ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 38
Brasília - DF, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
Sumário
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PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 4
Ministério da Defesa........................................................................... 4
Ministério da Educação .................................................................... 10
Ministério da Fazenda....................................................................... 28
Ministério da Integração Nacional ................................................... 32
Ministério da Justiça ......................................................................... 33
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 36
Ministério da Previdência Social...................................................... 36
Ministério da Saúde .......................................................................... 38
Ministério das Cidades...................................................................... 43
Ministério das Comunicações........................................................... 43
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 44
Ministério de Minas e Energia......................................................... 44
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 44
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 50
Ministério do Esporte........................................................................ 51
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 51
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 51
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 52
Ministério do Turismo ...................................................................... 52
Ministério dos Transportes ............................................................... 53
Ministério Público da União ............................................................ 53
Tribunal de Contas da União ........................................................... 55
Poder Legislativo............................................................................... 55
Poder Judiciário................................................................................. 56
Editais e Avisos................................................................................. 58
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A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 5o, caput, da Lei no 4.943, de 6 de abril
de 1966, resolve
MINISTÉRIO DA CULTURA
DECRETOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4o da Lei no 7.668, de 22 de agosto de
1988, resolve
NOMEAR
Brasília, 25 de fevereiro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
DILMA ROUSSEFF
Marta Suplicy
DILMA ROUSSEFF
Marta Suplicy
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
NA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
A
S
N
E
R
P
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4o da Lei no 7.668, de 22 de agosto de
1988, resolve
IM
NOMEAR
Nº 124 - EXONERAR, a pedido,
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO do cargo de
Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social,
código DAS 101.5, a partir de 25 de fevereiro de 2013.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Cultural Palmares - FCP.
No 125 - NOMEAR
Brasília, 25 de fevereiro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
JAIME MARIZ DE FARIA JUNIOR, para exercer, interinamente, o
cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Previdência
Social, código DAS 101.5, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.
DILMA ROUSSEFF
Marta Suplicy
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de
1958, e no art. 1o, § 2o, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolve
DESIGNAR
PAUL BRIAN CONNOLLY, para assessorar o Ministro de Estado da
Fazenda, com ônus, no período de 25 a 28 de fevereiro de 2013,
inclusive trânsito, por ocasião do cumprimento de sua agenda em
Nova York, Estados Unidos da América.
Brasília, 25 de fevereiro de 2013; 192o da Independência e
125º da República.
DILMA ROUSSEFF
Nelson Henrique Barbosa Filho
Brasília, 25 de fevereiro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
O
I
C
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
MANOLO GARCIA FLORENTINO, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB.
EXONERAR
ELOI FERREIRA DE ARAÚJO do cargo de Presidente da Fundação
Cultural Palmares - FCP.
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CASA CIVIL
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Atos do Poder Executivo
Presidência da República
.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art 7o da Lei no 9.961, de 28
de janeiro de 2000, resolve
DESIGNAR
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer a função de
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS, com mandato até 11 de janeiro de 2015.
Brasília, 25 de fevereiro de 2013;
125o da República.
192o
da Independência e
DILMA ROUSSEFF
Alexandre Rocha Santos Padilha
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GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
No 86 - NOMEAR
GABRIELLA VIEIRA OLIVEIRA GONÇALVES, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento e Monitoramento
do Departamento de Gestão e Acompanhamento das Atividades Finalisticas da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, código DAS
101.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
No 87 - NOMEAR
TAÍS MALDONADO NIFFINEGGER, para exercer o cargo de Assessor Técnico na Assessoria Internacional do Gabinete desta Secretaria-Geral, código DAS 102.3, ficando dispensada do que atualmente ocupa.
No 88 - NOMEAR
DÉBORA RIBEIRO MENDES TEIXEIRA, para exercer o cargo de
Coordenador na Coordenação da Secretaria-Executiva desta SecretariaGeral, código DAS 101.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
No 89 - DISPENSAR, a pedido,
DENISE DE SOUSA MACEDO da função de Assistente, código
GR-IV, da Coordenação de Administração de Redes de Telecomunicações da Coordenação-Geral de Redes de Tecnologia da Informação e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a
partir de 25 de fevereiro de 2013.
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ISSN 1677-7050
No 90 - DESIGNAR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DANNIEL GOBBI FRAGA DA SILVA, para exercer a função de
Especialista, código GR II, na Assessoria Internacional do Gabinete
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
DIOGO DE SANT'ANA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 25 de fevereiro de 2013
no
Processo
00033.000093/2013-18. Afastamento do País do servidor GUILHERME DE AGUIAR PATRIOTA, matrícula SIAPE no 0459831, Assessor
Especial da Assessoria Especial da Presidenta da República, código DAS 102.5,
com ônus, no período de 26 de fevereiro a 02 de março de 2013, inclusive trânsito, para participar da do workshop "The BRICS States - more than an empty
slogan? What does the rising of the BRICS mean to the EU and de USA?" organizado pela Fundação Rosa de Luxemburgo, em Bruxelas, Bélgica. Autorizo.
PORTARIA Nº 58, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foi conferida no artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº
3.035, de 27 de abril de 1999, tendo em vista a decisão proferida nos
autos da Ação Rescisória nº 0068857-50.2011.4.01.0000/TO, em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e o que consta do
Processo Administrativo nº 00424.010910/2012-61, resolve:
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
RC
No 6 - EXONERAR, a pedido,
IA
LIZ
O MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
No
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00400.013677/2012-47, resolve
N o- 91 - DISPENSAR
VALMIR DANTAS, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da
Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
7 - NOMEAR
IDELI SALVATTI
JOURAN PEREIRA CORTEZ, Gerente Operacional, matrícula Siape
nº 1424947, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Sistemas do Departamento de Tecnologia da Informação.
AÇ
PAULO TURATO MIOTTA, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, na Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República.
SÉRGIO NOGUEIRA SEABRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00400.013677/2012-47, resolve
ÃO
o-
PR
N 92 - DESIGNAR
OI
ROBERTO BENVINDO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1795431, para exercer o encargo de substituto
eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da CoordenaçãoGeral de Desenvolvimento de Sistemas do Departamento de Tecnologia da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
BID
A
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 407, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
N° 352 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças e
Controle - código 668977 - ocupado pelo servidor LUCAS PARANHOS QUINTELLA, matrícula SIAPE n° 1984698, Classe A, Padrão I, a partir de 31 de janeiro de 2013, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.° 00190.002462/2013-02, resolve:
N° 366 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças e
Controle - código 668081 - ocupado pela servidora PAOLA MARA
ALVES SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 1659718, Classe B, Padrão
I, a partir de 31 de janeiro de 2013, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 409, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 115, de 20 de fevereiro de 2013, tendo
em vista o que consta no Processo nº 00190.028249/2009-36 e com
base em laudo médico pericial, resolve:
Art. 1º - Incluir na fundamentação legal da Portaria nº 918,
de 02 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 126,
de 3 de julho de 2008, Seção 2, página 2, que aposentou por invalidez
permanente o servidor MARCUS JOSÉ BALDANZA COELHO,
matrícula SIAPE nº 092907, o artigo 190 da Lei nº 8.112/90.
PO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 87, inciso I, parágrafo único, da Constituição Federal,
e o inciso II, § 5º, do artigo 18 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar instaurada mediante Portaria nº 905, de 2 de maio de
2012, publicada no D.O.U. nº 85, Seção 2, p. 2, de 3 de maio de
2012, e tendo como último ato a recondução efetivada Portaria nº
2.865, de 27 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. nº 250,
Seção 2, p. 2, de 28 de dezembro de 2012, referente aos processos nº
00190.020996/2011-41 e 52003.000495/2011-10, ante as razões apresentadas no Memorando nº 8/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 22 de
fevereiro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO
E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
PORTARIA Nº 405, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO
E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, no exercício das atribuições
previstas no art. 17 incisos I e VI e art. 25 do Decreto 5683, de 24 de
janeiro de 2006, nos termos do art. 14 da Lei 9.784, e do parágrafo
único do art. 18 da Portaria MRE nº 717, de 9 de dezembro de 2006,
considerando ainda o disposto na Portaria CGU nº 345 de 18 de
fevereiro de 2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600002
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.° 00190.002271/2013-32, resolve:
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
ME
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ BONIFÁCIO GOMES DE SOUZA, no cargo de Procurador
Federal do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral Federal.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
CO
Art 1º Fica designado o servidor LUIS CARLOS DOMINGUES PEREIRA como substituto do Coordenador do Projeto de
Cooperação Internacional 914BRZ5009 - Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito à informação, transparência e participação cidadã.
REINTEGRAR, sub judice,
DIOGO DE SANT'ANA
O MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
CARLA BAKSYS PINTO
RT
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IRO
S
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 212, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
DESIGNAR,
ROSÁLIA SALDANHA BARBOZA, para exercer a função de Especialista, código GR II, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
DESPACHO DA MINISTRA
Em 25 de fevereiro de 2013
Processo no 00008.002091/2013-71, Afastamento do País da servidora
NEUSA PIVATTO MULLER, Coordenadora-Geral dos Direitos do Idoso, Código DAS 101.4, para participar da reunião do "Grupo de Trabajo
sobre la Protección de los Derechos Humanos de las Personas Mayores,
que será realizada na cidade de El Salvador/San Salvador no período de
26/02 a 03/03/2013, incluindo trânsito, com ônus. Autorizo.
MARIA DO ROSARIO NUNES
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art 1o da
Portaria no 4 de 31 de julho de 2008, do Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
No 10 - EXONERAR, a pedido
GIOVANNA FLÜGEL MATHIAS SAMPAIO do cargo de Assistente
no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.2, a partir
do dia 25 de fevereiro de 2013.
No
11 - NOMEAR
SAULO CESAR DA SILVA CRUZ para exercer o cargo de Assessor
Técnico no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.3.
ROGER STIEFELMANN LEAL
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 495, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
DESIGNAR
ANTÔNIO DE QUADROS ANDRADE JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 1771596, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, atualmente ocupado pelo servidor FABIANO DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1588949, na Superintendência de Aeronavegabilida desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de
São Paulo e São José dos Campos (SP), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 25 de fevereiro de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado
Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689,
de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de
JOÃO MARIO EDAIS PEPE, matrícula SIAPE nº 177253-1, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), a fim de realizar auditoria de programa de
treinamento exterior de empresa RBAC 121 e exames de proficiência
técnica em pilotos vinculados à empresa Passaredo Linhas Aéreas, em
simulador de voo da aeronave AT-72, no "CAE Aviation Training
Amsterdam Center", em Amsterdã - Países Baixos, no período de 11
a 17 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo nº 00065.019083/2013-89.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado
Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689,
de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de
BEN HUR RICHTER ESCOBAR, matrícula SIAPE nº 176528-7,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, e de CARLOS JACQUES DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 173863-7, Técnico
em Regulação de Aviação Civil, ambos servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de realizarem auditoria de
acompanhamento exterior RBHA 145 AIR na empresa "Shangai Pratt
& Whitney Aircraft Engine Maintenance Co. Ltd.", em Xangai China, e auditoria de certificação exterior RBHA 154 AIR na empresa "Nusantara Turbines & Propulsion", em Bandung - Indonésia,
no período de 19 a 28 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo nº 00066.004260/2013-12.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado
Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689,
de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de
HENRIQUE HELMS, matrícula SIAPE nº 158703-0, Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de realizar exame de proficiência técnica de piloto
vinculado à empresa Aero Rio Táxi Aéreo Ltda., em simulador de
voo da aeronave GV, no centro de treinamento da FlightSafety Internacional, em Savannah - Geórgia - EUA, no período de 25 a 29 de
março de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo
nº 00065.019559/2013-81.
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e tendo
em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de JORGE
LUIZ ALQUERES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 158594-8, Técnico em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC), a fim de realizar auditoria de programa de treinamento
exterior na empresa Rio Linhas Aéreas e exame de proficiência técnica em mecânico de voo vinculado à empresa Rio Linhas Aéreas, na
"Pan Am International Flight Academy", em Miami - Flórida - EUA,
no período de 7 a 13 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo nº 00065.018533/2013-16.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e tendo
em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País CESAR ROSITO, matrícula SIAPE nº 176535-0, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de realizar auditoria de programa de treinamento exterior de empresa
RBAC 121 e exame de proficiência técnica de pilotos vinculados à
empresa Rio Linhas Aéreas, em simulador de voo da aeronave B727,
na "Pan Am International Flight Academy", em Miami - Flórida EUA, no período de 7 a 15 de março de 2013, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo nº 00065.019844/2013-01.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e tendo
em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de CARLOS
EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO, matrícula SIAPE nº 160932-0, ocupante de cargo comissionado código CD
II, Diretor de Operações de Aeronaves da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar da "Decimosexta Reunión del
Comité Directivo Ejecutivo del Grupo Regional de Seguridad Operacional de la Aviación - Panamérica (RASG-PA ESC/16)", em Lima
- Peru, no período de 11 a 14 de março de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo nº 00058.009207/2013-15.
I
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 450, de 19 de fevereiro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 34, Seção II, página 5, de 20 de fevereiro de
2013, onde se lê: na Superintendência de Aeronavegabilidade desta
Agência - Representação Regional de São Paulo (SP), leia-se: na Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São Paulo Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 52, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte e, considerando o disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos OfíciosCirculares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de
dezembro de 2001, respectivamente, resolve prorrogar até 14 de março de 2014, a seguinte cessão.
Nome
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Cargo comissionado
Ônus
Processo
ESMERINO BARBOSA FERREIRA
1448950
ASG - Motorista
Companhia Nacional de Abastecimento
Câmara dos Deputados
Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-26
Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
21000.009980/2012-28
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600003
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RODRIGUES JÚNIOR
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria nº 38 de 01-02-99, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, resolve:
N o- 42 - Proceder, com vigência a partir de 15 de fevereiro de 2013,
as seguintes alterações no QUADRO DE AGENTES RESPONSÁVEIS junto à Unidade Gestora indicada, constantes das Portarias
CEPLAC Nº 369 de 20/11/2009, publicada na seção 2, pág. 9 DOU
de 25/11/2009, com atribuições e responsabilidades de ordenamento
de despesas e movimentação de contas bancárias, conforme legislação
em vigor e nos termos da Carta-Circular 90/05 de 28-12-90. Código
da Unidade Gestora - 130031 - CEPLAC-SUPOR/BRAG- Estação de
Recursos Genéticos do Cacau " José Haroldo" ORDENADOR DE
DESPESAS EXCLUSÃO: Substituto - Sérgio Eduardo Abud Fonseca
CPF 157.744.576-72. INCLUSÃO: Substituto: Fernando Antonio Teixeira Mendes CPF 039.933.962-00
L
A
N
N o- 43 - Proceder, com vigência a partir de 20 de fevereiro de 2013,
as seguintes alterações no QUADRO DE AGENTES RESPONSÁVEIS junto à Unidade Gestora indicada, constantes da Portaria CEPLAC Nº 199 de 17/06/2011, publicada na seção 2, pág. 4 DOU de
20/06/2011, com atribuições e responsabilidades de ordenamento de
despesas e movimentação de contas bancárias, conforme legislação
em vigor e nos termos da Carta-Circular 90/05 de 28-12-90. Código
da Unidade Gestora - 1300010 - CEPLAC-DIRET Diretoria - Brasília-DF ENCARREGADO DO SETOR FINANCEIRO EXCLUSÃO: Substituto - Napoleão Pereira Motta CPF 454.657.896-20. INCLUSÃO: Substituto: Luiz Antônio Correia Bezerra CPF
145.374.511-49
O
I
C
A
S
N
RE
P
M
3
ISSN 1677-7050
NA
HELINTON JOSÉ ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art 1º - CONCEDER Pensão Vitalícia a GENI MARTINS
DE OLIVEIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado
deste Ministério, SEVERINO TRAJANO DE OLIVEIRA, falecido
em 13 de fevereiro de 2013, cota parte 100%, com fundamento no
artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90 e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a partir da data do
óbito. (Processo nº 21032.000244/2013-18).
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 65, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 822 de
30/09/11, publicada no DOU de 03/10/11, combinada com a Portaria
nº 428 Artigo 44, Item XVIII de 09/06/2010, publicada no DOU de
14/06/2010, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, em virtude do falecimento do exservidor aposentado deste Ministério, JOSÉ ANTONIO CURBANI,
ocorrido em 04/02/2013 (Processo nº 21050.000446/2013-41), pensão
vitalícia a IDES SCHMITT CURBANI, na qualidade de viúva, com
fundamento no artigo 217, item I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, com
proventos calculados na forma do artigo 40, parágrafo 7º, inciso I e II
da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a medida
provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
JOEL PAULO PEROTTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA N o- 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso da competência que lhe confere o Artigo 44, Inciso XXVII do
Regimento Interno das SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial n°
428, de 09 de Junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União
do dia 14 de Junho de 2010, resolve:
Art.1º- Conceder em virtude do falecimento do servidor ativo, desta SFA JOSE LEONEL DA SILVA, ocorrido em 05/02/2013,
pensão vitalícia a Senhora MARIA PEREIRA DA SILVA, na qualidade de viúva, com fundamento no artigo 217, item I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso II, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004. (
Processo nº 21056.000064/2013-68).
JALBAS AIRES MANDUCA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
.
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 129, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA N o- 21, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 14, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto n o- 5.667, publicado
no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2006, resolve:
Designar o Diretor de Gestão Institucional - DGI, CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO, Matricula SIAPE n o- 0667085, para
o encargo de Presidente-Substituto - DAS 101.6, no período de
02/03/2013 a 10/03/2013, em razão do afastamento do País do Titular
da Presidência.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2 o- da Portaria Ministerial n o- 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto n o- 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1 o- de junho de 2012, resolve:
NOMEAR: JOSÉ GILSON MATIAS BARROS, CPF n o188.410.904-72, no cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.4,
na Representação Regional, Tipo A, do Ministério da Cultura no
Nordeste. (Proc. n o- 01400.004045/2013-36).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 46, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
PORTARIA N o- 2.186, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
ME
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Portaria
n o- 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Aposentadoria a ROSANGELA MEIRELES GOMES LEITE, matrícula SIAPE n o- 0664834, ocupante do cargo de Tecnologista
Sênior III, Classe / Padrão H - III, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, com fundamento no artigo 3 o- e Incisos da Emenda
47,
de
05/07/2005
(Processo
n oConstitucional
n o01340.000169/2013-02).
RC
IA
LIZ
LEONEL FERNANDO PERONDI
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 2.184 - Dispensar SIMONE REDIVO, CPF n o- 155.439.048-60, da
Função Gratificada, código FG-1, de Assistente Intermediária do Chefe do Serviço de Programação e Acompanhamento Orçamentário SPO, vinculado à Coordenação de Planejamento Estratégico e Avaliação - CPA, deste Instituto, designada pela PORT/INPE n o- 1466, de
13/03/2009, publicada no DOU n o- 51, de 17/03/2009.
N o- 2.185 - Designar LILIAN VEIGA VINHAS, CPF n o- 261.906.27803, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Assistente
Intermediária do Chefe do Serviço de Programação e Acompanhamento Orçamentário - SPO, vinculado à Coordenação de Planejamento Estratégico e Avaliação - CPA, deste Instituto.
LEONEL FERNANDO PERONDI
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 127, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2 o- da Portaria Ministerial n o- 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e, tendo em vista o
disposto na Portaria n o- 85/MP, de 17 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, do Ministério do
Planejamento Orçamento e Gestão, e a Portaria n o- 33, de 5 de junho
de 2009, do Ministério da Cultura, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de junho de 2009, resolve:
DESTITUIR, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
do Sistema de Administração Federal, o servidor abaixo relacionado,
a contar de 26 de fevereiro de 2013.
Nome
Cargo
Nível Mat. SIAPE
Luiz Fernando Zu- Analista Economia e NS
0223601
gliani
Finanças III
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURASUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2012, e nos termos
do art. 2 o- e inciso II, do art. 3 o- do Decreto n o- 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com a Portaria Ministerial n o- 126,
de 22 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
25 de fevereiro de 2013, resolve efetivar pelo prazo de (um) ano, a
seguinte cessão:
Nome: João Balestra do Carmo Filho
Matrícula SIAPE n o- 1092548
Cargo: Operador de Computador II, Classe S, Padrão II.
Origem: Fundação Biblioteca Nacional
Para: Governo do Estado de Goiás
Função/cargo: Secretário de Estado das Cidades
Ônus: Órgão cessionário (art. 93,§ 1 o- , da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01400.000137/2013-90
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, através da Portaria n o- 407,
de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em vista o
disposto no Memorando CPA-011/2013, resolve:
MACROPROCESSO
MPEOF
Nota: MPEOF - Macroprocesso de Orientação sobre a Execução
Orçamentária e Financeira; e NS - Nível Superior.
ÃO
PR
OI
BID
A
MARCELO NARVAES FIADEIRO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do
Artigo 13, do Anexo I do Decreto n o- 4.121, de 7 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 14, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, resolve,
N o- 46 - DESIGNAR: Art. 1 o- BRUNO QUEIROZ CUNHA, Analista
Técnico V, matricula Siape n o- 1354986, para exercer o encargo de
substituto do Superintendente Executivo, código CGE I, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria n o- 355, de 29 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2009.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto n o- 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 14, resolve,
N o- 47 - EXONERAR a pedido: Art. 1 o- ELISA DE CAMPOS BORGES, CPF n o- 824.719.401-53, do cargo comissionado de Chefe de
Gabinete, código CGE II, da Diretoria desta Agência.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
N o- 48 - NOMEAR: RENATA LEMOS PETTA, CPF n o- 316.697.76867, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete, código CGE II, no
Gabinete do Diretor-Presidente, nesta Agência, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600004
MANOEL RANGEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS GC1 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no 67400.000680/2013-52, resolve:
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo nº 67113.008012/2012-28, resolve:
N o- 267-Classificar, de acordo com o Art. 69-A, parágrafos 4º e 5º, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 11.447,
de 5 de janeiro de 2007, a Terceiro-Sargento BSP LAÍS BIGOSSI
ARAGÃO VALLE (NO 4146603), do efetivo do PAMA-LS, na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa (CABE), no Reino Unido,
sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando e sem
ônus para a Fazenda Nacional quanto à presente movimentação, a fim
de acompanhar seu cônjuge, o Capitão Engenheiro MARCOS ANTONIO DO VALLE JUNIOR, designado para cumprir missão nº
17/COMGAP/PARTE III/PLAMENS EXT 2012, conforme a Portaria
nº 2.872/MD, de 31 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União nº 212, de 1º de novembro de 2012.
A militar continuará a perceber sua remuneração em moeda
nacional.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
1o, 2o e 6o, inciso II, do Decreto no 88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto no 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo no 60583.004577/2012-51, resolve:
N o- 268-Prorrogar a designação para o Serviço Ativo, em caráter
transitório e mediante aceitação voluntária, do Coronel Aviador R/1
FABIO SAHM PAGGIARO (NO 1043188), no Ministério da Defesa
(MD), a partir de 9 de março de 2013, pelo prazo de doze meses, na
forma da Portaria no 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pela
Portaria no 144/GC3, de 11 de março de 2010.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
o
o
1 , 2 e 6o, inciso II, do Decreto no 88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto no 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo no 60583.000019/2013-05, resolve:
PO
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
JEANINE PIRES
Ministério da Defesa
.
N o- 266- Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão
Capelão MARCELO BENEDITO DA SILVA (NO 4190858) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital
das Forças Armadas, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por
este Comando.
JEANINE PIRES
ANGELO FERNANDO PADILHA
CO
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 269-Prorrogar a designação para o Serviço Ativo, em caráter
transitório e mediante aceitação voluntária, do Coronel de Infantaria
R/1 JOSÉ MARIO ALVES DE SOUZA (NO 0020516), no Ministério
da Defesa (MD), a partir de 16 de março de 2013, pelo prazo de dez
meses e dezesseis dias, na forma da Portaria no 431/GC1, de 17 de
junho de 2008, alterada pela Portaria no 144/GC3, de 11 de março de
2010.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no 67290.019066/2012-78, resolve:
N o- 270-Demitir do Serviço Ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar
de 1º de março de 2012, a Primeiro-Tenente Engenheira LUA SELENE DA SILVA ALMEIDA e incluí-la, com o mesmo Posto, na
Reserva não Remunerada, de acordo com os art. 115, inciso II, e 117
da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no
9.297, de 25 de julho de 1996, por ter passado a exercer emprego
público civil permanente, sem prejuízo da indenização aos cofres
públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e
formação, ficando, em consequência, insubsistente a Portaria nº
344/GC1, de 16 de julho de 2012, publicada no DOU2 nº 137, de 17
de julho de 2012 e BCA nº 138, de 19 de julho de 2012.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 868/1HI2,
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67430.000971/2013-93, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Farm (IND) JOSÉ DE SOUZA VILLA (Nr Ord 1836226), do efetivo
da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, de acordo com o art. 96, inciso
I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a re-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
muneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL
2002.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA DIRAP Nº 873/1HI2,
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67200.000433/2013-11, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Av NILSON ADÃO DE OLIVEIRA (Nr Ord 2016915), do efetivo do
Comando-Geral de Operações Aéreas, de acordo com o art. 96, inciso
I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL
2002.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA DIRAP Nº 874/1HI2,
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67800.000282/2013-23, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Int CARLOS ANDRÉ MARQUES (Nr Ord 2488558), do efetivo da
Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
JUL 2002.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA DIRAP Nº 852/1PC,
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DIRAP/4PC, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7
de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.014280/2012-95, da PIPAR, resolve:
N o- 883- Alterar a Portaria DIRAP nº 5493/4PC2, de 22 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 26 de novembro
de 2012, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor VASCO BENTO DA SILVA (Nr Ord 4677838), SIAPE nº 0207990, para fim
de incluir o fundamento legal da beneficiaria RAIMUNDA BENTA DA SILVA, viúva, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112. de 11 de dezembro de 1990, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7
de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67260.011740/2011-42, do IV COMAR, resolve:
N o- 923- Conceder pensão às beneficiárias do servidor JOAQUIM HENRIQUE DE OLIVEIRA, SIAPE n° 0993392, falecido em atividade em
12 de abril de 1970 , no cargo de Agente de Segurança de Tráfego Aéreo, código NM-1041, equivalente a cem por cento da classe "B",
referência NI-29, a partir de 1º de janeiro de 1991, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme
discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIOS
SERGIA FRANCISCO DE OLIVEIRA
COTA-PARTE
01/01/91
1/2
1/2
NEUSA MARIA DE OLIVEIRA
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA DIRAP Nº 866/1PC,
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso VII,
da Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, resolve:
Designar JORGE DOS SANTOS NAZARETH (Nr Ord
4507215), SIAPE nº 0194911, CPF nº 419.634.237-04, Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, para exercer a
Função Gratificada de Substituto Eventual, código FGR-1 de Chefe
da Seção do Sistema SISAC, da Diretoria de Administração do Pessoal, a contar de 01 de setembro de 2012.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA DIRAP Nº 922/3HI1,
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
VI, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o processo nº 67260.011333/2011-35, resolve:
Conceder ao 1° Ten Refm JOSÉ DE LIMA (Nr Ord
0170569) os benefícios previstos no art. 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de
09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de 23 DEZ 1986, combinado com o art. 108, inciso V e o art. 107, parágrafo único do
mesmo diploma legal, e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002; a contar de 01 FEV 2012, em virtude de ter, nessa data,
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar e impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 016, de 25 ABR 2012.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
NATUREZA
VITALÍCIA
FUNDAMENTO
Art. 5º, inciso I, alínea "a" da Lei nº 3.373/58.
TEMPORÁRIA
Art. 5º, inciso II, parágrafo único da Lei nº 3.373/58.
L
A
N
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7
de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130 , Seção 1 , de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67210.011051/2012-12, do I COMAR, resolve:
N o- 924- Conceder pensão às beneficiárias do instituidor OSVALDO MOREIRA REIS (Nr Ord 4662630), SIAPE nº 0190404, falecido em 13
de junho de 2012, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente a cem por
cento da classe "Especial", padrão I, NA, a contar da data do óbito, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIOS
MARIA JOSÉ DA SILVA REIS
KAREN DE LIMA REIS
COTA-PARTE
O
I
C
NATUREZA
1/2
VITALÍCIA
1/2
TEMPORÁRIA
NA
FUNDAMENTO
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º inciso
I, da Lei nº 10.887/04.
Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º inciso
I, da Lei nº 10.887/04.
A
S
N
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7
de julho de 2011, art. 1°, inciso VI, publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67210.014030/2012-41, do I COMAR, resolve:
E
R
P
N o- 925- Conceder pensão vitalícia a IZAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, viúva de EDEZIO QUADROS DO NASCIMENTO (Nr Ord
4623347), SIAPE nº 0190503, falecido em 14 de setembro de 2012, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico Federal, equivalente
a cem por cento da classe D3, nível 1, no regime de dedicação exclusiva, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data
do óbito.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X da
Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130 de 08 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67284.007939/2012-89 do GAPBR, resolve:
Dispensar FERNANDO TORRES RODRIGUES (Nr Ord
4607570), SIAPE nº 0209248, CPF nº 019.694.278-09, Assistente em
Ciência e Tecnologia, código 407002, classe Assistente 3, padrão III,
NI, da Função Gratificada, código FGR - 2, do Centro de Lançamento
da Barreira do Inferno.
Designar AGUINALDO BEZERRA BATISTA JÚNIOR (Nr
Ord 4957792), SIAPE nº 1779378, CPF nº 051.994.634-03, Tecnologista, código 406002, classe L, padrão II, NS, para exercer a
Função Gratificada, código FGR - 2, do Centro de Lançamento da
Barreira do Inferno.
5
ISSN 1677-7050
IM
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7
de julho de 2011, art 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67284.008507/2012-95, do GAP-BR e nº 67440.003027/2012-DV da DIRSA, resolve:
N o- 926- Conceder pensão vitalícia a SEBASTIÃO MACHADO DE FRANÇA, viúvo de ANA LUZIA COIMBRA FRANÇA (Nr Ord
4500121), SIAPE n° 0188605, falecida em 30 de novembro de 2012, aposentada no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código
407002, equivalente a cem por cento da classe Assistente 3, padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a"
da Lei n° 8.112, da 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data
do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7
de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67210.008645/2012-38, do I COMAR, resolve:
N o- 927- Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA, viúva de WALDEMAR OLIVEIRA (Nr Ord 4593626), SIAPE nº
0189212, falecido em 1° de maio de 2012, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079,
equivalente à proporcionalidade de vinte e cinco, trinta e cinco avos da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, considerando o disposto nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar da data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA DIRAP Nº 888/1HI2,
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67400.000546/2013-51, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
GUILHERME JONAS FELICIANO (Nr Ord 1212591), do efetivo do
Comando-Geral do Pessoal, de acordo com o art. 96, inciso I, e art.
97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a
que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA DIRAP Nº 929/1PC,
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso I, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67439.001468/2013-75, do HCA, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento da servidora, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe "S", padrão III,
NI, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, ocupado por INES
NAZARIO CAETANO (Nr Ord 4567510), SIAPE nº 0205253, có-
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pelo código 00022013022600005
digo de vaga nº 0086564, conforme Certidão de Óbito, matrícula nº
089342.01.55.2013.4.00410.129.0064157.57, Livro C-00410, Folha
129, Termo 64157, expedida pelo 7º Registro Civil das Pessoas Naturais - José Mauro Cavalcanti, Rio de Janeiro- RJ.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA DIRAP Nº 918/4PC1,
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, em cumprimento à Decisão
Judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 500213568.2012.404.7100/RS, que tramita perante a 2ª Vara Federal de Porto
Alegre, considerando o Processo nº 67270.014517/2012-19, anexo ao
Processo nº 50-01/1575/1980, do V COMAR, resolve:
Alterar o fundamento legal constante na Portaria nº 544/GM1, de 7 de maio de 1981, publicada no DOU de 4 de junho de 1981,
até ulterior decisão judicial, na parte referente à aposentadoria por
invalidez permanente do inativo URBANO JOSÉ RIBEIRO (Nr Ord
4530322), SIAPE nº 0196520, para acrescentar o disposto na Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de
30 de março de 2012, cujos proventos passam a ser calculados com
base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria,
a contar da publicação da referida Emenda e considerá-lo enquadrado
no cargo Agente Administrativo, código 481004, classe "C", padrão
VI, NI, conforme a Lei nº 11.357/06.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7
de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à tutela antecipada proferida
nos autos da Ação Ordinária nº 0007268-72.2012.403.6109, que tramita perante a 2ª Vara Federal de Piracicaba - SP e, considerando os
Processos COMAER nºs 67510.000026/2011-DV, 67410.003055/2013-43 e 67510.019859/2012-55, da AFA, resolve:
Alterar a Portaria DIRAP nº 2380/4PC2, de 6 de abril de 2011, publicada no DOU nº 68 de 08 de abril de 2011, Seção 2, referente
à concessão de pensão do instituidor SEBASTIÃO ORLANDO DA SILVA (Nr Ord 4581784), Código de Vaga nº 0087291, SIAPE nº 0206243,
para o fim de incluir MARIA EUNICE DE SOUSA, ex-esposa pensionada, e, em consequência alterar a cota-parte de SILVIA HELENA
ORLANDELLI DA SILVA, viúva, conforme discriminado abaixo:
N o- 32-Art. 1o Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio
de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Primeiros-Tenentes
Médico e Cirurgiões(ãs)-Dentistas da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir de 06 de fevereiro de 2013 (1ª
prorrogação):
1º Ten (RM2-CD) 12.0275.02 ALINE ARRAIS DE SÁ LEAL
1º Ten (RM2-CD) 12.0275.53 ELISA CRISTINA GNOATTO
1ºTen (RM2-Md) 12.0274.99 LEONILDO APARECIDO PEREZ JUNIOR
1º Ten (RM2-CD) 12.0274.64 FÁBIO LOPES MANDU
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 928/DIRAP/4PC, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
BENEFICIÁRIOS
SILVIA HELENA ORLANDELLI DA SILVA
COTA-PARTE
A CONTAR DE
27/12/2010
04/12/2012
1/1
1/2
MARIA EUNICE DE SOUSA
----
1/2
NATUREZA
VITALÍCIA
VITALÍCIA
FUNDAMENTO
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004.
Pensão concedida por meio de tutela antecipada sujeita à ulterior decisão judicial.
CO
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA DIRAP Nº 930/1PC,
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
ME
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso VII,
da Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, resolve:
Designar GIOVANI MARTINS (Nr Ord 4513380), SIAPE nº
0438419, CPF nº 629.192.967-87, Agente Administrativo, código
481004, classe S, padrão III, NI, para exercer a Função Gratificada de
Substituto Eventual, código FGR-1, de Chefe da Seção de Classificação e Movimentação, da Diretoria de Administração do Pessoal,
a contar de 1º de dezembro de 2012.
RC
IA
LIZ
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o disposto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
AÇ
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
N o- 100-Art. 1º Exonerar, por necessidade do serviço, o Capitão-deFragata (IM) WILLIAM DA SILVA BARRETO do cargo de Diretor
do Depósito de Material de Eletrônica da Marinha no Rio de Janeiro,
a partir de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIAS MB DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, art. 26, Anexo I, do Decreto nº
5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
N o- 95-Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Economista
95.0187.43 Matrícula SIAPE 02109731 CELIO FARIA JUNIOR, para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar do Voo Especial da OPERANTAR XXXI para o
transporte de pessoal, visando acompanhar a instalação dos Módulos
Antárticos Emergenciais (MAE).
Locais - Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período - de 4 a 9 de março de 2013, incluindo o trânsito - de 4 a 9
de março de 2013, incluindo o trânsito.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e será com ônus para o
Comando da Marinha, de acordo com o inciso I, do art. 1º, do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e § 2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
Art. 3º Os deslocamentos previstos para a missão serão realizados em aeronave militar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante-de-Esquadra FERNANDO EDUARDO
STUDART WIEMER
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o disposto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
o-
N 98-Art.1º Agregar o Vice-Almirante EDUARDO BACELLAR
LEAL FERREIRA, nos termos do art. 81, inciso II, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
N o- 101-Art. 1º Alterar os termos de agregação do Vice-Almirante
NEY ZANELLA DOS SANTOS, contidos na Portaria nº 62/MB, de
6 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 27,
de 7 de fevereiro de 2013, Seção 2, página 6, para considerá-lo
agregado, a partir de 19 de fevereiro de 2013, de acordo com o art.
81, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ÃO
PR
OI
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
o-
BID
A
N 102-Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Contra-Almirante (IM) AGOSTINHO SANTOS DO COUTO para o cargo de
Assessor Especial do Diretor-Geral do Material da Marinha, devendo
ficar adido ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO
N o- 33-Art. º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, a partir de 06 de fevereiro de 2013, os seguintes
Segundos-Tenentes (RM2-MDF):
I - MÉDICO
12.0274.99 LEONILDO APARECIDO JUNIOR
II - CIRURGIÕES (ÃS)-DENTISTAS
12.0275.02 ARRAIS DE SÁ
12.0275.53 CRISTINA GNOATTO
12.0274.64 FÁBIO LOPES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea
a e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N o- 34-Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por
conclusão de Estágio, os Oficiais Médicos da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, abaixo mencionados, a partir de 05 de fevereiro de 2013:
2º Ten (RM2-Md) 12.0275.61 MARQUES ZEVIANI
2º Ten (RM2-Md) 12.0275.29 ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA
2º Ten (RM2-Md) 85.4036.87 DANIEL PIRES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante RODOLFO FREDERICO DIBO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 149/CPESFN,
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3o da Portaria no 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 96 e alínea c, inciso I do art. 98 da Lei no 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
no 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto no 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1o Transferir para a reserva remunerada "ex-offício", a
partir de 01FEV2013, com a remuneração a que faz jus, observados
os incisos I, II, III, IV, VI e § 3o do art. 10 e artigos 30 e 33 da
referida Medida Provisória, o SO-FN-IF 78.0870.66 SILAS DE LIMA, por ter atingido a idade-limite de permanência no Serviço Ativo
da Marinha.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 3-46/COM4ºDN, DE 18 DE FEVEREIRO DE
2013
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº
57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o § 2º, art. 23, das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar
pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas
pela Portaria nº 383, de 17 de dezembro de 2008, do Comandante da
Marinha, resolve:
Art. 1o Reiniciar o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da
1ºTen (RM2-CD) 04.0697.06 ELAINE BEATRIZ TEIXEIRA RAMALHO, a partir de 4 de janeiro de 2013, até 13 de janeiro de 2014,
interrompido pela Portaria nº 70, de 29 de janeiro de 2013, do
Com1ºDN, por ter sido movimentada para este Comando, de acordo
com a Mensagem R-141851Z/JAN/2013, da DPMM.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos administrativos ao dia 4 de janeiro de
2013.
Vice-Almirante ADEMIR SOBRINHO
N o- 99-Art. 1º Colocar o Vice-Almirante EDUARDO BACELLAR
LEAL FERREIRA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de
servir na Escola Superior de Guerra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIAS COM6ºDN DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 37 do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, e de acordo com os art. 39, 40 e 41 da Lei nº 5.292,
de 8 de junho de 1967, alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro
de 1984, resolve:
6º DISTRITO NAVAL
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pelo código 00022013022600006
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292,
de 8 de junho de 1967, resolve:
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Vice-Almirante (FN)CARLOS ALFREDO
VICENTE LEITÃO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIAS DPMM DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 3º, inciso VIII,
do Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, aprovado pela Portaria nº 116, de 27 de outubro de 2010, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 400- Art. 1º Incluir o art. 56, parágrafo único no preâmbulo da
Portaria nº 2746, de 17 de dezembro de 2012, desta Diretoria, publicada no Boletim nº 02/2013, da Marinha do Brasil e no Diário
Oficial da União, de 19 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
N o- 405- Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-EL 80.4014.73 GERALDO RIBEIRO DE SOUSA;
SO-CN 82.3564.08 RAMALHO DA SILVA PIMENTEL FILHO;
SO-FR 83.0409.94 MANOEL ANGELO LIMA DOS REIS; e
SO-GR 83.5015.76 DENILSON RIBEIRO FONSECA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
N o- 406- Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-MA 81.3348.34 MARCONE BASTO SILVA;
SO-PL 83.1288.32 ANTONIO VALDECIR RIOS;
SO-SI 83.1294.30 JOÃO HONORATO NETO;
SO-MI 83.7521.02 ADELSON PEREIRA DOS SANTOS;
1oSG-CO 82.4038.72 NILTON OLIVEIRA ROCHA;
1oSG-ML 85.2315.76 JANILTON DOS SANTOS;
2oSG-EF 82.3309.30 SEVERINO MENÊZES FILHO; e
3oSG-MR 83.4485.78 CÉLIO DIAS DE BARROS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
PORTARIAS DPMM DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
N o- 418- Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 2oSG-CN 82.5049.38 JOSUÉ CORREA LIMA, em 25 de
fevereiro de 2013, por atingir a idade limite de permanência no SAM,
com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10,
incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
DIRETORIA DO SERVIÇO DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
PORTARIA N o- 39/SIPM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
prevista no art. 2º, inciso II, do Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Restabelecer a certificação e o pagamento do Termo
de Adesão nº 277, referente ao Anistiado Político 59.2086.35 CARLOS PEREIRA CORDEIRO, anulado pela Portaria nº 396/SIPM, de
20 de dezembro de 2010, do Serviço de Inativos e Pensionistas da
Marinha, em razão do referido Anistiado Político ter apresentado a
decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, na qual consta a
extinção do processo nº 2007.51.01.008651-5, por ter o referido anistiado renunciado ao direito sobre que se funda a ação, com a perda de
objeto, nos termos do art. 269, inciso V, do Código de Processo Civil,
deixando assim, de contrariar o disposto no art. 2º, da Lei nº 11.354,
de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º Os efeitos financeiros são a partir do mês de fevereiro
de 2011, data que ocorreu a anulação do referido Termo de Adesão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
N o- 415- Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 2oSG-EF 80.4048.39 CARLOS JOSÉ MARTINS DE SOUSA, em 23 de fevereiro de 2013, por atingir a idade limite de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
N o- 416- Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 2oSG-CA 81.5336.32 PAULO RICARDO PRESTES OURIQUE, em 23 de fevereiro de 2013, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
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PORTARIA N o- 40/SIPM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
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N o- 82-1 - EXONERAR,do cargo de Adido de Defesa e do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil na República Bolivariana da Venezuela o Cel Cav NILTON JOSÉ BATISTA MORENO
JUNIOR, a partir de 10 de fevereiro de 2014; e
2 - NOMEAR,para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado
de vinte e quatro meses, o Cel Art MARCOS JOSÉ DE ANDRADE,
do Gab Cmt Ex, a partir de 10 de fevereiro de 2014.
A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus
total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do
inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
N o- 83-1 - EXONERAR,do cargo de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Chile, o Cel
QMB WAGNER RIBEIRO DA SILVA FILHO, a partir de 25 de
março de 2014.
2 - NOMEAR,para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado
de vinte e quatro meses, o Cel Inf LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, do Gab Cmt Ex, a partir de 25 de março de 2014.
A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus
total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do
inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
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O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
A
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CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
I
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ISSN 1677-7050
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
prevista no art. 2º, inciso II, do Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Restabelecer a certificação e o pagamento do Termo
de Adesão nº 525, referente ao Anistiado Político 62.1544.60 DAVID
DE ARAÚJO VIEIRA, anulado pela Portaria nº 1608/DPMM, de 26
de agosto de 2008, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, em
razão do referido Anistiado Político ter apresentado a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, na qual consta a extinção do
processo nº 2007.51.01.020854-2, por ter o referido anistiado renunciado ao direito sobre que se funda a ação, com a perda de objeto,
nos termos do art. 269, inciso V, do Código de Processo Civil,
deixando assim, de contrariar o disposto no art. 2º, da Lei nº 11.354,
de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º Os efeitos financeiros são a partir do mês de outubro
de 2008, data que ocorreu a anulação do referido Termo de Adesão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
N o- 84-1 - EXONERAR, do cargo de Adido de Defesa e do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Guatemala, o Cel Eng FERNANDO MIRANDA DO CARMO, a partir de
1º de março de 2014.
2 - NOMEAR,para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado
de vinte e quatro meses, o Cel Art MARCELO PIMENTEL JORGE
DE SOUZA, do COLOG, a partir de 1º de março de 2014.
A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus
total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do
inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
N o- 85-1 - EXONERAR,do cargo de Auxiliar de Adido do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil na República Francesa,
o ST Int FRANCISCO SANTOS DA MATA, a partir de 25 de janeiro
de 2014.
2 - NOMEAR,para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado
de vinte e quatro meses, o ST Art DANIEL RICARDO DE OLIVEIRA, da DCEM, a partir de 25 de janeiro de 2014.
A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus
total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do
inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
N o- 417- Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG-MA 83.3429.31 JEOVÁ JOSÉ DE GOES, em 25 de
fevereiro de 2013, por atingir a idade limite de permanência no SAM,
com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos
art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
N o- 81-1 - EXONERAR,do cargo de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Oriental do Uruguai
o Cel Art PAULO RICARDO PINTO DA SILVA, a partir de 15 de
janeiro de 2014; e
2 - NOMEAR, para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado
de vinte e quatro meses, o Cel Cav FERNANDO RAMIRO TEIXEIRA MONTEIRO DE CASTRO, do Cmdo CMP, a partir de 15 de
janeiro de 2014.
A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus
total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do
inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
N o- 86-1 - EXONERAR,do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa,
Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática
do Brasil no Estado de Israel, o ST Mnt Com WANDER DE FREITAS DA SILVA, a partir de 16 de janeiro de 2014.
2 - NOMEAR, para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado
de vinte e quatro meses, o ST Inf GIBSON BATISTA GOMES, do
GSIPr, a partir de 16 de janeiro de 2014.
A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus
total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do
inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
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8
2
ISSN 1677-7050
N o- 87-1 - EXONERAR,do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa,
Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática
do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos, o ST Cav JOÃO ANTONIO MANCILHA CALVETTE, a partir de 27 de fevereiro de
2014.
2 - NOMEAR,para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado
de vinte e quatro meses, o ST Eng JOSUE MACHADO DE SOUSA,
do 1º BAC, a partir de 27 de fevereiro de 2014.
A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus
total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do
inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
N o- 98-1 - EXONERAR,do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa,
Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática
do Brasil na República de Moçambique, o ST Com VALDIR MARTINS SEBASTIANI, a partir de 15 de dezembro de 2013.
2 - NOMEAR,para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado
de vinte e quatro meses, o 1º Sgt Art ANDERSON SILVA MACHADO, da EASA, a partir de 15 de dezembro de 2013.
A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus
total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do
inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
N o- 88-1 - EXONERAR, do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa e
do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Paraguai o ST Com MARCOS VINICIUS FAGUNDES
DOS SANTOS, a partir de 15 de janeiro de 2014.
2 - NOMEAR,para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado
de vinte e quatro meses, o ST Art ANÍSIO SALGUEIRO LEÃO, do
DGP, a partir de 15 de janeiro de 2014.
A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus
total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do
inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
N o- 99-1 - EXONERAR,do cargo de Auxiliar de Adido do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil na República da África
do Sul, o ST Com EDSON LELIS DA SILVA, a partir de 21 de
dezembro de 2013.
2 - NOMEAR,para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado
de vinte e quatro meses, o 1º Sgt Inf LEIDIMAR DA CRUZ MENDES, do 35º BI, a partir de 21 de dezembro de 2013.
A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus
total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do
inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
CO
ME
RC
IA
LIZ
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
AÇ
N o- 89-1 - EXONERAR,do cargo de Auxiliar de Adido do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil no Estado Plurinacional
da Bolívia, o ST QMB SOLONI BENINE COELHO, a partir de 15
de janeiro de 2014.
2 - NOMEAR,para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado
de vinte e quatro meses, o ST Inf ALEXANDER MARQUES PEREIRA, do 15º B Log, a partir de 15 de janeiro de 2014.
A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus
total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do
inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
N o- 90-1 - EXONERAR,do cargo de Auxiliar de Adido Naval e do
Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República
do Equador, o ST Com JOÃO MARIA SALDANHA, a partir de 5 de
janeiro de 2014.
2 - NOMEAR,para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado
de vinte e quatro meses, o ST Inf JEYLLER HENRIQUE ROSA DE
ARAUJO, da Cia Cmdo 4ª RM, a partir de 5 de janeiro de 2014.
A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus
total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do
inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
N o- 97-1 - EXONERAR, do cargo de Auxiliar de Adido do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da
América, o ST Eng CLÁUDIO DA COSTA VELOSO, a partir de 1º
de novembro de 2013.
2 - NOMEAR,para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado
de vinte e quatro meses, o 1º Sgt Art EMERSON SCHUNEMANN,
do Gab Cmt Ex, a partir de 1º de novembro de 2013.
A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus
total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do
inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
ÃO
N o- 100-1 - EXONERAR,do cargo de Auxiliar de Adido do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil na República Argentina,
o ST Inf KELSO COLNAGO DOS SANTOS, a partir de 10 de
fevereiro de 2014.
2 - NOMEAR,para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado
de vinte e quatro meses, o 1º Sgt Inf ROMERSON DA SILVA DE
ALMEIDA, do Gab Cmt Ex, a partir de 10 de fevereiro de 2014.
A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus
total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do
inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
PR
OI
BID
A
N o- 101-1 - EXONERAR,do cargo de Auxiliar da Cooperação Militar
Brasileira no Paraguai (CMBP), na República do Paraguai, o ST Cav
AIRTON FERREIRA DE ANDRADE, a partir de 15 de janeiro de
2014.
2 - NOMEAR,para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado
de vinte e quatro meses, o ST Cav PAULO ROGERIO CONCEIÇÃO
VARSELY DA SILVA, da Cia Cmdo 6ª DE, a partir de 15 de janeiro
de 2014.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército
Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I do art. 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº
72.021, de 28 de março de 1973.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
N o- 102-NOMEAR,para o cargo de Auxiliar de Adido do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Portuguesa o 1º Sgt Mnt Com PEDRO PAULO SILVA, da 7ª
Cia Com, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, a partir de
18 de fevereiro de 2014.
A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus
total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do
inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
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PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
N o- 103-PASSAR À DISPOSIÇÃO, por necessidade do serviço, ex
officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar
serviço na Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (Rio de
Janeiro - RJ), o Cap QEM LUIZ RENAULT LEITE RODRIGUES.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
N o- 105-PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília-DF), a
fim de exercer cargo em comissão na Seção Judiciária do Distrito
Federal por um período de 23 (vinte e três) meses, o 1º Ten QAO
Adm G ROSALVO LOURENÇO DA SILVA.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
N o- 106-NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), o Cel Cav
WALTER GOMES DA SILVA JUNIOR.
Em consequência, o referido militar deixa de ocupar cargo de Oficial
do seu Gabinete (CODOM 015453).
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve
N o- 107-AUTORIZAR,o General de Exército (019157611-5) ARAKEN DE ALBUQUERQUE, Secretário de Economia e Finanças, a
ausentar-se do País, com destino à República Italiana, em viagem de
caráter particular e sem ônus para o Exército Brasileiro, no período de
21 de março de 2013 a 19 de abril de 2013.
PO
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 2.064, de 11 de novembro de 1996, resolve:
ENZO MARTINS PERI
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve
RT
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IRO
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N o- 108-PASSAR,à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 26
de dezembro de 2012, o General de Brigada Intendente JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO.
ENZO MARTINS PERI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIAS DGP/DCIPAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 119 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Leste,
os militares a seguir discriminados, para Prestadores de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, pelo prazo de 13 meses, a
contar de 1° de janeiro de 2013:
Capitão Reformado (Idt 010208871-3) UBIRAJARA RIBEIRO DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1564764, no Comando da 1ª Região
Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Acompanhamento do Sistema de Controle de Cadastramento
de Inativos e Pensionistas; e
1º Tenente Reformado (Idt 044424881-9) AMAURY QUEIROGA, Prec-CP: 96 1486414, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada (JUIZ DE FORA-MG), para exercer a tarefa de
Assessor para Assuntos Patrimoniais e de Gestão de Meio Ambiente
na Área da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada.
N o- 130 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, a nomeação dos militares, a seguir
discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2013:
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 087069852-9) CLOMÁCIO DEUSDETH GOMES DE LIMA FILHO, Prec-CP: 96
1460930, na Academia Militar das Agulhas Negras (RESENDE-RJ),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico em Anestesiologia; e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020050953-7) SITAMAR ALEXANDRE MACHADO DA SILVA, Prec-CP: 96 1574557,
no Centro de Estudos de Pessoais e Fortes Duque de Caxias (RIO DE
JANEIRO-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Operacional
na Coordenação e no Planejamento das Atividades Psicológicas Desenvolvidas pela Divisão de Psicologia Organizacional.
N o- 140 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o 1º Tenente Reformado (Idt 014333751-7) PAULO CÉSAR
BARROSO DE SIQUEIRA Prec-CP: 96 1304112, no Comando da 6ª
Região Militar (SALVADOR-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Chefe da
Secretaria de Distribuição da Seção de Inativos e Pensionistas/6, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de março de 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 129 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Sudeste,
Capitão Reformado (Idt 030959051-1) JOSE ERNANI PEREIRA
NAZIAZENO, Prec-CP: 96 1461086 no Comando da 11ª Brigada de
Infantaria Leve (CAMPINAS-SP), para exercer a tarefa de Assessor
do Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve na Área Patrimonial
da Coudelaria de Campinas-SP, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de março de 2013.
N o- 131 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Leste, 2º
Tenente Reformado (Idt 014404851-9) ANTONIO DA SILVA GOMES, Prec-CP: 96 1308493, no Comando do Comando Militar do
Leste (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
à 5ª Seção do Estado-Maior, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
março de 2013.
N o- 132 - EXONERAR, ex-officio, o Tenente-Coronel (Idt
022480222-3) PAULO ROBERTO RUSSO, Prec-CP: 96 1455856, da
Academia Militar das Agulhas Negras (RESENDE-RJ), a contar de 1º
de fevereiro de 2013, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art.
8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
N o- 133 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Sudeste,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030158622-8) JORGE LUIZ
PEREIRA RIBEIRO, Prec-CP: 96 1532324, no Comando da 11ª
Brigada de Infantaria Leve (CAMPINAS-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Comando
da 11ª Brigada de Infantaria Leve na Seção de Inativos e Pensionistas,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2013.
o-
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 98 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt
025453713-7) SERGIO VASCONCELOS MENDONÇA, Prec-CP:
96 1626332, no Centro Tecnológico do Exército (RIO DE JANEIRORJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessoramento à Chefia da Assessoria de Planejamento e Gestão,
na Gestão das Atividades Ligadas ao Planejamento e Execução Orçamentária e no Acompanhamento dos Processos Licitatórios, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de março de 2013.
N o- 103 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia, os militares a seguir discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1° de março de 2013:
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022478502-2) ALAIRTO ALMEIDA CALLAI, Prec-CP: 96 1620194, no Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (BRASÍLIA-DF), para
exercer a tarefa de Assessor Especial ao Sistema de Monitoramento
de Fronteiras para Assuntos de Comunicações e Guerra Eletrônica;
e
Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020104023-5)
FABIO HADDAD, Prec-CP: 96 1554914, no Centro Tecnológico do
Exército (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessoramento
ao Chefe da Coordenadoria de Orçamento do Centro Tecnológico do
Exército, na Gestão de Atividades Relacionadas ao Planejamento,
Controle dos Recursos Orçamentários e Financeiros e na Coordenação de Processos de Importação de Produtos de Defesa.
N o- 104 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia, os militares a seguir discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1° de março de 2013:
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 010050012-3) EMERSON TARCÍSIO MEISTER, Prec-CP: 96 1429810, no Departamento
de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de
Compor a Equipe de Implantação da Rede Nacional de Segurança da
Informação e Criptografia - RENASCIC; e
Capitão da Reserva Remunerada (Idt 072798382-7) FRANCISCO NUNES, Prec-CP: 96 1602473, no Centro de Comunicações
e Guerra Eletrônica do Exército (BRASÍLIA-DF), para exercer a
tarefa de Apoio Técnico à 4ª Seção no Acompanhamento das Obras
de Expansão da Infraestrutura.
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N 134 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Leste,
Capitão da Reserva (Idt 041496672-1) JORGE ZAIDAM VIANA DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1596329, no Comando da 4ª Região Militar
(BELO HORIZONTE-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para Assuntos de Fiscalização de Produtos Controlados no Posto de Fiscalização de Produtos Controlados de Santo Antônio do Monte/MG, Vinculado à
Seção de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região Militar,
pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
N o- 135 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105703752-3) EUCLIDES ALVES DA COSTA, Prec-CP: 96 1606763, no Comando da
10ª Região Militar (FORTALEZA-CE), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de
Inativos e Pensionistas/10 (DIP/10) , pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de março de 2013.
N o- 136 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 077160432-9) WALTER DA ROCHA TRAVASSOS JÚNIOR, Prec-CP: 96 1553593, no
Comando da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército (RECIFEPE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor de Planejamento para os Grandes Eventos sob a Responsabilidade da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de março de 2013.
N o- 137 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, a nomeação do Coronel Reformado
(Idt 020552971-2) RAUL SANTOS OLIVEIRA FILHO, Prec-CP: 96
1103480, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Coordenador do
Curso de Idiomas Virtual, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
março de 2013.
o-
N 138 - EXONERAR, a pedido, o Tenente-Coronel da Reserva
Remunerada (Idt 025180912-5) ROGÉRIO DE CARVALHO FRANÇA, Prec-CP: 96 1488402, do Departamento de Educação e Cultura
do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a contar de 18 de fevereiro de
2013, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex,
de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N o- 139 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o 3º Sargento Reformado (Idt 071763800-1) JOSÉ JOAQUIM
DA SILVA Prec-CP: 96 0614537, no Comando da 7ª Região Militar
e 7ª Divisão de Exército (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico no Processo das Reclamações, Elogios e Sugestões da Ouvidoria, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2013.
o-
N 105 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia, o Coronel Reformado (Idt 017183121-7) MILTON CARPENA DE BRITO, Prec-CP: 96 1466069, no Departamento de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Apoio no Relacionamento com Órgãos e Entidades da Administração Pública, pelo prazo de 26 meses, partir de 1º de março de
2013.
N o- 110 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Leste, o
Capitão da Reserva Remunerada (Idt 011129942-6) JOÃO LUIZ
MELLO PEIXOTO, Prec-CP: 96 1559418, no Hospital Central do
Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Coordenação da
Administração, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de janeiro de
2013.
o-
N 114 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Sul, o
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 093939412-8) LUIZ ALFREDO
MENDES DOS SANTOS Prec-CP: 96 1650258, no Comando do
Comando Militar do Sul (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista/Assessor de
Planejamento Operacional e de Aplicação de Doutrina Militar, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de março de 2013.
N o- 115 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Leste, o
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023686102-7) WALACE DO
COUTO, Prec-CP: 96 1624568, no Comando da 1ª Divisão de Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Comandante, junto à
Coordenação da Seção de Administração do Projeto de Gestão de
Próprio Nacional Residencial na Guarnição da Vila Militar, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
N o- 118 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Leste,
os militares a seguir discriminados, para Prestadores de Tarefa por
Tempo Certo, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1° de janeiro de
2013:
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 036200562-1) JOSÉ
RENATO BRUM, Prec-CP: 96 1605641, no Comando da 1ª Região
Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados;
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018464853-3) LUIZ
EDUARDO MARQUES NUNES, Prec-CP: 96 1578764, no Hospital
Central do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para exercer a tarefa de
Gerente do Projeto de Restauração Ambulatorial; e
2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 011012522-6) VICENTE PAULO CORRÊA PINTO, Prec-CP: 96 1463728, no Comando da 1ª Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para exercer a
tarefa de Apoio Técnico no Desenvolvimento, Implantação e Execução da Modelagem da Instrução dos Processos do Programa de
Inativos e Pensionistas do Exército via WEB (SIPWEB), no Escalão
de Civis, Inativos e Pensionistas/1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600009
N o- 124 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Sudeste,
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 027330742-1) LUIZ
CARLOS PEREIRA, Prec-CP: 96 1525989, no Comando da 2ª Região Militar (SÃO PAULO-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Análise de Processos da Carteira de
Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército e Adquiridos pelas
Indústrias, no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
(SFPC/2), pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de março de
2013.
N o- 125 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Sudeste,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022479762-1) JOSÉ VÍTOR
SIQUEIRA BAZUCHI, Prec-CP: 96 1650878, no Comando do Comando Militar do Sudeste (SÃO PAULO-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Chefe da
Seção de Planejamento e Cooperação para o Projeto PROTEGER,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de março de 2013.
N o- 127 - 1 - EXONERAR, ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 010345601-8) MÁRIO JORGE BELL DE CAMPOS,
Prec-CP: 96 1443225, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural
do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir de 1º de março de 2013,
de acordo com as alíneas a) e b), do inciso II, do Art. 8º, da Portaria
nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
2 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada
(Idt 010345601-8) MÁRIO JORGE BELL DE CAMPOS, Prec-CP:
96 1443225, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(RIO DE JANEIRO-RJ) para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Oficial de Ligação
entre o Departamento de Educação e Cultura do Exército e a Fundação Cultural do Exército Brasileiro, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de março de 2013.
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Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
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ISSN 1677-7050
PORTARIAS DGP DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 65-DGP, de 26 de abril de 2012, resolve:
N o- 33- DEMITIR ex officio do serviço ativo do Exército, sem indenização à União Federal, a contar de 5 de novembro de 2012, o 1º
Ten QEM (010094335-6) EDNILSON OLIVEIRA FERREIRA, por
ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluílo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 65-DGP, de 26 de abril de 2012, resolve:
N o- 34- DEMITIR ex officio do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, a contar de 29 de abril de 2012, o 1º Ten
QEM (011814245-4) LUIZ FELIPE MEDEIROS DE ALMEIDA, por
ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluílo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. Nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 65-DGP, de 26 de abril de 2012, resolve:
N o- 35- CONCEDER DEMISSÃO do serviço ativo do Exército, a
pedido com indenização à União Federal, a partir desta data, ao 1º
Ten Med (053916384-0) ARNALDO JOSE DE CONTO FILHO, e
incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS.12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N o- 97 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
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ISSN 1677-7050
(Idt 014583413-1) ARI JOB XAVIER DE SOUZA;
(Idt 033630603-0) EDSON SILVA CAVALHEIRO;
(Idt 114277163-1) JOSÉ MARTINS MARRA FILHO;
(Idt 014637193-5) ROGERIO DE OLIVEIRA GOULART; e
(Idt 036581423-5) SERGIO CORREA ALMEIDA.
N o- 98 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados o inciso III do art. 50, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE
3º Sgt QE
(Idt 014596773-3) AILTON BARRETO DE SOUZA;
e
(Idt 014737333-6) GIOVANI FERREIRA DA SILVA.
CO
PORTARIA N o- 29-DCIPAS/SPC,
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 - DISPENSAR, a contar de 16 de dezembro de 2012, por
motivo de falecimento, CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE no 0079473, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, da
Função Gratificada de Assistente, FG.1, do Departamento-Geral do
Pessoal.
NÁDIA GOMES DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE no
0077472, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da
Função Gratificada de Assistente, FG.2, do Departamento-Geral do
Pessoal.
2 - DESIGNAR,NÁDIA GOMES DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE no 0077472, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Gratificada de Assistente,
FG.1, do Departamento-Geral do Pessoal.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.14 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
ME
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
RC
IA
N o- 99 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm
G
Cap QAO Adm
G
Cap QAO Mus
Cap QAO Sau
1º Ten QAO
Adm G
2º Ten QAO
Adm G
LIZ
(Idt 018983982-2) PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LOURENÇO;
(Idt 014664363-0) SÉRGIO MURILO ALCÂNTARA DA SILVA;
(Idt 014664093-3) JOSÉ DE JESUS FIALHO
DAS CHAGAS; e
(Idt 033633013-9) FRANCISCO CARLOS DA
ROSA TORRES.
N 100 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
(Idt 016454482-7) CARLOS DANILO MATTOS
DO NASCIMENTO;
(Idt 010408083-3) JOACI DO VALLE NÓBREGA;
(Idt 014958692-7) JOSÉ RAIMUNDO ALVES
DOS SANTOS;
(Idt 055450102-3) LUIZ ARCANGELO VETTORI;
(Idt 047624663-2) MÁRIO LUIZ DE SOUZA; e
(Idt 036677503-9) LUIS FERNANDO LIMA PEREIRA.
N o- 101 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO
Adm G
Cap QAO
Adm G
1º Ten QAO
Adm G
1º Ten QAO
Adm G
1º Ten QAO
Adm G
2º Ten QAO
Adm G
2º Ten QAOAdm G
Nas publicações no DOU de 18-2-2013, Seção 2, páginas 12
e 13, na Portaria Nº 79, no que se refere a transferência de CARLOS
ALBERTO PEREIRA LEONEL MARSIGLIA, GUSTAVO MONARD DE SOUZA, FREDERICO AGUIAR TREMPER DE LIMA,
JOÃO JUSTINO FERREIRA, e MARCELO REBELO DAS NEVES,
onde se lê: PORTARIAS DCIPAS.12 DE 7 DE FEVEREIRO DE
2013, leia-se: PORTARIAS DCIPAS.11 DE 7 DE FEVEREIRO DE
2013.
(p/Coejo)
AÇ
(Idt 018952062-0) FLORISVALDO SANTOS
VILAS BOAS FILHO;
(Idt 018961782-2) JORGE FREITAS CÔRTES;
o-
Cap QAO
Mnt Com
Cap QAO
Adm G
Cap QAO
Adm G
Cap QAO
Sau
1º Ten QAO
Adm G
2º Ten QAO
Adm G
RETIFICAÇÃO
.
ÃO
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com a alínea b) do inciso I do art. 98
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 102 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada o
Cap QAO Adm G (Idt 014821472-9) SEBASTIÃO QUEIROZ RODRIGUES, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e
10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23063.000220/2013-27, resolve:
N o- 187 - Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 19/02/2013, o
cargo de Assistente em Administração ocupado pela servidora MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEREIRA matrícula SIAPE nº
1711154, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 03, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo
com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112/90.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23063.000190/2013-59, resolve:
N o- 188 - Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 19/02/2013, o
cargo de Assistente em Administração ocupado pelo servidor WILKER LUIZ FERNANDES matrícula SIAPE nº 1667620, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 03,
do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso
VIII da Lei nº 8112/90.
PR
OI
PORTARIA N o- 135, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 121 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal,
nos autos do Mandado de Segurança Individual nº 372475.2013.4.01.3400, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): SIMÃO CORRÊA DA SILVA
Mat. SIAPE: 3354062
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo: 23000.002074/2013-17
Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
A
ANTONIO LEONEL CUNHA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 36-Homologar o pedido de renúncia à pensão de GABRIELA
PORTILHO DE ALMEIDA E SOUZA, matrícula nº 03903311, filha
do ex-servidor LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA E SOUZA, matrícula nº 439635, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio,
concedida em 27/07/2001.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.002344/2013-81, resolve:
o-
N 37-Conceder, a partir de 08/02/2013, pensão temporária a GABRIELA PORTILHO DE ALMEIDA E SOUZA, filha da ex-servidora SILVIA MARIA PORTILHO, matrícula nº 0439022, Técnico
de Nível Superior, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei
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pelo código 00022013022600010
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I-Dispensar:GLEISA MARA ALVES, matricula SIAPE
1609799, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Biblioteca do
Campus de Araxá, FG-05.
CAMILO ROGERIO LARA GUIMARAES, matricula SIAPE 2193326, do Cargo de Direção de Diretor Adjunto da Diretoria de
Extensão e Desenvolvimento Comunitário, CD-04.
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO, matricula SIAPE 1043565, do Cargo de Direção de Assessor do Diretor
Geral, CD-04.
PAULO EDUARDO MACIEL DE ALMEIDA, matricula
SIAPE 1198822, da Função Gratificada de Coordenador do Programa
de Pós Graduação em Modelagem Matemática e Computacional, FG01.
II - Designar: IRIS LOPES DA COSTA AVELAR, matrícula
SIAPE 0316736, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Biblioteca do Campus de Araxá, FG-05.
RODRIGO TOMAS NOGUEIRA CARDOSO, matricula
SIAPE 2412831, para a Função Gratificada de Ccoordenador do Programa de Pós Graduação em Modelagem Matemática e Computacional, FG-01.
MARIA ADELIA DA COSTA, matricula SIAPE 1550417,
para o Cargo de Direção de Diretor Adjunto do Campus de Contagem
CD-04.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.002344/2013-81, resolve:
ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
(Idt 014751552-2) PAULO ROBERTO DOS SANTOS;
(Idt 033512213-1) JOSÉ LUIZ FRANCISCO;
DA
DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
(Idt 014765293-7) LAURO JOSÉ
FRANCO.
nº 8.112/90 e do artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a nova redação trazida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso II,
da Lei nº 10.887/04.
Ministério da Educação
(Idt 038084322-7) ELISEU POLVORA MARTINS;
(Idt 036524093-6) LUIZ AUGUSTO FRANCK DA
ROCHA;
(Idt 047625013-9) PAULO TADEU DO NASCIMENTO;
(Idt 036874523-8) IVANEZ PESSOA MOREIRA; e
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
RT
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IRO
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MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
PORTARIA N 143, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância do cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGICO, classe D, nível 304, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, do servidor MARCONI DE ARRUDA
PEREIRA, matrícula SIAPE 1587083, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a partir de 27 de fevereiro de 2013.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 112, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais, ex vi da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, pela
Portaria Ministerial nº 1010, de 10.08.2012, publicada no D.O.U. de
13.08.2012 e conforme autorização MEC nº 20130205.1244, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
Autorizar o afastamento do país da servidora HELEN SILVEIRA JARDIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, a fim de compartilhar junto à Comunidade
Internacional um recorte da pesquisa de tese que está sendo desenvolvido no Colégio Pedro II, que se realizará na Cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 20.03.2013 a 24.03.2013, trânsito
incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias). (Proc.
23040.000157/2013-97).
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
fundamentado no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com 8% (oito por cento) de gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FREDERICO MENDES DOS REIS
ARRUDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi do disposto na Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 183 - Rescindir a pedido, a partir de 07 de fevereiro de 2013, o
contrato de prestação de serviços de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA BORGES, matrícula SIAPE nº 1925898, Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação
Musical, Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da
Lei nº 8.745/93. Processo nº 23040.000389/2013-45.
o-
N 184 - Rescindir a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2013, o
contrato de prestação de serviços de ALINE CAMACHO DE ANDRADE VERAS, matrícula SIAPE nº 1962506, Professora Substituta
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de 1º Segmento, Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da
Lei nº 8.745/93. Processo nº 23040.000310/2013-86.
N o- 185 - Rescindir a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2013, o
contrato de prestação de serviços de LILIANY ASSUNÇÃO DE
MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1893239, Professora Substituta de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação
Musical, Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da
Lei nº 8.745/93. Processo nº 23040.000421/2012-92.
N o- 186 - Rescindir a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2013, o
contrato de prestação de serviços de CLAUDIA REGINA DOS REIS
THEES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1888726, Professora
Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de
1º Segmento, Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso
II da Lei nº 8.745/93. Processo nº 23040.000420/2013-48.
N o- 188 - Conceder aposentadoria a MILTES RODRIGUES DE CARVALHO FERREIRA, no cargo de Auxiliar Operacional, Nível de
Classificação/Capacitação A-IV, Padrão de Vencimento 14, matrícula
SIAPE nº 266004, do Quadro Permanente desta Autarquia, de acordo
com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº
20 de 15 de dezembro de 1998, publicada no D.O.U. de 16 de
dezembro de 1998 e nº 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no
D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, na fração de 9.460/10.950 dias, calculados de
acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004.
Processo nº 2340.000366/2013-31.
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais, ex vi da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, pela
Portaria Ministerial nº 1010, de 10.08.2012, publicada no D.O.U. de
13.08.2012 e conforme autorização MEC nº 20130205.1244, resolve:
N 201 - Autorizar o afastamento do país do servidor MAURO
COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a fim de apresentar trabalho em Congresso Internacional sobre História da Ciência e da Tecnologia, que se
realizará na Cidade de Lisboa - Portugal, no período de 08.03.2013 a
14.03.2013, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens). (Proc. 23040.004280/2012-04).
N o- 202 - Autorizar o afastamento do país do servidor GERMANO
NOGUEIRA PRADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para a realização de Doutorado Sanduíche na Universitá degli Studi di Bari Aldo Moro, conforme previsto no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, curso no qual o professor está regularmente matriculado, no período março/2013 a fevereiro/2014, trânsito incluso, com ônus limitado. (Proc. 23040.004059/2012-48).
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA N o- 735, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, à servidora LENICE FORTUNATO DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE Nº 0400784, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS-C,
Nível 3, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Departamento de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Medicina,
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 271 - Nomear Ana Emilia Fajardo Turbin, candidata habilitada em
3o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto
do Edital Convocatório n. 169, publicado no DOU de 2/4/2012,
autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007,
e Edital de Homologação n. 586, publicado no DOU de 19/12/2012,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de
Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de
Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga
de código n. 921163, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC
n. 1.181, ocorrida em 19/9/2012. Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
L
A
N
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto
no Art. 17, Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá, Art. 34, da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos
autos do Requerimento de 25 de Fevereiro de 2013.
O
I
C
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N o- 266 - Nomear Flavia do Bonsucesso Teixeira, candidata habilitada
em 1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 433, publicado no DOU de
5/9/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 1226, publicada no DOU
de 7/10/2008, e Edital de Homologação n. 106, publicado no DOU de
22/2/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na UnB-Faculdade de Ceilândia, em vaga de código n.
921162, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181,
ocorrida em 19/9/2012. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
N o- 442-Art. 1º - Exonerar a pedido, do cargo efetivo de Professor de
3º Grau, desta Universidade, o servidor José Carlos Tavares Carvalho,
matrícula SIAPE 1509110.
Art. 2º - Esta portaria tem efeitos administrativos e financeiros a contar de 25 de Fevereiro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 267 - Nomear Lucas Oliveira Gomes Ferreira, candidato habilitado em 2o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 368, publicado no DOU de
18/7/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de
2/5/2007, e Edital de Homologação n. 207, publicado no DOU de
22/2/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe de Professor Assistente, com a titulação de Mestrado, no Regime de Tempo Parcial, no nível I, inicial da classe, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga de
código n. 313148, decorrente da aposentadoria de Roberto Bocaccio
Piscitelli, ocorrida em 8/2/2011. Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e com
a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
N o- 443-Art. 1º - Nomear José Carlos Tavares Carvalho para exercer,
em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público
Edital nº.013/2012-UNIFAP, publicado no DOU nº. 241, Seção 3,
página 44, 45 e 46, de 14 de dezembro de 2012, no cargo de Professor de 3º Grau, Quadro Permanente, Classe Titular, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga
oriunda de criação de cargos, Código da vaga nº. 0923257, Curso de
Farmácia, na Área de conhecimento: Farmacognosia, Fitoterapia e
Tecnologia de Fitoterápico.
Art. 2º - A posse dar-se-à no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
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N o- 265 - Nomear Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira, candidata habilitada em 1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas
de Títulos objeto do Edital Convocatório n. 489, publicado no DOU
de 26/10/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no
DOU de 2/5/2007, e Edital de Homologação n. 109, publicado no
DOU de 25/2/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe de Professor Titular, com a titulação de Doutorado, no
Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de
Medicina, em vaga de código n. 312620, decorrente da aposentadoria
de Carlos Eduardo Tosta da Silva, ocorrida em 25/5/2011. Provimento
em conformidade com a Portaria Interministerial n. 22, publicada no
DOU de 2/5/2007, e com a Portaria Interministerial n. 405, publicada
no DOU de 31/8/2012.
11
ISSN 1677-7050
E
R
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N o- 268 - Nomear Florêncio Figueiredo Cavalcante Neto, candidato
habilitado em 1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 509, publicado no DOU de
1º/11/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU
de 2/5/2007, e Edital de Homologação n. 110, publicado no DOU de
25/2/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe de Professor Titular, com a titulação de Doutorado, no Regime
de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga de código n. 312998, decorrente da aposentadoria de
Dioclecio Campos Junior, ocorrida em 10/01/2011. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial n. 22, publicada no
DOU de 5/2/2007, e com a Portaria Interministerial n. 405, publicada
no DOU de 31/8/2012.
N o- 269 - Nomear Fellipe Amatuzzi Teixeira, candidato habilitado em
3o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 473, publicado no DOU de 17/10/2011, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e
Edital de Homologação n. 161, publicado no DOU de 27/3/2012, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de Professor Assistente, com a titulação de Mestrado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
UnB-Faculdade de Ceilândia, em vaga de código n. 921128, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em
19/09/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
N o- 270 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 162/2013, publicado
no DOU n. 31, seção 2, página 19, de 15/2/2013, que nomeou a
candidata Ligia de Sousa, para o cargo de Professor Adjunto, no nível
I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da
candidata.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600011
A
S
N
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto
no Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.003614/2012-84 de 10 de Dezembro de 2012.
ANTONIO SÉRGIO MONTEIRO FILOCREÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23104.008509/2012-80, resolve:
N o- 147 - Declarar vago nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 21/02/2013, o cargo de Professor 3º Grau, Classe
Adjunto, Nível 002, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pela servidora Mônica Vasconcellos de Oliveira Farias, matrícula Siape nº 2495681, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável junto à Universidade Federal Fluminense para o
qual foi nomeada conforme Portaria nº 48.465, publicada no DOU de
22/01/2013.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta da CI nº 19/2013, resolve:
N o- 148 - Dispensar Brivaldo Alves da Silva Júnior, matrícula Siape nº
1649932, da Função Gratificada de Chefe de Divisão (FG1) da Divisão de Gerenciamento de Redes do Núcleo de Tecnologia da Informação, a contar da data da publicação desta Portaria.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta da CI nº 19/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
N o- 149 - Designar Péricles Christian Moraes Lopes, matrícula Siape
nº 1825946 para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão
(FG1) da Divisão de Gerenciamento de Redes do Núcleo de Tecnologia da Informação, a contar da data da publicação desta Portaria.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público nº 5.662/2012-13
e o Processo UFOP de nomeação nº 1.011/2013-27, resolve :
CO
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
código 0922016, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC nº
1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo
único: O servidor deverá ser lotado no Centro Desportivo/Reitoria/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público nº 5.677/2012-73
e o Processo UFOP de nomeação nº 1.090/2013-76, resolve :
ISSN 1677-7050
N o- 167-Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Allan Jefferson
Cruz Calsavara habilitado em concurso público de provas e títulos
(Edital PROAD nº 70, de 05 de outubro de 2012, publicado no DOU
de 08.10.2012), homologado pela Resolução CEPE nº 5.121, de 14 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 21.02.2013, para o cargo de
Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 0921980, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC nº 1.181, de
19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo único: O
servidor deverá ser lotado na Escola de Medicina/UFOP. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ME
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LIZ
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: - As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no
D.O.U. de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U.
de 24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público nº 5.665/201249 e o Processo UFOP de nomeação nº 1.015/2013-13, resolve :
N o- 171-Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Emerson Filipino
Coelho habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 70, de 05 de outubro de 2012, publicado no DOU de
08.10.2012), homologado pela Resolução CEPE nº 5.111, de 14 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 21.02.2013, para o cargo de
Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de
código 0921964, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC nº
1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo
único: O servidor deverá ser lotado no Centro Desportivo/Reitoria/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público nº 5.666/2012-93
e o Processo UFOP de nomeação nº 1.014/2013-61, resolve :
AÇ
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público nº 5.662/2012-13
e o Processo UFOP de nomeação nº 1.010/2013-82, resolve :
o-
N 168- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Luciana Van Den
Bergen habilitada em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 70, de 05 de outubro de 2012, publicado no DOU de
08.10.2012), homologado pela Resolução CEPE nº 5.121, de 14 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 21.02.2013, para o cargo de
Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 0328476, proveniente da exoneração de Maria Lilian Sales, conforme Portaria
PROAD nº 606, de 30 de agosto de 2012, publicada no DOU de
31.08.2012. Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada na Escola
de Medicina/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público nº 5.663/2012-50
e o Processo UFOP de nomeação nº 1.017/2013-02, resolve :
N o- 169-Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Renato Melo
Ferreira habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 70, de 05 de outubro de 2012, publicado no DOU de
08.10.2012), homologado pela Resolução CEPE nº 5.113, de 14 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 21.02.2013, para o cargo de
Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de
código 0921957, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC nº
1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo
único: O servidor deverá ser lotado no Centro Desportivo/Reitoria/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público nº 5.664/2012-02;
e o Processo UFOP de nomeação nº 1.016/2013-50, resolve :
N o- 170- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Daniel Barbosa
Coelho habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 70, de 05 de outubro de 2012, publicado no DOU de
08.10.2012), homologado pela Resolução CEPE nº 5.112, de 14 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 21.02.2013, para o cargo de
Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de
N o- 172-Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Everton Rocha
Soares habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 70, de 05 de outubro de 2012, publicado no DOU de
08.10.2012), homologado pela Resolução CEPE nº 5.110, de 14 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 21.02.2013, para o cargo de
Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de
código 0921963, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC nº
1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo
único: O servidor deverá ser lotado no Centro Desportivo/Reitoria/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ÃO
PR
OI
BID
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público nº 5.689/2012-06
e o Processo UFOP de nomeação nº 1.013/2013-16, resolve :
A
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público nº 5.678/2012-18
e o Processo UFOP de nomeação nº 1.089/2013-41, resolve :
N o- 176-Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Eduardo José da
Silva Luz habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 70, de 05 de outubro de 2012, publicado no DOU de
08.10.2012), homologado pela Resolução CEPE nº 5.107, de 14 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 21.02.2013, para o cargo de
Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de
código 0921961, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC nº
1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo
único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Computação
(DECOM) do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas/UFOP. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público nº 5.681/2012-31
e o Processo UFOP de nomeação nº 1.099/2013-87, resolve :
N o- 177-Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dilhermando
Ferreira Campos habilitado em concurso público de provas e títulos
(Edital PROAD nº 70, de 05 de outubro de 2012, publicado no DOU
de 08.10.2012), homologado pela Resolução CEPE nº 5.133, de 14 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 21.02.2013, para o cargo de
Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de
código 0921967, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC nº
1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo
único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Matemática
(DEMAT) do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas/UFOP. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
PO
N o- 173-Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Danny Augusto
Vieira Tonidandel habilitado em concurso público de provas e títulos
(Edital PROAD nº 70, de 05 de outubro de 2012, publicado no DOU
de 08.10.2012), homologado pela Resolução CEPE nº 5.088, de 14 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 21.02.2013, para o cargo de
Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de
código 0921959, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC nº
1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo
único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Engenharia
de Controle e Automação e Técnicas Fundamentais (DECAT) da
Escola de Minas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público nº 5.689/2012-06
e o Processo UFOP de nomeação nº 1.012/2013-71, resolve :
N o- 174-Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Regiane de Sousa
e Silva Ramalho habilitada em concurso público de provas e títulos
(Edital PROAD nº 70, de 05 de outubro de 2012, publicado no DOU
de 08.10.2012), homologado pela Resolução CEPE nº 5.088, de 14 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 21.02.2013, para o cargo de
Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de
código 0922006, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC nº
1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo
único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de Engenharia
de Controle e Automação e Técnicas Fundamentais (DECAT) da
Escola de Minas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no DOU.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600012
N o- 175-Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Saul Emanuel
Delabrida Silva habilitado em concurso público de provas e títulos
(Edital PROAD nº 70, de 05 de outubro de 2012, publicado no DOU
de 08.10.2012), homologado pela Resolução CEPE nº 5.116, de 14 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 21.02.2013, para o cargo de
Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de
código 0921960, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC nº
1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo
único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Computação
(DECOM) do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas/UFOP. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
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A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público nº 5.685/2012-10
e o Processo UFOP de nomeação nº 1.096/2013-43, resolve :
N o- 178-Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Mateus Fávaro
Reis habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 70, de 05 de outubro de 2012, publicado no DOU de
08.10.2012), homologado pela Resolução CEPE nº 5.109, de 14 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 21.02.2013, para o cargo de
Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de
código 0921962, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC nº
1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo
único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de História
(DEHIS) do Instituto de Ciências Humanas e Sociais/UFOP. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público nº 5.687/2012-17
e o Processo UFOP de nomeação nº 1.094/2013-54, resolve :
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
N o- 179-Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Joel Austin Windle
habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital PROAD nº
70, de 05 de outubro de 2012, publicado no DOU de 08.10.2012),
homologado pela Resolução CEPE nº 5.108, de 14 de fevereiro de
2013, publicada no DOU de 21.02.2013, para o cargo de Professor de
3º Grau, classe Assistente, nível 1, da carreira de magistério superior
do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código
0921973, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC nº 1.181,
de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo único: O
servidor deverá ser lotado no Departamento de Letras (DELET) do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais/UFOP. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público nº 5.695/2012-55
e o Processo UFOP de nomeação nº 1.064/2013-48, resolve :
publicada no DOU de 21.02.2013, para o cargo de Professor de 3º
Grau, classe Assistente, nível 1, da carreira de magistério superior do
quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga de código 0924631, redistribuída para
UFOP, conforme Portaria MEC nº 102, de 19/02/2013, publicada no
DOU de 21/02/2013. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado na
Escola de Medicina/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria no 540, de 05/08/94, Considerando o disposto no art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90, Considerando o Processo UFOP nº
0871/2013-43, resolve
N 180- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Ricardo Eustáquio
Fonseca Filho habilitado em concurso público de provas e títulos
(Edital PROAD nº 70, de 05 de outubro de 2012, publicado no DOU
de 08.10.2012), homologado pela Resolução CEPE nº 5.115, de 14 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 21.02.2013, para o cargo de
Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de
código 0921969, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC nº
1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo
único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Turismo
(DETUR) RT/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público nº 5.696/2012-08
e o Processo UFOP de nomeação nº 1.063/2013-01, resolve :
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando 004/2013 - PROGRAD de 15 de janeiro de 2013
resolve:
N o- 221 - DESIGNAR a servidora FRANCÉLI BRIZOLLA, cargo
Professor de 3º Grau, SIAPE 1671799, para exercer a função de PróReitora Adjunta da Graduação, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo CD-3.
IM
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/08, de
31/01/2013, publicado no DOU 01.02.2013; resolve:
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público nº 6.762/2012-59
e o Processo UFOP de nomeação nº 1.008/2013-11, resolve :
N o- 152 - Retificar a Portaria nº 285/2012-DRH/UFPI, publicada no
DOU de 22.05.2012, referente à contratação de ÉRIKA GALVÃO
FIGUEREDO, parta exercer a função de Professor Substituto, TP - 20
(Vinte) horas semanais. Onde se lê: com lotação no Departamento de
Educação Física/Centro de Ciências da Saúde, leia-se com lotação no
Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/Centro de Ciências
da Educação.
N o- 182-Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jacqueline Braga
Pereira Dantas habilitada em concurso público de provas e títulos
(Edital PROAD nº 74, de 19 de novembro de 2012, publicado no
DOU de 20.11.2012 e retificado no DOU de 21.11.2012), homologado pela Resolução CEPE nº 5.120, de 14 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU de 21.02.2013, para o cargo de Professor de 3º
Grau, classe Assistente, nível 1, da carreira de magistério superior do
quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga de código 0852115, proveniente da vacância
por posse em outro cargo inacumulável de Márcia Cristina França
Ferreira, conforme Portaria PROAD nº 603, de 29 de agosto de 2012,
publicada no DOU de 30.08.2012. Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada na Escola de Medicina/UFOP. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
N o- 153 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de ANA LUISA RIOS BARBOSA DE ALMEIDA, para
exercer a função de Professor Substituto, em Regime de Tempo Parcial- TP - 20 (vinte) horas semanais, na área de Diagnóstico Bucal/
Departamento de Patologia e Clínica Odontológica/Centro de Ciências da Saúde. (considerando o processo nº 23111.004042/13-91).
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público nº 6.762/2012-59
e o Processo UFOP de nomeação nº 1.009/2013-58, resolve :
N o- 183-Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Márcio Alexandre
Hipólito Rodrigues habilitado em concurso público de provas e títulos
(Edital PROAD nº 74, de 19 de novembro de 2012, publicado no
DOU de 20.11.2012 e retificado no DOU de 21.11.2012), homologado pela Resolução CEPE nº 5.120, de 14 de fevereiro de 2013,
N o- 100 -Autorizar o afastamento do país do Prof. Dr. ROBERTO
RAMOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1108758, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso
de Ciências Sociais, para participar da banca da defesa do Doutorado
do professor da UFRR, Gelso Pedrosi Filho, na Universidade de
Coimbra - Portugal, no período de 29/03/2013 a 06/04/2013 e também para realizar visitas técnicas na Universidade de Évora - Portugal, com ônus limitado para a UFRR.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando a desistência expressa conforme Carta datada e recebida em 25/02/2013, resolve:
L
A
N
N o- 131 - 1º) Tornar sem efeito o Ato GR nº 106 de 30/01/2013,
publicado no D.O.U. de 31/01/2013, seção 2, página 17, que nomeou
ROSSANO GIMENES.
O
I
C
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8112/90, Portaria Normativa
Interministerial nº 022 de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 24 de
05/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013 e Processo nº
23112.000028/2013-16, resolve:
A
S
N
NA
E
R
P
N o- 222 - DESIGNAR a servidora ANA PAULA LÜDTKE FERREIRA, cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1652208, para exercer a
função de Coordenadora de Registros do Ensino de Graduação da
Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 181-Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Marcos Eduardo
Carvalho Gonçalves Knupp habilitado em concurso público de provas
e títulos (Edital PROAD nº 70, de 05 de outubro de 2012, publicado
no DOU de 08.10.2012), homologado pela Resolução CEPE nº 5.114,
de 14 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 21.02.2013 e
retificada no DOU de 25.02.2013, para o cargo de Professor de 3º
Grau, classe Assistente, nível 1, da carreira de magistério superior do
quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código
0921970, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC nº 1.181,
de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo único: O
servidor deverá ser lotado no Departamento de Turismo (DETUR)
RT/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Considerando o que consta no Processo nº
23129.000395/2013-22. resolve:
N o- 185-Art. 1o Declarar, a pedido, a partir de 25 de fevereiro de 2013,
a vacância de um cargo de Professor, Classe Adjunto, Padrão 001,
ocupado pelo servidor Emílio Peluso Neder Meyer, matrícula SIAPE
no 1.884.065, lotado no Departamento de Direito.
Art. 2o Determinar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
o-
13
ISSN 1677-7050
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
N o- 132 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
CLEITON AUGUSTO LIBARDI, para o cargo de Professor, Classe
Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Educação Física e Motricidade Humana do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, em vaga decorrente do falecimento
de Nelson Prudêncio, publicado no DOU de 05/12/2012, seção 2,
página 16, código nº 333117. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no
D.O.U.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8112/90, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 24 de 05/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013
e Processo nº 23112.003538/2012-56, resolve:
N o- 133 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
HENRIQUE APARECIDO DE JESUS LOURES MOURÃO, para o
cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Ciências da Natureza, Matemática
e Educação do Centro de Ciências Agrárias, código de vaga nº
922506. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando a desistência expressa conforme Carta datada em 21/02/2013 e recebida em
25/02/2013, resolve:
N o- 134- Tornar sem efeito o Ato GR nº 114 de 04/02/2013, publicado
no D.O.U. de 05/02/2013, seção 2, página 16, que nomeou RACHEL
CRISTINA VESU ALVES
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de fevereiro de 2013
No despacho do Reitor de 07/01/2012, que autoriza o afastamento do país do servidor LUIZ ROBERTO GOMES, publicado no
DOU de 09/01/2013, Seção 2, p. 18, onde se lê: "com ônus FAI/UFSCar", leia-se: "com ônus CAPES".
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Considerando o que consta no Processo nº
23129.000393/2013-33. resolve:
o-
N 99 -Autorizar o afastamento do país do Prof. GELSO PEDROSI
FILHO, matrícula SIAPE nº 1345238, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Administrativas e Jurídicas, para realizar defesa de tese de Doutorado intitulada "Determinantes do Envolvimento de Pesquisadores Acadêmicos Brasileiros na Criação de
Spin-off" , na Universidade de Coimbra - Portugal, no período de
26/03/2013 a 10/04/2013, com ônus limitado para a UFRR.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA N o- 503, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União de
26/08/2002, considerando o disposto no artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, combinado com o artigo 2º, II, da
Lei 10.887, de 18/06/2004, considerando o disposto nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, considerando
o que consta do Processo nº 23113.001847/13-62/UFS, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a Senhora JACQUELINE
RAMOS, companheira do ex-servidor Celso Donizete Cruz, matrícula
SIAPE nº 2482109, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, falecido em 21 de janeiro de 2013, correspondente a 100
% (cem por cento) dos proventos do cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 314-Art. 1º - Retificar a Portaria nº 291, de 19/2/2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 35, de 21/2/2013, seção 2, pág. 20, que
versa sobre vacância da servidora PATRICIA REGIA DE OLIVEIRA
VICENAL. Onde se lê: "Professora de 3º grau". Leia-se: "Assistente
em Administração".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CO
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código no
922906, conforme Anexo da Portaria MEC no 1.181/2012, publicada
no DOU de 20/09/2012. (Processo 014232/2012)
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 21, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o Decreto nº 7.311/2010, DOU 23/09/2010 e a Portaria Interministerial MPOG nº 56/2011, DOU de 25/04/2011, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
IA
LIZ
N o- 316 - Art. 1º - Dispensar a Função Gratificada (FG-2) da servidora
THAIS RODRIGUES MARIANO, matrícula nº 1672118, Assistente
em Administração, designada como Assessora da Chefia de Gabinete
do Reitor.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
o-
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando as Portarias do Ministério da Educação nos 404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,
publicada no DOU de 11/04/2012, e o que consta do Processo
23114.005732/2012, resolve
N o- 231 - autorizar a prorrogação do afastamento, do País, da Professora Associada IACYR DE AGUILAR VIEIRA, matrículas 68098/UFV e 0431036-8/SIAPE, no período de 1o de março a 7 de maio
de 2013, para dar continuidade ao pós-doutorado em Direito Civil no
Institut International pour I'Unification du Droit Privé (UNIDROIT) e
na Università di Roma "La Sapienza", Itália, com ônus limitado.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que consta do Processo 002500/2013 e nos termos do
artigo 33 do Estatuto da UFV, resolve
N o- 232 - 1. exonerar, por término de mandato, o Professor ALEXANDRE MARTINS REIS, matrículas 8523-5/UFV e 15065068/SIAPE, da função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica, FG-1, do Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas; 2. designar o Professor NÉDSON ANTÔNIO
CAMPOS, matrículas 8038-1/UFV e 1354427-9/SIAPE, para ocupar
a função gratificada de que trata o item anterior.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que consta do Processo 000118/2013, resolve
AÇ
N 317 - Art. 1º - Conceder Função Gratificada (FG-1) à servidora
THAIS RODRIGUES MARIANO, matrícula nº 1672118, Assistente
em Administração, em razão do exercício da função de Assessora da
Chefia de Gabinete do Reitor.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
N o- 233 - 1. exonerar o servidor FERNANDO HENRIQUE MARINHO, matrículas 10471-X/UFV e 1848624-2/SIAPE, da função
gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-6, do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa - CenTev; 2. designar o servidor EDMILSON PEREIRA DA MOTA JUNIOR, matrículas 10906-1/UFV e 1946025-5/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
OI
ISABEL AULER
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 da Constituição
Federal, o artigo 10 da Lei no 8.112/1990, o artigo 12 do Anexo ao
Decreto no 94.664/1987, o Decreto no 7.485/2011 e a Portaria Interministerial no 24, publicada no DOU de 06/02/2013, resolve
N o- 229 - nomear, em caráter efetivo, MONISE VIANA ABRANCHES, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 22/02/2013, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Assistente I, do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em
vaga decorrente de redistribuição do MEC, código no 922901, conforme Anexo da Portaria MEC no 1.181/2012, publicada no DOU de
20/09/2012. (Processo 015454/2012)
N o- 230 - nomear, em caráter efetivo, RICARDO TERRA NUNES
BUENO VILELLA, habilitado em concurso público de provas e
títulos, com homologação publicada no DOU de 22/02/2013, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Assistente I,
do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
BID
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
A
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº. 68, de 30 de janeiro de 2013, publicada no
DOU nº. 24, de 04 de fevereiro de 2013, seção 2, página 19, que trata
da nomeação de PEDRO ROBINSON FERNANDES DE MEDEIROS, onde se lê: "com lotação no Colegiado Acadêmico de Engenharia Agronômica"; Leia-se: "com lotação no Colegiado Acadêmico de Engenharia Agrícola e Ambiental".
Na Portaria nº. 048, de 28 de janeiro de 2013, publicada no
DOU nº. 25, de 05 de fevereiro de 2013, seção 2, página 17, que trata
da designação da servidora EDNUSA DOS SANTOS DE MACEDO
para exercer função gratificada, onde se lê: "para exercer a função de
Coordenadora de Acompanhamento e Controle de Contratos e Serviços - PROGEST-DCL-CACCS, Código FG-01"; Leia-se: "para
exercer a função de Coordenadora de Acompanhamento e Controle de
Compras e Serviços - PROGEST-DCL-CACCS, Código FG-01".
PR
EMANUEL ALVES DE MOURA
PORTARIA N o- 157, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 21, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Memorando nº 011/2013/PRODIN/IFAP, resolve:
Dispensar o servidor RAONI BATISTA DE SOUSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1876391, da função
de Coordenador do Observatório do Mundo do Trabalho, FG-02,
vinculado à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, a partir de
22 de fevereiro de 2013.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DOINSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
008/2013/PRODIN/Reitoria, datado de 05/02/2013, resolve:
N o- 266-Art. 1 - DISPENSAR o servidor MATHEUS FORTALEZA
SOUSA DE ARAUJO, SIAPE 1954545, CPF 023.311.385-16, da
função de Assessor de Obras da Reitoria, UORG 08, CD-04, a partir
de 18/02/2013, para o qual foi designado através da Portaria n 1059
de 28/06/2012.
O REITOR EM EXERCÍCIO DOINSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
008/2013/PRODIN/Reitoria, datado de 05/02/2013, resolve:
PO
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 609, de 05/12/2012, publicada no DOU nº 236, seção 2, de 07/12/2012, resolve:
N o- 172- Tornar sem efeito a nomeação publicada no D.O.U nº. 238,
seção 2, página 14 de 11/12/12 da candidata Thaisa Lumie Yamauie
para o cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área Ciências Sociais, em regime de trabalho de 20 horas semanais,
com lotação para o Câmpus Rio Branco/Baixada do Sol com fulcro
no Art. 5º, inciso IV, da lei 8112/90.
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 609, de 05/12/2012, publicada no DOU nº 236, seção 2, de 07/12/2012, resolve:
o-
N 173- EXONERAR, de ofício, a servidora Kenia Xavier de Oliveira, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área informática, do Câmpus Sena Madureira, nos termos do
art. 34, inciso II da Lei 8.112/90.
JULIANA DE SOUZA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 21, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais; resolve:
N o- 153 -Tornar sem efeito a portaria nº 146/2013/GR/IFAP, de 20 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU, de 22 de fevereiro de 2013,
que nomeia em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, MARIA LÚCIA FERNANDES BARROSO, para o cargo de Assistente Social,
Câmpus Macapá, em consonância com o artigo 13, da Lei nº
8.112/90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600014
N o- 154 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PASSOS, habilitada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº
30/2010, publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130131, para exercer o cargo de Assistente Social, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0978401.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 267-Art. 1 - DESIGNAR o servidor OSVALDO CRUZ SANTOS,
Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, SIAPE 0268457,
CPF 075.006.105-72, para exercer a função de Assessor de Obras da
Reitoria, UORG 08, CD-04.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DOINSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Ordem Interna de
Serviço n 03 do Campus Paulo Afonso, datado de 05/02/2013, resolve:
N o- 268-Art. 1 - DESIGNAR o servidor ALBERTO BRANDÃO
TORRES NETO, Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico,
SIAPE 1873617, CPF 039.400.894-43, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Biocombustíveis do Campus Paulo
Afonso, UORG 49, FG-02.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DOINSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Ordem Interna de
Serviço n 04 do Campus Paulo Afonso, datado de 06/02/2013, resolve:
N o- 269-Art. 1 - DESIGNAR a servidora JULYANA MOTA DE
MOURA, Professora do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, SIAPE 1808371, CPF 963.483.055-20, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico de Informática do Campus Paulo Afonso, UORG 49, FG-02.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DOINSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
010/2013/DG/Campus Eunápolis, datado de 05/02/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
N o- 270-Art. 1 - DISPENSAR a pedido a servidora NATHALIA HELENA ALEM, SIAPE 1190869, CPF 896.701.916-53, da função de
Coordenadora do Curso de Extensão do Pró-IFBA do Campus Eunápolis, UORG 29, FG-04, a partir de 14/02/2013, para a qual foi
designada através da Portaria n 606 de 11/04/2011.
O REITOR EM EXERCÍCIO DOINSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
010/2013/DG/Campus Eunápolis, datado de 05/02/2013, resolve:
N o- 271-Art. 1 - DESIGNAR a servidora KEYLA SILVA RABELO,
Professora do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, SIAPE 1852021,
CPF 917.711.535-04, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Extensão do Pró-IFBA do Campus Eunápolis, UORG 29, FG04.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
15
ISSN 1677-7050
RETIFICAÇÃO
N o- 167 - Nomear o servidor JOSÉ HENRIQUE DIAS, Professor do
Na Portaria nº. 250, de 15/02/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº. 32, de 18/02/2013, Seção 2, página 19, no que se
refere à nomeação de JUSSIMARA LOPES DE JESUS SIMÕES,
onde se lê: "em regime de 40 HORAS semanais", leia-se: "em regime
de 20 HORAS semanais".
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 6279394,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
para exercer a função de Pró-Reitor de Ensino Substituto, código CD02, Reitoria, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso da
competência delegada pela Portaria n° 751, de 23/09/2010, publicada
no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições contidas na
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, resolve:
espécie, resolve:
N o- 168 - Tornar sem efeito Portaria n°158, de 22/02/2013, publicada
no DOU de 25/02/2013, seção 2, pág.20.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada
no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a espécie, resolve:
L
A
N
N o- 171-I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme resultado
homologado pelo Edital nº 203, de 20/12/2012, publicado no D.O.U. de 21/12/2012, os candidatos listados no quadro abaixo:
Ordem
1
2
3
4
5
Nome
Elisio José da Silva Filho
Marilia Dantas e Silva
Edson José Dias Machado Filho
Marcos Vinicius Paim da Silva
Roberto Carlos Oliveira dos Santos
Área
Artes
Biologia
Desenho Técnico
Filosofia
História
Classificação
1º
1º
1º
1º
1º
Campus
Governador Mangabeira
Governador Mangabeira
Governador Mangabeira
Governador Mangabeira
Governador Mangabeira
A
S
N
II - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, resolve:
N o- 692 - Art. 1º - EXONERAR a pedido, o servidor MÁRCIO
RAMPELOTTI, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária,
Matrícula SIAPE n° 1102087, do Cargo Comissionado de Diretor de
Administração e Planejamento, código CD-03, do Instituto Federal
Catarinense - Reitoria.
CAMPUS VIDEIRA
E
R
P
IM
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
DA
O Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Videira, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 046/2012, de
10/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012 e
Portaria nº 031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 11/01/2012, resolve:
TE
N
A
N
N o- 44 - Art.1º - DISPENSAR, a partir de 25 de fevereiro de 2013, o
servidor PAULO ELIAS SCUR, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1899734,
da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em Segurança do Trabalho, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Videira.
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 693 - Art. 1º - NOMEAR o servidor LUIZ ANTÔNIO TUON
ROSSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1105073, para o Cargo Comissionado de Diretor de
Administração e Planejamento, código CD-03, do Instituto Federal
Catarinense - Reitoria.
Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
MAURÍCIO LEHMANN
CAMPUS SOMBRIO
N o- 45 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor LEONARDO RODRIGUES
THOMAZ BRIDI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1902125, para a Função
Gratificada de Coordenador do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em Segurança do Trabalho, código
FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Videira;
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
WILLIAN BOLZAN DOS SANTOS
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS SOMBRIO-SC, nomeado pela Portaria nº 52, de 10/01/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2012, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 31, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
o-
N 56 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor LUIZ ANTONIO TUON
ROSSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula nº 1105073, da Função Gratificada de Assistente de Execução
Orçamentária e Financeira, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Sombrio.
N o- 57 - Art. 2º - DESIGNAR a servidora DAIANE MARTINS DA
CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula nº 1757182, para a Função Gratificada de Assistente de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-01, do Instituto Federal
Catarinense - Câmpus Sombrio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTONIO KRAUSE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS FORTALEZA
PORTARIA Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que
dispõe a Portaria nº 885/GR, e considerando o teor da Portaria nº
167/GR, DE 15/02/2013, considerando o que consta no memorando
nº 21/2013, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão
de 19/02/2013, resolve,
Art. 1º - Designar o servidor DIOGO DE MATOS PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1954702, integrante do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenador de
Orçamento - FG-02;
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO MOISÉS FILHO DE OLIVEIRA MOTA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600015
Vaga
0845733
0845734
0845735
0845736
0845737
NA
O
I
C
Processo
23327.000475/2013-41
23327.000476/2013-96
23327.000477/2013-31
23327.000478/2013-85
23327.000480/2013-54
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ITAPINA
PORTARIA N o- 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ITAPINA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 943 de
05/08/2010, publicada no DOU de 09/08/2010, resolve:
Dispensar, SILVIO CESAR ASSIS DOS SANTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2560546, da função gratificada de Coordenador de Acompanhamento
Pedagógico, Código FG-02, deste Campus.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir desta data.
TADEU ROSA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 223, de 22.02.2013, publicada no DOU nº 37,
de 25.02.2013, seção 2, página 21, de vacância de JOELVA ELER
PASSOS, onde se lê: "...Declarar vago, a partir de 25.02.2013...",
leia-se: "Declarar vago, a partir de 26.02.2013".
Na Portaria nº 199, de 20.02.2013, publicada no DOU nº 35,
de 21.02.2013, seção 2, página 22, de designação de PATRICIA
RAINHA, onde se lê: "...código FG-2...", leia-se: "código FG-4".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIA N o- 325, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
Declarar vacância, a partir de 27/02/2013, do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente Administrativo, do
Quadro Permanente do Instituto Federal Farroupilha, ocupado por
SAULO STEVAN PASA, Matrícula no SIAPE nº 1757378, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
CARLA COMERLATO JARDIM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria n° 491
de 18 de fevereiro de 2013; e,considerando a solicitação constante no
Processo nº 23249.021973/2012-17, resolve :
N o- 525- Dispensar a servidora Letícia Pires Chaves, Assistente em
Administração, Campus Santa Inês, da função de Chefe do Departamento de Controle e Registro Acadêmico (Código FG-01), a partir
da data da publicação no DOU desta Portaria.
A PRÓ-REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria n° 491
de 18 de fevereiro de 2013; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.021973/2012-17,resolve:
CO
N o- 526- Designar o servidor Eden Wam Gomes Castro, Assistente de
Alunos, Campus Santa Inês, para desempenhar a função de Chefe do
Departamento de Controle e Registro Acadêmico (Código FG-01), a
partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
ME
RC
XIMENA PAULA NUNES BANDEIRA MAIA
DA SILVA
IA
LIZ
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 55, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIERTOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve,
I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS,
Diretor de Administração e Planejamento, matrícula SIAPE n°
1239313, para responder cumulativamente pela Direção Geral, código
CD - 02, no período de 25/02/2013 a 28/02/2013, por motivo de
afastamento do titular.
II - Designar o servidor DOMINGOS VIEIRA PAULA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1846355, para responder interinamente pelo Departamento de Recursos Humanos, código CD - 04, no período de 25/02/2013 a 28/02/2013, por motivo de
afastamento do titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 176, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria Ministerial nº 39, de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009; considerando o Decreto n° 7.312, de
22/09/2010 da Presidência da Republica, publicado no D.O.U de
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
CARGO
Auxiliar em Administração
AÇ
NÍVEL
C
ÃO
PAD. VENC.
1
CARGO
Auxiliar em Administração
NÍVEL
C
PAD. VENC.
1
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 273, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.003194/2013-28, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocupado pela servidora CAROLINE IOST, matrícula SIAPE nº 1967680, com lotação no Campus
de Conceição do Araguaia deste Instituto, a partir de 30 de janeiro de
2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável nos termos
do Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
CÓDIGO DE VAGA
347925
IRINEU MARIO COLOMBO
PR
Leia-se:
CAMPUS JOÃO PESSOA
NOME DO CANDIDATO
JOSÉ ROBERTO CAVALCANTE DA SILVA
23/09/2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei 8.112 de
11/12/1990, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 1, em
regime de trabalho de Tempo Integral, DEJAHYR LOPES JUNIOR
habilitada em concurso público, homologado através do Edital/IFMS
nº 001.10/2011, publicado no DOU de 12 de maio de 2011, para o
Câmpus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0848055, redistribuída
do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº
538, de 10 de maio de 2012, publicada no DOU de 14 subsequente.
N o- 102 - Art. 1.º Delegar competências aos servidores abaixo para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 158402 - Instituto Federal do Paraná, Câmpus Umuarama,
da seguinte forma: VICENTE ESTEVAM SANDESKI, Matrícula SIAPE n.º 382294, na qualidade de
Ordenador de Despesas; CARLOS JOSÉ DALLA NORA, Matrícula SIAPE n.º 2751203, na qualidade
de Ordenador de Despesas Substituto; CARLOS JOSÉ DALLA NORA, Matrícula SIAPE n.º 2751203,
na qualidade de Gestor Financeiro; JULIO CESAR TONIN ALBINATI, Matrícula SIAPE n.º 1828726,
na qualidade de Gestor Financeiro Substituto. Art. 2.º - Esta portaria entre em vigor na data de sua
assinatura, com efeitos a partir da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Na Portaria de Nomeação de JOSÉ ROBERTO CAVALCANTE DA SILVA, nº 499/2013Reitoria, de 22/02/13, publicada no DOU nº 37, de 25/02/13, seção 2, página 25,
Onde se Lê:
NOME DO CANDIDATO
JOSÉ ROBERTO CAVALCANTE DA SILVA
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
CÓDIGO DE VAGA
347925
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de
13 de junho de 2011, da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de
junho de 2011, seção 2, página 01 e considerando o Decreto n.º 93.872/86, de 23 de dezembro de 2006,
resolve,
OI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 338, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
BID
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que
lhe confere a Portaria nº 419 de 01.07.2011 do Magnífico Reitor, em conformidade com as Leis
8.745/93, 9.849/99 e 12.425/11 e Portaria Interministerial nº 149 de 10 de junho de 2011/MPOG/MEC,
Portaria nº 505 de 09 de maio de 2012/MEC, resolve:
Contratar Luiza Kaori Ito Onada, como Professor Temporário, com salário correspondente à
Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ambiente e Saúde/Massoterapia, para prestar
serviço junto ao Câmpus Umuarama, a partir da assinatura do contrato até 31/12/2013.
A
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ
PORTARIA N o- 281, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
o-
N 100 - Art. 1.º Delegar competências aos servidores abaixo para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 158400 - Instituto Federal do Paraná, Câmpus Jacarezinho,
da seguinte forma: GUSTAVO VILLANI SERRA, Matrícula SIAPE n.º 1373809, na qualidade de
Ordenador de Despesas; RICHARD JOJIMA NAGAMATO, Matrícula SIAPE n.º 1603845, na qualidade
de Ordenador de Despesas Substituto; FABRICIO BAPTISTA, Matrícula SIAPE n.º 1801589, na qualidade de Gestor Financeiro; PAOLA PENHA DE MORAES, Matrícula SIAPE n.º 1659356, na qualidade de Gestor Financeiro Substituto. Art. 2.º - Esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura,
com efeitos a partir da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
N o- 101- Art. 1.º Delegar competências aos servidores abaixo para praticarem atos de gestão orçamentária
e financeira na Unidade Gestora 158398 - Instituto Federal do Paraná, Câmpus Paranavaí, da seguinte
forma: JOSÉ BARBOSA DIAS JUNIOR, Matrícula SIAPE n.º 1335099, na qualidade de Ordenador de
Despesas; DAYANE DE OLIVEIRA GOMES, Matrícula SIAPE n.º 1802452, na qualidade de Ordenador de Despesas Substituto; DAYANE DE OLIVEIRA GOMES, Matrícula SIAPE n.º 1802452, na
qualidade de Gestora Financeira; HUGO SOARES BERTUCCINI, Matrícula SIAPE n.º 1894689, na
qualidade de Gestor Financeiro Substituto. Art. 2.º - Esta portaria entre em vigor na data de sua
assinatura, com efeitos a partir da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
RT
ER
CE
IRO
S
NEIDE ALVES
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 052/2013/DG, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercerem as seguintes funções, na forma abaixo:
NOME DO SERVIDOR
Luis Fernando dos Santos Souza, Professor, SIAPE nº 1793437
Daiana Rodrigues de Albuquerque, SIAPE nº 1560453
CPF
009.462.295-70
937.624.703-59
Clésio Rodrigues de Sousa,
SIAPE nº 1581092
Aricléa de Albuquerque Lima, SIAPE nº 1867905
915.060.503-87
481.598.323-20
FUNÇÃO
Ordenador de Despesa
Substituta Eventual do Ordenador de
Despesa
Gestor Financeiro
Substituta Eventual do Gestor Financeiro
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1326, de 06 de novembro de 2012.
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 247, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005068.2013-52, de 22 de fevereiro de 2013, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
MATRÍCULA SIAPE
1879298
SERVIDOR
NOME
Fernando Henrique da Silva
CPF
053.292.174-74
CÓDIGO
FG.1
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Assistência de Pessoal e Qualidade de Vida
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretoria de Gestão de Pessoas
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 240 - Dispensar o servidor JOSÉ ANTÔNIO BOURSCHEID,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 230017040-04, Matrícula SIAPE nº 1031099, da
função de Assessor de Comunicação, Marketing e Ouvidoria do Campus Florianópolis do IF-SC, código FG1, para a qual fora designado
pela Portaria nº 461 de 12/04/2011, publicada no DOU de
13/04/2011.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N o- 349 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0289/DGP/REITORIA de
20 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. de 21 de fevereiro de
2013, que trata da nomeação de JAIRO FERREIRA GONÇALVES
para o cargo Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, classe "C I", nível 1, em regime de
quarenta horas semanais, código de vaga nº. 959943; 2. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 241 - Dispensar o servidor CÂNDIDO RODRIGO GOMES DA
SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
565308030-68, Matrícula SIAPE nº 1610721, da função de Coordenador de Apoio Acadêmico da Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Campus Florianópolis do IF-SC, código FG2, para a
qual fora designado pela Portaria nº 1668 de 07/11/2011, publicada no
DOU de 08/11/2011.
N o- 350 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0232/DGP/REITORIA de
01 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. de 06 de fevereiro de
2013, que trata da nomeação de CINTIA DUTRA CIRNE para o
cargo Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "C I", nível 1, em regime de quarenta
horas semanais, código de vaga nº. 959948; 2. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
N o- 242 - Designar o servidor CÂNDIDO RODRIGO GOMES DA
SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
565308030-68, Matrícula SIAPE nº 1610721, para a função de Assessor de Comunicação, Marketing e Ouvidoria do Campus Florianópolis do IF-SC, código FG1.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
N o- 351 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0317/DGP/REITORIA de
21 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. de 22 de fevereiro de
2013, que trata da nomeação de RAFAEL IMBROINISIO para o
cargo Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "C I", nível 1, em regime de quarenta
horas semanais, código de vaga nº. 959957; 2. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n° 23305.500082/2013-81, de 07/02/2013, resolve:
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
N o- 807 - DISPENSAR a servidora ADELIA SOARES RIBAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus São Paulo, da Função
Gratificada de Coordenadora de Tecnologia da Informação (FG-1).
PORTARIA Nº 352, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0319/DGP/REITORIA de
21 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. de 22 de fevereiro de
2013, que trata da nomeação de RAFAEL DA SILVA SANTOS para
o cargo Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, classe "C I", nível 1, em regime de
quarenta horas semanais, código de vaga nº. 959943; 2. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da
Presidência da República, Publicado no Diário Oficial da União nº
159 de 16 de agosto de 2012 e considerando os termos do Ofício nº
25/CPAD de 18/02/2013, resolve:
N o- 215 - Art. 1° Reconduzir os membros designados pela Portaria
1058, de 14 de outubro de 2011, de acordo com a formulação DASP
nº 216, a fim de ultimar os trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar nº 23231.000072/2011-08.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da
Presidência da República, Publicado no Diário Oficial da União nº
159 de 16 de agosto de 2012 e considerando os termos do Ofício nº
74/CPAD de 18/02/2013, resolve:
N o- 216 - Art. 1° Reconduzir os membros designados pela Portaria
1059, de 14 de outubro de 2011, de acordo com a formulação DASP
nº 216, a fim de ultimar os trabalhos da Comissão de Processos
Administrativos
Disciplinares
nº
23231.000065/2011-06,
23231.000056/2011-07, 23231.000051/2011-84, 23231.000050/201130,
23231.000049/2011-05,
23231.000048/2011-60,
23231000046/2011-71, 23231.000045/2011-27, 23231.000044/201182, 23231.000145/2011-53.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 819 - DESIGNAR o servidor JOSE GERALDO BASANTE, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, lotado no Campus São Paulo, para a Função Gratificada da
Coordenadoria de Contabilidade e Finanças (FG-2).
N o- 820 - DESIGNAR a servidora KELLY APARECIDA DUARTE
TORQUATO, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus São
Paulo, para a Função Gratificada da Coordenadoria de Registros Escolares - Ensino Técnico (FG-1).
N o- 821 - DESIGNAR o servidor MARCELO MOZART RODRIGUES DO PRADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no
Campus São Paulo, para a Função Gratificada da Coordenadoria de
Serviços de Manutenção (FG-2).
L
A
N
N o- 822 - DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO CIOCCHI,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São Paulo, para a
Função Gratificada da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-1), a partir de 28/02/2013.
O
I
C
N o- 823 - DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO VERDASCA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São Paulo, para a
Função Gratificada da Coordenadoria de Integração Escola Empresa
(FG-1).
A
S
N
o-
NA
N 824 - DESIGNAR a servidora VANESSA ZINDERSKI GUIRADO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus São
Paulo, para a Função Gratificada da Coordenadoria de Registros Escolares - Pós-Graduação (FG-1).
IM
N o- 825 - DESIGNAR o servidor WAGNER FIGUEIREDO MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São
Paulo, para a Função Gratificada da Coordenadoria de Recursos Humanos do Campus São Paulo (FG-2).
N o- 809 - DISPENSAR a servidora FERNANDA FERREIRA HOMEM DE MELLO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus São
Paulo, da Função Gratificada da Coordenadoria de Registros Escolares - Ensino Técnico (FG-2).
N o- 826 - NOMEAR o servidor JOAQUIM CHAGAS NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São
Paulo, para o cargo de Assessoria Administrativa (CD-4).
N o- 810 - DISPENSAR o servidor JEFERSON RODRIGUES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São
Paulo, da Função Gratificada de Coordenador de Turno-Noturno (FG4).
N o- 827 - NOMEAR o servidor MARIO SERGIO CAMBRAIA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São
Paulo, para o cargo de Vice-Diretor do Campus São Paulo (CD-3).
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
E
T
N
A
N
SI
AS
N o- 818 - DESIGNAR o servidor JEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São
Paulo, para a Função Gratificada da Coordenadoria de Patrimônio
(FG-4).
E
R
P
N o- 808 - DISPENSAR a servidora FANI SIHEL GANDELMAN,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus São Paulo, da
Função Gratificada de Coordenadora de Registros Escolares - Ensino
Superior (FG-2).
DA
17
ISSN 1677-7050
N o- 811 - DISPENSAR o servidor MARCELO MOZART RODRIGUES DO PRADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no
Campus São Paulo, da Função Gratificada de Coordenador de Manutenção (FG-4).
N o- 812 - DISPENSAR o servidor MARCOS ANTONIO CIOCCHI,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São Paulo, da
Função Gratificada de Coordenador de Patrimônio/Almoxarifado
(FG-1), a partir de 28/02/2013.
N o- 813 - DISPENSAR o servidor MARCOS ANTONIO VERDASCA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São Paulo, da
Função Gratificada da Coordenadoria de Integração Escola Empresa
(FG-2).
N o- 814 - DISPENSAR o servidor MARIO SERGIO CAMBRAIA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no
Campus São Paulo, da Função Gratificada de Coordenador de Curso/Área - Eletrotécnica (FG-2).
N o- 815 - DISPENSAR a servidora VANESSA ZINDERSKI GUIRADO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus São
Paulo, da Função Gratificada de Coordenadora de Registros Escolares
da Pós-Graduação (FG-2).
N o- 816 - DESIGNAR a servidora ADELIA SOARES RIBAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus São Paulo, para a
Função Gratificada de Assistente de Gabinete do Campus São Paulo
(FG-1).
N o- 817 - DESIGNAR a servidora FERNANDA FERREIRA HOMEM DE MELLO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus São
Paulo, para a Função Gratificada da Coordenadoria de Registros Escolares - Ensino Superior (FG-1).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600017
GERSONEY TONINI PINTO
PORTARIA Nº 916, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta do Processo nº
23305.000292/2013-84, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/03, e do § 5º do artigo
40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, a ROALDO TONHON FILHO, matrícula SIAPE
nº 0278824, Código de Vaga nº 0215289, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-05, Nível 01, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste IFSP,
lotado no Campus São Paulo, com a VPNI - Vantagem Pecuniária
Nominalmente Individual, instituída pelo art. 62-A, da Lei 8.112/90;
com adicional por tempo de serviço (ANUÊNIO - art. 244, da Lei nº
8.112/90) de 12% (doze por cento) e a RT - Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 11.784, de 22/09/2008.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 66, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 46, de 07/01/2009, publicada no D.O.U. de 09/01/2009,
considerando o Memorando nº 017/2013-DGCS, resolve:
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função
Gratificada que especifica, a contar da publicação no D.O.U. de
acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação
a seguir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
Matr.
SIAPE
2
ISSN 1677-7050
Servidor
1956528 Alison Araújo Lima
Denominação da FG
Coordenação de Administração do Campus Salgueiro - FG-2
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº 133, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência
prevista na Portaria Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de
06.12.2012; Lei 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de
30.12.2008, e, ainda, de acordo com Decreto nº 7.311/2011, resolve:
Art. 1º - EXONERAR do cargo de Assistente de Alunos,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos
termos do art. 15, § 2°, da Lei 8.112/90, o candidato FÁBIO CÉSAR
LEMUCCHI, nomeado por Mandado de Segurança.
CO
ME
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA N o- 60, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do País da seguinte servidora:
CLARISSA ARAUJO GURGEL ROCHA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Odontologia no
Departamento de Propedêutica e Clínica Integrada desta Universidade, no período de 01 a 09 de março de 2013, pretende participar do
" 102nd USCAP ANNUAL MEETING", a se realizar em Baltimore/EUA, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.004620/13-00).
JOSE ANTONIO MENEZES FILHO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Farmácia no Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas desta Universidade, no
período de 22 de março a 03 de abril de 2013, apresentação de
trabalho no 11th Internacional Symposium on Neurobehavioral Methods e visita ao centro de pesquisa de sáude Ambiental e Ocupacional, com ônus CAPES, (Proc. Nº. 23066.005750/13-42).
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - IFTO - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n.º 119/2010/IFTO/Reitoria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de
13/04/2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Cleison Alves Ferreira, Mat.
SIAPE 1583308, Amanda Sousa Bruno, Mat. SIAPE 1555054, Ionara
Silva Chaves, Mat. SIAPE 1823634, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Especial de Licitação deste IFTO - Campus Palmas, com atribuições de:
I - Realizar os atos relativos à habilitação, processamento e
julgamento de propostas do processo n.º 23236.001009/2012-46, Concorrência n.º 01/2013, que tem como objeto a concessão administrativa de uso de bem público destinada à exploração econômica de
restaurante/lanchonete.
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de fevereiro de 2013
DORA LEAL ROSA
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
RC
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
CAMPUS RIO POMBA
IA
PORTARIA Nº 155, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA N o- 45, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
LIZ
O Diretor-Geral "Pró-Tempore" do Câmpus Rio Pomba, no
uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 1.041 de
07 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 11 de dezembro de
2012 e competência Delegada pela Portaria nº 206/2010, DOU de
07/04/2010, resolve:
Dispensar, o servidor Henrique Lopes Gomes, matrícula
SIAPE nº 1509926, da função de Chefe da Seção de Apoio Audiovisual e Multimeios Didáticos, código FG-04, a partir de 18 de
fevereiro 2013.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 26/02/2013, nos
termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de Assistente em Administração do quadro de cargos de provimento efetivo
do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba/Reitoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor
GUILHERME FERNANDES FERREIRA TAVARES, Matrícula SIAPE nº 1818874, Código de Vaga nº 0831851, nos termos do Processo
nº 23199.000094/2013-75.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AÇ
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor-Geral "Pró-Tempore" do Câmpus Rio Pomba,
uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 1.041
07 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 11 de dezembro
2012 e competência Delegada pela Portaria nº 206/2010, DOU
07/04/2010, resolve:
no
de
de
de
N o- 46 - Dispensar, o servidor Francisco César Gonçalves, matrícula
SIAPE nº 54813, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de
Agricultura e Ambiente, código FG-02, com vigência a partir de 25
de fevereiro 2013.
N o- 47 - Designar, o servidor Carlos Miranda Carvalho, matrícula
SIAPE nº 2577054, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Agricultura e Ambiente, código FG-02, com vigência a
partir de 26 de fevereiro 2013.
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA N o- 480, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar o servidor RONY CENTENO SOARES JÚNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador
da Coordenadoria de Atividades Culturais (FG-4), da Diretoria de
Pesquisa e Extensão, campus Pelotas, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
JANETE OTTE
Em exercício
PORTARIA N o- 514, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Designar o servidor RONY CENTENO SOARES JÚNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria da Área Física da Disciplina de Educação Física (FG-4), Departamento de Formação Geral, Diretoria de
Ensino, campus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
ÃO
PR
OI
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
BID
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
A
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 64 - Dispensar LUIZ EMANNUEL ANDRADE FARIAS, CPF nº
013.104.144-40, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Procuradoria Federal do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do
Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
N o- 65 - Designar THERESA CATHARINA CAMPELO DE MELO
AMORIM, CPF nº 610.502.291-34, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS-101.3, da Procuradoria
Federal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira do Ministério da Educação, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 310, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo em
vista o que consta do Proc. n° 23065.02055/13-28 resolve:
Conceder, a partir de 19.01.13, de acordo com os arts. 215,
216, §1º, 217, inciso I, alínea "a", e 218, caput, todos da Lei nº
8.112/90, pensão vitalícia a MARLENE MARIA FERREIRA, na
condição de cônjuge, por morte do servidor MARINALDO ALVES
SILVA, aposentado, mat./SIAPE nº 11195924.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600018
FREDERICH DUQUE EBRAHIM
N o- 79 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Antonio Cesar Souza dos Santos, habilitado(a) em concurso público, homologado em 18/04/2011 para o cargo de Técnico
em Equipamentos Médico-Odontológico, Nível Médio, Classificação
D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com
lotação no(a) Faculdade de Odontologia no campus de Salvador, em
vaga de código nº 0233423.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 80 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Romeiry Julião Guimarães, habilitado(a) em concurso
público, homologado em 05/06/2012 para o cargo de Assistente Social, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em
regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Coordenação de
Desenvolvimento Humano no campus de Salvador, em vaga de código nº 0862580.
PO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
JANETE OTTE
Em exercício
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 81 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Lúcia Virgínia Gomes de Oliveira, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 05/06/2012 para o cargo de Assistente Social, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) PróReitoria de Ações Afirma e Assist Estudantil no campus de Salvador,
em vaga de código nº 0218916.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.005981/13-65, resolve:
N o- 103 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a DILSON NEVES MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 0282275, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.057437/12-72, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
N o- 104 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a CHRISTIANE MARIA GASPAR SANTIAGO, matrícula SIAPE
n.º 0283596, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que consta do Processo
n.º 23066.002980/13-96, resolve:
N o- 636 - Autorizar o Afastamento do Professor Associado JOSÉ
CÉLIO FREIRE, de 01/05/2013 a 31/01/2014, a fim de realizar Estágio Sênior (Pós-Doutoral), na Universidade Complutense de Madri,
em Madri, na Espanha, com ônus limitado, (Processo nº 23067P29375/12-17).
N o- 216 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a RITA MARIA SEIXAS GALVÃO, matrícula SIAPE n.º 0282922,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 62-A da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Declarar vago o respectivo cargo.
N o- 637 - Autorizar o Afastamento da Professora Adjunta JOSEFA
JACKLINE RABELO, de 11/03/2013 a 10/03/2014, improrrogável, a
fim de cursar Pós-Doutorado, na Ecole des Hautes Etudes em Sciences Sociales, em Paris, França, com ônus CNPq, (Processo nº 23067P26891/12-90).
N o- 638 - Autorizar o Afastamento do Professor Associado LUIS
TÁVORA FURTADO RIBEIRO, de 11/03/2013 a 10/03/2014, improrrogável, a fim de cursar Pós-Doutorado, na Ecole des Hautes
Etudes em Sciences Sociales, em Paris, França, com ônus CNPq,
(Processo nº 23067- P27179/12-16).
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
RETIFICAÇÃO
o-
N 639 - Autorizar o Afastamento do Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico GILMAR ALVES DE FARIAS, de
01/09/2011 a 31/08/2012, a fim de cursar Mestrado em Atividade
Física e Saúde, na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com
ônus limitado, (Processo nº 23067- P13483/11-60).
Na Portaria de nº58/2013, de 25 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 28/01/2013, seção 2, pág. 23 e
24, do servidor MOISES NERY DA CONCEÇÃO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
N o- 640 - Autorizar o Afastamento do Professor Adjunto RODRIGO
OTÁVIO CITÓ CÉSAR RÊGO, de 15/03/2013 a 26/03/2013, a fim
de Apresentar Trabalho e Participar do 91º Congresso da Associação
Internacional de Pesquisa Odontológica - IADR, em Washington,
Seattle, Estados Unidos, com ônus limitado, (Processo nº 23067P1093/13-08).
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
o-
R
A
L
DE
A
N
SI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 580, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar vago, a partir de 05 de fevereiro de 2013, tendo em
vista o falecimento de JOÃO VIEIRA MELO, CPF nº 234.330.78300, matrícula SIAPE nº 0294179, SIAPECAD nº 376799, o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 215, lotado na Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Direito desta Universidade (Memorando nº 036/SDD/DL/CAP/PROGEP).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
E
X
E
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
o-
N 623 - Dispensar, a pedido, GEORGIA MORAIS JEREISSATI,
CPF nº 440.585.783-00, matrícula SIAPE nº 1473902, SIAPECAD nº
1232418, da função de Pregoeiro, código: FG-3, da Superintendência
de Infraestrutura desta Universidade, a partir de 14 de fevereiro de
2013 (Processo nº2846/13-11).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 624 - Designar, ANA LÚCIA PONTE FREITAS, CPF nº
089.892.143-00, matrícula SIAPE nº 0292210, SIAPECAD nº
375012, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências
desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Processo nº
2683/13-59).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 98 - Dispensar GUILHERME SANTOS NEVES NETO, SIAPE nº
297533, da função de Coordenador do Laboratório de Aprendizagem
do Centro de Educação, FG-03. Processo nº 23068.000549/2013-48.
N o- 99 - Dispensar LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, SIAPE nº
296701, da função de Secretario Administrativo do Centro de Educação, FG-06. Processo nº 23068.000549/2013-48.
N o- 100 - Designar, LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, SIAPE
296701, para exercer a função de Coordenador do Laboratório de
Aprendizagem do Centro de Educação, FG-03. Processo nº
23068.000549/2013-48.
N o- 101 - Designar, MARIA INÊS DIAS DE FREITAS, SIAPE
1550634, para exercer a função de Secretário Administrativo do Centro de Educação, FG-02. Processo nº 23068.001781/2013-01.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600019
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso
da competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23
de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes
servidores:
MARCELO BADARÓ MATTOS, Professor Titular, de 09 a
17 de março de 2013, para apresentar trabalho, no I Colóquio de
História do Movimento Operário e dos Movimentos Sociais, em Portugal, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.020489/2013-70)
NILMA GONÇALVES LACERDA, Professor Adjunto, de
05 a 09 de março de 2013, para apresentar trabalho no Congreso de
Literatura Infantil y Juvenil, na Colômbia, com ônus limitado; § 1 º,
art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.020520/2013-72)
ROBERTO DE SOUZA SALLES
MARIA LUCIA CASATE
L
A
N
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de fevereiro de 2013
O
I
C
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento da servidora:
SIGRID KARIN WEISS DUTRA, Bibliotecária Documentalista/Diretora de Gestão da Informação, SIAPE nº 1156882, no
período de 04/03/2013 a 11/03/2013, para participação na Reunión
Presidencial de la IFLA 2013: "Nuestro Futuro Digital"; Reunião do
Comitê Permanente IFLA/LAC; Participação na mesa de abertura
falado nas iniciativas das bibliotecas digitais na América Latina, em
México-DF/México,
com
ônus
limitado
(Processo
Nº
23205.000325/2013-78).
A
S
N
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JESUALDO PEREIRA FARIAS
AS
P
M
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N
DA
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de fevereiro de 2013
E
R
P
N 641 - Autorizar o Afastamento do Professor Adjunto PIERRE
BASÍLIO ALMEIDA FECHINE, de 03/04/2013 a 02/05/2013, a fim
de realizar Visita Técnica, na Universidade de Santiago do Chile, em
Santiago, Chile, com ônus limitado, (Processo nº 23067- P1729/1312).
N o- 402 - Conceder afastamento a MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ
VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0330904-3, Professor Associado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Engenharia Elétrica do Centro de de Engenharia Elétrica e Informática, para no período de 28 de Janeiro de 2013 a 27 de fevereiro de
2013, para realização de atividades como Academic Visitor no Deparament of Eletronic and Eletrical Engineering da University of
Strathclyde no Reino Unido, sem prejuízo de seus vencimentos e
demais vantagens. (processo nº 23096.000940/13-09)
N o- 417 - Conceder afastamento a LUCIANNA DA GAMA FERNANDES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0338343-0, cargo: Professor
Associado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade
Acadêmica de Engenharia de Materiais do Centro Ciências e Tecnologia, para no período de 14 de Fevereiro de 2013 a 30 de Setembro de 2014, para realizar curso de pós-doutorado em Engenharia
de Materiais na Universidade Paul Sabatier III em Toulouse na França, sem prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens. (processo
nº 23096.019357/12-98)
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
N o- 634 - Alterar a Portaria nº 379, de 05/02/2013, a qual autoriza o
afastamento da Psicóloga Clínica TAÍS BLEICHER, de 01/05/2013 a
31/01/2014, a fim de realizar Estágio de Doutorado no Exterior, na
Universidade Complutense de Madri, em Madri, na Espanha, com
ônus CAPES, (Processo nº 23067- P1063/13-39).
N o- 635 - Autorizar o Afastamento da Professora Adjunta JACQUELINE MACIEL POMBO, de 01/11/2011 a 21/11/2012, a fim de
Prosseguir Doutorado, na Universidade do Arizona, nos Estados Unidos, com ônus limitado, (Processo nº 23067- P23871/11-95).
19
ISSN 1677-7050
NA
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
N o- 882 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Diego Marques Ferreira, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 18, publicado no D.O.U. de
25/02/2013, para provimento do cargo de Professor Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Matemática e Estatística, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916718. (Processo nº 23070.017481/2012-14)
N o- 883 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Cleonice Borges de Souza, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 141, publicado no
D.O.U. de 25/10/2012, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na
Escola de Agronomia, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916719. (Processo nº 23070.013920/2011-21)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício de suas competências, resolve:
Nº 163 - Nomear os candidatos habilitados nos concursos públicos
para a carreira do Magistério Superior, da UFJF - Campus Juiz de
Fora de acordo com a Portaria de Homologação nº 160 de
22/02/2013, DOU de 25/02/2013, seção 1, página 23, referente ao
Edital nº 51/2012-PRORH, de 06/11/2012, DOU de 09/11/2012, seção 3.
A - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
A.1 - DEPTO. DE EDUCAÇÃO
A.1.1 - Concurso 53 - Processo nº 23071.012974/2012-40
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
LUCIANA MASSI
Código de vaga, 0917084, decorrente da redistribuição
realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012,
DOU de 20/09/2012, Seção 1. (Processo nº
23071.002157/2013-64).
B - FACULDADE DE ENGENHARIA
B.1 - DEPTO. CIRCUITOS ELÉTRICOS
B.1.1 - Concurso 61 - Processo nº 23071.012841/2012-73
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
Clas
1º
THIAGO VIEIRA
GUEIRA COELHO
NO- Código de vaga, 0917099, decorrente da redistribuição
realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012,
DOU de 20/09/2012, Seção 1. (Processo nº
23071.001673/2013-71).
C - FACULDADE DE MEDICINA
C.1 - DEPTO. DE CLÍNICA MÉDICA
C.1.1 - Concurso 89 - Processo nº 23071.012958/2012-57
Classe: Professor "Assistente, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
CARLOS EDUARDO PAI- Código de vaga, 0917186, decorrente da redistribuição
VA
realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012,
DOU de 20/09/2012, Seção 1. (Processo nº
23071.002163/2013-11).
D - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
D.1 - DEPTO. NUTRIÇÃO
D.1.1 - Concurso 103 - Processo nº 23071.013031/2012-34
Classe: Professor "Assistente, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
MIRELLA LIMA BINOTI Código de vaga, 0917123, decorrente da redistribuição
realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012,
DOU de 20/09/2012, Seção 1. (Processo nº
23071.002165/2013-19).
CO
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício de suas competências, resolve:
ME
Nº 164 - Nomear os candidatos habilitados nos concursos públicos
para a carreira do Magistério Superior, da UFJF - Campus Juiz de
Fora de acordo com a Portaria de Homologação nº 161 de
22/02/2013, DOU de 25/02/2013, seção 1, página 23, referente ao
Edital nº 57/2012-PRORH, de 20/12/2012, DOU de 21/12/2012, seção 3.
A - FACULDADE DE MEDICINA
A.1 - DEPTO. DE CIRURGIA
A.1.1 - Concurso 124 - Processo nº 23071.015547/2012-13
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1º
RC
IA
LIZ
HENRIQUE DUQUE DE Código de vaga, 0917210, decorrente da redistribuição
MIRANDA
CHAVES realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012,
NETTO
DOU de 20/09/2012, Seção 1. (Processo nº
23071.002171/2013-68).
A.1.2 - Concurso 130 - Processo nº 23071.015564/2012-51
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1º
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
N o- 1.113 - Homologar o afastamento do país da servidora AMÉLIA
AUGUSTA DE LIMA FRICHE, Professor Adjunto, no período de
10/09/2012 a 17/09/2012, que participou da "European Urban Heath
Indicators System Part 2", em Amsterdan/Holanda, com ônus limitado. Processo nº 23072.038664/2012-45.
N o- 1.129 - Autorizar em caráter excepcional o afastamento do país do
servidor ERNESTO FRIEDRICH DE LIMA AMARAL, Professor
Adjunto, no período de 28/01/2013 a 01/03/2013, para participar de
projeto de pesquisa, em Nova Iorque/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.042876/2012-27.
N o- 1.114 - Homologar o afastamento do país da servidora ANA
FLÁVIA MACHADO, Professor Associado, no período de
28/11/2012 a 03/12/2012, que participou do IV Workshop de Economia e gestão da Cultura, em Bilbao/Espanha, com ônus limitado,
Processo nº 23072.051605/2012-62.
N o- 1.130 - Homologar o afastamento do país da servidora EVELYN
DE SOUZA OLIVEIRA LOPES, Professor Associado, no período de
26/11/2012 a 29/11/2012, que participou do XI Congresso Latinoamericano de Microbiologia e Higiene de Alimentos, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23072.047663/201291.
N o- 1.115 - Homologar o afastamento do país da servidora ANA
MARCELA ARDILA PINTO, Professor Adjunto, no período de
09/07/2012 a 22/07/2012, que participou da Oficina de Investigadores, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado, Processo nº
23072.042683/2012-76.
N o- 1.116 - Homologar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO
FERREIRA ÁVILA, Professor Associado, no período de 31/08/2012
a 11/09/2012, que participou de Seminário sobre Criatividade Aplicada a Sistemas Sanitários, em Seattle/EUA, com ônus limitado.
Processo nº 23072.042005/2012-11.
N o- 1.117 - Homologar o afastamento do país do servidor AZIZ
TUFFI SALIBA, Professor Adjunto, no período de 24/08/2012 a
02/09/2012, que participou da 75ª Conferência da Associação de
Direito Internacional, em Sofia/Bulgária, com ônus, mediante concessão de auxílio pelo CNPq. Processo nº 23072.027564/2012-93.
N o- 1.118 - Homologar o afastamento do país do servidor BERNARDO RUEGGER ALMEIDA NEVES, Professor Associado, no
período de 22/11/2012 a 01/12/2012, que participou do "2012 Materials Research Society Fall Meeting", em Boston/EUA, com ônus
limitado. Processo nº 23072.041307/2012-64.
N o- 1.119 - Homologar o afastamento do país da servidora CAROLINY ALVES PESSOA, Enfermeiro-Área, no período de 16/07/2012
a 30/07/2012, que participou do terceiro módulo do curso de Mestrado em Administração dos Serviços Sociais na Universidade de
Ciências Empresariais e Sociais-UCES, em Buenos Aires/Argentina,
com ônus limitado. Processo nº .23072.044111/2012-21.
AÇ
LUIZ HENRIQUE SILVA Código de vaga, 0917206, decorrente da redistribuição
BORSATO
realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012,
DOU de 20/09/2012, Seção 1. (Processo nº
23071.002170/2013-13).
A - FACULDADE DE ODONTOLOGIA
A.1 - DEPTO. DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA
A.1.1 - Concurso 129 - Processo nº 23071.015563/2012-14
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1º
2
ISSN 1677-7050
LEANDRO
MARQUES Código de vaga, 0917211, decorrente da redistribuição
DE RESENDE
realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012,
DOU de 20/09/2012, Seção 1. (Processo nº
23071.002172/2013-11).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 883, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 07/02/2013, o cargo de Professor
Associado, Nível 04, que era ocupado por ENRICO ANTÔNIO COLOSIMO, inscrição UFMG nº 00270-4, matrícula SIAPE nº 0315101,
lotado no Instituto de Ciências Exatas, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
ÃO
N o- 1.120 - Homologar o afastamento do país da servidora CÉLIA
ABICALIL BELMIRO, Professor Adjunto, no período de 01/08/2012
a 03/08/2012, que participou do III Seminário Internacional de Leitura na Universidade, na Cidade do México/México, com ônus limitado. Processo nº 23072.038109/2012-13.
PR
OI
BID
N o- 1.121 - Homologar o afastamento do país da servidora CLÁUDIA
CARDOSO MARTINS, Professor Titular, no período de 25/10/2012 a
02/11/2012, que participou do Curso ADOS-2 Módulo Para Crianças
no Segundo Ano de Vida e realizou visita ao Centro de Estudos da
Criança, respectivamente em White Plains e New Haven/ EUA, com
ônus limitado. Processo nº 23072.042837/2012-20.
A
N o- 1.131 - Homologar o afastamento do país do servidor FABRÍCIO
DE ARAÚJO MOREIRA, Professor Adjunto, no período de
05/10/2012 a 12/10/2012, que participou do 1º Congresso Anual de
Ansiedade, em Mashhad/Irã, com ônus limitado. Processo nº
23072.043323/2012-91.
N o- 1.132 - Homologar o afastamento do país da servidora FERNANDA RADICCHI CAMPOS LOBATO DE ALMEIDA, Professor
Adjunto, no período de 11/06/2012 a 25/06/2012, que participou do
22º Congresso Internacional da Associação de Veterinários Especialistas em Suínos, em Jeju/Coréia do Sul, com ônus limitado. Processo nº 23072.043199/2012-64.
N o- 1.133 - Homologar o afastamento do país do servidor FRANCISCO EDUARDO COSTA CARDOSO, Professor Titular, no período de 03/10/2012 a 06/10/2012, que participou do 8º Encontro
Nacional de Distúrbios de Movimentos, em Punta del Leste/Uruguai,
com ônus limitado. Processo nº 23072.038785/2012-97.
N o- 1.134 - Homologar o afastamento do país do servidor FRANCISCO EDUARDO COSTA CARDOSO, Professor Titular, no período de 29/11/2012 a 06/12/2012, que participou da Conferência de
Pesquisa Médica Avançada, em Londres/Reino Unido, com ônus limitado. Processo nº 23072.038998/2012-19.
N o- 1.135 - Homologar o afastamento do país do servidor FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS, Professor Titular, no período de
25/11/2012 a 30/12/2012, que participou da organização do 3º Fórum
Global sobre Recursos Humanos em Saúde, em Genebra/Suiça, com
ônus limitado. Processo nº 23072.038817/2012-54.
N o- 1.136 - Autorizar o afastamento do país do servidor FREDERICO
DUARTE GARCIA, Professor Adjunto, no período de 22/06/2013 a
29/06/2013, para participar do 11º Congresso Mundial de Psiquiatria
Biológica em Tóquio/Japão, com ônus limitado. Processo nº
23072.039061/2012-61.
N o- 1.137 - Homologar o afastamento do país do servidor FREDERICO DUARTE GARCIA, Professor Adjunto, no período de
08/07/2012 a 13/07/2012, que participou de intercâmbio acadêmico
na Escola de Neuropsicofarmacologia, em Oxford/Inglaterra, com
ônus limitado, Processo nº 23072.032165/2012-44.
PO
N o- 1.122 - Homologar o afastamento do país do servidor DAN
AVRITZER, Professor Titular, no período de 10/12/2012 a
16/12/2012, que participou do XIX Colóquio Latinoamericano de
Álgebra, em Pucon/Chile, com ônus limitado. Processo nº
23072.041390/2012-71.
o-
N 1.123 - Autorizar o afastamento do país da servidora DELBA
TEIXEIRA RODRIGUES BARROS, Professor Adjunto, no período
de 27/02/2013 a 06/03/2013, para participar de Reunião da Associação Psicológica do Leste, em Nova York/EUA, com ônus limitado,
Processo nº 23072.005790/2013-02.
N o- 1.124 - Homologar o afastamento do país da servidora DENISE
DUARTE SCARPA MAGALHÃES ALVES, Professor Associado, no
período de 24/11/2012 a 02/12/2012, que participou do "CIMPAUNESCO-MESR-MICINN research School 2012: New trends in Mathematical Statistics", em Punta del Este/Uruguai, com ônus limitado.
Processo nº 23072.041333/2012-92.
N o- 1.125 - Homologar o afastamento do país do servidor EDUARDO
FLEURY MORTIMER, Professor Titular, no período de 26/10/2012 a
02/11/2012, que participou do Simpósio de Pesquisa em Educação
Química e da 30ª Conferência Latino-Americana de Química, em
Cancún/México, com ônus limitado. Processo nº 23072.038185/201229.
N o- 1.138 - Homologar o afastamento do país da servidora GISELE
LOBO PAPPA, Professor Adjunto, no período de 23/07/2012 a
09/08/2012, que participou do "Brazil at Heart", em Londres/Inglaterra, com ônus, mediante concessão de auxílio pela Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Processo nº
23072.041098/2012-59.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.139 - Homologar o afastamento do país da servidora GLÓRIA
REGINA FRANCO, Professor Associado, no período de 26/08/2012
a 02/09/2012, que participou do "Regulatory & Non-coding RNA's",
em Cold Spring Harbor/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.043255/2012-61.
N o- 1.140 - Homologar o afastamento do país do servidor HÉLIO
ANDERSON DUARTE, Professor Associado, no período de
26/08/2012 a 05/09/2012, que visitou a "Jacobs University" visando
ao trabalho no projeto de colaboração TEMM1P nos pacotes 02 e 06,
em Bremen/Alemanha, com ônus, mediante concessão de auxílio pela
CAPES. Processo nº 23072.041136/2012-73.
N o- 1.141 - Homologar o afastamento do país do servidor HÉLIO
ANDERSON DUARTE, Professor Associado, no período de
21/10/2012 a 27/10/2012, que participou do 8º Workshop de Química
Computacional e Espectroscopia Molecular, em Punta de Tralca/Chile, com ônus limitado. Processo nº 23072.041254/2012-81.
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 1.126 - Homologar o afastamento do país do servidor EDUARDO
NICOLAU DOS SANTOS, Professor Associado, no período de
07/07/2012 a 14/07/2012, que participou do XVIII Simpósio Internacional em Catálise Homogênea (ISHC-18), em Toulouse/França,
com ônus limitado. Processo nº 23072.041037/2012-91.
N o- 1.142 - Homologar o afastamento do país da servidora HELOISA
SOARES DE MOURA COSTA, Professor Associado, no período de
21/10/2012 a 28/10/2012, que participou do V Congresso da associação Latino-americana de População, em Montevideu/Uruguai,
com ônus limitado. Processo nº 23072.030690/2012-25.
N o- 1.111 - Homologar o afastamento do país da servidora ADRIANA
MARIA KAKEHASI, Professor Adjunto, no período de 09/10/2012 a
14/10/2012, que participou do evento "Preceptor New York", em
Nova
Iorque/EUA,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.038798/2012-66.
N o- 1.127 - Homologar o afastamento do país da servidora ÉRIKA
CRISTINA JORGE, Professor Adjunto, no período de 05/10/2012 a
14/10/2012, que visitou o Centro de Pesquisa da Universidade de
Wageningem, em Wageningem/Holanda, com ônus limitado. Processo
nº 23072.043326/2012-25.
N o- 1.112 - Homologar o afastamento do país da servidora AMARÍLIS COELHO CORAGEM, Professor Assistente, no período de
30/09/2012 a 07/10/2012, que participou da "American Portuguese
Studies Association - 8th International Conference", em Lowa City/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.038128/2012-40.
N o- 1.128 - Homologar o afastamento do país da servidora ÉRICA DE
ARAÚJO BRANDÃO COUTO, Professor Adjunto, no período de
26/10/2012 a 02/11/2012, que participou da 50ª Reunião Anual da
Academia de Afasia, em São Francisco/EUA, com ônus limitado.
Processo nº 23072.038728/2012-16.
N o- 1.143 - Homologar o afastamento do país da servidora INAYARA
CRISTINA ALVES LACERDA, Professor Adjunto, no período de
26/11/2012 a 29/11/2012, que participou do XI Congresso Latinoamericano de Microbiologia e Higiene de Alimentos, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23072.047662/201247.
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N o- 1.144 - Homologar o afastamento do país da servidora IVANA
SILVA LULA, Quimico, no período de 23/09/2012 a 30/09/2012, que
participou do "IV Ibero-American NMR Meeting", em Aveiro/Portugal, com ônus limitado. Processo nº 23072.041210/2012-51.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
21
ISSN 1677-7050
N o- 1.145 - Homologar o afastamento do país do servidor JAIME
ARTURO RAMIREZ, Professor Titular, no período de 19/08/2012 a
23/08/2012, que participou do "32nd Progress in Eletromagnetics Research Symposium", em Moscou/Rússia, com ônus limitado. Processo
nº 23072.041994/2012-18.
N o- 1.161 - Homologar o afastamento do país da servidora MARIA
ISABEL TOULSON DAVISSON CORREIA, Professor Titular, no
período de 06/09/2012 a 12/09/2012, que participou do "34th ESPEN
Congress", em Barcelona/Espanha, com ônus limitado. Processo nº
23072.038657/2012-43.
N o- 1.177 - Homologar o afastamento do país do servidor SILVÉRIO
VISACRO FILHO, Professor Titular, no período de 31/08/2012 a
09/09/2012., que participou da 31ª Conferência Internacional sobre
Proteção contra raios, em Viena/Austria, com ônus limitado. Processo
nº 23072.042000/2012-81.
N o- 1.146 - Homologar o afastamento do país do servidor JOÃO
PEDRO PAIVA DE OLIVEIRA, Professor Titular, no período de
06/09/2012 a 22/09/2012, para fins de missão de trabalho na Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, e na Universidade do Porto,
em
Porto/Portugal,
com
ônus
limitado,
Processo
nº
23072.028814/2012-11.
N o- 1.162 - Homologar o afastamento do país do servidor MAURO
MARTINS TEIXEIRA, Professor Titular, no período de 13/10/2012 a
21/10/2012, que participou do "Tech Transfer Workshop", em Florença/Itália, com ônus limitado. Processo nº 23072.043322/2012-47.
N o- 1.178 - Homologar o afastamento do país da servidora SUZANA
DOS SANTOS GOMES, Professor Adjunto, no período de
17/07/2012 a 20/07/2012, que participou do IX Seminário Internacional da Rede Latinoamericana de Estudos Sobre o Trabalho Docente, em Santiago do Chile/Chile, com ônus limitado. Processo nº
23072.038125/2012-14.
N o- 1.163 - Homologar o afastamento do país da servidora MIRIAN
CABRAL MOREIRA DE CASTRO, Médico-Área, no período de
07/09/2012 a 14/09/2012, que participou do "American Academy of
Otolaryngology and Neck Surgery Foundation's 2012 Anual Meeting
and OTO EXPO", em Washington/EUAA, com ônus limitado. Processo nº 23072.044298/2012-63.
o-
N 1.147 - Homologar o afastamento do país do servidor JOSÉ
MONTEIRO DA MATA, Professor Associado, no período de
26/08/2012 a 02/09/2012, que participou da 41ª Jornadas Argentinas
de Informática, em La Plata/Argentina, com ônus limitado. Processo
nº 23072.041100/2012-90.
N o- 1.164 - Homologar o afastamento do país da servidora MIRIAM
CAMPOLINA DINIZ PEIXOTO, Professor Adjunto, no período de
13/11/2012 a 02/12/2012, que realizou missão de trabalho na "Università degli Studi di Napoli 'Frederico II'", em Nápoles/Itália, com
ônus limitado. Processo nº 23072.042812/2012-26.
N o- 1.148 - Homologar o afastamento do país da servidora KÁTIA
GERAB BAGGIO, Professor Associado, no período de 10/09/2012 a
15/09/2012, que participou do I Congresso de História Intelectual da
América Latina, em Medellín/Colômbia, com ônus limitado. Processo
nº 23072.042757/2012-74.
N o- 1.149 - Homologar o afastamento do país do servidor LÉO HELLER, Professor Associado, no período de 21/10/2012 a 27/10/2012,
que participou da Quarta Reunião Anual da Rede Waterlat, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo nº
23072.042117/2012-64.
N o- 1.165 - Homologar o afastamento do país do servidor ORIANE
MAGELA NETO, Professor Associado, no período de 09/07/2012 a
07/08/2012, que participou de pesquisas relativas ao Convênio Internacional para Intercâmbio de Pesquisadores, em Sheffield/Inglaterra, com ônus limitado. Processo nº 23072.041734/2012-42.
N o- 1.150 - Homologar o afastamento do país do servidor LEONARDO BARBOSA E OLIVEIRA, Professor Adjunto, no período de
10/07/12 a 20/07/12 que realizou uma visita técnica à "Microsoft
Research", em Redmond/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.041088/2012-13.
N o- 1.166 - Homologar o afastamento do país do servidor OSCAR
NASSIF DE MESQUITA, Professor Titular, no período de
24/08/2012 a 02/09/2012, que participou do "I first Italian-Brazilian
Workshop on Liquid Crystals" em Erice/Itália, com ônus limitado.
Processo nº 23072.041122/2012-50.
N o- 1.151 - Homologar o afastamento do país da servidora LIZA
FIGUEIREDO FELICORI VILELA, Professor Adjunto, no período
de 01/10/2012 a 12/10/2012, que visitou o laboratório SysDiag, em
Montpellier/França,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.043321/2012-01.
N o- 1.167 - Homologar o afastamento do país do servidor PAULO
SÉRGIO SOARES GUIMARÃES, Professor Associado, no período
de 31/07/2012 a 07/08/2012, que participou da "31st International
Conference on the Physics of Semiconductors", em Zurique/Suiça,
com ônus limitado. Processo nº 23072.041087/2012-79.
N o- 1.152 - Homologar o afastamento do país do servidor LUIZ
ALEX SILVA SARAIVA Professor Adjunto, no período de
09/07/2012 a 14/07/2012, que participou como avaliador em banca de
doutorado, em Viña Del Mar/Chile, com ônus limitado. Processo nº
23072.039515/2012-01.
N o- 1.168 - Homologar o afastamento do país do servidor RALFO
EDMUNDO DA SILVA MATOS, Professor Associado, no período de
22/10/2012 a 27/10/2012, que participou do 5º Congresso da População da América Latina, em Montevideo/Uruguai, com ônus limitado. Processo nº 23072.030687/2012-10.
N o- 1.153 - Homologar o afastamento do país da servidora LUDMILA
MENDONÇA LOPES RIBEIRO, Professor Adjunto, no período de
19/05/2012 a 21/05/2012, que participou da 13ª Conferência Anual de
Assuntos Legais e Políticos das Américas, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23072.027724/2012-02.
N o- 1.169 - Homologar o afastamento do país do servidor RAMON
MOLINA VALLE, Professor Titular, no período de 18/08/2012 a
25/08/2012, que participou da reunião com a empresa Continental, em
Pisa/Itália, e de testes e aprovação do Motor Monocilindro, em
Graz/Austria, com ônus limitado. Processo nº 23072.041982/201293.
N o- 1.154 - Homologar o afastamento do país do servidor LUIZ
CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, Professor Associado, no período
de 17/08/2012 a 08/09/2012 que realizou missão de trabalho na "Universidad Nacional de San Luis", em San Luis/Argentina, com ônus
limitado. Processo nº 23072.041228/2012-53.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 1.155 - Homologar o afastamento do país do servidor MARCELO
PALEÓLOGO ELEFTERIADIS DE FRANÇA SANTOS, Professor
Adjunto, no período de 13/10/2012 a 28/10/2012, que participou de
bancas examinadoras e do "Workshop on Quantum Simulations", em
Grenoble/França,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.041188/2012-40.
E
T
N
DA
N o- 1.170 - Homologar o afastamento do país do servidor RAONI
GUERRA LUCAS RAJÃO, Professor Adjunto, no período de
16/10/2012 a 27/10/2012, que participou de Intercâmbio Acadêmico,
em Lancaster/Inglaterra, com ônus limitado. Processo nº
23072.042057/2012-80.
N o- 1.171 - Homologar o afastamento do país do servidor RAPHAEL
CAMPOS DRUMOND, Professor Adjunto, no período de 08/07/2012
a 20/07/2012, que participou do "Benasque Mathematical Structures
in Quantum Systems and Applications" , em Benasque/Espanha, com
ônus, mediante concessão de auxílio pela CNPQ. Processo nº
23072.041071/2012-66.
N o- 1.156 - Homologar o afastamento do país da servidora MÁRCIA
MARIA ROSA VIEIRA, Professor Adjunto, no período de
29/11/2012 a 02/12/2012, que participou das Jornadas Anuais da
Escola de Orientação Lacaniana e do Colóquio Sutilezas, em Buenos
Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23072.050591/201260.
N o- 1.172 - Homologar o afastamento do país do servidor ROBERTO
LUIZ SILVA, Professor Associado, no período de 10/07/2012 a
21/07/2012, que participou do 54º Congresso Internacional de Americanistas, em Viena/Austria, com ônus limitado. Processo nº
23072.027553/2012-11.
N o- 1.157 - Homologar o afastamento do país da servidora MÁRCIA
REGINA FANTONI TORRES, Professor Associado, no período de
15/10/2012 a 23/10/2012, que fez uma apresentação no simpósio e
encontro anual da "North American Society for Pediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition", em Salt Lake City/EUA, com
ônus limitado. Processo nº 23072.038768/2012-50.
N o- 1.173 - Homologar o afastamento do país do servidor RONALDO
BRAGA REIS, Professor Associado, no período de 08/10/2011 a
16/10/2011, que participou da "22nd Discover Conference on Food
Animal Agriculture", em Illinois/EUA, com ônus limitado. Processo
nº 23072.018730/2011-80.
N o- 1.158 - Homologar o afastamento do país do servidor MARCOS
VON SPERLING, Professor Titular, no período de 23/11/2012 a
01/12/2012, que participou da "13th International Conference Wetlands Systems for Water Pollution Control", em Perth/Austrália, com
ônus limitado. Processo nº 23072.042136/2012-91.
N o- 1.174 - Homologar o afastamento do país da servidora ROSÂNGELA FÁTIMA DI LORENZO PIRES, Médico-Área, no período de
18/06/2012 a 22/06/2012, que realizou visita técnica na "Abbott Diabetes Care", em Londres/Inglaterra, com ônus limitado. Processo nº
23072.044154/2012-15.
N o- 1.159 - Homologar o afastamento do país da servidora MARIA
ALICE DE LIMA GOMES NOGUEIRA, Professor Titular, no período de 09/09/2012 a 22/09/2012, que participou do Programa de
Centros Associados de Pós-Graduação Brasil/Argentina, em Buenos
Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23072.038105/201235.
N o- 1.175 - Homologar o afastamento do país da servidora ROSEMARY DORE HEIJMANS, Professor Associado, no período de
13/10/2012 a 20/10/2012, que participou da 24ª Conferência Anual de
Trabalho sobre Prevenção de Evasão, em Orlando/EUA, com ônus
limitado. Processo nº 23072.038164/2012-11.
o-
N 1.160 - Homologar o afastamento do país da servidora MARIA
HELENA MURTA VALE, Professor Associado, no período de
31/08/2012 a 09/09/2012, que participou da 31ª Conferência Internacional sobre Proteção contra raios, em Viena/Austria, com ônus
limitado. Processo nº 23072.041999/2012-41.
N o- 1.176 - Homologar o afastamento do país do servidor SEBASTIÃO CRONEMBERG SOBRINHO, Professor Titular, no período de
05/10/2012 a 07/10/2012, que participou do VI Congresso Latinoamericano de Glaucoma y III Simposio Internacional de la Sociedad
Chilena de Glaucoma, em Santiago/Chile, com ônus limitado. Processo nº 23072.038773/2012-62.
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pelo código 00022013022600021
N o- 1.180 - Homologar o afastamento do país do servidor VANDACK
ALENCAR NOBRE JUNIOR, Professor Adjunto, no período de
10/10/2012 a 18/10/2012, que participou do Congresso Vidas 2012,
em
Lisboa/Portugal,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.038796/2012-77.
L
A
N
N o- 1.181 - Homologar o afastamento do país do servidor VITOR
NUNES ARANTES, Professor Adjunto, no período de 16/10/2012 a
20/10/2012, que participou do 19º Congresso Nacional de Gastroenterologia e 17º Congresso de Endoscopia Digestiva, respectivamente,
em Cochabamba/Bolívia, com ônus limitado. Processo nº
23072.038655/2012-54.
O
I
C
NA
N o- 1.182 - Homologar o afastamento do país da servidora VIVIANE
SANTOS BIRCHAL, Professor Adjunto, no período de 19/10/2012 a
01/11/2012, que realizou visita técnica ao programa "Investigação da
Secagem em Spray de Produtos Florestais" e participou da Conferência Internacional de Biomassa e Tecnologias Energéticas, em
Nanjing/China, com ônus limitado. Processo nº 23072.042020/201231.
A
S
N
RE
P
M
I
N o- 1.179 - Homologar o afastamento do país da servidora THAIS
PORLAN DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, no período de
04/09/2012 a 11/09/2012, que participou da "6th Conference of the
European Association for Behaviour Analysis" em Lisboa/Portugal,
com ônus limitado. Processo nº 23072.042794/2012-82.
N o- 1.183- Homologar o afastamento do país da servidora WALESKA
TEIXEIRA CAIAFFA, Professor Titular, no período de 05/09/2012 a
14/09/2012, que participou da Pré-Conferência sobre Orientação para
o Desenvolvimento dos Observatórios de Saúde Urbana, em Amsterdam/Holanda, com ônus limitado. Processo nº 23072.038723/201285.
N o- 1.184 - Homologar o afastamento do país do servidor WADAED
UTURBEY DA COSTA, Professor Adjunto, no período de
06/09/2012 a 14/09/2012, que participou da "International Energy
Conference and Exhibition", em Florença/Itália, com ônus limitado.
Processo nº 23072.042016/2012-93.
N o- 1.185 - Homologar o afastamento do país do servidor WALTER
MOTTA FERREIRA, Professor Associado, no período de 24/10/2012
a 28/10/2012, que participou do "Primer Congreso Nacional de Graduados y Estudiantes de Zootecnia", em Tucumán e Horco Molle/Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23072.021516/201291.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista
Portarias Interministeriais nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU
de 02/05/2007, e nº. 08/2008 de 26/08/2008, publicada no DOU de
27/08/2008, e a Nota Técnica nº. 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007, resolve:
N o- 1.188-Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ROBERTA OLIVEIRA VEIGA, aprovada e classificada em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 098, de 14/02/2013, publicado no DOU de 20/02/2013, para
o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga
SIAPE nº 0245168, gerado pela vacância de Jorge Gustavo Velasquez
Melend, ocorrida em 27/07/2009, para exercer suas funções junto ao
Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas, área de conhecimento: Criação, Produção e Pesquisa em Mídias Audiovisuais, em regime de trabalho de dedicação
exclusiva.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 1.197-Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA
SOARES LEMOS PIMENTA, Assistente em Administração, no período de 02/03/2013 a 05/03/2013, para representar a Universidade
Federal de Minas Gerais na Reunião de Delegados Assessores da
Associação de Universidades do Grupo Montevideo, em Mendoza/Argentina, com ônus, conforme autorização nº 20130204.1241 do
Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela
UFMG, Processo nº 23072.000040/2013-36.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal e estatutária, tendo em vista Portarias Interministeriais nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e
nº 08/2008 de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, e a
Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, e considerando a documentação que instrui o Processo nº
23072.002920/2013-47, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
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ISSN 1677-7050
N o- 1.199- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CLÁUDIA REGINA VIEIRA, aprovada e classificada em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 101, de 20/02/2013, publicado no DOU de 21/02/2013 e
retificado pelo Edital nº 103, de 21/02/2013, publicado no DOU de
22/02/2013, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme
código de vaga SIAPE nº 0247967, gerado pela vacância de Regina
Veiga França, ocorrida em 14/07/2011, para exercer suas funções
junto ao Instituto de Ciências Agrárias, área de conhecimento: Tecnologia de Panificação, Massas, Grãos e Farinha, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 735, de 04/02/2013, publicada no DOU de
05/02/2013, Seção 2, pág. 23, que alterou a Portaria nº 2294, de
07/08/2006, publicada no DOU de 08/08/2006, Seção 2, pág. 18, que
concedeu aposentadoria ao servidor JOÃO BOSCO HORTA, inscrição UFMG nº 092509, matrícula SIAPE nº 0677355, onde se lê:
"(...) nos termos do art. 40, § 1º, III, "a", em sua redação original da
CF/88 e o art. 193 da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 3º da EC nº 41/2003,
combinado com o art 62-A da Lei nº 8.112/90 e art 2º da Lei nº
8911/94 (...)"; leia-se: "(...) nos termos do art. 40, § 1º, III, "a", em
sua redação original da CF/88, c/c o art. 3º da EC nº 41/2003,
combinado com o art 62-A da Lei nº 8.112/90 e art 2º da Lei nº
8911/94 (...)".
CO
ME
RC
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
IA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
LIZ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
o-
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 736 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a ALCIDES CANEJO LINHARES
FRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, Classe
Adjunto, Nível 04, em Regime de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005.
N o- 737 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a JANETE MARILIA GENTIL
COIMBRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Associado, Nível 04, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com Doutorado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA N o- 759, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a ANA ZELIA DA ROSA GODINHO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no
D.O.U. de 06/07/2005, com a vantagem do artigo 62-A da Lei
8.112/1990.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
AÇ
N 674 - Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de
28.02.2013, a ILDA ESTELA AMARAL DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Associado, Nível
03, com Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo
40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988, publicada no
DOU de 05.10.88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU 31.12.2003,
combinado com a Lei 10.887/04 publicado no DOU de 21.06.2004,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
N o- 680 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a SUELY DA SILVA TELLES, ocupante do cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, publicada no D.O.U. de 06/07/2005.
N o- 682 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a LEILA MARIA COSTA ARANTES, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, Nível de Classificação
E, Nível Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com Mestrado,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada
no D.O.U. de 06/07/2005.
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2012
ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei n° 8.112/90; o art. 1º do Decreto n° 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria n° 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 3.524/ 2007 de 03 de maio de 2007,
resolve autorizar o afastamento do país:
OI
N o- 684 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a THELMA HELENA SANTOS DE
LIMA PAES, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, Nível de
Classificação E, Nível Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
com Mestrado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
publicada no D.O.U. de 06/07/2005, com as vantagens dos artigos
193 e 62-A da Lei 8.112/1990.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
o-
PORTARIA N 725, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a MARIA CRISTINA VALIN PINHEIRO, ocupante do cargo de Secretario Executivo, Nível de Classificação E, Nível Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no
D.O.U. de 06/07/2005, com a vantagem do artigo 62-A da Lei
8.112/1990.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
BID
A
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
N o- 559 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 405,
de 30.08.2012, publicada no DOU de 31.08.2012, ANGELICA BEATE WINTER BOLDT, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado em 19.02.2013, para o cargo de Professor na
carreira de Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, na área de Genética Geral, para o
Departamento de Genética do Setor de Ciências Biológicas, na vaga
de código nº 263034.
N o- 560 - Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2013 o servidor
MARCELO HIDEKI WADA - 200972, do cargo de confiança de
Chefe da Unidade de Biotério, FG-06, do Setor de Ciências Biológicas.
o-
N 564 - Alterar a Portaria nº 4.052/PROGEPE, de 10 de dezembro
de 2009, publicada no DOU de 14.12.2009, Seção 2, pág. 19, para
declarar que a aposentadoria de EDISON JOSE DA COSTA 064220, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da E. C. nº
47/2005 em substituição ao Art. 3º da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 40,
Inciso III, alínea "b" da CF/1988.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600022
N o- 567 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
à servidora TEREZINHA POLTRONIERI - 104973, ocupante do
cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de Classificação B, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 12, no regime de 40 (quarenta)
horas semanais, lotada no Hospital de Clínicas, com o vencimento do
mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 07% (sete
por cento).
N o- 573 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
ao servidor ARMIN WEBER - 122661, lotado no Departamento de
Anatomia do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de
Odontólogo, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão
de Vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de
19% (dezenove por cento), mais o vencimento básico complementar,
Art. 15 da Lei nº 11.091/2005, mais o incentivo à qualificação,
Decreto nº 5.824/2006.
N o- 574 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 440,
de 17.10.2011, publicada no DOU de 18.10.2011, DANIANE FRANCIESCA VICENTINI, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado em 17.01.2013, para o cargo de Professor na
carreira de Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime
de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Civil Pavimentação, para o Departamento de Transportes do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 262238.
N o- 575 - Retificar a Portaria nº 451/PROGEPE, de 06 de fevereiro de
2013, publicada no DOU de 08.02.2013, Seção 2, pág. 31, referente
a alteração da aposentadoria de PEDRO RODACZYNSKI - 058998:
Onde se Lê: ... a aposentadoria do servidor passa a ser fundamentada
no Art. 3º da E. C. nº 20/98 c/c Art. 40, Inciso III, alínea "c" da
CF/88, com proventos proporcionais à razão de 32/35 (trinta e dois
trinta e cinco avos). Leia-se: ... a aposentadoria do servidor passa a
ser com proventos integrais fundamentada no Art. 8º, Incisos I, II e
III da E. C. nº 20/98.
N o- 576 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 405,
de 30.08.2012, publicada no DOU de 31.08.2012, BRUNO JOSE
GONÇALVES DA SILVA, habilitado em concurso público de provas
e títulos, homologado em 18.02.2013, para o cargo de Professor na
carreira de Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, na área de Química Analítica, para o
Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, na vaga de
código nº 264360.
PO
N o- 778 - Designar para exercer a função de Diretor da Faculdade de
Engenharia Mecânica, FCC- Nível Único, do Instituto de Tecnologia,
NEWTON SURE SOEIRO.
o-
N 683 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a DONATILA LOPES MOREIRA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação
B, Nível Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no D.O.U. de
06/07/2005.
PR
N o- 777 - SÔNIA MARIA BARROS DE PAULA, ocupante do cargo
de Médico-Área, no período de 15 a 23 de março de 2013, para
participar do "65tH American Academy of Neurology - Annual Meeting", na cidade de San Diego/EUA, em regime de tempo integral,
com ônus limitado e sem prejuízo de seus vencimento.
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
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LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 587 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de LUCIANE CRISTINA ROSWALKA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Departamento de Fitotecnia e Fitossanitarismo do Setor de Ciências
Agrárias, a partir da assinatura do contrato, até 21 de março de
2013.
N o- 588 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99, a partir de 05 de março de 2013 até 30 de junho de 2013,
a prorrogação do contrato de EMILIO EIJI KAVAMURA - 202792,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de
Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Engenharia Mecânica do
Setor de Tecnologia.
N o- 589 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99, a partir de 23 de fevereiro de 2013 até 30 de junho de 2013,
a prorrogação do contrato de IZABELA PATRICIO - 203302, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor
Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências
Exatas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
N o- 590 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99, a partir de 02 de fevereiro de 2013 até 01 de abril de 2013,
a prorrogação do contrato de THIAGO FORTES RIBAS - 202681,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de
Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para o Departamento de Filosofia do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes.
N o- 591 - Nomear em caráter efetivo, o que consta no artigo 9º, inciso
I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007;
Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011,
atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 440, de
17.10.2011, publicada no DOU de 18.10.2011, THIAGO LIMA
BREUS, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 25.10.2012, para o cargo de Professor na carreira de
Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, na área de Estado, Direito e Administração Pública, para a Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, na vaga de código nº 755364.
o-
N 592 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99, a partir de 02 de março de 2013 até 31 de março de 2013,
a prorrogação do contrato de GESLLINE GIOVANA BRAGA 202544, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Antropologia do
Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes.
N o- 593 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de JULIANA DOTTO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do
Curso de Agronomia do Setor Palotina, a partir da assinatura do
contrato, até 06 de junho de 2013.
LARYSSA MARTINS BORN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARIA LUIZA SILVEIRA, viúva e a MARIA DAS NEVES LEITE, ex-companheira do exservidor PAULO NEVES SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1129184,
ocupante do cargo de Produtor Cultural, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido
em inatividade funcional em 06/12/2012, com o fundamento legal da
Lei N.º 8.112/90, de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alíneas "a" e "c", que passarão a
perceber o benefício à base de 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do ex-servidor, para cada uma das partes e de acordo com o
que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003 publicada
no D.O.U. de 31/12/2003, regulamentada pela Lei N.º 10.887/04, de
18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004. (Processo UFPE nº
23076.000182/2013-63 e 23076.056669/2012-10).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº113, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Retificar a portaria nº108 /2013, que trata da vacância do
servidor Túlio Fabrinne Moura Mata, matrícula SIAPE nº1751400,
publicado no D.O.U., nº34, de 20.02.2013, pagina 33, seção 2.
Onde se lê: (...) cargo de Técnico em Administração (...),
Leia-se: (...) cargo de Assistente em Administração, código de vaga
814910 (...),
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23 de julho de
1987, resolve:
N o- 940- Nomear PEDRO AUGUSTO SAMPAIO ROCHA FILHO,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Neuropsiquiatria, cuja homologação ocorreu em
15.05.2012, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo
de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, nos termos
do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,
em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga
698806. (Processo nº. 23076.012287/2013-65).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 967 - Declarar a Vacância, a partir de 25 de Fevereiro de 2013, do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
001, do Quadro Permanente da UFPE, ocupado por MARYENE ALVES CAMARGO, Matrícula SIAPE 1850713, lotado(a) no(a) Departamento de Química Fundamental, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 860442. (Processo nº
23076.012700/2013-91).
o-
N 968 - Declarar a Vacância, a partir de 20 de Fevereiro de 2013, do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Assistente, Nível
002, do Quadro Permanente da UFPE, ocupado por MAURÍCIO
OLIVEIRA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE 1767145, lotado(a)
no(a) Núcleo de Tecnologia do Centro Acadêmico do Agreste, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 852762. (Processo
nº 23076.012373/2013-78).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 938, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o
disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 subsequente, resolve:
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.007261/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a NEIDE BALBINA DE LIMA LOBAO, PROFESSOR DO ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, Nível de Classificação DIV, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 01 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 6347802-3,
lotado(a) no(a) DDP/PROGESP - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, mantido o valor de 14% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02
de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001.
IM
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 112/2013-PROGESP, publicada no DOU nº 35
de 21/02/2013, onde se lê: Candidato: MARCOS ROBERTO GONZADA; leia-se: Candidato: MARCOS ROBERTO GONZAGA.
Na Portaria nº 37 - PROGESP, de 17/01/2013, publicada no
DOU n.º 014, de 21/01/2013, Seção 2, que concedeu aposentadoria à
servidora MARIA DE FÁTIMA DA COSTA TINOCO, matrícula n.º
0350141, onde se lê: MARIA DE FÁTIMA DA COSTA TINOCO;
leia-se: MARIA DE FÁTIMA DA COSTA TINOCO SILVESTRE.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, resolve:
N o- 1.023 - Retificar a Portaria nº 298, de 17 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor MARCO
VUGMAN WAINSTEIN, lotado e com exercício no Departamento de
Medicina Interna da Faculdade de Medicina, onde se lê: no período
de 21 a 26 de fevereiro de 2013, leia-se: no período de 21 a 30 de
janeiro de 2013, ficando ratificados os demais termos. Processo nº
23078.000705/13-26.
N o- 1.024 - Retificar a Portaria nº 738, de 06 de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor VALÉRIO DE PATTA PILLAR, lotado e com exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências, onde se lê: no período
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600023
compreendido entre 27 de fevereiro e 12 de março de 2013, leia-se:
no período compreendido entre 26 de fevereiro e 13 de março de
2013, ficando ratificados os demais termos, Processo nº
23078.002215/13-28.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 1.025 - ALFREDO NICOLAIEWSKY, Professor Adjunto, lotado
no Departamento de Artes Visuais e exercendo o cargo de Diretor do
Instituto de Artes, com a finalidade de participar do "IV Congresso
Internacional CSO'2013 - Criadores Sobre outras Obras", em Lisboa
- Portugal, no período compreendido entre 20 e 30 de março de 2013,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias e PROPLAN - passagens). Processo nº 23078.003593/13-19.
N o- 1.026 - CARLOS AUGUSTO NUNES CAMARGO, Professor
Adjunto, lotado e com exercício no Departamento de Artes Visuais do
Instituto de Artes, com a finalidade de participar do "IV Congresso
Internacional CSO'2013 - Criadores Sobre outras Obras" e realizar
visita à Faculdade de Belas-Artes, Universidade de Lisboa - Portugal,
no período compreendido entre 17 e 29 de março de 2013, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias e
PROPLAN - passagens). Processo nº 23078.003599/13-97.
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N o- 1.027 - CARLOS FERNANDO DE MAGALHÃES FRANCESCONI, Professor Associado, lotado e com exercício no Departamento
de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de
participar do "10th International Symposium on Functional GI Disorders", em Milwaulee, Wisconsin - Estados Unidos da América, no
período compreendido entre 11 e 15 de abril de 2013, incluído o
trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.003648/13-09.
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N o- 1.028 - CARLOS FERNANDO DE MAGALHÃES FRANCESCONI, Professor Associado, lotado e com exercício no Departamento
de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de
participar do "4to Gastro Summit", em Lima - Peru, no período
compreendido entre 18 e21 de abril de 2013, incluído o trânsito, com
ônus limitado. Processo nº 23078.003646/13-75.
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PORTARIA N o- 124, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
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PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
23
ISSN 1677-7050
N o- 1.029 - CARLOS FERNANDO DE MAGALHÃES FRANCESCONI, Professor Associado, lotado e com exercício no Departamento
de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de
participar do "Rome Foundation", em Orlando, FL - Estados Unidos
da América, no período compreendido entre 15 e 18 de maio de 2013,
incluído o trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.003647/1338.
N o- 1.030 - CASSIANO KUCHENBECKER ROSING, Professor Titular, lotado e com exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar da "91st General Session & Exhibition of the International
Association for Dental Research", em Seattle - Estados Unidos da
América, no período compreendido entre 19 e 24 de março de 2013,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Processo nº 23078.003091/13-52.
N o- 1.031 - DEBORAH SALLE LEVY, Professor Adjunto, lotada e
com exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e
da Personalidade do Instituto de Psicologia, com a finalidade de
participar do "Twenty-first Annual Dysphagia Research Society Meeting", em Seattle, WA - Estados Unidos da América, no período
compreendido entre 11 e 18 de março de 2013, incluído o trânsito,
com ônus limitado. Processo nº 23078.003662/13-21.
N o- 1.032 - ÉRICO ESTEVES DUARTE, Professor Adjunto, lotado e
com exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de
ministrar curso na University of Leiden - Holanda, no período compreendido entre 28 de março e 28 de abril de 2013, incluído o
trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.002625/13-60.
N o- 1.034 - FERNANDO AUGUSTO MARINHO DE FRANÇA
GUALDA DANTAS, Professor Adjunto, lotado e com exercício no
Departamento de Música do Instituto de Artes, com a finalidade de
participar de encontro internacional intitulado "Oboefest", em Rosario
- Argentina, no período compreendido entre 06 e 11 de março de
2012, incluído o trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.003591/13-85.
N o- 1.035 - FLÁVIA GOMES MARTINEZ, Professor Adjunto, lotada
e com exercício no Departamento de Educação Física da Escola de
Educação Física, com a finalidade de participar da "1st European
Conference on Evidence Based Aquatic Therapy", em Izmir - Turquia, no período compreendido entre 19 e 23 de março de 2013,
incluído o trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.004094/1386.
N o- 1.036 - GISELE GUS MANFRO, Professor Adjunto, lotada e com
exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da "Anxiety
Disorders and Depression Conference", em La Jolla, CA - Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 03 e 08 de abril
de 2013, incluído o trânsito, com ônus CNPq (taxa de bancada - 1D).
Processo nº 23078.003655/13-66.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
N o- 1.037 - IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ, Professor
Adjunto, lotada e com exercício no Departamento de Genética do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar do "3rd Dietitians Workshop on PKU" e do "5th European Phenylketonuria
Group Symposium", em Istambul - Turquia, no período compreendido entre 12 e 17 de março de 2013, incluído o trânsito, com ônus
limitado. Processo nº 23078.003848/13-90.
N o- 1.038 - ITAMAR CRISTIANO NAVA, Professor Adjunto, lotado
e com exercício no Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar do "Oat Research Meeting of the North American Millers' Association", em
Ottawa - Canadá, no período compreendido entre 05 e 12 de março
de 2013, incluído o trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.003083/13-24.
N o- 1.039 - JÚLIO OTÁVIO JARDIM BARCELLOS, Professor Associado, lotado e com exercício no Departamento de Zootecnia da
Faculdade de Agronomia, com a finalidade de ministrar aulas no
"Programa Avanzado en Manejo de Ganado de Carne a Pastoy Feed
Lot", promovido pela ITESO Escuela de Negocios y Agroalimentos,
em Santa Cruz de la Sierra - Bolívia, no período compreendido entre
21 e 23 de março de 2013, incluído o trânsito, com ônus limitado.
Processo nº 23078.003084/13-97.
CO
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Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
N o- 1.050 - ROSA MARIA VICCARI, Professor Titular, lotada e com
exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de
Informática, com a finalidade de participar do evento "Open Access
to Scientific Information and Research - Concept and Policies", em
Kingston - Jamaica, no período compreendido entre 04 e 09 de março
de 2013, incluído o trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.004173/13-51.
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
ISSN 1677-7050
N o- 1.040 - LAURA GOMES DE CASTILHOS, Professor Associado,
lotada e com exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto
de Artes, com a finalidade de participar do "IV Congresso Internacional CSO'2013 - Criadores Sobre outras Obras", em Lisboa Portugal, no período compreendido entre 20 e 30 de março de 2013,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias e PROPLAN - passagens). Processo nº 23078.003598/13-24.
ME
RC
IA
N o- 1.041 - LUIZ CARLOS FEDERIZZI, Professor Titular, lotado e
com exercício no Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade
de Agronomia, com a finalidade de realizar visita ao Programa de
Aveia na operação da Pepsico, em Nova Delhi - Índia, no período
compreendido entre 10 e 25 de março de 2013, incluído o trânsito,
com ônus limitado. Processo nº 23078.003941/13-95.
LIZ
N o- 1.051 - SILVIA REGINA RIOS VIEIRA, Professor Associado,
lotada e com exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "33rd
International Symposiium on Intensive Care and Emergency Medicine", em Bruxelas - Bélgica e da "XXXXVème Réunion Internatioale d'Anesthésiologie et de Réanimation", em Paris - França, no
período compreendido entre 18 e 24 de março de 2013, incluído o
trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.003654/13-01.
N o- 1.052 - UMBELINA MARIA DUARTE BARRETO, Professor
Adjunto, lotada e com exercício no Departamento de Artes Visuais do
Instituto de Artes, com a finalidade de participar do "IV Congresso
Internacional CSO'2013 - Criadores Sobre outras Obras", em Lisboa
- Portugal, no período compreendido entre 20 e 29 de março de 2013,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias e PROPLAN - passagens). Processo nº 23078.003594/13-73.
N o- 1.086 - RICARDO AUGUSTO DA LUZ REIS, Professor Titular,
lotado e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar do "4th IEEE
Latin American Symposium on Circuits and Systems", em Cusco Peru, no período compreendido entre 24 de fevereiro e 04 de março
de 2013, incluído trânsito, com ônus pelo projeto CNPq/SIALTRA.
Processo nº 23078.003904/13-69.
N o- 1.087 - LAURA BANNACH JARDIM, Professor Associado, lotada e com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar visita ao Instituto
de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto Portugal, no período compreendido entre 26 de fevereiro e 04 de
março de 2013, incluído o trânsito, com ônus CAPES/FCT nº 307/11.
Processo nº 23078.003649/13-63.
AÇ
N o- 1.042 - MÁRCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Professor do Ensino Superior, exercendo o cargo de Diretor do Instituto
de Física, com a finalidade de receber o prêmio Loreal-Unesco de
Mulheres na Ciência, na Universidade de Sorbonne e realizar visita à
University of Lyon 1 - França, no período compreendido entre 24 de
março e 05 de abril de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 224.
N o- 1.043 - MÁRCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Professor do Ensino Superior, exercendo o cargo de Diretor do Instituto
de Física, com a finalidade de realizar visita à Universidad Autónoma
de Puebla - México, no período compreendido entre 09 e 16 de março
de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 214.
N o- 1.044 - MARCO VUGMAN WAINSTEIN, Professor Adjunto,
lotado e com exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "11th Annual Scientific Symposium of China Interventional Therapeutics in
Partnership", em Beijing - China, no período compreendido entre 20
e 23 de março de 2013, incluído o trânsito, com ônus limitado.
Processo nº 23078.003645/13-11.
N o- 1.045 - MARILICE VILLEROY CORONA, Professor Adjunto,
lotada e com exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto
de Artes, com a finalidade de participar do "IV Congresso Internacional CSO'2013 - Criadores Sobre outras Obras", em Lisboa Portugal, no período compreendido entre 20 e 30 de março de 2013,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias e PROPLAN - passagens). Processo nº 23078.003597/13-61.
N o- 1.046 - MARISTELA SALVATORI, Professor Associado, lotada e
com exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de
Artes, com a finalidade de participar do "IV Congresso Internacional
CSO'2013 - Criadores Sobre outras Obras" e a exposição "Paisagens
Mestiças", em Lisboa - Portugal, no período compreendido entre 18 e
30 de março de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq. Processo nº
23078.003600/13-74.
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N 1.047 - PAULO CESAR RIBEIRO GOMES, Professor Adjunto,
lotado e com exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto
de Artes, com a finalidade de participar do "IV Congresso Internacional CSO'2013 - Criadores Sobre outras Obras", em Lisboa Portugal, no período compreendido entre 20 e 30 de março de 2013,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias e PROPLAN - passagens). Processo nº 23078.003595/13-36.
N o- 1.048 - PEDRO SCHESTATSKY, Professor Adjunto, lotado e com
exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar do "Twenty-third Meeting of
the European Neurological Society", em Barcelona - Espanha, no
período compreendido entre 06 e 13 de junho de 2013, incluído o
trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.003653/13-31.
N o- 1.049 - RENATO PEREZ RIBAS, Professor Associado, lotado e
com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto
de Informática, com a finalidade de participar do "International Symposium on Quality Electronic Design", em Santa Clara, CA - Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 02 e 09 de março
de 2013, incluído o trânsito, com ônus CNPq (Universal - faixa A).
Processo nº 23078.004174/13-13.
ÃO
PR
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso V do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e parágrafo único do
artigo 9º do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
OI
BID
N o- 1.033-Autorizar o afastamento do País de FERNANDA ARIOLI
HECK, Psicólogo-Área, lotada e com exercício na Clínica de Atendimento Psicológico do Instituto de Psicologia, com a finalidade de
desenvolver estudos em nível de Especialização, junto à Escuela
Freudiana de Buenos Aires - Argentina, no período compreendido
entre 04 de março e 04 de dezembro de 2013, com ônus limitado.
Processo nº 23078.038422/12-01.
A
RUI VICENTE OPPERMANN
DESPACHOS DO REITOR
Em 25 de fevereiro de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
NEY ROITMAN, Matrícula SIAPE 6361352, Professor de
3º Grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 26/02/2013 a
03/03/2013, Para Participar de Visita Técnica à empresa MTS Systems Corporation - Mineapolis - EUA - com ônus limitado (Processo
23079.006934/2013-44).
CARLOS MAGLUTA, Matrícula SIAPE 6365603, Professor
de 3º Grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 26/02/2013 a
03/03/2013, Para Participar de Visita Técnica à empresa MTS Systems Corporation - Mineapolis - EUA - com ônus limitado (Processo
23079.006924/2013-90).
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
RENATO RODRIGUEZ CABRAL RAMOS, Matrícula SIAPE 2486822, Professor de 3º Grau, lotado no Museu Nacional, nesta
Universidade, de 27/02/2013 a 08/03/2013, Para Participar da "Escola
de Verão 2013 - Complexo Vulcânico Cordón Del Caulle-Puyehue:
reconstruindo a erupção do dia 04 de junho de 2011", Universidad
Nacional de Rio Negro - Bariloche e Riñinahue - Argentina e Chile com ônus limitado (Processo 23079.001067/2013-05).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600024
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente JORGE LUIZ ALVES
NATAL, matrícula SIAPE nº. 0411629, ocupante do cargo de Professor Associado, nível-4 no regime de 40 horas semanais de trabalho
com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade
com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC
nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei
nº 8112/1990 e a vantagem do Artigo 62-A da referida Lei. Proc.
23079.023208/2012-88.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N o- 914, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente MOACYR DE PAULA
RODRIGUES MORENO, matrícula SIAPE nº. 0359658, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classificação: E,
Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos
termos do Artigo 3º, incisos I, II e III da EC 47/2005 combinado com
o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc.
23079.058605/2012-34.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2013
. O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :
N o- 959 Declarar aposentada voluntariamente CRISTINA ANDRADE
DE LEMOS CORDEIRO, matrícula SIAPE nº. 0368394, ocupante do
cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classificação: E, Capacitação:
1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo
3º, incisos I, II e III da EC nº. 47/2005 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº
23079.059632/2012-42.
N o- 957 Declarar aposentada voluntariamente EULALIA PINHEIRO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0375497, ocupante do cargo de
Servente de Limpeza, Classificação: A, Capacitação: 3, Padrão: 13 no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.053024/2012-24.
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CARLOS LEVI
PORTARIA N o- 182, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
RT
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IRO
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N o- 958 Declarar aposentada voluntariamente CLAUDIA CASTILHO,
matrícula SIAPE nº. 0368288, ocupante do cargo de Professor Assistente, nível-4 no regime de 40 horas semanais de trabalho do
Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos
do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com
o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº
23079.057892/2012-92.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :
N o- 1.183- Declarar aposentada voluntariamente SONIA CRISTINA
GONÇALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº. 0376875, ocupante
do cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classificação: E, Capacitação:
3, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo
3º, incisos I, II e III da EC nº. 47/2005 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº
23079.018790/2012-42.
N o- 1185 Declarar aposentado voluntariamente MILTON MELCIADES BARBOSA COSTA, matrícula SIAPE nº. 0372542, ocupante do
cargo de Professor Titular no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.035157/2012-46.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
PORTARIA N o- 1.334, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
. O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :
Declarar aposentado voluntariamente WLADIMIR CORTEZZI, matrícula SIAPE nº. 0359483, ocupante do cargo de Professor
Associado, nível-3 no regime de 40 horas semanais de trabalho do
Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos
do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com
o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº
23079.027522/2012-94.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
o-
N 1.535- Declarar aposentado voluntariamente EMILIO LEBRE LA
ROVERE, matrícula SIAPE nº. 1124234, ocupante do cargo de Professor Associado, nível-4 no regime de 40 horas semanais de trabalho
com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade
com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II e III da EC
47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº
8112/1990. Proc. 23079.052541/2012-30.
N o- 1.536- Declarar aposentado voluntariamente NELSON MACULAN FILHO, matrícula SIAPE nº. 0372759 ocupante do cargo de
Professor Titular no regime de 40 horas semanais de trabalho com
Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade com
fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº
41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº
8112/1990. Proc. 23079.063412/2012-50.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 1.710- Declarar aposentada voluntariamente GIRALDA SEYFERTH, matrícula SIAPE nº. 0369495, ocupante do cargo de Professor
Associado, nível-4 no regime de 40 horas semanais de trabalho com
Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade com
fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº
41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº
8112/1990 e a vantagem do Artigo 62-A da referida Lei. Proc.
23079.007494/2013-89.
N o- 1.712 -Declarar aposentado voluntariamente MAURO SAYAO DE
MIRANDA, matrícula SIAPE nº. 0372488, ocupante do cargo de
Professor Associado, nível-4 no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento
nos termos do Artigo 3º, incisos I, II e III da EC 47/2005 combinado
com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc.
23079.050584/2012-72.
o-
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 1.933 - Dispensar, JOAO FRANCISCO CAJAIBA DA SILVA,
Matrícula Siape nº 2168085, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Química, do(a) Instituto de
Química, FUC-1, processo nº 23079.001807/13-40.
N o- 1.913 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUIZ FERNANDO DIAS
DUARTE, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 1808 de 21.02.13 - publicada no Diário
Oficial da União de 22.02.13, para o cargo de Professor Titular do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0288422, conforme processo
23079.044766/12-03
N o- 1.935 - Tornar sem efeito a Portaria nº 815 de 01/02/2013, publicada no D.O.U. nº 25 de 05/02/2013.
N o- 1.914- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato TATIANA DA COSTA
MARTINS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 7457 de 25.09.12 - publicada no Diário
Oficial da União de 16.10.12, para o cargo de Professor Adjunto do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
na vaga 0288452, conforme processo 23079.007620/13-31
N o- 1.915- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANA CECILIA MATTOS
MAC DOWELL, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 1823 de 21.02.13 - publicada no
Diário Oficial da União de 22.02.13, para o cargo de Professor Assistente do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0288491, conforme processo 23079.003707/13-76
N o- 1.916- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato FLORIANO CARVALHO
DE ARAÚJO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 1823 de 21.02.13 - publicada no Diário
Oficial da União de 22.02.13, para o cargo de Professor Assistente do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0288609, conforme processo
23079.003704/13-88
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
N 1.714 -Declarar aposentada voluntariamente LUCIA HELENA DE
ALMEIDA AROS, matrícula SIAPE nº. 0376727, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 1,
Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.064238/201290.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 1.847- Declarar aposentado voluntariamente LUIS FERNANDO
DIAS DUARTE, matrícula SIAPE nº. 0371288, ocupante do cargo de
Professor Associado, nível 4, no regime de 40 horas semanais de
trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº. 8.112/1990, com a vantagem do art. 62-A da
referida lei. Proc. nº. 23079.041235/2012-32.
IM
N o- 1.950- RETIFICAR a Portaria nº 1823 de 21 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU nº 36 de 22 de fevereiro de 2013, homologando o
resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Categoria e Unidade escrita abaixo. O número do edital do concurso é
74, de 29 de maio de 2012, publicado no DOU nº 99, de 04 de junho
de 2012. A saber:
Categoria Assistente - 40h, com Dedicação Exclusiva
Escola de Belas Artes / Artes Base / Escultura
1°) Ana Cecília Mattos Mac Dowell
2°) Floriano Carvalho de Araújo
3°) Maria Elisa Campelo de Magalhães
4°) Hugo Maria de Mendonça Houyayek
5°) Leonardo Azeredo Lopes Tepedino
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 1.917- Contratar ELAINE CRISTINA DE SOUZA LIMA na vaga
de professor substituto do/a Instituto de Nutrição, com salário correspondente à classe de Assistente I, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 14-fevereiro-13 à 31-dezembro-13,
conforme processo nº. 23079. 007233/13-03
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
o-
N 1.928 - Dispensar, ADRIANO PAITER FONSECA, Matrícula
Siape nº 1189878, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Tecnologia da Construção FAU, do(a)
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FG-1, processo nº
23079.001810/13-54.
N o- 1.929 - Designar VIVIANE GOMES TEIXEIRA, Matrícula Siape
nº 1243718, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Química, do(a) Instituto de
Química, FUC-1, processo nº 23079.001807/13-40.
N o- 1.930 - Designar ARISTOTELES TARCISIO DE SOUZA, Matrícula Siape nº 0367745, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Tecnologia da
Construção FAU, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FG-1,
processo nº 23079.001810/13-54.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600025
N o- 1.936- Tornar sem efeito a Portaria nº 814 de 01/02/2013, publicada no D.O.U. nº 25 de 05/02/2013.
N o- 1.937 - Dispensar, RICARDO GOMES BRAZ, Matrícula Siape nº
0366967, Vigilante., da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Sistemas de Gerenciamento, do(a) Divisão Gestão de Tecnologia de
Informação - SG3, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 1.938 - Designar EDNEY PEIXOTO GONCALVES, Matrícula
Siape nº 1767815, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Sistemas de Gerenciamento, do(a) Divisão Gestão de Tecnologia de Informação - SG3,
FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 1.939- Dispensar, a pedido, PAULO GUILHERME DOMENECH
ONETO, Matrícula Siape nº 1425681, PROFESSOR 3 GRAU, da
Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Comunicação
Social Ciclo Básico, do(a) Escola de Comunicação, FUC-1, processo
nº 23079.001809/13-75.
L
A
N
O
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C
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N 1.940 Designar PAULO GUILHERME DOMENECH ONETO,
Matrícula Siape nº 1425681, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a
Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Comunicação
Social Ciclo Básico, do(a) Escola de Comunicação, FUC-1, processo
nº 23079.001809/13-75.
NA
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
A
S
N
E
R
P
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 e amparado no artigo 114 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
A
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A
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N o- 1.707- Declarar aposentado voluntariamente TAKESHI KODAMA, matrícula SIAPE nº. 0672662, ocupante do cargo de Professor
Titular no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento
nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003
combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº
8112/1990. Proc. 23079.061265/2012-56.
25
ISSN 1677-7050
N o- 1.944- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANDREW JAMES CLARKE, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado
pela Portaria nº 6525 de 05.09.12 - publicada no Diário Oficial da
União de 17.09.12, para o cargo de Professor Adjunto do Quadro
Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 0287222, conforme processo
23079.044932/12-72
N o- 1.945- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato GRAHAM ANDREW
CRAIG SMITH, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 6525 de 05.09.12 - publicada no Diário
Oficial da União de 17.09.12, para o cargo de Professor Adjunto do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0287223, conforme processo
23079.044929/12-68
N o- 1.946- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato PAULO VERDASCA
AMORIM, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 6525 de 05.09.12 - publicada no Diário
Oficial da União de 17.09.12, para o cargo de Professor Adjunto do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0287463, conforme processo
23079.055487/12-01
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 1.949 -Contratar JOAO ALBERTO ASSED ESTEFAN NAMETALA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina,
com salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 002697/13-89
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA N o- 204, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.477 de
06/08/09, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 8.112/90, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, nos termos Lei 11.091/2005, Decreto nº
6.944 de 21 de agosto de 2009 e o Decreto nº 7.232 de 19 de julho
de 2010, Portaria MEC n° 1620, de 21/11/2011, Sr. DIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em Concurso Público realizado por esta Instituição,
Edital nº 11/2011, publicado no DOU nº 79 de 27/04/2011, homologado através do Edital nº 25/2011, publicado no DOU nº 155, de
12/08/2011, classificado em 2º (segundo) lugar para o cargo de Con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
tador, nível inicial de carreira NS-E, com carga horária de 40 horas
semanais, em vaga decorrente de criação de cargo, código de vaga nº
0900973, Campus Belém.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 257 DESIGNAR para a Função de Coordenador de Curso (FCC)
de Administração, do(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada,, o(a)
servidor(a) ANA PAULA DA SILVA FARIAS, do Quadro Único de
Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1758324, ocupante do cargo
de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Nível 01, conforme Decisão Ad Referendum nº 01/2013-CCD/Administração-UAST, de
23.01.2013, constante do processo acima mencionado, a partir da
publicação no Diário Oficial da União. Em decorrência, a partir da
mesma data, revogar os efeitos da portaria nº 1647/2012-GR, de
06.11.2012, publicada no DOU de 08.11.2012, Seção 2, que a designou para a função acima mencionada (Processo UFRPE nº
23082.002075/2013-91).
CO
o-
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
N o- 270-AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) GLEDSON LUIZ PONTES DE ALMEIDA,
Matrícula SIAPE nº 1789447, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, Classe Assistente, Nível 02, lotado(a) no(a) Departamento de
Tecnologia Rural, com ônus CAPES e parcial para esta Universidade,
no período de 01.03 a 30.06.2013, a fim de realizar estágio para
intercâmbio de pesquisa e internacionalização na divulgação dos resultados alcançados, na área de Construções Rurais em Ambiência
junto à Universidade de Évora, em Portugal, conforme Resolução nº
023/2013-CEPE, de 19.02.2013, constante do Processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.020278/2012-88).
N o- 278 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do 3º Grau, Classe Assistente, Nível 1, NAYANA PINHEIRO TAVARES no(a) Departamento de Educação Física desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga criada através da Portaria nº 415/2009-MEC,
DOU de 4.5.2009. Código da Vaga nº 858891, de acordo com o art.
9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE, aprovado
pelo Decreto nº 94.664, de 23.7.1987, e a Resolução Ad Referendum
nº 34/2013 do Conselho Universitário, de 20.2.2013, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº
23082.001574/2013).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 279- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do 3º Grau, Classe Assistente, Nível 1, NATALIA BARROS BELTRÃO no(a) Departamento de Educação Física desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga criada através da Portaria nº 415/2009-MEC,
DOU de 4.5.2009. Código da Vaga nº 858892, de acordo com o art.
9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE, aprovado
pelo Decreto nº 94.664, de 23.7.1987, e a Resolução Ad Referendum
nº 35/2013 do Conselho Universitário, de 20.2.2013, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº
23082.001581/2013).
ISSN 1677-7050
ME
RC
N 259 REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1850/2012-GR, de
07.12.2012, que designou o(a) servidor(a) PATRICIA RIBEIRO DE
SOUZA como "Pró-Tempore" para a Função de Coordenador de
Curso (FCC) de Bacharelado em Ciências Econômicas do(a) Unidade
Acadêmica de Serra Talhada, conforme Decisão nº 05/2013-CCD/C.
Econômicas-UAST, de 22.01.2013, constante do Processo acima
mencionado (Processo UFRPE nº 23082.002077/2013-80).
IA
LIZ
N o- 271- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do 3º Grau, Classe Assistente, Nível 01, JEAN CARLOS
TEIXEIRA DE ARAÚJO, na Unidade Acadêmica de Garanhuns desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da exoneração da professora
ANDREA TEREZA BRITO FERREIRA, portaria nº 1196/2012-GR,
DOU de 28.08.2012. Código da Vaga nº 233554, de acordo com o art.
9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE, aprovado
pelo Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e a Resolução Ad Referendum nº 08/2013 do Conselho Universitário, de 20.02.2013, a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº
23082.000978/2013).
N o- 272 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do 3º Grau, Classe Assistente, Nível 01, KÁDNA MARIA
ALVES CAMBOIM, na Unidade Acadêmica de Garanhuns desta
Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
em Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da exoneração da professora
ANETE SOARES CAVALCANTI, portaria nº 990/2009-GR, DOU de
17.09.2009. Código da Vaga nº 806580, de acordo com o art. 9º, I e
10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE, aprovado pelo
Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e a Resolução Ad Referendum nº
08/2013 do Conselho Universitário, de 20.02.2013, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº
23082.000978/2013).
AÇ
N o- 260 DESIGNAR para a Função de Coordenador de Curso (FCC)
de Bacharelado em Ciências Econômicas, do(a) Unidade Acadêmica
de Serra Talhada,, o(a) servidor(a) LUCIANO GALVÃO FREIRE
JUNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE
nº 0350661, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Assistente, Nível 03, conforme Decisão nº 05/2013-CCD/C. Econômicas-UAST, de 22.01.2013, constante do Processo acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo
UFRPE nº 23082.002077/2013-80).
N o- 262 REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1874/2012-GR, de
11.12.2012, que designou o(a) servidor(a) JOÃO ROBERTO RATIS
TENÓRIO DA SILVA como "Pró-Tempore" para a Função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química da Unidade Acadêmica de Serra Talhada, conforme Decisão nº 01/2013-CCD/Química-UAST, de 23.01.2013, constante do Processo acima mencionado
(Processo UFRPE nº 23082.002083/2013-57).
N o- 263 DESIGNAR para a Função de Coordenador de Curso (FCC)
de Licenciatura em Química, do(a) Unidade Acadêmica de Serra
Talhada,, o(a) servidor(a) SUZANA PEDROZA DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2785964,
ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Nível
01, conforme Decisão nº 01/2013-CCD/Química-UAST, de
23.01.2013, constante do Processo acima mencionado, a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE nº
23082.002083/2013-37).
N o- 265 DESIGNAR para a FCC - Função de Coordenador do Curso
de Engenharia de Pesca da Unidade Acadêmica de Serra Talhada UAST, o(a) servidor(a) ELTON JOSE DE FRANÇA, do Quadro
Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1616672, ocupante
do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Nível 01, lotado(a) no(a) UAST, a partir da publicação no Diário Oficial da
União. Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria nº 1641/2012-GR, de 05.11.2012, DOU de 08.11.2012, que
designou o(a) servidor(a) José Carlos Pacheco dos Santos para a
referida Função (Processo UFRPE nº 23082.002082/2013-92).
o-
N 267 DESIGNAR para a Função de Coordenador de Curso (FCC)
de Bacharelado em Sistemas de Informação, do(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada,, o(a) servidor(a) CLEYTON CARVALHO
DA TRINDADE, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula
SIAPE nº 1794414, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau,
Classe Assistente, Nível 01, conforme Decisão nº 11/2013-CCD/BSIUAST, de 22.01.2013, constante do Processo acima mencionado, a
partir da publicação no Diário Oficial da União. Em decorrência, a
partir da mesma data, revogar os efeitos da portaria nº 1642/2012-GR,
de 05.11.2012, publicada no DOU de 08.11.2012, Seção 2, que designou Richarlyson Alves Demery para a função acima mencionada
(Processo UFRPE nº 23082.002074/2013-46).
MARIA JOSE DE SENA
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
ÃO
PR
N o- 273- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do 3º Grau, Classe Assistente, Nível 01, LUIZ GONZAGA
BAIÃO FILHO, na Unidade Acadêmica de Garanhuns desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria do professor ANTONIO FERNANDO DE SOUZA LEAO, portaria 1453/2010, DOU
de 03.12.2010. Código da Vaga nº 297932, de acordo com o art. 9º,
I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE, aprovado pelo
Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e a Resolução Ad Referendum nº
09/2013 do Conselho Universitário, de 20.02.2013, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº
23082.000979/2013).
OI
o-
BID
A
N o- 281- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do 3º Grau, Classe Assistente, Nível 1, NEFATALIN GONÇALVES NETO no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada desta
Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
em Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga criada através da Portaria nº 415/2009MEC, DOU de 4.5.2009. Código da Vaga nº 858894, de acordo com
o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE,
aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.7.1987, e a Resolução Ad
Referendum nº 37/2013 do Conselho Universitário, de 20.2.2013, a
partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº
23082.001770/2013).
N o- 282 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do 3º Grau, Classe Assistente, Nível 1, MARCOS ANDRE
NUNES COSTA no(a) Departamento de Educação Física desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga criada através da Portaria nº 415/2009-MEC,
DOU de 4.5.2009. Código da Vaga nº 858908, de acordo com o art.
9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE, aprovado
pelo Decreto nº 94.664, de 23.7.1987, e a Resolução Ad Referendum
nº 38/2013 do Conselho Universitário, de 20.2.2013, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº
23082.001799/2013).
PO
N 274 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do 3º Grau, Classe Assistente, Nível 01, GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA LIMA, na Unidade Acadêmica de Garanhuns
desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, em Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da demissão do professor
ANTONIO JOSE CANE MARTINS SISTELOS, portaria nº 43/2010GR, DOU de 18.01.2010. Código da Vaga nº 297717, de acordo com
o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE,
aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e a Resolução Ad
Referendum nº 10/2013 do Conselho Universitário, de 20.02.2013, a
partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº
23082.000989/2013).
N o- 276- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do 3º Grau, Classe Assistente, Nível 1, VALÉRIA SUELY
SIMÕES BARZA, no(a) Unidade Acadêmica de Garanhuns desta
Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
em Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da Exoneração de Paulo Cesar
Oliveira Diniz, Portaria nº 260/12, DOU de 7.3.2012. Código da Vaga
nº 690045, de acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c
o art. 12 do PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de
23.7.1987, e a Resolução Ad Referendum nº 32/2013 do Conselho
Universitário, de 20.2.2013, a partir da publicação no Diário Oficial
da União (Processo UFRPE Nº 23082.001459/2013).
N o- 277 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do 3º Grau, Classe Assistente, Nível 1, TAYNAH DE BRITO BARRA NOVA no(a) Unidade Acadêmica de Garanhuns desta
Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
em Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga criada através da Portaria nº 346/2010MEC, de 26.3.2010. Código da Vaga nº 861096, de acordo com o art.
9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE, aprovado
pelo Decreto nº 94.664, de 23.7.1987, e a Resolução Ad Referendum
nº 33/2013 do Conselho Universitário, de 20.2.2013, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº
23082.001559/2013).
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N o- 280 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 1, SHERRY MORGANA ALMEIDA JUSTINO no(a) Departamento de Letras e Ciências Humanas desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, em Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga criada através da Portaria nº 415/2009-MEC, DOU de 4.5.2009. Código da Vaga nº
858893, de acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o
art. 12 do PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.7.1987,
e a Resolução Ad Referendum nº 36/2013 do Conselho Universitário,
de 20.2.2013, a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo UFRPE Nº 23082.001665/2013).
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N o- 283- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do 3º Grau, Classe Assistente, Nível 1, CLARICE MARIA
DE LUCENA MARTINS no(a) Departamento de Educação Física
desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, em Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga criada através da Portaria nº 415/2009MEC, DOU de 4.5.2009. Código da Vaga nº 858909, de acordo com
o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE,
aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.7.1987, e a Resolução Ad
Referendum nº 39/2013 do Conselho Universitário, de 20.2.2013, a
partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº
23082.001800/2013).
N o- 284- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do 3º Grau, Classe Assistente, Nível 1, CLAUDIO JORGE
GOMES DA ROCHA JUNIOR no(a) Unidade Acadêmica de Serra
Talhada desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga criada através da Portaria nº 415/2009-MEC, DOU de 4.5.2009. Código da Vaga nº
858910, de acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o
art. 12 do PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.7.1987,
e a Resolução Ad Referendum nº 40/2013 do Conselho Universitário,
de 20.2.2013, a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo UFRPE Nº 23082.001814/2013).
N o- 285- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do 3º Grau, Classe Assistente, Nível 01, RYAN RIBEIRO
DE AZEVEDO, na Unidade Acadêmica de Garanhuns desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente da exoneração do professor ANTONIO
JOSE FERREIRA GOMES JUNIOR, portaria 1536/2010-GR, DOU
de 24.12.2010. Código da Vaga nº 858848, de acordo com o art. 9º,
I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE, aprovado pelo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e a Resolução Ad Referendum nº
11/2013 do Conselho Universitário, de 20.02.2013, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº
23082.001009/2013).
N o- 286- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do 3º Grau, Classe Assistente, Nível 01, ASSUERO FONSECA XIMENES, na Unidade Acadêmica de Garanhuns desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria do professor ARIOSTO AFONSO DA SILVA, portaria nº 758/2012-GR, DOU de
30.05.2012. Código da Vaga nº 297316, de acordo com o art. 9º, I e
10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE, aprovado pelo
Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e a Resolução Ad Referendum nº
12/2013 do Conselho Universitário, de 20.02.2013, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº
23082.001015/2013).
o-
N 287- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do 3º Grau, Classe Assistente, Nível 01, CARLOS
EDUARDO ALBUQUERQUE FERNANDES, na Unidade Acadêmica de Garanhuns desta Universidade, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, em Regime de Trabalho de 40(quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da
exoneração do servidor BRUNO RODRIGO DA SILVA LIPPO, portaria nº 272/2012-GR, DOU de 07.03.2012. Código da Vaga nº
873086, de acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o
art. 12 do PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.07.1987,
e a Resolução Ad Referendum nº 13/2013 do Conselho Universitário,
de 20.02.2013, a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo UFRPE Nº 23082.001016/2013).
N o- 288- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do 3º Grau, Classe Assistente, Nível 01, MORGANA SOARES DA SILVA, na Unidade Acadêmica de Garanhuns desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente da exoneração do servidor CELIO
ANDRADE DE SANTANA JUNIOR, portaria 1262/2012-GR, DOU
de 11.09.2012. Código da Vaga nº 873077, de acordo com o art. 9º,
I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE, aprovado pelo
Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e a Resolução Ad Referendum nº
14/2013 do Conselho Universitário, de 20.02.2013, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº
23082.001017/2013).
o-
24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), tendo em vista o que constam no Processo de n°.
23083.011754/2011-89, resolve:
N o- 235 - Nomear FABIO SCATAMBURLO LIZIEIRE FERREIRA,
em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código
06),Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de
vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e
10° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em
Concurso Público de que trata o Edital nº 52 de 30/03/2012, DOU de
02/04/2012, Seção 3 págs. 93/96, homologado através do Edital nº 88
de 03/10/2012, publicado no DOU de 04/10/2012, Seção 3 Págs.
81/87, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, vaga decorrente
do Falecimento de IVONILDE RODRIGUES DA SILVA, código da
vaga 0225891, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA.
N o- 236 - Nomear RENATA GOMES DE SOUZA, em caráter efetivo,
no cargo de Assistente em Administração (código 06),Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1",
do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10° da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que
trata o Edital nº 52 de 30/03/2012, DOU de 02/04/2012, Seção 3
págs. 93/96, homologado através do Edital nº 88 de 03/10/2012,
publicado no DOU de 04/10/2012, Seção 3 Págs. 81/87, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Vacância de
ROSÁLIA DE ALMEIDA SANTOS, código da vaga 0298320, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA.
N o- 237 - Nomear RAMON RODRIGUES FARIA CASTRO, em
caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código
06),Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de
vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e
10° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em
Concurso Público de que trata o Edital nº 52 de 30/03/2012, DOU de
02/04/2012, Seção 3 págs. 93/96, homologado através do Edital nº 88
de 03/10/2012, publicado no DOU de 04/10/2012, Seção 3 Págs.
81/87, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Redistribuição/MEC, código da vaga 0902000, Quadro de
Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA.
A
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N 289- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do 3º Grau, Classe Assistente, Nível 01, DIANA VASCONCELOS LOPES, na Unidade Acadêmica de Garanhuns desta
Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
em Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da exoneração do servidor
DIOGO GONÇALVES NEDER, portaria 390/2012-GR, DOU de
28.03.2012. Código da Vaga nº 260952, de acordo com o art. 9º, I e
10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE, aprovado pelo
Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e a Resolução Ad Referendum nº
15/2013 do Conselho Universitário, de 20.02.2013, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº
23082.001022/2013).
N o- 290 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do 3º Grau, Classe Assistente, Nível 01, ORISON MARDEN BANDEIRA DE MELO JUNIOR, na Unidade Acadêmica de
Garanhuns desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga criada através da portaria nº 1181/2012-MEC, DOU de 20.09.2012. Código da Vaga nº
918678, de acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o
art. 12 do PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.07.1987,
e a Resolução Ad Referendum nº 15/2013 do Conselho Universitário,
de 20.02.2013, a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo UFRPE Nº 23082.001022/2013).
N o- 291 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do 3º Grau, Classe Assistente, Nível 01, BERNARDO
LUIS TORRES KLIMSA, no Departamento de Letras e Ciências
Humanas desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria da servidora ESMERALDA SIMOES ARAUJO, portaria nº
284/2011-GR, DOU de 14.03.2011. Código da Vaga nº 297366, de
acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do
PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e a Resolução Ad Referendum nº 16/2013 do Conselho Universitário, de
20.02.2013, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº 23082.001166/2013).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
IM
N o- 242 - dispensar, ROSANE MACIEL DE ARAUJO VARGAS,
Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
11699500, da função de Chefe do Departamento de Engenharia do
Instituto de Tecnologia, designada pela Portaria GR nº 00106/2011,
FG-0001.
Processo: 23083.001306/2013-39
N o- 244 - designar, CARLOS ALBERTO ALVES VARELLA, Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
0386710, para exercer por 02 (dois) anos o mandato de Chefe do
Departamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia, FG-0001.
Processo: 23083.001306/2013-39
RICARDO MOTTA MIRANDA
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DESPACHO DA REITORA
Em 22 de fevereiro de 2013
L
A
N
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País de ANTONIO CARLOS WOLKMER, Professor Titular do
Departamento de Direito desta Universidade, no período de
24/02/2013 a 03/03/2013, para ministrar um seminário na Universidad Central de Venezuela, em Caracas, Venezuela, com ônus limitado (Processo n.º 23080.005555/2013-23).
O
I
C
NA
ROSELANE NECKEL
A
S
N
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 175, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.036631/2011-81 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ORLANDO CELSO DA SILVA NETO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 130/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da
União, de 30/12/2011, homologado através da Portaria n° 920/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 08 de outubro
de 2012, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe Assistente 1, nível 1, em regime de trabalho de 20 horas, com
exercício no Departamento de Direito, com código de vaga 691151,
decorrente da aposentadoria de Sérgio Uruquhart Cademartori, por
meio da Portaria nº 39/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de fevereiro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de fevereiro de 2013
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, o afastamento do
país do servidor:
HELOISA JUSTEN MOREIRA DE SOUZA, Professor do
Magistério Superior, classe "Adjunto", matrícula SIAPE nº 0386998,
lotado no Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária/IV, para
participar do Scientific Meeting 2013, em La Grande Motte, França,no período de 12 a 13 de março de 2013, as despesas relativas à
passagens aéreas, seguro viagem, traslado, hospedagem e alimentação
serão de responsabilidade da Royal Canin do Brasil, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo: 23083-001293/2013-06
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
RICARDO MOTTA MIRANDA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria do Reitor nº 225 de 19/02/2013, página 34,
Seção II, a Publicado em DOU de 21/02/2013, declarar vago o cargo
de professor da Carreira do Magistério Superior, Onde se lê: VIVIAN
GILBVERT FERREIRA PAES, Leia-se: VIVIAN GILBERT FERREIRA PAESProcesso: 23083.001453/2013-17
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N o- 246, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Joas Ferreira de Andrade, classificado em 2º lugar, no Concurso
Público homologado pelo Edital nº 37/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 28 de junho de 2012, para o cargo de Técnico de
Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
exoneração de Fábio Lindemberg Baracho, através da Portaria UFERSA/GAB n° 236/2013, de 21 de fevereiro de 2013, publicada no
D.O.U. de 22 de fevereiro de 2013, código n° 301395. A posse do
servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste Ato no D.O.U.
E
R
P
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
27
ISSN 1677-7050
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto do Ministério da Educação de 14 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 15 de junho de 2012, tendo em vista o que consta do Decreto nº.
7.485, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600027
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
N o- 108-Conceder aposentadoria a JOAO JOAQUIM NASCIMENTO,
matrícula SIAPE 1156434, código de vaga nº 689952, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível
de capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de
40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 21% (vinte e um por
cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.058066/2012-93)
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
N o- 123-Conceder Pensão Civil Vitalícia a NELSON FREDERICO
SEIFFERT, matrícula SIAPE 05664101, cônjuge da ex-servidora RAQUEL QUADROS SEIFFERT, matrícula SIAPE 1159255, ocupante
do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 02, falecida em 22 de
dezembro de 2012, em conformidade com os arts. 216, § 1º, 217,
inciso I, alínea "a" da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de
2004.(Processo nº 23080.000248/2013-56)
RITA DE CASSIA KNABBEN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
N o- 165 - Autorizar o afastamento do país da servidora MEIRE SOARES DE ATAÍDE, Médico - Área, Siape 1122033, de 22/05/2013 a
02/06/2013, trânsito incluso, para participar do 10th EADV - Spring
Symposium Cracow, em Cracóvia/Polônia, com ônus parcial. (Processo 23085.000197/13-12
banco de professores equivalentes, e, ainda, considerando os termos
do Edital nº 123/2011, publicado em 29 de dezembro de 2011, e suas
retificações, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUÍS HENRIQUE
ARAÚJO RAPOSO, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto nível 1, em Regime de Trabalho de 40 horas, na
Faculdade de Odontologia desta Universidade, em vaga decorrente da
aposentadoria de Jorge Hirano, ocorrida em 01 de junho de 2011.
Código da vaga: 0322120.
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
o-
PORTARIA N 490, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A Vice Reitora no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
resolve:
Art. 1º - Delegar competência à Pró-Reitora de Graduação,
Profa. Dra. Maria Angélica Pedra Minhoto, para firmar termos de
cooperação de estágio e convênios Institucionais, destinados aos estudantes de graduação junto a instituições de ensino, empresas privadas, associações, fundações e instituições públicas, bem como, assinar os respectivos Termos de Compromisso de Estágio.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 2215 de 20 de dezembro
de 2009.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA PETRI
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de fevereiro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AUTORIZA a alteração no afastamento do País do docente RODRIGO
VITORINO SOUZA ALVES, conforme descrito abaixo:
No Despacho de 14/02/2013, publicado no D.O.U. nº 031,
em 15/02/2013, seção 2, página 38, onde se lê: de 15/03/2013 a
24/03/2013, leia-se: 14/03/2013 a 24/03/2013.
ELMIRO SANTOS RESENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 226, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso
de atribuições regimentais e considerando o Art. 95 da Lei 8112 de
1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97,
Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº 404/09, resolve:
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria R 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta na documentação do processo nº 23117.000533/2013-11,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 25/01/2012, por motivo de
exoneração a pedido, o cargo de Médico - área, ocupado pelo servidor
MAURI MENDONÇA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1123477, código de vaga 708768, do quadro permanente desta Universidade, de
acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e artigo 34, ambos do
capítulo II, da Lei 8112/90 de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527/97 de
10/12/97.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
CO
ME
o-
RC
IA
LIZ
N 162 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS RONAN
MARQUEZ FERREIRA DE SOUZA, Médico - Área, Siape
3531243, e Professor 3º Grau, Siape 2531243, de 05/03/2013 a
15/03/2013, trânsito incluso, para participar do European Congress of
Radiology - ECR 2013, em Viena/Áustria, com ônus parcial. (Processo 23085.000214/13-11)
AÇ
N o- 163 - Autorizar o afastamento do país do servidor HELIO MORAES DE SOUZA, Professor 3º Grau, Siape 6389895, de 14/03/2013
A 18/03/2013, trânsito incluso, para participar do Global Iron Summit
2013, em Copenhagen/Dinamarca, com ônus parcial. (Processo
23085.000213/13-77)
N o- 164 - Autorizar o afastamento do país da servidora MEIRE SOARES DE ATAÍDE, Médico - Área, Siape 1122033, de 26/04/2013 a
02/05/2013, trânsito incluso, para participar do RADLA 2013 - XXXI
Reunión Anual de Dermatólogos Latinoamericanos, em Punta del
Este/Uruguay, com ônus parcial. (Processo 23085.000194/13-89)
ÃO
PORTARIA Nº 408, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
OI
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
BID
A
Ministério da Fazenda
.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA N o- 373, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PR
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 15.02.2013, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 18.02.2013, ULISSES
INFANTE, matrícula SIAPE nº 1861277, lotado no Câmpus Pato
Branco, do cargo efetivo de Professor de Ensino Superior, Classe
"Adjunto", Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 16.03.2013 a 23.03.2013, de PEDRO HENRIQUE
BUGATTI, Professor de Ensino Superior, para participar da 28th
ACM Symposium on Applied Computing - SAC 2013, na cidade de
Coimbra,
Portugal,
com
ônus
limitado
(Processo
n°
23064.000600/2013-51).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PO
RT
ER
CE
IRO
S
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 41, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelas Portarias GM/MF n o- 81, de 27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, e SE/MF n° 255, de 21/11/2012, publicada no DOU de 23/11/2012,
resolve:
Art. 1 o- Tornar sem efeito, de acordo com os parágrafos 1 o- e 6 o- , do Artigo 13 da Lei n o- 8.112/90, as nomeações para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo - ATA ocorridas pela Portaria
COGEP/SPOA/SE/MF N o- 254, de 27/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, de candidatos relacionados no Anexo I, conforme autorização de que trata a Portaria/MP n o- 207, de 16/5/2012, em substituição aos
trabalhadores que executam atividades não previstas no Decreto n o- 2.271, de 7/7/1997.
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
ANEXO I
UF
Class.
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
1
3
5
21
23
42
49
53
54
89
94
110
118
126
135
152
162
181
196
197
206
207
239
251
Nome
JOÃO GUILHERME LIMA CANDIDO
LEANDRO DA ROCHA MOREIRA
MATEUS FRANCISCO BERNAL
DANIEL CARLOS ARAGÃO MIRANDA
ANTONIO RENAN DE SOUSA RODRIGUES
DÉBORAH CHRISTINE BORBA FASSBENDER
SIRLENE APARECIDA MARQUES
EDSON MARQUES DA ROCHA
NANCI DA SILVA
RAFAEL CAMINHA MUNHOZ
KRISTIANO GONÇALVES TELES
EDUARDO MORAIS SILVA
ISABELLE FROTA RODRIGUES DE ARAUJO
LILIAN GREYCE TEIXEIRA DUARTE
RENATO RUBENS AMARAL MARQUES FILHO
AMANDA MARIA CAVALCANTE RAMOS
ROBERTO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA
BÁRBARA SANTOS VIEIRA
DANILO RODRIGUES CORREIA
REBECA SILVA DOS REIS
JEFFERSON ROCHA FONTENELE
FELIPE DIOGO FERREIRA
TATIANA LENGRUBER BASTOS
RAUL VICTOR SANTOS LEITE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600028
CPF
PNE
Lotação
03692459114
52921441004
04697180992
92742173315
01974600114
96264608068
89513177653
91811236120
07993342864
01895581133
78575354191
00464232147
04229309384
01638465100
00312854145
01291708448
01270795139
07340282610
03430821100
01744184186
02205306103
07250171984
08065308716
03588669108
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
SPOA/MF
SPOA/MF
SPOA/MF
SPOA/MF
SPOA/MF
SPOA/MF
SPOA/MF
SPOA/MF
SPOA/MF
SPOA/MF
SPOA/MF
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SPOA/MF
SPOA/MF
SPOA/MF
SPOA/MF
SPOA/MF
SPOA/MF
SPOA/MF
SPOA/MF
SPOA/MF
Código
de Vagas
883312
883323
883340
883396
883401
883441
883457
883464
883465
883516
883528
883561
883572
883582
883594
883624
883646
883668
883692
883693
883712
883714
883767
883789
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
DF
DF
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
252
301
2
6
7
7
10
13
26
27
32
33
39
55
62
68
74
83
88
94
97
99
104
106
107
113
118
121
124
125
127
BRUNA MARTINS XAVIER
FELIPE SCHIAVON DE OLIVEIRA
LUCI LUMIKO TANI ICUMA
VICTOR HUGO DAHRUG ALVES DE MOURA
DANILO MEDEIROS BORGES
ALESSANDRA AGUIAR SIQUEIRA FAVERANI DE GOIS (*)
PAULA MIWA FUJIYAMA
HILTON MARCEL DE OLIVEIRA SILVA
FÁBIO GUZZO
RICARDO YASUO YOSHIDA
TATIANE MARGARIDA DE ARAUJO LARANJA
BEATRIZ SCHANFELBERGER SPANGHERO
ALESSANDRA ORTIZ
ROSIMEIRE BATISTA
CHRISTINE DA SILVA PINHEIRO
DANIELA DE ALCANTARA GUIRALDELLI
MARTA NAOMI ISHIGAMI KAZAMA
EDSON ROBERTO DE OLIVEIRA
ROSEMARY KAHORU TAWATA TAMACHIRO
MARCELO FIDELIS MARQUES MENDES
ERMELINO PIAZZETTA NETO
TANIA BARBETA BOVO
MARINA DE ALMEIDA ASSSUENA
VIRGILIO FREDERICH MAESTRO SCHNEIDWIND
GILDEMAR DUARTE REIS
CAMILA AGUIAR CAVALCANTE
LUANA PRADO COSTAL
ALENCAR FERRARI CARNEIRO JUNIOR
ALLAN VIEIRA DE CASTRO QUADROS
ENRICO AUGUSTO VICECONTI
LUIZ HOLLO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigos 66, §3 o- e 88, Inciso X da
Portaria n o- 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n o- 63, de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF n o- 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União n o- 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
N o- 146 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ALDINA
BARBOSA CARDOSO, CPF. n o- 241.401.042-87, matricula SIAPE
n o- 1016305, no cargo de Professor do Ensino Básico Téc. Tecnologico, Classe "D", Nível "401", pertencente ao Quadro de Pessoal do
Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do artigo 6 o- , incisos I, II, III e IV, §
único da EC. n o- 41/03, e § 5 o- do artigo 40 o- da Constituição Federal
de 1.988, com a redação dada pela EC. n o- 41/03, (Processo n o16439.000473/2013-20), código de aposentação 041051.
72694637191
00931232139
11676929851
07186389996
08823382696
34066697860
31856436829
69259496187
28675609850
16505648801
22785823800
06976500812
29771796828
17542501810
22023869803
29400558821
08572121846
11675522880
08655469831
30349706840
35640944900
31722600896
33487835851
21337094870
30636620387
09026405693
26329831858
29662341803
32543390880
21852860804
06212692807
IM
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 25 de fevereiro de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de PAULO ROBERTO LOPES RICCI, VicePresidente, no período de 28 de fevereiro a 04 de março de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1 o- do citado Decreto, a fim de participar em evento para a
1ª Convenção de Vendas do Grupo Segurador Banco do Brasil e
Mapfre, em Madri, Espanha. As despesas com passagens aéreas,
hospedagens, alimentação e traslados serão a cargo do Grupo Segurador BB/Mapfre.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 119, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n o- 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Aposentar voluntariamente a servidora MARIA CHRISTINA
CACKO DAVID, matrícula SIAPE n o- 923.296, SIAPECAD n o854.694, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com
fundamento no Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, publicado no
DOU de 06/07/2005 (Processo 12142.000029/2013-89).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VI, do art. 51, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, com fundamento
no inciso VIII, do art. 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta dos Pts. 1301572433 e 1301574400,
respectivamente, resolve:
N o- 75.172 - Declarar vago, sem direito à recondução de que trata o
art. 29 da Lei 8.112, de 1990, a contar de 8 de janeiro de 2013, o
cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, Classe A, Padrão III,
ocupado por PEDRO SIMOES DE ANDRADE, mat. 8.290.503-7,
em virtude de posse em outro cargo público inacumulável;
PORTARIA N o- 101, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF n o- 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo n o10042.000008/2013-66, resolve:
N o- 75.173 - Declarar vago, a contar de 15 de fevereiro de 2013, o
cargo de Analista do Banco Central do Brasil, Classe C, Padrão III,
ocupado por CHRISTIANO ARRIGONI COELHO, mat. 2.019.0352, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600029
SPOA/MF
SPOA/MF
PSFN/São Bernardo do Campo
PSFN/Sorocaba
PSFN/Marília
PSFN/Osasco
PRFN 3ª Região - São Paulo
PRFN 3ª Região - São Paulo
PSFN/Campinas
PRFN 3ª Região - São Paulo
PRFN 3ª Região - São Paulo
PSFN/Ribeirão Preto
PSFN/Campinas
PSFN/Araraquara
PSFN/Campinas
PSFN/Ribeirão Preto
PSFN/Guarulhos
PRFN 3ª Região - São Paulo
PRFN 3ª Região - São Paulo
PSFN/Osasco
PSFN/Jundiaí
PSFN/Piracicaba
PRFN 3ª Região - São Paulo
PRFN 3ª Região - São Paulo
PSFN/Santo André
PRFN 3ª Região - São Paulo
PSFN/Piracicaba
PSFN/São Bernardo do Campo
PRFN 3ª Região - São Paulo
PRFN 3ª Região - São Paulo
PRFN 3ª Região - São Paulo
883793
883861
883876
883889
883894
883896
883901
883906
883930
883931
883938
883939
883946
883977
883987
883996
884003
884018
884037
884048
884055
884063
884071
884073
884078
884090
884096
884100
884104
884105
884109
L
A
N
O
I
C
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
NA
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, do Regimento
Interno do Banco Central, anexo à Portaria n o- 29.971, de 4 de março
de 2005, resolve:
A
S
N
E
R
P
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 147 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA
RUTE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF. n o- 072.978.582-34, matricula SIAPE n o- 1009969, Agente de Policia Civil Especial, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais ao policial após 30 (trinta) anos de
serviço, desde que conte pelo menos 20 (vinte) anos de efetivo exercício no cargo de natureza estritamente policial, embasada na Lei
Complementar n o- 51/85, artigo 1 o- e inciso I, ( Processo n o16439.000470/2013-96), código de aposentação 017001.
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n o41 de 31/12/2003 e artigo 2 o- , incisos I e II da Lei n o- 10.887 de
18/06/2004 á Sra. LYDIA CURI MAVIGNIER, a qual mediante documentação comprobatória apresentada é viúva do ex-servidor inativo
Sr. ANTONIO BENTO FURTADO MAVIGNIER, matricula Siapecad 30371, Siape 112465, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão "IV" do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 06/02/2013.
BANCO DO BRASIL S/A
29
ISSN 1677-7050
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
o-
N 75.156 - Art. 1 o- Fica designado o servidor RODRIGO LOUREIRO ARAUJO, matrícula 8.711.011-3, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Departamento de Supervisão de Conduta (Decon/Dsup1/Cosup-03).
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "a", combinado com o disposto no art. 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria n o- 29.971, de 4
de março de 2005, resolve:
N o- 75.175 - Art. 1 o- Fica designado o servidor RENATO FERNANDES LIMA, matrícula 8.542.840-X, para exercer interinamente, pelo
prazo de 30 dias, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO1, no Departamento de Supervisão de Conduta (Decon/Diadi/Coadi02).
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL DE RELACIONAMENTO
INSTITUCIONAL
DESPACHOS
Em 21 de fevereiro de 2013
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1 o- da Portaria MF n o- 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de JOSÉ ANTÔNIO
DE SOUSA e MARCELLO RIBEIRO TROVÃO FRAIZ, ambos,
Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal, no período de 23 de
fevereiro a 01 de março de 2013, com ônus limitado, com a finalidade de participar do Mobile World Congress 2013, em Barcelona, na Espanha, cabendo à Mastercard as despesas com passagens
aéreas, hospedagem e ajuda de custo.
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1 o- da Portaria MF n o- 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de CASSIO VIANA
DE JESUS, Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal, no período de 24 de fevereiro a 03 de março de 2013, com ônus, com a
finalidade de participar dos eventos Brazilian Infrastructure Forum
2013 e J.P. Morgan Global Emerging Markets Corporate Conference
2013, em Londres, na Inglaterra e em Nova Iorque e Miami, nos
Estados Unidos.
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1 o- da Portaria MF n o- 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de OSVALDO BRUNO BRASIL CAVALCANTE, Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2013, com ônus,
com a finalidade de participar dos eventos Brazilian Infrastructure
Forum 2013 e J.P. Morgan Global Emerging Markets Corporate Conference 2013 e de Reunião no Escritório Regional Internacional da
CAIXA nos Estados Unidos, em Nova Jersey, Nova Iorque e Miami,
Estados Unidos.
JORGE FONTES HEREDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
4ª REGIÃO FISCAL
o-
PORTARIA N 72, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso VI, do art. 1 o- , da Portaria GMF n o- 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Na Portaria Cogep n o- 89, de 21/02/2013, publicada no DOU
de 22/02/2013, Seção 2, página 37, onde se lê: "Dispensar ADRIANA
MEIKO EGUCHI ASAMI...", leia-se: "Dispensar, a pedido, ADRIANA MEIKO EGUCHI ASAMI...".
N o- 6 - Dispensar, a contar de 20/02/2013, MÍRIA LÉA DE SOUZA
SAKS, Matrícula SIAPE n o- 93668, do encargo de substituta eventual
do servidor EVANDRO GONÇALVES DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE n o- 129028, Chefe de Divisão da Coordenação de Gestão
Administrativa, código DAS 101.2, desta Secretaria.
N o- 7 - Designar OMAR CARLOS FURTADO, Matrícula SIAPE n o1988963, para o encargo de substituto eventual do servidor EVANDRO GONÇALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n o- 129028,
Chefe de Divisão da Coordenação de Gestão Administrativa, código
DAS 101.2, desta Secretaria, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e eventuais.
CO
MÁRCIO HOLLAND DE BRITO
ME
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SPE n o- 50, de 08.02.2013, publicada no DOU de
13.02.2013 - Secão 2, pág. 33: Onde se lê: " n o- 50...", leia-se: " n o05...".
RC
IA
PORTARIA N o- 81, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep n o- 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo n o- 12494.000003/2013-41 e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável,
o cargo ocupado pelo servidor CLAUDIO LIMA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPECAD n o- 1302541 e SIAPE n o- 1542315, ocupante do
cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe B,
Padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Cuiabá-MT, a partir de 19.02.2013.
JOSÉ OLESKOVICZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
LIZ
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
AÇ
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF n o- s 392 e 393, de 14 de julho de
2009, e o disposto no § 4 o- do art. 2 o- da Portaria MF n o- 341, de 12 de
julho de 2011, resolve:
o-
N 212 - Dispensar FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o65071, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de Fora (MG), Código
DAS-101.3.
N o- 213 - Nomear FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o65071, para exercer o cargo em comissão de Delegado da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de Fora (MG), Código
DAS-101.3.
N o- 214 - Exonerar FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o65071, do cargo em comissão de Presidente da Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de
Fora (MG), Código DAS-101.2.
o-
N 215 - Designar FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o65071, para exercer o encargo de Presidente da Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de
Fora (MG).
N o- 216 - Dispensar APARECIDA CRISTINA DUTRA FONSECA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o15649, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Primeira
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Juiz de Fora (MG), Código DAS-101.2.
o-
N 217 - Designar APARECIDA CRISTINA DUTRA FONSECA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o15649, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente
da Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Julgamento em Juiz de Fora (MG).
N o- 218 - Dispensar ROBSON MARCOS SCHREIDER, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 10430, do
encargo de Substituto Eventual do Presidente da Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de
Fora (MG).
N o- 219 - Designar ROBSON MARCOS SCHREIDER, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 10430, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Segunda
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Juiz de Fora (MG), Código DAS-101.2.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CUIABÁ-MT, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 3 o- da Portaria RFB n o- 4.338 de 09/09/2005, publicada no
DOU de 12/09/2005, convalidada pela Portaria RFB n o- 4.071 de
02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
ÃO
N o- 18 - Dispensar a servidora LEDA BERREDO DOS SANTOS,
Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD n o- 1149715, da Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte EAT da Agência da Receita Federal do Brasil em Barra do GarçasMT, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Cuiabá-MT, código FG-3.
PR
OI
BID
N o- 19 - Designar a servidora DELZUITA PEREIRA GASPAR SILVA, Agente de Serviços Diversos, matrícula SIAPECAD n o- 826913,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT da Agência da Receita Federal do
Brasil em Barra do Garças-MT, jurisdicionada à Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Cuiabá-MT, código FG-3.
A
N o- 20 - Art. 1 o- - Delegar competência ao servidor GELSON JOSE
SCHWENDLER, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD n o- 87895, para a prática dos atos previstos no
Artigo 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, tendo em vista a ausência do Delegado e Delegado Substituto
da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, no período de 21 a 22
de fevereiro de 2013.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados pelo servidor acima, na
referida data.
MAURO CELSO GOMES FERREIRA
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MUNDO NOVO
PORTARIA N o- 2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MUNDO NOVO/MS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n o- 203 de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1o- - Designar os servidores ARCHIMEDES VIANA JUNIOR,
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1518914,
LUIZ CLAUDIO NOGAROTO AMARAL, Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula SIAPECAD 1653594, RODRIGO AUGUSTO BRILHANTE, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1572440, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Sindicância inquisitorial para apurar a ocorrência de furto de 3 (três) motocicletas,
modelo KENTON HUNTER 250 CC, ocorrido na noite do dia 20 de fevereiro,
aproximadamente às 22:30 horas, no pátio dessa IRF em Mundo Novo/MS.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600030
MARCOS EIDI YAMAMURA
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VOLTA REDONDA
PORTARIA N o- 10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VOLTA REDONDA, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF n o- 203 de 14 de maio de 2012 e, considerando o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n o- 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n o- 83.937, de 6 de
setembro de 1979, resolve:
Art. 1 o- - Delegar competência ao servidor André Luis Bronzatti Morelli, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD n o- 708202, para praticar atos de que trata os artigos 302
e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, no período de 26/02/2013 a 28/02/2013, devido ao afastamento legal do titular e por estarem vagos os cargos de Substituto
Eventual e de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Volta Redonda/RJ.
Parágrafo único. Ficam convalidados os atos eventualmente
praticados pelo mencionado servidor antes da publicação desta Portaria.
Art. 2 o- - Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura, o número e a data da presente Portaria.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORREA LISBOA
8ª REGIÃO FISCAL
PO
O Delegado da Receita Federal em Cuiabá-MT, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria/MF n o- 203, de 14.05.2012, publicada no DOU de 17.05.2012,
resolve:
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso III do art. 1 o- da Portaria Cogep n o- 148, de
16.03.2012, publicada no DOU de 19.03.2012, tendo em vista o que
consta no Processo digital n o- 10469.721133/2013-01 e, de acordo
com o inciso VIII do art. 33 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora KARWANA SANTOS
DO AMARAL, matrícula SIAPEcad n o- 01590715 e SIAPE n o01812074, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão I,
lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Natal/RN, a partir de 15 de fevereiro de 2013.
PORTARIA N o- 16, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
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O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 300, 301 e 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de 2012, publicado no DOU de 17
de maio de 2012 e, considerando os objetivos estratégicos de reduzir
litígios tributários, por meio da apreciação dos processos com qualidade, celeridade e menor custo e da redução de divergências internas de interpretação, e de elevar a percepção de risco e a presença
fiscal, resolve:
Art. 1 o- Constituir Equipe de Trabalho para o preparo e a
análise dos processos relativos à isenção do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio ou relativos a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) na aquisição
de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física,
visual, mental severa ou profunda, ou autistas, e de veículos destinados ao serviço de transporte individual autônomo de passageiros
(táxi), de que tratam as Leis n o- 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e
n o- 8.383, de 30 de dezembro de 1991, no âmbito da 8ª Região
Fiscal.
Parágrafo único. A Equipe de Trabalho a que se refere o
caput deste artigo será designada doravante como Equipe de Isenção
de IPI e IOF.
CAPÍTULO I
DA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE
Art. 2 o- A Equipe de Isenção de IPI e IOF terá a supervisão
de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, na função de Supervisor, ou de Supervisor Substituto na ausência ou impedimento
deste, e será constituída pelas seguintes sub-equipes:
I - Sub-equipe de Preparo, constituída por Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, responsáveis pelas atividades
de instrução e preparo dos processos administrativos fiscais de isenção de IPI e IOF de deficientes e taxistas.
II - Sub-equipe de Análise, constituída por Auditores-Fiscais
da Receita Federal do Brasil, responsáveis pelas atividades de instrução, preparo e análise dos processos administrativos fiscais de
isenção de IPI e IOF de deficientes e taxistas;
III - Sub-equipe de Risco, constituída por Auditores-Fiscais
da Receita Federal do Brasil, responsáveis pelas atividades de instrução, preparo e análise dos processos administrativos fiscais de
isenção de IPI e IOF de deficientes e taxistas, segundo critérios de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
análise de risco, com o fito de coibir a aquisição de veículos com
isenção por interpostas pessoas, por pessoas que não sejam de fato
portadoras de deficiência e por pessoas que não exerçam de fato a
atividade de taxista.
§1 o- Os servidores das sub-equipes referidas nos incisos deste
artigos serão subordinados ao Supervisor, ou ao Supervisor Substituto
na ausência ou impedimento deste, da Equipe de Isenção de IPI e
IOF.
§2 o- O Supervisor Substituto, quando não estiver no exercício
da atividade de supervisão, exercerá as atividades relativas à subequipe a qual estiver vinculado e poderá auxiliar o Supervisor, a
critério deste, nas atividades pertinentes à supervisão que lhe forem
atribuídas.
Art. 3 o- Os servidores que compõem a Equipe de Isenção de
IPI e IOF são os constantes do Anexo Único desta Portaria, alocados
nas referidas sub-equipes de trabalho.
§1 o- Os servidores exercerão as atividades relativas à instrução, preparo e análise dos processos de isenção de IPI e IOF de
deficientes e taxistas em regime de dedicação exclusiva e nas unidades de exercício em que se encontrem, não havendo alteração da
unidade de lotação e de exercício para este fim.
§2 o- O regime de dedicação exclusiva a que se refere o §1 odeste artigo aplica-se ao Supervisor, mas não ao Coordenador Estratégico.
§3 o- O acompanhamento, o controle e a avaliação gerenciais,
bem como a interlocução em âmbito nacional e com outras instituições e entidades, serão desempenhados por Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil na função de Coordenador Estratégico.
CAPÍTULO II
DAS COMPETÊNCIAS
Art. 4 o- Os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
componentes da Equipe de Isenção de IPI e IOF terão as seguintes
competências, em transferência das competências das subunidades e
dos dirigentes contidas nos arts. 234, 295 e 298, em conformidade
com o previsto no §1 o- do art. 307, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n o587, de 21 de dezembro de 2010:
I - decidir sobre o reconhecimento de isenções do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações
de Crédito, Câmbio ou relativos a Títulos ou Valores Mobiliários
(IOF) na aquisição de veículos destinados a pessoas portadoras de
deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, e de
veículos destinados ao serviço de transporte individual autônomo de
passageiros (táxi), de que tratam as Leis n o- 8.989, de 24 de fevereiro
de 1995, e n o- 8.383, de 30 de dezembro de 1991;
II - realizar diligências e proceder o lançamento do crédito
tributário, no âmbito das competências transferidas;
III - preparar, instruir, acompanhar e controlar os processos
administrativos, no âmbito das competências transferidas.
Parágrafo único. A responsabilidade pela verificação dos requisitos necessários para o reconhecimento das isenções de que trata
o inciso I deste artigo é do Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil responsável pela análise, não se transferindo ao Supervisor,
mesmo nos casos em que, para cumprimento do requisito formal de
duas assinaturas na autorização emitida, esta venha a ser assinada em
conjunto por este.
Art. 5 o- Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil
componentes da Equipe de Isenção de IPI e IOF terão as seguintes
competências, em transferência das competências das subunidades
contidas no art. 234, em conformidade com o previsto no §1 o- do art.
307, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF n o- 587, de 21 de dezembro de 2010:
I - preparar, instruir, acompanhar e controlar os processos
administrativos, no âmbito das competências transferidas à Equipe de
Isenção de IPI e IOF.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 6 o- As reuniões dos membros da Equipe de Isenção de
IPI e IOF serão realizadas preferencialmente por videoconferência e,
quando conveniente e oportuno, presencialmente, em datas a serem
definidas pelo Supervisor, observadas as normas e os limites relativos
ao deslocamento dos servidores.
Art. 7 o- Revogar a Portaria SRRF/8ª RF/N o- 69, de 04 de
junho de 2012, publicada no DOU n o- 114, de 14 de junho de 2012, e
alterações posteriores.
Art. 8 o- Esta Portaria entra em vigor em 01 de março de
2013, sendo estipulada sua vigência até o dia 02 de janeiro de
2014.
A
D
E
T
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A
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I
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S
A
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A
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P
M
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Unidade de Exercício
BAURU
CAMPINAS
CAMPINAS
GUARULHOS
GUARULHOS
GUARULHOS
JUNDIAÍ
LIMEIRA
MARÍLIA
Nome do Servidor
José Aparecido Pereira
Antonio Carlos de Luna
Arnaldo de Alencar Jorge Filho
Edson Talarico Longano
João Cecimiro Marques dos Santos
Sérgio Luiz Sadalla Zeitune
Luis Marcelo Peres
Ana Raquel Martins Morelli
Antonio Carlos Cazo
Cargo
AFRFB
ATRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
ATRFB
AFRFB
AFRFB
OSASCO
PIRACICABA
RIBEIRÃO PRETO
RIBEIRÃO PRETO
SANTO ANDRÉ
SANTOS
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DEFIS/SÃO PAULO
DEINF/São Paulo
DEMAC/SÃO PAULO
DEMAC/SÃO PAULO
DERAT/SÃO PAULO
DERAT/SÃO PAULO
DERAT/SÃO PAULO
DERAT/SÃO PAULO
DERAT/SÃO PAULO
DERAT/SÃO PAULO
DERAT/SÃO PAULO
DERAT/SÃO PAULO
SOROCABA
SOROCABA
SOROCABA
SOROCABA
DISIT/SRRF08
Vera Alice Zucon Trecenti
Roseane Fundao Luppi
José Augusto de Aquino
Sueli Aparecida Fiori
Eliana Umemura Okamura
Leonardo Miranda Rodrigues
Alberto Queiroz
Nilson Vieira
Paulo Rogério Pontes Nogueira de Azevedo
Luciano Maia da Silva
Maria Ines Biancalana Pereira Brandt
Marcio Machado Gelli
Maria Francisca Grof
Haroldo Luiz da Silva Lima
Assis de Andrade Vieira
José Marques dos Ramos
Nilza Maria Fioretti
Rogério Teixeira Garcia
Selma Satie Hirata
Sonia Leite
Lycio Augusto de Castro Teixeira
José Cobellis Gomes
Suely Aparecida Zorzetto
Francisco José Branco Pessoa
Olga Ikenaga Isejima
Sérgio Mesquita Rangel
Flávio Costa Morales
AFRFB
AFRFB
ATRFB
ATRFB
ATRFB
ATRFB
AFRFB
AFRFB
ATRFB
ATRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
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AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
ATRFB
AFRFB
AFRFB
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n o- 4.338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB n o- 4.071, de 2 de maio de
2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
IM
Sub-equipe
Análise
Preparo
Análise
Análise
Análise
Análise
Preparo
Análise
Supervisor
Risco
Análise
Análise
Preparo
Preparo
Preparo
Preparo
Análise
Análise
Preparo
Preparo
Análise
Análise
Análise
Análise
Análise
Análise
Análise
Análise
Análise
Análise
Análise
Análise
Análise
Coordenador Estratégico
Preparo
Análise
Supervisor Substituto
Análise
N o- 23 - Dispensar, a partir de 22 de fevereiro de 2013, ROSELY
BAPTISTA ALVARES LOURENÇO, ATRFB, matrículas Siapecad
n o- 57096 e Siape n o- 1180087, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Arrecadação e Cobrança-EAC/2 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FG-1.
N o- 24 - Designar MARIA BETÂNIA JESUS DOS SANTOS,
AFRFB, matrículas Siapecad n o- 708171 e Siape n o- 1342558, para
exercer a função gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização EFI/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos
Campos (SP), Código FG-1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600031
ROGÉRIO HINO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TAUBATÉ
PORTARIA N o- 16, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
TAUBATÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
314 do Regimento Interno dao Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF n - 203, de 14 de maio de 2012, publicado
no Diário Oficial
da União aos 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1 o- - Considerar delegada competência ao servidor Márcio Crivelli, AFRFB, SIAPE n o- 149466, SIAPECAD n o- 24536, para
praticar os atos do artigo 274 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, nos seguintes períodos, de 13 de fevereiro
de 2013 a 4 de março de 2013 e de 11 de março 2013 a 28 de março
de 2013, tendo em vista a inexistência de titular e de substituto
eventual da Equipe de Fiscalização 1 - EFI-1, Código FG-2, desta
Delegacia.
Art. 2 o- - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
MARIA TERESA CAMARGO BARBOSA
10ª REGIÃO FISCAL
L
A
N
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, ousando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB n - 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB n o- 4.071, de
02/05/07, resolve:
O
I
C
NA
N o- 80 - Dispensar, a pedido, VERA MARIA BRONDANI ANTONIAZZI,o Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n - 14414, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização - Safis, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa
Maria, Código FG-1.
A
S
N
E
R
P
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
ANEXO ÚNICO
31
ISSN 1677-7050
N o- 81 - Designar CLAUDIR LUIS RUEDELL, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 1171244, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização - Safis,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria, Código
FG-1.
N o- 82 - Dispensar ADRIANE MARIA MACHADO DE FREITAS
LUZZARDI, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 57601, da Função Gratificada de Chefe da Seção
de Programação e Logística - Sapol, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Pelotas, Código FG-1.
N o- 83 - Designar PAULO EDUARDO GRUNEWALD DA COSTA,o
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n 07780, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Programação e Logística - Sapol, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Pelotas, Código FG-1.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V o do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n - 272, de 19 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 5.168 - Art. 1 o- Instituir Processo Administrativo Disciplinar com
a finalidade de apurar os fatos e eventuais responsabilidades do ser-o
vidor envolvido, tendo em vista o ocorrido no Processo Susep n 15414.004137/2012-91.
Art. 2 o- A Comissão será composta pelos servidores CARLOS ALBERTO
SOARES DOS SANTOS, Analista Técnico, maRIBEIRO CONCEIÇÃO,
trícula Siape n o- 0777371, ALESSANDRA
Agente Executivo, matrícula Siape n o- 1091683, o e GUSTAVO DA
SILVA DIAS, Analista Técnico, matrícula Siape n - 1125029, cabendo
ao primeiro a presidência
dos trabalhos.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, para apresentação do relatório final.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V o do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n - 272, de 19 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 5.169 - Art. 1 o- Instituir Processo Administrativo Disciplinar com
a finalidade de apurar os fatos e eventuais responsabilidades do ser-o
vidor envolvido, tendo em vista o ocorrido no Processo Susep n 15414.004784/2012-01.
Art. 2 o- A Comissão será composta pelos servidores CARLOS ALBERTO
SOARES DOS SANTOS, Analista Técnico, matrícula Siape n o- 0777371, ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO,
Agente Executivo, matrícula Siape n o- 1091683, o e GUSTAVO DA
SILVA DIAS, Analista Técnico, matrícula Siape n - 1125029, cabendo
ao primeiro a presidência
dos trabalhos.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, para apresentação do relatório final.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n o- 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n o- 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
N o- 83 - Conceder pensão vitalícia a Martinha Ferreira de Castro,
beneficiária do ex-servidor José de Castro Bernardo, aposentado no
cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão
NA-I, SIAPE 0730817, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente
a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215
e 217, inciso I, Alínea "a", da Lei n o- 8.112/90 e art. 40, § 7 o- , inciso
I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso I, da
Lei n o- 10.887/2004, com vigência a partir de 19 de janeiro de 2013,
data do falecimento do ex-servidor.
ISSN 1677-7050
Ministério da Integração Nacional
.
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 8 o- , caput e inciso V da
Portaria/MI n o- 477, de 05 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2011, e tendo em vista o disposto
na alínea f, do artigo 1 o- do Decreto n o- 83.840, de 14 de agosto de
1979, e o que consta do Processo Administrativo n o59000.000580/2007-62, resolve:
N o- 108 - Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MERCÊS MARIA BASTOS PIRES, matrícula SIAPE n o- 0676729, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo PGPE, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3 o- , incisos I e II, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional n o- 47, de 5 de julho de 2005.
Art. 2 o- Declarar vago o referido cargo, código de vaga n o424213.
CO
ME
RC
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n o- 477, de de 5 de julho de 2011,
resolve prorrogar, até 21 de janeiro de 2014, a cessão da empregada:
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O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n o- 477, de de 5 de julho de 2011,
resolve prorrogar, até 19 de janeiro de 2014, a cessão da empregada:
N 111 - QUIOLANDA MARIA PAIVA MELO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, entidade vinculada a este
Ministério, na forma abaixo especificada:
Cargo: Assistente Técnico em Desenvolvimento Regional
Matrícula SIAPE n o- : 1262856
Para: Tribunal Superior Eleitoral
Cargo a ser ocupado: Assistente II, Nível FC-2
Amparo legal: art. 93 da Lei n o- 8.112/1990 e artigos 2 o- e 3 odo Decreto n o- 4.050/2001.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo n o- : 59000.000027/2013-78
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A referente cessão findará antes de seu término na
hipótese de dispensa da função de confiança, caso em que o órgão
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da empregada ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência da empregada.
Art. 4 o- Fica convalidado o período de 19 de janeiro de 2013
até a data de publicação desta Portaria.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
N o- 114 - DESIGNAR LUCYNILA DE NORONHA BRAGA, matrícula Siape n o- 1730652, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Compras da Coordenação de
Administração de Material da Coordenador-Geral de Suporte Logístico do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva,
código DAS 101.2, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do
cargo que atualmente ocupa.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n o- 477, de 5 de julho de 2011,
resolve efetivar a requisição da empregada IRLANDA DE JESUS
CAMPELO COSTA TURRA, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, na forma abaixo especificada:
N o- 115 -Cargo: Assessor Jurídico IV, Classe "H", Nível 003
Matrícula SIAPE n o- : 1319176
Para: Presidência da República
Função a ser ocupada: Assistente, código DAS 102.2, da
Imprensa Nacional
Amparo legal: Lei n o- 8.112 de 11.12.1990; Decreto n o- 4.050,
de 12.12.2001, e Lei
n o- 9.007 de 17.03.1995
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo n o- : 59000.000242/2013-79
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência da servidora.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N 109 - DIONARA BORGES ANDREANI BARBOSA, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, entidade vinculada a
este Ministério, na forma abaixo especificada:
Cargo: Analista em Desenvolvimento Regional
Matrícula SIAPE n o- : 1290094
Para: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome
Cargo a ser ocupado: Coordenador, código DAS 101.3 na
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
Amparo legal: art. 5 o- do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo n o- : 59000.001259/2012-62
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A referente cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em que o órgão
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da empregada ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência da empregada.
Art. 4 o- Fica convalidado o período de 21 de janeiro de 2013
até a data de publicação desta Portaria.
o-
N o- 113 - DISPENSAR GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula Siape n o- 1746428, do encargo de substituto eventual do cargo
de Chefe de Divisão de Compras da Coordenação de Administração
de Material da Coordenador-Geral de Suporte Logístico do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, código DAS
101.2, deste Ministério.
ÃO
PR
OI
BID
A
PAULO SÉRGIO BOMFIM
PORTARIA N o- 116, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 85 - Conceder pensão vitalícia a Maria do Carmo Oliveira Félix e
temporária a Dara Maria Soares Félix, beneficiárias do ex-servidor
José Odécio Félix, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe
S, Padrão NI-III, SIAPE 0731553, do quadro de pessoal do DNOCS,
pertencente a Coordenação Estadual do Ceará, com fundamento nos
artigos 215 e 217, incisos I e II, Alínea "a", da Lei n o- 8.112/90 e art.
40, § 7 o- , inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo
2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887/2004, com vigência a partir de 07 de
janeiro de 2013, data do falecimento do ex-servidor.
N o- 86 - Conceder pensão vitalícia a Antônia Ferreira Albuquerque,
beneficiária do ex-servidor Manoel Cassemiro de Albuquerque, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, Classe A, Padrão NI-II,
SIAPE 0738802, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a
Coordenação Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e
217, incisos I, Alínea "a", da Lei n o- 8.112/90 e art. 40, § 7 o- , inciso
I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso I, da
Lei n o- 10.887/2004, com vigência a partir de 16 de janeiro de 2013,
data do falecimento do ex-servidor.
N o- 87 - Conceder pensão temporária a Felipe de Sousa Ximenes,
beneficiário do ex-servidor José Antônio Ximenes, aposentado por
invalidez, no cargo de Agente de Defesa Florestal, Classe C, Padrão
NI-VI, SIAPE 0738441, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenação Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos
215 e 217, inciso II, Alínea "a", da Lei n o- 8.112/90 e art. 40, § 7 o- ,
inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso
I, da Lei n o- 10.887/2004, com vigência a partir da data da publicação
desta portaria.
PO
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de
suas atribuições, delegadas pelo inciso II, artigo 8 o- , da Portaria n o477, de 05 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial do dia 06
subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei n o- 8.666, de 21 de
junho de 1993, resolve:
Art. 1 o- Designar, nos termos do artigo 51 da Lei n o- 8.666, de
21 de junho de 1993, os servidores GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 1746428; RENÊ ALENCAR DORNELLES, matrícula SIAPE n o- 1736504; ISABELA GOMES GEBRIM,
matrícula SIAPE n o- 1486075; LUIZ CARLOS CHAGAS FELIPE,
matrícula SIAPE n o- 1547765; HERCULES PORTO DE SOUZA,
matrícula SIAPE n o- 1518583; e JAIR GONÇALVES FERREIRA,
matrícula SIAPE n o- 6659584, para constituírem a Comissão Especial
de Licitação que conduzirá a contratação da Obra de Reforma do
Bloco E, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.
Art. 2 o- Responderá pela Presidência da Comissão GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 1746428, que
será substituído em seus impedimentos por RENÊ ALENCAR DORNELLES, matrícula SIAPE n o- 1736504; ou, na impossibilidade deste,
por ISABELA GOMES GEBRIM, matrícula SIAPE n o- 1486075.
Art. 3 o- Os membros da Comissão constituída por meio desta
Portaria exercerão esta atribuição sem prejuízo de suas respectivas
funções.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n o430/DG/DA, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A n o- 85 de 24
seguinte, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600032
N o- 84 - Conceder pensão vitalícia a Izabel Raimunda de Oliveira,
beneficiária do ex-servidor Antônio Arruda de Oliveira, aposentado
no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão
NA-I, SIAPE 0730908, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente
a Coordenação Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, Alínea "a", da Lei n o- 8.112/90 e art. 40, § 7 o- , inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso I, da
Lei n o- 10.887/2004, com vigência a partir de 16 de janeiro de 2013,
data do falecimento do ex-servidor.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 88 - Conceder pensão vitalícia a Maria Siqueira de Mesquita,
beneficiária do ex-servidor José Braga de Mesquita, aposentado no
cargo de Agente de Defesa Florestal, Classe C, Padrão NI-VI, SIAPE
0738991, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenação Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217,
incisos I, Alínea "a", da Lei n o- 8.112/90 e art. 40, § 7 o- , inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso I, da
Lei n o- 10.887/2004, com vigência a partir de 15 de janeiro de 2013,
data do falecimento do ex-servidor.
N o- 93 - Conceder pensão vitalícia a Antônia Lucelita Pereira da Silva
e Maria Luiza de Sousa Parente e temporária a Antígone de Édipo e
Silva Parente, Elizabeth Lorena e Silva Parente e Rozângela Martinele e Silva Parente, beneficiárias do ex-servidor Francisco Rodrigues Parente, aposentado no cargo de Agente de Defesa Florestal,
Classe C, Padrão NI-VI, SIAPE 0738445, do quadro de pessoal do
DNOCS, pertencente a Coordenação Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217, incisos I e II, Alínea "a" e "c", da Lei
n o- 8.112/90 e art. 40, § 7 o- , inciso I da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887/2004, com vigência
a partir de 03 de janeiro de 2013, data do falecimento do ex-servidor.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n o430/DG, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A. n o- 85, de 24
seguinte, resolve:
N o- 89 - Tornar Insubsistente a Portaria n o- 142/DA/CRH, de
06.04.2004, publicada no D.O.U n o- 70, de 13 seguinte, que alterou a
aposentadoria do servidor FERNANDO CAMBOIM LEITÃO, SIAPE n o- 0734557, Agente Administrativo, Classe C, Padrão NI-IV, do
Quadro Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS, no Rio
Grande do Norte. (Processo n o- 59411.000048/2004-61)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
N o- 90 - Art. 1 o- Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea
"a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3 o- da
Emenda Constitucional n o- 47/2005, o servidor ANTÔNIO BARBOZA DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 0734865, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, Código 481262, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenadoria Estadual do DNOCS,
s
59401.000066/2013-52,
no
Piauí.
(Processos
n o59401.000544/2012-43 e 59401.000545/2012-98)
Art. 2 o- Declarar vago o referido cargo - código de vaga n o474063.
N o- 91 - Art. 1 o- Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea
"a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3 o- da
Emenda Constitucional n o- 47/2005, a servidora CLEIDE CLEMENTINO DAMASCENO, matrícula SIAPE n o- 0728222, ocupante do
cargo de Datilógrafo, Código 481175, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Administração Central. (Processo n o- 59400.000623/2013-45)
Art. 2 o- Declarar vago o referido cargo - código de vaga n o472856.
N o- 92 - Art. 1 o- Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea
"a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3 o- da
Emenda Constitucional n o- 47/2005, a servidora TANIA REGINA
SANTOS MORAIS DE SOUZA, matrícula SIAPE n o- 0737835, ocupante do cargo de Datilógrafo, Código 481175, Classe S, Padrão NIIII, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenadoria Estadual do
DNOCS, na Bahia. (Processo n o- 59404.000076/2013-68)
Art. 2 o- Declarar vago o referido cargo - código de vaga n o474795.
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
.
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 25 de fevereiro de 2013
Nº 252 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora LUCIANA FERNANDES COELHO, Chefe da Divisão de
Administração da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar da "Segunda Reunião do Grupo de Peritos sobre Crime Cibernético, no
âmbito do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
(UNODC)', em Viena, Áustria, no período de 23 de fevereiro a 2 de
março de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08015.000309/2013-75)
riname, no período de 3 a 9 de março de 2013, inclusive trânsito, com
ônus. (Processos nºs 08211.001247/2013-01 e 08000.003530/201344).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 222, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na
Portaria nº 519, de 31 de outubro de 2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da
União, de 1º de novembro de 2012, Seção I, página 105, que autorizou a realização de concurso público para provimento de cento e
trinta e oito cargos do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça,
destinados ao Departamento Penitenciário Nacional, resolve:
Art. 1º Instituir comissão de concurso para estudar e sugerir
normas específicas relativas ao concurso público de que trata a Portaria supra, mediante propostas de editais, portarias e quaisquer outros
instrumentos legais.
Art. 2º A Comissão de Concurso será composta pelos seguintes integrantes:
I - JULIO CESAR BARRETO - Diretor-Executivo do Departamento Penitenciário Nacional, matrícula SIAPE nº 1.524.825 Presidente;
II - CÁSSIO ARANTES DO NASCIMENTO - Coordenador-Geral de Administração, matrícula SIAPE nº 1.546.165 - VicePresidente;
III - MARCUS VINICIUS DA COSTA VILLARIM - Coordenador-Geral de Tratamento Penitenciário, matrícula SIAPE
1.546.165 - Membro;
IV - RAFAEL DE LIMA CHAVES - Coordenador de Orçamento e Finanças, matrícula SIAPE nº 1.524.957 - Membro;
V - WILLIAM MARQUES - Chefe da Divisão de Cadastro,
Lotação e Movimentação - SIAPE nº 1.396.022 - Membro;
VI - CRISTIANE MUNIZ SANTOS REZENDE - Chefe da
Divisão de Legislação de Pessoal, matrícula SIAPE nº 1.773.252 Membro;
VII - WEIDEN LIMA BARBOSA PALACE - Agente Penitenciário Federal, matrícula SIAPE nº 2479323 - Membro;
VIII - ADILSON VALÉRIO SOUZA - Agente Penitenciário
Federal, matrícula SIAPE nº 1.554.063 - Membro;
IX - JOÃO CLEVERSON PEREIRA - Agente Penitenciário
Federal, matrícula SIAPE nº 1.545.839 - Membro; e
X - SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS - Agente Penitenciário Federal, matrícula SIAPE nº 1.546.072 - Membro.
Parágrafo único. O mencionado Colegiado será automaticamente extinto quando da conclusão de todas as etapas relativas ao
Concurso Público em questão.
Art. 3º Delegar competência ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, e na sua ausência ao seu substituto,
para a prática dos atos descritos no art. 3º da Portaria nº 519, de 31
de outubro de 2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de novembro de
2012, Seção I, página 105.
Art. 4º Ficam convalidados os atos praticados pelo membro
indicado no inciso III do Art. 2º desta Portaria.
Art. 5º Fica revogada a Portaria SE/MJ nº 1.812, de 11 de
dezembro de 2012, publicada na Página 27, Seção 2, do DOU.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
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Nº 253 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora VIRGINIA BERNARDES DE SOUZA TONIATTI, Chefe
da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, para participar
da "I Reunião da Instância Executiva do Conselho Sul-americano em
Matéria de Segurança Cidadã, Justiça e Coordenação de Ações contra
a Deliquencia Organizada Transnacional", em Lima, Peru, no período
de 27 de fevereiro a 2 de março de 2013, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo nº 08001.002091/2013-42).
Nº 254 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental ROBERTA TIEMI SAITA, em exercício na Secretaria de Reforma do Judiciário, para participar da "I Reunião da Instância Executiva do
Conselho Sul-americano em Matéria de Segurança Cidadã, Justiça e
Coordenação de Ações contra a Deliquencia Organizada Transnacional", em Lima, Peru, no período de 27 de fevereiro a 2 de março
de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08025.000306/2013-12).
Nº 255 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor ARNALDO JOSÉ ALVES SILVEIRA, Coordenador-Geral
de Cooperação Jurídica Internacional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria
Nacional de Justiça, para participar da "Conferência sobre Implementação da Convenção da Haia sobre Prestação Internacional de
Alimentos", em Heidelberg, Alemanha, no período de 3 a 9 de março
de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08015.000308/2013-21).
Nº 256 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal CLÁUDIO NOGUEIRA, lotado na Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora/MG, com o objetivo de
realizar missão precursora visando à assunção da função de Adido
Policial Federal junto à Embaixada do Brasil em Paramaribo, Su-
33
ISSN 1677-7050
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, objeto do Processo nº MJ08802.023291/2008-46, para realização do "BRA/08/021 - Cooperação para o intercâmbio internacional, desenvolvimento e ampliação das políticas de Justiça Transicional do Brasil", resolve:
N o- 3 - Art. 1º. Instituir Comitê de Seleção de Consultores para as
seguintes áreas do Plano de Trabalho do PRODOC BRA/08/021:
a) MOBILIZAÇÃO EDUCATIVO 2013 - 01 vaga;
Art. 2º. Ficam designados para compor o Comitê de Seleção
os seguintes membros externos:
I.Viviane Fecher - Ministério Público Federal - GT Memória
e Verdade
II.João Guilherme Lima Granja Xavier da Silva - Secretaria
Nacional de Justiça (SNJ)
Art. 3º. Pela Comissão de Anistia, fica designado para compor o Comitê de Seleção o servidor:
III. Marcelo D. Torelly (que o presidirá).
Art. 4º. Compete ao Comitê de Seleção:
I.Selecionar dentre os currículos recebidos e conforme os
critérios do edital, os que melhor perfil possuem para as funções;
II.Avaliar os trabalhos escritos dos candidatos selecionados
na primeira fase da seleção;
III.Aplicar a prova oral;
IV.Elaborar relatório final com os nomes dos candidatos selecionados a serem contratados como consultores para execução dos
produtos.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
O DIRETOR NACIONAL DO PRODOC 914BRZ5006, no
uso de atribuições legais conferidas pela Portaria MJ n.º 198 de 31 de
janeiro de 2012, e com vistas a proceder à seleção de consultores,
atos previstos no art. 21º e parágrafos da Portaria MRE nº 717, de 09
de dezembro de 2006, combinado com o art. 5° e parágrafos do
Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve:
A
S
N
NA
N o- 84 - Art. 1º Instituir Comissão Temporária de Seleção para proceder à analise de currículos de consultores para a consultoria técnica
especializada para elaborar projeto de criação de banco de classificadores.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I - Davi Ulisses Brasil Simões Pires - Secretaria Nacional de
Justiça
II - João Guilherme Lima Granja Xavier da Silva - Secretaria
Nacional de Justiça
III - Karin Michele Ruth Popov - Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO
IV - Marcelo Nascimento - Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República
Art. 3º O apoio técnico-administrativo necessário à realização dos trabalhos será prestado pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
IM
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XII, do art. 1º, da Portaria SE nº 41, de 27 de janeiro de 2004,
resolve:
N o- 24 - Dispensar JUAREZ DE SOUZA CRUZ NETO da Função
Gratificada, código FG-02, da Secretaria Executiva.
N o- 25 - Dispensar MARIA LUCIA GODINHO DE OLIVEIRA da
função de Agente Administrativo da Tabela de Representação de
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, a partir de 11 de janeiro de 2013.
PAULO ABRÃO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA N o- 41, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Designar CEZAR AUGUSTO MARANHÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1215935 e DAVID MACIEL NUNES DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 1791431, representantes deste Departamento, MILTON MARTINS FILHO - Coordenador de Planejamento de Operações; CPF: 647.895.435-87; RG: 04760383-67 e CELIVAL LÁZARO MARQUES GÓES - Responsável pelo Patrimônio
da SEAP; CPF: 974.124.225-53; RG: 06996618-46, representantes do
Estado da Bahia, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Convênio n.º
018/2009 e estando de acordo com os padrões normais e aceitáveis,
emitir o respectivo TERMO DE ACEITAÇÃO, que irá compor a
prestação de contas.
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
com fundamento no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do
DEPEN, aprovado pela Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de
2008, e tendo em vista o Despacho nº 116/2013 - GAB/DEPEN/MJ,
de 21.02.2013:
O DIRETOR NACIONAL DO PRODOC BRA/08/021, no
uso de atribuições legais conferidas pela Portaria MJ n.º 140 de 27 de
janeiro de 2009, e com vistas a dar publicidade aos atos previstos no
art. 21º e parágrafos da Portaria MRE nº 717, de 09 de dezembro de
2006, combinado com o art. 5° e parágrafos do Decreto 5.151, de 22
de julho de 2004. CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica Internacional, firmado entre Ministério da Justiça e Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por intermédio da
N o- 47- Art. 1º Instaurar Sindicância Acusatória para apurar possível
ocorrência de infração disciplinar.
Art. 2º Designar os servidores MARCO LUIS GUIMARÃES, matrícula n° 1.525.150, RALPH ALMEIDA DE OLIVIERA,
matrícula n° 1.546.141 e REGILSON NOGUEIRA CANDIDO, matrícula n° 1.737.448, todos lotados na Penitenciária Federal em Mossoró/RN, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao
item precedente.
PAULO MACHADO
COMISSÃO DE ANISTIA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600033
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
Art. 3º Deliberar que a comissão poderá reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências
necessárias à instrução processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
com fundamento no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do
DEPEN, aprovado pela Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de
2008, e tendo em vista o Despacho nº 115/2013 - GAB/DEPEN/MJ,
de 21.02.2013, resolve:
N o- 48-Art. 1º Instaurar Sindicância para apurar possível ocorrência de
infração disciplinar.
Art. 2º Designar os servidores LEONI CARVALHO NETO,
matrícula 1.545.736, PÉRCIO BALDI, matrícula 1.546.491 e FLADEMIR SCHENEIDER matrícula n° 1.738.369, todos Agentes Penitenciários Federais, lotados na Penitenciária Federal em Catanduvas/PR, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item
precedente.
Art. 3º Deliberar que a comissão poderá reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências
necessárias à instrução processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CO
ME
RC
IA
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
com fundamento no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do
DEPEN, aprovado pela Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de
2008, e tendo em vista o Despacho nº 117/2013 - GAB/DEPEN/MJ,
de 21.02.2013,resolve:
o-
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
Art. 2º - Promover, por antiguidade, a defensora pública
federal de primeira categoria Drª. MIRIAM APARECIDA DE LAET
MARSIGLIA, matrícula SIAPE 1341769, ao cargo de defensora pública federal de categoria especial da Defensoria Pública da União.
Art. 3º - Promover, por merecimento, a defensora pública
federal de primeira categoria Drª. TATIANA MELO ARAGÃO
BIANCHINI, matrícula SIAPE 1555547, ao cargo de defensora pública federal de categoria especial da Defensoria Pública da União.
Art. 4º - Promover, por antiguidade, o defensor público federal de primeira categoria Dr. DANILO DE ALMEIDA MARTINS,
matrícula SIAPE 1555510, ao cargo de defensor público federal de
categoria especial da Defensoria Pública da União.
Art. 5º - Promover, por merecimento, o defensor público
federal de primeira categoria Dr. JAIR SOARES JÚNIOR, matrícula
SIAPE 1555486, ao cargo de defensor público federal de categoria
especial da Defensoria Pública da União.
Art. 6º - Promover, por antiguidade, o defensor público federal de primeira categoria Dr. HAMAN TABOSA DE MORAES E
CÓRDOVA, matrícula SIAPE 1418422, ao cargo de defensor público
federal de categoria especial da Defensoria Pública da União.
Art. 7º - Promover, por merecimento, o defensor público
federal de primeira categoria Dr. JOÃO PAULO GONDIM PICANÇO, matrícula SIAPE 1677765, ao cargo de defensor público federal
de categoria especial da Defensoria Pública da União.
Art. 8º - Promover, por antiguidade, a defensora pública
federal de primeira categoria Drª. GEOVANA SCATOLINO SILVA,
matrícula SIAPE 1550836, ao cargo de defensora pública federal de
categoria especial da Defensoria Pública da União.
Art. 9º - Promover, por merecimento, a defensora pública
federal de primeira categoria Drª. ARLINDA MAGELA DIAS, matrícula SIAPE 1555606, ao cargo de defensora pública federal de
categoria especial da Defensoria Pública da União.
Art. 10 - O período de trânsito será fixado em portaria
própria.
Art. 11 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INACY PEREIRA DE JESUS, Delegada de Polícia Federal,
para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial/SR/DPF/SP,
FG-02.
RODRIGO ADRIANO SANDRE, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários/DRCOR/SR/DPF/SP, FG-02.
VLADIMIR PACINE SCHINKAREW, Delegado de Polícia
Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/SP, FG02.
FERNANDA GOLIN NOGUEIRA, Delegada de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e
Produtos Químicos/DREX/SR/DPF/SP, FG-02.
KARINA MURAKAMI SOUZA, Delegada de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas/DELEAQ/DREX/SR/DPF/SP, FG-03.
HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES, Delegado de Polícia
Federal, para a função de Delegado Executivo/DPF/CAS/SP, FG-02.
ISSN 1677-7050
LIZ
AÇ
N 49-Art. 1º Instaurar Sindicância Investigativa para apurar fatos
noticiados no expediente mencionado.
Art. 2º Designar a servidora MARLEY JARA FERREIRA
DOS SANTOS, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº.
1.525.049, lotada na Penitenciária Federal em Campo Grande/MS,
para dar cumprimento ao item precedente.
Art. 3º Deliberar que o sindicante poderá reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências
necessárias à instrução processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS
PORTARIA N o- 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso IV, alínea f, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve:
DESIGNAR,MÁRCIA LOUREIRO para integrar o Conselho
Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante do Ministério
das Relações Exteriores, na condição de Conselheiro Titular, em substituição ao EVERTON FRASK LUCERO; e
PEDRO VIEIRA VEIGA para integrar o Conselho Nacional
de Políticas sobre Drogas, como representante do Ministério das Relações Exteriores, na condição de Conselheiro Suplente, em substituição a LUIZ MARIA PIO CORRÊA.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA Nº 119, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício
para ato, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos
7º e 8º, incisos I e XIII e artigos 30 e 31, § 4º, da Lei Complementar
nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o decidido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da União na 147ª Sessão Ordinária, realizada em
4.2.2013, no julgamento do 17º concurso de promoção para defensor
público federal de categoria especial, autuado sob o nº
08038.000416/2013-35, no sentido de indicar para promoção para o
cargo de defensor público federal de categoria especial pelo critério
de antiguidade a Drª. Miriam Aparecida de Laet Marsiglia, o Dr.
Danilo de Almeida Martins, o Dr. Haman Tabosa de Moraes e Córdova e a Drª. Geovana Scatolino Silva, e, pelo critério de merecimento, o Dr. Felipe Dezorzi Borges, a Drª. Tatiana Melo Aragão
Bianchini, o Dr. Jair Soares Júnior, o Dr. João Paulo Gondim Picanço
e a Drª. Arlinda Magela Dias; resolve:
Art. 1º - Promover, por merecimento, o defensor público
federal de primeira categoria Dr. FELIPE DEZORZI BORGES, matrícula SIAPE 1555451, ao cargo de defensor público federal de
categoria especial da Defensoria Pública da União.
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ÃO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PR
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA
PORTARIA Nº 415, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.32, XVI, do Regimento Interno do DPF,
aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 20/12/2011, publicada no
DOU nº 001, de 02/01/2012, considerando a decisão judicial proferida, em sede de antecipação de tutela, nos autos do Procedimento
Ordinário nº 1999.71.00.010648-3/RS, e o que consta dos autos do
processo 08063.000934/2012-61, resolve:
Nomear, provisoriamente, AIRTON ARAÚJO MACHADO,
para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira
Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251/85,
reorganizada pela Lei nº 9.266/96, e alterada pela Lei nº 11.095/05;
em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 01/93-ANP;
mediante conclusão do XV Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal, homologado pela portaria nº 1.081, publicada no DOU de 12.4.1999, de acordo com o art. 9º, I, e art. 10 da
Lei nº 8.112/90. O presente ato será revogado em caso de provimento
judicial favorável à União.
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08485.002032/2013-89, resolve:
OI
BID
A
N o- 397- DISPENSAR, FREDSON JUNIO VIDAL DA SILVA, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas/DRCOR/SR/DPF/RR, FG-03.
DESIGNAR, ALAN ROBSON ALEXANDRINO RAMOS,
Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Repressão a Drogas/DRCOR/SR/DPF/RR, FG-03.
Na Portaria nº 331 de 14/02/2013, publicada no DOU nº 034,
de 20/02/2013, na seguinte parte:
Onde se lê:
"DESIGNAR: JOSÉ NOGUEIRA ELPÍDIO, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/RJ, FG-03."
Leia-se
"DESIGNAR: JOSÉ NOGUEIRA ELPÍDIO, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/BA, FG-03."
PO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08500.015020/2013-89, resolve:
N o- 412- DISPENSAR,CAROLINA POSSATO BRAGA BARROS,
Perita Criminal Federal, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística Policial/SR/DPF/SP, FG-02.
FRANCISCO JOSÉ BENTES PESSOA, Perito Criminal Federal, da função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e
Financeira/SELOG/SR/DPF/SP, FG-03.
RICARDO FILIPPI PECORARO, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial/SR/DPF/SP, FG-02.
INACY PEREIRA DE JESUS, Delegada de Polícia Federal,
da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/SP, FG-02.
GUILHERME DE CASTRO ALMEIDA, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/SP, FG02.
JULIANA RESENDE SILVA DE LIMA, Delegada de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas
e Produtos Químicos/DREX/SR/DPF/SP, FG-02.
FERNANDA GOLIN NOGUEIRA, Delegada de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas/DELEAQ/DREX/SR/DPF/SP, FG-03.
CARLOS ROGÉRIO MATE, Agente de Polícia Federal, da
função
de
Chefe
do
Núcleo
de
Operações/DELEMIG/DREX/SR/DPF/SP, FG-03.
DESIGNAR, FRANCISCO JOSÉ BENTES PESSOA, Perito
Criminal Federal, para a função de Chefe do Setor de Administração
e Logística Policial/SR/DPF/SP, FG-02.
ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE MACHADO FILHO, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe do Setor de Planejamento Operacional/DREX/SR/DPF/SP, FG-02.
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FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto n°. 7.778, de 27 de julho de 2012, Considerando as condicionantes referente a compensação ambiental pela
construção do Rodoanel Viário Mário Covas, tratado o assunto nos
autos do Processo nº 0007971.79.2002.4.03.6100, junto a '8° Vara da
Justiça Federal de São Paulo, o qual a DERSA - Desenvolvimento
Rodoviário S/A, em cumprimento ao acordo judicial, depósito os
recursos destinados a aquisição de imóvel rural para uso da comunidade indígena Guarani da Terra Indígena Tenondé Porã (aldeias
Krukutu e Barragem); Considerando que os estudos antropológicos
elegeu o imóvel rural Fazenda Montana, localizada no Município de
Eldorado, Estado de São Paulo, como em condições ideais à reprodução física e cultural dos indígenas Guarani das aldeias Krukutu
e Barragem, cujos procedimentos constam nos autos do Processo n°
08620.000586/2010-05; resolve:
N o- 188- Art.1° Delegar competência ao servidor Washington Luiz
Pereira de Souza, Chefe da CTL Registro, matricula 0443546, para
representar a FUNAI, em instrumentos públicos para lavratura de
escritura e registro no Cartório de Imóveis de Eldorado/SP, dos imóveis que compõe a Fazenda Montana, em nome da União Federal/FUNAI e usufruto exclusivo comunidade indígena Guarani das
aldeias Krukutu e Barragem, adquirido com recursos da compensação
ambiental pela construção do Rodoanel Viário Mário Covas, em cumprimento ao acordo judicial nos autos do Processo n"
0007971.79.2002. 4.03.6100.
Art. 2° Conceder o prazo de quinze dias para realização dos
trabalhos e três dias para entrega do relatório final, a contar da data
da assinatura desta Portaria.
Art. 3° Determinar que a Coordenação Regional do Litoral
Sudeste, preste o apoio logístico e operacional necessários à realização das atividades que trata esta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n°.
7.778, de 27 de julho de 2012, em conformidade com o art. 19 da Lei
nº, 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com os Decretos nº. 1.775,
de 8 de janeiro de 1996; e nº 7.689, de 02 de março de 2012,
resolve:
N o- 49 - Designar a servidora ELVIRA SILVA SANTOS COSTA,
matrícula no 0446067, CPF no 050.805.758-24, para exercer o encargo de substituta do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da
Coordenação Regional de Manaus-AM, convalidando o período de 31
de dezembro de 2012 a 10 de janeiro de 2013, por motivo de férias
do titular.
N o- 189-Art.l ° Constituir Grupo Técnico para realizar a 2ª etapa de
campo dos estudos de natureza etnohistórica, ambiental e cartográfica
necessários à caracterização de ocupação do povo Pankararu e Pataxó
na área denominada Cinta Vermelha Jundiba, localizada no município
de Araçuaí, Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais, com
a seguinte composição:
01 Marivaldo Aparecido de Carvalho - Antropólogo- Coordenador, colaborador UFVJM/MG;
02 Leonel Oliveira Pinheiro - Sociólogo, colaborador, UFVJM/MG;
03 Rosana Passos Cambraia - Zootecnista/Psicobióloga, colaboradora, UFVJM/MG;
04 Luís Ricardo de Souza Corrêa -'-Engenheiro Agrônomo,
colaborador, UFVJM/MG;
05 Nacip Mahmud Láuar Neto - Engenheiro Agrônomo, colaborador;
06 Hélcio de Mattos Batista - Engenheiro Agrimensor CR
MG e ES/FUNAI;
07 Ednaldo Borges da Silva - Motorista, CR MG e ES/FUNAI.
Art.2° Determinar o deslocamento dos componentes do GT
aos municípios de Araçuaí, Coronel Murta e ltinga, para realizar os
estudos referidos acima, concedendo o prazo de 03 (três) dias de
campo para os membros do GT, a partir dos respectivos deslocamentos.
Art.3° Justificar que a presente missão é de impossível interrupção, cuja suspensão será danosa ao cumprimento da missão
institucional desta Fundação, consubstanciada no PPA 2012-2015.
Art 4º Prorrogar o prazo de entrega do relatório circunstanciado para 90 dias, a contar do retorno dos técnicos.
Art.5° As despesas com o Grupo Técnico e seus deslocamentos correrão à conta da Ação Fiscalização e Demarcação de
Terras Indígenas, Plano Operacional Delimitação, Demarcação e Regularização das Terras Indígenas - 063693 - PI 23DDR.
Art.6° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
N o- 50- Designar o servidor LUCIANO DOS SANTOS LARANJEIRA, matrícula no 1815243, CPF no 702.415.461-68, para exercer
o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Coordenação Regional Campo GrandeMS, convalidando o período de 31 de janeiro a 09 de fevereiro de
2013, por motivo de vacância do titutar e férias da substituta eventual.
N o- 51- Designar o servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES, matrícula no 1750470, CPF no 264.647.828-35, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo,
código DAS 101.1, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP,
convalidando o período de 02 a 31 de janeiro de 2013, por motivo de
férias do titular.
N o- 52- Designar o servidor AMBRÓZIO DA SILVA, matrícula no
0444361, CPF no 203.004.091-68, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Bonito-MS, subordinada à Coordenação Regional Campo GrandeMS, convalidando o período de 29 de janeiro a 07 de fevereiro de
2013, por motivo de vacância do titular e férias do substituto eventual.
N o- 53- Dispensar a servidora SIMONE ELIAS DE SOUZA, matrícula no 1619456, CPF no 223.979.478-03, do encargo de substituta
da servidora FRANÇOISE MARIA DE ARAÚJO, matrícula no
1876174, CPF no 040.867.314-10, Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
N o- 54 -Designar o servidor PATRICK RODRIGUES BONDUKI,
matrícula no 1955403, CPF no 224.971.638-20, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código DAS 101.1, da Coordenação Regional de CuiabáMT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃOO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 955/PRES, de 20 de
julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 141, de 23 de
julho de 2012, resolve:
N o- 43- Declarar vago, a partir de 07 de fevereiro de 2013, o cargo de
Indigenista Especializada, Classe A, Padrão II, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, ocupado por FLÁVIA AZEVEDO DE CARVALHO,
matrícula no 1812645, CPF no 717.152.311-04, lotada na Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação, em virtude de posse e exercício em outro
cargo público inacumulável.
N o- 44- Exonerar, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2013, o
servidor WASHINGTON TAVARES DOS SANTOS, matrícula no
1914232, CPF no 689.488.834-53, do cargo de Indigenista Especializado, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
lotado na Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA.
N o- 45- Exonerar, a partir de 1o de fevereiro de 2013, a servidora
JUANITA RODRIGUES MARTINS, matrícula no 1959442, CPF no
005.534.081-43, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
N o- 46 -Exonerar o servidor VALDILON PEREIRA DE CARVALHO,
matrícula no 1820572, CPF no 346.076.762-68, do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Humaitá-AM, subordinada à Coordenação Regional MadeiraAM.
N o- 47- Nomear o servidor JORGE LUIS MARAFIGA LEAL, matrícula no 0446620, CPF no 347.529.270-04, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, ficando dispensado da função
gratificada que ocupa.
N o- 48- Designar o servidor JOSÉ VITOR ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula no 0446213, CPF no 434.900.427-00, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador de Auditoria, código DAS
101.3, da Auditoria Interna desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
P
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N o- 56- Designar o servidor DORVALINO RIBEIRO, matrícula no
0443660, CPF no 175.687.650-91, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código
DAS 101.1, da Coordenação Regional Passo Fundo-RS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 57- Dispensar, a partir de 13 de dezembro de 2012, o servidor
FELIPE VIANNA MOURÃO ALMEIDA, matrícula no 1821320,
CPF no 015.587.366-03, do encargo de substituto do servidor ANTÔNIO ROBERTO ACHEL, matrícula no 1817882, CPF no
051.882.476-40, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA.
N o- 58- Dispensar, a partir de 04 de maio de 2012, a servidora
FRANCIELI LISBOA DE ALMEIDA, matrícula no 1916967, CPF
no 039.857.269-06, do encargo de substituta do servidor CARLOS
EDUARDO FERREIRA GOMES, matrícula no 1750470, CPF no
264.647.828-35, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.
N o- 59- Designar o servidor DORVALINO RIBEIRO, matrícula no
0443660, CPF no 175.687.650-91, para exercer a Função Gratificada,
código FG-3, da Coordenação Regional Passo Fundo-RS.
N o- 60- Art. 1o Delegar competência ao servidor BRUNO DA CUNHA ARAÚJO PEREIRA, Coordenador Regional, matrícula no
1821374, e, em seus impedimentos, à servidora DANIELLE MOREIRA BRASILEIRO, Chefe de Divisão, matrícula no 1918081, para
ordenarem despesas e movimentarem contas bancárias, e ao servidor
MANOEL DE NAZARÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR, Chefe de
Serviço, matrícula no 1821363, e, em seus impedimentos, ao servidor
ERIVERTO DA SILVA VARGAS, Assistente, matrícula no 4376129,
para responderem como gestores financeiros, no âmbito da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.
Art. 2o Determinar que no exercício da competência delegada no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação reguladora da matéria.
Art. 3o Revogar a Portaria no 1.374/PRES, de 24 de outubro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 207, de 25 de
outubro de 2012.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 61 -Art. 1o Delegar competência ao servidor IVÃ GOUVÊA
BOCCHINI, Indigenista Especializado, matrícula no 1819105, e, em
seus impedimentos, ao servidor DOMINGOS SÁVIO DOS SANTOS,
Chefe de Serviço, matrícula no 0445830, para ordenarem despesas e
movimentarem contas bancárias, e à servidora SHEILA PARENTE
RIBEIRO, Chefe da Divisão Técnica, matrícula no 1779243, e, em
seus impedimentos, ao servidor RAYMUNDO BRUNO, Técnico de
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pelo código 00022013022600035
Contabilidade, matrícula no 0694941, para responderem como gestores financeiros, no âmbito da Coordenação Regional MadeiraAM.
Art. 2o Determinar que no exercício da competência delegada no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação reguladora da matéria.
Art. 3o Revogar a Portaria no 1.127/PRES, de 13 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 179, de 14
de setembro de 2012.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 63- Dispensar a servidora REBECCA DAYANNA AMARILHA
ALBINO, matrícula no 1639366, CPF no 019.832.711-01, da função
gratificada de Chefe, código FG-3, da Coordenação Regional Ponta
Porã-MS.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 851/PRES, de 08 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União no 110, de 09 de
junho de 2011, resolve:
L
A
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N o- 68 -Art. 1o Designar o servidor MANOEL MARCOS CLEMENTE DA SILVA, matrícula no 0445591, para atuar como pregoeiro das
licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional
Baixo São Francisco-BA.
Art. 2o Designar como equipe de apoio os servidores MARIA DO ROSÁRIO CRUZ DE ARAÚJO, matrícula no 0444888,
PAULO JORGE FERREIRA, matrícula no 0445063, e AGNELO
ANTONIO DE JESUS, matrícula no 0455491.
Art. 3o Revogar a Portaria no 648/DAGES, de 10 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 238, de 11
de dezembro de 2012.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 55- Dispensar, a pedido, o servidor CEZAR AUGUSTO STEIN,
matrícula no 0444967, CPF no 335.764.320-00, do encargo de substituto do servidor NERI KAME SI RIBEIRO, matrícula no 0443930,
CPF no 190.311.650-34, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação Regional Passo Fundo-RS.
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MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
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ISSN 1677-7050
N o- 69 -Art. 1o Designar os servidores MARIA SELY PEREIRA
RODRIGUES, matrícula no 0445406, e AUGUSTO CÉSAR DE
CARVALHO GUEDES, matrícula no 1821897, para atuarem como
pregoeiros das licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-PA.
Art. 2o Designar como equipe de apoio os servidores MARIA DE FÁTIMA SILVA XAVIER, matrícula no 1958450, ESTELA
MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula no 0443742, e
ALUIZIO DA SILVA ARAÚJO, matrícula no 1927302.
Art. 3o Revogar a Portaria no 203/DAGES, de 22 de março
de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 59, de 26 de março
de 2012.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 851/PRES, de 08 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 de
junho de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08769.000012/2013-97, resolve:
N o- 70 -Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, assegurada pela Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04 a Maria
de Loudes Castro Afonso, viúva do ex-servidor aposentado Carlos
Fournier Afonso, matrícula 0443460, Assistente Administrativo, NIS/III, lotado na Coordenação Regional de Maceió/AL, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, a partir de
26/01/2013, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 851/PRES, de 08 de
junho de 2011 publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 de
junho de 2011 e tendo em vista o que consta no Processo nº
08763.000017/2013-70, resolve:
N o- 71- Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo 217,
inciso II, alínea ''a'' da Lei nº 8.112/90, assegurada pela Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso II da Lei nº10.887/04 a Taynara Cristina Lopes dos Santos, filha da ex-servidora Vanuire Lopes
dos Santos, matrícula 0445471, cargo de Professor de 1º Grau, NIS/III, lotada na Coordenação Técnica Local de Guarujaú/MA, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Indio-FUNAI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 851/PRES, de 08 de
junho de 2011 publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 de
junho de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo
nº08620.095275/2012-70, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
N o- 72 -Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo 217,
incisos I, alínea "c" da Lei 8.112/90, assegurada pela Emenda Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04 à Marisélia
Gonçalves Costa, companheira do ex-servidor aposentado Luiz Moreira Silva, matrícula 0443826, ocupante do cargo de Auxiliar de
Sertanista, NI-S/III, lotado na Coordenação Regional de Belém do
Para do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, a
partir de 23/11/2012, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 851/PRES, de 08 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 de
junho de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08620.087188/2012-49, resolve:
N o- 73- Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, assegurada pela Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04 a Mary
de Lascio Terroaka, na condição de pessoa desquitada, separada ou
divorciada, com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor aposentado João Rooseney do Nascimento, matrícula 044477, Atendente
de Enfermagem, NI-S/III, lotado na Administração Regional de Londrina/PR, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do ÍndioFUNAI, a partir de 27/10/2012, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
ANTÔNIO CARLOS PAIVA FUTURO
IA
RETIFICAÇÕES
LIZ
Na Portaria no 11/PRES, de 04 de janeiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União no 05, Seção 2, de 08 de janeiro de 2013,
folha 27, de modo que onde se lê: "Exonerar o servidor", leia-se:
"Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2013, o servidor".
Na Portaria no 1.705/PRES, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União no 247, Seção 2, de 24 de
dezembro de 2012, folha 27, de modo que onde se lê "em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e vacância"
leia-se: "no período de 26 de dezembro de 2012 a 28 de fevereiro de
2013".
.
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
Dispensar, a pedido, JOÃO GILBERTO BERTOTTI, matrícula nº 1.100.391, CPF nº 415.303.060-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Quaraí, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uruguaiana/RS.
N o- 79-Art.1° Designar o servidor LEANDRO PAIVA SOARES DE
SOUSA, matrícula 1952988, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da Previdência Social Município de Goiás (08.021.06), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
PORTARIA Nº 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 80-Art.1° Dispensar o servidor OSMAR LOPES DO AMARAL
SOUZA, matrícula 1949762, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social Niquelândia (08.021.13.0),
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO, nos
afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
Art.2° Designar o servidor LEONARDO REZENDE DE
SOUZA, matrícula 1950829, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da Previdência Social Niquelândia (08.021.13.0), código FCINSS1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO, nos afastamentos e
impedimentos legais e temporários do titular.
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que constam dos Processos
nºs 35204.006503/2012-29 e 35204.006610/2012-57, resolve:
Conceder Pensões Vitalícias a partir do óbito em 26.11.2012
à Mariza de Morais Holanda e a partir do requerimento em
13.12.2012 à Aldinéa Peris dos Santos, com fundamento no Artigo
216, § 1º da Lei nº 8112, de 11.12.1990, combinado com os Artigos
217, Inciso I, Alíneas "a" e "c", respectivamente e com o Artigo 2º,
Inciso II da Lei nº 10887, de 18.06.2004, às beneficiárias do exservidor CLELIO HOLLANDA DOS SANTOS, mat. Siape nº
0.944.604, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
"S", Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, em decorrência do
óbito ocorrido em 26.11.2012, conforme Pensões Vitalícias: Mariza
de Morais Holanda (esposa) - cota-parte 01/02 e Aldinéa Peris dos
Santos (companheira) - cota-parte 01/02.
Ministério da Pesca e Aquicultura
PORTARIA N o- 75, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR, VANESSA DE OLIVEIRA GAUDERETO, CPF
N o- 056.559.726-46, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca
e Aquicultura no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
PORTARIA N o- 76, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR ADRIANA PATRÍCIA SILVA DE OLIVEIRA,
CPF N o- 460.983.802-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca
e Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA N o- 557, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e a subdelegação de competência
de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FEIRA
DE SANTANA
ÃO
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, em Feira de Santana - BA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 476 de
22/12/2006, publicada no DOU nº 247, Seção 2, de 27/12/2006 e com
fulcro na PT/INSS Nº 800, de 06/09/2011, Decreto nº 7.556, de 24 de
agosto de 2011 e PT nº 296 de 09/11/2009: resolve:
PR
OI
BID
N o- 14-Exonerar, a pedido, a servidora Manuella Vilela Sousa, mat.
1.447.264, CPF - 635.544.455-68, da função de Chefe de Beneficio
FG-1, da APS Jequié (04-022.08.0) no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).
A
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, em Feira de Santana - BA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 476 de
22/12/2006, publicada no DOU nº 247, Seção 2, de 27/12/2006 e com
fulcro na PT/INSS Nº 800, de 06/09/2011, Decreto nº 7.556, de 24 de
agosto de 2011 e PT nº 296 de 09/11/2009: resolve:
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 36, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LILIAN CLAUDIA CAMPOS, matrícula 1.534.132, CPF 286.956.458-94, Técnico do Seguro
Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Taquarituba, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP.
Art. 2º DESIGNAR o servidor RAFAEL PIZZA COLLELA,
matrícula 1.947.796, CPF 363.803.078-42, Técnico do Seguro Social,
para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência
Social Taquarituba, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
PO
N o- 15-Exonerar, a pedido, o servidor Rui Jef de Lima Souza, mat.
1.633.935, CPF - 026.572.905-07, da função de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da APS Jequié (04-022.08.0) no âmbito
desta Gerência Executiva (04-022).
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, em Feira de Santana - BA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 476 de
22/12/2006, publicada no DOU nº 247, Seção 2, de 27/12/2006 e com
fulcro na PT/INSS Nº 800, de 06/09/2011, Decreto nº 7.556, de 24 de
agosto de 2011 e PT nº 296 de 09/11/2009: resolve:
N o- 16-Designar, o servidor Rui Jef de Lima Souza, mat. 1.633.935,
CPF - 026.572.905-07, para exercer a função de Chefe de Benefícios
FG-1, na APS Jequié (04-022.08.0) no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).
HILDETE NEVES DE FARIAS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO CENTRO
PORTARIA Nº 55, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
São Paulo Centro, no uso da atribuição que lhe foi conferida através
do inciso "XXIII" do Artigo 20, do Decreto 7.556, de 24.08.2011,
publicado no DOU 164, de 25.08.2011, e tendo em vista o que consta
do processo nº 35366.000217/2013-88, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIZEU ANTONIO DE ANGELIS, matricula SIAPE 0.939.928, ocupante do
cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV,
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005,com proventos integrais, acrescido da vantagem do artigo
193 da Lei 8.112/90, face acordão TCU nº 2076/2005, a contar de
23/02/2013.
FRANCISCA IARA DE OLIVEIRA MEDEIROS
Na PT/INSS/GEXTER/PI/SOGP n.º 19, de 05/02/2013, publicada no DOU n.º 27, de 07/02/2013, Seção 2, pág. 37: onde se lê:
... " cargo de Técnico do Seguro Social "... leia-se: ... " cargo de
Datilógrafo .....".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro
de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600036
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
Na Portaria nº 157, de 15/09/2011, publicada no DOU nº 179
de 16/09/2011, Seção 2, que concedeu Pensão Vitalícia a Angélica
Maria Santos, Onde se lê:.. combinado com artigos 215 e 217, incisos
I e II, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, Leia-se:.. combinado com o
artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/1990.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
AÇ
GABINETE DO MINISTRO
.
2
ISSN 1677-7050
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUNDIAÍ
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS em Jundiaí/SP, no uso das atribuições que lhe conferem o
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e o contido no
Decreto nº 7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU nº 064, de
25/08/2011 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 , e
tendo em vista o contido no processo nº 35406.000546/2013-13, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
Declarar vago, a partir de 26/02/2013, o cargo de Analista do
Seguro Social, ocupado pela servidora MARÍLIA MEYER BREGALDA, matrícula nº 1.619.410, Classe "A", Padrão "III", do Quadro
Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
LEANDRO DOS CAMPOS ALVES
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
PT/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e PT/INSS/PRES nº 327 de 18/07/2012, publicada no
DOU nº 139 de 19/07/2012; resolve:
Dispensar a servidora Clayner Malli Figueiredo Azi Almeida, SIAPE 1376868, da função de Supervisor Operacional de Benefícios - FG-3, na APS Barbacena.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO BERNARDO
DO CAMPO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
WELLISON VIDIGAL SANTOS
PORTARIA N 14, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
A Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas- Substituta - em São Bernardo do Campo-SP, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 171, inciso III do Regimento Interno, publicado
através da Portaria MPS/GM nº296, de 09 de novembro de 2009,
DOU nº214, de 10 de novembro de 2009, Ordem de Serviço nº
01/2012/INSS-SR-I/PFE-INSS/PGF/AGU e tendo em vista o que
consta no processo nº35433.007016/1995, resolve:
Alterar a Portaria INSS/GEXSBC Nº 030, de 09 de junho de
2009,publicada no DOU nº 109, de 10 de junho de 2009, referente a
aposentadoria voluntária da servidora MARLI LORCA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0.938.937, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, classe S, padrão IV, por motivo de revisão para inclusão do
tempo de serviço exercido em atividade insalubre, período de
12/12/90 a 02/01/1996 de acordo com MI 880/DF, com fundamentação nos artigos 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal e
artigo 186, inciso III, da alínea "c" da Lei 8.112/90, passando a
aposentadoria proporcional de 27/30( vinte e sete, trinta ) avos para
28/30 ( vinte e oito, trinta) avos, a contar de 27/10/2005 e demais
vantagens a que faz jus.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no
DOU Nº 93, pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95. resolve:
N o- 73 - Designar a servidora VANUSA VERAS CARDOSO, Técnico
do Seguro Social, matrícula 1098493, CPF 520.826.871-04, para a
Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos FCT 4, vinculada à Superintendência Regional Sul, dispensando, em
consequência, EDUARDO ALTINO DA SILVA SANTOS, matrícula
1531241, CPF 979.654.309-59, da referida função.
N o- 74 - Designar a servidora MARIAH RODRIGUES ALVES DE
ARAUJO, Técnico do Seguro Social, matrícula 1523703, CPF
009.729.991-08, para a Função Comissionada Técnica em Capacitação - FCT 8, vinculada à Superintendência Regional Sul.
CÉLIA REGINA MENEGUELO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RAQUEL MARSHALL GADEA
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no
DOU Nº 93, pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Na Portaria INSS/GEXSJC/SP/SOGP Nº 05, de 20 de fevereiro de /2013, publicado no DOU nº 35, de 21 de fevereiro de
2013, referente a Revisão de Aposentadoria Voluntária da Servidora
Guilhermina Maria Moreira dos Santos, matrícula 0937453
Onde se lê: "... com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal/88 e artigo 186, inciso III, alínea
"a", da lei 8.112/90..."
Leia-se: "...com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea
"a", da Constituição Federal/88 e artigo 186, inciso III, alínea "a", da
lei 8.112/90, c/c Art. 192, inciso II da lei 8112/90..."
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
N o- 55 - Dispensar o servidor SOLIMAR JOSÉ DE JESUS, matrícula
1380189, CPF 785.147.206-78, do encargo de substituto eventual do
Gerente da Agência da Previdência Social Conceição do Mato Dentro, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva de Diamantina/MG, a
contar de 12/02/2013, face sua designação para titular do referido
cargo.
N o- 56 - Designar a servidora NEUSA SIMÕES SANTOS SALDANHA, matrícula 1412822, CPF 000.512.226-04, para o encargo de
substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Conceição do Mato Dentro, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva de Diamantina/MG.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
N o- 57 - Dispensar a servidora Jussara da Natividade Moura Andrade,
matrícula 0894549, CPF 324.837.326-15, do encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itaúna, código
FCINSS- 1, da Gerência Executiva de Divinópolis/MG, a contar de
21/02/2013.
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - BARBACENA
PORTARIA Nº 4, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BARBACENA/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 7.556 de
24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011, considerando o
Art. 1º do Decreto 7.669 de 11/01/2012, publicado no DOU nº 09 de
12/01/2012 e com base nas atribuições fixadas pela PT/INSS/PRES nº
N o- 62 - Dispensar o servidor Alzemar Luis de Oliveira, Técnico do
Seguro Social, matrícula 1376391, CPF 545.780.860-20, para o encargo de substituto da APS de Demandas Judicias, código FCINSS 1,
vinculada a Gerência Executiva em Novo Hamburgo/RS.
A
N
SI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO 2013
E
T
N
DA
I
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no
DOU Nº 93, pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
N o- 63 - Dispensar a servidora LUCIULA LOPES MORALES, Analista do Seguro Social, matrícula 1452133, CPF 912.452.570-72, do
encargo da função de Chefe de Beneficios da Agência da Previdência
Social de Pelotas, DAS 101.1, código FG-1, vinculada a Gerência
Executiva em Pelotas/RS.
N o- 64 - Designar o servidor PAULO CESAR RIBEIRO ROMEU,
Técnico do Seguro Social, matrícula 1639002, CPF 596.894.800-06,
para o encargo a função de Chefe de Beneficios da Agência da
Previdência Social de Pelotas, DAS 101.1, código FG-1, vinculada a
Gerência Executiva em Pelotas/RS.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no
DOU Nº 93, pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
N o- 65 - Designar o servidor EDSON FERNANDO LARA DIAS,
matrícula 093553, CPF 104.385.898-90, para o encargo de substituto
eventual do Gerente da APS São José dos Pinhais, DAS 101.2,
vinculado à Gerência Executiva de Curitiba.
N o- 66 - Dispensar o servidor RAFAEL FERNANDES CAVALARO
DE TOLEDO, matrícula nº 1633830, CPF nº 025.920.239-84, Analista do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Gerente
da APS São José dos Pinhais, DAS 101.2, vinculado à Gerência
Executiva de Curitiba, para o qual foi designado pela PT/INSS/SRIII
nº 37, de 01/02/2012, publicada no DOU nº 24, de 02/02/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600037
N o- 68 - Designar a servidora RAQUEL DA SILVA FERREIRA,
Técnico do Seguro Social, matrícula 0929106, CPF 433.161.409-30,
do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Acordos Internacionais, código FCINSS - 1, da
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.
RAQUEL MARSHALL GADEA
L
A
N
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL - SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC - nomeado pela PT Nº 739/INSS/PRES, de
19/06/2012 publicada no DOU Nº 118, pág.42 de 20/06/2012 e no
uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556,
de 24/08/2011, publicado no DOU 164, de 25/08/11, e e pelo inciso
II do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág.
95.RESOLVE:
O
I
C
NA
N o- 77 - Dispensar a servidora MARIA BEATRIZ DALBOSCO, Técnico do Seguro Social, matrícula 0930397, CPF 603.895.919-04, do
encargo de substituto eventual da Gerente da Agência da Previdência
Social Joinville-Guanabara, código FCINSS-1, da Gerência Executiva
do INSS em Joinville/SC.
A
S
N
RE
P
M
RETIFICAÇÃO
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no
DOU Nº 93, pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
N o- 67 - Dispensar a servidora VALMIRETE KOCH DE BONA,
Técnico do Seguro Social, matrícula 1095702, CPF 298.596.709-00,
do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Acordos Internacionais, código FCINSS - 1, da
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nomeada pela PT
nº 19/SRIII de 21/01/2013 publicada no DOU 15 datado de
22/01/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
o-
37
ISSN 1677-7050
N o- 78 - Designar a servidora PAMELA PISETTA, Técnico do Seguro
Social, matrícula 1418437, CPF 038.276.329-78, para assumir o encargo de substituta eventual da Gerente da Agência da Previdência
Social Joinville-Guanabara, código FCINSS-1, da Gerência Executiva
do INSS em Joinville/SC, nos impedimentos e afastamentos legais da
titular.
LUIS CÂNDIDO RODRIGUES DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 16, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011 ;resolve:
Designar a servidora MÁRCIA ANTUNES DA SILVA, matrícula 1564612, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 632.325.610-04 para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios,
código FGR-003 da Agência da Previdência Social Porto Alegre Petrópolis, vinculada à Gerência-Executiva - A Porto Alegre/RS, código 19001060.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
N o- 91 - Nomear PAULO VITORINO SILVA DE SOUSA, CPF nº
787.718.037-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Regimes Especiais da Diretoria de Fiscalização da PREVIC.
N o- 92 - Dispensar FELIPE LESSA DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1794486, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Regimes Especiais, código DAS 101.4, da Diretoria de Fiscalização
da PREVIC, a contar de 01 de fevereiro de 2013.
N o- 93 - Designar PAULO VITORINO SILVA DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 6092234, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, código DAS 101.4, da Diretoria de Fiscalização da PREVIC, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
JOSÉ MARIA RABELO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
Ministério da Saúde
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7 o- da Lei n o- 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527 de 10 de
dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho de
2001 resolve:
N o- 351 - Artigo 1 o- - Colocar a disposição do Hospital Universitário
Pedro Ernesto/RJ, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio n o- 1664/2012, publicado no Diário Oficial da União n o76, de 19 de abril de 2012, celebrado entre o Ministério da Saúde e
o Hospital Pedro Ernesto/RJ, por intermédio da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro-UERJ.
Artigo 2 o- - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e o Hospital Pedro Ernesto/RJ, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. n o- 25001.057791/2011-21).
CO
ME
RC
ANEXO
SIAPE
7626525
NOME
Carlos Scherr
IA
LIZ
CARGO
Médico
o-
N 352 - Artigo 1 - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Itaberaba/BA, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 1449/2011, publicado no Diário Oficial
da União n o- 202, de 20 de outubro de 2011, celebrado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaberaba/BA, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Bahia a Secretaria Municipal de Saúde de Itaberaba/BA, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. n o- 25022.000251/2013-90).
ANEXO
SIAPE
NOME
CARGO
486184 Eronildes Francisco dos Santos Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7 o- da Lei n o- 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527 de 10 de
dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
N o- 353 - Artigo 1 o- - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Parnamirim/RN, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 0796/2008, publicado no Diário Oficial
da União n o- 50, de 13 de março de 2008, celebrado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN, por intermédio
de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Norte/RN e a Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. n o- 25019.011291/2012-35).
ANEXO
SIAPE
0509554
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7 o- da Lei
n o- 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 357 - Artigo 1 o- - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Itapira/SP, com ônus para a origem, a servidora do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio n o- 603/2007, publicado no Diário Oficial da União
n o- 168, de 30 de agosto de 2007, por meio do Termo Aditivo n o01/2012, publicado no Diário Oficial da União n o- 172, de 04 de
setembro de 2012, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itapira do Estado de São Paulo, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo/SP
e a Secretaria Municipal de Saúde de Itapira/SP, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. n o- 25004.001535/2013-11).
NOME
Iêdo Maciel de Oliveira
N o- 354 - Artigo 1 o- - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Bayeux/PB, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio n o- 1034/2009, publicado no Diário Oficial da União
n o- 143, de 29 de julho de 2009, entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Bayeux do Estado da Paraíba, por intermédio
de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba/PB e a
Secretaria Municipal de Saúde de Bayeux/PB, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. n o- 25018.000280/2013-11).
ANEXO
SIAPE
0565504
NOME
José Pereira de Sousa
CARGO
Agente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7 o- da Lei n o- 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527 de 10 de
dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
AÇ
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7 o- da Lei n o- 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527 de 10 de
dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
o-
2
ISSN 1677-7050
CARGO
Agente de Saúde Pública
N o- 355 - Artigo 1 o- - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Peri Mirim/MA, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 1509/2011, publicado no Diário Oficial
da União n o- 228, de 29 de novembro de 2011, celebrado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Peri Mirim/MA, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão e a
Secretaria Municipal de Saúde de Peri Mirim/MA, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. n o- 25014.001913/2011-86).
ÃO
PR
OI
BID
ANEXO
SIAPE
NOME
550053 Maria das Dores Pereira Lemos
A
SIAPE
0604971
NOME
Rosa Angela Iamarino
CARGO
Enfermeiro
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7 o- da Lei n o- 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527 de 10 de
dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
N o- 358 - Artigo 1 o- - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Resende/RJ, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 1620/2012, publicado no Diário Oficial
da União n o- 49, de 12 de março de 2012, celebrado entre o Ministério
da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ.
Artigo 2 o- - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. n o- 33374.000323/2013-37).
ANEXO
SIAPE
1733232
NOME
Rosiane Bianchini Silva
CARGO
Agente Administrativo
PO
CARGO
Agente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7 o- da Lei n o- 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527 de 10 de
dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
N o- 356 - Artigo 1 o- - Colocar a disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 0001/2010, publicado no Diário Oficial
da União n o- 109, de 10 de junho de 2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do distrito Federal, por intermédio de
sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2 o- - Cumpre à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde em Brasília e a Secretaria Estadual de
Saúde do Distrito Federal, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. n o- 25000.006222/2013-90).
ANEXO
SIAPE
NOME
CARGO
0484528 Raimundo Rodrigues da Silva Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7 o- da Lei n o- 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527 de 10 de
dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600038
ANEXO
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7 o- da Lei n o- 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527 de 10 de
dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 359 - Artigo 1 o- - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Peri-Merim/MA, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 1509/2011, publicado no Diário Oficial
da União n o- 228, de 29 de novembro de 2011, celebrado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Peri-Merim/MA, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão/MA e a
Secretaria Municipal de Saúde de Peri-Merim/MA, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Proc. n o- 25014.000063/2013-61).
ANEXO
SIAPE
0551943
NOME
Walmira Portela Coelho
CARGO
Agente Administrativo
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n o- 328, de 30 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março
de 2011, resolve:
N o- 360 - Designar MABEL DE LIMA ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Obras e Serviços de
Engenharia, DAS-101.3, código 05.0208, da Coordenação-Geral de
Serviços Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 31, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas pela
PT/CGRH/MS n o- 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU
n o- 187 de 29 de setembro de 2010, e tendo em vista o que consta no
Processo n o- 25009.000474/2013-25, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, com fundamento no
Art. 186, Inciso II da Lei 8.112/90 (RJU), a JOÃO BATISTA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 531528, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro permanente deste Ministério da Saúde e cedido ao SUS Estadual, passando à inatividade com proventos referentes à aposentadoria compulsória concedida na vigência da EC n o- 41/2003 devem ser calculados pela média aritmética das maiores remunerações que serviram
de base para as contribuições do interessado junto aos regimes de
previdência a que esteve vinculado durante vida funcional, nos termos
da lei n o- 10.887/2004 declarando-se vago o referido cargo.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/MS n o- 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU n o- 187, de 29/09/2010 e tendo em vista o que
consta do processo abaixo citado, resolve:
0538042, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 292450,
classe "C", padrão III, a partir da ocorrência do óbito em 16/12/2012,
sendo os proventos da pensão reajustados na forma do artigo 15 da
Lei n o- 10.887/04 (Processo n o- 25016.000342/2013-12).
JOANA FERREIRA MAGALHÃES
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
SERVIÇO GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A Chefe do Serviço Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual
do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições pela Portaria GM/MS n o- 1.191, de 19/05/2010, publicada
no DOU 95, de 20/05/2010 e competências subdelegadas
CGRH/SAA/MS n o- 999, de 28/092010, publicada no DOU 187, de
29/09/10, resolve:
N o- 17 - I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELOIZA
BENEDITA DA COSTA, matrícula 416.812, Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento na Emenda Constitucional n o- 41, artigo 6 o- , com proventos integrais, acrescidos de 19% de adicional por tempo de serviço
e GDPST.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo 25007.000315/2013-41)
N o- 18 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVANIR
FRANCISCO SERPA, matrícula 486.739, Agente de Saúde Pública,
classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento na Emenda Constitucional n o- 47, artigo 3 o- , com proventos integrais, acrescidos de 15% de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo 25007.000349/2013-35)
N o- 95 - Conceder aposentadoria voluntária integral a JORGE BRANDÃO BARROSO, matrícula SIAPE 0539296, cargo Médico, código
309010, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei n o8.112/90, combinado com o artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com proventos
mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 18% (dezoito por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho Médico - GDM, Lei 12702/2012, (Processo SIPAR
25016.0006605/2012-16).
N o- 19 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELPIDIO
CAMPOS DA SILVA, matrícula 1.085.098, Motorista Oficial, classe
S, padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
na Emenda Constitucional n o- 41, artigo 6 o- , com proventos integrais,
acrescidos de 11% de adicional por tempo de serviço, GDPST e
GACEN.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo 25007.000429/2013-91)
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/MS n o- 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU n o- 187, de 29/09/2010 e tendo em vista o que
consta do processo abaixo citado, resolve:
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 96 - Conceder aposentadoria voluntária integral a RAIMUNDO
VIANA RODRIGUES, matrícula SIAPE 0540506, cargo Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, código 292150, classe "S", padrão
III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
186, inciso III, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo
3 o- da Emenda Constitucional n o- 47 de 05/07/2005, publicada no DOU
de 06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 24% (vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, Lei 11784/2008 e demais
vantagens do cargo efetivo, (Processo SIPAR 25016.000790/201316).
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/MS n o- 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU n o- 187, de 29/09/2010 e tendo em vista o que
consta do processo abaixo citado, resolve:
N o- 97 - Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSE EDILSON RIBEIRO DE PAULA, matrícula SIAPE 0510700, cargo Agente de Saúde Pública, código 210021, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso
III, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 3 o- da
Emenda Constitucional n o- 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho - GDPST, Lei 11784/2008, de 50% da
GACEN - MP 431/2008 (Processo SIPAR 25016.001435/2013-56).
inciso I, artigo 2 o- e artigo 15 da lei n o- 10.887/2004, à vista das
informações constantes no Processo n o- 25010.003972/2012-18.
N o- 38- Conceder Pensão Vitalícia a Terezinha Machado Maravalhas,
na qualidade de viúva do ex-servidor Antônio de Jesus Auzier Maravalhas, matrícula SIAPE 0561654, aposentado do cargo de Agente
de Portaria, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão VI, a contar de
11.10.2012, com fundamento na alínea "a", inciso I do artigo 217 da
Lei n o- 8.112/90, cujo valor será calculado com base no inciso I, artigo
2 o- e artigo 15 da lei n o- 10.887/2004, à vista das informações constantes no Processo n o- 25010.003973/2012-54.
N o- 39- Conceder Pensão Vitalícia a Maria Alice Soares de Menezes,
na qualidade de viúva do ex-servidor Antônio Walfredo Telles de
Menezes, matrícula SIAPE 0561662, aposentado do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "C",
Padrão III, a contar de 13.10.2012, com fundamento na alínea "a",
inciso I do artigo 217 da Lei n o- 8.112/90, cujo valor será calculado
com base no inciso I, artigo 2 o- e artigo 15 da lei n o- 10.887/2004, à
vista das informações constantes no Processo n o- 25010.003947/201226.
L
A
N
N o- 40 - Conceder Pensão Vitalícia a Raimunda Carlos Braga Nunes,
na qualidade de viúva do ex-servidor Laerson Ribeiro Nunes, matrícula SIAPE 0504951, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, a contar de
02.12.2012, com fundamento na alínea "a", inciso I do artigo 217 da
Lei n o- 8.112/90, cujo valor será calculado com base no inciso I, artigo
2 o- e artigo 15 da lei n o- 10.887/2004, à vista das informações constantes no Processo n o- 25010.0045222/2012-34.
O
I
C
NA
N o- 41 - Alterar a PT/SEGEP/NE/MS/PA n o- 324 de 25.07.2012, publicada no DOU de 27.07.2012, que concedeu Pensão Vitalícia a
Vilma do Socorro Espíndola de Moraes Quadros, na qualidade de
viúva do ex-servidor Manoel Domingos de Quadros, matrícula SIAPE
1086637, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, para inclusão das Pensões Temporárias a serem concedidas a Raelyda Moraes de Quadros e a Cleyton Moraes de Quadros, na qualidade de
filhos do referido servidor, com fundamento na alínea "a", inciso II
do artigo 217 da Lei n o- 8.112/90, observando o §1 o- do artigo 218 da
mesma Lei, cujos valores serão calculados com base no inciso I,
artigo 2 o- e artigo 15 da lei n o- 10.887/2004, à vista das informações
constantes nos Processo n o- s 25010.004517/2012-21 e
25010.004518/2012-76.
A
S
N
E
R
P
IM
CREONICE DE JESUS CAMPOS SOUZA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 1.192/2010, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS n o- 999, de
28.09.2010, publicada no DOU n o- 187, de 29.09.2010, resolve:
N o- 34 - Alterar a PT/SEGEP/NE/MS/PA n o- 390 de 20.09.2012, publicada no DOU n o- 185 de 24.09.2012, que concedeu Pensão Vitalícia
a Ivanilda dos Santos, na qualidade de companheira e Pensões Temporárias a Érica Inês do Carmo e a Carlos Eduardo Santos do Carmo,
na qualidade de filhos do ex-servidor Edmar Paiva do Carmo, matrícula SIAPE 050528, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, para inclusão de
Ione Maria Melo da Silveira na qualidade de pessoa divorciada com
percepção de pensão alimentícia, a contar de 01.12.2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "b" da Lei n o- 8.112/90,
observando o §1 o- do artigo 218 da referida Lei, cujo valor será
calculado com base no inciso I, artigo 2 o- e artigo 15 da lei n o10.887/2004, à vista das informações constantes no Processo n o25010.002930/2012-51.
N o- 35 - Conceder Pensão Vitalícia a Raymunda Nonnata Sá Failache,
na qualidade de viúva do ex-servidor Antônio Carmelo Lustosa Failache, matrícula SIAPE 0562904, aposentado do cargo de Médico,
Nível Superior, Classe "S", Padrão III, a contar de 23.09.2012, com
fundamento na alínea "a", inciso I do artigo 217 da Lei n o- 8.112/90,
cujo valor será calculado com base no inciso I, artigo 2 o- e artigo 15
da lei n o- 10.887/2004, à vista das informações constantes no Processo
n o- 25010.004066/2012-22.
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/MS n o- 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU n o- 187, de 29/09/2010 e tendo em vista o que
consta do processo abaixo citado, resolve:
N o- 36 - Conceder Pensão Vitalícia a Terezinha de Jesus Rocha de
Almeida, na qualidade de companheira do ex-servidor Nelson Rodrigues sarmento, matrícula SIAPE 6235574, aposentado do cargo de
Sanitarista, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, a contar de
30.09.2012, com fundamento na alínea "c", inciso I do artigo 217 da
Lei n o- 8.112/90, cujo valor será calculado com base no inciso I, artigo
2 o- e artigo 15 da lei n o- 10.887/2004, à vista das informações constantes no Processo n o- 25010.004714/2012-41.
N o- 101 - Conceder Pensão vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90 e artigo 40, parágrafo 7 o- , inciso I da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003 c/c artigo 2 o- , inciso I da Lei 10.887/2004 à
ERONDINA BARBOSA DE LIMA, na proporção 1/1, como esposa
do ex-servidor JOÃO CLÁUDIO DE LIMA, matrícula SIAPE
N o- 37- Conceder Pensão Vitalícia a Joaquina Maria Pereira de Carvalho, na qualidade de viúva do ex-servidor Petrônio Barroso de
Carvalho, matrícula SIAPE 0505282, aposentado do cargo de Agente
de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, a
contar de 08.10.2012, com fundamento na alínea "a", inciso I do
artigo 217 da Lei n o- 8.112/90, cujo valor será calculado com base no
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ISSN 1677-7050
Belém, 25 de fevereiro de 2013.
IRANILDA DO SOCORRO DA S. COUTINHO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS n o- 470, de 04.06.2010, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) n o- 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo n o- 25001.071027/2012-40, resolve:
N o- 140 - Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira ROSANA
CARLA RODRIGUES DE JESUS, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "c", da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7 o- , da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o, inciso I, da Lei n o- 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido
em 02.10.2012, do ex-servidor WALTER DOS SANTOS PEREIRA,
matrícula SIAPE n o- 0.635.913 (Identificação Única n o- 0.635.913-2),
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS n o- 470, de 04.06.2010, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) n o- 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo n o- 25001.075255/2012-99, resolve:
N o- 142 - Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira NÚBIA
SANTANA OBERLAENDER, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "c", da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7 o- , da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional n o- 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- ,
inciso I, da Lei n o- 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
04.11.2012, do ex-servidor ORLANDO OBERLAENDER NETO,
matrícula SIAPE n o- 0.623.729 (Identificação Única n o- 0.623.729-0),
Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por
cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do
óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS n o- 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) n o- 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo n o- 25001.070302/2012 - 16, resolve:
N o- 150 - Integralizar o provento da servidora ELYSABETH VIEIRA
CAPUCHO HERMES, matrícula SIAPE 0.637.558 (Identificação
Única 0.637.558-8), Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III",
a contar de 25.08.2012, passando sua aposentadoria a ser fundamentada no artigo 190 da Lei n o- 8.112/90, com redação dada pela Lei
n o- 11.907/2009 e isentar do Imposto de Renda Retido na Fonte
(IRRF), na forma do artigo 6 o- , item XIV, da Lei n o- 7.713/88.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS n o- 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) n o- 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo n o- 25001.070305/2012 - 16, resolve:
CO
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
ex-servidor ANTONIO FERREIRA PORTELLA FILHO, Matrícula
SIAPE n o- 0.606.572 (Identificação Única n o- 0.606.572-4), Agregado
ao DAS-5, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão
Vitalícia, a partir da data do óbito.
N o- 56 - Alterar a Portaria N o- MS/ERERS/DIAD/725, de 01.04.1996,
publicada em DOU N o- 74, de 17.04.1996, que trata da aposentadoria
da servidora JURACI MORAES CHAVES, matrícula SIAPE
0577397, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Nível
Intermediário, para fazer constar a alteração da proporcionalidade de
25/30 para 27/30 avos, devido à contagem ponderada de tempo insalubre administrativo, em conformidade com o disposto no Acórdão
n o- 2008/2006 - Plenário do TCU. (Processo n° 25025.007465/200395).
ISSN 1677-7050
ME
N o- 151 - Integralizar o provento da servidora ELYSABETH VIEIRA
CAPUCHO HERMES, matrícula SIAPE 6.637.558 (Identificação
Única 0.637.558-8), Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III",
a contar de 25.08.2012, passando sua aposentadoria a ser fundamentada no artigo 190 da Lei n o- 8.112/90, com redação dada pela Lei
n o- 11.907/2009 e isentar do Imposto de Renda Retido na Fonte
(IRRF), na forma do artigo 6 o- , item XIV, da Lei n o- 7.713/88.
RC
IA
LIZ
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS n o- 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) n o- 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo n o- 25001.015624/2009-99; resolve:
N o- 73 - Retificar a PTMS/ERERJ/DAPIN N o- 0283 de 29.12.1997,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 004 de 07.01.1998,
referente ao servidor NELSON BARBOSA, matrícula SIAPE
0.646.114, (Identificação Única 0.646.114-1), Agente Administrativo,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, a fim de acrescentar o
tempo insalubre no computo do tempo de Serviço, conforme Ordem
Normativa SRH/MPOG N o- 03 de 18.05.2007, publicada no DOU de
21.05.2007 e o Memorando Circular/CGRH/SAA/SE/MS N o- 37/2007.
- Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "c", da
Lei n o- 8112/90, com proventos proporcionais a 33/35 (trinta e três,
trinta e cinco avos). Leia-se: com fundamento no art.186, inciso III,
alínea "a", da Lei n o- 8112/90, com provento Integral, acrescido da
vantagem do artigo 192, inciso II, da Lei n o- 8112/90.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS n o- 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) n o- 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo n o- 25000.022165/2001-52, em apenso o de n o- 25001.035085/2008-23. resolve:
AÇ
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS n o- 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) n o- 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo n o- 25001.011574/2012-76, tendo em
apenso os de números 25001.084116/2012-56 e 25001.028353/200851, resolve:
N o- 158 - Retificar a PT/MS/GEREST/RJ/DAPIN n o- 1156 de
21.10.1998, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 220 de
17.11.1998, referente à servidora TEREZINHA NAZARETH SIQUEIRA BASTOS, matricula SIAPE n o- 0.632.618 (Identificação
Única 0.632.618-8), Agente Administrativo, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, a fim de acrescentar o tempo insalubre no
cômputo do tempo de Serviço, conforme a Ordem Normativa
SRH/MPOG n o- 03 de 18.05.2007, publicada no DOU de 21.05.2007
e o Memorando Circular/CGRH/SAA/SE/MS n o- 37/2007, - Onde se
lê: com provento proporcional a 28/30 (vinte e oito, trinta avos), Leia-se: com provento proporcional a 29/30 (vinte e nove, trinta
avos).
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS n o- 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) n o- 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo n o- 25001.006874/2012-33, tendo em
apenso o de n o- 25001.022043/2012-17, resolve:
N o- 159 - Retificar a PT/MS/NERJ/DAPIN n o- 0295 de 16.03.2000,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 079 de 25.04.2000,
referente ao servidor JAIRO EPAMINONDAS BREDER ROCHA,
matricula SIAPE n o- 0.626.760 (Identificação Única 0.626.760-2), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, a fim de acrescentar o
tempo insalubre no cômputo do tempo de Serviço, conforme a Ordem
Normativa SRH/MPOG n o- 03 de 18.05.2007, publicada no DOU de
21.05.2007 e o Memorando Circular/CGRH/SAA/SE/MS n o- 37/2007,
bem como alterar o percentual de Adicional por Tempo de Serviço,
com base nos artigos 67 e 244, da Lei n o- 8.112/90, - Onde se lê: com
fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "c", da Lei n o- 8.112/90 e
no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 20/98, com provento proporcional a 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos), incorporando-se
15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, - Leiase: com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei n o8.112/90 e no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 20/98, com
provento integral, incorporando-se 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS n o- 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) n o- 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo n o- 25001.001708/2013-21, resolve:
N o- 163 - Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira designada
SILENE RIBEIRO, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"c", da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7 o- , da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso I, da Lei
n o- 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 03.01.2013, do
ÃO
N o- 74 - Retificar a PT/MS/ERERJ/DIAD N o- 4925 de 16.01.1996,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 036 de 22.02.1996,
referente à servidora GUIOMAR DE LEMOS FERREIRA, matrícula
SIAPE 0.637.705, (Identificação Única 0.637.705-1), Assistente Social, Nível Superior, Classe S, Padrão III, a fim de acrescentar o
tempo insalubre no computo do tempo de Serviço, conforme Ordem
Normativa SRH/MPOG N o- 03 de 18.05.2007, publicada no DOU de
21.05.2007 e o Memorando Circular/CGRH/SAA/SE/MS N o- 37/2007.
- Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "c", da
Lei n o- 8112/90, com proventos proporcionais a 29/30 (vinte e nove,
trinta avos). - Leia-se: com fundamento no art.186, inciso III, alínea
"a", da Lei n o- 8112/90, com provento Integral, acrescido da vantagem
do artigo 192, inciso II, da Lei n o- 8112/90.
PR
OI
BID
A
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de sua competência subdelegada pela Portaria n o- 4712010/CGRH/SAA/MS, de 04.06.2010, publicada no DOU n o- 106, de
07.06.2010, resolve:
Cancelar a pensão temporária concedida a WALFRA AFONSO DE LIMA na qualidade de filha maior solteira do ex-servidor
VICENTE AFONSO DE LIMA, matrícula SIAPE 1178224, com
fundamento no parágrafo único do art. 5 o- da Lei 3.373/1958, a contar
de 17 de setembro de 2011, data da concessão da pensão vitalícia
perante o IBAMA na condição de companheira do Sr. JOSÉ ALVES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 685648. (processo n o25017.003420/2013-31).
MARINALDA LIMEIRA DO AMARAL
ALMEIDA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, Resolve:
N o- 55 - Alterar a Portaria DICON/RS N o- 155, de 28.04.2003, publicada em DOU N o- 83, de 02.05.2003, que trata da aposentadoria do
servidor JOÃO ROQUE D"AMBROSI, matrícula SIAPE 0546751,
Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior, para fazer constar
a fundamentação da aposentadoria no Art. 8 o- , Incisos I, II e III,
Alíneas "a" e "b" da EC N o- 20/98, com proventos integrais, devido à
contagem ponderada de tempo insalubre judicial. (AÇÃO N o5045205382012.404.71.00). (Processo n° 25025.003997/2002-72).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600040
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 79, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n o- 999 de 28/09/10, publicada no DOU n o- 187
de 29/09/10, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com fundamento no artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o47/2005, a servidora ANA MARIA PIZOLATI CARDOSO, matrícula SIAPE n o- 057.465-0, no cargo de Médico, Classe "S", Padrão
III (NS), do Quadro Permanente deste Ministério, com proventos
integrais, acrescido de 15% (quinze por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
(VPNI - Art. 62-A, da Lei n o- 8.112/90) e demais vantagens do
cargo.
(Processo n o- 25024.000427/2013-93)
CLAUDETE ADELAIDE PEREIRA GARCEZ
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
PORTARIA N o- 14.046, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS n o1001, de 28/09/2010, publicada no DOU n o- 187 de 29/09/2010, e
tendo em vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Alterar a Portaria MS/NUESP/SEPAI n o- 13.369/2011, publicada no DOU n o- 206, de 26 de outubro de 2011, que concedeu
pensão vitalícia a NAILDE APARECIDA FERREIRA ADONI como
cônjuge do ex-servidor LEON ADONI, Médico, matrícula SIAPE
592717, para que passe a constar acrescida do fundamento do artigo
6-A da EC n o- 41/2003 c/c EC n o- 70/2012 (Processo n o25004.011174/2011).
Alterar a Portaria MS/NUESP/SEPAI n o- 11.421/2008, publicada no DOU n o- 190, de 01 de outubro de 2008, que concedeu
pensão vitalícia a ELIZABETH GUIMARÃES ASSAD, como cônjuge do ex-servidor ANTONIO ABUISSA ASSAD, Médico, matrícula SIAPE 594549, para que passe a constar acrescida do fundamento do artigo 6-A da EC n o- 41/2003 c/c EC n o- 70/2012 (Processo n o- 25004.014347/2008).
Alterar a Portaria MS/NUESP/SEPAI n o- 9319/2005, publicada no DOU n o- 195, de 10 de outubro de 2005, que concedeu
pensão vitalícia a PASCOAL ANTONIO BOVINO, como cônjuge da
ex-servidora ELOISA MARIA REBELLO MORELLI, ocupante de
cargo Médico, matrícula SIAPE 605552, para que passe a constar
acrescida do fundamento do artigo 6-A da EC n o- 41/2003 c/c EC n o70/2012 (Processo n o- 25004.014312/2005).
PO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 51, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 57 - Alterar a Portaria DICON/RS N o- 201, de 14.05.2003, publicada em DOU N o- 95, de 20.05.2003, que trata da aposentadoria da
servidora LOURDES TEREZINHA BEULQUE VIANA, matrícula
SIAPE 0544251, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do
Nível Intermediário, para fazer constar a fundamentação da aposentadoria no Art. 8 o- , Incisos I e II, § 1 o- , Inciso I, Alíneas "a" e "b"
da EC N o- 20/98, com proventos correspondentes a 90% do vencimento básico, devido à contagem ponderada de tempo insalubre
administrativo. (Processo n o- 25025.000354/2003-58).
RT
ER
CE
IRO
S
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MS/NUESP/DIAD/SEPAI n o- 9849 de
13/09/2006, publicada no DOU n o- 192, de 05/10/2006, seção 2, página 29, alterada pela portaria 14001/2013, onde se lê "...a partir da
data de seu óbito em 08 de maio de 2006...", leia-se "...a partir da
data do seu óbito em 05 de maio de 2006..."; com relação à pensão
temporária, onde se lê "EDUARDO FELYPE DE LYRIO", leia-se
"EDUARDO FELYPE DE LYRIO CONCEIÇÃO" e onde se lê
"...com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I e II, alínea
"a", da Lei 8112/90...", leia-se "...com fundamento nos artigos 215 e
217, incisos I e II, alíneas "c" e "a" da Lei 8112/90, respectivamente..." (Processo 25004.009409/2006).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 449 - Joao Tavares Neto, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1491683, com a finalidade de inspecionar as empresas Nuvisam GmbH, em Neu-Ulm, Alemanha e
Nuvisam GmbH (Focus Clinical Drug Development GmbH), em
Neuss, Alemanha, no período de 25/2 a 6/3/13 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme autorização ad referendum. (Processo
n o- 25351.035853/2013-15).
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução Normativa - RN n o- 197, de 16 de
julho de 2009, resolve:
N o- 5.463 - Art. 1 o- Fica exonerada a Sra. Daniela Tsuda Carneiro, CPF
n o- 259.492.608-64, da função de Diretora Fiscal na empresa RAPIDENT Comércio e Serviços Odontológicos Ltda., sem registro
ANS, inscrita no CNPJ sob o n o- 10.812.676/0001-33, para a qual foi
nomeada pela Portaria n o- 4.846, de 23 de março de 2012, publicada
no Diário Oficial da União em 26 de março de 2012.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 450 - Diana de Souza Garcia Nunes, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1493422, com a finalidade
de inspecionar as empresas Nuvisam GmbH, em Neu-Ulm, Alemanha
e Nuvisam GmbH (Focus Clinical Drug Development GmbH), em
Neuss, Alemanha, no período de 25/2 a 6/3/13 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme autorização ad referendum. (Processo
n o- 25351.035323/2013-17).
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução Normativa - RN n o- 197, de 16 de
julho de 2009, resolve:
N o- 451 - Jussara Ruiz Barros Soncini, Assessora, matrícula SIAPE n o1668250, com a finalidade de inspecionar as empresas Spine Vision,
em Antony Cedex, França e Bio-med Devices Inc., em Guilford,
EUA, no período de 1 a 17/3/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização ad referendum. (Processo n o25351.060390/2013-36).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
N o- 5.464 - Art. 1 o- Fica nomeado o Sr. Hélio Carvalho dos Santos,
CPF n o- 041.746.747-87, para exercer a função de Diretor Fiscal na
operadora UNIÃO HOSPITALAR Operadora de Planos de Saúde
Ltda., registro ANS n o- 41.378-0, inscrita no CNPJ sob o n o04.284.478/0001-41.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 279, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução Normativa - RN n o- 197, de 16 de
julho de 2009, resolve:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n o25190.001.778/2013-08, resolve:
Art. 1 o- - Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2013, nos
termos do inciso I do art. 33 da Lei n o- 8.112/90, o servidor ROBERTO PINTO LEITE, matrícula SIAPE n o- 1101913, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão V, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, lotado na Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais.
Art.2 o- Declarar vago o referido cargo.
Art.3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 5.465 - Art. 1 o- Fica nomeado o Sr. Salvador Lacerda Falcão, CPF
n o- 231.910.157-87, para exercer a função de Diretor Fiscal na empresa Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná SINDESTIVA, sem registro ANS, inscrita no CNPJ sob o n o78.178.340/0001-02.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RETIFICAÇÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
R
A
L
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
AS
P
M
N o- 446 - Exonerar, a pedido, o servidor JOEDSON DE SOUZA
DELGADO, matrícula Siape n o- 1568321, do Cargo Comissionado
Técnico - código CCT II, de Assistente, da Coordenação de Contencioso Administrativo Sanitário, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
o-
E
X
E
E
T
N
Na Portaria n o- 70 de 23/1/2013, publicada no DOU n o- 17 de
24/1/2013, Seção 2, página 36, onde se lê: "... Dispensar MARIA DE
FÁTIMA ALBINO LIMA...", leia-se: "... Dispensar, a partir de
21/1/2013, MARIA DE FÁTIMA ALBINO LIMA..."
A
N
SI
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n o- 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3 o- do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n o354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto n o- 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e de
acordo com o exercício da delegação de competência que lhe confere
a Portaria n o- 379 de 28 de julho de 2011, publicada no DOU n o- 145
- Seção 2, de 29 de julho de 2011, resolve:
N o- 24 - Art. 1 o- - COLOCAR à disposição da Secretaria Estadual de
Saúde em Goiás, a fim ser colocado em exercício no município de
Rio Verde-GO, conforme o convênio n o- 01/2000, publicado no DOU
de 07 de agosto de 2000, que trata da cessão de servidores da
FUNASA/SUEST-GO que atuam nas atividades relacionadas às ações
de controle de doenças transmitidas por vetores, o servidor GERALDO BARCELOS GOMES, do quadro de pessoal permanente da
Superintendência Estadual da FUNASA/SUEST-GO, matrícula SIAPE n o- 0494541, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S,
Padrão
III,
conforme
informações
do
processo
n o25160.000.061/2013-98.
Art. 2 o- - CABE a FUNASA/SUEST-GO a responsabilidade
do ônus referente ao servidor de que trata o art. 1 o- .
Art. 3 o- - CUMPRE ao órgão de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Verde-GO, comunicar mensalmente à FUNASA/SUEST-GO, a freqüência do servidor mencionado, com eventuais ocorrências.
Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA N o- 16, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
DE
DA
I
Art. 2 o- - CABE a FUNASA/SUEST-GO a responsabilidade
do ônus referente ao servidor de que trata o art. 1 o- .
Art. 3 o- - CUMPRE ao órgão de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Guapo-GO, comunicar mensalmente à FUNASA/SUEST-GO, a freqüência do servidor mencionado, com eventuais
ocorrências.
Art. 4 o- - ESTA Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RE
P
M
41
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 48, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto n o- 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, a servidora VANDA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n o- 1037635, Auxiliar de Serviços Gerais, classe "S", padrão I,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1 o- , inciso I da CF/88, com redação
dada pelo artigo 6-A da Emenda Constitucional 41/2003 introduzido
pela Emenda Constitucional 70 de 29 de março de 2012. Processo n o25130. 000.465/2013-39.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
N 447 - Dispensar, a pedido, o servidor JOEDSON DE SOUZA
DELGADO, matrícula Siape n o- 1568321, do encargo de substituo do
Coordenador - código CCT IV, da Coordenação de Contencioso Administrativo Sanitário, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
N o- 448 - Designar, no período de 13 a 22/02/2013, o servidor FABIO
MIRANDA DA ROCHA, matrícula SIAPE n o- 1439133, para substituir o Gerente, código CCT CGE III, da Gerência de Infra-Estrutura,
Meios de Transporte, Controle de Vetores e de Orientação e Controle
Sanitário de Viajantes em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo em vista o impedimento do substituto eventual.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto n o- 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e de
acordo com o exercício da delegação de competência que lhe confere
a Portaria n o- 379 de 28 de julho de 2011, publicada no DOU n o- 145
- Seção 2, de 29 de julho de 2011, resolve:
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n o- 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1 o- , 3 o- do art. 54 e o inciso IV, §3 o- do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n o- 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
N o- 23 - Art. 1 o- - COLOCAR à disposição da Secretaria Estadual de
Saúde em Goiás, a fim ser colocado em exercício no município de
Guapo-GO, conforme o convênio n o- 01/2000, publicado no DOU de
07 de agosto de 2000, que trata da cessão de servidores da FUNASA/SUEST-GO que atuam nas atividades relacionadas às ações de
controle de doenças transmitidas por vetores, o servidor MOISES
TENORIO CAVALCANTI, do quadro de pessoal permanente da Superintendência Estadual da FUNASA/SUEST-GO, matrícula SIAPE
n o- 0493071, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S,
Padrão
III,
conforme
informações
do
processo
n o25160.006.761/2012-13.
GLENDA BARBOSA DE MELO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600041
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado
pela Portaria n o- 972 de 10.09.2008, publicada no Diário Oficial da
União n o- 176 de 11 de setembro de 2008, e no uso das atribuições
que lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto n o- 7.335, publicado
no DOU. De 20 de outubro de 2010, e pelo que consta no Processo
n o- 25170.001.101/2013-08, resolve:
Art. 1 o- - Rescindir a pedido, a partir de 24 de fevereiro de
2013, o contrato de RONALDO MAIA GARCEZ, Engenheiro, matricula SIAPE n o- 1847196, contratado de acordo com o disposto no
art. 2 o- , inciso VI, alínea "i" da Lei n o- 8745/93.
JAIR VIEIRA TANNUS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS
GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n o- 147, de 22.04.2003, publicada no BS n o- 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo n o25190.013.312/2010-02, resolve:
N o- 189 - ALTERAR a Portaria n o- 946 de 18.06.2009, publicada no
DOU n o- 118 de 24.06.2009, página 25, seção 2, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria por invalidez de 27/35
para 30/35, do servidor JOEL RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE
0482401, ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica, Nível NI,
Classe "S", padrão III, na parte que se refere a proporcionalidade dos
proventos em 30/35, passando a vigorar, com proventos proporcionais
equivalentes a 33/35 da remuneração, com fundamento no artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal/88, alterado pela Emenda Constitucional n o- 20/98, combinando com o artigo 186, inciso I da Lei
8.112/90.
Art. 2 o- - A alteração de que trata o art. 1 o- desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 1.232 (Hum mil duzentos e trinta
e dois) dias ao tempo do servidor, por ter exercido atividades em
condições insalubres, conforme Portaria n o- 45/2013, publicada no
Boletim de Serviço n o- 03, de 21 de janeiro de 2013.
Art. 3 o- - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a 19.08.2008, data da publicação do Mandado
de Injunção n o- 880/2008.
Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n o- 147, de 22.04.2003, publicada no BS n o- 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo n o25190.007.880/2012-28, resolve:
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n o- 147, de 22.04.2003, publicada no BS n o- 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo n o25190.005.384/2010-78, resolve:
N o- 190 - ALTERAR a Portaria n o- 72 de 13.02.2012, publicada no
DOU n o- 32 de 14.02.2012, página 35, seção 2, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria voluntária de 31/35
para 34/35, do servidor ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE 0482554, ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica,
Nível NI, Classe "S", padrão III, na parte que se refere a proporcionalidade dos proventos em 34/35, passando a vigorar, com proventos integrais equivalentes a 35/35 da remuneração e na parte que
se refere ao fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal/88, passando a vigorar, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/88, incluindo o artigo
192, inciso II da Lei 8.112/90.
Art. 2 o- - A alteração de que trata o art. 1 o- desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 987 (Novecentos e oitenta e sete)
dias ao tempo do servidor, por ter exercido atividades em condições
insalubres, conforme Portaria n o- 34/2013, publicada no Boletim de
Serviço n o- 03, de 21 de janeiro de 2013.
Art. 3 o- - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a 19.08.2008, data da publicação do Mandado
de Injunção n o- 880/2008.
Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 193 - ALTERAR a Portaria n o- 386 de 15.07.2002, publicada no
DOU n o- 139 de 22.07.2002, página 24, seção 2, que se trata da
concessão de aposentadoria voluntária proporcional por tempo de
contribuição, à servidora MARCIA REGINA SOUZA, matrícula
SIAPE 0468088, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível NS, Classe
"S", padrão III, na parte que se refere a proporcionalidade dos proventos em 70%, passando a vigorar, com proventos proporcionais
equivalentes a 85% da remuneração, com fundamento no artigo 186,
inciso III, alínea "c" da Lei 8.112/90, combinando com o artigo 8 o- ,
inciso I e II, alínea "b", parágrafo 1 o- da Emenda Constitucional n o20/98.
Art. 2 o- - A alteração de que trata o art. 1 o- desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 845 (Oitocentos e quarenta e
cinco) dias ao tempo da servidora, por ter exercido atividades em
condições insalubres, conforme Portaria n o- 53/2013, publicada no
Boletim de Serviço n o- 03, de 21 de janeiro de 2013.
Art. 3 o- - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a 19.08.2008, data da publicação do Mandado
de Injunção n o- 880/2008.
Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1 o- - Colocar à disposição do Município de ParauapebasPa/Secretaria Municipal de Saúde, a servidora ILNAR MARIA
MARQUES VICENTE SILVA, matrícula SIAPE n o- 0479532, ocupante do cargo de Atendente, Classe S, Padrão III, pertencente ao
quadro de pessoal desta Superintendência Estadual, em conformidade
com o que prevê o Convênio de Descentralização n o- 2.397/98, publicado no DOU n o- 239, de 14.12.98, celebrado com o Município.
Art.2 o- - Cabe à Fundação Nacional de Saúde a responsabilidade do ônus, referente a servidora de que trata esta Portaria.
Art.3 o- - Cumpre ao Órgão de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas-Pa, informar mensalmente à sede da
Superintendência Estadual da FUNASA no Estado do Pará a freqüência da servidora com as eventuais ocorrências.
Art.4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
ISSN 1677-7050
RC
IA
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n o- 147, de 22.04.2003, publicada no BS n o- 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo n o25190.007.943/2012-46, resolve:
LIZ
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n o- 147, de 22.04.2003, publicada no BS n o- 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo n o25190.008.830/2012-68, resolve:
AÇ
N o- 191 - ALTERAR a Portaria n o- 1.108 de 07.11.2011, publicada no
DOU n o- 215 de 09.11.2011, página 58, seção 2, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria voluntária de 33/35
para 34/35, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA, matrícula SIAPE 0481717, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica,
Nível NI, Classe "S", padrão III, na parte que se refere a proporcionalidade dos proventos em 34/35, passando a vigorar, com proventos integrais equivalentes a 35/35 da remuneração e na parte que
se refere ao fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei
8.112/90, combinando com artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o20/98, passando a vigorar, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a" da Constituição Federal/88.
Art. 2 o- - A alteração de que trata o art. 1 o- desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 1.170 (Hum mil cento e setenta)
dias ao tempo do servidor, por ter exercido atividades em condições
insalubres, conforme Portaria n o- 50/2013, publicada no Boletim de
Serviço n o- 03, de 21 de janeiro de 2013, que foi retificada pela
Portaria n o- 169/2013, publicada no Boletim de Serviço n o- 08, de 25
de fevereiro de 2013.
Art. 3 o- - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a 19.08.2008, data da publicação do Mandado
de Injunção n o- 880/2008.
Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n o- 147, de 22.04.2003, publicada no BS n o- 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo n o25190.019.829/2011-88, resolve:
N o- 192 - ALTERAR a Portaria n o- 1.223 de 13.12.2011, publicada no
DOU n o- 242 de 19.12.2011, página 30, seção 2, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria voluntária de 30/35
para 33/35, do servidor ANESIO FERREIRA DE MACEDO, matrícula SIAPE 0481945, ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica, Nível NI, Classe "S", padrão III, na parte que se refere a
proporcionalidade dos proventos em 33/35, passando a vigorar, com
proventos integrais equivalentes a 35/35 da remuneração e na parte
que se refere ao fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c" da
Constituição Federal/88, passando a vigorar, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/88.
Art. 2 o- - A alteração de que trata o art. 1 o- desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 1.054 (Hum mil e cinqüenta e
quatro) dias ao tempo do servidor, por ter exercido atividades em
condições insalubres, conforme Portaria n o- 48/2013, publicada no
Boletim de Serviço n o- 03, de 21 de janeiro de 2013, que foi retificada
pela Portaria n o- 184/2013, publicada no Boletim de Serviço n o- 08, de
25 de fevereiro de 2013.
Art. 3 o- - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a 19.08.2008, data da publicação do Mandado
de Injunção n o- 880/2008.
Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ÃO
N o- 194 - ALTERAR a Portaria n o- 1.108 de 03/07/2009, publicada no
DOU n o- 126 de 06.07.2009, página 42, seção 2, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria voluntária de 25/30
para 26/30, da servidora IONE MARIA AZEVEDO MARTINS, matrícula SIAPE 0477453, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível NI, Classe "S", padrão III, na parte que se refere a
proporcionalidade dos proventos em 26/30, passando a vigorar, com
proventos proporcionais equivalentes a 27/30 da remuneração, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal/88.
Art. 2 o- - A alteração de que trata o art. 1 o- desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 344 (Trezentos e quarenta e
quatro) dias ao tempo da servidora, por ter exercido atividades em
condições insalubres, conforme Portaria n o- 28/2013, publicada no
Boletim de Serviço n o- 03, de 21 de janeiro de 2013, que foi retificada
pela Portaria n o- 185/2013, publicada no Boletim de Serviço n o- 08, de
25 de fevereiro de 2013.
Art. 3 o- - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a 19.08.2008, data da publicação do Mandado
de Injunção n o- 880/2008.
Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 227, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n o- 037/92-PR, de 1 o- de junho de
1992, e com fundamento no art. 93, inciso II da Lei n o- 8.112/90, c/c
a Lei n o- 6.999/82, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte disposição:
Servidor: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES REIS
ARAUJO
Matrícula/Siape n o- : 0462934
Cargo: Assistente Técnico de Gestão em Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
Zona Eleitoral n o- : 34ª de Santo Antônio de Pádua
Período: 4/12/2012 a 3/12/2013
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.002451/2010-65
Art. 1 o- Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
anualmente, conforme aviso GP n o- 14/2011 do Gabinete da Presidência do TRE, ao órgão ou entidade cedente.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
Diretor
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PO
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições e de acordo com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria n o- 147, de 22 de abril de 2003, publicada no BS n o- 17,
de 25 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo n o25190.002.692/2013-94, resolve:
N o- 198 - CONCEDER, pensão a IRENE MARIA DOS SANTOS,
viúva do instituidor MARCOS JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE 481097, pertencente ao Quadro Permanente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a cota-parte integral dos proventos referente ao cargo de Agente de Saúde Pública, NI, classe "S",
padrão III, a partir de 01.02.2013, de acordo com o artigo 217, inciso
I, alínea "a" da Lei 8.112/90 c/c Art.2, inciso I e II, da Lei n o10887/04.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MONICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
PORTARIA N o- 32, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16, do Decreto n o- 7.335, de
19.10.2010, publicado no DOU de 20 subsequente, com fundamento
na Constituição Federal, na Lei n o- 8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da
Lei n o- 8.270, de 17.12.91, na Portaria n o- 1 399, de 15.12.99 e na
Instrução Normativa n o- 01, de 03.01.2003, e de acordo com o que
consta no Processo n o- 25170.009.451/2012-23, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600042
FLORIVALDO VIEIRA MARTINS
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
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O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria n o- 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU n o- 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
N o- 61 - Conceder aposentadoria voluntária a NADIA FIGUEIRA DE
VASCONCELLOS, matrícula SIAPE n o- 0648934, ocupante do cargo
de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de
servidores deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 6 o- da Emenda Constitucional n o41/2003, com proventos integrais, incorporando-se 15% (quinze por
cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus.
Registro no SISAC n o- 10708065-04-2013-000015. "Processo N o33374.000301/2013-77"
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria n o- 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU n o- 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
N o- 62 - Conceder aposentadoria voluntária a ISRAEL ANTONIO DE
CARVALHO, matrícula SIAPE n o- 0651575, ocupante do cargo de
Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso,
com fundamento no artigo 6 o- da Emenda Constitucional n o- 41/2003,
com proventos integrais, incorporando-se 14% (quatorze por cento)
de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. Registro no
SISAC
n o10708065-04-2013-000016.
"Processo
N o33374.022004/2012-00"
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS n o- 639, de 31.03.2011, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) n o- 63, de 01.04.2011 e no uso de
suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS n o- 1041
de 30/10/2009, publicada no DOU n o- 209, de 03/11/2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
N o- 23 - Exonerar, a pedido, a partir de 21.02.2013, o servidor Camila
Cristina Fraga da Rocha Lima, Matricula 3520959, ocupante do cargo
de Médico, Classe "A", Padrão "II", do Quadro de Pessoal deste
Ministério.
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS n o- 639, de 31.03.2011, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) n o- 63, de 01.04.2011 e no uso de
suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS n o- 1041
de 30/10/2009, publicada no DOU n o- 209, de 03/11/2009.
N o- 24 - Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
CLAUDIO VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0628906, ocupante
do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí,
com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005,
com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 16%
(dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do
Trabalho (GDPST) conforme Lei n o- 11.784/2008. (Processo n o33367.001341/2013-25).
DÁSIO LOPES SIMÕES
o-
PORTARIA N 25, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS n o- 639, de 31.03.2011, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) n o- 63, de 01.04.2011 e no uso de
suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS n o- 1041
de 30/10/2009, publicada no DOU n o- 209, de 03/11/2009.
Conceder Aposentadoria voluntária integral a servidora
BEATRIZ CARISIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 6641158, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal do
Andaraí, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o47/2005, com provento correspondente ao cargo efetivo, acrescido de
16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho GDM-PST- (Processo n o33367./001174/2013-12).
DÁSIO LOPES SIMÕES
Ministério das Cidades
.
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, Interino, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no § 1 o- do
art. 10 da Lei n o- 11.124, de 16 de junho de 2005, no inciso XIII e §
3 o- , ambos do art. 5 o- , do Decreto n o- 5.796, de 6 de junho de 2006,
e o art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o- 6.532, de 5 de agosto de 2008,
resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, INTERINO,
no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo
§ 6 o- , art. 5 o- da Lei n o- 10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que
consta no Ofício Circular n o- 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002,
resolve autorizar, por 1 (um) ano, a seguinte cessão:
N 106 - Empregado: ALMIRO RODRIGO GEHRAT
Função : Assistente Operacional, Classe 1, Padrão 003
Matrícula SIAPE: 1631523
Origem : Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A TRENSURB
Para : Prefeitura Municipal de Canoas - RS
Cargo : Assessor de Gestão Municipal III
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (Art. 93, § 6 oda Lei n o- 8.112/90, regulamentada pelo Decreto n o- 4.050/2001)
Processo : 80000.021417/2012-97
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem, a frequência do empregado.
Art. 3 o- A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, Interino, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 10,
§1 o- , da Lei n o- 11.124, de 16 de junho de 2005, no art. 5 o- , inciso X
e § 3 o- , do Decreto n o- 5.796, de 6 de junho de 2006, e o art. 1 o- ,
inciso I, do Decreto n o- 6.532, de 5 de agosto de 2008, resolve:
o-
N 103 - Art. 1 Dispensar JULIANA DE SENZI ZANCUL e DÉBORA CARVALHO DINIZ dos encargos de representantes titular e
suplente, respectivamente, do Ministério da Saúde, junto ao Conselho
Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, para os
quais foram designados pela Portaria n o- 41, de 1 o- de fevereiro de
2011, do Ministério das Cidades.
Art. 2 o- Designar TEREZA CRISTINA SEPÚLVEDA ALCÂNTARA e SELMA IRENE ANTONIO, para comporem o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, na
qualidade de representantes titular e suplente, respectivamente, do
Ministério da Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, Interino, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no § 1 o- do
art. 10 da Lei n o- 11.124, de 16 de junho de 2005, no inciso XVII e
§ 3 o- , ambos do art. 5 o- , do Decreto n o- 5.796, de 6 de junho de 2006,
e o art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o- 6.532, de 5 de agosto de 2008,
resolve:
N o- 104 - Art. 1 o- Designar Demóstenes Andrade de Moraes e Marta
Sileda Rebouças da Costa para comporem o Conselho Gestor do
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, na qualidade de
representantes titular e suplente, respectivamente, da Organização
Não Governamental - ONG "Habitat para Humanidade Brasil".
IM
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
.
PAULO BERNARDO SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria n o- 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no
Decreto-lei n. o- 2.355/87, de 27 de agosto de 1987, resolve autorizar a
cessão do empregado pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, na forma abaixo indicada:
Nome: MARIA APARECIDA MOREIRA LIMA
Cargo efetivo: Agente de Correios - Atendente Comercial
Matrícula SIAPE: n o- 8.418.002-1
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Araçuaí/MG
Função: Agente Político
Amparo Legal: Decreto-lei n o- 2.355/87
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- : 53000.003819/213-18
L
A
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O
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C
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CEZAR ALVAREZ
A
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SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 58, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta no processo n o46215023155/2012-41, resolve efetivar a alteração de exercício, do
empregado anistiado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: ANTENOR DA SILVEIRA MATOS FILHO
Cargo efetivo: ASSISTENTE DE SEGURANÇA
Matrícula SIAPE: n o- 1875911
Origem: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
Para: Hospital Escola São Francisco de Assis - HESFA/UFRJ.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e n o- 7.446, de 1 o- de março de 2011, e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo n°.
53000.005725/2013-83, resolve:
N o- 15 - Art. 1 o- Autorizar o Afastamento do País, Diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Telecomunicações, JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, para participar da Feira Mundial de Tecnologia da Informação e Comunicação
- CeBIT, Edição 2013, a ser realizada em Hannover - ALEMANHA,
no período de 03 a 10 de março de 2013, incluído trânsito, com
ônus.
Art. 2 o- Autorizar a concessão de diárias e passagens ao
referido servidor, nos termos do Processo referenciado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e n o- 7.446, de 1 o- de março de 2011, e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo n°.
53000.007533/2013-10, resolve:
N o- 16 - Art. 1 o- Autorizar o Afastamento do País, do Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Departamento de Banda Larga, da Secretaria de Telecomunicações, PEDRO ANTERO
BRAGA CORDEIRO, para participar do Seminário - "Smart Com-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600043
munity Brazil-Japan", promovido pelo Instituto de Economia Energética do Japão, a ser realizado em Tóquio - JAPÃO, no período de
04 a 15 de março de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
o-
o-
N 102 - Art. 1 Designar ALCIR FERREIRA DE MATOS e DONIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA para comporem o Conselho
Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, na qualidade de representantes titular e suplente, respectivamente, da União
Nacional por Moradia Popular - UNMP.
o-
N o- 105 - Empregado: VLADIMIR DOS SANTOS GIACCHIN
Função : Assistente Operacional, Classe 1, Padrão 017
Matrícula SIAPE: 1245332
Origem : Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A TRENSURB
Para : Prefeitura Municipal de Canoas - RS
Função : Diretor da Subprefeitura Distrital Sudoeste
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (Art. 93, § 6 o- da
oLei n 8.112/90, regulamentado pelo Decreto n o- 4.050/2001)
Processo : 80000.019536/2010-18
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 3 o- A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Fica convalidado o exercício do empregado no órgão
cessionário, no período de 27 de março de 2012 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de freqüência correspondente.
A
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GABINETE DO MINISTRO
o-
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, INTERINO,
no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo
§ 6 o- , art. 5 o- da Lei n o- 10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que
consta no Ofício Circular n o- 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002,
resolve autorizar, por 1 (um) ano, a prorrogação da seguinte cessão:
43
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto n o2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto nos arts.
29 e 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n o53500.002496/2013, resolve:
N o- 94 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 30 de janeiro de 2013,
do cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, Classe B, Padrão II, ocupado por FABIO TEODORO LIMA, CPF n o- 296.428.168-81, matrícula Siape n o- 1510207,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com direito a
recondução.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto n o2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto nos arts.
29 e 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n o53500.002695/2013, resolve:
N o- 95 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 22 de janeiro de 2013,
do cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, Classe A, Padrão III, ocupado por ANDRÉ SANTOS LIMA, CPF n o- 900.982.262-15, matrícula Siape n o- 1687365, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, sem direito à recondução.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 22 de fevereiro de 2013
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
oArtigo 3 da Portaria n o- 11 do Ministério das Comunicações, de 26 de
janeiro de 2011, publicada em 28 de janeiro de 2011, autoriza o
Afastamento do País do Assessor Especial da Presidência, MÁRIO
SÉRGIO CASTANHEIRA, bem como do Gerente Corporativo de
Relações Internacionais, VANTUYL BARBOSA JÚNIOR, para participarem da Conferência "European Postal Services"e da Visita de
Benchmarking ao Correio Espanhol, na cidade de Madri, Espanha, no
período de 09 a 15 de março de 2013, trânsito incluído, com ônus nos
termos do Art. 1 o- , Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de
1995.
.
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
Unidos da América. FINALIDADE: Participar do curso "Drilling
Fluids Technology", ministrado pela Petroskills. PERÍODO:
16/03/2013 a 24/03/213. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto
no 1.387/1995.
NOME: Eliane Petersohn. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Definição de Blocos. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO:
Reino Unido. FINALIDADE: Participar de missão oficial ao Centro
de Interpretação Sísmica da empresa CGG Veritas. PERÍODO:
04/05/2013 a 11/05/213. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto
no 1.387/1995.
NOME: Marina Abelha Ferreira. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunta de Definição de Blocos. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE
DESTINO: Reino Unido. FINALIDADE: Participar de missão oficial
ao Centro de Interpretação Sísmica da empresa CGG Veritas. PERÍODO: 04/05/2013 a 11/05/213. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do
Decreto no 1.387/1995.
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 162, de 20 de fevereiro de
2013, resolve:
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
CO
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Ministério das Relações Exteriores
ME
RC
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 109, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
IA
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, o
disposto no art. 3º, inciso II do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001, e, ainda, considerando o disposto na Portaria nº 1.987 da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 29 de novembro de 2012, resolve autorizar a
cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA
Cargo Efetivo: Terceiro-Secretário
Matrícula SIAPE: 1650518
Cargo a ser ocupado: Secretário Executivo do Comitê de
Candidatura - Expo 2020, Ref. DAS.15
Para: Prefeitura Municipal de São Paulo - SP
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário
LIZ
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 161, de 20 de fevereiro de
2013, resolve:
AÇ
RUY NUNES PINTO NOGUEIRA
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de fevereiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: André Luiz de Oliveira Canfora. CARGO/FUNÇÃO: Assessor Técnico da Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados
N o- 35-Nomear MIGUEL JUNIOR FRANÇA CHAVES DE MAGALHÃES, CPF nº ***.917.707-**, para exercer o Cargo Comissionado
de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Comunicação e Relações Institucionais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.001266/2013-41)
ÃO
PR
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 162, de 20 de fevereiro de
2013, resolve:
OI
BID
A
N o- 38 - Exonerar DOMINGOS MARTINS LEMOS FILHO, CPF nº
***.839.141-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV,
de Assessor Técnico IV, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo. (Processo nº 48610.014225/2012-33)
N o- 40 - Nomear VINICIUS MARTINS DA SILVA GOMES, CPF nº
***.479.457-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - I, de Assistente Técnico I, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.014225/2012-33)
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e tendo em
vista a Resolução de Diretoria nº 162, de 20 de fevereiro de 2013,
resolve:
N o- 36-Nomear CRISTIANE THALHOFER VIANNA, CPF nº
***.991.137-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência,
código CAS - I, de Assistente Administrativo, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo
Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de
Superintendência. (Processo nº 48610.014225/2012-33).
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA N o- 99, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n. o- 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3 o- do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1 o- Exonerar RACHEL COSSICH FURTADO, ocupante
do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE n o- 1351004, CPF n o- 975.826.624-15, do cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos, da Diretoria de
Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2 o- Nomear ROGERIO ANTONIO MAURO, CPF n o881.404.239-04, para exercer o cargo em comissão de CoordenadorGeral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de
Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 162, de 20 de fevereiro de
2013, resolve:
N o- 39 - Nomear CINTIA ITOKAZU COUTINHO, CPF nº
***.963.738-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - IV, de Assessor Técnico IV, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.014225/2012-33)
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RT
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CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08/04/2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09/04/2009, resolve:
N o- 30 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6 o- , do artigo 13, da Lei n o- 8.112/90, as nomeações a que se refere às Portarias INCRA/DA/n o- 254, 255, 256 e 257, de 25/09/2012, publicadas no DOU do dia 27/09/12,
dos candidatos habilitados no Concurso Público, objeto do Edital INCRA/DA/n o- 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010, cujos nomes constam da relação anexa.
Cargo: Analista Administrativo. Habilitação: Análise de Sistemas. Classe A, Padrão I
Nome do Candidato
ROGÉRIO CARDOSO
Unidade de Lotação
SEDE
Cidade/UF
BRASÍLIA/DF
Código da Vaga
0798545
Ocupante Anterior
LEANDRO GARONI SALOMAO
Ocorrência
Posse em outro cargo inacumulável
Data
07/01/11
Código da Vaga
0798507
Ocupante Anterior
ANNA ISABELLE GOMES PEREIRA
Ocorrência
Posse em outro cargo inacumulável
Data
06/08/07
Cargo: Analista Administrativo. Habilitação: Contabilidade. Classe A, Padrão I
Nome do Candidato
JOSE OSWALDO ARAUJO
Unidade de Lotação
SR de Minas Gerais
Cidade/UF
Belo Horizonte/MG
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Engenharia Civil. Classe A, Padrão I
Nome do Candidato
JULIANA CALDAS DE QUADROS
ANA LAURA CAMPOS REIS MELLO
Unidade de Lotação
SR do Paraná
SR de Mato Grosso
Cidade/UF
Curitiba/PR
Cuiabá/MT
Código da Vaga
0796588
0796599
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600044
Ocupante Anterior
LIVIA CARVALHO BERGAMASCHINE
ROBSON PINTO DE LIMA
Ocorrência
Posse em outro cargo inacumulável
Posse em outro cargo inacumulável
Data
03/09/09
26/02/07
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
CARLOS ANDRÉ DA SILVA MORAIS
JOSÉ EDSON LOPES COSTA
SR de Rondônia
SR de Alagoas
Porto Velho/RO
Maceió/AL
0796627
0796632
45
ISSN 1677-7050
CAMILA SIMONI JUNQUEIRA
RAIMUNDO BENICIO NOGUEIRA DIOGENES
NETO
Exoneração
Exoneração
28/06/07
16/08/06
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Engenharia de Agrimensura ou Cartográfica. Classe A, Padrão I
Nome do Candidato
ZARGO QUARESMA DA CRUZ
WALTÉRIO DE OLIVEIRA GONÇALVES
EGBERTO JOSE GERALDO KRANZ
Unidade de Lotação
SR da Bahia
SR da Bahia
SR do Rio Grande do Sul
Cidade/UF
Salvador/BA
Salvador/BA
Porto Alegre/RS
Código da Vaga
0796963
0796982
0796698
Ocupante Anterior
JARBAS OLIVEIRA DE SOUZA
BRUNO VIEIRA PINHEIRO MACHADO BRASIL
ADRIANO GONÇALVES DA SILVA
Ocorrência
Exoneração
Posse em outro cargo inacumulável
Exoneração
Data
15/06/11
01/10/10
28/02/12
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
N o- 31 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9 o- , combinado com o artigo 10 o- , ambos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Administrativo, com habilitação
em Contabilidade, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/n o- 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital
INCRA/DA/n o- 04, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
ANEXO
Cargo: Analista Administrativo. Habilitação: Contabilidade. Classe A, Padrão I
NOME
TACIANA FERREIRA SOUZA ASSIS
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SR-06/MG
CIDADE/UF
BELO HORIZONTE/MG
CÓDIGO DA VAGA
0798836
OCORRÊNCIA
CRIAÇÃO CARGOS - LEI 11.090/05
DATA
10/1/2005
L
A
N
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
O
I
C
N o- 32 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9 o- , combinado com o artigo 10 o- , ambos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, com habilitação em Engenharia Civil, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/n o- 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010, cujos resultados foram homologados
nos termos do Edital INCRA/DA/n o- 04, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
NA
ANEXO
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Engenharia Civil. Classe A, Padrão I
NOME
CRISTIAM ALEX FINES
ORISVALDO GONÇALO DE ALVARENGA GOMES
VALERIA RIBEIRO ALCANTARA
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SR-13/MT
SR-13/MT
SR-17/RO
CIDADE/UF
CUIABÁ/MT
CUIABÁ/MT
PORTO VELHO/RO
CÓDIGO DA VAGA
0797105
0797117
0797121
SA
OCORRÊNCIA
CRIAÇÃO CARGOS - LEI 11.090/05
CRIAÇÃO CARGOS - LEI 11.090/05
CRIAÇÃO CARGOS - LEI 11.090/05
N
E
R
DATA
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
P
M
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
I
N o- 33 - I - Tornar público que o candidato classificado em 1 o- lugar, dentre as vagas reservadas para candidatos portadores de deficiência, para o cargo de Analista Administrativo, não atendeu a convocação para a
realização de avaliação por Equipe Multiprofissional de que trata o inciso 6.10, do Edital INCRA/DA/n o- 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U. do dia 09/04/2010, realizada na cidade de Belém/PA.
II - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9 o- , combinado com o artigo 10 o- , ambos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em vagas reservadas para portadores de deficiência,
os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/n o- 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital INCRA/DA/n o- 04, de
28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos das relações anexas.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO
Cargo: Analista Administrativo. Classe A, Padrão I
NOME
LEONARDO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO
RONIVALDO AIRES FONTOURA
FABIO BITTI LEAL
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SEDE/DF
SR-26/TO
SR-12/MA
CIDADE/UF
BRASÍLIA/DF
PALMAS/TO
SÃO LUÍS/MA
CÓDIGO DA VAGA
0798830
0798831
0798832
OCORRÊNCIA
CRIAÇÃO CARGOS - LEI 11.090/05
CRIAÇÃO CARGOS - LEI 11.090/05
CRIAÇÃO CARGOS - LEI 11.090/05
DATA
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
CIDADE/UF
SÃO LUÍS/MA
TERESINA/PI
JOÃO PESSOA/PB
CÓDIGO DA VAGA
0798833
0798834
0798835
OCORRÊNCIA
CRIAÇÃO CARGOS - LEI 11.090/05
CRIAÇÃO CARGOS - LEI 11.090/05
CRIAÇÃO CARGOS - LEI 11.090/05
DATA
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
Cargo: Analista Administrativo. Habilitação: Contabilidade. Classe A, Padrão I
NOME
FÁBIO ANDRÉ SILVA CAMPOS
ANTONIO HUMBERTO DE ALMEIDA COIMBRA
KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGA
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SR-12/MA
SR-24/PI
SR-18/PB
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
N o- 34 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9 o- , combinado com o artigo 10 o- , ambos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/n o- 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010 e Edital INCRA/DA/n o- 02, de 21/02/2013, publicado no D.O.U. de
22/02/2013, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital INCRA/DA/n o- 04, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
ANEXO
Cargo: Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Classe A, Padrão I
NOME
JOSE MARIA DA COSTA MENDES
NAYARA GUIMARÃES DE FIGUEIREDO
RUDÁ CORRÊA VIANA
RAFAEL CUIMAR CORREA ROSA
MICHEL FONTENELI DA SILVA
MARCELO GADELHA MACHADO
CLAUDIANE DE FÁTIMA MELO DE SOUSA
DIHÊGO AUGUSTO GOMES MALVIM DE BARROS
RODRIGO LIMA CARVALHO
IGOR SOUZA TORRES
JOÃO FERNANDES CASTRO DOS SANTOS
SEBASTIAO ROBERIO GADELHA DA CRUZ
PEDRO BARBOSA DA SILVA
HENDREANE FERREIRA NUNES
GIANDERSON MAXSUEL GIL DA PENHA MIRANDA
CLEITON LEONARDO NASCIMENTO DE SOUZA
JOSE CRISOSTOMO GONCALVES DE FREITAS JUNIOR
PAULO JORGE MARTINS LOPES
GABRIEL LEMES DOS SANTOS
MARINA REIS SOUZA
MAURILO ESPÍNDOLA SANTANA
RAQUEL FREITAS DUARTE
ARTHUR BERNARDO ALVES RIBEIRO
UNID
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-13/MT
SR-13/MT
SR-13/MT
SR-13/MT
SR-13/MT
SR-13/MT
SR-13/MT
SR-15/AM
SR-15/AM
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pelo código 00022013022600045
CIDADE/UF
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
CUIABÁ/MT
CUIABÁ/MT
CUIABÁ/MT
CUIABÁ/MT
CUIABÁ/MT
CUIABÁ/MT
CUIABÁ/MT
MANAUS/AM
MANAUS/AM
CÓDIGO DA VAGA
0799212
0799219
0799221
0799222
0799229
0799230
0799232
0799233
0799235
0799240
0799249
0799258
0799267
0799270
0799276
0799282
0799289
0799291
0799315
0799316
0799318
0799319
0799321
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
-
OCORRÊNCIA
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
DATA
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
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10/01/05
10/01/05
10/01/05
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10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
LUCAS EDUARDO ROMITTI
POLIANA PERONI CARMINATI
GABRIELA DOS REIS OLIVEIRA
VANIL VASCONCELOS COSTA
ELIAS SANTOS DA COSTA
GABRIEL FAILLACE THIESEN
VAGNER SARTORIO MENEGARDO
MARCELO ALVES COELHO
JOSÉ RONALDO DE DEUS FILHO
MARIA CRISTINA MARQUES
BRIAN EGÍDIO SILVA TEIXEIRA
PAULO TADEU SIQUEIRA JUNIOR
EDSON LOPES CHAPARRO
PAULO DE LIMA RAMOS
JOSÉ BORGES LEAL
ARILENA NOBRE GOIS
ADENILSON ALVES DE SOUZA
GLEYSON AMARAL DE JESUS
RODRIGO SILVA DE CARVALHO
ANTONIO PACHECO DE BARROS JUNIOR
RAQUEL DA SILVA GOMES
NAYRON BRITO ROCHA
MICHELI FONTES FIALHO
MARCELLO MOREIRA DE ALMEIDA
TAÍSSA DE ALMEIDA FERREIRA
ENEZIO ALVES PEREIRA
WELLINGTON BEZERRA DA SILVA
JOSÉ TANILSON SÁ FILHO
CLEBSON BRAGA FERREIRA
MAÍRA ALVES BRITO
LIVIO JOSE CARVALHO SILVA
WILTON VIEIRA SANTOS
EVER JUNIOR PINTO DIAS
RAPHAEL ALMEIDA DE FREITAS
DANIEL DE OLIVEIRA QUADROS
CO
2
ISSN 1677-7050
ME
RC
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-17/RO
SR-17/RO
SR-17/RO
SR-17/RO
SR-17/RO
SR-17/RO
SR-21/AP
SR-21/AP
SR-21/AP
SR-25/RR
SR-25/RR
SR-25/RR
SR-26/TO
SR-26/TO
SR-26/TO
SR-26/TO
SR-26/TO
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-30/PA
IA
LIZ
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
PORTO VELHO/RO
PORTO VELHO/RO
PORTO VELHO/RO
PORTO VELHO/RO
PORTO VELHO/RO
PORTO VELHO/RO
MACAPÁ/AP
MACAPÁ/AP
MACAPÁ/AP
BOA VISTA/RR
BOA VISTA/RR
BOA VISTA/RR
PALMAS/TO
PALMAS/TO
PALMAS/TO
PALMAS/TO
PALMAS/TO
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
SANTARÉM/PA
0799334
0799345
0799348
0799351
0799356
0799357
0799367
0799369
0799370
0799386
0799387
0799389
0799398
0799403
0799412
0799413
0799414
0799419
0799420
0799422
0799427
0799429
0799434
0799435
0799436
0799437
0799438
0799439
0799440
0799441
0799442
0799443
0799444
0799445
0799446
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
-
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9 o- , combinado com o artigo 10 o- , ambos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Administrativo, os candidatos
habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/n o- 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital INCRA/DA/n o- 04, de 28/12/2011,
publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
Cargo: Analista Administrativo. Classe A, Padrão I
NOME
RAYME SILVA NERY
ROBERTA RODRIGUES CARNEIRO CAMPÊLO
D´ANGELA MARISE GOMES DE ALENCAR
PATRICIA CAVALCANTE AFONSO
TEREZINHA VILAS BOAS MACÊDO
CLARIANA PINTO OLIVEIRA
RAFAEL DA FONSECA CABRAL
GLEDSON MERCÊS DOS SANTOS
FRANCIELLE DE FARIA SILVA
JOÃO TOMÁS FUHRMEISTER BIAVASCHI
ELISANA FERREIRA DA SILVA
MIRZA GUARANI DE SOUZA
ADILSON VIEIRA DE CARVALHO
GISLENE DE OLIVEIRA SILVA
SILVIO SILVA JUNIOR
ROSA UNJU PARK YOSHIMURA
RENNE MENDES DE SOUZA
FABIANA DANTAS SOARES ALVES DA MOTA
JOSE VICENTE PEREIRA CARNEIRO
CARLOS CHAGAS FERREIRA DE SOUZA
GUSTAVO ANDRADE DAS CHAGAS
REJANE QUARESMA DE MORAIS
PALOMA ANDRADE CORRÊA
THAÍS NICHIKUMA HARADA
RAFAELA GUEDES ALVES
HUGO SIMÃO ALVES CASINI
MELKA GOMES LIMA PORPINO
MYRELLA DE SOUSA DELGADO
CLEITON COIMBRA DA COSTA
MARCELO AUDAY DE PINHO
ELANO LOUREIRO SANTOS
ALCIONE ALVES BRITO
WANDER LINMA CARVALHO
ANA CAROLINA QUADROS COSTA REIS SOUSA
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA VIEIRA
IURY ALMEIDA DE MEDEIROS
MARTA PEREIRA DE SOUSA
JOÃO ALBERTO MACIEL DE SOUSA FILHO
NATHÁLIA BELÉM TAVARES ARAÚJO DE VASCONCELOS
SORAYA LUCENA NOBREGA DE CARVALHO
RICARDO FLÁVIO COSTA DA SILVA
RAIMUNDO SOLANO LIRA PEREIRA
JOSÉ BETÂNIO BELARMINO DE OLIVEIRA JÚNIOR
RENATO BARROSO GUIMARAES
DANIEL MARQUES DE ARAUJO CARVALHO
EZAQUIEL DE SOUSA PONTES
AÇ
ÃO
ANEXO
PR
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-13/MT
SR-13/MT
SR-14/AC
SR-14/AC
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-16/MS
SR-16/MS
SR-17/RO
SR-17/RO
SR-21/AP
SR-21/AP
SR-25/RR
SR-25/RR
SR-26/TO
SR-26/TO
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-29/PE
SR-29/PE
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
OI
CIDADE/UF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BELÉM/PA
BELÉM/PA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
CUIABÁ/MT
CUIABÁ/MT
RIO BRANCO/AC
RIO BRANCO/AC
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
CAMPO GRANDE/MS
CAMPO GRANDE/MS
PORTO VELHO/RO
PORTO VELHO/RO
MACAPÁ/AP
MACAPÁ/AP
BOA VISTA/RR
BOA VISTA/RR
PALMAS/TO
PALMAS/TO
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
PETROLINA/PE
PETROLINA/PE
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
CÓDIGO DA VAGA
0798619
0798620
0798621
0798625
0798626
0798641
0798642
0798649
0798652
0798653
0798654
0798655
0798667
0798671
0798672
0798673
0798675
0798676
0798679
0798680
0798684
0798686
0798689
0798690
0798691
0798693
0798700
0798702
0798704
0798705
0798706
0798710
0798711
0798713
0798715
0798719
0798722
0798723
0798725
0798727
0798728
0798729
0798730
0798731
0798732
0798733
BID
A
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
PO
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
-
OCORRÊNCIA
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
DATA
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
RT
ER
CE
IRO
S
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
N o- 36 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9 o- , combinado com o artigo 10 o- , ambos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Administrativo, com habilitação
em Contabilidade, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/n o- 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010 e Edital INCRA/DA/n o- 02, de 21/02/2013, publicado no D.O.U.
de 22/02/2013, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital INCRA/DA/n o- 04, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
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2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
47
ISSN 1677-7050
ANEXO
Cargo: Analista Administrativo. Habilitação: Contabilidade. Classe A, Padrão I
NOME
SÂMIA CAVALCANTE DE FREITAS
MARCIO SCHULTZ FERREIRA
VANESSA GOMES RODRIGUES DOS SANTOS
LUIS FERNANDO LUCATO
RUBEM EVANGELISTA DE ARAUJO
SANDRA REGINA SILVA FERREIRA
ALINE PEREIRA MOURÃO
HUGO MENDES DA ROCHA
RONALDO LIMA GONÇALVES
LUIZ PEREIRA FERREIRA
JONATHAN SILVA COSTA
RODOLFO JONAS DRAGO
AIRTON VIEIRA RODRIGUES
LIGIA MANSUR PAULINO
FRANCISCO MATEUS DA COSTA MOTA
CAROLINA REIS RIZZOTTO
RONALDO AUGUSTO BARBOSA DE MORAES
IVAN TEOTONIO RODRIGUES
JOSEVANA BARRETO BITENCOURT
ALICIO CALDAS DA SILVA
ADRIANE FATIMA CONRADI BASILIO
MARCOS ANTONIO GABARDO
SILVERLANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA EVANGELISTA
LUCIENE GONÇALVES CAVALCANTE
JORGE ALMEIDA DOS ANJOS
JOEDSON ALISON MELO DE OLIVEIRA
VALDEMAR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR
SONIA FREITAS MARINHO CARDOSO
LAECIO LIMA FREITAS
AURINETE VIDAL SOARES
CLILSON CASTRO VIANA
ANTONIO GOUVEIA JUNIOR
ADRIANE GIACOMOZZI MAGIOLI
ANTONIO MENDES
ALCIMAR FERREIRA MELO
JONADABE DA SILVA LIMA
JEREMIAS IDUINO DA ROCHA E SILVA
PRISCYLLA FERRAZ DE SOUSA
HARRISON MONTEIRO DE CARVALHO
RAIMUNDO JÔNATAS RODRIGUES SANTOS
KELMA KAREN OLIVEIRA ANDRADE
JAILSON BARROS SOUSA
GILMAR MORAIS DE AZEVEDO
MARCIO PIRES DA SILVA
VALTERCIO DOS SANTOS OLIVEIRA
IDERLAN GLORIA AZEVEDO
TICIANA DE OLIVEIRA
FRANCISCO PETRÔNIO GOMES DE AGUIAR
AMANDA SOUSA BRUNO
YURI MARKO RIBEIRO SOARES
ANTONIO MATTOS DOS REIS JUNIOR
YTACYARA SOUSA BARRETO
BÁRBARA IVNA SOARES SANTOS
ANDRÉ FERNANDES DA LUZ
RODRIGO DE ALMEIDA BRITO NONATO
GERMANO BARRETO GIRÃO DE OLIVEIRA
UALITAS SOARES RODRIGUES
CATARINA YUKARI AZUMI
RAFAEL LAREDO MENDONCA
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SR-28/DF
SR-28/DF
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-03/PE
SR-05/BA
SR-05/BA
SR-09/PR
SR-09/PR
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-13/MT
SR-13/MT
SR-13/MT
SR-14/AC
SR-14/AC
SR-14/AC
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-17/RO
SR-17/RO
SR-17/RO
SR-19/RN
SR-21/AP
SR-21/AP
SR-21/AP
SR-24/PI
SR-24/PI
SR-25/RR
SR-25/RR
SR-25/RR
SR-26/TO
SR-26/TO
SR-26/TO
SR-26/TO
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-29/PE
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
CIDADE/UF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
RECIFE/PE
SALVADOR/BA
SALVADOR/BA
CURITIBA/PR
CURITIBA/PR
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
CUIABÁ/MT
CUIABÁ/MT
CUIABÁ/MT
RIO BRANCO/AC
RIO BRANCO/AC
RIO BRANCO/AC
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
PORTO VELHO/RO
PORTO VELHO/RO
PORTO VELHO/RO
NATAL/RN
MACAPÁ/AP
MACAPÁ/AP
MACAPÁ/AP
TERESINA/PI
TERESINA/PI
BOA VISTA/RR
BOA VISTA/RR
BOA VISTA/RR
PALMAS/TO
PALMAS/TO
PALMAS/TO
PALMAS/TO
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
PETROLINA/PE
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CÓDIGO DA VAGA
0798734
0798736
0798737
0798738
0798742
0798743
0798744
0798745
0798746
0798750
0798751
0798753
0798755
0798756
0798757
0798758
0798762
0798763
0798765
0798767
0798768
0798769
0798770
0798772
0798774
0798775
0798776
0798777
0798779
0798782
0798783
0798784
0798785
0798786
0798793
0798794
0798797
0798798
0798799
0798801
0798803
0798806
0798807
0798808
0798810
0798811
0798815
0798817
0798818
0798819
0798821
0798822
0798823
0798824
0798825
0798826
0798827
0798828
0798829
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
IM
DATA
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
L
A
N
O
I
C
NA
A
S
N
E
R
P
OCORRÊNCIA
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
- LEI 11.090/05
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
N o- 37 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9 o- , combinado com o artigo 10 o- , ambos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Administrativo, com habilitação
em Análise de Sistemas, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/n o- 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010 e Edital INCRA/DA/n o- 01, de 28/02/2012, publicado
no D.O.U. de 29/02/12, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital INCRA/DA/n o- 04, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
ANEXO
Cargo: Analista Administrativo. Habilitação: Análise de Sistemas. Classe A, Padrão I
NOME
MÁRCIO PEREIRA LIMA
JEFFERSON LUÍS ARÉVALO RODRIGUES
ALAN JONES IBRAHIM LEITE FERNANDES
DIEGO GONÇALVES VALADAO
ANA HELENA OZAKI RIVERA CASTILLO
NÉRES CHAVES REBOUÇAS
ANDRÉ LEONARDO PIRES GONÇALVES
ANIVALDO SOARES VALE
JANDILSON DE MORAIS OLIVEIRA
RAFAEL MONTEIRO VIEIRA
JOAO CELESTINO DE ANDRADE NETO
LUIZ GUSTAVO LUSTOSA COLOMBO
MARCIA APARECIDA DA SILVA
LUIZ GUSTAVO MARINHO DE ALMEIDA
ANDRE VALENTE IGLESIAS
DANILO ALEXANDRE CIRINO E SILVA
MASARU OHASHI JÚNIOR
THAÍS CHRISTINA MOREIRA DOS SANTOS
LUCAS ROBERTO DE AZEVEDO FERREIRA
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
CIDADE/UF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
CÓDIGO DA VAGA
0798504
0798510
0798511
0798513
0798521
0798556
0798568
0798577
0798582
0798591
0798598
0798599
0798601
0798604
0798607
0798608
0798609
0798610
0798611
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
-
OCORRÊNCIA
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
DATA
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
N o- 38 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9 o- , combinado com o artigo 10 o- , ambos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, com habilitação em Antropologia, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/n o- 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010, cujos resultados foram homologados
nos termos do Edital INCRA/DA/n o- 04, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
ANEXO
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Antropologia. Classe A, Padrão I
NOME
GLÁUCIA ALICE COELHO DE SOUZA
DIOGO DOURADO
ALINE ALCARDE BALESTRA
CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES
DANIELA CORDOVIL CORRÊA DOS SANTOS
HELTON NEVES CANGUÇÚ OLIVEIRA
LIDIANNY VIDAL FONTELES
SORAYA MAGALHÃES MOURA
CLÁUDIA SANTANA DOS SANTOS MOURA
JONAS VAZ LEANDRO LEAL
RODRIGO CESAR DE FREITAS
FERNANDA PAULA DE SOUSA SOARES COUTO
CAMILA MIDORI MOREIRA
MICHAEL JACKSON MIRANDA CARDOSO
RAFAEL MOSCOSO LOBATO REGO
ROSANGELA LIMA BRASIL
NOUVACK CUTRIM DINIZ
QUEILA DE BRITO OLIVEIRA
HERBERT COSTA LEVY
MÁRCIO ROBERTO CATELAN
JACKSON BARBOSA DA COSTA
HENRIQUE BASTO PORTO
RAQUEL ARAÚJO AMARAL
ANDRÉ LUIZ PINHEIRO MORAIS
CO
ME
RC
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SR-01/PA
SR-02/CE
SR-05/BA
SR-05/BA
SR-05/BA
SR-06/MG
SR-06/MG
SR-06/MG
SR-06/MG
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-22/AL
SR-26/TO
SR-26/TO
SR-29/PE
SR-29/PE
SR-30/PA
SR-30/PA
CIDADE/UF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BELÉM/PA
FORTALEZA/CE
SALVADOR/BA
SALVADOR/BA
SALVADOR/BA
BELO HORIZONTE/MG
BELO HORIZONTE/MG
BELO HORIZONTE/MG
BELO HORIZONTE/MG
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
MACEIÓ/AL
PALMAS/TO
PALMAS/TO
PETROLINA/PE
PETROLINA/PE
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
CÓDIGO DA VAGA
0796522
0796534
0796538
0796540
0796541
0796547
0796551
0796558
0796574
0796585
0796590
0796614
0796618
0796634
0796645
0796659
0796668
0796672
0796675
0796692
0796702
0796710
0796714
0796721
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
-
OCORRÊNCIA
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
DATA
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
10/01/2005
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
IA
N o- 39 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9 o- , combinado com o artigo 10 o- , ambos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, com habilitação em Engenharia Civil, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/n o- 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010 e Edital INCRA/DA/n o- 02, de
21/02/2013, publicado no D.O.U. de 22/02/2013, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital INCRA/DA/n o- 04, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
LIZ
AÇ
ANEXO
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Engenharia Civil. Classe A, Padrão I
NOME
DIEGO DE CARVALHO FRADE
JOSE LUIS MILANEZI SAUD
NESPOLI BRANDÃO
JACOBSON LUIZ RIBEIRO RODRIGUES
ISRAEL DE MATOS BRITO PINTO
HELENA LIMA CARQUEJA
RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS
FELLIPE CÉSAR ANDRADE COSTA DE MELO
MARCIO HELDER MAIA COSTA
MARCELO CARDOSO NAGANO
ODNALDO DE JESUS OLIVEIRA
PRISCILA ROBERTA ALENCAR FERREIRA PONTES
LIANE SMITH SANTOS
CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE DE PAIVA
LOURIVAL MIRANDA DOS REIS
LILIAN SIRLENE RISSUTTI CIRNE
NILTON BAUMANN
DIEGO GUILHERME ASSMANN
BRUNO DE MELO BASTOS
ADA BETLIN SOUSA CRUZ
LEONARDO SIDNEY DA SILVA LULA PEREIRA
CLEMILSON FRAZÃO DE OLIVEIRA
DHEIVID ABREU BELCHIOR
LUCAS FERNANDES FALCIONI
PATRICK RUELA RODRIGUES DE SOUSA
VICENTE DE PAULO BATISTA RODRIGUES JUNIOR
JOCELINO RESENDE PEREIRA DA SILVA
EDSON VITOR CUNHA DE OLIVEIRA
MARIO JORGE ANDRADE DA CUNHA
GUSTAVO CARDOSO PINHEIRO
FRANCISCO PAULA DE CARVALHO
ANTONIO AUTO DA SILVA
ANDRÉ LUIZ RAMOS
MARCELO VIEIRA LIMA
LEONARDO DANTAS FERNANDES MOREIRA
ALEXANDRE BELCHIOR CRISTINO AGUIAR
PAULO VOLNEY ALVES SIQUEIRA
MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUSA
JOSE ALMIR DA SILVA
ANDRÉ JOSÉ CAMPOS
RICARDO GONÇALVES COELHO
WASHINGTON LÓCIO DOS ANJOS
MARCO TULIO COELHO DA SILVA
FELIPE DA COSTA MACHADO RIOS
ROBSON BARBOSA OLIVEIRA
RUBEM MIRANDA CHAGAS JUNIOR
JOSUÉ BEZERRA GALVÃO
EDMILSON RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR
THYAGO CAMELO PEREIRA DA SILVA
ROBERTO MULLER NASCIMENTO DA SILVA
LEANDRO MOREIRA FARINHA
JOSÉ EDUARDO KIMURA PALMEIRA
ÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SR-28/DF
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-05/BA
SR-11/RS
SR-11/RS
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-13/MT
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-16/MS
SR-25/RR
SR-25/RR
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-29/PE
SR-29/PE
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
CIDADE/UF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
SALVADOR/BA
PORTO ALEGRE/RS
PORTO ALEGRE/RS
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
CUIABÁ/MT
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
CAMPO GRANDE/MS
BOA VISTA/RR
BOA VISTA/RR
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
PETROLINA/PE
PETROLINA/PE
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
PR
OI
CÓDIGO DA VAGA
0796723
0796733
0796737
0796744
0796750
0796784
0796804
0796813
0796818
0796834
0796839
0796843
0796845
0796854
0796855
0796859
0796860
0796861
0796862
0796867
0796869
0796875
0796891
0796902
0796905
0796906
0796907
0796909
0796910
0796912
0796914
0796922
0796927
0796932
0796933
0796937
0796938
0796946
0796947
0796966
0796970
0796976
0796983
0796985
0796986
0796987
0796988
0796989
0796992
0796997
0797002
0797007
BID
A
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
PO
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
-
OCORRÊNCIA
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
DATA
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
RT
ER
CE
IRO
S
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
N o- 40 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9 o- , combinado com o artigo 10 o- , ambos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, com habilitação em Engenharia de Agrimensura ou Cartográfica, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/n o- 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010 e Edital
INCRA/DA/n o- 01, de 28/02/2012, publicado no D.O.U. de 29/02/2012, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital INCRA/DA/n o- 04, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos
da relação anexa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
49
ISSN 1677-7050
ANEXO
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Engenharia de Agrimensura ou Cartográfica. Classe A, Padrão I
NOME
LUIS ANTONIO DOS SANTOS
ROSENAIDE SANTOS DE JESUS
DIEGO DE SOUZA OLIVEIRA
LUIS EDUARDO CORNÉLIO DOS SANTOS
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SR-05/BA
SR-05/BA
SR-05/BA
SR-05/BA
CIDADE/UF
SALVADOR/BA
SALVADOR/BA
SALVADOR/BA
SALVADOR/BA
CÓDIGO DA VAGA
0797071
0797072
0797073
0797077
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
-
OCORRÊNCIA
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
DATA
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
N o- 41 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9 o- , combinado com o artigo 10 o- , ambos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, com habilitação em Engenharia Florestal, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/n o- 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010, cujos resultados foram
homologados nos termos do Edital INCRA/DA/n o- 04, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
ANEXO
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Engenharia Florestal. Classe A, Padrão I
NOME
LIVIA MORENA BRANTES BEZERRA
HELBER YANAGUIBASHI SHIBATA
ANA GABRIELA OLIVEIRA DO CARMO
LUCELIO PIETRALONGA LOVATTI
SAINE LEONAM KADOR FORTES
LUIS HENRIQUE SHIKASHO
ALENCAR CUNHA FILHO
VINÍCIUS PASSOS PIZZIOLO
ROBSON DISARZ
LEOCINIRA MENDES DOS SANTOS
GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI
BRUNA COL DEBELLA
GUIDO SANICK LEAL
ANDRÉ LUIS PETEAN SANCHES
LÍCIA PRISCILA NOGUEIRA AZEVEDO
LUIS GUSTAVO CANESI FERREIRA
GABRIEL GRACILIANO GUZZO ROSA
KEYLLA LOPES DE ALMEIDA
DÊNIS MARTINS SANTANA
LEONARDA CRISTINA MELO RUFINO DE SOUSA
CRISTIAN BACELAR SANTOS
ANTONIO AZEVEDO MOURA
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-14/AC
SR-14/AC
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-17/RO
SR-17/RO
SR-21/AP
SR-21/AP
SR-25/RR
SR-25/RR
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
CIDADE/UF
BELÉM/PA
BELÉM/PA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
RIO BRANCO/AC
RIO BRANCO/AC
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
PORTO VELHO/RO
PORTO VELHO/RO
MACAPÁ/AP
MACAPÁ/AP
BOA VISTA/RR
BOA VISTA/RR
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CÓDIGO DA VAGA
0797012
0797015
0797017
0797018
0797034
0797035
0797036
0797039
0797040
0797042
0797044
0797045
0797046
0797049
0797052
0797055
0797056
0797058
0797059
0797068
0797069
0797070
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
A
S
N
E
R
P
IM
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
-
OCORRÊNCIA
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
L
A
N
O
I
C
NA
DATA
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
o-
o-
o-
N 42 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9 , combinado com o artigo 10 , ambos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, os candidatos
habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/n o- 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital INCRA/DA/n o- 04, de 28/12/2011,
publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
ANEXO
Cargo: Engenheiro Agrônomo. Classe A, Padrão I
NOME
JOSEANE ALMEIDA LIMA
JOÃO MARIA FERREIRA
ROBERTO BATISTA MARQUES JÚNIOR
LÉLIO COSTA DA SILVA
CAROLINA DOS SANTOS ARAÚJO
MARIANA VENTURA MARTINS
WALDIR AUGUSTO BRAZÃO E SILVA JUNIOR
LUIS OZIRES PONTES SOARES
ALMIR FRANKLIN PORTAL ALVES
ARLETE SILVA DE OLIVEIRA
FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA GOMES
FRANCISCO DA COSTA CARVALHO
HENRIQUE VAZ DE OLIVEIRA
ÉDER ANDERSON SOUZA ABREU
RODRIGO PORTUGAL SOUSA
FERNANDA DAIANE PLETSCH
OSCAR CARPES NETO
LUIS FILIPE MORAIS COUTO
TIAGO RODRIGO LOHMANN
DANIEL BARRETO GORELIK
PAULA MARGARETH GONÇALVES LUZ
MARIA IZABEL DE FREITAS LINS REZENDE
LUDMILLA VERONA CARVALHO GONÇALVES
RAFAEL CAETANO DE LIMA E SILVA
ANA LEÔNIA DE ARAÚJO
LUCIANO ALVES BROCCA
GIULLIANA MAIRANA MORAIS DE SOUSA
ROGACIANO NASCIMENTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
FRANCISCO TADEU SANTIAGO GARCIA
MARNO ELISANDRO LOSEKANN
LUIZ RENATO AXT JUNIOR
PAULO EDUARDO FERREIRA MENDES
YTALO RENNO CUSTÓDIO MARTINS
ODETE BORCHARDT
ANDERSON CONCEICAO GOMES
FABIANE BERTOTTI
EDERSON LITTIG BRUSCKE
JOSE FREDSON BEZERRA LOPES
ELKILIDIANY CONCEIÇÃO DA SILVA
MAYCO ANGELLO FERNANDES DE SENA SILVA
ALLAN VINÍCIUS PIRES LISBOA
QUEILY SANDES SILVA
JULIA OLIVEIRA DE CROOK
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-13/MT
SR-13/MT
SR-13/MT
SR-13/MT
SR-14/AC
SR-14/AC
SR-14/AC
SR-14/AC
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-17/RO
SR-17/RO
SR-17/RO
SR-17/RO
SR-21/AP
SR-21/AP
SR-21/AP
SR-21/AP
SR-25/RR
SR-25/RR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600049
CIDADE/UF
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
CUIABÁ/MT
CUIABÁ/MT
CUIABÁ/MT
CUIABÁ/MT
RIO BRANCO/AC
RIO BRANCO/AC
RIO BRANCO/AC
RIO BRANCO/AC
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
PORTO VELHO/RO
PORTO VELHO/RO
PORTO VELHO/RO
PORTO VELHO/RO
MACAPÁ/AP
MACAPÁ/AP
MACAPÁ/AP
MACAPÁ/AP
BOA VISTA/RR
BOA VISTA/RR
CÓDIGO DA VAGA
0800504
0800505
0800506
0800507
0800542
0800582
0800600
0800605
0800623
0800627
0800630
0800645
0800646
0800665
0800667
0800671
0800684
0800692
0800695
0800697
0800698
0800702
0800737
0800739
0800779
0800785
0800809
0800815
0800820
0800824
0800825
0800826
0800831
0800858
0800867
0800871
0800876
0800877
0800880
0800885
0800889
0800896
0800898
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
-
OCORRÊNCIA
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
LEI 11.090/05
DATA
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
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10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
PAULO GÓES MESQUITA
LUCIANO RODRIGUES DA SILVA
RAFAEL COUTO SILVA
CARLOS EDUARDO MARQUES PINTO
OTÁVIO TOMAZ TAVARES
ROGÉRIO RIBEIRO ARAÚJO
JOSÉ DE SOUSA COSTA JÚNIOR
RENATO JANUÁRIO DE OLIVEIRA
EDER JONES DA SILVA
ZACARIAS DE SOUSA COSTA
ALEX SANTOS LUSTOSA DE ARAGÃO
ESTER MARQUES DE SOUZA
JOSE ROBERTO DE REZENDE HENDGES
ANTONIO CANTONY JUSTINO SILVA
MARIAN WOELTJE GONÇALVES
EZEQUIEL GOMES DA SILVA
ALEXANDRE COUTO RODRIGUES
DANIEL RICARDO PIOTROWSKI
ADRIANO DA ANUNCIACAO PIMENTEL
LEANDRO RAMÃO PAIM
GISLAINE EINSFELD
THIAGO AUGUSTO TUNES
CRISTHIAN LAO VOROBIEFF
ARQUIMEDES DE CERQUEIRA JÚNIOR
AGNALDO TREMEA
MARCELO FERNANDES PINTO
RODRIGO VIEIRA BENADUCE
CO
ME
SR-25/RR
SR-26/TO
SR-26/TO
SR-26/TO
SR-26/TO
SR-26/TO
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
BOA VISTA/RR
PALMAS/TO
PALMAS/TO
PALMAS/TO
PALMAS/TO
PALMAS/TO
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
0800900
0800903
0800908
0800910
0800920
0800927
0800932
0800937
0800941
0800957
0800960
0800961
0800975
0800980
0800985
0800987
0800988
0800989
0800990
0800991
0800992
0800993
0800994
0800995
0800996
0800997
0800998
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
-
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
11.090/05
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
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10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
RC
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
IA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
LIZ
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA, DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/N o- 649, de
08 de agosto de 2.000, publicada no Diário Oficial do dia seguinte,
resolve:
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
AÇ
N o- 1 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
RAIMUNDO NONATO TELES, no cargo de Agente de Portaria,
Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n o- 0723403, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3 o- , da Emenda
Constitucional n o- 47, de 05 de junho de 2005, à vista das informações
constantes no Processo INCRA/54234.000330/2012-22.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA, DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/N o- 649, de
08 de agosto de 2.000, publicada no Diário Oficial do dia seguinte,
resolve:
N o- 2 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
JOSÉ DE SOUSA DOURADO , no cargo de Radiotelegrafista ,
Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n o- 0723448, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3 o- , da Emenda
Constitucional n o- 47, de 05 de junho de 2005, à vista das informações
constantes no Processo INCRA/54234.000011/2013-06.
MARIA DE FÁTIMA PESSOA SANTANA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM
PORTARIA N o- 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, EM SANTARÉM, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário
Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
I - Dispensar CLEOMAR LUIS RODRIGUES DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula
SIAPE n o- 0718828, CPF n o- 108.751.312-04, dos encargos de substituto do Chefe da Unidade Avançada Monte Alegre, código DAS
101.1, da Superintendência Regional de Santarém, SR-30, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
II - Designar RAIMUNDO PEREIRA CORRÊA FILHO,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico, matrícula SIAPE n o0719082, CPF n o- 033.750.722-87, para exercer os encargos de substituto do Chefe da Unidade Avançada Monte Alegre, código DAS
101.1, da Superintendência Regional de Santarém, SR-30, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
ÃO
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA/INPI/CGRH/N.º 010/13, de 24/01/2013, publicada no DOU de 01/02/2013, Seção 2, Página 86.
onde se lê: "..., ao servidor MARIO SERGIO RAMADE
COELHO,..."
leia-se: "..., ao servidor MARIO SERGIO RAMADE DE
COELHO,..."
PR
OI
BID
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
A
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 88-Art. 1° - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no inciso
I, parágrafo 7º e no parágrafo 18, do art. 40, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de
2003, combinado com o art. 2°, da Lei 10.887, de 2004, e no artigo
217, inciso I, alínea ″a″, da Lei n° 8.112 de 1990, assegurada pela
Emenda Constitucional n° 20, de 1998, e a Emenda Constitucional n°
41, de 2003, à MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA NETTO, esposa do exservidor AYRES GONÇALVES NETTO, Matrícula SIAPE n°
448472, do quadro de pessoal desta Autarquia, correspondente a 100
% (cem por cento) dos proventos do cargo de Assistente Executivo
em Metrologia e Qualidade, Classe"A", Padrão "NI-III", a partir 08
de dezembro de 2012, data do óbito.
Art. 2º - Publicar esta portaria no Diário Oficial da União
para fins de direito.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e de acordo com o Processo nº
52600.003855/2013-50, resolve:
N o- 91-Art. 1º - Conceder exoneração, a pedido, de conformidade com
o art. 34 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor
FRANCISCO JOHANN, Matrícula SIAPE nº 1949838, ocupante do
cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe "C", Padrão
"III", a partir 22 de Janeiro de 2013.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo, nos termos do art.
33, inciso I, da citada Lei.
Art. 3º - Publicar esta portaria no Diário Oficial da União
para fins de direito.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600050
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso
de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da Lei nº. 5.966,
de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura Regimental do
Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de novembro de
2007, resolve:
N o- 92- Art. 1º Delegar competência a Osny Bomfim Santos CPF nº
348.983.525-53, Diretor Geral do Instituto Baiano de Metrologia e
Qualidade - IBAMETRO, para, no âmbito da entidade sob sua direção, promover a alienação de materiais permanentes inservíveis,
obsoletos e sucateados, alocados ao IBAMETRO ou na sua posse.
Art. 2º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando iniciará sua vigência, ficando revogadas quaisquer delegações
anteriormente concedidas.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da Lei nº. 5.966, de
11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura Regimental do
Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de novembro de
2007, resolve:
PO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e de acordo com o Processo nº
52600.000939/2013-31, resolve:
LUIZ BACELAR GUERREIRO JUNIOR
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 93-Art. 1º Delegar competência a Osny Bomfim Santos CPF nº
348.983.525-53, Diretor Geral do Instituto Baiano de Metrologia e
Qualidade - IBAMETRO, para exercer o encargo de Ordenador das
Despesas a serem financiadas com recursos repassados pelo INMETRO, podendo a autoridade delegada, no exercício do munus, ora
outorgada, praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira
admitidos pelas normas do direito público, com os poderes, deveres e
responsabilidades inerentes.
Art. 2º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se dará o início de sua vigência, ficando revogadas quaisquer
delegações anteriormente concedidas para esse mesmo fim.
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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso
de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da Lei nº. 5.966,
de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura Regimental do
Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de novembro de
2007, resolve:
N o- 94-Art. 1º Delegar competência a Osny Bomfim Santos CPF nº
348.983.525-53, Diretor Geral do Instituto Baiano de Metrologia e
Qualidade - IBAMETRO, para realizar despesas de capital em nome
do INMETRO, em conformidade com o Programa de Aplicação de
Recursos aprovado para o exercício, usando, para tanto, a estrutura
administrativa do órgão sob sua direção.
Art. 2º No exercício da competência, ora delegada, a autoridade outorgada poderá:
I - Promover as licitações que se fizerem necessárias, de
qualquer modalidade e valor;
II - Homologar as licitações realizadas;
III - Adjudicar o objeto ao licitante que for declarado vencedor pela Comissão de Licitação;
IV - Apreciar recursos interpostos das decisões da Comissão
de Licitação, dando-lhe provimento ou não;
V - Celebrar contratos e termos aditivos;
VI - Autorizar, nos casos previstos em lei, as compras, a
contratação de execução de obras e de prestação de serviços, com
dispensa ou por inexigibilidade de licitação.
Art. 3º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se dará o início de sua vigência, ficando revogadas quaisquer
delegações anteriormente concedidas.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 21 de fevereiro de 2013
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor EDUARDO TRAJANO
GADRET, matrícula SIAPE n.º 1346532, da Coordenação-Geral de
Articulação Internacional, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em
direção a Genebra/Suíça, no período de 03 a 09 de março de 2013,
inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar da Reunião do Comitê de Barreiras
Técnicas da Organização Mundial do Comércio (OMC) (PCDP nº
000519/2013).
Em 22 de fevereiro de 2013
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor DIEGO EUGENIO
PIZETTA, matrícula SIAPE n.º 1758740, da Coordenação-Geral de
Articulação Internacional, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em
direção a Bogotá/Colômbia, no período de 04 a 08 de março de 2013,
inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar de Prospecção de Oportunidades Comerciais para o Setor de Máquinas e Equipamentos, promovida pela
Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos/Apex-Brasil (PCDP nº 000520/2013).
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
.
Ministério do Esporte
RETIFICAÇÃO
No ato publicado no DOU nº 37, Seção 2, página 55, de 25
de fevereiro de 2013, que trata da nomeação de Hélio Severino da
Silva Filho, onde se lê, Portaria nº 7, de 22 de fevereiro de 2013, leiase: Portaria nº 08, de 22 de fevereiro de 2013.
Ministério do Meio Ambiente
PORTARIA N o- 43, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo n o03400.000131/2013-03, resolve:
Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país da servidora MARCELA SANTOS DE CARVALHO, Coordenadora-Geral da Secretaria
de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da "III Reunião do Grupo de Relacionamento Externo do Mercosul - RELEX e discussão intra-Mercosul sobre substância e condições de intercâmbio de ofertas, no
âmbito das negociações do acordo Mercosul-União Europeia", em
Montevidéu - URUGUAI, no período de 26 de fevereiro a 2 de março
de 2013, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
IM
N o- 39 - Nomear NILSON GOMES DOS REIS, matrícula SIAPE n o0106631, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, na Superintendência do Patrimônio da União no Rio de
Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
N
A
N
TE
N 40 - Nomear JOSÉ GUSTAVO BARBOSA VILLAÇA, matrícula
SIAPE n o- 1569791, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Controle de Utilização do Patrimônio, código DAS
101.4, do Departamento de Caracterização do Patrimônio, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
I
S
S
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A
E
D
R
A
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P
M
E
EX
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso III, do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta do Processo no 02024.001110/2011-15, resolve:
N o- 41-Aplicar a penalidade de demissão à servidora NAZARÉ PEREIRA DE MENEZES, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE no
0697653, do quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, por infringência aos arts. 116,
incisos I, III e VI, e 117, incisos IX e XV, c/c art. 132, inciso XIII,
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso III, do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta do Processo no 02024.001110/2011-15, resolve:
N o- 42-Aplicar a penalidade de demissão à servidora MARILZA DIVINA HIPAMO PARADA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE
no 0686924, do quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, por infringência aos arts.
116, incisos I, III e VI, e art. 117, incisos IX e XV, c/c art. 132, inciso
XIII, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso III, do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta do Processo no 02024.001110/2011-15, resolve:
N o- 43-Aplicar a penalidade de demissão à servidora MAURA DA
SILVA LIMA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE no 0888999,
do quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis, por infringência aos arts. 116, incisos
I, III e VI, e 117, incisos IX e XV, c/c art. 132, inciso XIII, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N o- 41 - Nomear PAULO ANDRÉ DE SOUZA, matrícula SIAPE n o0710763, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do
Patrimônio da União em Roraima, código DAS 101.4, da Secretaria
do Patrimônio da União deste Ministério, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
N o- 42 - Nomear ARTHUR OLIVEIRA CHAGAS, matrícula SIAPE
n o- 2443078, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral
de Incorporação, código DAS 101.4, do Departamento de Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 43 - Nomear FABIANA CRISTINA TAVARES TORQUATO,
matrícula SIAPE n o- 1905066, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Regularização Patrimonial, no Departamento de Incorporação de Imóveis,
da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 44 - Exonerar, a pedido, JOELMA MEDEIROS HENRIQUES,
matrícula SIAPE n o- 1204960, do cargo em comissão de Gerente de
Projeto, código DAS 101.4, no Departamento de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, a
contar de 18 de fevereiro de 2013.
N o- 45 - Nomear JOSÉ EDUARDO GONÇALVES, matrícula SIAPE
n o- 1451169, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto,
código DAS 101.4, no Departamento de Programas de Infraestrutura,
da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 46 - Nomear MARCOS REGIS PIÑON, matrícula SIAPE n o1691437, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, no Departamento de Programas de Infraestrutura, da
Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600051
N o- 49 - Exonerar, a pedido, LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n o- 1152565, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Administração, código DAS 101.4, da Secretaria
do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de
2013.
N o- 50 - Exonerar ROSANE CRISTINA GOMES, matrícula SIAPE n o1911215, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, na
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 1 o- de
fevereiro de 2013.
L
A
N
N o- 51 - Exonerar, a pedido, FERNANDA ACCIOLY MOREIRA,
matrícula SIAPE n o- 1720239, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, na Coordenação-Geral de Habitação e
Regularização Fundiária, da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério, a contar de 1 o- de fevereiro de 2013.
N o- 52 - Nomear LEONARDO JOSÉ NASCIMENTO REIS, matrícula
SIAPE n o- 1573326, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência do Patrimônio da
União na Bahia, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando dispensado da função gratificada que atualmente
ocupa.
A
S
N
NA
N o- 53 - Nomear FABRÍCIA ULÁCIA DE QUEIROZ PASQUALI
PEIXOTO, matrícula SIAPE n o- 1655972, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
E
R
P
N o- 38 - Exonerar CRISTINA RIZETE PONTES ABREU, matrícula
SIAPE n o- 0127295, do cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, na Superintendência do Patrimônio da União no Rio de
Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
DA
N o- 48 - Exonerar LYARA APOSTÓLICO DE AZEVEDO, matrícula
SIAPE n o- 1550891, do cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, do Gabinete da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, a contar de 8 de fevereiro de 2013.
O
I
C
MIRIAM BELCHIOR
o-
GABINETE DA MINISTRA
IZABELLA TEIXEIRA
GABINETE DA MINISTRA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
.
N o- 47 - Nomear FERNANDA SANTAMARIA DE GODOY CORRADI, matrícula SIAPE n o- 1612964, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Políticas de Desenvolvimento de Pessoas, do Departamento de Desenvolvimento e Desempenho Institucional, da Secretaria de Gestão
Pública deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
51
ISSN 1677-7050
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 o-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei n o- 8.186, de 21
de maio de 1991 e art. 118 da Lei n o- 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
N o- 173 - Conceder complementação de aposentadoria a VERA LÚCIA ASSUNÇÃO PENA, benefício INSS 143.604.653-9, no cargo de
Agente Administrativo, Nível 224, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 17% (dezessete por cento) de anuênios, a partir
de 17.4.2008, conforme decisão judicial processo n o- 1995815.2011.4.01.3300, em trâmite na 7ª Vara Federal-BA. (processo n o05586.017432/2012-81)
N o- 174 - Conceder complementação de pensão a CARMEM THOME
DOS SANTOS, benefício INSS 161.049.555-9, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, SEBASTIÃO
JOSÉ DOS SANTOS, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte
e nove por cento) de anuênios, a partir de 22.8.2012, data do requerimento. (processo n o- 05586.012560/2012-39)
N o- 175 - Conceder complementação de pensão a LUZIA PEREIRA
DE OLIVEIRA, benefício INSS 155.765.844-4, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, SEBASTIÃO
MIGUEL, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 216, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 9% (nove por cento)
de anuênios, a partir de 15.7.2012, data do óbito. (processo n o05586.012558/2012-60)
MARIA CLARA MARRA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 6.563, de 11 de
setembro de 2008, publicado no DOU de 12/09/2008, resolve:
N o- 50 - Art. 1 o- - Dispensar DOMINGOS DALLA COSTA DIDEROT, matrícula SIAPE n o- 0666956, do encargo de substituto do
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
N o- 51 - Art. 1 o- - Nomear CRISTIANE DE FREITAS LEAL, CPF n o043.929.076-78, para o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.
N o- 52 - Art. 1 o- - Nomear ANDRESSA PAPPAS, CPF n o723.216.441-68, para o Cargo em Comissão de Assessora, código
DAS 102.4, da Presidência desta Fundação.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 273, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/GM nº 1.775, de 22 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2009, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de
2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008,
resolve:
Dispensar JOÃO ALTAMIR CÓRDOVA DE MELO, CPF nº
384.585.789-72, matrícula Siape nº 256329, da função de Chefe do
Setor de Relações do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Lages, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, deste Ministério,
ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa, a contar de 31
de janeiro de 2013, em virtude de aposentadoria.
CO
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
N o- 86-Dispensar, a pedido, LUIZ ANDRÉ CASCEMIRO DE MELO,
CPF nº 148.936.988-00, matrícula Siape nº 1715058, da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério, a
contar de 1º de fevereiro de 2013, por motivo de exoneração do cargo
efetivo.
III - Representantes dos Trabalhadores
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do
Paraná - FETAEP
- Jairo Correa de Almeida - Titular
- Clodoaldo Gazola - Suplente
Federação dos Trabalhadores em Cooperativas no Estado do
Paraná - FETRACOOP
- Joel Martins Ribeiro - Titular
- Alexandre Drulla - Suplente
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do
Paraná - FETIEP
- José Ramos Vasconcelos - Titular
- Luciano Henrique da Silva - Suplente
Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná - FECEP
- Remi Stelmach - Titular
- Marisa Chemeres de Lima - Suplente
Art. 3º A coordenação da Comissão Permanente Regional
Rural - CPRR será exercida pelo representante titular da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA BRITO
RETIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em
vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de 2006,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
N o- 87-Dispensar, a pedido, ALEXANDRE AKIRA AMANO, CPF nº
270.157.748-95, matrícula Siape nº 1700821, da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério, a contar
de 1º de fevereiro de 2013, por motivo de exoneração do cargo
efetivo.
MARCELO AGUIAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
NEIVO BERALDIN.
RETIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA N o- 17, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
AÇ
Nas Portarias GM/MTE Nº. 122 e 123, de 25 de janeiro de
2013, publicadas no Diário Oficial da União Nº. 19, de 28 de janeiro
de 2013, página 48, onde se lê: "... da função de Chefe do Setor de
Serviços Gerais, da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda,...", leia-se: "... da função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, do
Serviço de Administração,...".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em
vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de 2006,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
N o- 82 - Dispensar ANSELMO PEREIRA LIMA NETO, CPF nº
060.939.222-00, matrícula Siape nº 250534, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-12, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Pará, deste Ministério, a contar de 1º de
fevereiro de 2013.
N o- 83 - Dispensar ANA PAULA PEREIRA THEREZO, CPF nº
166.644.262-34, matrícula Siape nº 677459, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Pará, deste Ministério, a contar de 1º de
fevereiro de 2013.
N o- 84 - Designar HELENA CRISTINA COSTA DIAS, CPF nº
210.800.542-00, matrícula Siape nº 520467, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Pará, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em
vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de 2006,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
N o- 85-Dispensar EDIR CONCEIÇÃO DA COSTA, CPF nº
454.584.569-04, matrícula Siape nº 256222, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-12, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Santa Catarina, deste Ministério, a contar de
31 de janeiro de 2013, em virtude de aposentadoria.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em
vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de 2006,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SÃO PAULO
Na Portaria nº. 19/2013, que aposentou voluntariamente a
servidora TEREZINHA VELIA MARQUES E SILVA, publicada no
DOU nº.37 de 25-02-2013. Onde se lê "... Nível NI". Leia-se "...
Nível NS".
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
legais, e considerando a necessidade de criar um fórum permanente
de discussão, avaliação, implantação e implementação de ações referentes à segurança e saúde no trabalho rural, conforme previsto pela
Norma Regulamentadora nº 31 Segurança e Saúde no Trabalho, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura, resolve:
Art. 1º Fica criada a Comissão Permanente Regional Rural CPRR;
Art. 2º Cabe a Comissão Permanente Regional Rural CPRR:
I - Estudar e propor medidas para o controle e a melhoria das
condições e dos ambientes de trabalho rural;
II - realizar estudos, com base nos dados de acidentes e
doenças decorrentes do trabalho rural, visando estimular iniciativas de
aperfeiçoamento técnico de processos de concepção e produção de
máquinas, equipamentos e ferramentas;
III - Propor e participar de Campanhas de Prevenção de
Acidentes no Trabalho Rural;
IV - Incentivar estudos e debates visando o aperfeiçoamento
permanente desta Norma Regulamentadora e de procedimentos no
trabalho rural;
V - Encaminhar as suas propostas a Comissão Permanente
Nacional Rural - CPNR;
VI - Apresentar, à CPNR, proposta de adequação ao texto
desta Norma Regulamentadora;
VII - encaminhar à CPNR, para estudo e avaliação, proposta
de cronograma para gradativa implementação de itens desta Norma
Regulamentadora que não impliquem grave e eminente risco, atendendo às peculiaridades e dificuldades regionais.
Art. 3º A Comissão Permanente Regional Rural terá a seguinte composição:
I - Representantes do Governo
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná - SRTE/PR
- Sérgio Silveira de Barros - Titular
- Luize Surkamp - Suplente
Fundação Jorge Duprat Figueiredo/FUNDACENTRO
- José Francisco Krawulski - Titular
- Adir de Souza - Suplente
Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Governo do
Paraná - SEAB
- Disonei Zampieri - Titular
- Jorge Santos Ribas Junior - Suplente
Secretaria da Saúde do Governo do Paraná - SESA
- Elizeu de Oliveira Freitas - Titular
- Silvia Eufenia Albertini - Suplente
II - Representantes dos Empregadores
Federação da Agricultura do Paraná - FAEP
- Klauus Dias Kuhnen - Titular
- Leonardo Piantavini - Suplente
Federação das Cooperativas do Paraná - FECOOPAR
- Anderson Eugenio Lechechem - Titular
- Silvio Krinski - Suplente
Federação das Indústrias do Estado do Paraná - FIEP
- Marcelo Ivan Melek - Titular
- Marlon Tecchio Dreher - Suplente
Federação do Comércio do Paraná - FECOMERCIO
- Eduardo Luiz Gabardo Martins - Titular
- Alberto Franco Samways - Suplente
ÃO
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pelo código 00022013022600052
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PORTARIA Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46219.000831/2013-50, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora HERCILLIA BARROSO PIMENTEL, matrícula 0255477, Auditor Fiscal
do Trabalho, Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira de Auditoria Fiscal
do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, resolve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 198762 do referido
cargo.
CARLOS FREDERICO ZIMMERMANN NETO.
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Ministério do Turismo
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 37, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.1º da Portaria nº 49, de 8 de fevereiro de 2012, e o
disposto no inciso I, do art. 2º, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho
de 2003, resolve
DISPENSAR,MARIA FERNANDA BARRILLARI FERNANDES da Função Gratificada, código FG-3, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir de 14 de fevereiro de
2013.
SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIA VILLELA PERACIO COSTA RAMAZZINA, matrícula SIAPE n º 1906371, do encargo de substituta
do Chefe da Divisão de Workshops e Roadshows da CoordenaçãoGeral de Promoção da Diretoria de Produtos e Destinos, código DAS
101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DINO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1 o- , da Portaria/MP n o1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, resolve:
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 38, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único da
Constituição Federal, c/c o artigo 143 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores VAGNER GONÇALVES
BENCK DE JESUS, matrícula SIAPE n o- 0841458, LUIZ ESTEVÃO
DE FREITAS, matrícula SIAPE n o- 0130123, e RAIMUNDO EVANDRO PEREIRA, matrícula SIAPE n o- 6076211, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria/GM-MT n o- 208, de 18/8/2010, publicada no
DOU n o- 159, de 19/8/2010, referente ao Processo n o50000.056592/2003-43.
Art. 2 o- Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 31 - Art. 1 o- Efetivar o exercício do empregado público SANDRO
SILVA DE ANDRADE, matrícula SIAPE n o- 1746069, ocupante do
emprego de Artífice de Manutenção, do Ministério dos Transportes,
no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT,
com exercício na Superintendência Regional no Estado de Santa
Catarina, na unidade local de Tubarão/SC. (Processo:
50616.000701/2012-21).
MOACYR ROBERTO DE LIMA
Ministério Público da União
.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO SÉRGIO PASSOS
SECRETARIA EXECUTIVA
CORREGEDORIA
PORTARIA CONJUNTA N o- 3, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições conferidas pelo art. 13, inciso II, c/c art. 26, ambos da
Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n o- 5.765, de 27/04/2006,
publicado no Diário Oficial da União n° 81, de 28/04/2006 e, considerando o art. 143 e seguintes da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990, e o
artigo 26, inciso II e VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n o- 10, de 31/01/2007, publicada no DOU de 26/02/2007, e o
CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT n o- 163, de
02/07/2012, publicada no DOU n o- 127, de 03/07/2012, c/c a Portaria/GM-MT n o- 250, de 31/10/2012, publicada no DOU n o- 212, de 1 o/11/2012, e nos termos dos artigos 143 e 152, da Lei n o- 8.112, de
11/12/1990, resolvem:
Art. 1 o- Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo
final estabelecido na Portaria Conjunta DNIT/CORREG de recondução n o- 03, de 27/12/2012, publicada no DOU n o- 250, de
28/12/2012, referente ao Processo n o- 50600.005426/2006-62.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
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A
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P
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PORTARIA N o- 59, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 203 - 1. Exonerar JOAQUIM CABRAL DA COSTA NETO,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula n o- 21345, do
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Alagoas.
2. Nomear ALYSSON BESERRA MARINHO MARTINS
para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da
Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Alagoas.
IM
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TE
DA
N o- 204 - 1. Designar RODRIGO CARNEIRO DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula n o- 6057, para
exercer o encargo de substituto eventual do Secretário Executivo, CC4, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Federal.
2. Designar KARINA COSTA RECEDIVE, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula n o- 20180, para exercer o encargo
de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
3. Designar JORGE BRUNO SALES SOUZA, ocupante do
cargo de Analista de Antropologia/Perito, matrícula n o- 5590, para
exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível III,
CC-3, da Assessoria Pericial da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal.
N
A
N
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT n o- 163,
de 02/07/2012, publicada no DOU n o- 127, de 03/07/2012, c/c a
Portaria/GM-MT n o- 250, de 31/10/2012, publicada no DOU n o- 212,
de 1 o- /11/2012, e nos termos dos artigos 143 e 152, da Lei n o- 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1 o- Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo
final estabelecido na Portaria/CORREG-MT de recondução n o- 48, de
27/12/2012, publicada no DOU n o- 250, de 28/12/2012, referente ao
Processo n o- 51230.000893/2001-18.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 207 - Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2013, LUCIANA
DE SANTANA MATOS, matrícula n o- 23087, do cargo em comissão
de Assessor Nível II, CC-2, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, e artigo 62,
da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 208 - 1. Dispensar RENATA FERREIRA DE SOUSA, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, matrícula n o- 17432, da função
de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Eitel Santiago de Brito Pereira.
2. Designar WILLIAM DERZE DO NASCIMENTO JUNIOR, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula n o- 24050,
para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Eitel Santiago de Brito Pereira.
3. Designar RENATA FERREIRA DE SOUSA, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula n o- 17432, para exercer a
função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Haroldo Ferraz da Nóbrega, em vaga decorrente da dispensa de Carlos Eduardo Almeida
Torres, matrícula n o- 16283, ocorrida em 12/02/2013, com publicação
no DOU de 19/02/2013.
L
A
N
O
I
C
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
A
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N
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 205 - Dispensar, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2013,
LETICIA CARAPETO BENRDT, ocupante do cargo de Analista
Processual, matrícula n o- 11154, da função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
NA
N o- 209 - Dispensar, a pedido, ISLA TEREZA CARVALHO SILVA,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula n o- 18916, da
função de Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Moacir Mendes Sousa.
E
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P
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S
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GÉRSON DIAS ALVES
Corregedor do DNIT
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
Corregedor do MT
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, e no artigo
9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
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ISSN 1677-7050
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA N o- 14, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria
PGR n o- 393, de 11/09/97, resolve:
I - DISPENSAR o servidor BENJAMIN RUIZ DE SOUZA,
Técnico Administrativo, Matrícula 21565, do encargo de substituta
eventual do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, CC-01,
da Procuradoria da República no Amazonas, a partir de 31 de outubro
de 2012.
II - DESIGNAR o servidor ISRAEL DE SALES GOMES,
técnico Administrativo, matrícula 11545, para o encargo de substituto
eventual do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, CC-01,
da Procuradoria da República no Amazonas.
MARTHA CARVALHO DIAS DE FIGUEIREDO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA N o- 43, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições resolve:
I - Tornar sem efeito a portaria n o- 041, de 22 de fevereiro de
2013, publicada no DOU de 25 de fevereiro de 2013, seção 2.
WILSON ROCHA DE ALEMIDA NETO
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1 o- , da Portaria/MP n o1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, resolve:
N o- 30 - Art. 1 o- - Efetivar o exercício dos empregados públicos
HUMBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, matricula SIAPE n o- 1754871,
ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, e JAILSON DE
SOUZA SILVA, matrícula SIAPE n o- 1754856, ocupante do emprego
de Motorista, do Ministério dos Transportes, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com exercício na
Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina. (Processo:
50616.000211/2011-43).
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9 o- , inciso II, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
o-
N 206 - Nomear THEREZA LUIZA FONTENELLI COSTA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Coordenação da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Waleska da
Silva Dias Tiberi Caldas, ocorrida em 14/05/2012, com publicação no
DOU de 15/05/2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600053
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
PORTARIA N o- 15, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições, com
fundamento nos artigos 78 e 79, parágrafo único, da Lei Complementar n o- 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o que consta da
Resolução Conjunta n o- 001/2008-PRE-PGJ, de 2 de junho de 2008, e
da Portaria n o- 208/2013-PGJ, de 18 de fevereiro de 2013, resolve:
Designar o Promotor de Justiça RONALDO VIEIRA FRANCISCO, para exercer as funções de Promotor de Justiça Eleitoral
perante a 13ª Zona Eleitoral (Paranaíba/MS), durante o período de
11/2/2013 a 18/2/2013, em razão de licença para tratamento de saúde
da titular;
DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÕES
o-
Na Portaria PRMG n 059, de 19 de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, 22 de fevereiro de
2013, onde se lê: "Dispensar ANDERSON LEONARDO DE AZEVEDO, servidor requisitado da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, matrícula 20866,", leia-se: "Dispensar, a partir de 21 de
fevereiro de 2013, ANDERSON LEONARDO DE AZEVEDO, servidor requisitado da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, matrícula 20866,".
Na Portaria PRMG n o- 344, de 16 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, 22 de novembro de
2012, onde se lê: ", a partir de 16 de novembro de 2012,", leia-se: ",
a partir de 24 de outubro de 2012,".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
CO
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar n o75/93, o contido na Portaria n o- 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ISSN 1677-7050
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o contido na Portaria n o- 458/98, de 02 de julho
de 1998, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, e
considerando a ausência de Procurador da República lotado na
PRM/Paranaguá, bem como considerando a complexidade e a especialidade da matéria envolvida, resolve:
ME
RC
N o- 145 - Designar a Procuradora da República Luciana Fernandes
Portal Lima Gadelha para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara Federal de Guarapuava, inclusive
comparecendo às audiências designadas de interesse do MPF, no
período de 19 a 21 de março de 2013, bem como respondendo pelo
plantão da referida Subseção Judiciária pelo período de 18 a 24 de
março de 2013, sem prejuízo de suas atribuições na PRM/Cascavel.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar n o75/93, o contido na Portaria n o- 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
N o- 146 - Designar a Procuradora da República Eloísa Helena Machado para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara Federal de Paranaguá, inclusive comparecendo às
audiências designadas de interesse do MPF, no período de 19 a 21 de
março de 2013, bem como respondendo pelo plantão da referida
Subseção Judiciária pelo período de 18 a 24 de março de 2013, sem
prejuízo de suas atribuições na PR/PR.
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LIZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
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O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar n o75/93, o contido na Portaria n o- 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
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N 147 - Designar o Procurador da República Raphael Otávio Bueno
Santos para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara Federal de Campo Mourão, inclusive comparecendo
às audiências designadas de interesse do MPF, no período de 19 a 21
de março de 2013, bem como respondendo pelo plantão da referida
Subseção Judiciária pelo período de 18 a 24 de março de 2013, sem
prejuízo de suas atribuições na PRM/Paranavaí.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar n o75/93, o contido na Portaria n o- 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
N o- 150 - Designar a Procuradora da República Antonia Lélia Neves
Sanches para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara Federal de Paranaguá, inclusive comparecendo às
audiências designadas de interesse do MPF, no período de 25 a 26 de
março de 2013, bem como respondendo pelo plantão da referida
Subseção Judiciária pelo período de 25 a 31 de março de 2013, sem
prejuízo de suas atribuições na PR/PR.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar n o75/93, o contido na Portaria n o- 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
N o- 151 - Designar o Procurador da República Luiz Antonio Ximenes
Cibin para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara Federal de Campo Mourão, inclusive comparecendo
às audiências designadas de interesse do MPF, no período de 25 a 26
de março de 2013, bem como respondendo pelo plantão da referida
Subseção Judiciária pelo período de 24 a 31 de março de 2013, sem
prejuízo de suas atribuições na PRM/Londrina.
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a designação de
inspeção nas varas federais infradeterminadas, resolve:
ÃO
PR
Nº 162 - Designar os Procuradores abaixo-relacionados para acompanhar os trabalhos de inspeção anual, nos períodos previstos pelas
varas, inclusive em eventuais prorrogações, indicados na tabela que
segue:
VARA FEDERAL
7ª Vara Federal Criminal
28ª Vara Federal
16ª Vara Federal
3ª Vara Federal Criminal
1ª Vara Federal
21ª Vara Federal
7º Juizado Especial Federal
2ª Vara Federal
OI
BID
PROCURADOR
Neide Cardoso de Oliveira e Marcello Paranhos
Fábio Moraes de Aragão
Claudio Gheventer
Sérgio Pinel e Fábio Seghese
Roberta Trajano Sandoval Peixoto
Jaime Mitropoulos
Márcio Barra Lima
André Tavares Coutinho
PERÍODO
4 a 8/3/2013
4 a 8/3/2013
4 a 8/3/2013
11 a 15/3/2013
18 a 22/3/2013
18 a 22/3/2013
18 a 22/3/2013
18 a 22/3/2013
A
N o- 136 - Art. 1 o- Designar o Procurador da República Renato de
Rezende Gomes, com exercício na Procuradoria da República no
Município de Chapecó, para atuar, no período de 25 de fevereiro a 03
de março de 2013, como representante do Ministério Público Federal
perante a Procuradoria da República no Município de Caçador, sem
prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de férias do titular.
Art. 2 o- Revogar a Portaria PR/SC n o- 92, de 08/02/2013,
publicada no DOU - Seção 2, de 15/02/2013, página 65.
DANIELE CARDOSO ESCOBAR
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2013
N o- 138 - Designar o Procurador da República Flavio Pavlov da
Silveira, com exercício na Procuradoria da República no Município
de Joinville, para atuar, no período de 04 a 10 de março de 2013,
como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Rio do Sul, sem prejuízo de
suas atribuições originárias, em virtude de licença saúde do titular.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 139 - Designar o Procurador da República Mario Sergio Ghannage
Barbosa, com exercício na Procuradoria da República no Município
de Joinville, para atuar, no período de 11 a 17 de março de 2013,
como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Rio do Sul, sem prejuízo de
suas atribuições originárias, em virtude de licença saúde do titular.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
PO
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de
06 de outubro de 2006, resolve:
Nº 163 - Dispensar FABIANA CANDIDO DE MATOS, matrícula
19792, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da função de
Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Volta Redonda/RJ.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de
06 de outubro de 2006, resolve:
Nº 167 - Designar ANTÔNIO FERNANDES TEM TEM, matrícula
22059, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer a
função de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Volta Redonda/RJ.
CLAUDIO GHEVENTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar n o75/93, o contido na Portaria n o- 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 144 - Designar o Procurador da República Luiz Antonio Ximenes
Cibin para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara Federal de Paranavaí, inclusive comparecendo às
audiências designadas de interesse do MPF, no período de 12 a 14 de
março de 2013, bem como respondendo pelo plantão da referida
Subseção Judiciária pelo período de 11 a 17 de março de 2013, sem
prejuízo de suas atribuições na PRM/Londrina.
N o- 129 - Designar o Procurador da República responsável pelo 1 oofício da Procuradoria da República no Município de Blumenau-SC,
para atuar nos autos do Inquérito Civil Público n o1.33.001.000468/2012-30, em trâmite nesta Procuradoria, conforme
decisão da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, anotandose nos sistemas o impedimento do Procurador da República Ricardo
Kling Donini.
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
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pelo código 00022013022600054
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
N o- 137 - Designar o Procurador da República Alessandro José Fernandes de Oliveira para, como órgão do Ministério Público Federal,
oficiar nos autos n o- 50002921-19.2013.404.7008, em trâmite na Justiça Federal de Paranaguá, até a lotação definitiva de membro na
Procuradoria da República no Município de Paranaguá.
N o- 135 - Designar o Procurador da República responsável pelo 1 oofício da Procuradoria da República no Município de Joinville-SC,
para atuar nos autos das Peças de Informação n o1.33.005.000261/2012-25, em trâmite nesta Procuradoria, conforme
decisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, anotandose nos sistemas o impedimento do Procurador da República Mário
Sérgio Channagé Barbosa.
N o- 140 - Designar o Procurador da República Mario Sergio Ghannage
Barbosa, com exercício na Procuradoria da República no Município
de Joinville, para atuar, no período de 18 a 24 de março de 2013,
como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Rio do Sul, sem prejuízo de
suas atribuições originárias, em virtude de licença saúde do titular.
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O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 141 - Designar o Procurador da República Flavio Pavlov da
Silveira, com exercício na Procuradoria da República no Município
de Joinville, para atuar, no período de 25 a 31 de março de 2013,
como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Rio do Sul, sem prejuízo de
suas atribuições originárias, em virtude de licença saúde do titular.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 153 - Designar o Procurador da República Daniel Holzmann
Coimbra, com exercício na Procuradoria da República no Município
de Mafra, para atuar, como representante do Ministério Público Federal, no dia 26 de fevereiro de 2013, em audiência de oitiva de
testemunhas e interrogatório nos autos E-proc n o- 500047798.2011.4.04.7211, na Subseção Judiciaria de Caçador, sem prejuízo
de suas atribuições originárias, em virtude de férias do titular e
impossibilidade de comparecimento do Procurador da República designado pela Portaria PR/SC n o- 136, de 21 de fevereiro de 2013, em
razão do conflito de audiências.
MARCELO DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N o- 67, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 372/07,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do
Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de março de 2013.
No período de 01 a 15 de março de 2013
1ª Turma - Dr. VITOR HUGO LAITANO
2ª Turma - Dr. RONALDO TOLENTINO DA SILVA
3ª Turma - Drª. CINARA SALES GRAEFF
4ª Turma - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO
5ª Turma - Dr. MANOEL ORLANDO DE MELO GOULART
6ª Turma - Dr.ª ADRIANE REIS DE ARAUJO
7ª Turma - Drª. ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
8ª Turma - Dr. ANTONIO LUIZ TEIXEIRA MENDES
SEDI-I - Dr.ª CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
SEDI-II - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES
SEDC - Dr. ROGÉRIO RODRIGUEZ FERNANDEZ FILHO
No período de 16 a 31 de março de 2013
1ª Turma - Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELLO
2ª Turma - Dr. RONALDO CURADO FLEURY
3ª Turma - Dr.ª EVANY DE OLIVEIRA SELVA
4ª Turma - Dr. FÁBIO LEAL CARDOSO
5ª Turma - Drª. LUCINEA ALVES OCAMPOS
6ª Turma - Drª. VERA REGINA DELLA POZZA REIS
7ª Turma - Dr.ª ADRIANA SILVEIRA MACHADO
8ª Turma - Drª. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS
SEDI-I - Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA DO MONTE
SEDI-II - Dr. JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO
SEDC - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS
Os Membros designados para atuarem na SEDC ficarão responsáveis pelas Audiências e Reuniões que porventura ocorram durante a quinzena.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PROCURADORIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO
PORTARIA 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 18 da Portaria PRT1ª n.º 99, de 19 de novembro de 2009, resolve designar, em regime de
plantão, para atuar nas audiências administrativas e judiciais afetas à
Coordenadoria de Primeiro Grau, durante o mês de março de 2013, os
Membros a seguir indicados:
I - Lisyane Chaves Motta, Procuradora do Trabalho (04 a 08
de março);
II - Marco Antonio Sevidanes da Matta, Procurador do Trabalho (11 a 15 de março);
III - Maria Julieta Tepedino de Bragança, Procuradora do
Trabalho (18 a 22 de março);
IV - Maria Vitória Sussekind Rocha, Procuradora Regional
do Trabalho (25 a 29 de março).
13ª REGIÃO
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA N o- 61, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR DO TRABALHO, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados para atuar nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2013.
EDUARDO VARANDAS ARARUNA
19/02, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
20/02, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
19/02, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
20/02, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
20/02, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
19/02, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
19/02, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
20/02, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1 o- Designar JUCI MELIM JÚNIOR, Matrícula 7700-3,
AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de
Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, a
função de confiança de Assessor, Código FC-3.
o-
2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 293, de
13.08.2007, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos
do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
I - Dispensar, a partir de 20.02.2013, a servidora DENISE
ALVES CHICOLI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula 600.4421-7, do encargo de Diretora Substituta do Plan
Assiste, Código CC 2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, nas férias e afastamentos do titular.
II - Designar, a partir de 20.02.2013, a servidora TEREZA
CHRISTINA NICOLAI RÉ CASTRO, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, matrícula nº 600.5137-X, para o encargo de Diretora
Substituta do Plan Assiste, Código CC 2, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 2ª Região, nas férias e afastamentos do titular.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
Poder Legislativo
.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
EDUARDO VARANDAS ARARUNA
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PORTARIA N 14 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR DO TRABALHO, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 26, 27, 28 de fevereiro de 2013.
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
26/02, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
26/02, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
27/02, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
27/02, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
28/02, das 08:30 às 12:00 horas, Pleno
28/02, das 13:30 às 17:00 horas, Pleno
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
26/02, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
26/02, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
27/02, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
27/02, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
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TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO
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ISSN 1677-7050
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MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
COLÉGIO DE PROCURADORES
DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA N o- 2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A COMISSÃO ELEITORAL, no uso de suas atribuições,
considerando as disposições contidas na Resolução nº 45/CSMPM, de
11 de abril de 2005, e no Edital nº 1, de 18 de fevereiro de 2013,
resolve divulgar a relação de candidatos inscritos no processo eleitoral para escolha do Representante do Ministério Público Militar no
Conselho Nacional do Ministério Público.
1. Relação de Candidatos em ordem alfabética:
CARGO
Promotor da Justiça Militar
Procurador da Justiça Militar
Procuradora da Justiça Militar
Procurador da Justiça Militar
Procurador da Justiça Militar
Promotora da Justiça Militar
Promotora da Justiça Militar
ROBERTO COUTINHO
Vice-Procurador-Geral da Justiça Militar
Presidente da Comissão Eleitoral
JOSÉ GARCIA DE FREITAS JUNIOR
Subprocurador-Geral da Justiça Militar
Membro da Comissão Eleitoral
ANA ELISA ALVES BRITO SEGATTI
MARIA DE NAZARÉ GUIMARÃES DE MORAES
Subprocuradora-Geral da Justiça Militar
Membro da Comissão Eleitoral
4ª REGIÃO
O
I
C
NA
N o- 595 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o- da Lei
n o- 8.112, de 1990, FRANCISCO CARVALHEIRA NETO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Lindbergh Farias.
A
S
N
E
R
P
EDUARDO VARANDAS ARARUNA
NOME
AILTON JOSÉ DA SILVA
ANTONIO PEREIRA DUARTE
CLÁUDIA MÁRCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
DIMORVAN GONÇALVES LEITE
IONE DE SOUZA CRUZ
MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DE ALMEIDA
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 003148/13-0, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta no
Processo n o- 004055/13-6, resolve:
N o- 597 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral n o- 185, publicado
no D.O.U, Seção 2, DE 31/01/2013, que exonerou o servidor IVO
EULÊR BENTES MARTINS, matrícula n o- 237878, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete da Senadora
Vanessa Grazziotin.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo n o- 004488/13-0, resolve:
N o- 598 - exonerar LARSEN NUNES BEZERRA, matrícula n o233150, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Gabinete da Senadora Lúcia Vânia, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador
Wilder Morais.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta no
Processo n o- 000775/13-4, resolve:
N o- 599 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral n o- 90, publicado
no Diário Oficial da União, dia 16/01/2013, Seção 2, que nomeou
ANA LÚCIA CALDAS DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Mário Couto, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto
pelo § 1 o- do artigo 13 da Lei n o- 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 000775/13-4, resolve:
N o- 600 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o- da Lei
n o- 8.112, de 1990, ANA LÚCIA CALDAS DA CONCEIÇÃO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Mário Couto.
PORTARIA N o- 25, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
a) designar o Dr. André Luís Spies para atuar na audiência
de conciliação, dia 05/03/2013, perante o Juízo Auxiliar de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso II da
Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado, atue na audiência, acompanhando-a até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento
da mesma.
IVAN SÉRGIO CAMARGO DOS SANTOS
.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 004482/13-1, resolve:
RETIFICAÇÃO
N o- 601 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 1990, BETY RITA RODRIGUES RAMOS, matrícula n o242242, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do
Gabinete do Quarto Suplente de Secretário, a partir de 25/02/2013.
No artigo 1 da Portaria-SEGEP n o- 15, de 1 o- de Fevereiro de
2013, publicada no DOU de 04 de Fevereiro de 2013, seção 2, página
66, onde se lê: "... ficando dispensado dao função de Diretor...", leiase: "... ficando dispensado, a contar de 1 - de Fevereiro de 2013, da
função de Diretor, código FC-4...".
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 004480/13-9, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600055
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
ISSN 1677-7050
N o- 602 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 1990, RENATA VIEIRA DA CRUZ, matrícula n o236084, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do
Gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues, a partir de
20/02/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta no
Processo n o- 034856/12-9, resolve:
N o- 603 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral n o- 127, publicado
no Diário Oficial da União, dia 22/01/2013, Seção 2, que nomeou
ARMANDO LUIZ ROVAI, para exercer o cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Mozarildo
Cavalcanti, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto
pelo § 1 o- do artigo 13 da Lei n o- 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo n o- 004426/13-4, resolve:
CO
N o- 604 - exonerar JOAQUIM FERNANDO NASCIMENTO CAVALHEIRO, matrícula n o- 235444, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete do Senador Eunício Oliveira,
e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
SF01, do Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
ME
RC
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 004395/13-1, resolve:
IA
LIZ
N o- 605 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 1990, ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO, matrícula n o- 194351, do cargo, em comissão, de Secretário
Parlamentar, SF01, do Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal n o- 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n o4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo n o- 001433/13-0, resolve:
N o- 21 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão
da servidora desta Casa Legislativa VANEA MARIA CEOLIN, matrícula n o- 36332, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo,
Área de Apoio Técnico-Administrativo, Especialidade Administração,
ao Governo do Estado do Espírito Santo, para continuar exercendo o
cargo em comissão de Assessor Especial Nível II, Ref. QCE-05, da
Secretaria de Estado do Governo, com ônus para o Órgão cessionário,
mediante ressarcimento mensal ao Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal n o- 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n o4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo n o- 036268/12-7, resolve:
N o- 23 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão
do servidor desta Casa Legislativa LUIZ ALBERTO DOS SANTOS,
matrícula n o- 55764, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, Área de Consultoria e Assessoramento Legislativo, Especialidade Assessoramento Legislativo, à Presidência da República,
para continuar exercendo o cargo em comissão de Subchefe NE da
Casa Civil, com ônus para o Órgão de origem.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal n o- 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n o4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo n o- 003428/13-3, resolve:
AÇ
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 004428/13-7, resolve:
N o- 606 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o- da Lei
n o- 8.112, de 1990, JÚLIO CÉZAR BUENO para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Cícero Lucena.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do artigo 2 o- do
Ato do Presidente n o- 111, de 2011, resolve:
o-
N 607 - exonerar a servidora SANDRA KOETZ IBIAPINA, mat.
166252, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do
Órgão Central de Coordenação e Execução, e nomeá-la para exercer
o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP02, da PrimeiraSecretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do artigo 2 o- do
Ato do Presidente n o- 111, de 2011, resolve:
o-
N 608 - exonerar a servidora ISABELA MIRANDA ATAÍDE, mat.
248037, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da
Primeira-Secretaria, e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar, AP03, Órgão Central de Coordenação e Execução.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do artigo 2 o- do
Ato do Presidente n o- 111, de 2011, resolve:
o-
N 609 - exonerar a servidora CINARA GOMES DE OLIVEIRA,
mat. 209160, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP03, da Primeira-Secretaria, e nomeá-la para exercer o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar, AP03, Órgão Central de Coordenação e Execução.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2 o- , parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF n o- 000953/13-0, resolve:
ÃO
N o- 24 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação de cessão
do servidor desta Casa Legislativa ANDRÉ EDUARDO DA SILVA
FERNANDES, matrícula n o- 53410, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Legislativo, Área de Consultoria e Assessoramento Legislativo, Especialidade Assessoramento Legislativo, ao Governo do
Estado de Santa Catarina, para continuar exercendo o cargo em comissão de Executivo de Gabinete, código DGS, nível I, com exercício
na representação do Governo do Estado na cidade de Brasília, com
ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento mensal ao
Senado Federal.
OI
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
BID
A
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal n o- 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n o4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo n o- 003303/13-6, resolve:
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
Poder Judiciário
.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA N o- 54, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base na Emenda Regimental n o- 36,
de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2013, o Juiz de
Direito PAULO CEZAR MOURÃO ALMEIDA, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, da atuação como Magistrado Instrutor do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
Min. JOAQUIM BARBOSA
SECRETARIA
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9 o- e no inciso I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600056
N o- 65 - Art. 1 o- Dispensar:
I - CLAUDINEY ROCHA REZENDE, Analista Judiciário,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC02, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio;
II - JAMILLE ARGÔLO GÓES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do
Gabinete do Ministro Marco Aurélio.
Art. 2 o- Designar:
I - JAMILLE ARGÔLO GÓES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível
FC-02, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio;
II - FRANK WILLIAN DE LIMA TAVARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente I, nível FC-01, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9 o- e no inciso I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990,
resolve:
N o- 66 - Art. 1 o- Dispensar ALAN SALLES VIEIRA PINTO, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da
função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Gabinete da
Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 2 o- Designar MARIA CLÁUDIA CARNEIRO SILVA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Gabinete da Secretaria de
Tecnologia da Informação.
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIA N o- 78, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei
on 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria-TSE n o- 108, de 4
de fevereiro de 2009, e considerando o contido no Procedimento
Administrativo n o- 1.505/2013, resolve:
Declarar vago, a partir de 31 de janeiro de 2013, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado por DANIEL VILELA RIBEIRO, em decorrência
de posse em outro cargo público, inacumulável.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 91, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 1290/2013,
resolve:
CONCEDER aposentadoria ao servidor Joaquim Evaldo Rodrigues, matrícula S012410, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa - Segurança, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e no art. 18, § 3 o- , da Lei n.
11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de
28 de dezembro de 2012, combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
PO
N o- 25 - Autorizar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a cessão do
servidor desta Casa Legislativa ALEXANDRE PAIVA DAMASCENO, matrícula n o- 105081, ocupante do cargo efetivo de Analista
Legislativo, Área de Tecnologia da Informação, Especialidade Informática Legislativa, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, código CD-04, do Gabinete do Reitor, com ônus para o
órgão de origem.
o-
N 610 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor LUIZ GONZAGA DA COSTA, Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3 o- da Emenda
Constitucional n o- 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1 o- da
Resolução (SF) n o- 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
PR
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
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Min. FELIX FISCHER
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 92 - Art. 1 o- Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUCIANO ATAIDE RODRIGUES, matrícula S046170, do cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete da Ministra Eliana Calmon oArt. 2 o- Nomear, o referido servidor, nos termos do art. 9 o- , II,
da Lei n o- 8.112/1990, para o cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em vaga decorrente da Resolução n o- 3 de 1 o- de fevereiro de
2013.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 93 - Art. 1 o- Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de cargo em comissão código CJ-3, do
Gabinete do Ministro Arnaldo Esteves Lima:
RODRIGO BATISTA JOTA, matrícula S047362, Chefe de Gabinete;
RICARDO TADANORI REZENDE MAKINO, matrícula
S043758, Assessor de Ministro.
Art. 2 o- Nomear, nos termos do art. 9 o- , II, da Lei n o8.112/1990, para cargo em comissão código CJ-3 do Gabinete do
Ministro Arnaldo Esteves Lima:
RICARDO TADANORI REZENDE MAKINO, matrícula S043758,
Chefe de Gabinete, na vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Batista Jota;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
RODRIGO BATISTA JOTA, matrícula S047362, Assessor
de Ministro, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo Tadanori
Rezende Makino.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 95 - Art. 1 o- Nomear, nos termos do art. 9 o- , II, da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CINTHIA BARCELOS LEITÃO, matrícula
S039947, para o cargo em comissão de Assessora de Ministro, código
CJ-3, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, em vaga decorrente da Resolução n o- 3 de 1 o- de fevereiro de 2013.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
o-
o-
o-
o-
N 96 - Art. 1 Nomear, nos termos do art. 9 , II, da Lei n 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para o cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina:
CAROLINA DE PAIVA QUEIROZ MACHADO, matrícula
S047117, em vaga decorrente da exoneração de Wanessa Andrada
Correia;
LEONARDO ALENCAR DE ARAUJO, matrícula S054482,
em vaga decorrente da exoneração de Ursula Eva de Matos Rietz.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 97 - Art. 1 o- Nomear, nos termos do art. 9 o- , II, da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOSÉ TADEU CHRISTÓFORO OLIVEIRA, matrícula S036492, para o cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Ari Pargendler, em
vaga decorrente da Resolução n o- 3 de 1 o- de fevereiro de 2013.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 102 - Declarar vago, a partir de 5 de fevereiro de 2013, nos termos
do art. 33, VIII, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal
deste Tribunal, ocupado pelo servidor DANIEL DE GODOY LOPES,
em virtude de sua posse em outro cargo público inacumulável.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria/MP n o- 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo Administrativo STJ 1542/2009, resolve:
N o- 134 - Art. 1 o- Designar CARLA MARIA BRAGA E SOUZA,
matrícula S029917, para substituir o Coordenador de Desenvolvimento, código CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2 o- Revogar a designação de substituição de RODRIGO
ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula S039122, objeto da Portaria
GDG n. 21 de 17 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União no dia 21 subsequente.
N o- 103 - Art. 1 o- Declarar vago, com efeitos a partir de 18 de fevereiro
de 2013, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora CAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES, em virtude de sua
posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 104 - Art. 1 o- Designar ANA LÚCIA MORAES DE SOUZA,
matrícula S031784, para substituir o Chefe de Gabinete, código CJ-3,
do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
P
M
I
Min o- FELIX FISCHER
SECRETARIA
PORTARIA N o- 126, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria/MP n o- 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo Administrativo STJ 8280/2010, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 99 - Declarar vago, a partir de 15 de janeiro de 2013, nos termos
do art. 33, VIII, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste
Tribunal, ocupado pelo servidor ÍGOR MAGALHÃES GAIOSO, em
virtude de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 1 o- - Designar VINÓLIA VIANA LEBRE SANTIAGO, matrícula
S026136, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
do Gabinete do Ministro Marco Buzzi, na vaga decorrente da dispensa de Társila Aguiar Ramos.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria/MP n o- 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo Administrativo STJ 8721/2012, resolve:
N o- 100 - Art. 1 o- Declarar vago, a partir de 18 de janeiro de 2013, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FELIPE DE ANDRADE REIS, em virtude de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria/MP n o- 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo Administrativo PA 92/1990, resolve:
N o- 101 - Declarar vago, a partir de 25 de janeiro de 2013, nos termos
do art. 33, IX, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal
deste Tribunal, ocupado pela servidora ALDERICE RIBEIRO DE
SOUZA, em virtude de seu falecimento.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria/MP n o- 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo Administrativo STJ 1611/2013, resolve:
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 133 - Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada:
ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, matrícula S010264, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Og Fernandes;
ÉRYKA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula S034015,
Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Og Fernandes;
LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA, matrícula S060458,
Assistente IV, código FC-4, de Gabinete de Ministro;
DANIELLY DE LIMA RODRIGUES, matrícula S055659,
Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
Art. 2 o- Designar para função comissionada do Gabinete do
Ministro Og Fernandes:
ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, matrícula S010264, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Gislene
Fernandes Jacinto;
LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA, matrícula S060458,
Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Antônio Carlos de Souza;
DANIELLY DE LIMA RODRIGUES, matrícula S055659,
Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Éryka
Cardoso dos Santos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022600057
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 135 - Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOANITA ALCÂNTARA LACERDA,
matrícula S029437, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
Art. 2 o- Designar a referida servidora para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, de Gabinete de Ministro, na
vaga decorrente da dispensa de Artur Barbosa da Silveira.
Art. 3 o- A servidora prestará serviço no Gabinete do Desembargador convocado Campos Marques.
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
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N o- 137 - Art. 1 o- Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 25
fevereiro de 2013, nos termos do art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11
dezembro de 1990, HUGO LIMA TAVARES, matrícula S047699,
função comissionada de Assistente IV, código FC-4, de Gabinete
Ministro.
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N o- 105 - Art. 1 o- Designar MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES,
matrícula S052048, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da
Assessoria de Relações Internacionais em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2 o- Revogar a designação de substituição de LÍVIA RIBEIRO COSTA, matrícula S059433, objeto da Portaria/MP n o- 461 de
28 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União no dia
29 subsequente.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 98 - Art. 1 o- Nomear, nos termos do art. 9 o- , II, da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA APARECIDA VALLE ROSA,
matrícula S058062, para o cargo em comissão de Assessora de Ministro, código CJ-3, de Gabinete de Ministro, na vaga decorrente da
exoneração de Bruno Alexandre Rabelo de Moraes Correa.
Art. 2 o- A servidora prestará serviço no Gabinete da Desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
de
de
da
de
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 149 - Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, da função comissionada de Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Arnaldo Esteves Lima:
CAROLINA DE PAIVA QUEIROZ MACHADO, matrícula S047117;
LEONARDO ALENCAR DE ARAUJO, matrícula S054482.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 150 - Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ TADEU CHRISTÓFORO OLIVEIRA, matrícula S036492, da função comissionada de Assistente II,
código FC-2, da Coordenadoria de Análise de Matéria Repetitiva, da
Secretaria Judiciária.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 151 - Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA APARECIDA VALLE ROSA,
matrícula S058062, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, de Gabinete de Ministro.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 152 - Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VIVIANE ARAÚJO DE MELO, matrícula S054784, da função comissionada de Assistente II, código FC2, do Gabinete do Ministro Arnaldo Esteves Lima.
Art. 2 o- Designar para função comissionada do Gabinete do
Ministro Arnaldo Esteves Lima:
VIVIANE ARAÚJO DE MELO, matrícula S054784, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Caio
Gonçalves Portela;
PEDRO DE THUIN VIDIGAL OLIVEIRA, matrícula
S060890, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa
de Ricardo Tadanori Rezende Makino.
FABIANA MENDES YAMIM GOUVEIA, matrícula
S045343, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa
de Viviane Araújo de Melo.
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ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO
GROSSO
N o- 153 - Art. 1 o- Designar BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA,
matrícula S058178, para a função comissionada de Assistente II,
código FC-2, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, do Gabinete do Diretor-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Confôrto de
Alencar Moreira.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 19, inciso XXIX do regimento interno do TRE/MT, e tendo em vista o que consta do procedimento
administrativo sob protocolo n o- 10.452/2011,
CONSIDERANDO o Edital n o- 12 de 14 de julho de 2010,
que divulgou o Resultado do Concurso Público do TRE/MT, publicado Diário Oficial da União em 15/07/2010;
CONSIDERANDO a Portaria n o- 46/2013, publicada no Diário Oficial da União em 05/02/2013, que declarou vago o cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor Fernando Souza de Vieira;
CONSIDERANDO o requerimento de desistência definitiva
do candidato classificado na 3 o- colocação, Dercio Rower, conforme
protocolo n o- 6.004/2013, resolve
Art. 1 o- Nomear o candidato RODRIGO WOTZASEK RULLI COSTA, habilitado em 4 o- lugar no concurso público realizado por
este Tribunal, para, nos termos do art. 9 o- , inciso I, da Lei n o8.112/90, exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, na vaga decorrente da Portaria n o- 46/2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 83, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
Art. 1 o- DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
exercerem, em substituição, os cargos em comissão e as funções
comissionadas adiante especificados, da Secretaria de Desenvolvimento Institucional, nos impedimentos e afastamentos dos titulares:
SILVANA CONCEIÇAO DIAS SOARES, matrícula 347,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal do
Conselho da Justiça Federal, para Secretária, Código CJ-3, da Secretaria de Desenvolvimento Institucional.
MARCOS ANTÔNIO KRONENBERGER, matrícula 64,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal do
Conselho da Justiça Federal, para Coordenador, Código CJ-1, da
Coordenadoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Desenvolvimento Institucional.
JAQUELINE APARECIDA CORREIA DE MELLO, matrícula 298, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de
Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para Chefe de Seção, Código
FC-6, da Seção de Gestão de Projetos da Coordenadoria de Gestão
Estratégica da Secretaria de Desenvolvimento Institucional.
CLARICE NUNES DA SILVA MONTEIRO, matrícula 280,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal do
Conselho da Justiça Federal, para Coordenadora, Código CJ-1, da
Coordenadoria de Gestão por Processos da Secretaria de Desenvolvimento Institucional.
SURAMA DE JESUS DOS REIS ARTIAGA, matrícula 486,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal do
Conselho da Justiça Federal, para Chefe de Seção, Código FC-6, da
Seção de Gestão por Processos da Coordenadoria de Gestão por
Processos da Secretaria de Desenvolvimento Institucional.
ALZIRA LUCIA GUEDES FIDELIS, matrícula 243, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal do
Conselho da Justiça Federal, para Coordenadora, Código CJ-1, da
Coordenadoria de Gestão Organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Institucional.
PEDRO MARTINS PIMENTEL, matrícula 590, removido
do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Piauí, para Chefe de
Seção, Código FC-6, da Seção de Modernização Organizacional da
Coordenadoria de Gestão Organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Institucional.
Art. 2 o- Revogar a Portaria n. CF-POR-2012/00430, de 18 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de
dezembro de 2012.
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PORTARIA N o- 85, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA
ATO N o- 93, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 8,
18/2/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa
da Veiga, e do memorando n o- 10, de 20/2/2013, da Secretaria da 6ª
Turma, resolve:
1 - Dispensar a servidora ANA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA CHAVES, código 27935, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito,
da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, com efeitos a contar de 4 de março de 2013.
2 - Dispensar a servidora MARILENE BARREIRA E SILVA
COSTA, código 3951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva
Corrêa da Veiga, com efeitos a contar de 4 de março de 2013.
3 - Designar a servidora ANA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA CHAVES, código 27935, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas da
Secretaria da 6ª Turma, decorrente do ATO.SEGJUD.GP.N o- 826/2012.
4 - Designar a servidora MARILENE BARREIRA E SILVA
COSTA, código 3951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria da 6ª Turma, em vaga decorrente da dispensa do servidor Nilceu dos Santos Júnior.
ATO N o- 45, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.
25 do
Regimento Interno e do contido no Documento Eletrônico n o- 2/2013
da Assessoria de Comunicação, resolve:
Exonerar, a pedido, FLAVIANE GALAFASSI, servidora extraquadro, do Cargo em Comissão de Assessor II, código TRT 9ª CJ2, da Assessoria
de Comunicação, nos termos do artigo 35, inciso II,
da Lei n o- 8.112/1990, com efeitos a contar de 14 de fevereiro de
2013.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
22ª REGIÃO
PORTARIA N o- 185, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e re-o
gimentais e tendo em vista o Processo Administrativo TRT22 n 450/2010 e Memorando n o- 11/2013 da Vara do Trabalho de Corrente
- PI, resolve:
EXONERAR ANNE SEIZE REGO TORRES do Cargo da
Categoria Funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, por NÃO
ENTRAR EM EXERCÍCIO
NO PRAZO LEGAL, em conformidade
com o que dispõe o § 2 o- do art. 15 da Lei n o- 8.112/90, com efeitos a
contar de 15 de fevereiro de 2013. Por oconseguinte DECLARAR
VAGO o referido cargo, criado pela Lei n - 10.770/2003.
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Des. RUI RAMOS RIBEIRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA-GERAL
Editais e Avisos
.
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N o- 38, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
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EVA MARIA FERREIRA BARROS
Nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua
competência regimental e tendo em vista o contido na Portaria
GPR/N 541/2012, alterada pela Portaria GPR/N 676/2012, e no PA N.
2.717/2013, resolve:
Designar OTACILIO GUEDES MARQUES, matrícula N.
312.586, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Gestão
Documental, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada VIRGINIA REIS DA COSTA, matrícula N. 313.088, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
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LÍDIA MARIA BORGES DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
9ª REGIÃO
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 41 - Declarar vago o cargo de Analista Judiciária Área Judiciária,
classe A, padrão 1, criado pela Lei n o- 12.617/2012, ocupado pela
servidora DANIELA MEISTER PEREIRA, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n o8.112/1990, com efeitos a contar de 19/12/2012.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE n o9/2013, resolve:
N o- 42 - Declarar vago o cargo de Analista Judiciária Área Judiciária,
Especialidade Execução de Mandados, classe A, padrão 1, criado pela
Lei n o- 7.517/1986, ocupado pela servidora JORDANA MARCIA
NEVES PEREIRA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n o- 8.112/1990, com efeitos
a contar de 16/1/2013.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE n o15/2013, resolve:
N o- 43 - Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 2, criado pela Lei n o- 10.523/2002,
ocupado pelo servidor LEANDRO CEZAR VICENTIM, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei n o- 8.112/1990, com efeitos a contar de 31/1/2013.
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ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
A Comissão Eleitoral e Apuradora, instituída pelo Edital
PGT nº 2, de 20 de fevereiro de 2013, publicado no DOU, Seção 2,
de 22 de fevereiro de 2013, faz saber aos Excelentíssimos Senhores
Membros do Ministério Público do Trabalho que será realizada no dia
02/04/2013, das 10 às 17 horas (horário de Brasília), eleição destinada ao preenchimento da vaga do quinto constitucional reservada
ao Ministério Público do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região, com sede em Curitiba/PR.
Informa que as inscrições de candidatos estarão abertas no
período de 26/02/2013 a 13/03/2013, inclusive. Os pedidos de inscrição deverão ser dirigidos ao Presidente do Colégio de Procuradores
do Trabalho e protocolados na Procuradoria Geral do Trabalho até às
17 horas do dia 13/03/2013 (horário de Brasília). Eventuais desistências deverão ser manifestadas no período de 18/03/2013 a
22/03/2013, das 10 às 17 horas (horário de Brasília), podendo a
Comissão Eleitoral e Apuradora desconsiderar as que forem apresentadas após este prazo.
A eleição ocorrerá simultaneamente em todo o Brasil, por
meio do Sistema de Votação Eletrônica, sendo que a divulgação do
resultado se dará tão logo concluídos os trabalhos da Comissão Eleitoral e Apuradora.
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A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE n o1/2013, resolve:
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
EDITAL N o- 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
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ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
22ª REGIÃO
EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional
do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve tornar público o Edital de Abertura de Processo
de Remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no
cargo de Juiz do Trabalho Substituto.
I. O processo de remoção obedecerá aos critérios preconizados na Resolução nº 21/2006, do Colendo Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, publicada no Diário da Justiça da União em
02/06/2006, observada a errata publicada em 29/06/2006;
II. O referido processo destina-se ao provimento de 02 (dois)
cargos de Juiz do Trabalho Substituto;
III. Os requerimentos de inscrição deverão ser formulados à
Presidência deste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação do edital, considerando-se a data do protocolo neste Regional ou da postagem junto aos correios, e endereçados à SecretariaGeral da Presidência, na Rua 24 de Janeiro, 181, Centro, CEP 64.000921, Teresina-PI;
IV. Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão
expedida pelo Órgão de origem, contendo as seguintes informações
acerca do interessado:
a. obtenção do vitaliciamento;
b. de formulação de pedido de remoção junto à origem;
c. de que não responde a processo disciplinar;
d. de que não retém, injustificadamente, autos em seu poder
além do prazo legal.
V. A ausência de quaisquer das informações elencadas no
item anterior acarretará o indeferimento da inscrição.
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
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