Políticas Públicas em Cidade de Deus: um
olhar a partir da elaboração e atualização do
Plano de Desenvolvimento Comunitário
2003-2011
Prof. Cláudia Ribeiro Pfeiffer
Dezembro de 2011
Fatos
2002
Filme Cidade de Deus – Sucesso jogou luz sobre a localidade
2003
•
Secretário Nacional de Segurança Pública e Prefeito da Cidade
anunciam proposta para eliminar a violência. Cidade de Deus
primeira localidade na qual proposta seria implementada.
•
Fórum Empresarial do Rio, criado para, em parceria com o
poder público, priorizar o desenvolvimento social da cidade,
adere à proposta.
•
Poder Público, Fórum Empresarial do Rio (FECOMÉRCIO SESC Rio, FENASEG, FETRANSPOR, LAMSA) e SEBRAE entram
em contato com moradores e representantes de instituições
locais
•
Moradores e instituições locais rejeitam proposta com
finalidade de eliminar a violência.
Criam Comitê Comunitário - rede de instituições locais e
moradores, que nasce da necessidade e sentimento comum
de construir um projeto de desenvolvimento local, a partir de
um processo de transformação que pressupõe COOPERAÇÃO,
AUTONOMIA, PROTAGONISMO, COORDENAÇÃO DE AÇÕES,
compartilhamento de valores, objetivos, responsabilidades,
possibilidades e poder.
E, com organizações do Fórum Empresarial do Rio, criam
Núcleo de Articulação para ações conjuntas em prol do
desenvolvimento local.
•
Núcleo de Articulação articula/promove diversas atividades na
localidade. Contrata consultoria que propõe elaboração de
plano de atuação para os próximos 5 anos.
Plano deveria contribuir para:

Articular programas, projetos e ações em andamento na
comunidade

Desencadear realização, implantação e desenvolvimento
de novas iniciativas em prol da mesma
2004
•
Plano é elaborado entre março e abril. E concluído com
sugestão de criação de agência para sua implementação.
•
FINEP e IBASE apóiam criação da Agência Cidade de Deus de
Desenvolvimento Local, composta por membros do Comitê
Comunitário.
Plano para o Desenvolvimento Comunitário em
Cidade de Deus
Principais Problemas
O Que Queremos até 2009
O Que Precisa Ser Feito
Quem Poderá Contribuir
Como Poderá Contribuir
Iniciativas em Andamento
Iniciativas Previstas
(Trabalho, emprego e renda; educação; saúde; habitação; promoção
social; meio ambiente; esportes; cultura; comunicação)
Método de Elaboração
Trabalho em grupos, com técnica de visualização
(2 semanas)
Oficina de Trabalho, moderada, na Pousada do Sesc, em Nogueira
(2 dias)
Elaboração do documento
(Consultora, Comitê
Comunitário e parceiros – 3
semanas)
Discussão e aprovação do
documento em Fórum
Comunitário
(Trabalho em grupos e
plenária – 1 dia)
Documento disponível no Portal
CDD
Participantes da Oficina de Nogueira
(Comitê Comunitário + Parceiros)
Rio de Janeiro
2004
2005
•
Seminário de Avaliação da Implementação do Plano realizado.
Plano:

Revela o saber acumulado na comunidade sobre si mesma
(história, realidade, problemas, expectativas, projetos,
potencialidades, limitações)
 Contribui para consolidar processo de união entre pessoas e
instituições locais
 É um parâmetro, um guia para a negociação e a ação
coletiva
 Contribui para melhorar e objetivar o diálogo da
comunidade com Governos (principalmente com o Governo
Federal)
 Trouxe novos projetos e oportunidades (inclusão digital,
qualificação profissional para inserção no mercado de trabalho
formal, contatos com autoridades públicas, etc.)
 Contribui para a formação de imagem positiva da
comunidade
 A implementação do Plano revela limitações :
Analfabetismo funcional. Dificuldades na resolução de problemas
que são da cidade e da sociedade em seu todo e não apenas da
Cidade de Deus.
2006
Agência Cidade de Deus de Desenvolvimento Local é criada
2008
A Caixa Econômica Federal entrega 428 unidades habitacionais
aos antigos moradores da comunidade da Cidade de Deus
2009
Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) é implantada na Cidade
de Deus
Programa Territórios da Paz (PRONASCI) também
2010
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) é inaugurada
UPP Social, um modelo inovador de gestão pública, que visa
unir esforços dos governos municipal, estadual e federal para
produzir resultados melhores e mais eficientes, é levada para
a Cidade de Deus
Plano de Desenvolvimento Comunitário em Cidade de Deus é
atualizado, visando à construção de políticas públicas
urgentes e necessárias ao conjunto dos moradores do bairro,
a partir de um diálogo qualificado com o Poder Público.
Atualização do Plano de Desenvolvimento
Comunitário em Cidade de Deus
O Que Queríamos em 2004/O Que Precisava Ser Feito
_____________________________________________
O Que Foi Feito/Como Foi Feito/O Que Falta Fazer
_____________________________________________
O Que Não Foi Feito/Por Que Não Foi Feito
_____________________________________________
O Que Queremos Hoje
Participantes da Atualização
Moradores
Instituições locais
Comitê Comunitário
Agência Cidade de Deus de Desenvolvimento Local
Órgãos públicos
Universidades
Organizações Não-Governamentais
Empresas públicas e privadas
Método de Elaboração
Grupos de Trabalho,
facilitados por alunos do
IPPUR e do GPDES, da
UFRJ, sob orientação de
professora, na Escola
Municipal Alphonsus
Guimarães (manhã)
Apresentação do trabalho
dos grupos em plenária
com todos os
participantes (tarde)
Elaboração de Relatório
pela Professora.
O Que a Atualização Indica
Em relação ao que se desejava:
1. Avanços significativos
 Trabalho, Emprego e Renda
 Habitação
2.




Avanços:
Cultura
Educação
Esporte
Comunicação
3. Poucos avanços
 Saúde, Meio Ambiente, Promoção Social
2011

Em 29 de julho, Fórum UPP Social Cidade de Deus realizado
para dar continuidade ao programa na região, agora sob
coordenação da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.
As Políticas Públicas na Cidade de Deus

Primeira tentativa de articular diversos níveis de governo e de
organizações da sociedade para eliminar a violência e
promover o desenvolvimento social na cidade do Rio, a partir
da Cidade de Deus, aconteceu em 2003.

Essa tentativa, por um lado, não deu certo. Crise na
Secretaria Nacional de Segurança Pública e ausência dos
Governos Estaduais e Municipais no processo não permitiram
que políticas públicas fossem direcionadas de forma planejada
para o local.
Por outro lado ...

Tentativa resultou na elaboração do Plano de
Desenvolvimento Comunitário em Cidade de Deus e na
criação da Agência Cidade de Deus de Desenvolvimento
Local.

A elaboração do plano e a criação da Agência contribuíram
para:
Melhorar e objetivar o diálogo da população local com
Governos (principalmente com o Governo Federal)
Trazer novos projetos e oportunidades para a
população local (inclusão digital, qualificação profissional
para inserção no mercado de trabalho formal, contatos com
autoridades públicas, 618 unidades habitacionais, etc.)

Mas a atuação dos diversos níveis de governo na localidade
não se dava de forma articulada.

A partir de 2009, a partir da implantação da Unidade de
Polícia Pacificadora em Cidade de Deus, políticas, programas e
projetos dos diversos níveis de governo foram direcionados
para a localidade.

Em 2010, o Governo do Estado lançou o programa UPP
Social, que pretendia promover a articulação entre tais
políticas, programas e projetos no sentido de alavancar o
desenvolvimento local.

Em 2011, por razões que desconheço, o programa UPP Social
foi transferido para a Prefeitura.

O Governo do Estado ficou responsável pelas Políticas
Públicas de Segurança e por Políticas Sociais, de sua
competência, nas áreas pacificadas

E hoje realiza esse I Seminário em Gestão Pública em Áreas
Pacificadas para pensar formas de atuação do Estado nessas
áreas.
Balanço da Gestão Pública em Áreas
“Pacificadas”

Reconhecimento de grande parte dos envolvidos na mesma
da importância de seu sucesso para o futuro de todos nós, da
nossa cidade, da nossa sociedade

Empenho de grande parte dos envolvidos para que essa
gestão seja, de fato, bem sucedida

Despreparo de quase todos para lidar com a situação
(experiência nova)

Dificuldades na coordenação/articulação entre Estado e
Município

Falta de articulação entre os órgãos públicos no âmbito do
Estado e do Município

Dificuldades na interação entre equipes contratadas para
atuar nas áreas pacificadas e servidores públicos

Falta de confiança da população das áreas “pacificadas” no
poder público

Dificuldades na comunicação entre técnicos e população das
áreas pacificadas

Uma certa confusão de papéis (poder público e população) na
gestão pública de áreas pacificadas

Disputa político-partidária e vaidades obstaculizam a colaboração entre Estado, Município e Sociedade Organizada