CENTRO UNIVERSITÁRIO – CATÓLICA DE SANTA CATARINA EM JARAGUÁ DO SUL
CURSO DE DIREITO
PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA (MONOGRAFIA II – TCC)
PLANILHA DE DEFESAS DE MONOGRAFIAS – TURMA 2014/1
Obs 1.: Reserva-se o direito de eventuais cancelamentos e alterações de datas e horários, em face da impossibilidade de composição da respectiva banca.
DATA/HORÁRIO
COMPOSIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA
LOCAL
TEMA (ÁREA) DO TRABALHO
ACADÊMICO(A)
Prof. Resp. TCC
Orientador
SALA DE
Avaliador
PETIÇÕES II – NPJ)
Da validade da perícia cinéticofuncional para a determinação
do nexo de causalidade em
Prof. MSc. Daniel de
Prof. MSc. Romeo
07/07/2014
episódios de lesão por esforço
Evandro José Fuechter
Prof. Esp. Tatiana Braz
Mello
Massimino
Piazera Júnior
8h
repetitivo e distúrbio
osteomuscular relacionado ao
trabalho
Possibilidade de intentar ação
de ressarcimento por danos
Prof. MSc. Daniel de
Prof. MSc. Romeo
07/07/2014
Prof. MSc. Cesar Alberto
materiais diretamente contra o
João Guilherme Güts
Mello
Massimino
Piazera Júnior
9h10min
Aguiar Cesar
banco sacado em função de
cheque sem provisão de fundos.
07/07/2014
10h20min
A teoria do fato consumado e o
concurso público
Jaciara da Silva
Prof. MSc. Daniel de
Mello Massimino
Prof. MSc. Francieli
Alves Corrêa Bizatto
Prof. MSc. Cesar Alberto
Aguiar Cesar
07/07/2014
18h
A (des)necessidade do exame
pericial nos crimes de furto
qualificado por destruição e
rompimento de obstáculo
Arthur Fernandes
Heidemann
Prof. MSc. Daniel de
Mello Massimino
Prof. Mário César
Felippi Filho
Prof. Esp. Diego Augusto
Bayer
07/07/2014
19h10min
A (a)tipicidade do furto de uso
Daniel Bortolini Rosá
Prof. MSc. Daniel de
Mello Massimino
Prof. Mário César
Felippi Filho
Prof. Esp. Diego Augusto
Bayer
Lei Maria da Penha: 8 anos
depois (Violência de gênero:
progressão histórica, conceitos,
sujeitos e seu entendimento no
Judiciário)
Heitor Abreu da Silva
Prof. MSc. Daniel de
Mello Massimino
Prof. Esp. Diego
Augusto Bayer
Prof. Mário César Felippi
Filho
07/07/2014
20h20min
07/07/2014
21h30min
08/07/2014
8h
08/07/2014
9h10min
08/07/2014
10h20min
09/07/2014
8h
09/07/2014
9h10min
09/07/2014
10h20min
A despenalização do uso de
drogas e o art. 28 da Lei n.º
11.343/2006
Da (im)possibilidade da
restituição da criança à família,
após ser abusada sexualmente
O direito à saúde e a concessão
de medicamentos para os
portadores de neoplasia maligna
A presença do advogado no
processo administrativo
disciplinar: necessidade ou
faculdade
Paradiplomacia: a atuação
internacional dos entes
subnacionais
A criminalização dos ilícitos
tributários como forma de
intimidar o contribuinte
Substituição tributária de ICMS
na operação por preço inferior
ao valor tributado
Henrique Machado
Prof. MSc. Daniel de
Mello Massimino
Prof. Esp. Diego
Augusto Bayer
Prof. Mário César Felippi
Filho
Daniele Aparecida
Matias
Prof. MSc. Daniel de
Mello Massimino
Prof. Esp. Suely Maria
Maestri Brognoli
Prof. Esp. Kesley de
Moraes Silva
Ana Carla Stein
Prof. MSc. Daniel de
Mello Massimino
Prof. Esp. Kesley de
Moraes Silva
Prof. Esp. Suely Maria
Maestri Brognoli
Janaína Coelho
Ziemann
Prof. MSc. Daniel de
Mello Massimino
Prof. MSc. Francieli
Alves Corrêa Bizatto
Prof. Esp. Suely Maria
Maestri Brognoli
Pricila Becker Felisberto
Prof. MSc. Daniel de
Mello Massimino
Prof. MSc. Caetano
Dias Corrêa
Prof. Esp. Sérgio
Kuchenbecker Júnior
Bruna Bette Fagundes
Prof. MSc. Daniel de
Mello Massimino
Prof. Esp. Sérgio
Kuchenbecker Júnior
Prof. MSc. Caetano Dias
Corrêa
Marcos Possamai
Prof. MSc. Daniel de
Mello Massimino
Prof. MSc. Célia Celina
Gascho Cassuli
Prof. Esp. Sérgio
Kuchenbecker Júnior
10/07/2014
8h
Aspectos inconstitucionais da
prisão preventiva
Gabriel Marcos Garcia
Prof. MSc. Daniel de
Mello Massimino
Prof. Esp. Diego
Augusto Bayer
Prof. MSc. Victor
Emendorfer Neto
10/07/2014
9h10min
Assédio moral na administração
pública
Cleonice Ana Budach
Seguro
Prof. MSc. Daniel de
Mello Massimino
Prof. MSc. Francieli
Alves Corrêa Bizatto
Prof. MSc. Cícero Dittrich
Jonattan Rocha
Prof. MSc. Daniel de
Mello Massimino
Prof. MSc. Cristian
Rodolfo Wackerhagen
Prof. MSc. Cícero Dittrich
José Carlos Cabral
Prof. MSc. Daniel de
Mello Massimino
Prof. MSc. Cesar
Alberto Aguiar Cesar
Prof. MSc. Leonardo
Papp
Felipe Hermello Marchi
Prof. MSc. Daniel de
Mello Massimino
Prof. MSc. Leonardo
Papp
Prof. MSc. Darwinn
Harnack
11/07/2014
10h20min
Os mecanismos
contemporâneos de
expropriação patrimonial nos
processos de execução civil:
uma análise à luz do contempt
of court
A responsabilidade do agente
público no âmbito federal
14/07/2014
8h
O procedimento registral do
parcelamento do solo urbano
10/07/2014
10h20min
14/07/2014
9h10min
14/07/2014
10h20min
14/07/2014
18h
14/07/2014
19h10min
14/07/2014
20h20min
14/07/2014
21h30min
Da proteção dos bens de família
com características especiais
A responsabilidade civil do
corretor de imóveis nos
contratos de intermediação
imobiliária
Loteamentos irregulares e
clandestinos: a responsabilidade
da administração pública
municipal
A possibilidade de extensão das
hipóteses de realização de
inventário extrajudicial aos
incapazes, havendo o consenso
entre os demais herdeiros
A preservação do patrimônio
histórico por meio do
tombamento: possibilidade de
indenizar o particular que tem o
seu bem tombado
Possibilidade de aplicação do
instituto do dano moral acerca
da teoria da perda do tempo
Jaraguá do Sul(SC), JUNHO de 2014
Prof. MSc. Daniel de Mello Massimino
Responsável por TCC
Ricardo Wulff
Prof. MSc. Daniel de
Mello Massimino
Prof. MSc. Leonardo
Papp
Prof. MSc. Darwinn
Harnack
Maria Socorro da Silva
Santos
Prof. MSc. Daniel de
Mello Massimino
Prof. MSc. Leonardo
Papp
Prof. MSc. Darwinn
Harnack
Anderson dos Santos
Prof. MSc. Daniel de
Mello Massimino
Prof. Esp. Kesley de
Moraes Silva
Prof. MSc. Janaína
Freiberger Benkendorf
Peixer
Elaine Cristina
Cechelero
Prof. MSc. Daniel de
Mello Massimino
(Orientador)
Prof. Dr. Maikon
Cristiano Glasenapp
Prof. MSc. Janaína
Freiberger Benkendorf
Peixer
Roberto Berthelsen da
Silveira
Prof. MSc. Daniel de
Mello Massimino
Prof. Dr. Maikon
Cristiano Glasenapp
Prof. MSc. Luiza
Landerdahl Christmann
Viviane Mendonça
Bertolo
Prof. MSc. Daniel de
Mello Massimino
(Orientador)
Prof. Dr. Maikon
Cristiano Glasenapp
Prof. MSc. Luiza
Landerdahl Christmann