CEP — COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA
Av.Salgado Filho, 1610
Lagoa Nova, Natal-RN, CEP 59056-000.
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PARECER DO PROTOCOLO DE PESQUISA – CEP/UnP
Nº PROTOCOLO:
Título da Pesquisa:
REGISTRO CAEE (SISNEP) Nº
AVALIAÇÃO N°
Pesquisador Responsável:
Comunicamos que o projeto de pesquisa indicado e apresentado a este Comitê para análise ética, técnica,
científica e metodológica segundo a Resolução CNS 196/96, do Conselho Nacional de Saúde, de
10/10/96, foi considerado:
APROVADO
COM PENDÊNCIA (O Comitê considera o protocolo como aceitável, porém identifica determinados
problemas no protocolo, no formulário de consentimento ou em ambos, e recomenda uma revisão
específica ou solicita uma modificação ou informação relevante, que deverá ser atendida em até 60
(sessenta) dias pelos pesquisadores)
RETIRADO (Quando, transcorrido o prazo de 60 dias, o protocolo permanece pendente)
NÃO APROVADO
APROVADO E ENCAMINHADO (Com o devido parecer para apreciação pela Comissão Nacional de Ética em
Pesquisa (CONEP/MS), nos casos previstos no capítulo VIII, item 4.c. da Resolução 196/96-CNS).
RESUMO DO PROTOCOLO DE PESQUISA
1)Adequação dos itens:
a)Folha de Rosto preenchida adequadamente:
Sim
Não
b)Carta de envio do protocolo de pesquisa ao CEP adequada:
Sim
Não
2)Adequação do Título à proposta da pesquisa:
2.1)Em caso negativo, indique as sugestões:
Sim
Não
Sim
Não
3)Na introdução:
3.1) Apresenta adequadamente a Problemática:
3.1.1)Em caso negativo, indique as sugestões:
3.2)Descrição sucinta da justificativa(Transcrever):
3.2) Apresenta adequadamente a Justificativa da pesquisa:
Sim
Não
a)As obras citadas versam sobre o Tema abordado:
Sim
Não
b)O número de obras citadas é suficiente para dar sustentação aos antecedentes
científicos:
Sim
3.2.2)Em caso negativo, indique as sugestões:
4)Revisão da literatura:
Não
c)Há relação entre as citações e Referências
Sim
Não
4.1 Em caso negativo indique as sugestões:
5)Proposição ou objetivos(Transcrever):
5.1)A proposição dos objetivos está adequada:
Sim
Não
Sim
Não
5.2)Em caso negativo, indique as sugestões:
6) Materiais e métodos (Descrição sucinta e clara, indicando):
a)Tipo de pesquisa:
b)Local da pesquisa:
c)Universo da pesquisa:
d)Características gerais da população a estudar
e)Número de sujeitos da pesquisa(Tamanho da Amostra):
f)Instrumento da pesquisa:
g)Coleta de dados (como será realizada)
h)Análise dos dados (como será realizada)
i)Resultados esperados
7) Há participação do sujeito na pesquisa:
7.1) Em caso afirmativo, indique se está claro (na proposta de pesquisa) à participação do sujeito quanto:
a)Os critérios de recrutamento:
Sim
Não
b)Os critérios de inclusão/exclusão:
Sim
Não
c)As razões para utilização de grupos vulneráveis?
Sim
Não
d)Os critérios para suspender ou encerrar a pesquisa:
Sim
Não
e)Descrição dos Riscos e possíveis Benefícios ao sujeito da pesquisa:
Sim
Não
f)Descrição das medidas para a proteção ou minimização de riscos previsíveis
Sim
Não
8) Há necessidade de utilização de TCLE
Sim
Não
8.1) Em caso afirmativo indique se há clareza quanto:
a)Convite ao Sujeito para participar da pesquisa
Sim
Não
b)Explicitação do Título da pesquisa:
Sim
Não
c)Descrição apropriada da Justificativa:
Sim
Não
Não se
Aplica
Não se
Aplica
d)Explicitação apropriada dos Objetivos:
Sim
Não
e)Descrição apropriada de como serão realizados os Procedimentos:
Sim
Não
f)Descrição apropriada dos possíveis Desconfortos ao sujeito da pesquisa
Sim
Não
g)Descrição apropriada dos possíveis Riscos à integridade física,
psíquica, moral intelectual, social, cultural ou espiritual do sujeito da pesquisa
Sim
Não
h)Descrição apropriada dos Procedimentos alternativos existentes
Sim
Não
i)Descrição apropriada dos Benefícios esperados:
Sim
Não
j)Indicação da forma de Acompanhamento e Assistência e seus
responsáveis:
Sim
Não
k)Indicação da garantia de Esclarecimentos antes e durante e após a pesquisa
Sim
Não
Sim
Não
l)Indicação da Liberdade do sujeito se recusar a participar ou retirar o
seu consentimento, em qualquer fase da pesquisa, sem penalização
alguma para si e sua família
m)Indicação da garantia do Sigilo que assegure a privacidade do sujeito
quanto aos dados obtidos na pesquisa
n)Indicação de ressarcimento das eventuais despesas decorrentes da
participação na pesquisa
o)Indicação de Indenização diante de eventuais danos comprovadamente
decorrentes por procedimentos da pesquisa:
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Não
p)Indicação de que o sujeito da pesquisa receberá uma Cópia do TCLE:
Sim
Não
q)O TCLE apresenta linguagem clara permitindo ao sujeito pleno e total
entendimento da proposta da pesquisa
Sim
Não
9)Cronograma de execução da pesquisa a partir da aprovação pelo
CEP, de maneira adequada
Sim
Não
10)Orçamento financeiro adequado
Sim
Não
Sim
Não
Não se
Aplica
10.1)Em caso negativo, indique as sugestões:
11)As Referências estão de acordo com as normas da ABNT
12) Currículo dos pesquisadores ou sua identificação na Plataforma Lattes encontra-se:
Adequado
Inadequado
Não apresentado
13)Indicar se há:
a)Pertinência e valor científico do estudo proposto
Sim
Não
b)Adequação da metodologia aos objetivos propostos:
Sim
Não
c)Adequação das medidas protetoras propostas relativamente
ao grau de vulnerabilidade do sujeito da pesquisa
Sim
Não
d)Pertinência da avaliação do binômio riscos-benefícios:
Sim
Não
Não se
Aplica
Não se
Aplica
14)Outras considerações a respeito do protocolo apresentado:
Natal,
de
de 2010.
Assinatura do Relator do CEP/UnP