68 – São Paulo, 124 (19)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
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GABRIEL DA SILVEIRA MENDES
RENATA VIANA NERI
GUILHERME MARTINS PELLEGRINI
NATALIA AGUIAR PARENTE
DANIEL HENRIQUE FERREIRA TOLENTINO
JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA FILHO
VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
RENAN RAULINO SANTIAGO
RAFAEL CARVALHO DE FASSIO
DANIEL D'EMIDIO MARTINS
LUCAS LEITE ALVES
LUIZ ALBERTO DE HOLANDA PAES PINTO
THIAGO DE PAULA LEITE
PEDRO LUIZ TIZIOTTI
SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA
AMANDA DE NARDI DURAN
JUNIA GIGLIO TAKAES
RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO
CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA
FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA
KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI
ANNA PAULA SENA DE GOBBI
AGENOR MIRANDA RIBEIRO
GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA
CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO
OZIEL GOME4S VIANA JUNIOR
LAURO TERCIO BEZERRA CAMARA
NATHÁLIA MARIA PONTES FARINA
CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO
NAYARA CRISPIM DA SILVA
BRUNO PROENÇA ALENCAR
ANDRÉ RODRIGUES MENK
GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO
BETTINA MONTEIRO BUELAU COGO
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AMANDA CRISTINA VISELLI
ALEXANDRE FERNANDES MACHADO
FERNANDA PAULINO
DANIELE CRISTINA MORALES
PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI
ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA
CAROLINA JIA JIA LIANG
ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO
FLORENCE ANGEL GUIMARAES MARTINS DE SOUZA
FELIPE SORDI MACEDO
LAIR ARONI
GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS
GABRIELA JAPIASSU VIANA
GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Retificação do D.O. de 04-12-2013
Processo GDOC 18546-703924/2011
ref. ao Termo Aditivo
Onde se lê: Elemento econômico 339039-19
Leia-se: Elemento econômico 339039-36
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE BAURU
Extrato de Contrato
Prorrogação
Processo: 16729-1174733/2012
Extrato do termo aditivo de prorrogação e reajuste
Locatária: Procuradoria Regional de Bauru
Locadoras: Stela Fátima Pires Sumodjo e outras
Objeto: Locação de Imóvel para abrigar a Seccional de
Botucatu
Valor mensal: R$ 4.155,20
Vigência: 11-01-2014 a 10-01-2015
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Comunicado
Ata do Sorteio para Composição da Comissão de Concurso
de Estagiários da Seccional de Bragança Paulista
No dia 28 do mês de janeiro de dois mil e quatorze, no
Gabinete da Procuradoria Regional de Campinas, realizou-se,
pela Procuradora do Estado Assistente, Daniela Yurie Ishibashi
Cosimato, o sorteio dos Procuradores do Estado que integrarão
a Comissão para a realização do concurso de estagiários da
Seccional de Bragança Paulista. Testemunharam o sorteio as funcionárias Luzia de Fátima Gomes e Maria Aparecida de Avelar
Arruda. Ao final do sorteio, a comissão ficou assim constituída:
VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA, GUILHERME MALAGUTI
SPINA, AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI e JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO, sob a presidência da primeira.
Ficaram como suplentes, na ordem do sorteio, os Procuradores:
Rafael Camargo Trida, João Guilherme Simões Herrera, Marisa
Mitiyo Nakayama Leon Anibal, Elisângela da Libração, Diego
Brito Cardoso, José Paulo Martins Gruli, Julia Maria Plenamente
Silva, Wolker Volanin Bicalho, João Carlos Pietropaolo, Francisco
Maia Braga, Paulo David Cordioli, Felipe Mahfuz de Araujo,
Rodrigo Augusto de Carvalho Campos, Fabrizio de Lima Pieroni
e Henrique Martini Monteiro. Nada mais tendo sido deliberado,
vai o presente assinado por todos os presentes.
Daniela Yurie Ishibashi Cosimato, Luzia de Fátima Gomes e
Maria Aparecida de Avelar Arruda
Transportes
Metropolitanos
COORDENADORIA
DE TRANSPORTE COLETIVO
Comunicado
A Coordenadora de Transporte Coletivo faz saber que foram
emitidas as Ordens de Serviço Metropolitano abaixo relacionadas, e que no prazo de l0 dias úteis, a contar desta data, a
empresa operadora deverá retirar o referido documento na STM/
CTC – Rua Boa Vista, 175, Bloco A, 12º andar, e operacionalizar
as alterações, sob pena de aplicação das sanções previstas na
legislação.
OSM
LINHA EMPRESA
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Auto Viação Ouro Verde Ltda.
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Auto Viação Ouro Verde Ltda.
09
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Auto Viação Ouro Verde Ltda.
07
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Auto Viação Ouro Verde Ltda.
quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
09413795-15
10073118-00
35486225
11754116-80
MG14586402
2577247
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2461252
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12/05/1984
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COMISSÕES DE TRANSPORTE COLETIVO
REGULAR
COMISSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO
REGULAR DA REGIÃO METROPOLITANA
DA GRANDE SÃO PAULO
Retificação do D.O. de 25-1-2014
Deliberações, de 22-1-2014
Onde se lê:
Delibera pelo conhecimento e improvimento dos recursos,
mantendo-se os Autos de Infração e Imposição de Penalidade
de Multa aplicados:
AIIPM
INTERESSADO/REQUERENTE
PROCESSO STM/PR-RMSP
0113700-A
Viação Riacho Grande Ltda.
25901/13
leia-se:
AIIPM
INTERESSADO/REQUERENTE
0113700-A
Viação Imigrantes Ltda.
PROCESSO STM/PR-RMSP
25901/13
ESTRADA DE FERRO
CAMPOS DO JORDÃO
Extrato de Contrato
Processo EFCJ nº - 139/2013
Contratante: Estrada de Ferro Campos do Jordão
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO E SUPORTE DO SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE - SCEw
- Cláusula Primeira:
Do prazo de vigência: Conforme descrito na cláusula sétima do contrato original nº 013/2013, o prazo de vigência do
contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de
sua assinatura.
- Cláusula Segunda:
Do valor do Contrato e Recursos: O valor total estimado do
presente contrato é de 31.956,48 (trinta e um mil novecentos e
cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
Gestor de Contrato: Lidiane Rezende Brasil Patto Xavier –
(Chefe de Operação)
Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2013
Saneamento
e Recursos Hídricos
GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato de Contrato
Processo SSRH 235/2013
Contrato Mananciais 003/2013
Objeto: Serviços de engenharia consultiva para revisão
do estudo de concepção existente e elaboração do projeto do
sistema de coleta e tratamento de esgotos no centro urbano
do Distrito de Engenheiro Marsilac, no Município de São Paulo.
Contratante: Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos - SSRH
Contratada: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. CNPJ:
33.146.648/0007-15
Elemento de Despesa: 33903501
Programa de Trabalho: 17541390615990000
Fonte de Recursos: 007502055
Valor: R$ 315.000,00
Vigência: 18 meses a contar da assinatura do contrato
Data da Assinatura do Contrato: 08-01-2014
Gestor do Contrato: Amauri Pollachi-RG: 6.079.728 SSP/SP
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS
E ENERGIA ELÉTRICA
Portaria do Superintendente, de 28/01/14
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto
n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei
6.134 de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/91, da Lei
7.663 de 30/12/91, do Decreto 41.258 de 31/10/96 e da Portaria
D.A.EE n.717 de 12/12/96,
Fica outorgada à PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
CLIMÁTICA DE CACONDE, CNPJ 45.767.829/0001-52, concessão/autorização administrativa para utilizar e interferir em recursos hídricos, no, município de CACONDE, para fins de passagem
e abastecimento público, conforme abaixo relacionado:
- Travessia Aérea - Córrego São Miguel do Pinhal Anel Viário
- Anel Viário - Coord. UTM (Km) - N 7.618,78 - E 327,95 - MC
45 - Prazo 30 anos.
- Captação Superficial - Córrego da Vaca Bairro São José
- EEAB - Estação de Recalque de Água Bruta - Bairro São José
- Coord. UTM (Km) - N 7.619,72 - E 330,51 - MC 45 - Prazo 10
anos - vazão 144,00 m3/h - periodo 18 h/d - (todos) d/m.
- Captação Superficial - Afluente do Rio Pardo Serra - Zona
Rural - Coord. UTM (Km) - N 7.612,35 - E 328,13 - MC 45 - Prazo
10 anos - vazão 8,00 m3/h - periodo 24 h/d - (todos) d/m. Autos
DAEE 9300463, Vol. 004 - Extrato de Portaria 126/14.
Fica ISMAR COELHO DE OLIVEIRA, CPF 030.938.788-45,
autorizado a utilizar recursos hídricos, na Fazenda São José
- Gleba 02, Rodovia Cândido Portinari, km 418 à Esquerda,
Daí Mais 4,1 km até o Terreirão, Bairro Angolas, município de
CRISTAIS PAULISTA, para fins de irrigação, conforme abaixo
relacionado:
- Captação Superficial - Afluente do Ribeirão do Japão
(Nome Local: Córrego do Capão) - Coord. UTM (Km) - N 7.743,64
- E 241,58 - MC 45 - Prazo 05 anos - vazão 24,76 m3/h - periodo
12 h/d - (todos) d/m. Autos DAEE 9301191 - Extrato de Portaria
127/14.
Fica a LATICÍNIOS SANTO ANTONIO LTDA-EPP, CNPJ
60.379.039/0001-93, autorizada a utilizar recursos hídricos, na
Rua José Rolim de Moura, 150, Bairro Suburbio, município de
SÃO MIGUEL ARCANJO, para fins de atendimento industrial e
solução alternativa tipo I, conforme abaixo relacionado:
- Poço Local-001 - DAEE 356-0026 - Aquífero Tubarão Coord. UTM (Km) - N 7.356,41 - E 805,10 - MC 51 - Prazo 5
anos - vazão 4,86 m3/h - periodo 11 h/d - (todos) d/m. Autos
DAEE 9407761 - Extrato de Portaria 128/14.
Fica o ANTONIO APARECIDO LORCA BAURU - ME, CNPJ
03.268.397/0001-95, autorizado a utilizar recursos hídricos, na
Fazenda Bauru, município de PEDERNEIRAS, para fins de comércio de minérios, conforme abaixo relacionado:
- Captação Superficial - Rio Bauru - Coord. UTM (Km) - N
7.536,40 - E 710,53 - MC 51 - Prazo 05 anos - vazão 85,23 m3/h
- periodo 08 h/d - 22 d/m.
- Lançamento Superficial - Rio Bauru - Coord. UTM (Km) - N
7.536,41 - E 710,57 - MC 51 - Prazo 05 anos - vazão 68,18 m3/h
- periodo 08 h/d - 22 d/m.
- Extração de Minérios - classe 2 - Rio Bauru Extensão
700,00 m - Coord. UTM (Km) - N 7.336,40 - E 710,52 - MC
51 - Prazo 05 anos - Extensão 700,00 m. Autos DAEE 9701488 Extrato de Portaria 129/14.
Fica a GERDAU S.A, CNPJ 33.611.500/0179-41, autorizada
a utilizar recursos hídricos, na Rua Padre Madureira, 431, Bairro
Além Ponte, município de SOROCABA, para fins de atendimento
industrial, conforme abaixo relacionado:
- Captação Superficial - Rio Sorocaba - Coord. UTM (Km) N 7.399,65 - E 250,12 - MC 45 - Prazo 32 anos - vazão 200,00
m3/h - periodo 08 h/d - 26 d/m. Autos DAEE 9804687 - Extrato
de Portaria 130/14.
Fica a INDÚSTRIA MADEREIRA BAGGIO LTDA, CNPJ
43.817.196/0001-14, autorizada a utilizar recursos hídricos, na
Rua Baggio, 86, Centro, município de JUMIRIM, para fins de
solução alternativa tipo I, conforme abaixo relacionado:
- Poço Local-001 - DAEE 298-0059 - Aquífero Tubarão Coord. UTM (Km) - N 7.444,17 - E 214,69 - MC 45 - Prazo 05
anos - vazão 3,00 m3/h - periodo 02 h/d - (todos) d/m. Autos
DAEE 9810918 - Extrato de Portaria 131/14.
Fica a QUINTA RODA MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, CNPJ
44.620.375/0001-20, autorizada a utilizar recursos hídricos, na
Rodovia Anhanguera s/nº, Km 114,5, Bairro Nova Veneza, município de SUMARÉ, para fins de atendimento sanitário e lavagem
de veículos, conforme abaixo relacionado:
- Poço Local-001 - DAEE 277-0928 - Aquífero Tubarão Coord. UTM (Km) - N 7.477,37 - E 271,38 - MC 45 - Prazo 05
anos - vazão 0,30 m3/h - periodo 20 h/d - (todos) d/m.
- Poço Local-002 - DAEE 277-0929 - Aquífero Tubarão Coord. UTM (Km) - N 7.477,58 - E 271,42 - MC 45 - Prazo 05
anos - vazão 2,45 m3/h - periodo 20 h/d - (todos) d/m. Autos
DAEE 9812988 - Extrato de Portaria 132/14.
Fica a VALDINEI ZANETTI E OUTROS, CNPJ 08.485.368/000107, autorizada a utilizar recursos hídricos, na Via Francisco
D'Andréa s/nº - Módulo 5, Jardim Santana, município de
LIMEIRA, para fins de irrigação de mudas, conforme abaixo
relacionado:
- Poço Local-001 - DAEE 248-0433 - Aquífero Freático Coord. UTM (Km) - N 7.503,60 - E 253,41 - MC 45 - Prazo 05
anos - vazão 1,00 m3/h - periodo 10 h/d - (todos) d/m. Autos
DAEE 9814405 - Extrato de Portaria 133/14.
Fica a ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA, CNPJ
33.325.184/0017-86, autorizada a utilizar recursos hídricos, na
Av. Nadir Dias de Figueiredo, 829, Vila Maria, município de SÃO
PAULO, para fins de atendimento industrial, conforme abaixo
relacionado:
- Poço Local-001 - DAEE 343-1638 - Aquífero Cristalino Coord. UTM (Km) - N 7.398,29 - E 337,08 - MC 45 - Prazo 05
anos - vazão 9,48 m3/h - periodo 20 h/d - (todos) d/m.
- Poço Local-002 - DAEE 343-1639 - Aquífero Cristalino Coord. UTM (Km) - N 7.398,24 - E 337,12 - MC 45 - Prazo 05
anos - vazão 14,43 m3/h - periodo 20 h/d - (todos) d/m.
- Poço Local-003 - DAEE 343-2138 - Aquífero Cristalino Coord. UTM (Km) - N 7.398,33 - E 337,07 - MC 45 - Prazo 05
anos - vazão 18,00 m3/h - periodo 20 h/d - (todos) d/m. Autos
DAEE 9902740, Vol. 002 - Extrato de Portaria 134/14.
As presentes Portarias DAEE, que entrarão em vigor na
data da sua publicação, poderão ser revogadas na hipótese
de descumprimento de qualquer norma legal ou regulamentar
atinente à espécie.
Despacho do Superintendente, de 27/01/14
Desassoreamento
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto
n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei
6.134 de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/91, da Lei
7.663 de 30/12/91, do Decreto 41.258 de 31/10/96 e da Portaria
D.A.EE n.717 de 12/12/96,
Á vista do Decreto 41.258 de 31/10/96, da Portaria DAEE
nro 717 de 12/12/96, do(s) Requerimento(s) apresentado(s)
pela COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SABESP, CNPJ 43.776.517/0430-75, na Diretoria
da Bacia do Pardo Grande, em 1/8/2013 e do Parecer Técnico
contido nos Autos DAEE nro 9300612, Vol. 002, autorizamos a
execução dos serviços de Desassoreamento em um trecho de
curso d´água, Estrada Municipal - Bairro: Quebra-Cuia, no município de SANTA ROSA DE VITERBO, conforme abaixo:
- Ribeirão Quebra-Cuia - Coord. UTM (Km) - N 7.613,74 - E
257,14 - MC 45 - Extensão à jusante 50,00 m.
Esta autorização, não desobriga o requerente à legislação
municipal de uso e ocupação do solo a as legislações estadual e
federal, referentes à proteção ambiental (Codigo Florestal. e Lei
997 e seu regulamento).
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 às 02:09:36.