PNLD SÃO PAULO 2006 Abrangência PNLD • Rede Pública de Ensino Fundamental: - Estadual Municipal Federal Educação Especial (públicas, comunitárias e filantrópicas) • 5.200.000 alunos previstos • 12.050 escolas previstas • 138 editoras O caminho www.educacao.sp.gov.br Link PNLD São Paulo 2006 Período 17/08 a 8/9/2005 PNLD é trienal Ciclo I: • 2004 – grade cheia • 2005 – complementação • 2006 – complementação Ciclo II: • 2005 – grade cheia • 2006 – complementação • 2007 - complementação PNLD 2006 Só complementação de livros didáticos para todas as séries, inclusive 1ª série. Na planilha aparecerá o nome da coleção escolhida no ano passado. A escola pode optar por: • só livros didáticos • livros didáticos e módulos • só módulos (até 20%) Não haverá escolha de dicionários Haverá escolha apenas quando a escola não pediu alguma disciplina e no caso das escolas novas. A escolha é por coleção, presente nas seguintes publicações: • Guia de Livros Didáticos PNLD 2004 – 1ª a 4ª série • Guia de Livros Didáticos PNLD 2005 – 5ª a 8ª série Não há escolha de livros didáticos de alfabetização A escolha das obras de ficção e não-ficção Todas as escolas poderão escolher módulos Exemplo: • Escola com direito a 300 livros poderá escolher um módulo (40 paradidáticos e 260 livros didáticos) • Escola com direito a 199 livros poderá escolher um módulo (40 paradidáticos e 159 livros didáticos) Módulo de referência • É composto por 10 livros. • Como todo módulo tem 40 livros; escolher mais 30 livros didáticos, se quiser. Preparando-se para a escolha • Exposição dos livros nas DEs: - Organizar a exposição dos livros - Divulgar o local, período e horário da visitação - Público-alvo: Diretores, PCs e Professores • Feira virtual Senha da escola • A mesma do ano anterior • Se perder, solicitar desbloqueio à DE Diretoria! Digite as informações solicitadas: Usuário: Senha: Confirmar Conclusão do pedido Para evitar dúvidas quanto à violação da senha e mudança dos pedidos, serão registrados o dia, a hora da última entrada e o nome e o RG da pessoa que realizou a operação. Situação do Pedido: ABERTO PEDIDOS Situação do Pedido: FECHADO PEDIDOS Se a escola não fechar o pedido, a DE vai fazê-lo sem acesso à planilha de escolha apenas altera o status de Aberto para Fechado, com registro do nome, RG, etc. Regras éticas Problemas com algumas editoras e seus divulgadores levou o FNDE/MEC a: • Realizar discussões sobre o tema, com a participação de todos os Estados brasileiros • Inserir regras de conduta nos editais • Analisar juridicamente o assunto • Negociar o assunto com o mercado editorial • Publicar Resolução CD/FNDE sobre responsabilidades e regras éticas Responsabilidades e Regras éticas • Por parte das editoras: 1. Não oferecer qualquer vantagem (a pessoa vinculada à escolha) 2. Não produzir material semelhante aos do FNDE/SEB/MEC e Secretarias de Educação 3. Não divulgar livros de conteúdo/especificação diferente de livros do Guia do Livro Didático do PNLD 4. Não utilizar a senha das escolas 5. Não divulgar logomarcas e/ou selos oficiais na divulgação 6. Não induzir ao entendimento de preferência de obra em detrimento de outra. 7. Não realizar a divulgação diretamente nas escolas, exceto o envio de livros por via postal. • Por parte das Secretarias de Educação dos Estados e Municípios: 1. Não aceitar vantagens de qualquer espécie em razão da escolha. 2. Não admitir a participação de editoras nas capacitações para escolha. 3. Não disponibilizar informações privilegiadas para editora ou outra. 4. Não disponibilizar espaço público para realização de eventos promovidos pelas editoras. 5. A própria Secretaria de Educação deve: - Realizar oficinas de capacitação de escolha e uso dos livros - Adotar as providências no caso das escolas que infringirem as normas de conduta • Por parte das escolas: 1. Não permitir o acesso em suas dependências de titulares de direitos autorais ou de seus representantes com o objetivo de divulgar livros referentes ao PNLD (as editoras não podem fazer divulgação diretamente nas escolas de forma pessoal, mas por remessa postal) 2. Não disponibilizar espaço público a realização de eventos de editoras. 3. Não solicitar/aceitar materiais ou vantagens de qualquer espécie das editoras. 4. Não disponibilizar informações privilegiadas à editora. 5. Não solicitar reposição de livros danificados diretamente às editoras aos seus representantes. 6. Não compartilhar a senha da escola, que é de uso exclusivo da escola, e demais informações sobre a indicação dos livros a qualquer pessoa alheia ao processo de escolha das obras PNLD. A Secretaria de Estado da Educação e as Secretarias Municipais de Educação têm competência legal para tomar as providências cabíveis junto ao responsável pela escola que infringir as regras éticas apresentadas. PNLD Braille • Na planilha de escolha, as escolas indicam série e numero de: - livros ampliados e - livros em braille • FNDE mandará livros em braille diretamente às escolas que possuem alunos cegos de: - 1ª a 4ª série – enviará livros de 2005 e 2006 - 5ª a 8ª série – enviará livros de 2005, 2006 e 2007 • Cape São Paulo produzirá livros ampliados e os encaminhará às escolas Link atualização de dados da escola • O preenchimento dessa tela garante a entrega correta dos livros na escola. DADOS DA ESCOLA CDREDE Diretoria Endereço Telefone E-mail CONFIRMAR PNBE 2005 Acervo para escolas públicas de 1ª a 4ª séries • 15 acervos diferentes, com 20 títulos: - 1 acervo para escolas com até 150 alunos - 2 acervos para escolas com 151 a 700 alunos - 5 acervos para escolas com + de 700 alunos. • Escolha por internet, até 9/setembro/2005, no site www.fnde.gov.br A senha está na Carta Circular nº 007/2005, de 19/7/05 PNLEM 2006 • 3.475 escolas de Ensino Médio • 90% escolhas por internet • 10% escolhas formulário Capacitação operacional e pedagógica – pela Rede do Saber www.educacao.sp.gov.br Link PNLD SÃO PAULO 2006 Botão “Fale Conosco” Equipe: Aidê Magalhães Benfatti Dalgi Vivan Sandra Alves de Sá Souza