MINICURSO: DIREITO ELEITORAL Professor: Franco Aurélio Brito de Souza Justificativa: É comum encontrarmos discentes dos últimos semestres de Direito e bacharéis sem o domínio adequado da prática jurídica, pois, muitas vezes o aluno, embora já tenha integralizado disciplinas que lhe deem embasamento teórico, não consegue aplicá-lo ao caso concreto, como se fossem atividades distintas ou desassociadas. Objetivo: Integrar o ensino teórico do Direito às práticas jurídicas para que os participantes estejam aptos a desenvolver as atividades jurídicas exigidas do profissional do Direito. Ementa: Conceito e objeto do direito eleitoral; Organização da justiça eleitoral; Direitos políticos; Partidos políticos; Ação de impugnação de registro de candidatura; Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder; Ação por captação ou gasto ilícito de recurso para fins eleitorais; Ação por captação ilícita de sufrágio; Ação por conduta vedada; Recurso contra a expedição de diploma; Ação de impugnação de mandato eletivo. Carga horária: 20h Período: dias 29/03/2014, 12 e 26/04/2014, das 8 às12h Órgão proponente: Curso de Direito da FIBRA 1. Local de realização: Aulas expositivas Número de vagas: 40 Investimento: R$ 50,00 1/2 7. REFERÊNCIAS ASSIS, Araken de. Manual dos Recursos. São Paulo: RT, 2008. GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2009. BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2008. BARROS, Francisco Dirceu. Direito Processual Penal. Vol. 2. São Paulo: Impetus Elsevier, 2006. DELMANTO JR., Roberto. As Modalidades de Prisão Provisória e seu Prazo de Duração. São Paulo: Renovar, 2001. GRINOVER, Ada Pellegrini. Recursos no Processo Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. ______; et al. As Nulidades no Processo Penal. São Paulo: Malheiros, 2006. JESUS, Damásio E. de. Código de Processo Penal Anotado. São Paulo: Saraiva, 2009. MESSINAS, Trajano Moriz. Manual Prático dos Recursos do Código de Processo Civil. São Paulo: Vale do Mogi, 2002. MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2006. ______. Código de Processo Penal Interpretado. São Paulo: Atlas, 2007. MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo Processo Civil Brasileiro: exposição sistemática do procedimento. Rio de Janeiro: Forense, 2009. NERY JR., Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil em Vigor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. ORIONE NETO, Luiz. Recursos Cíveis. São Paulo: Saraiva, 2009. PRADO, Luiz Regis. Direito Processual Penal – Parte 2. São Paulo: RT, 2009. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. Vol. 3. São Paulo: Saraiva, 2009. SILVA JR., Walter Nunes da. Curso de Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil. Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2007. THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2009. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2009. 2/2