AGLOMERADO URBANO CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS
CÂMARAS SETORIAIS DE HABITAÇÃO E URBANISMO E
DE MEIO AMBIENTE
Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e seis, reuniu-se a Câmara
Setorial de Habitação e Urbanismo - CSHU - em conjunto com a Câmara Setorial
de Meio Ambiente – CSMA - na sala de reuniões do Aglomerado Urbano
Cuiabá/Várzea Grande, sito à Rua Transversal S/nº Palácio Paiaguás – CPA –
Cuiabá-MT, com início às 14h 30. Estiveram presentes: Maria Lucia Medeiros
Oliveira, Marilda de Castro Costa, Fernando A. Latorraca L. Campos, Silvia Maria
N. Pillon, Abílio Mateus e Tatiana Monteiro Costa e Silva da Câmara Setorial de
Habitação e Urbanismo; Maria de Fátima Cardoso Tobias, Cácila Pires, Selma V.
B. Gonçalves e Celso de Souza Brandão da Câmara Setorial de Meio Ambiente,
Ana Paula Lermen e Rita de Cássia Oliveira Chiletto da Secretaria Executiva deste
Aglomerado Urbano. Dando início aos trabalhos, eu, Ana Paula Lermen, fui
convidade para secretariar a reunião. Em seguida a coordenadora da Câmara de
Habitação e Urbanismo, Silvia Pillon, inicia falando sobre a necessidade de se
elaborar um Plano Diretor Participativo para o Aglomerado Urbano Cuiabá e
Várzea Grande e que, com isso, resolveriam problemas comuns aos municípios
envolvidos. Rita Chiletto propõe então, a contratação de uma consultoria para
elaboração do mesmo, considerando que os técnicos das Câmaras Setoriais
deverão coordenar os trabalhos. As senhoras Tatiana Monteiro e Silvia Pillon
ressaltam a importância de que o PDP do AGLURB contemple a influência que
municípios vizinhos exercem sobre a região em questão. A Sra. Marilda
questionou o papel do Aglomerado Urbano. A Secretária Executiva falou sobre
este ser um poderoso instrumento de articulação e viabilização de ações para
benefício de ambos os municípios. O Sr. Abílio falou sobre o banco de dados
informatizado que esta sendo criado na Prefeitura de Cuiabá e deverá ficar pronto
em sete meses. Rita Chiletto propõe então uma nova reunião para que se trate a
respeito da criação de um Sistema de Informações Urbanas, e, explica que os
ônus da consultoria e do Sistema de Informações são de responsabilidade dos
três integrantes – Prefeitura Municipal de Cuiabá, Prefeitura Municipal de Várzea
Grande e Governo do Estado de Mato Grosso – e pede ainda que os camerários
solicitem às suas respectivas Prefeituras recursos para o Plano Diretor Integrado
para o ano de 2007. Alguns camerários citam a necessidade de se fazer uma
capacitação com o Instituto Polis, a respeito de PDP de Aglomerações Urbanas.
Rita Chiletto se dispõe a tentar a viabilização da capacitação, através do AGLURB
e diz que comunicará os resultados da tentativa. Vê-se a necessidade de marcar
outra reunião para a quinzena seguinte, ficando definida para a data 27/08/2006
AGLOMERADO URBANO CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE
as 09h00, na qual se tratará do Sistema de Informações Urbanas. Agendando,
também, para a data de 13/09/2006, outra reunião conjunta das câmaras para
apresentação do Secretário de Meio Ambiente de Cuiabá, o Sr. Levi Pires de
Andrade, a respeito do Plano Integrado de Resíduos Sólidos Volumosos. Selma
Gonçalves lembrou que a resolução CONAMA trata de resíduos sólidos. São
escolhidos então a Sra. Maria de Fátima como coordenadora e o Sr. Celso de
Souza Brandão como relator da CSMA. A Sra. Selma fez considerações a respeito
do Anel Viário no Perímetro Norte e o Shopping de Várzea Grande. Devido a isso
ficou definido que se faça uma solicitação à Prefeitura Municipal de Várzea
Grande e à Secretaria de Obras do mesmo município a respeito do projeto do
Shopping, se o mesmo foi aprovado e se há relatório do Impacto que o mesmo
exercerá e, se faça uma outra solicitação à Coordenadoria de Infra-estrutura da
SEMA também a respeito do Shopping de Várzea Grande. Também, a respeito do
anel viário, sentiu-se a necessidade de solicitar informações na Secretaria de
Segurança. Encerrando Rita Chiletto agradeceu a presença de todos e finalizou a
reunião que eu Ana Paula secretariei. Lavrei a presente ata que após lida e
aprovada vai assinada por mim______________________ e por todos os
presentes.
A seguir cito os nomes dos camerários nomeados e sua situação em relação à
presente reunião:
CÂMARCAMARAA
REPRESENT.
GOV-MT
SETORIAL DE
URBANISMO
TITULARES
Marilda de C. Costa
Compareceu
GOV-MT
PM-CBÁ
HABITAÇÃO E
SUPLENTES
Francisco N. M. Filho
Não foi contatado
Fernando A. Latorraca
Eleonora M. N. Batista
Compareceu
Não foi contatada
Adriana B. F. Santos
Tatiana M. Costa e
Silva Compareceu
Ausência justificada
PM-CBÁ
Juacy da Silva
Confirmou mas não
compareceu
Abilio Mateus
Compareceu
PM-VGDE
Fernando Silva Sé
Silvia Nicolettti Pillon
Ausência justificada
Compareceu
Márcio Alves Ferreira
Maria L. M. Oliveira
Compareceu
PM-VGDE
Ausência justificada
AGLOMERADO URBANO CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE
CÂMARA
SETORIAL
REPRESENT.
DE
TITULARES
MEIO
SUPLENTES
GOV-MT
Selma V. B. Gonçalves
Compareceu
José I. Ribeiro Neto
Não foi contatado
GOV-MT
Maria de F. C. Tobias
Compareceu
Joaquim Paiva Paula
Não foi contatado
PM-CBÁ
Levi Pires de Andrade
Enviou
Representante
José A. do Nascimento
Não foi contatado
PM-CBÁ
Não houve Indicação
Não houve Indicação
PM-VGDE
Celso de Souza
Brandão
Compareceu
Airdes Fátima S.
Nogueira Confirmou
mas não compareceu
PM-VGDE
José de Arruda Filho
Ausência justificada
Ezequiel Pereira de
Souza
Ausência justificada
Maria Lucia Medeiros Oliveira
Marilda de Castro Costa
Fernando A. Latorraca L. Campos
Silvia Maria N. Pillon
Abílio Mateus
Tatiana Monteiro Costa e Silva
Maria de Fátima Cardoso Tobias
Cácila Pires
Selma V. B. Gonçalves
Celso de Souza Brandão
Ana Paula Lermen
Rita de Cássia Oliveira Chiletto