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Desafios para enfrentar as
desigualdades e alcançar
a Justica Ambiental
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FASE
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BRICS:
Desafios para enfrentar as
desigualdades e alcançar
a Justiça Ambiental
FASE 1ª Edição
Rio de Janeiro 2015
Realização
Solidariedade e Educação
Rua das Palmeiras, 90
Botafogo - Rio de Janeiro - RJ
www.fase.org.br
BRICS: Desafios para enfrentar
as desigualdades e alcançar a
Justiça Ambiental
1ª Edição
Rio de Janeiro
Fevereiro de 2015
ISBN 978-85-86471-80-3
Organização, texto e edição
Fátima Mello
Levantamento e tratamento de dados
André Martins
Projeto gráfico
Tiago Macedo (tgmacedo)
Tradução
David Hathaway
Apoio
BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e
alcançar a Justiça Ambiental
Encarte informativo
Fevereiro de 2015
Os BRICS, bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do
Sul, emergem na arena global como um ator de peso. Desde a crise
de 2008, o bloco passou a atuar de forma coordenada na agenda
econômico-financeira e em seus respectivos fóruns, como o G20.
Mais recentemente, passou a atuar também em outras agendas,
posicionando-se como bloco em temas relacionados à segurança e
conflitos internacionais. Em sua última cúpula, aprovou instrumentos
que apontam a existência de um projeto mais orgânico do bloco.
Estes abrangem, entre outros aspectos, a dimensão financeira, com
a criação do Arranjo Contingente de Reservas (sigla em inglês CRA),
e uma agenda mais ampla de desenvolvimento e coordenação
política expressa na criação do banco do bloco, o Novo Banco do
Desenvolvimento, destinado a financiar projetos de infraestrutura e
desenvolvimento sustentável, e na assinatura de inúmeros acordos de
cooperação.
Entretanto, o potencial de se tornar um ator de peso na política e
na economia internacional não significa que este grupo de países
esteja ancorado em um modelo de desenvolvimento distinto dos
países do Norte. Sua inserção nas cadeias globais de produção se dá
como fornecedores de matéria-prima e de manufaturas baratas, cuja
produção é baseada na exploração intensiva da força de trabalho e de
recursos naturais. Os BRICS estão visceralmente ligados à dinâmica do
capitalismo global, e o modelo de desenvolvimento por eles adotado
produz fortes desigualdades sociais e injustiças ambientais no interior
de seus países membros.
Este encarte de dados apresenta estas dimensões do bloco. De um
lado, um grande potencial econômico, político, contra-hegemônico e de
democratização do sistema internacional. De outro, gigantescos desafios
relacionados ao enfrentamento das desigualdades e de um modelo de
desenvolvimento injusto, violador de direitos humanos e ancorado na
super exploração da natureza.
Esperamos assim contribuir para a ampliação do debate na sociedade
sobre os rumos do bloco, de modo que os desafios sejam enfrentados e
que os BRICS possam ser uma força impulsionadora de justiça social e
ambiental no mundo e dentro dos países que compõem o bloco.
BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 5
Introdução
Se tomarmos como referência os indicadores clássicos de recursos
de poder no sistema internacional não restam dúvidas: os BRICS têm
grande peso, já que os cinco países que compõem o bloco abrigam
quase a metade da população e força de trabalho global; o território
somado entre os membros do bloco ocupa um quarto da área do
planeta; e o PIB do bloco tem peso percentual expressivo e crescente
no PIB mundial.
Informações gerais sobre os países do BRICS – 2013
Fonte: BRICS Publicação Estatística Conjunta, 2014.
Área territorial
(1.000 km²)
Capital
População
(milhões)
Densidade
Demográfica
(pessoas / km²)
Moeda Nacional
Brasil
8 515
Brasília
201
23.60
Real – R$
Rússia
17 098
Moscou
144
8.4
Rublo – Rub
Índia
3 287
Nova Déli
1 211
382.0
Rupia -
China
9 600
Beijing
1 357
141.0
Renminbi – RMB
África do Sul
1 221
Pretória
52
42.3
Rand – ZAR
43%
da população mundial
Brasil
Rússia
Índia
China
África do Sul
Fonte: Infográfico Nivela Populações - BRICS, Publicação Estatística Conjunta, 2013.
BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 7
Produto Interno Bruto (PIB) – 2007-2013
10 000
bilhões de US$
Fonte: Tabela-Resumo do Capítulo 4, BRICS Publicação Estatística Conjunta, 2014.
9 000
8 000
7 000
6 000
5 000
4 000
3 000
2 000
1 000
0
2007
2008
Brasil
2009
Rússia
2010
Índia
2011
China
2012
2013
África do Sul
PIB dos BRICS x EUA (PPP), 1992-2010
16 000
bilhões de US$
Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial. (www.databank.worldbank.com)
14 000
12 000
10 000
8 000
6 000
4 000
2 000
Brasil
Rússia
Índia
China
8 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental
África do Sul
EUA
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
0
Participação no PIB de diversos setores – 2012
%
Fonte: Tabela-Resumo do Capítulo 4, BRICS Publicação Estatística Conjunta, 2014.
100
90
Primário
80
70
68.7
59.7
56.3
44.6
60
50
Secundário
40
23.8
30
20
26.0
10
36.3
5.3
Brasil
0
45.3
19.9
4.0
Rússia
Terciário
10.1
Índia
China
BRICS e Desigualdades
A imensa riqueza econômica e de recursos naturais dos países
do bloco poderia ser fonte de bem estar, equidade e garantia de
direitos econômicos, sociais, ambientais e culturais. No entanto
estas riquezas, postas a serviço de um modelo de desenvolvimento
concentrador de renda e intensivo na exploração de recursos
naturais, se traduz em altos índices de pobreza e desigualdades
e em baixos padrões de qualidade de vida e de acesso a direitos
sociais, como saúde e educação.
O Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) é definido pelo PNUD
(Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento) como “uma
medida resumida do progresso a longo
prazo em três dimensões básicas do
desenvolvimento humano: renda,
educação e saúde. O objetivo da criação
do IDH foi o de oferecer um contraponto
a outro indicador muito utilizado, o
Produto Interno Bruto (PIB) per capita,
que considera apenas a dimensão
econômica do desenvolvimento.”
http://www.pnud.org.br/IDH/DH.aspx
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): evolução dos países do
BRICS e média mundial, anos selecionados
Fonte: Indicadores Internacionais do Desenvolvimento Humano, ONU.
0.80
IDH – Valores de 0
a 1 (quanto mais
alto, melhor)
0.75
0.70
0.65
0.60
0.55
Brasil
Rússia
Índia
China
África do Sul
Mundo
0.50
0.45
0.40
1990
2000
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 9
Renda
O coeficiente de Gini mede a concentração da renda. Varia de zero
a um ou zero a cem, em que o zero expressa uma situação de total
igualdade, ou seja, toda a população teria a renda igual, e o valor um ou
cem expressa o oposto: um só indivíduo concentraria toda a renda. No
gráfico abaixo observa-se que, entre os membros dos BRICS, África do
Sul e Brasil têm os mais elevados coeficientes de Gini.
Coeficiente de Gini (desigualdade de renda), 2009
Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.
80
60
40
20
0
Brasil
Rússia
Índia*
China
África do Sul
* Dados da Índia correspondem ao ano de 2010.
Parte da renda nacional captada pelos 10% mais ricos - 2009
Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.
60
40
20
0
Brasil
Rússia
Índia*
China
África do Sul
* Dados da Índia correspondem ao ano de 2010.
Apesar de seguir com elevados níveis de concentração da renda,
o Brasil se destaca entre os membros do bloco pela recente
desconcentração da mesma:
Coeficiente de Gini - Brasil (2001-2009)
62
Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.
60
58
56
54
52
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
10 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental
População que vive com menos de US$2 PPP/dia (%) - 2009
Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.
80
60
40
20
0
Brasil
Rússia
Índia*
China
África do Sul
* Dados da Índia correspondem ao ano de 2010.
Coeficiente Gini - Tendências BRICS (2000-2009)
Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.
80
60
40
20
0
1998
2000
2002
2004
2006
2008
2010
Brasil
Rússia
Índia
China
África do Sul
Este gráfico representa a evolução do índice de Gini nos BRICS de 2000
a 2009. Apenas Brasil e Rússia produziram dados para todo o período, e
têm suas respectivas séries apresentadas na forma de curvas. Não sendo
possível fazer o mesmo com os demais países, apresentamos os dados
de China, Índia e África do Sul na forma de pontos.
No Brasil os 20% mais ricos detêm 58,6% da renda nacional e na
África do Sul os 20% mais ricos detêm 68,2% da renda nacional.
BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 11
Distribuição de renda no Brasil (2009)
Distribuição de renda na Rússia (2009)
Primeiro quintil (58,6%)
Primeiro quintil (47,1%)
Segundo quintil (19%)
Segundo quintil (21,3%)
Terceiro quintil (12,4%)
Terceiro quintil (14,8%)
Quarto quintil (7,1%)
Quarto quintil (10,4%)
Último quintil (2,9%)
Último quintil (6,5%)
Distribuição de renda na Índia (2010)
Distribuição de renda na China (2009)
Primeiro quintil (42,8%)
Primeiro quintil (47,1%)
Segundo quintil (20,8%)
Segundo quintil (23,2%)
Terceiro quintil (15,7%)
Terceiro quintil (15,3%)
Quarto quintil (12,1%)
Quarto quintil (9,7%)
Último quintil (8,5%)
Último quintil (4,7%)
Distribuição de renda na África do Sul (2009)
Primeiro quintil (68,2%)
Segundo quintil (16,3%)
Terceiro quintil (8,2%)
Quarto quintil (4,6%)
Último quintil (2,7%)
Em estatística um quintil é um segmento da
amostra analisada correspondente a um quinto,
ordenado de acordo com sua correlação com
uma variável. No caso da distribuição de renda,
o primeiro quintil corresponde aos 20% mais
ricos do total analisado (o quinto de indivíduos
mais ricos), o segundo quintil, aos 20%
seguintes (o segundo quinto mais rico, ou seja,
os 40% mais ricos, excluído o primeiro quintil),
e assim por diante, até o último (quinto) quintil,
correspondente aos 20% mais pobres.
Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.
12 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental
Emprego
Desemprego 2000-2012 (% da força de trabalho)
Rússia
Índia
China
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2005
2004
2003
2002
2001
2000
Brasil
2006
Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.
30
25
20
15
10
5
0
África do Sul
População empregada (% da população total)
Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.
80
70
60
50
40
30
20
10
Brasil
Rússia
Índia
China
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
0
África do Sul
Resumo da população economicamente ativa nos países do BRICS – 2000/2013
Fonte: Publicação Estatística Conjunta, 2014.
2000
2003
2004 2005 2006 2007
2008
2009 2010
2011
2012
2013
Participação da população economicamente ativa na população nacional (%)
Brasil
--
67.8
68.6
69.3
69.0
68.6
68.6
68.6
--
66.2
65.9
--
Rússia
49.5
49.9
50.6
51.2
52.0
52.7
53.0
53.0
52.8
53.0
52.9
52.7
Índia
40.6
41.9
42.1
43.0
42.3
--
41.3
--
40.0
--
39.5
--
China
56.9
57.1
57.1
57.1
57.0
57.0
56.9
56.8
56.8
56.7
56.6
56.6
África do Sul
36.8
34.9
34.3
35.8
36.6
36.2
36.9
35.8
34.8
34.9
35.4
--
A população economicamente ativa é definida pelo IBGE
como “o potencial de mão-de-obra com que pode contar o
setor produtivo, isto é, a população ocupada e a população
desocupada”.
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/
indicadores/trabalhoerendimento/pme/pmemet2.shtm
BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 13
Convenções OIT e os países do BRICS
Ratificação
Convenção OIT
Descrição
Brasil
Rússia
Índia
China
África
do Sul
No de países
que ratificam
29
Abolição do trabalho forçado ou
obrigatório.
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
177
87
Liberdade sindical e proteção do direto
sindical.
Não
Sim
Não
Não
Sim
152
98
Aplicação dos princípios do direito de
sindicalização e de negociação coletiva.
Sim
Sim
Não
Não
Sim
163
100
Igualdade de remuneração entre homens
e mulheres trabalhadores por trabalho de
igual valor.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
171
105
Abolição do trabalho forçado.
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
174
111
Discriminção em matéria de emprego e
profissão.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
172
122
Política de emprego.
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
108
135
Proteção e facilidades a serem
dispensadas a representantes de
trabalhadores na empresa.
Sim
Sim
Não
Não
Não
85
138
Idade mínima de admissão a emprego.
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
166
141
Organização dos trabalhadores rurais.
Sim
Não
Sim
Não
Não
40
148
Proteção dos trabalhadores contra os
riscos profissionais devido à contaminação
do ar, o ruído e as vibrações do local de
trabalho.
Sim
Sim
Não
Não
Não
45
151
Relações de trabalho na Administração
Pública.
Sim
Não
Não
Não
Não
50
154
Negociação Coletiva.
Sim
Sim
Não
Não
Não
44
158
Término da relação de trabalho por
iniciativa do empregador.
Sim
Não
Não
Não
Não
36
168
Fomento de emprego e a proteção contra
o desemprego.
Sim
Não
Não
Não
Não
8
Fonte: Organização Internacional do Trabalho. Situação no dia 02 de dezembro
de 2013. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional.
Saúde
Indicadores de saúde, IDH 2012/13
País
Gasto público
com saúde
Pública* - % do
PIB
Mortalidade
Infantil (5 anos),
por mil nascimentos
Expectativa de
vida ao nascer
(geral)
Índice de
Saúde
Brasil
4,2
19
73,8
0,849
Rússia
3,2
12
69,1
0,774
Índia
1,2
63
65,8
0,722
China
2,7
18
73,7
0,846
África do Sul
3,9
57
53,4
0,536
Fonte: Indicadores Internacionais do Desenvolvimento Humano, ONU - Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional.
14 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental
Gasto total com saúde, separado por público e privado em relação ao PIB, países do BRICS,
2000 e 2011/12 (o mais recente)
País
Gasto Privado (%PIB)
Gasto Público (%PIB)
Gasto Total (%PIB)
2000
2011/12
2000
2011/12
2000
2011/12
Brasil
2,9
3,1
4,3
5,8
7,2
8,9
Rússia
3,2
3,3
2,2
2,9
5,4
6,2
Índia
1,1
1,1
3,2
2,8
4,3
3,9
China
1,8
1,6
2,9
3,5
4,6
5,2
África do Sul
3,4
3,5
4,9
5,1
8,3
8,5
Fonte: Global Health
Expendidure Database - United Nations
(UN) e OECD Factbook.
Elaboração: Subseção
DIEESE/CUT-Nacional.
Educação
Taxa de alfabetização - 2010
Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.
100
80
60
40
20
0
Brasil
Rússia
Índia*
China
África do Sul
* Dados da Índia correspondem ao ano de 2006.
Escolaridade (anos): média da população acima de 25 anos - 2010
Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.
14
12
10
8
6
4
2
0
Brasil
Rússia
Índia
China
África do Sul
BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 15
Gasto público com educação em relação ao PIB, países dos BRICS,
1999/2000 e 2010/11 (o mais recente)*
Gasto Público em Educação – Em %
%
7.0
6,0 6,0
5,8
6.0
5.0
4.0
4,3
4,12
3,9
3,3
2,9
3.0
2,81
1,9
2.0
1.0
Dado de 2010 para a China
foi estimado.
2
Último dado para a
Rússia é para 2008; Fonte:
Indicadores Mundiais de
Desenvolvimento – Banco
Mundial; OCDE Factbook,
2014; e China by Numbers –
2012. Elaboração: Subseção
DIEESE/CUT-Nacional.
1
1999/00
2010/11
0
Brasil
Rússia
Índia
China
África do Sul
Indicadores de educação, países do BRICS, IDH 2012/13
País
Gasto público
com educação % do PIB
Média de anos
de estudo dos
adultos*
Adultos escolarizados (15 anos
ou mais)
Education Index
Brasil
5,7
7,2
90,3
0,674
Rússia
4,1
11,7
99,6
0,862
Índia
3,1
4,4
62,8
0,459
China
2,8*
7,5
94,3
0,627
África do Sul
6,0
8,5
88,7
0,705
*Estimado para 2010. Fonte: Indicadores Internacionais do Desenvolvimento
Humano, ONU; e China by
Numbers (China Economic
Review – 2012). Elavoração:
Subseção DIEESE/CUT-Nacional.
Estimativa do gasto público por pessoa em idade educacional, países do
BRICS e OCDE, 2011, em US$/PPP.
Valor de gasto público aplicado por aluno em idade escolar - em US$/PPP
7,950.98
8.000.00
7.000.00
6.000.00
5.000.00
4.000.00
3.000.00
2,648.72
897.02
1.000.00
0.00
1,887.50
1,490.61
2.000.00
Brasil
Rússia
248.27
Índia
China
África do Sul
OCDE
Fonte: Elaborado a partir do artigo “A educação superior no Brasil: insumos, indicadores e comparações com os países
da OCDE e do BRICS”. Disponível em: http://www.revistas.ufg.br/index.php/interacao/article/view/26104/15047
16 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental
Porcentagem da população vivendo em favelas
Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.
45
40
35
Brasil
Índia
China
África do Sul
Mundo
30
25
2000
2005
2007
BRICS e impactos socioambientais do modelo de
desenvolvimento de seus membros
A mais recente Cúpula dos BRICS, realizada no Ceará, Brasil, em
julho de 2014, deu destaque ao desenvolvimento sustentável. Apesar
da centralidade dada ao tema na Declaração de Fortaleza, os dados
aqui apresentados revelam que as graves desigualdades sociais e
a exploração intensiva de recursos naturais são bloqueios cruciais
para a definição de um projeto de futuro para o bloco baseado no
desenvolvimento sustentável – sendo este conceito entendido como
justiça social e ambiental.
Um exemplo dos desafios é a criação do Novo Banco do
Desenvolvimento (NBD), cujo capital inicial de US$ 50 bilhões e
perspectiva de chegar a US$ 100 bilhões tem o objetivo de financiar
projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável sem, contudo,
haver uma definição de seu significado. Ou, ainda mais contraditório,
é o fato dos projetos de infraestrutura implementados pelos membros
do bloco em seus próprios países e/ou em países receptores de seus
investimentos serem marcados por frequentes violações de direitos e
injustiças sociais e ambientais.
Os membros dos BRICS possuem vastos recursos naturais, tais
como florestas, minérios, terras, água e variadas fontes de energia.
Suas economias dependem cada vez mais da extração e exploração
intensiva destes recursos.
BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 17
Matriz energética
Composição da matriz energética em 2011
Brasil
Rússia
Nuclear 1,5%
Índia
Nuclear 6,2%
Hidrelétrica 13,8%
Hidrelétrica 1,9%
Biocombustível e lixo 29,2%
Biocombustível e lixo 1%
Geotérmica/Solar/Eólica 0,3%
Geotérmica/Solar/Eólica 0,1%
Carvão e turfa 5,8%
Carvão e turfa 15,8%
Petróleo 40,8%
Petróleo 21,6%
Gás natural 8,6%
Gás natural 53,4%
China
Nuclear 1,2%
Nuclear 0,8%
Hidrelétrica 1,5%
Hidrelétrica 2,2%
Biocombustível e lixo 24,7%
Biocombustível e lixo 7,9%
Geotérmica/Solar/Eólica 0,3%
Geotérmica/Solar/Eólica 0,8%
Carvão e turfa 43,5%
Carvão e turfa 68,2%
Petróleo 22,1%
Petróleo 16,2%
Gás natural 6,7%
Gás natural 3,9%
África do Sul
Nuclear 2,5%
Hidrelétrica 0,1%
Biocombustível e lixo 10,3%
Geotérmica/Solar/Eólica 0,1%
Carvão e turfa 69,4%
Petróleo 14,9%
Gás natural 2,7%
Fonte: Agência Internacional de Energia.
Renda da extração de produtos naturais (% do PIB) - 2012
Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.
20
15
10
5
0
Brasil
Rússia
Índia
China
África do Sul
18 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental
Renda da extração dos produtos naturais (% do PIB) 2000-2012
Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.
60
40
Brasil
Rússia
Índia
China
África do Sul
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2000
0
2001
20
Clima
O gráfico a seguir evidencia o imenso peso das responsabilidades
históricas dos países do Norte sobre os altos níveis de emissões de
gases do efeito estufa (GEE) e a crise climática em curso.
1850-1960: Os países industrializados lideram as emissões
Comparação dos maiores emissores de CO2
Total de Emissões de CO2, excluindo mudança de uso de solo e silvicultura
3.000
MTCO2
Fonte: World Resources Institute. (WRI)
2.250
1.500
750
Estados Unidos
Reino Unido
Rússia
Alemanha
1958
1952
1946
1940
1934
1928
1922
1916
1910
1904
1898
1892
1886
1880
1874
1868
1862
1856
1850
0
China
Nas últimas décadas cresceu o peso de países do Sul hoje reunidos
nos BRICS nas emissões globais. Na produção globalizada, indústrias
poluentes e sistemas de produção com altos níveis de emissões de
gases do efeito estufa (GEE) e super intensivos na exploração do
trabalho e de recursos naturais passam a se localizar nestes países,
onde a força de trabalho é mais explorada, precarizada e barata e onde
as normas de regulação ambiental e social são frágeis ou inexistentes.
Por isso a China passa a ter importante participação nas emissões
globais de GEE e os BRICS, como bloco, passam a ser responsáveis por
cerca de um terço das emissões globais.
BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 19
1960-2011: Emergência de novos grandes emissores
Total de Emissões de CO2, excluindo mudança de uso de solo e silvicultura
MTCO2
Fonte: World Resources Institute. (WRI)
3.000
2.250
1.500
750
China
Estados Unidos
Rússia
Índia
Japão
36,44
China
22
Índia
5,4
Rússia
5
Brasil
3,2
África do Sul
Resto do Mundo
BRICS
Fonte: PNUMA.
Fonte: PNUMA.
36,44
TOTAL BRICS
63,56
0,84
0
5
10
15
20
25
Participação nas emissões globais de cada país membro
dos BRICS (2010)
10.000.000,00
Milhares de toneladas métricas
Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.
8.000.000,00
6.000.000,00
4.000.000,00
Brasil
Rússia
Índia
China
África do Sul
2.000.000,00
0,00
2000
2002
2004
2006
2008
20 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental
2011
Reino Unido
Participação nas emissões globais de
cada país membro dos BRICS (2010)
Participação nas emissões globais (2010)
2008
2005
2002
1999
1996
1993
1990
1987
1984
1981
1978
1975
1972
1969
1966
1963
1960
0
2010
30
35
Emissões de CO2 por setor - BRICS (2010)
14000
Mtoe (CO2)
Fonte: Agência Intenacional de Energia.
12000
10000
8000
6000
4000
2000
0
Total
OCDE
Eletricidade
e aquecimento
EUA
África do Sul
Outros usos
na indústria
China
Manufaturas
e construção
civil
Índia
Transporte
total
Rússia
Transporte
rodoviário
Brasil
Outros
setores
Consumo
residencial
Emissões de CO2 por tipos de combustíveis
Líquidos (% do total)
Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.
80
60
40
Brasil
Rússia
Índia
China
África do Sul
20
0
1995
2000
2005
2010
BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 21
Gás (% do total)
Fonte: Banco de dados do Banco Mundial.
60
50
40
30
20
Brasil
Rússia
Índia
China
África do Sul
10
0
1995
2000
2005
2010
Sólidos (% do total)
Fonte: Banco de dados do Banco Mundial.
100
80
60
40
Brasil
Rússia
Índia
China
África do Sul
20
0
1995
2000
2005
2010
Ainda que os países membros dos BRICS tenham nas últimas décadas
aumentado sua participação nas emissões globais de GEE e na atualidade estejam incluídos entre os grandes emissores, as potências tradicionais seguem mantendo seus altos padrões de emissões.
Diante do imenso peso das responsabilidades históricas e dos altos níveis de emissões atuais produzidos pelas potências tradicionais, não há
dúvida que o princípio das “Responsabilidades Comuns Porém Diferenciadas”, aprovado na Convenção Marco sobre Mudanças Climáticas da
ONU e que assegura uma justa diferenciação de responsabilidades entre
os emissores, deve manter-se como pilar central das negociações para
a construção de um novo acordo global na COP 21 em Paris (2015).
22 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental
Emissões per capita de CO2 por regiões, 1960-2011
Total de emissões de CO2: excluindo mudança de uso de solo e silvicultura
24
tCO2 per capita
Fonte: World Resources Institute. (WRI)
18
12
6
América do Norte
Oceania
Europa
Ásia
América Latina e Caribe
2008
2005
2002
1999
1996
1993
1990
1987
1984
1981
1978
1975
1972
1969
1966
1963
1960
0
África
Comércio e investimentos intra-BRICS
As figuras e gráficos a seguir descrevem o padrão de comércio intraBRICS, em que basicamente Brasil, Rússia, Índia e África do Sul
cada vez mais exportam para a China produtos primários intensivos
em exploração de recursos naturais e importam da China produtos
manufaturados.
Principais produtos exportados e importados dos países do BRICS, 2012/2013
País
Exportações
Importações
Brasil
Soja, minérios, alimentos, automóveis,
autopeças, máquinas elétricas e
mecânicas, combustíveis, aeronaves,
cereais, químicos, grãos, papel e
celulose, calçados, fumo.
Automóveis, adubos, químicos,
farmacêuticos, farmacêuticos,
combustíveis, grãos, autopeças,
instrumentos de precisão, máquinas
elétricas e mecânicas, plástico,
aeronaves e partes, têxtil, borracha.
China
Máquinas elétricas e mecânicas,
vestuário, móveis, instrumentos
de precisão, minérios, automóveis,
calçados.
Máquinas elétricas e mecânicas,
instrumentos de precisão, minérios,
sementes, grãos, plásticos, químicos,
combustíveis, cobre.
Índia
Combustíveis, pedras preciosas,
químicos, automóveis, máquinas
mecânicas e elétricas, algodão,
cereais, minérios, farmacêuticos.
Combustíveis, instrumentos de
precisão, pedras, químicos, minérios,
adubos.
Rússia
Combustíveis, minérios, adubos,
Máquinas elétricas e mecânicas,
químicos, máquinas, madeiras, cereais, automóveis, farmacêuticos, plásticos,
cobre.
instrumentos de precisão, minérios,
frutas.
África do Sul
Pedras preciosas, minérios,
combustíveis, máquinas mecânicas,
frutas.
Combustíveis, máquinas mecânicas
e elétricas, automóveis, plásticos,
instumentos de precisão,
farmacêuticos, químicos, minérios.
Fonte: Brasil Global Net (http://www.brasilglobalnet.gov.br), estatísticas nacionais, MDIC, WTO e FMI. Elaboração: Subseção DIEESE/
CUT-Nacional.
BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 23
As 10 principais mercadorias importadas pela China de países dos BRICS - 2013
Commodity
Brasil
Commodity
Índia
Valor
Valor
Milhões US$ Var. %
Milhões US$ Var. %
1. Produtos agrícolas
22 505
20.4
1. Produtos agrícolas
3 295
-19.8
2. Minério e concentrados
de ferro
21 424
-5.6
2. Algodão
2 240
-26.1
3. Cereais
19 122
34.0
3. Fios têxteis, tecidos e
produtos acabados
2 132
92.2
4. Petróleo bruto
3 803
-18.6
4. Cobre não trabalhado e
produtos de cobre
1 872
-13.7
5. Celulose
1 764
8.5
5. Diamantes
1 710
36.6
6. Açúcar
1 433
26.6
6. Minério e concentrados
de ferro
1 469
-60.0
7. Produtos mecânicos e
elétricos
755
-50.6
7. Produtos mecânicos e
elétricos
1 316
9.0
8. Couro bovino ou equino
698
19.4
8. Plásticos brutos
540
-8.9
9. Óleos vegetais
comestíveis
506
-56.1
9. Produtos com
tecnologia de ponta
454
-1.6
10. Algodão
326
-60.0
10. Xilenos
277
-17.2
Commodity
Rússia
Commodity
África do Sul
Valor
Valor
Milhões US$ Var. %
Milhões US$ Var. %
1. Petróleo bruto
19 740
-3.6
1. Minério e concentrados
de ferro
6 024
8.6
2. Produtos refinados de
petróleo
4 098
-33.5
2. Diamantes
2 407
75.2
3. Carvão e lignite
2 781
15.8
3. Minério e concentrados
de crômio
1 153
30.7
4. Produtos agrícolas
1 570
0.9
4. Carvão e lignite
1 097
-30.1
5. Minério e concentrados
de ferro
1 413
-20.4
5. Minério e concentrados
de manganês
916
61.4
6. Madeira bruta
1 408
-9.9
6. Produtos agrícolas
498
17.1
7. Madeira serrada
longitudinalmente, cortada
ou desenrolada
1 362
6.1
7. Produtos mecânicos e
elétricos
420
62.7
8. Pescado congelado
1 303
1.6
8. Resíduos e sucata de
metais
217
15.6
9. Fertilizantes
1 206
-27.9
9. Lã
189
9.7
10. Celulose
589
-17.4
10. Veículos automotores
(incl. desmontados e
semidesmontados)
185
87.2
Fonte: BRICS, Publicação Estatística Conjunta, 2014.
24 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental
As 10 principais mercadorias exportadas pela China para países dos BRICS - 2013
Commodity
Brasil
Commodity
Índia
Valor
Valor
Milhões US$ Var. %
Milhões US$ Var. %
1. Produtos mecânicos e
elétricos
21 497
6.4
1. Produtos mecânicos e
elétricos
2. Produtos de tecnologia
de ponta
8 605
6.4
2. Produtos com tecnologia 12 177
de ponta
9.7
3. Fios têxteis, tecidos e
produtos prontos
2 370
7.6
3. Máquinas e unidades de 3 250
processamento automático
de dados
13.6
4. Vestimentas e
acessórios
1 746
15.0
4. Fios têxteis, tecidos e
produtos acabados
2 934
9.6
5. Painéis de tela de cristal 1 412
líquido
-4.7
5. Fertilizantes
1 907
-35.7
6. Produtos de aço ou de
ferro
26.0
6. Produtos de ferro ou de
aço
1 693
-25.4
7. Máquinas e unidades de 893
processamento automático
de dados
-5.6
7. Aparelhos telefônicos
1 450
38.4
8. Produtos agrícolas
857
25.2
8. Produtos médicos e
farmacêuticos
1 268
4.3
9. Malas, bolsas de mão e
afins
660
5.7
9. Vestimentas e
acessórios
845
61.8
10. Peças de TVs, rádios
e equipamentos de
telecomunicações sem fio
650
3.6
10. Diodos e
semicondutores afins
733
109.9
Commodity
Rússia
Commodity
África do Sul
1 291
Valor
25 858
-1.4
Valor
Milhões US$ Var. %
Milhões US$ Var. %
1. Produtos mecânicos e
elétricos
22 621
2.4
1. Produtos mecânicos e
elétricos
7 782
17.6
2. Vestimentas e
acessórios
9 267
45.4
2. Produtos de alta
tecnologia
2 496
39.4
3. Produtos de alta
tecnologia
6 406
-4.7
3. Vestimentas e
acessórios
1 926
1.0
4. Fios têxteis, tecidos e
produtos prontos
3 153
13.8
4. Fios têxteis, tecidos e
produtos prontos
987
1.1
5. Calçados e
componentes para
calçados
3 131
20.4
5. Calçados e
componentes de calçados
854
-17.7
6. Produtos agrícolas
2 100
8.2
6. Móveis e peças
821
11.3
7. Máquinas e unidades de 2 043
processamento automático
de dados
-22.6
7. Máquinas e unidades de 662
processamento automático
de dados
4.3
8. Aparelhos telefônicos
1 302
49.2
8. Produtos de aço ou de
ferro
493
30.4
9. Produtos de aço ou de
ferro
1 104
12.6
9. Diodos e
semicondutores afins
486
1 045.4
10. Peças e acessórios de
automóveis
1 098
5.0
10. Células solares
456
1 101.0
BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 25
Pauta exportadora dos membros dos BRICS por tipos de produto
Minérios e metais (% do total)
Combustíveis (% do total)
40
80
30
60
20
40
10
20
0
2000
2005
2010
Bens de alta tecnologia (% do total das
manufaturas)
0
40
30
30
20
20
10
10
0
2005
2005
2010
0
2000
2005
Manufaturas (% do total)
100
80
Fonte: Banco de dados do Banco Mundial
60
40
Brasil
Rússia
Índia
China
África do Sul
20
0
2000
2005
2010
Alimentos (% do total)
40
2000
2000
2010
26 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental
2010
Os BRICS na América Latina e na África
O padrão de comércio entre os membros do bloco se assemelha ao
que se observa nas relações econômicas e comerciais entre a China e
a América Latina: “Entre 2001 e 2013, o comércio bilateral multiplicouse por 22 vezes. Quando se observam os saldos comerciais por tipo
de produto, ao longo do período, o resultado não dá margem para
dúvidas: o saldo positivo latino-americano em commodities saltou de
2,3 bilhões de dólares para 62,6 bilhões de dólares, ao passo que o
déficit com a China em bens industrializados alcançou 130,7 bilhões
de dólares em 2013, contra – 7,5 bilhões de dólares em 2001. Em
termos de investimentos externos diretos chineses, estes ainda são
de pequena monta (em parte, porque os dados estão subestimados),
mas vêm crescendo rapidamente, depois de 2010, nos setores de
petróleo, energia, mineração, infra-estrutura e, inclusive, na indústria
de transformação. O mais marcante, contudo, é o dado referente
a empréstimos para o ano de 2010: os créditos chineses à região
mostram-se superiores ao total das carteiras do Banco Mundial, BID e
Eximbank dos Estados Unidos para os países latino-americanos.”1
Durante a VI Cúpula dos BRICS realizada em Fortaleza a China assinou
acordos com países chave da América Latina: firmou 38 acordos com a
Venezuela nas áreas de energia, mineração e transportes, 54 acordos
com o Brasil nas áreas de, entre outros, ferrovias, telecomunicações,
informática, energia hidrelétrica, indústria automotiva e de construção,
9 acordos com Cuba nas áreas de finanças, biotecnologia, agricultura,
infraestrutura e energia renovável, e 19 com a Argentina nas áreas de
finanças, energia, infraestrutura, agricultura, comércio e cooperação.2
Mais recentemente, durante o Fórum CELAC (Comunidade dos Estados
Latino-Americanos e Caribenhos) - China, realizado em janeiro passado
em Pequim, o presidente chinês Xi Jinping anunciou que investirá US$
250 bilhões nos próximos dez anos na região.
No caso da África, o rápido crescimento do comércio, da cooperação
e dos investimentos dos membros dos BRICS no continente tem
sido objeto de amplo debate. Os volumes de recursos da China
no continente, comparados aos demais membros do bloco, são
impressionantes, sendo algumas das evidências os fluxos de comércio
conforme demonstra a figura a seguir.3
Barbosa, Alexandre de Freitas – “China e
América Latina: Parceria Sul-Sul?”, http://
brasilnomundo.org.br/analises-e-opiniao/
china-e-america-latina-parceria-sul-sul/#.
VNuSN-bF_zM, 26/01/2015
2
http://www.nivela.org/updates/will-china-become-latin-america-s-new-partner-for-infrastructure/en
3
http://theafricanfile.com/public-diplomacy/international-relations/
globalization-in-emerging-markets
united-how-south-africa%E2%80%99s-relationship-to-africa-serves the-brics
1
BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 27
BRICS: Exportações para a África (exceto África do Sul)
Fonte: Centro Internacional de Comércio.
50.000.000
37.500.000
25.000.000
12.500.000
Brasil
Rússia
Índia
China
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
0
África do Sul
A China também predomina amplamente quando se observam as
tendências sobre investimentos externos diretos:4
Entrada de IDE na África e fluxo para os BRICS (US$ bilhões)
Fonte: UNCTADStat, 2013.
140
120
100
80
60
40
20
0
1970
Brasil
1980
1990
Rússia
2000
Índia
2006
2007
China
2008
2009
África do Sul
2010
2011
África (média)
http://www.uneca.org/sites/default/
files/publications/africa-brics_cooperation_eng.pdf
4
28 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental
Entre os BRICS, a China também predomina como destino das
exportações do continente africano:5
Participação dos BRICS nas exportações de mercadorias
pela África
US$ 117,6 bilhões
Brasil
Índia
13%
25%
África do Sul
50%
China
11%
1%
Rússia
As exportações de mercadorias africanas para o mundo
em 2011 somaram aproximadamente US$ 488,9 bilhões
(comparadas a US$ 116,7 bilhões em 2000), sendo
aproximadamente US$ 117,6 para países dos BRICS
(comparadas a US$ 11,4 bilhões em 2000) – a metade
destas para a China, e a quarta parte para a Índia.
Fonte: UNCTADStat, 2013.
Ainda que os volumes de recursos não deixem dúvidas sobre a
supremacia chinesa, a presença dos membros dos BRICS na África
segue demandando um entendimento mais detalhado sobre a natureza
e as motivações de cada país quando realiza programas de cooperação
e promoção de comércio e investimentos. Frequentemente observamse motivações contraditórias e objetivos conflitantes, que combinam
narrativas de horizontalidade e intercâmbio Sul-Sul com interesses de
internacionalização de empresas e extração dos abundantes recursos
naturais do continente.
Alguns desafios para as organizações e movimentos sociais
Os BRICS colocam para as lutas das organizações e movimentos sociais
dimensões contraditórias. De um lado, é com esperança que se observa
o grande potencial de um bloco do Sul para alterar a correlação de
forças no sistema internacional e incluir estes países com o devido peso
na política global. Os BRICS são a iniciativa mais concreta já criada com
vistas à democratização das instituições internacionais e do processo
decisório global, hoje ainda hegemonizado pelas potências tradicionais
do Norte.
Por outro lado, as informações aqui apresentadas evidenciam que tal
potencial está longe de ser acompanhado de um modelo justo do ponto
de vista social e ambiental. Em todos os países do bloco são frequentes
os conflitos e injustiças sociais e ambientais resultantes da exploração
intensiva dos recursos naturais e, em alguns destes países, as violações
de direitos e condições de trabalho precárias e degradantes são um
padrão. Por este motivo, em todos estes países observam-se intensas
lutas de resistência, tais como as lutas dos trabalhadores da mineração
na África do Sul, que se somam aos movimentos internacionais
http://www.uneca.org/sites/default/
files/publications/africa-brics_cooperation_eng.pdf
5
BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 29
de resistência dos atingidos pela indústria da mineração. As lutas
dos atingidos pelos grandes projetos energéticos, como as grandes
barragens, também são comuns a vários países do bloco. As lutas por
direitos e contra as desigualdades estão presentes em todos os países
do bloco.
Apesar da força e da intensidade destas lutas, não se observa a sua
tradução na dinâmica de consolidação dos BRICS. O bloco avança em
sua arquitetura institucional, tendo instituído inclusive fóruns acadêmico
e empresarial, sem que haja a criação de espaços ou mecanismos
de participação social. Menciona-se a perspectiva de criação de um
Fórum Sindical, algo crucial para assegurar que os direitos do imenso
contingente de trabalhadores do bloco sejam respeitados e sirvam de
base para os acordos firmados entre seus membros. Além do Fórum
Sindical, resta o desafio de criação de mecanismos de diálogo com
os grupos sociais e populações tradicionais atingidos pelos grandes
projetos, investimentos e empreendimentos do bloco, inclusive em
países de fora do bloco receptores de seus investimentos, em especial
na África.
Fica também o desafio das organizações e movimentos sociais, a partir
de suas lutas de resistência, reunirem elementos para a construção
de saídas distintas ao modelo de desenvolvimento implantado
pelos BRICS. A resistência contra as desigualdades, as violações de
direitos, a exploração intensiva de recursos naturais, e a primarização
das economias e das pautas de exportações podem se articular ao
debate sobre um modelo de desenvolvimento distinto, cujas bases
sejam a justiça social e ambiental combinada com a articulação
contra-hegemônica de países do Sul, fortemente ancorados em suas
respectivas regiões. Para tal é necessário que as organizações e
movimentos sociais e demais forças populares nos países membros
disputem a destinação dos investimentos e trocas comerciais dos BRICS
a favor de seus direitos.
30 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental
Fontes
- Agência Internacional de Energia
- BRICS Joint Statistical Publication 2014 - http://brics.ibge.gov.br/
downloads/BRICS_Joint_Statistical_Publication_2014.pdf
- Nivela - http://www.nivela.org/updates/a-visual-representation-of-the-bricsgroup/es
- “Os BRICS e a ação sindical - Elementos para o debate” – CUT, julho de 2014
- Banco de Dados do Banco Mundial
- World Resources Institute (WRI) - http://www.wri.org/blog/2014/05/historycarbon-dioxide-emissions.
- Banco de imagens do Shutterstock
BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 31