PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
REQUERIMENTO PARA NOVO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADE
(INSCRIÇÃO MUNICIPAL E ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO OU
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO OU INCLUSÃO DE ATIVIDADE)
"Deus seja louvado"
DADOS DO REQUERENTE
1 - NOME:
2 - CPF/CNPJ:
3 - E-MAIL:
4- TEL:
5 - CELULAR:
6 - ENDEREÇO DO DOMICÍLIO DO REQUERENTE:
RUA / AV.: __________________________________________________________________________________________
Nº:
COMPLEMENTO:
BAIRRO:
CEP:
7 - ENDEREÇO PRETENDIDO PARA A ATIVIDADE:
RUA / AV.: __________________________________________________________________________________________
Nº: _________ COMPLEMENTO: _______________________ BAIRRO: _______________________ CEP: ____________
O LOCAL É EXERCIDO APENAS PARA ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO? ( ) Sim
8 - TIPO DE CONTRIBUINTE:
( ) PESSOA FÍSICA
( ) PESSOA JURÍDICA
DADOS DO IMÓVEL
( ) Não
9- PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL:
NOME: ____________________________________________________________________________________________
CPF:
10 - Nº INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA:
11 - Nº CADASTRO IMOBILIÁRIO:
REQUERIMENTO
12 - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
( ) MEI
( ) AUTÔNOMO
( ) ME OU EPP
(
) DEMAIS EMPRESAS
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PRETENDIDAS, CONFORME CONTRATO SOCIAL / ESTATUTO / REQ. EMPRESÁRIO
CNAE:
DESCRIÇÃO DO CNAE FISCAL - ATIVIDADE PRINCIPAL:
CNAE:
DESCRIÇÃO DO CNAE FISCAL - ATIVIDADE SECUNDÁRIA:
EXERCE A ATIVIDADE? ( ) SIM
( ) NÃO
CNAE:
DESCRIÇÃO DO CNAE FISCAL - ATIVIDADE SECUNDÁRIA:
EXERCE A ATIVIDADE? ( ) SIM
( ) NÃO
CNAE:
DESCRIÇÃO DO CNAE FISCAL - ATIVIDADE SECUNDÁRIA:
EXERCE A ATIVIDADE? ( ) SIM
( ) NÃO
CNAE:
DESCRIÇÃO DO CNAE FISCAL - ATIVIDADE SECUNDÁRIA:
EXERCE A ATIVIDADE? ( ) SIM
( ) NÃO
ANEXO III- IN001/OML
CNAE:
DESCRIÇÃO DO CNAE FISCAL - ATIVIDADE SECUNDÁRIA:
EXERCE A ATIVIDADE? ( ) SIM
( ) NÃO
CNAE:
DESCRIÇÃO DO CNAE FISCAL - ATIVIDADE SECUNDÁRIA:
EXERCE A ATIVIDADE? ( ) SIM
( ) NÃO
CNAE:
DESCRIÇÃO DO CNAE FISCAL - ATIVIDADE SECUNDÁRIA:
EXERCE A ATIVIDADE? ( ) SIM
( ) NÃO
13- ( ) ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - PREENCHA A NOVA INFORMAÇÃO:
RUA / AV.: _______________________________________________________________________________________
Nº: _________ COMPLEMENTO: _________________ BAIRRO: _______________________ CEP: _______________
O LOCAL É EXERCIDO APENAS PARA ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO? ( ) SIM
14- ( ) INCLUSÃO DE ATIVIDADE - PREENCHA AS NOVAS INFORMAÇÕES:
CNAE:
DESCRIÇÃO DO CNAE FISCAL - ATIVIDADE PRINCIPAL:
( ) INCLUSÃO
( ) EXCLUSÃO
CNAE:
( ) INCLUSÃO
( ) EXCLUSÃO
DESCRIÇÃO DO CNAE FISCAL - ATIVIDADE SECUNDÁRIA:
EXERCE A ATIVIDADE? ( ) SIM
( ) NÃO
CNAE:
( ) INCLUSÃO
( ) EXCLUSÃO
DESCRIÇÃO DO CNAE FISCAL - ATIVIDADE SECUNDÁRIA:
EXERCE A ATIVIDADE? ( ) SIM
( ) NÃO
CNAE:
( ) INCLUSÃO
( ) EXCLUSÃO
DESCRIÇÃO DO CNAE FISCAL - ATIVIDADE SECUNDÁRIA:
EXERCE A ATIVIDADE? ( ) SIM
( ) NÃO
CNAE:
( ) INCLUSÃO
( ) EXCLUSÃO
DESCRIÇÃO DO CNAE FISCAL - ATIVIDADE SECUNDÁRIA:
EXERCE A ATIVIDADE? ( ) SIM
( ) NÃO
CNAE:
( ) INCLUSÃO
( ) EXCLUSÃO
DESCRIÇÃO DO CNAE FISCAL - ATIVIDADE SECUNDÁRIA:
EXERCE A ATIVIDADE? ( ) SIM
( ) NÃO
CNAE:
( ) INCLUSÃO
( ) EXCLUSÃO
DESCRIÇÃO DO CNAE FISCAL - ATIVIDADE SECUNDÁRIA:
EXERCE A ATIVIDADE? ( ) SIM
( ) NÃO
CNAE:
( ) INCLUSÃO
( ) EXCLUSÃO
DESCRIÇÃO DO CNAE FISCAL - ATIVIDADE SECUNDÁRIA:
EXERCE A ATIVIDADE? ( ) SIM
( ) NÃO
( ) NÃO
DECLARO QUE ESTOU CIENTE QUE EM CASO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM
CARÁTER PROVISÓRIO, DEVO CUMPRIR TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E OU REGULAMENTOS ESPECÍFICOS E OU NOS
TERMO DE COMPROMISSO, COFORME ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JANAIRO DE 2006, SOB PENA
DE O MESMO SER REVOGADO.
VILA VELHA, _______/_______/_______
____________________________________________________
ASSINATURA DO REQUERENTE OU REPRESENTANTE LEGAL
ANEXO III- IN001/OML
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LISTA DE DOCUMENTOS PARA REQUERIMENTO
DE NOVO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADE
(INSCRIÇÃO MUNICIPAL E ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO OU
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO OU INCLUSÃO DE ATIVIDADE)
"Deus seja louvado"
1 - REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADE OU ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO OU
INCLUSÃO DE ATIVIDADE;
2 - Cópia do REGIN OU CONSULTA PRÉVIA (A CONSULTA PRÉVIA SERÁ ACEITA NOS CASOS DE DISPENSA DE REGIN OU
VIABILIDADE FINALIZADA AUTOMATICAMENTE NO REGIN);
3 - Cópia do CARTÃO CNPJ (O ENDEREÇO DO CNPJ DEVE SER O MESMO DO IPTU OU ESPELHO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO);
4 - Cópia do CONTRATO SOCIAL E ULTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU ESTATUTO OU REQUERIMENTO DE
EMPRESÁRIO OU (EM CASO DE MEI - CERTIFICADO DA CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL;
5 - CÓPIA DO RG E CPF DOS SÓCIOS DA EMPRESA;
6 - Cópia do COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DOS SÓCIOS DA EMPRESA;
7 - HABITE-SE OU TERMO DE COMPROMISSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ACOMPANHADO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA). O TERMO DE COMPROMISSO DEVE SER
ASSINADO PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL E REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, CONFORME ANEXO V;
8 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DA EMPRESA DO IMÓVEL E DOS SÓCIOS OU TERMO DE COMPROMISSO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA A AUSÊNCIA DE UM OU MAIS DAS REFERIDAS CERTIDÕES, ASSINADO PELO
REPRESENTANTE LEGAL, CONFORME ANEXO VI;
9 - Cópia do IPTU OU ESPELHO CADASTRO DO IMOVEL (O ENDEREÇO DO IPTU OU ESPELHO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
DEVE SER O MESMO DO CNPJ);
10 - QUANDO A ATIVIDADE FOR EXERCIDA EM APARTAMENTO, DEVERÁ APRESENTAR A ATA DA ASSEMBLEIA
DO CONDOMINIO APROVANDO O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO LOCAL, ASSINADA PELOS MORADORES E SINDICO
(RESOLUÇÃO CONDUNA 002/02). EM PRÉDIOS QUE NÃO POSSUEM SINDICO E POUCOS MORADORES, DEVERÃO
APRESENTAR DECLARAÇÃO COM AS ASSINATURAS DOS MORADORES COM FIRMA RECONHECIDA DE CADA UM.
11 - CROQUI DE LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA COM PONTO DE REFERÊNCIA;
12 - LICENÇA OU PROTOCOLO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL OU ESTADUAL - SE HOUVER
13 - ALVARÁ SANITÁRIO OU PROTOCOLO MUNICIPAL OU ESTADUAL - SE HOUVER
14 - ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS
ANEXO III- IN001/OML