Caro Borsari,
A reunião tem a finalidade de reorganizar a agenda em relação à outorga do sistema
Cantareira, devido ao novo adiamento e a consequente necessidade de definição de
uma estratégia, em conjunto com os interessados, de quais os passos serão dados para a
discussão da(s) proposta(s) apresentada(s). Não pretendemos discutir as propostas, senão
definir os encaminhamentos que serão adotados para que estes debates possam ocorrer de
forma transparente e democrática.
É evidente, porém, que podem surgir, por parte dos convidados, questões acerca das
propostas apresentadas pela ANA, DAEE e pela própria SABESP, para o que devemos
estar preparados, pois como é de seu conhecimento, a Secretaria de Recursos Hídricos de
São Paulo, unilateralmente, convocou reuniões com os interessados no tema, inclusive o
DAEE, nas quais a proposta de São Paulo foi apresentada e discutida, sem que esta Agencia
tenha sido convidada ou comunicada formalmente de sua realização e desdobramentos. É
evidente que as instituições tem autonomia para realizar as reuniões que desejar, mas
entendemos que a complexidade do tema, os diversos interesses postos neste debate
e principalmente o acordo firmado de que as discussões aconteceriam sempre no âmbito dos
dois órgãos reguladores, são aspectos que por si só deveriam desencorajar tal postura.
Assim, o público convidado para esta reunião, com antecedência e de forma transparente, é
basicamente o mesmo público convidado pelo Secretário de Recursos Hídricos para
apresentação e discussão exclusivamente da proposta de São Paulo, como já
exposto. Acrescento que foram convidados também a Sanasa e o prefeito municipal de São
Paulo. Estamos providenciando o convite para a Secretaria Estadual de Recursos
Hídricos de São Paulo, como você sugere.
Por fim, reitero o posicionamento já explicitado no oficio circular, da necessidade de retomar
de forma coordenada o processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira, a fim de
garantir a ampla participação de todos os interessados.
Atenciosamente,
Vicente Andreu