderão fazer o exame da hepatite C, em laboratórios indicados,
sem o pedido médico.
Jornal da
Fevereiro/2005
19
AMAFRESP
ANS - nº31763-2
Amafresp envia extrato do imposto de renda
A Receita Federal divulgou que os
contribuintes terão até o dia 29 de
abril para encaminhar a Declaração
do Imposto de Renda Pessoa Física
de 2005, ano-base 2004.
O programa de preenchimento e
o formulário estão disponíveis, a partir, do início de março no site da Receita (www.receitafederal.gov.br).
O diretor da Amafresp, Luiz Carlos
Toloi Junior, atento aos prazos que os
filiados têm para preparar a Declaração do IR, já enviou os extratos dos
valores pagos à Amafresp - ano base
2004.
“É importante ressaltar que os valores constantes no extrato são relativos à totalidade de cotas pagas por
todos: titular, dependentes e beneficiários. Caso necessite saber o valor
pago individualmente, basta multiplicar o número de cotas correspondente
a cada pessoa pelo valor da cota men-
sal”, explica Toloi Junior. Ao lado, está
o quadro deste demonstrativo.
Mediante a solicitação do titular ao
Departamento de Inscrição, a Afresp
poderá enviar a relação individualizada dos pagamentos.
Os extratos foram remetidos por
correio. Quem não recebeu até 2 de
março, ou tem alguma dúvida, deve
procurar informações no Departamento
de Inscrição, pelos telefones (11) 38868838/8840, de segunda a sexta, das
8 às 17 horas.
Valores mensais de cada cota
para o cálculo do Imposto
de Renda de 2005,
ano base de
2004
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Extrato do Credenciado
A Diretoria da Amafresp informa que já enviou os extratos dos
credenciados. Em caso de dúvidas,
procure o Dep. de Inscrição da
Afresp
Afresp, tel.: (11) 3886-8838/8840.
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
230,00
220,00
217,00
215,00
220,00
210,00
205,00
205,00
220,00
230,00
235,00
235,00
RIBEIRÃO PRETO
Você Sabia
Diretor da Amafresp visita hospital
São Francisco
Que o rol de coberturas médicas da Amafresp
contém mais de 1300 procedimentos além dos exigidos pela A.N.S. - Agência Nacional de Saúde Suplementar -, inclui exames como D -dimero,
genotipagem para hepatite C até os mais complexos como PET/SCAN CET, além de procedimentos
como braquioterapia de próstata e transplante de
órgãos?
No dia 26 de dezembro, o diretor da
Amafresp, Luiz Carlos Toloi Junior, esteve
na cidade de Ribeirão Preto para uma reunião com a coordenadora comercial do
Hospital São Francisco, Cibele Saad.
Durante o encontro, Toloi Junior conheceu as novas instalações do hospital. “O São Francisco melhorou muito, está de alto padrão”, afirmou.
Também foram discutidos na reunião temas como a tabela de preços e
o atendimento para filiados da Amafresp em Ribeirão Preto.
Planilha de Custos da Amafresp - 2004 (Regime Contábil - Competência)
Mês
Consultas e
Honorários
Exames e
Terapias
Internações, Atendimentos
Home Care e Prestados Por
Rec. de glosas Reciprocidade
Emergência Despesa com
Médica/
Medicamentos
Remoçao
e Próteses
Convênio Reembolso
Odonto- Odontológico
lógico
Ressarc.
ao SUS
Glosas
Geradas
Despesas Devoluções Descontos
Despesas
Obtidos
Cotas
com INSS com CPMF
Recuperação
Taxa
de Cobranças ADM. 10%
Despesas
Total
Qtde.
Cotas
Valor
da Cota
Real
Jan
831.716,30
553.983,02
1.820.609,92
320.189,33
40.694,06
40.749,81
69.110,14
0,00
0,00
(112.032,90)
16.924,75
10.668,59
2.321,19
(885,60)
(453.080,42) 370.385,87 3.511.354,06 19.722
178,04
Fev
859.707,65
715.723,83
2.310.519,48
258.886,19
40.578,52
37.604,96
46.801,76
0,00
0,00
(366.839,22)
23.533,93
16.391,52
460,00
(881,60)
(196.321,46) 373.390,68 4.119.556,24 19.651
209,62
Mar 1.103.324,37
856.040,96
1.878.016,47
230.982,52
41.013,28
138.595,16
117.525,71
437,48
0,00
(93.751,29)
28.051,16
18.916,40
4.546,39
(1.010,00)
(312.939,27) 423.806,00 4.433.555,34 19.659
225,52
Abr
1.088.694,27
873.138,97
1.646.105,01
191.539,46
40.442,62
91.817,99
47.073,46
144,90
0,00
(142.259,64)
32.927,75
17.174,08
1.970,00
(1.010,00)
(380.433,38) 403.702,60 3.910.578,11 19.626
199,25
Mai
1.077.913,91
829.840,52
1.556.574,94
271.401,21
40.476,16
119.306,17
83.471,43
120,00
0,00
(81.280,60)
23.859,81
15.195,07 10.190,00
(8.010,84)
(263.806,93) 384.535,76 4.059.786,61 19.592
207,22
Jun
1.006.392,25
890.790,87
1.732.585,49
137.133,31
41.915,42
50.062,51
81.823,95
273,44
0,00
(98.199,66)
34.454,47
14.926,25
4.351,40
(2.464,88)
(233.754,25) 356.864,67 4.017.155,24 19.541
205,58
Jul
1.063.839,06
918.136,19
1.915.399,39
157.360,22
40.131,62
101.523,57
84.686,77
0,00
1.042,97
(86.189,47)
29.104,48
17.120,54
5.020,00
(8.987,36)
(234.644,01) 400.489,74 4.404.033,71 19.574
224,99
Ago
1.150.060,57
869.666,73
2.476.021,25
155.789,88
40.164,32
114.109,56
121.973,96
0,00
0,00
(107.664,49)
28.202,20
17.342,60
4.615,00
(5.054,67)
(227.890,92) 466.345,61 5.103.681,60 19.562
260,90
Set
1.248.879,47 1.020.137,71
2.449.196,56
276.151,12
44.527,26
42.373,12
47.691,22
0,00
1.443,74
(157.778,83)
28.641,23
16.536,89
660,00
(0,20)
(359.500,43) 435.328,59 5.094.287,45 19.582
260,15
Out
1.048.832,81
937.231,03
2.526.712,25
194.287,41
46.581,89
154.149,65
85.459,24
0,00
0,00
(107.988,07)
27.615,15
18.492,17 18.211,46
(215,17)
(470.749,09) 481.458,82 4.960.079,35 19.556
253,63
Nov
999.669,16
832.956,75
2.030.396,11
132.599,91
47.140,84
39.533,57
82.832,05
0,00
2.424,60
(95.959,52)
26.699,93
13.316,24
3.270,00
(0,34)
(227.730,75) 451.825,12 4.338.973,67 19.579
221,61
Dez* 1.281.504,98 1.093.078,76
2.343.556,50
173.184,34
45.260,22
47.230,02
115.618,19
0,00
0,00
(118.702,92)
31.329,48
18.275,29
1.150,00
(0,18)
(234.773,33) 445.121,42 5.241.832,77 19.556
268,04
Total 12.760,084,82 10.390.725,34 24.685.693,37 2.499.504,90
508.926,01
977.056,09
984.067,88
975,82
4.911,31
* Sujeito a alterações; Atualizada em07/01/05
(1.568.646,61) 331.344,34 194.355,64 56.765,44 (28.520,84) (3.595.624,24) 4.993.254,88 53.194.874,15
Saldo do Fundo de Reserva da Amafresp, atualizada em 31/01/2005: R$ 2.594.016,87 ; Saldo do Fundo de Solidariedade atualizado em 31/01/2005 R$ 611.626,50
Jornal da
20
Fevereiro/2005
AMAFRESP
ANS - nº31763-2
AFR de Bauru utiliza tratamento especial em São Paulo
O AFR aposentado Daltayr Carlos
Silveira Vallim é filiado Amafresp e utiliza o convênio com a Unimed na cidade de Bauru, onde mora com sua
família.
Em 2004, por motivo de saúde,
precisou de um tratamento mais especializado e foi orientado por um médico do interior a procurar urgentemente atendimento na capital de São
Paulo.
“Fui atendido pela Amafresp, sem
necessidade de nenhuma autorização
especial, em um ótimo hospital e utilizei medicação especial, cobertura que
só a Amafresp oferece”, conta Vallim.
Acompanhado da esposa Julieta
F. X. Vallim e do neto Renato Morad
Rodrigues, o AFR esteve na sede da
Afresp para agradecer todo o apoio
que recebeu. “O atendimento foi excelente. Preciso agradecer a assistente social Filomena que foi de uma gentileza muito grande e toda equipe da
Amafresp”, disse. “Nenhum outro pla-
no faria isso por mim”.
De acordo com o AFR, “se não
fosse o sistema de saúde da Afresp
Afresp,
teria que vender algum bem
patrimonial para custear o tratamento
que a Unimed não cobre”.
Vallim ainda afirma que tem filhos e
netos como dependentes na Amafresp.
“A Amafresp é a minha tranqüilidade em
relação à saúde”, concluiu.
Números
O direyor da Amafresp, Luiz Carlos
Toloi Junior, informa que no ano passado 2.097 associados que residem
no interior do Estado utilizaram-se de
serviços médicos na capital. “Dos colegas do interior que utilizaram a
Amafresp em 2004, 180 foram internados em hospitais da capital. No total, tivemos 5.631 procedimentos médicos realizados na capital, sem a necessidade de qualquer autorização
especial. Isto é um dos diferenciais da
Amafresp”, explica Toloi Junior.
Em visita à Afresp
fresp, o filiado Daltayr Carlos Silveira Vallim, sua esposa Julieta F. X. Vallim e o neto Renato Morad Rodrigues foram
recebidos pelo diretor da Amafresp, Luiz Carlos Toloi Junior.
Ano 2004 - Atendimentos de filiados do interior na capital
Total de filiados - 2.097
180 internações
1.917 procedimentos (exames)
Total de procedimentos, exames e consultas - 5.631
MEDICINA PREVENTIVA
Hipertensão: uso do sal na alimentação
Afresp nesta edição, continua a reportagem sobre a hiperO Jornal da Afresp,
tensão. Leia a seguir como o sal influencia os sintomas da hipertensão:
O sal faz mal para quem tem pressão alta?
O sal faz o corpo reter mais líquidos, e o aumento do volume de líquido faz
a pressão subir. No entanto, não há necessidade de comer sem sal. Deve-se,
sim, evitar o exagero, como colocar sal na comida pronta ou comer alimentos
que contêm muito sal. Cerca da metade das pessoas é mais afetada pelo cloreto
de sódio, o sal de cozinha. Essas pessoas são denominadas “sensíveis ao sal”.
Para esses indivíduos é importante comer com pouco sal, para evitar que a
pressão se eleve. Nas pessoas não-sensíveis a esse condimento, o aumento da
pressão com seu uso é pequeno. Os brasileiros consomem em média quatro a
cinco colheres de café cheias de sal por dia, ou seja, dez gramas. O nosso
corpo precisa de bem pouco sal, muito menos do que uma colher de café por
dia (2,5g/dia). Essa quantidade existe nos próprios alimentos. Para evitar o
excesso desse condimento na alimentação, siga as seguintes dicas.
11-Use o mínimo de sal no preparo dos alimentos, substituindo-o por temperos naturais como salsinha, cebola, orégano, hortelã, limão, alho, manjericão, coentro e cominho; 2- Evite acrescentar sal aos alimentos já prontos.
Nunca tenha um saleiro à mesa; 33-Evite carnes gordurosas, vísceras (fígado,
coração, rins), embutidos (lingüiça, paio, salsicha, toicinho defumado), frios
(mortadela, presunto, salame) e frutos do mar (camarão); 44-Evite embutidos
como salsicha, mortadela, lingüiça, presunto, salame e paio; 55-Evite conservas como picles, azeitona, aspargo, patês e palmito, enlatados como extrato
de tomate, milho e ervilha e maionese pronta. Prefira os alimentos em seu
estado natural; 66-Evite carnes salgadas como bacalhau, charque, carne-seca
e defumados; 77-Evite o aditivo glutamato monossódico, utilizado em alguns
condimentos e nas sopas de pacote; 88-Evite queijos em geral, dando preferência a queijo branco ou ricota sem sal; 99-Evite salgadinhos para aperitivo como
batata frita, amendoim salgado, cajuzinho etc; 1010-Substitutos do sal ou sal diet
podem ser úteis para algumas pessoas, porém quem toma certos remédios ou
“sofre dos rins” não pode usar substitutos do sal. Consulte o médico antes de
usá-los; 1111-Evitando os excessos de sal na alimentação, você pode ajudar a
controlar melhor a pressão alta e, às vezes, até reduzir o uso de remédios.
Fonte: www.sbh.org.br
Dicas para evitar o excesso de sal
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