www.justocantins.com.br O Brasil é um país seguro para investimentos? * Alexandre Pontieri Trabalhando com clientes estrangeiros é muito comum ouvirmos a seguinte pergunta: o Brasil é um país seguro para investimentos? É claro que como brasileiros temos a tendência a defendermos o nosso país, mas, independente do amor que sentimos por nossa pátria, as informações divulgadas pelos diversos órgãos de informação mostram que a resposta a essa pergunta é positiva: sim, o Brasil é um país seguro para investimentos. Veja-se, por exemplo, que recentemente o Brasil tornou-se um país referência mundial nos fatores econômicos e de desenvolvimento, recebendo, inclusive, o tão cobiçado investment grade na classificação da rigorosa agência de classificação de riscos Standard & Poor’s. Ou seja, o Brasil alcançou o nível máximo no grau de investimentos, tornando-se um país seguro para investidores, conforme se pode ver, por exemplo, na notícia abaixo: “Brasil entra no clube de países mais respeitados', diz Mantega “BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a chegada do investment grade na classificação da Standard & Poor's coloca o Brasil no clube dos países mais respeitados e sérios e mostra que o Brasil é uma economia sólida e atraente para os investidores. Ele destacou que o investment grade se torna mais importante pelo fato de ter sido concedido em meio a uma crise internacional. Segundo o ministro, esse reconhecimento veio a partir do crescimento mais forte da economia, que se expande acima de 5%, e dos fundamentos sólidos, já que o País tem mantido o equilíbrio nas contas públicas. Ele destacou o resultado das contas públicas, que mostrou superávit nominal no primeiro trimestre. Mantega parabenizou "os brasileiros e governos" pela obtenção da nota. A decisão ofuscou a decisão de corte de juros nos Estados Unidos para o mercado financeiro doméstico. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) disparou depois da notícia, recuperando 1 www.justocantins.com.br rapidamente 65 mil pontos e já operando aos 66 mil pontos. Dólar e juros despencam. Entre outras coisas, a S&P elevou o rating do Brasil para "BBB-" (investment grade), elevou o rating da dívida/moeda estrangeira de "BB+" para "BBB-", o rating dívida em moeda local de longo prazo de BBB p/BBB+; e manteve a perspectiva dos ratings de longo prazo do Brasil em estável.” (Grifos nossos) Disponível em: http://www.estadao.com.br/economia/not_eco165546,0.htm E mais: atualmente o Brasil faz parte de um seleto grupo de países que vem ganhando destaque no cenário econômico mundial, denominado pelos economistas e especialistas de mercado como BRICs 1- que inclui o Brasil, Rússia, Índia e China respectivamente. E ainda recetemente, conforme noticiado em diversos veículos especializados em economia, o Brasil veio a superar os EUA em volume de investimentos estrangeiros. 2 1 Veja-se o que a Enciclopédia Livre da Internet Wikipédia diz sobre o poder dos BRICs: “Na economia, BRIC (normalmente traduzido como "os BRICs", "os países do BRIC" ou "os países BRIC") é uma sigla que se refere a Brasil, Rússia, Índia e China, que destacaram-se no cenário mundial pelo rápido crescimento das suas economias em desenvolvimento. O acrônimo foi cunhado e proeminentemente usado pelo economista Jim O'Neill, chefe de pesquisa em economia global do grupo financeiro Goldman Sachs, em 2001. De acordo com um artigo publicado em 2005, o México e a Coreia do Sul são os únicos países comparáveis com os países BRIC, mas suas economias foram excluídas inicialmente porque já foram considerados mais desenvolvidas. O Goldman Sachs argumenta que, uma vez que estão em rápido desenvolvimento, em 2050, o conjunto das economias dos BRICs pode eclipsar o conjunto das economias dos países mais ricos do mundo atual. Os quatro países, em conjunto, representam atualmente mais de um quarto da área terrestre do planeta e mais de 40% da população mundial. “O Goldman Sachs não argumenta que os BRICs se organizam em um bloco econômico ou uma associação de comércio formal, como no caso da União Europeia. No entanto, há fortes indícios de que "os quatro países do BRIC têm procurado formar um "clube político" ou uma "aliança", e assim convertendo "seu crescente poder econômico em uma maior influência geopolítica."[9][10] Em 16 de junho de 2009, os líderes dos países do BRIC realizaram sua primeira reunião, em Yekaterinburg, e emitiram uma declaração apelando para o estabelecimento de uma ordem mundial multipolar.” Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/BRIC 2 “UNCTAD: Brasil supera EUA em estrangeiros volume de investimentos 2 www.justocantins.com.br Levantamento realizado pela Unctad (agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento) mostra que o Brasil, depois da Rússia no ano passado, agora acaba de superar os Estados Unidos na disputa do ranking de países prioritários para investimentos estrangeiros no período 2010/1012, informou há pouco o site da BBC Brasil. No ranking anual, o Brasil ocupa agora o terceiro posto- em 2009, ficara no 4º lugar. A China mantém a dianteira, seguida pela Índia, agora na 2ª posição. Em 2009, o Brasil subiu de 5º para 4º lugar, ultrapassando a Rússia. A pesquisa anual da Unctad, realizada desde 1995, consultou 236 companhias transnacionais e 116 agências de promoção de investimentos para perguntar sobre suas perspectivas em relação aos investimentos entre 2010 e 2012. A pesquisa conclui que a crise financeira mundial que eclodiu em 2008 ainda gera maiores impactos nos investimentos de países desenvolvidos. O estudo estima que o montante de investimentos externos diretos deve totalizar US$ 1,2 trilhão neste ano; algo entre US$ 1,3 trilhão e US$ 1,5 trilhão em 2011; e US$ 1,6 trilhão a US$ 2 trilhões em 2012.” Fonte: Site da Italcam www.italcam.com.br 3 www.justocantins.com.br Vale lembrar ainda que em 2014 o Brasil será o país-sede da Copa do Mundo e em 2016 das Olimpíadas. É inegável que esses eventos servirão como excelentes oportunidades para investimentos e geração de negócios para o Brasil e para quem acreditar nesse rico e promissor país. * Alexandre Pontieri - Advogado em Brasília/DF; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. [email protected] [email protected] IS BRAZIL A SAFE COUNTRY FOR INVESTMENTS? * Alexandre Pontieri When working with foreign clients, is it very common to hear the following question: Is Brazil a safe country for investments? Of course that, as brazilians, we tend to defend our country, but regardless of the love we feel for our nation, the information divulged by diverse informative organs show that the answer to this question is positive: yes, Brazil is a safe country for investments. It must be stated, for instance, that recently Brazil has become a world reference in economical and development factors, receiving, the coveted investment grade under the classification of the rigorous risk classification agency Standard and Poor’s. In 4 www.justocantins.com.br other words, Brazil has reached a maximum level in the investment area, becoming a safe country for investors, as we can understand, from the reading of the piece of news below: “Brazil joins the club of the most respected countries”, says Mantega. “BRASILIA – The Finance Minister, Guido Mantega, affirmed that the arrival of the investment grade under the classification of Standards and Poor’s places Brazil in the club of the most serious and respected countries and shows that Brazil is a solid and attractive economy for investors. He pointed out that the investment grade becomes more important due to the fact that it has been granted in the midst an international crisis.” According to the Minister, this acknowledgement came from the stronger growth of the economy, which expands above 5% and the solid foundations, once the country has managed to keep the balance in the public accounts. He highlighted the result of the public accounts, which showed nominal surplus in the first trimester. Mantega congratulated “the Brazilian people and the governments” for the grade achievement. The decision outshone the United States Court decision of interest rate cut for the domestic financial market. The stock exchange in São Paulo (Bovespa) rose up after the news, rapidly recovering 65 thousand points and already operating with 66 thousand points. The dollar rate and interest went faced a drastic fall. Among other things, the S&P elevated Brazil’s rating for “BBB” (investment grade), elevated the debt/foreign currency rating from “BB +” to “BBB” the long-term debt in local currency from BBB to BBB+; and maintained Brazil’s long-term rating perspectives as stable.” http://www.estadao.com.br/economia/not_eco165546,0.htm And more: currently, Brazil is part of a selective group of countries that have been standing out in the world economical scenery, dominated by market economists and specialists such as BRICs 3 See what the Free Internet Encyclopedia Wikipedia says about BRICs power: “In Economics, BRIC (normally translated as “the BRICs” or the “BRIC countries”) is an acronym that refers to Brazil, Russia, India and China that stood out in the world scenery for their rapid growth of their developing economies. The acronym was created and preeminently used by economist Jim O’Neil chief of research of global economy of the financial group Goldman Sachs in 2001. According to an article published in 2005, Mexico and South Korea are the only countries comparable with BRIC countries, but their economies have been excluded initially because they once were considered more developed. Goldman Sachs reasons that, since these countries are in fast development, by 2050, the group of the BRIC economies can overshadow the group of rich countries known 3 5 www.justocantins.com.br It is worth remember that in 2012, Brazil will be the host country for the Soccer World Cup and in 2016 the host country for the Olympics It’s undeniable that such events will serve as excellent opportunities for investments and the generation of business for Brazil and for those who believe in this rich and promising country. * Alexandre Pontieri - Advogado em Brasília/DF; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. [email protected] [email protected] nowadays. The four countries, together, represent currently more than one forth of the global land of the planet and more than 40% of the world population. Goldman Sachs does not argument that the BRICs organize themselves in a single economic block or a forma trade association such as the European Union. Despite this, there are strong evidences that the four BRIC countries have tried to form a “political club” or an alliance, thus converting their crescent economical power into an even bigger geopolitical influence. On June 16th 2009, the leader of the BRIC countries held their first meeting in Yekaterinburg and emitted a declaration claiming for the establishment of a multipolar world order.” http://pt.wikipedia.org/wiki/BRIC 6