Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
Gabinete do Prefeito
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DECRETO Nº 612, DE 24 DE AGOSTO DE 2015
“Atualiza a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Saúde de Santo
Antônio de Jesus (BA), para o biênio
2015-2017.”
O Prefeito Municipal de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais,
Considerando a Lei nº. 8.080/90, a Lei nº. 8.142/90, a Resolução CNS nº
453/2012 e a Lei Municipal nº. 706/2011 que dá nova redação ao Art. 3º da Lei
Municipal nº 394 que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras
providências,
Considerando a necessidade de atualização do Decreto 590, de 11 de agosto de
2015, em virtude da mudança de alguns conselheiros.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio
de Jesus, na forma que se segue:
I - Segmento Gestor/ Prestador
Representantes da Secretária Municipal de Saúde
Titular Laurijane Mota Campos Mercês
Suplente: Ana Carollina Freitas
Representantes: Núcleo Regional de Saúde Leste
Titular: Silvia Brito Malta
Suplente: Fernanda Queiroz
Representantes dos Prestadores de Serviços de Saúde da Rede
Privada Credenciada
Titular: Rodrigo dos Reis Souza
Suplente: Marcos Antonio de Brito
Representantes das Universidades
Titular: Rosa Candido Cordeiro
Suplente: Flavia Conceição Henrique
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Representantes dos Hospitais
Hospital Regional de SAJ
Titular: Marcos Campos Bastos
Suplente: Fabiano de Jesus Cardoso
Filantrópicos
Titular: Aurelino Pereira dos Reis
Suplente: Wagner Hamilton Freire Coelho
II – Segmento Trabalhador
Representantes dos Médicos e Odontólogos
Titular: José Leonel Cafezeiro Argollo
Suplente: Álvaro Nun’s Alvares
Representantes dos Profissionais Farmacêuticos
Titular: Antoniel Cesar Tibério Sampaio de Souza
Suplente: Andrinoeliton Tibério Sampaio de Souza
Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde
Titular: Mirtes Silveira dos Santos
Suplente: Cenilda Maria Santos
Representantes de Profissionais de Enfermagem
Titular: Núbia Alexandre dos Santos Mercês
Suplente: Tatiana Almeida Couto
Representantes dos Agentes de Endemias
Titular: Márcia de Jesus Lemos Pinto
Suplente: Tatiane Santos de Jesus
Representantes dos Servidores Públicos na Saúde
SINDSERV
Titular: Sheila Suely Alves da Silva
Suplente: Vera Lucia dos Santos Reis
III – Segmento Usuário
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Sindicato Rural
Titular: Zacarias dos Santos Souza
Suplente: Zorilda de Matos Muniz
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Representantes da Associação Comercial e Industrial de Santo
Antônio de Jesus.
Entidades Empresariais
Titular: Suely Maria Nolasco Terra
Suplente: Taiane Almeida Santos
Representantes das Entidades Religiosas
Igreja Católica
Titular: José Brito dos Santos
Suplente: Sineval de Souza Menezes
Associação dos Ministros Evangélicos de SAJ (AMES)
Titular: Manoel Samuel de Souza
Suplente: Francisco Souza
Sociedade Espírita José Pititinga
Titular: Maria Clotilde Ribeiro dos Santos
Suplente: Risonilda Oliveira Santos
Representantes dos Clubes de Serviços (Lions e Rotary)
Entidades Clube de Serviços
Titular: João Batista Lopes de Santana
Suplente: Djalma Vilas Gois
Representantes Portadores de Deficiência
Titular: Josiel Bomfim Barreto de Andrade
Suplente: Viviane Oliveira Souza
Representantes das Associações Comunitárias da Zona Urbana e
ONG’s
Instituto Amigas do Peito Vida pela Vida
Titular: Cristiane Villas Boas Ribeiro
Suplente: Maria Joselita Andrade de Oliveira
Pastoral da Criança
Titular: Elza de Jesus Lago
Suplente: Luiz Antonio Fonseca Oliveira
Representantes das Associações Comunitárias da Zona Rural
Associação dos Produtores Orgânicos do Recôncavo Bahiano
Titular: Juvenal Pereira dos Santos
Suplente: Gizelia Jesus dos Santos
Representantes dos Sindicatos Urbanos
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil
Titular: José Mario de Jesus
Suplente: Álvaro Melo dos S. Filho
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Representantes do Sindicato dos Empregados no Comércio de
Santo Antônio de Jesus
Sindicatos Urbanos
Titular: Ailton Souza Andrade
Suplente: Marcia Cristina Menezes
Art. 2º - As funções, como membro do Conselho Municipal de Saúde de Santo
Antônio de Jesus, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de
relevância pública.
Art. 3º - O conselheiro, no exercício de sua função, responde pelos seus atos
conforme legislação vigente.
Art. 4º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio de Jesus, em 24 de agosto de
2015.
HUMBERTO SOARES LEITE
Prefeito Municipal