Lista de Verificação - Títulos de Capitalização -Modalidade Incentivo - Padrão
CASO SEJA TÍTULO PU, MARCAR NÃO APLICÁVEL PARA TODOS OS CAMPOS DA TABELA DESTINADA SOMENTE PARA
TÍTULOS PM, E CASO SEJA TÍTULO PM MARCAR NÃO APLICÁVEL NOS CAMPOS DA TABELA PARA TÍTULOS PU.
Lista de Verificação - Processos SUSEP Nºs
15414.004360/2008-51 e
15414.004359/2008-27
DESCRIÇÃO
Folha(s)
Não
aplicável
ATENÇÃO : No preenchimento da Lista de Verificação, para os itens informativos, a coluna "Folha(s)" deverá ser
marcada com "OK", indicando que tal item foi observado pela sociedade.
CARTA DE ENCAMINHAMENTO
1) TERMO DE COMPROMISSO
(item informativo)
As Condições Contratuais/ Regulamento e a NTA estão
redigidos exatamente nos moldes e termos daqueles
aprovados no processo Susep <N.º especificar o número
do processo referente ao plano padrão / padronizado>
Versão <especificar a última versão
mês/ano do plano padrão / padronizado>, encontrandose arquivados em sua sede, à disposição da fiscalização
desta Autarquia, assinadas e rubricadas pelo diretor e
pelo atuário responsável, devidamente identificados”;
2) ALTERAÇÕES PONTUAIS
Descrição das eventuais alterações pontuais inseridas
no produto em relação ao plano padrão, nas hipóteses
permitidas pelas normas em vigor, devendo ser
apresentadas justificativas técnicas para a sua adoção;
3) RAZÃO SOCIAL
A razão social da sociedade e seu CNPJ
4) MODALIDADE
A Respectiva modalidade (incentivo)
5) ASSINATURAS
Assinaturas do Diretor e Atuário com MIBA
Número de Proc. SUSEP do Plano Padrão
15414.004360/2008-51 (PU) e 15414.004359/2008-27
(PM).
6) NÚMERO DO PROCESSO SUSEP
PARÂMETROS DAS CONDIÇÕES GERAIS
7) INFORMAÇÕES INICIAIS
(item informativo)
Constam o nome da Sociedade de Capitalização, CNPJ,
nome fantasia e processo SUSEP.
Consta o web site.
8) NOME FANTASIA DO PRODUTO
(item informativo)
O nome fantasia dos títulos de capitalização não deverá
induzir a erro quanto aos direitos e/ou obrigações
vinculadas ao título.
9) GLOSSÁRIO – PARÂMETROS
(item informativo)
Foram informados todos os parametros requeridos e
quotas, taxas de juros e demais parâmetros
correspondem aos valores da NTA.
10) GLOSSÁRIO – TAXA DE JUROS
Taxa de juros de no mínimo 20% da Poupança;
11) GLOSSÁRIO – DATA DE
ATUALIZAÇÃO
Se marcou “sim” em data de aniversário, deve definir a
“data de atualização” como sendo a data de aniversário.
12) GLOSSÁRIO – RESERVA DE CAP
Se assinalou “sim”, incluir informação relativa a Qcap.
13) OBJETIVO
Se a venda for realizada por corretor marcar "sim".
O prazo de vigência (n) não é inferior a 12 (doze) meses.
14) VIGÊNCIA
Foi selecionada a redação conforme a data de início de
vigência do título.
Verificar se o valor de n informado no subítem 6.1 está
igual ao item V
15) PAGAMENTOS (PM)
Se escolheu R1 no subítem 6.4, a mora por atraso não
pode ser superior a informada no item 10.6.
Se optar pela R.2 (Com prorrogação de Vigência) e pela
R.1 no subitem 6.3, verificar se Limite de atraso <= que
nº de meses sem pagamento.
Verificar se valor informado no subítem 7.1 é de fato
Limite de Atraso + 1.
16) CANCELAMENTO (PM)
17) CARÊNCIA
Se optar R2, verificar ser escolheu a redação 2 no ítem
VI (planos com prorrogação de vigência), se adotou a
redação opcional no item 6.3 e se o valor preenchido é
de fato Limite de Atraso +1
Mínima de 1 mês, se optar pela cessão só do sorteio.
Máxima de 24 meses, limitada ao prazo de vigência do
título.
Verificar se, caso utilizou a TR, assinalou "sim" no item
8.2 (PU) ou no item 9.2 (PM).
18) RESERVA DE CAPITALIZAÇÃO
Se marcou R.2 no subítem 8.3 (PU) 9.3 (PM), verificar
se a carência é inferior a vigência, ou se assinalou sim
nos itens 9.1 (PU) 10.1 (PM) e 10.10 (PU) 11.10 (PM)
Se assinalou “sim” no 9.1 (PU) 10.1 (PM), deve assinalar
“sim” no 10.10 (PU) 11.10 (PM).
Taxa de juros não pode ser referenciada à poupança
19) RESGATE
Verificar se a disponibilidade na cidade de domicílio do
titular está assegurada.
Deve-se informar a periodicidade da taxa de juros
moratório no item 9.6 (PU) 10.6 (PM)
20) SORTEIOS – TAMANHO DA SÉRIE
Verificar se definiu tamanho da série (mínimo 10.000
títulos) compatível com os números para concorrer aos
sorteios.
21) SORTEIOS – NÚMEROS PARA
CONCORRER AOS SORTEIOS
Números devem ser distintos entre si e distintos dos
demais números atribuídos aos outros Títulos;
Valor do prêmio de sorteio como um múltiplo do
Pagamento, sendo líquido ou bruto e, nesse caso, que
o desconto de IR será na forma da legislação em vigor,
sendo 30% (trinta por cento) para sorteio sem liquidação
antecipada e 25% (vinte e cinco por cento) para sorteio
com liquidação antecipada.
22) SORTEIOS – PRÊMIOS E IR
Caso os critérios de sorteio tornem possivel haver um
número variável de títulos contemplados em um mesmo
sorteio, deve-se informar que haverá rateio do múltiplo
de sorteio entre os contemplados.
deve ser garantido um múltiplo de premiação de no
mínimo 1 unidade do pagamento, mesmo se haver
fracionamento entre mais de um ganhador.
23) SORTEIOS - VEDAÇÃO À
Fica vedado sorteio que acarrete a efetiva contemplação
CONTEMPLAÇÃO ANTES DO INÍCIO DE em data anterior ao do início de comercialização da
série, ressalvada a hipótese de premiação instantânea.
COMERCIALIZAÇÃO DA SÉRIE
24) SORTEIOS ALEATÓRIOS
25) SORTEIOS - PREMIAÇÃO
INSTANTÂNEA
Critérios de determinação dos sorteados dever ser
aleatório e equiprovável.
I – Resultado da contemplação na premiação
instantânea deve estar disponível imediatamente após a
aquisição do título, dependendo exclusivamente do
titular;
II - Procedimentos para verificar a contemplação devem
estar previstos nas Condições Gerais do título;
26) SORTEIOS PRÓPRIOS
Sorteios procedidos pela sociedade são realizados nas
sedes, sucursais ou quaisquer estabelecimentos de livre
acesso aos titulares, precedidos de ampla divulgação e
presença de representante de auditoria independente.
27) SORTEIOS SUBSTITUTOS
Especificar procedimentos para sorteios substitutivos
aos sorteios oficiais (prazo, livre acesso, ampla e prévia
divulgação, auditoria independente).
Se “sim” em 10.10 (PU) ou 11.10 (PM), deve marcar sim
em 10.11 (PU) ou 11.11 (PM), exceto se a liquidação
antecipada ocorrer no último sorteio da série.
28) SORTEIOS
Somente PU - Item - 10.14 - “Sim” obrigatório para
títulos com sorteios após o 12º mês de vigência.
Confrontar as tabelas do item XI (PU) ou XII (PM) com a
NTA.
Confrontar tabela 11.1 (PU) ou 12.3 (PM) com tabela 2
da NTA
• Vigência limitada a 24 meses :
90% até o 6º mês de vigência;
95% a partir do 7º mês de vigência;
29) TABELAS
(item informativo)
30) PENALIDADE
• Vigência superior a 24 meses :
90% até o 6º mês de vigência;
95% a partir do 7º mês até ¾ do prazo de vigência;
100% a partir de ¾ do prazo de vigência;
31) PERIODICIDADE DE EXTRATO
13.1.1 – B - Se opta por extrato, a periodicidade é no
máximo semestral para títulos PP ou PM com prazo de
vigência de 12 meses, e no máximo anual para títulos
PU com qualquer prazo de vigência e PP ou PM com
prazo de vigência superior a 12 meses.
32) Observação
Vedada vinculação a bem ou serviço.
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15414.004360/2008-51 e
15414.004359/2008-27
DESCRIÇÃO
PARÂMETROS DA NOTA TÉCNICA
33) PARÂMETROS
(item informativo)
34) TAXA DE JUROS DA PS
Os parâmetros informados correspondem aos
constantes das Condições Gerais.
Se PU : 100% da Poupança ou 0,5% a.m. (se há
sorteios além do 1º mês de vigência).
Se PM : Não obrigatório;
35) PAGAMENTO MÍNIMO
Não inferior a R$ 3,00
Exceção: Títulos que prevejam a cessão gratuita
somente do direito a participação nos sorteios, conforme
ítem 3.1
36) QS – QUOTA DE SORTEIO
No máximo 25%;
Se PU: No mínimo 50% para títulos com 12 meses de
Vigência; e no mínimo 70% para títulos com prazo de
vigência superior a 12 meses
Se PM: No mínimo, 10% nos primeiros três meses de
vigência; No mínimo, 70% a partir do quarto mês de
37) QCAP –QUOTA DE CAPITALIZAÇÃO vigência;
A média aritmética de todos os pagamentos deve ser no
mínimo 70%;
38) DATA DE ATUALIZAÇÃO
Caso adote dia fixo, assinalar a opção B no item
Provisões Técnicas ;
Folha(s)
Não
aplicável
39) DATA DE ANIVERSÁRIO
Se marcou “sim” em data de aniversário, nas CG's deve
marcar opção A no item Provisões Técnicas.
40) QUOTAS
Somam 100%;
41) MAIOR SORTEIO
(item informativo)
O valor máximo do somatório de todos os sorteios
previstos por série e em cada mês é igual ou inferior a
10% (dez por cento) do último PL auditado.
42) PREMIAÇÃO INSTANTÂNEA
(item informativo)
O percentual para os sorteios da premiação instantânea
está limitado a 30% (trinta por cento) do percentual
adotado para a premiação total.
Lista de Verificação - Processos SUSEP Nºs
15414.004360/2008-51 e
15414.004359/2008-27
DESCRIÇÃO
CONDIÇÕES GERAIS E NOTA TÉCNICA
Textos na cor azul, quando selecionados, foram
adotados.
43) TEXTOS DOS MODELOS PADRÕES
Textos na cor vermelha foram suprimidos.
DO PORTAL DA SUSEP
(item informativo)
Textos em negrito, apresentados entre parênteses,
foram substituídos pelos respectivos parâmetros
estabelecidos no documento “Folha de Parâmetros"
44) ARTIGOS E CAPÍTULOS
(item informativo)
Foram numerados sequencialmente
Folha(s)
Não
aplicável