acesse: www.camarasjb.rj.gov.br
MAIO de 2014
ANO 2 - 8ª EDIÇÃO
SÃO JOÃO DA BARRA | RJ
Requerimentos, indicações e suporte para ações que
promovam melhoria na qualidade de vida dos cidadãos
Fiscalizar, cobrar, colaborar. Em
resumo, assegurar ao cidadão que as
políticas públicas sejam desenvolvidas de forma adequada e justa, que o
dinheiro dos impostos seja devolvido
em serviços públicos de qualidade e
em projetos que fomentem geração
de empregos, educação e saúde de
qualidade, estrutura urbana adequada, estímulo às vocações econômicas, sociais e culturais do município,
dignidade para a população.
Na complexidade da estrutura
pública, especialmente no Brasil,
nem sempre é fácil criar condições
ideiais para o funcionamento perfeito da máquina pública. Entre os
motivos, limitações impostas por
legislações estaduais e federais. Tal
cenário requer a união de esforços
dos gestores e legisladores para assegurar conquistas aos cidadãos. Em
São João da Barra, a Câmara tem
feito a sua parte, colaborando com
o governo, aprovando projetos que
promovam melhorias e, sobretudo,
mostrando onde estão os problemas
e o que pode ser feito para saná-los.
Da mesma forma que mostra onde
estão as oportunidades que mereçam incentivo público para o povo.
No quadro ao lado, confira a atuação da Câmara neste ano em números que mostram a produção dos
vereadores na Casa.
O que acontece nas
sessões: resumo mensal da
atuação de cada vereador
(Pág. 2)
José Satyro, 20 anos de
carreira no Legislativo, é
o funcionário do mês
(Pág. 3)
Tancredo Neves,
personagem da política
por José Vitor
(Pág. 4)
MAIO 2014
PÁGINA 2
Palavra do Presidente
Faltam poucos dias para a
grande festa do
futebol mundial.
E com a Copa
acontecendo
no Brasil, o
envolv i mento
dos torcedores
é ainda maior.
Polêmicas
à
parte — e que
bom que os brasileiros estão atentos
aos investimentos públicos e cobrando transparência — ao final todos
ficam na torcida não só para que a
Seleção Brasileira faça bonito, mas
para que o país receba bem os atletas, jornalistas e torcedores de todo
o mundo, em clima de paz.
E o ano é mesmo especial para o Brasil. Enquanto a Copa começa, os partidos políticos promovem suas convenções para que sejam definidos os
candidatos a deputado estadual e deputado federal, senador, governador
e presidente da República. Em julho
começa a campanha e em outubro os
brasileiros vão às urnas escolher seus
representantes. E da mesma forma
que torcemos para um grande espetáculo nos estádios do nosso país
renovamos, em mais este capítulo do
processo democrático, as esperanças
de que as escolhas sejam acertadas e
que os políticos eleitos pelo voto popular possam honrar seus mandatos
trabalhando pela população.
Que tenhamos um 2014 de vitórias.
O povo brasileiro merece o melhor.
Aluizio Siqueira
EXPEDIENTE
Informativo da Câmara Municipal de
São João da Barra
Rua Barão de Barcelos, 88, altos, Centro
Tel.:(22) 2741-1301
■Jornalista responsável: Alicinéia
Gama - MTb/RJ 25362
■ Fotos: Paulo Sérgio Pinheiro/
Divulgação
■ Tiragem: 2500 exemplares
■ Impressão: GRAFITUSA S/A
O Jornal da Câmara não se
responsabiliza pelos conceitos
emitidos nos artigos assinados.
Atribuições parlamentares e a importância de
entender como é o trabalho dos vereadores
São muitas as funções legislativas
de um vereador. Em resumo, cabe
a ele contribuir para que a gestão
pública aplique bem os recursos em
ações que beneficiem a população,
fiscalizar as ações do Executivo e
propor melhorias para o município
de diversas formas. Dentre elas estão
os requerimentos, indicações, projetos de lei e moções.
O requerimento é uma solicitação
feita para obras e/ou serviços direcionada a órgãos públicos nas esferas
municipal, estadual e federal. Também pode ser feita a concessionárias
de serviços públicos. A indicação
é um instrumento parecido com o
requerimento, mas ganha esse nome
quando é direcionado ao prefeito, a
fim de solicitar obras e outras melhorias para o município.
Compreender o objetivo de cada um
dos instrumentos de que dispõem
os vereadores torna mais fácil para
o cidadão fiscalizar a atuação parlamentar e cobrar comprometimento
com o mandato e, consequentemente, com o povo.
O Câmara em Pauta, que passa a ter
circulação mensal, por ser mais uma
ferramenta de comunicação para
que o legislativo preste contas à sociedade, vai passar a trazer, em suas
edições, não só notícias da Câmara,
mas conteúdo informativo acerca
das atribuições dos vereadores. Inclusive de quais formas o cidadão
pode participar de proposições de
forma mais direta.
S u bve nç ão p a r a e nt i d ad e s d o mu n ic í p io
Neste mês de maio o plenário
aprovou projeto de lei do Executivo
para conceder subvenção social ao
Instituto de Desenvolvimento Sanjoanense (IDSJ), com sede em Barcelos. Antes, em abril, com o mesmo
objetivo foi aprovado outro projeto
de lei do Executivo, desta vez beneficiando o Centro Pró-Estudantil de
Grussaí (Cepeg).
Em fevereiro deste ano, outros
quatro projetos de lei para subvenção
social foram aprovados pelos vereadores. A subvenção foi concedida
para apoiar os projetos das seguintes instituições: Associação Social e
Cultural das Artes e Histórias de SJB
(Associarthis), Educandário Santa
Cecília, Grupo da Terceira Idade
Maria Julia Aquino e Retiro São João
Batista.
Em fevereiro, a Câmara aprovou
a concessão de subvenção social à
Escola de Samba Unidos da Chatuba; ao Clube Cultural e Carnavalesco
“Chinês” e ao Clube Recreativo Carnavalesco e Cultural “Congos”.
Tudo o que acontece na Câmara, de qualquer lugar
e a qualquer hora.
www.camarasjb.rj.gov.br
Notícias, informações e sessões em tempo real (link TV Câmara)
facebook.com/camara.d.sjb
twitter.com/camaraSJB
MAIO 2014
Resumo das sessões
Alex
Criação do Arquivo Público Municipal e do Fundo Municipal de Cultura; iluminação das ruas do bairro Porto Seguro,
na sede; construção de uma vila olímpica para a prática de
várias modalidades esportivas e recreativas; construção de
uma praça nos bairros Lagoinha e Santa Rita (Grussaí).
PÁGINA 3
VALORES
Marcelle Salerno
Unindo músicos e fazendo história
Aluizio
Quiosque na praça em frente à Estação das Artes e de uma área de
lazer em Rua Nova; implantação da progressão vertical nos salários dos servidores, conforme o Plano de Cargos (2012); reforma
na pavimentação em paralelos das ruas da Chatuba; vacinação
gratuita contra o vírus HPV nos meninos entre 11 e 13 anos.
Elísio
Abrigos de passageiros em todos os distritos e colocação de semáforos na BR-356: Barcelos, Degredo, Cajueiro e sede; calçamento e
saneamento da Rua José Alves Rangel (Barcelos), revisão do dique
de Barcelos com colocação de material próprio, além de um campo
de futebol em Água Preta, Cazumbá, Chatuba e Grussaí.
Eziel
Urbanização do Carrapicho; construção de abrigo de passageiros
em Cajueiro; retorno da viatura policial para o DPO de Sabonete;
extensão da rede de água potável para a Rua Avelino, no bairro
Perigoso; urbanização dos bairros Lagoinha e Telê Santana e colocação de quebra-molas ou tachões em Barra de Jacaré e Cazumbá.
Franquis
Extensão da rede de água potável de Campo de Areia a Córrego
Fundo; implantação do serviço de fisioterapia nas unidades de
Saúde; urbanização da orla da praia do Açu; construção de abrigos
para passageiros no sentido São João da Barra à Atafona; asfaltamento da estrada que liga a ponte do Rio Doce até Quixaba.
Jonas
Aquisição da vacina contra a Gripe Suína para os idosos; calçamento e saneamento da Rua José Alves Rangel, em Barcelos e moção de aplausos ao Governo do Estado por ter agilizado o processo
licitatório para construção da nova ponte sobre o Rio Paraíba,
ligando São Francisco de Itabapoana a São João da Barra.
Quem nunca escutou a Banda União dos Operários passar pelas ruas de São
João da Barra? Fundada em 9 de outubro de 1982, ela continua viva. Maestro há
22 anos, Joel de Sá Rosa, 47, fala da satisfação com o trabalho. “Isso agrada meu
coração, porque além de tudo participo da formação cultural, de caráter destes
cidadãos, que já foram também alunos. Muitos são adultos e pais de família”,
orgulha-se.
A União dos Operários mantém a Oficina de Música Professora Letícia Costa,
oportunidade para a revelação de talentos. Em 2010 a banda recebeu o título de
Patrimônio Cultural Fluminense pelo Projeto Resgate da Memória Musical do
Ponto de Cultura de São João da Barra, que resgata partituras de composições
de músicos sanjoanenses. “Um momento único e uma medalha linda para nossa
Banda União dos Operários”, destaca Joel, que aos 14 anos foi clarinetista na banda, que tem hoje como presidente, Viviane Dantas Maia.
Kaká
Extensão do cartão alimentação para os inativos e pensionistas;
refeição para os guardas municipais efetivos que trabalham 24
horas; gratificação com recursos do Fundeb ao pessoal de apoio,
merendeiras, inspetores de aluno, serviços gerais, educadores de
creche, porteiros e outras categorias da Educação.
Ronaldo
Nivelamento dos paralelepípedos da Rua da Figueira (Grussaí);
implantação de gerador eólico ou iluminação solar em Iquipari;
limpeza de todas as ruas do bairro Nova Grussaí; continuação
do calçamento da Rua Afonso Nunes, no bairro Nossa Senhora
Aparecida.
Soninha
Implantação de Unidades de Pacientes Graves; dragagem do valão
do porto de São Pedro; implantação de cursos profissionalizantes
nas escolas; retorno da ambulância do PSF ao bairro Nova São
João da Barra, convênio com hospitais particulares para consultas
e internações de pacientes que precisam fazer hemodiálise.
Funcionário do Mês
Admirado por todos em seu local
de trabalho, José Satyro Soares Ferreira, 57 anos, tem 20 anos de carreira
na Casa. Conhecido por “Zé” ou “Satyro”, passou a fazer parte do quadro
de funcionários na gestão de Carlos
Roberto da Silva Pereira. Atualmente
exerce a função de secretário.
Casado, dois filhos, Satyro considera a família e o trabalho essenciais
em sua vida. “Amo trabalhar aqui e
desde que comecei sempre fui muito
respeitado. Procuro exercer minha
função com dignidade, de modo correto”. E é onde pretende ficar até se
aposentar.
“Continuarei
ajudando
quem entrar nesta Casa. E agradeço
ao presidente Aluizio Siqueira, por
permitir que eu continue trabalhando
aqui”, concluiu Satyro.
MAIO 2014
É NOTÍCIA
OPINIÃO
Júlia Maria de Assis
José Vitor Silva
Personagens da Política Brasileira –
Tancredo Neves
Começamos, na edição passada, a falar um pouco de personagens da Política
Nacional. Começamos por Ulysses Guimarães, que lutou pela redemocratização
assim como Tancredo de Almeida Neves,
personagem desta edição. Mineiro de São
João Del Rey, nasceu no dia 4 de março de
1910 e faleceu em São Paulo, no dia 21 de
abril de 1985. Começou sua carreira política como vereador e chegou à Presidência
da Câmara. Em 1937, com o fechamento
das Câmaras Municipais, por imposição
do Estado Novo (período da ditadura de
Getúlio Vargas), exerceu a profissão de
advogado e também a de empresário na
área têxtil. Em 1947, foi eleito deputado
estadual e, em 1950, deputado federal,
mandatos conquistados no PSD de JK.
Em 1953, foi nomeado ministro da Justiça
do governo Getúlio Vargas, indicado pelo
PSD mineiro. Alguns historiadores colocam Tancredo como a última pessoa que
teria visto Getúlio vivo. Ao se despedir,
Getúlio teria presenteado Tancredo com
uma caneta tinteiro de ouro, Parker 21
e falado: “Para o amigo certo das horas
incertas!”.
Fiel à memória de Vargas, foi opositor
do presidente Café Filho, que assumiu
com a morte de Getúlio e foi um dos prin-
PÁGINA 4
cipais articuladores da Campanha de JK
ao Planalto. De 1956 até 1960, quando foi
derrotado para o governo de Minas, por
Magalhães Pinto, foi presidente do Banco
de Crédito de Minas, diretor do Banco do
Brasil e secretário de Fazenda de Minas
Gerais no governo Bias Fortes.
Foi primeiro-ministro do Brasil, em
1961, em uma articulação que visava
não dar posse a João Goulart. Foi a primeira grande articulação de Tancredo,
onde acalmou-se os militares, até que o
regime presidencialista voltasse e Jango
exercesse o seu pleno poder. Com o golpe
e instalação do bipartidarismo, filiou-se
ao MDB, onde conquistou o mandato de
deputado federal em 1966, 1970 e 1974 e
o de senador em 1978. Já no PMDB, foi
eleito governador de Minas, em 1982, em
uma eleição disputadíssima. Ao lado de
grandes nomes, percorreu o país na campanha das diretas e foi eleito presidente
de maneira indireta pelo colégio eleitoral.
Não tomou posse, mas deixou o legado do
diálogo. Para Tancredo, quando as coisas
não se resolviam conversando, sentava-se
novamente e retomava o diálogo. Como
seria bom ter mais “Tancredos” na política.
A partir desta edição do Câmara em Pauta, informativo confeccionado
pela Assessoria de Comunicação da Casa, estarei, a convite da Mesa
Diretora, colaborando com uma coluna que pretende unir informação e
opinião. O objetivo é contribuir para que o cidadão, através desta ferramenta de comunicação entre o legislativo e a população, que passa a ser
mensal, fique sempre por dentro não só do trabalho desenvolvido pelos
vereadores, mas pelo que acontece de relevante no município.
Um dos destaques de maio na Câmara foi a aprovação de projeto de lei
autorizando a Prefeitura a celebrar termo de cooperação ou de convênio
com as cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis
e recicláveis, formadas por pessoas físicas de baixa renda e instaladas no
município. Com isso, será possível realizar os procedimentos referentes à
triagem dos resíduos sólidos e líquidos recolhidos no município para fins
de separação e reaproveitamento de materiais recicláveis. Uma conquista
importante para o conceito de sustentabilidade, que deve ser estimulado e
viabilizado pelos municípios.
Depois de adiamentos e readaptações do projeto original, que ocorreram após os problemas enfrentados pelo Grupo EBX, a Prumo anuncia
que o Porto do Açu começa a operar no mês de junho. Algumas estruturas
dentro do complexo ainda estão em fase de conclusão, com previsão para
o fim do ano, mas em poucos dias já haverá movimentação de navios.
O Açu possui localização estratégica e um dos maiores calados do litoral da Bacia de Campos e por isso, mesmo com os contratempos e algumas mudanças de perfil, continua indispensável à indústria do petróleo e
ao transporte do minério de ferro, dentre outras vocações. Uma conquista
e tanto para São João da Barra, que chega como alternativa de receita à
indenização paga pela ANP pela exploração e produção de petróleo.
A Prefeitura entrou no clima da Copa do Mundo e está incentivando
moradores a enfeitarem suas ruas de verde e amarelo. A secretaria municipal de Educação e Cultura lança o Concurso de Decoração de Rua, com
o tema “Minha rua na Copa”. As inscrições são gratuitas e estão abertas
até o dia 9 de junho, das 08h às 17h, no Palácio Cultural Carlos Martins.
O resultado vai ser divulgado no dia 11 de junho, às 14h, na Praça São
João Batista. Serão premiadas as três primeiras colocadas que obtiverem
maior pontuação em originalidade, criatividade, arte/estética, harmonia e
conjunto. O primeiro lugar vai ganhar R$ 3.500, o segundo R$ 2.500 e o
terceiro R$ 1.500.
Mantendo a tradição desde 1999, a Câmara de São João da Barra
vai realizar a sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Barão de
Barcelos, ao ex-prefeito Genecy Mendonça (Dodozinho). A cerimônia está
marcada para o dia 24 de junho, no Grupo da Terceira Idade Maria Júlia
Aquino, onde também serão homenageadas 45 pessoas com o Título de
Cidadão Sanjoanense.