IX ENCONTRO NACIONAL DA ECOECO
Outubro de 2011
Brasília - DF - Brasil
INDICADORES E POLÍTICAS AMBIENTAIS EM PAÍSES DO BRICS: UMA ANÁLISE
COMPARATIVA
Irina Mikhailova (UFSM) - [email protected]
Professora Adjunta do Departamento de Ciências Econômicas - UFSM
Indicadores e políticas ambientais em países do BRICS: uma análise
comparativa
Seção: E - Crescimento e Meio Ambiente.
Subseção: Indicadores Ambientais
Resumo:
Neste trabalho, pretende-se analisar alguns índices e indicadores ambientais para
os países do grupo BRICS visando avaliar o seu desempenho em relação às metas
específicas de políticas ambientais. Enfatizam-se as políticas nacionais a respeito da
poluição atmosférica e, mais especificamente, da mitigação das mudanças climáticas.
Efetua-se uma comparação de alguns indicadores e do Índice de Performance
Ambiental para os países do grupo, destacando suas vantagens e os pontos fracos no
desempenho das políticas ambientais. Conclui-se que, apesar de esses países
apresentarem disparidades grandes em seus perfis, eles têm interesses comuns e há
uma perspectiva de cooperação maior na área de projetos ambientais, juntando seus
esforços no caminho do desenvolvimento sustentável.
Palavras chave: indicadores ambientais; políticas ambientais; países do BRICS
Abstract:
This work aims to analyze the environmental indexes and indicators for the BRICS
group countries and to evaluate their performance in relation to the specific goals of
environmental policies. The national policies of each country for air pollution and,
especially, for climate change mitigation, have been investigated. The comparison of
indicators and the Environmental Performance Index for the group countries has been
done. It highlights their advantages and disadvantages of the environmental policy
goals achievement. We conclude that, despite of great disparities in the countries
profiles, they have the common environmental interests in the project cooperation
through the jointed efforts towards the sustainable development.
Key words: environmental indicators, environmental policies, BRICS countries
1. Introdução
Os países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) destacaram-se no cenário mundial
pelo rápido crescimento das suas economias em desenvolvimento. Em 2001, o
economista Jim O’Neill, do banco Goldman Sachs, elaborou um estudo no qual previa
que Brasil, Rússia, Índia e China teriam, até 2050, maior peso econômico que o grupo
dos países mais desenvolvidos de hoje e usou, primeira vez, o acrônimo BRIC para
estes países. Desde que fizeram a projeção para os BRIC, em 2001, eles têm tido um
crescimento econômico até um pouco melhor. O Goldman Sachs não argumenta que os
BRIC se organizam em um bloco econômico ou uma associação de comércio formal,
como no caso da União Européia. No entanto, os países BRIC têm procurado converter
seu crescente poder econômico em uma maior influência geopolítica.
Em junho de 2009, os líderes dos países BRIC realizaram sua primeira reunião, em
Ekaterinburgo, Rússia, e emitiram uma declaração apelando para o estabelecimento de
uma ordem mundial multipolar. Recentemente, em 2011, o Goldman Sachs
reclassificou os quatro países que deixaram o status de economias emergentes e
passaram a ser chamados mercados de crescimento nos relatórios da consultoria. Em
abril de 2011, houve o ingresso formal da África do Sul (South Africa) no BRIC, o qual
passou a ser cunhado como BRICS.
Os quatro países (sem África do Sul), em conjunto, representam atualmente mais de
um quarto da área terrestre do planeta e mais de 40% da população mundial. A
contribuição dos países BRIC para a economia mundial é aproximadamente 15% e, para
o comércio mundial, é 12%. Estima-se que atualmente esses países são responsáveis por
volta de 50% do crescimento econômico mundial (Artemev, 2010).
No entanto, junto com o crescente poder econômico vem aumentado o impacto
negativo desses países sobre o meio ambiente. As preocupações principais são emissões
de gases causadores de efeito estufa (GEE), degradação do solo resultante do
agronegócio e perda da diversidade biológica. Em 2009, a China foi responsável por
16,0%, a Rússia, por 6,0%, a Índia, por 5,0%, e o Brasil, por 1,2% das emissões
mundiais totais de CO2, provenientes só do setor energético (World Bank, 2009).
O objetivo deste artigo é apresentar as políticas nacionais e analisar alguns índices e
indicadores ambientais nos países BRICS, fazendo um comparativo e visando
compreender se há uma possibilidade de integração maior dentro desse grupo de países.
O questionamento é o seguinte: se o grupo, que atualmente parece apresentar poucos
interesses comuns na área ambiental e disparidades grandes em seus perfis, tem a
possibilidade de maior cooperação em projetos ambientais e a capacidade de juntar seus
esforços no caminho ao desenvolvimento sustentável.
2. Indicadores e políticas ambientais na área da poluição atmosférica
Nas últimas duas décadas, o crescimento econômico nos países BRIC foi
acompanhado pelo crescente impacto negativo sobre a atmosfera. No período de 1990 a
2007, esses quatro países, juntamente, aumentaram em 1,7 vezes as emissões totais de
dióxido de carbono e em 4,7 vezes as emissões de outros GEF. Em 2009, a China
tornou-se o maior emissor mundial de GEE (chegando a 24% do total mundial), levando
em conta todas as fontes e setores de emissões (United Nations Framework Convention
on Climate Change, 2011).
No período de 1990 a 2007, como se pode ver na Tabela 1, a China aumentou
significativamente sua participação negativa nas emissões totais do grupo BRIC, sendo
atualmente responsável por quase dois terços das emissões de CO2 e por quase mesma
porcentagem das emissões de outros GEF dentro do grupo. Apesar de o Brasil e a Índia
apresentarem um aumento nas emissões em números absolutos no período, suas
participações nas emissões de outros GEF reduziram-se notavelmente: de 12,8 a 4,0% e
19,4 a 4,9% do total do grupo, correspondentemente.
As tendências da Rússia estavam na direção oposta às da China. As emissões de
dióxido de carbono diminuíram no período em números absolutos e reduziram a sua
participação no total do BRIC de 35,9 até 15,3 % em 2007. Toda a redução de emissões
ocorreu na Rússia na década de 90 devido à crise profunda na economia de transição e
às quedas drásticas na produção industrial. No entanto, as emissões de outros GEF
aumentaram na Rússia (eles quase triplicaram no período de 1990 a 2007), o que foi
resultado de não preocupação dos políticos com esse tipo de emissões. A Rússia
continua mantendo uma parcela significativa (quase 30%) nas emissões de outros GEF.
A menor contribuição nas emissões totais do grupo BRIC é a do Brasil, dada,
principalmente, a sua favorável composição da matriz energética, que conta com
elevada participação (mais do que 45%) das fontes de energia renovável (hidroelétrica,
energia nuclear e biocombustível).
Tabela 1 - A contribuição dos países BRIC para emissões de CO2 e outros gases
efeitos estufa (GEF) em 1990 e em 2007, em % *
Indicadores
Países
BRIC total
100,0
Brasil
China
Índia
Rússia
3,8
46,7
13,6
35,9
3,7
65,0
16,0
15,3
100,0
12,8
20,9
19,4
46,9
100,0
4,0
61,8
4,9
29,3
100,0
Emissões de CO2
em 1990
Emissões de CO2
em 2007
Emissões de outros
GEE em1990
Emissões de outros
GEE em 2007
* Fonte: elaboração própria a partir de dados do World Bank
Devido à grande contribuição negativa dos países BRIC para as mudanças
climáticas, as políticas voltadas à mitigação dos impactos negativos da poluição
atmosférica vêm sendo anunciadas como prioritárias no nível nacional de todos os
países do grupo, no período recente. Mas enfoques destas políticas, metas previstas e
primeiros resultados estão bem distintos conforme a breve revisão exposta a seguir.
Brasil. Dois terços dos GEEs emitidos pelo Brasil decorrem do desmatamento de
florestas. Na esfera global, o país é responsável por metade dos 20% de GEEs emitidos
por desmatamento. Várias iniciativas no combate ao desmatamento já foram
anunciadas: a moratória da soja, o acordo entre supermercados e frigoríficos, a
certificação da madeira, entre outros. Em setembro de 2008, o Brasil lançou o Plano
Nacional sobre Mudança do Clima, cuja prioridade é a preservação da Amazônia,
notadamente o aumento da fiscalização na região. Já em 2009, houve uma redução de
55% na taxa de desmatamento, cumprindo a meta do Plano, que é coordenado pelo
Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em 2009, o governo aprovou a Lei, que visa à
regularização de propriedades na Amazônia e elaborou as propostas de alteração do
Código Florestal Brasileiro.
Por outro lado, o país é atualmente um dos poucos com parcela representativa (quase
46%) de fontes de energia renováveis em sua matriz energética. O etanol respondeu, em
2009, por 15,9%. As políticas de promoção contínua à produção e ao consumo de
biocombustíveis, fontes energéticas renováveis consideradas limpas em termos de
emissão de dióxido de carbono, têm resultados muito positivos para o Brasil. A questão
energética também foi abordada pelo Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Além
de definir uma meta de aumento da participação de fontes renováveis e de energias
limpas na matriz energética brasileira, ele estabelece compromissos de redução de
emissões de 36,1% a 38,9% até 2020, tendo 2005 como ano de referência. No que tange
à eficiência energética, destaca-se a meta de substituir dez milhões de geladeiras antigas
por novos modelos até 2019. Foi proposta a criação de um fundo para a administração
de recursos para empreendimentos que auxiliem na mitigação e adaptação às mudanças
climáticas (ver Laloe, 2009).
China. As principais fontes da poluição atmosférica são exploração de carvão e
petróleo, pois 70% da energia é obtida mediante a combustão de carvão, segundo estudo
da Sociedade Chinesa de Pesquisa em Energia. O país mais populoso já é o maior
emissor de GEF e possui sete das dez cidades mais poluídas do mundo. Com vistas a
tratar desta questão, o setor energético constituiu-se objeto de várias regulamentações
nacionais. A Lei de Energia Renovável adotado em 2005 determinou metas de consumo
de fontes energéticas para 2020; o 11º Plano Quinquenal de Energia visou à redução, até
2010, do consumo de energia no país em 20%, comparativamente ao nível de 2005. O
país também empreendeu esforços na criação de padrões e certificações sobre veículos e
edifícios, bem como de impostos sobre veículos intensivos em consumo de energia. Em
2007 foi implementado o Programa Nacional de Mudanças Climáticas (ver Cheng,
2009). No entanto, este apenas apresentou as diretrizes gerais. O 12ª Plano Quinquenal,
anunciado em 2011, estabelece novas metas para a proteção ambiental e coloca a
eficiência energética no centro da estratégia de desenvolvimento nacional da China. O
Plano destinará US$ 600 bilhões a iniciativas de crescimento verde. As indústrias
relacionadas a energia alternativa, biotecnologia, nova geração de tecnologia da
informação, combustíveis alternativos para transporte e tecnologias de economia de
energia são elementos apresentados como prioridade na destinação dos investimentos
previstos. O novo plano também define uma meta ambiciosa de, até 2015, reduzir em
16-17% o consumo de energia e a intensidade de carbono – medida que associa
emissões de carbono a desempenho econômico. Além disso, o plano visa à redução de
40-45% no consumo de energia por unidade do Produto Interno Bruto (PIB) em relação
aos números registrados em 2005 (Jiabao, 2011). Também é prevista, no referido Plano,
a expansão da geração de energia por meio de fontes limpas, tais como energia nuclear,
hídrica, eólica e solar, assim como o aumento da produção e do acesso ao gás natural e
petróleo. Se forem concretizadas todas as metas previstas da política ambiental, a China
pode avançar muito no desempenho ambiental provando que o seu crescimento
acelerado pode ocorrer sem prejudicar mais o meio ambiente
Índia. Embora o índice de emissão per capita de CO2 na Índia é mais baixo
comparativamente aos outros BRICs - 1,4 toneladas versus 1,9 no Brasil; 5,0 na China e
10,8 na Rússia (dados de 2007, World Bank) – em números absolutos suas emissões são
compatíveis com as da Rússia. Por volta de 70 % do consumo de energia vêm das fontes
não renováveis. Em vista disso, a Índia tem promovido projetos de reflorestamento –
estratégia de “seqüestro de carbono” – e a diversificação das fontes que compõem sua
matriz energética. Na última década, foram aprovadas a Lei de Conservação de Energia
(2001), segundo a qual indústrias intensivas em consumo de energia devem sofrer
auditoria e ser submetidas ao programa de rotulagem energética: e a Lei de Eletricidade
(2003), que determina um patamar de consumo de fontes energéticas renováveis para
indústrias e estabelecimentos comerciais. O Plano Nacional de Mudança do Clima,
lançado em junho de 2008, acrescenta outras ações nos esforços planejamento
estratégico sobre mudanças climáticas, entre os quais estão utilização da energia solar;
aumento da eficiência energética; tratamento de água e agricultura sustentável. O Plano
representou um avanço significativo, na medida em que constitui o primeiro esforço
sistemático do governo indiano no sentido de elaborar uma estrutura política
abrangente. Dada a natureza do contexto indiano, há dificuldades em estipular metas
específicas para todas as áreas. No entanto, o Plano definiu metas de adaptação em
algumas destas, como energia solar e reflorestamento. Ele estabeleceu o aumento da
produção de energia fotovoltaica para 1.000 MW por ano e o fornecimento da mesma
quantidade de energia solar. Tais objetivos dependem fortemente do apoio estrangeiro
recebido. Caso tais recursos sejam insuficientes, a Índia pode considerar a alteração das
metas. O Plano fixa também uma meta de reflorestamento de 6 milhões de hectares de
mata degradada, bem como de expansão da cobertura vegetal de 23% para 33% do
território do país. Para tal, será necessário oferecer benefícios significativos às
populações locais sem que afetem a produção agrícola do país. Assim, a Índia constitui
um dos poucos países em desenvolvimento que lograram reverter a tendência de
desmatamento até 2020 (Nanda, 2009).
Rússia. A fonte principal das emissões de GEF na Rússia é o setor energético, que
representa 37% de emissões totais, e as indústrias da extração do carvão mineral, gás e
petróleo (16% de totais emissões). Cabe notar a baixíssima participação (menos que
1%) da energia renovável na matriz energética nacional e baixa eficiência energética, ou
seja, alto nível de consumo de energia por valor do PIB. Atualmente, este indicador
supera a média mundial em 2,3 vezes e a média da União Europeia em 3,2 vezes. Dada
essa situação desfavorável, a maior preocupação da política ambiental recente é com a
eficiência energética. O Programa Nacional da Eficiência Energética, que foi adotado
em dezembro de 2010, contem as metas da redução do consumo de energia por valor do
PIB em 13,5 % até a ano de 2020 por conta das novas tecnologias mais ecológicas e um
aumento gradativo, neste período, da parcela das fontes renováveis - de 1% a 4,5% - na
sua matriz energética. Os 15 primeiros projetos do Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo previsto no protocolo de Kioto foram aprovados só em 2010 (Programa Nacional
da Eficiência Energética, em russo, Национальная программа энергетической
эффективности, 2010). Em comparação com outros países BRIC essas metas parecem
bem modestas.
Na década passada, na Rússia foram elaboradas a Doutrina Ecológica (lançado em
agosto de 2002 na véspera da Cúpula Mindial Rio+10) e a Doutrina Climática (lançada
em 17 de dezembro de 2010, um dia antes do discurso do presidente russo no Encontro
de Copenhague sobre Mudanças Climáticas). No entanto, os dois documentos tiveram
baixo estatuto jurídico, declarações comuns e fraca relação com recursos
administrativos e materiais que são necessários para a sua realização. Cabe mencionar
também as pressões da elite política e econômica sobre muitas decisões e
regulamentações ecológicas, a existência de conflito permanente entre o Ministério da
Economia e o Ministério dos Recursos Naturais. Devido a isso, a década de 2000, na
Rússia, for denominada por alguns estudiosos como década de antiambientalismo, uma
década perdida no sentido do desempenho ambiental (Mastushkin, 2010). Uma nova
etapa na construção do modelo de desenvolvimento sustentável e na maior inserção do
país em processos e acordos internacionais pode ser marcada a partir da implementação
dos Fundamentos da Política Ambiental no período até 2030. Esse documento está
quase pronto para ser lançado em 2011. Espera-se que ele possuia mais alto estatuto
jurídico e administrativo (Fundamentos da Política Ambiental, em russo Основы
государственной экологической политики Российской Федерации, 2010).
3. Análise de outros indicadores ambientais
Os países BRIC têm alto índice de apropriação de ecossistemas pela atividade
humana. Por exemplo, a maior parte do território terrestre já está ocupada pela
agricultura e pecuária: em 2007, esta parcela ficou por volta de 60 % na China
(inclusive 42,9% representada pelas áreas de pastagens permanentes), 57% na Índia
(predominantemente, ocupação pelas áreas cultivadas) e 31% no Brasil. Só na Rússia,
devido as condições climáticas rigorosas, esse indicador ficou em nível baixo - 13,1%
(ver dados da Tabela 2).
Tabela 2 – Indicadores ambientais referentes a uso da terra dos países BRIC
Indicadores
Áreas protegidas (em % do total
território nacional) *
Áreas cultivadas (em % da área
total) *
Áreas de pastagens permanentes
(em % da área total) *
Uso de fertilizantes (kg por um
há das áreas cultivadas) **
Brasil
28,9
China
14,3
Índia
4,6
Rússia
8,8
7,9
16,4
57,0
7,5
23,3
42,9
3,5
5,6
190,1
331,1
142,1
14,1
* fonte: Países at one clique. IBGE; dados ref. 2008.
** fonte: World Bank Indicators, dados ref. 2009
Note-se o alto nível de consumo de fertilizantes em todos os países (menos a
Rússia), que, geralmente, leva à degradação do solo. A China aparece com o indicador
331 kg por um hectare das áreas cultivadas, que é bem mais alto do que em países
desenvolvidos com forte apresentação do setor agrícola (por exemplo, os Estados
Unidos têm o nível deste indicador de 171). O nível do uso de fertilizantes no Brasil é
comparável com o nível de muitos países desenvolvidos, no entanto, ele supera em 3,5
vezes o nível do país vizinho: o indicador da Argentina é 55,2 kg/ha (Word Bank
Indicators, 2009). O uso muito baixo de fertilizantes na Rússia deve-se às
consequências da abrupta queda da sua produção resultante da reestruturação industrial.
Como se visualiza na Tabela 2, o Brasil também se destaca dentro do grupo pela sua
grande parcela de áreas protegidas – quase um terço de todo o território nacional,
enquanto a Índia perde nesse sentido, apresentando parcela muito pequena (4,6%) das
áreas protegidas devido à falta de legislação correspondente e ausência de zoneamento
ambiental.
Tabela 3– Indicadores ambientais referentes a biodiversidade dos países BRIC *
Indicadores
Número de animais mamíferos
ameaçados por extinção
Número de espécies de plantas
superiores ameaçados por
extinção
GEF Índice de Benefício da
Proteção da Biodiversidade
Brasil
82
China
74
Índia
86
Rússia
33
382
446
246
7
100,0
66,6
39,9
34,1
* fonte: World Bank Indicators, dados ref. 2008
Na Tabela 3, mostram-se alguns indicadores referentes à biodiversidade dos países
BRIC. Todos os países (menos a Rússia) têm os números preocupantes da possível
perda da diversidade biológica. Entretanto, a proteção da mesma poderia trazer grandes
vantagens para os países. Vale considerar o GEF (Global Environment Facility, em
inglês) índice apresentado na Tabela 3, que mede o potencial de cada país em gerar o
beneficio ambiental resultante da preservação da biodiversidade. O índice varia de 0 a
100 (sendo 0 nenhum potencial e 100 - o máximo potencial). Neste índice são
englobados três aspectos do potencial: da própria biodiversidade disponível, do
processo da sua perda e o potencial da diversidade de habitat. Todos os países BRIC
estão entre as maiores biopotências do planeta. O Brasil é o único país do mundo que
foi avaliado com Índice 100 devido à riquíssima diversidade biológica e aos enormes
benefícios potenciais decorrentes da sua preservação. A China está na sétima posição
entre todos os países do mundo, a Índia, mesmo com menor índice - 39,9, fica entre as
treze maiores potências na biodiversidade do mundo e a Rússia ocupa o 15º lugar no
ranking de países conforme ao Índice em questão (World Bank, 2009).
4. Índices de Performance Ambiental em países BRICS como uma
das medidas de desenvolvimento sustentável
Em vários estudos recentes, tentou-se revisar e sintetizar índices de desenvolvimento
sustentável
elaborados
no
mundo
inteiro.
O
projeto
“Compêndio
para
a
Sustentabilidade” apoiado pela Fundação Getúlio Vargas, Instituto ETHOS, entre outras
instituições brasileiras, traz como conteúdo 25 índices e indicadores que se encontram
em processo de aplicação no exterior e no Brasil para “tentar derrubar a velha e
insustentável economia, amparada pela trágica ilusão das métricas do PIB” (Compêndio
de indicadores de sustentabilidade de Nações, 2008). Estes indicadores expressam as
várias definições da sustentabilidade, muito vezes em sentidos amplos demais, pois
levam em conta aspectos psicológicos, éticos, culturais, entre outros.
De acordo com a revisão mais rígida e estreita feita por C. Bohringer e P. Jochem
(2007), destacam-se 11 índices de desenvolvimento sustentável, os quais vêm sendo
utilizados no debate atual em torno das políticas ambientais. Esses são o Índice do
Planeta Vivo, o Índice “Pegada Ecológica”, o Índice de Desenvolvimento Humano, o
Índice de Sustentabilidade Ambiental, o Índice de Performance Ambiental, o Índice de
Bem Estar Sustentável, o Índice Poupança Verde, entre alguns outros. Os mesmos vêm
sendo discutidos na literatura, no entanto, poucos deles foram oficializados e
concretizados pelas estatísticas nacionais para que possam auxiliar os tomadores de
políticas públicas.
Nesta seção, apresenta-se a análise comparativa de um índice – Índice de
Performance Ambiental (Environmental Performance Index - EPI) para os países
BRICS (inclusive do membro recente - África do Sul - devido à disponibilidade de
dados atualizados). A escolha deste índice é justificada pela sua maior apropriação (em
comparação com outros índices) para avaliação das metas de políticas ambientais.
O EPI é inspirado no projeto de Environmental Sustainable Index (ESI) que foi
elaborado pelos pesquisadores das universidades Yale e Columbia e apresentado no
Fórum Econômico Mundial. Em 2000, surgiu o ESI Piloto e, desde então, foram
lançadas mais três edições - ESI 2001, ESI 2002, ESI 2005. Este índice englobou cinco
dimensões, as quais foram muito dispares. A partir de 2006, dentro do mesmo projeto,
vêm sendo elaborados os Índices de Performance Ambiental (Environmental
Performance Index – EPI). O EPI já é o índice mais homogêneo com somente duas
dimensões. Ele mede o desempenho (performance) ambiental de um país (mais
especificamente, o grau de atingimento das metas de políticas ambientais) em relação à
performance ideal correspondente aos padrões internacionais ou visões de consenso
científico. Foram lançados o EPI Piloto 2006, o EPI 2008 e o EPI 2010. O EPI
apresenta uma nova tentativa de avaliar os países em relação às metas específicas de
políticas ambientais, ou seja, medir em que grau cada país está se aproximando de dois
objetivos, a seguir: redução do impacto ambiental sobre a saúde humana e redução do
estresse ambiental sobre os ecossistemas. Assim, tem-se dois componentes (dimensões):
Impacto sobre a Saúde Humano e Vitalidade dos Ecossistemas (Impacto sobre os
ecossistemas) com peso de 50% de cada dimensão. Na primeira dimensão são
englobados os indicadores que medem o efeito da água e da poluição atmosférica sobre
a saúde humana e a perda da qualidade de vida resultante das doenças causadas pelos
fatores ambientais.
Na segunda dimensão, entram os indicadores referentes às
alterações climáticas, ao impacto sobre os recursos naturais produtivos e a perda da
biodiversidade. O EPI varia de 0 a 100: o valor 100 corresponde à situação em que
todas as metas são totalmente atingidas. Em 2010, o Índice foi gerado através de duas
dimensões, 10 indicadores (componentes das dimensões) e 25 variáveis (componentes
dos indicadores) para 163 países.
Tabela 4– Índice de Performance Ambiental (EPI) conforme as dimensões e
valor do Produto Interno Bruto per capita em 2010 para os países BRICS
Dimensões
EPI total:
I. Impacto sobre
a saúde humana
II. Vitalidade dos
ecossistemas
Ranking do país
(de 1 a 163)
PIB/capita
em
US$ PPC
África
do Sul
50,8
Brasil
China
Índia
Rússia
63,4
49,0
48,3
61,2
59,0
71,6
58,7
41,6
68,6
42,6
55,9
39,3
55,0
53,8
115
62
121
123
69
8.862
8.745
4.524
2.416
12.797
Fonte: ENVIRONMENTAL PERFORMANCE INDEX – EPI 2010
Na Tabela 4, pode-se conferir que, conforme os índices EPI, as metas de políticas
ambientais dos países BRICS estão longe de serem atingidas. A melhor situação é do
Brasil, o qual, junto com a Rússia, está na primeira metade da lista de 163 países. No
entanto, a Índia e a China estão muito mais para baixo desta lista, ocupando 123° e 121°
posição, respectivamente. A Índia tem o menor PIB per capita e o pior desempenho
ambiental entre os países BRICS. Vale destacar também que a sua nota do EPI - 48,3 é
menor do que a média para o grupo de países com a mesma faixa do PIB/capita e do
que a média de países da mesma região geográfica.
A contribuição negativa para o EPI da Índia deve-se à dimensão “Impacto sobre a
saúde humana” (o pior desempenho no grupo). A China tem a menor nota de todos os
países BRICS na dimensão “Vitalidade de ecossistemas”. A China e a África do Sul
também apresentam as notas do EPI (49,0 e 50,8, correspondentemente) muito menores
do que a média de seus grupos, enquanto os países com EPI mais altas, Brasil e Rússia,
estão próximos ao desempenho médio dos seus grupos.
Em seguida, analisam-se as dimensões do Índice. Na Tabela 5, visualiza-se que a
ordem das posições dos países conforme as notas da dimensão “Impacto sobre a saúde
humano” é a mesma do que a posição conforme o EPI total. A dimensão agrega três
indicadores. A Índia tem as piores notas de dois destes indicadores, as quais medem o
grau da aproximação às metas referentes aos impactos da qualidade da água e do ar
sobre a população. Estas metas são as seguintes: a primeira é 100% da população com
acesso a saneamento básico e água potável e a segunda meta refere-se à concentração de
poluentes no ar, que não deve superar uma normativa estabelecida. A Rússia apresenta
o melhor desempenho a respeito dessas duas metas.
E o terceiro indicador, “incapacidade humana causada por fatores ambientais”,
expressa a meta da minimização do tempo durante o qual as pessoas estão doentes
devido às causas ambientais. As notas mais baixas são apresentadas pela África do Sul e
Índia, o que reflete a elevada ocorrência de doenças e indisposições humanas
relacionadas aos fatores ambientais.
Tabela 5– Notas da dimensão “Impacto sobre a saúde humana” do EPI 2010
para países BRICS conforme aos componentes
Componentes
(indicadores)
Impacto sobre
saúde humana:
1. Acesso à
água potável e
saneamento básico
2. Impacto da
poluição do ar
3. Incapacidade
causada por fatores
ambientais
África
do Sul
59,0
Brasil
China
Índia
Rússia
71,6
58,7
41,6
68,6
71,0
79,3
70,0
50,1
90,1
90,0
90,1
40,0
37,5
95,9
37,4
58,5
62,3
39,4
44,1
Fonte: ENVIRONMENTAL PERFORMANCE INDEX – EPI 2010
A situação dos países BRICS no cumprimento das metas referentes aos impactos
sobre os ecossistemas (dimensão “Vitalidade de ecossistemas) é visualizada na Tabela
6. As notas desta dimensão são menores do que as dimensão “Impacto sobre a saúde
humana”, ou seja, as metas das políticas ambientais referentes à vitalidade dos
ecossistemas estão ainda mais longe de serem atingidas. O Brasil, mais uma vez, lidera
na nota dessa dimensão e na maioria de seus componentes. Especialmente, o país
destaca-se no componente referente à agricultura (sua nota é 90,7). Neste componente,
são abrangidas três seguintes variáveis. A primeira é a intensidade do uso de água na
agricultura, e nesta variável o Brasil atingiu a nota 100, ou seja, cumpriu a meta
estabelecida. A segunda variável expressa o nível do valor de subsídios concedidos para
a agricultura (no caso do Brasil, a nota é 84, sendo que a nota 100 corresponde ao valor
zero de subsídios). E a terceira variável reflete a existência de regulamentação adequada
no que tange ao uso de pesticidas (a nota do Brasil é também alta - 91). As baixas notas
da Índia e da Rússia, referentes à agricultura, foram devido à regulamentação
insuficiente do uso de pesticidas e ao alto nível de subsídios para o setor agrícola.
O pior desempenho do Brasil no componente “poluição do ar” (nota 39,3) deveu-se
a uma das variáveis deste componente – preservação da camada de ozônio, a qual
recebeu nota zero, ou seja, apresentou situação péssima em termos de impacto sobre a
vitalidade de ecossistemas. Os indicadores referentes a recursos hídricos e florestais
tiveram as notas mais altas ou até máximas possíveis para todos os países BRICS (ver
Tabela 6).
Tabela 6– Notas da dimensão “Vitalidade de ecossistemas” do EPI 2010 para os
países BRICS conforme os componentes
Componentes
(indicadores)
Vitalidade de
ecossistemas
Mudanças
climáticas
Recursos
florestais
Pescas
África
do Sul
42,6
Brasil
China
Índia
Rússia
55,2
39,3
55,1
53,8
39,5
46,4
40,2
60,2
45,3
100,0
82,4
100,0
100,0
100,0
80,1
89,7
56,5
86,0
91,9
Agricultura
64,2
90,7
69,0
35,7
35,6
Poluição do ar
30,4
39,3
30,2
37,1
54,6
Recursos
hídricos
Biodiversidade
e Habitat
68,1
85,6
66,0
68,4
84,5
62,4
61,3
57,2
38,7
80,3
Fonte: ENVIRONMENTAL PERFORMANCE INDEX – EPI 2010
O indicador (componente) “Mudanças climáticas” tem grande peso na dimensão
“Vitalidade de ecossistemas” – 50%, ou seja, 25% no total do Índice de Performance
Ambiental. Este peso foi dado ao indicador devido à importância das políticas de
mitigação das mudanças climáticas no contexto geral das políticas ambientais, o que já
foi destacado na seção anterior. Por isso as variáveis que compõem esse indicador
merecem uma análise mais detalhada a fim de compreender as diferenças entre países
no desempenho ambiental. As notas das variáveis são apresentadas na Tabela 7.
Tabela 7– Notas das variáveis do componente “Mudanças climáticas” do EPI
2010 para países BRICS
Variáveis
Mudanças
climáticas
Emissões de GEE
per capita
Emissões de CO2
por
kWh
da
energia produzida
Emissões de GEE
por PIB industrial
África
do Sul
39,5
Brasil
China
Índia
Rússia
46,4
40,2
60,2
45,3
58,6
30,4
75,7
100,0
43,8
2,0
56,1
4,4
0,0
23,3
38,6
68,8
4,8
41,0
70,3
Fonte: ENVIRONMENTAL PERFORMANCE INDEX – EPI 2010
Pela primeira vez na análise, a Índia aparece (conforme os dados da Tabela 7) com
nota mais alta do indicador “Mudanças Climáticas” (60,2) entre todos os países BRICS.
No entanto, se se observar as variáveis deste indicador, poder-se-á ver que elas têm
notas muito distantes. Assim, as emissões de GEE per capita na Índia não superam o
valor normativo, por isso a variável correspondente ganhou a nota máxima – 100. Ao
mesmo tempo, as emissões de CO2 por kWh da energia produzida ficam num nível
muito mais alto do que o estabelecido como meta, e isso resultou na nota zero da
variável correspondente. Nesta última variável, destaca-se, de novo, o Brasil (nota 56,1
é altíssima em comparação com os outros paises BRICS) devido à sua matriz energética
favorável. Mas as emissões de GEE per capita no Brasil estão longe das metas das
políticas ambientais, pois a maioria de GEE emitidos pelo Brasil decorre do
desmatamento de florestas, conforme destacado na seção anterior.
No caso da China, também percebe-se muita discrepância entre as três variáveis do
indicador “Mudanças climáticas”: o país apresenta péssima imagem no que tange ao
setor industrial e à produção de energia (notas 4,8 e 4,4 respectivamente), mas possui
boa nota correspondente às metas das emissões de GEE per capita, o que pode ser
explicado, na maior parte, pela sua enorme população.
Em geral, as diferenças entre países, conforme o índice EPI, refletem as suas
disparidades em perfis ambientais e, ao mesmo tempo, justificam a necessidade de
esforços conjuntos para atingirem as metas das políticas ambientais.
5. Conclusão
Os países BRICS, no ano de 2011, foram reclassificados como economias de
mercados de crescimento nos relatórios do Goldman Sachs, deixando o status de
economias emergentes. Todos os países do grupo estão entre as maiores biopotências do
planeta. Eles vêm apresentando crescente poder econômico e, ao mesmo tempo,
aumentado o impacto negativo sobre o meio ambiente. Tem-se a visão de que os países
BRICS atualmente apresentam poucos interesses comuns devido às grandes
disparidades em seus perfis. No entanto, a pesquisa efetuada revelou a preocupação
crescente desses países com as políticas ambientais e a existência de alguns interesses
comuns nesta área, especialmente, no que tange à poluição atmosférica e à mitigação
das mudanças climáticas. Os países BRICS ultimamente vêm lançando programas e
planos nacionais sobre eficiência energética e mudanças climáticas, os quais têm em
comum os objetivos principais. Mas as metas estabelecidas nestes documentos são
muito distintas para cada país em função das diferenças em suas matrizes energéticas e
nas fontes de poluição atmosférica. Projetos ambientais multinacionais poderiam
acelerar o atingimento destas metas.
A análise do Índice de Performance Ambiental permitiu avaliar os países em relação
às metas específicas (mas unificadas através de padrões internacionais) de políticas
ambientais e medir em que grau cada país está se aproximando de dois objetivos: a
redução de impacto ambiental sobre a saúde humana e a redução de estresse ambiental
sobre os ecossistemas. O Brasil obteve o melhor desempenho geral no grupo BRICS no
Índice geral e em seus componentes. As vantagens do país estão no grande potencial de
gerar benefícios da preservação da diversidade biológica; nas fontes predominantemente
renováveis da energia, na redução do impacto ambiental sobre a saúde humana e na
maior sustentabilidade ambiental do setor agrícola em comparação com outros países.
Em vista disso, o Brasil poderia incentivar a elaboração de alguns projetos em conjunto
nestas áreas, trazendo benefícios para todos os paises BRICS.
Afirma-se, geralmente, que um bom desempenho no nível de desenvolvimento
socioeconômico não garante o mesmo nível da sustentabilidade e performance
ambiental. No entanto, os países BRICS demonstraram certa relação positiva entre
índices e indicadores ambientais e o PIB per capita, o que provou a maior importância
dos fatores socioeconômicos para a eficiência das políticas ambientais em países em
desenvolvimento, comparando-se com os países desenvolvidos. Concluindo a análise,
acredita-se que a cooperação multilateral dos países BRICS em vários projetos
ambientais, aproveitando as vantagens de cada país do grupo, tem perspectivas de se
fortalecer se for colocada entre as prioridades das políticas nacionais.
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