EDIÇÃO N° 240, PÁGINA 1 E 2, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
DECRETOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso
XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4o da Lei no 12.154, de 23 de dezembro
de 2009, resolve
EXONERAR CARLOS ALBERTO DE PAULA do cargo de Diretor-Superintendente da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. Brasília, 15 de dezembro de
2015; 194º da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Miguel Rossetto
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso
XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4o da Lei no 12.154, de 23 de dezembro
de 2009, resolve NOMEAR JOSÉ ROBERTO FERREIRA, para exercer o cargo de DiretorSuperintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, ficando
exonerado do que atualmente ocupa. Brasília, 15 de dezembro de 2015; 194º da Independência e
127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Miguel Rossetto
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso
XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4o da Lei no 12.154, de 23 de dezembro
de 2009, resolve NOMEAR CARLOS MARNE DIAS ALVES, para exercer o cargo de Diretor de
Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. Brasília,
15 de dezembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Miguel Rossetto
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