EDIÇÃO N° 240, PÁGINA 1 E 2, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DECRETOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4o da Lei no 12.154, de 23 de dezembro de 2009, resolve EXONERAR CARLOS ALBERTO DE PAULA do cargo de Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. Brasília, 15 de dezembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República. DILMA ROUSSEFF Miguel Rossetto A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4o da Lei no 12.154, de 23 de dezembro de 2009, resolve NOMEAR JOSÉ ROBERTO FERREIRA, para exercer o cargo de DiretorSuperintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Brasília, 15 de dezembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República. DILMA ROUSSEFF Miguel Rossetto A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4o da Lei no 12.154, de 23 de dezembro de 2009, resolve NOMEAR CARLOS MARNE DIAS ALVES, para exercer o cargo de Diretor de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. Brasília, 15 de dezembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República. DILMA ROUSSEFF Miguel Rossetto