46
2
ISSN 1677-7050
Art.2º - O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 3º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 153, quarta-feira, 12 de agosto de 2015
ANEXO
Escola Superior do Ministério Público da União
I Cargo: Analista do MPU/Apoio Técnico-Administravo/Educação, Nível Superior, Classe: "A", Padrão: 1
CARLOS EVANDRO COELHO DA FONSECA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S.A.
PORTARIA N o- 406, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, o Memorando n° 480/DIPLAN, resolve:
Exonerar NÚBIA ALVES DA SILVA DA TRINDADE, matrícula SIAPE n° 1995220, do cargo comissionado de Gerente de
Controle Orçamentário e Planejamento (GECOP), nomeada conforme
Portaria nº 343/2015, vinculada à SUDEN/DIPLAN, com lotação em
Brasília/DF, a partir desta data.
MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Interino
PORTARIA N o- 407, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, o Memorando n° 480/DIPLAN, resolve:
Nomear CRISTILLA MARINHO AVELINO DA SILVA,
matrícula SIAPE n° 1982347, para exercer o cargo comissionado de
Gerente de Controle Orçamentário e Planejamento (GECOP), vinculado à SUDEN/DIPLAN, com lotação em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Interino
.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 623, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que são conferidas pelo art. 49, inciso XX, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Nomear ELIZABETH MITIKO KOBAYASHI, Procuradora Regional da República, para exercer o cargo em comissão,
código CC-6, de Secretária de Apoio Pericial da Secretaria de Apoio
Pericial do Ministério Público Federal.
Art. 2º Nomear FERNANDO LACERDA DIAS, Procurador
da República, para exercer o encargo de substituto eventual, CC-6, de
Secretário de Apoio Pericial da Secretaria de Apoio Pericial do Ministério Público Federal.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 176, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art.
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em
concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do
Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando
o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 11, de 05/08/2015, conforme previsto item
4.5.1 do Edital nº 1- MPU 2/2013, de 09 de agosto de 2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Clas.
10
Insc.
10063902
Nome do Candidato
Camylla Portela de Araujo
UF
DF
Cidade de Lotação
ESMPU/MPU (Brasília)
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 723, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 7º, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio
de 2015, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Apostilar a nomeação de ANGELA MARIA BAPTISTA,
Bacharela em Antropologia, matrícula nº 8169, do cargo em comissão
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Pericial, da 6ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal,
realizada originalmente pela Portaria PGR nº 201, de 28 de abril de
2009, publicada no BS de 30 de abril de 2009, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, da Chefia de Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República.
HUGO SOUTO KALIL
PORTARIA Nº 724, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 7º, inciso III, da Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de
2015, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, inciso
I, e 62, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1.Exonerar SILVIA MARIA LACERDA GONÇALVES
CARDOSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Contabilidade, matrícula nº 10967, do cargo em comissão de AssessorChefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Pericial, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2.Exonerar MARCO ANTONIO BICHARA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Perícia/Engenharia Civil, matrícula nº
2331, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria Pericial, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
3.Exonerar ROMEU BIZO DRUMOND, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Perícia/Contabilidade, matrícula nº 5441, do
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
4.Exonerar RODRIGO TEIXEIRA PONTES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Administrativo/Administração, matrícula nº 23161, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II,
CC-2, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Assessoria de
Modernização e Gestão Estratégica do Ministério Público Federal.
5.Nomear SILVIA MARIA LACERDA GONÇALVES
CARDOSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Contabilidade, matrícula nº 10967, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Temática Consumidor
e Ordem Econômica, da Secretaria de Apoio Pericial do Ministério
Público Federal.
6.Nomear MARCO ANTONIO BICHARA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Engenharia Civil, matrícula nº 2331,
para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4,
da Assessoria Temática Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, da
Secretaria de Apoio Pericial do Ministério Público Federal.
7.Nomear ROMEU BIZO DRUMOND, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Perícia/Contabilidade, matrícula nº 5441, para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria Temática Combate à Corrupção, da Secretaria de Apoio
Pericial do Ministério Público Federal.
8.Nomear MARCO PAULO FROES SCHETTINO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Perícia/Antropologia, matrícula nº
5958, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, da Assessoria Temática Populações Indígenas e Comunidades
Tradicionais, da Secretaria de Apoio Pericial do Ministério Público
Federal.
9.Nomear RODRIGO TEIXEIRA PONTES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Administrativo/Administração, matrícula nº 23161, para exercer o cargo em comissão de AssessorChefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio de Acordo de Níveis
de Serviço, da Secretaria de Apoio Pericial do Ministério Público
Federal.
10.Designar ADILSON JOSE DA SILVA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula nº 26542, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível I, FC-1, da Secretaria de Apoio Pericial do Ministério Público
Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015081200046
HUGO SOUTO KALIL
Origem da Vaga
Lei nº 13.032, de 24 de setembro de 2014.
PORTARIA Nº 725, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 7º, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio
de 2015, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar MICHELLE CHRISTINA DANTAS BEZERRA
MESSETTI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 12929, do cargo em comissão de Assessor
Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Nívio de Freitas Silva Filho.
2. Nomear CLAUDIA NASCIMENTO DE AMARAL, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20785, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete
do Subprocurador-Geral da República, Doutor Nívio de Freitas Silva
Filho.
3. Nomear MICHELLE CHRISTINA DANTAS BEZERRA
MESSETTI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 12929, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Nível II CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Nívio de Freitas Silva Filho.
HUGO SOUTO KALIL
PORTARIA Nº 726, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 7º, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio
de 2015, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35,
inciso I, e 62, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1.Exonerar ESPERIDIAO GREGORIO KOSTOUROS FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
matrícula nº 11758, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC2, da Secretaria Executiva, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal.
2.Nomear ESPERIDIAO GREGORIO KOSTOUROS FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
matrícula nº 11758, para exercer o cargo em comissão de AssessorChefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
3.Dispensar FELIPE GAZZONI MACHADO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Perícia/Engenharia Civil, matrícula nº
17649, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da
Secretaria Executiva, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
4.Designar LUCIANE GREMELMAIER BORGES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 16456, para exercer a função de confiança
de Secretário Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva, da 5ª Câmara
de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
5.Dispensar FABIANA ESTRELA ARAUJO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 19919, da função de confiança de Secretário
Nível I, FC-1, da Assessoria de Revisão, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
6.Nomear FABIANA ESTRELA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 19919, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Federal.
7.Dispensar ESDRAS VINICIUS DA PAIXAO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula nº 20134, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Assessoria de Revisão, da 5ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
8.Nomear ESDRAS VINICIUS DA PAIXAO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20134, para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional, da 5ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
9.Designar ISABELLE LISBOA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 26491, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Assessoria de Revisão, da 5ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
10.Exonerar JULIANA COSTA ARCURIO, ocupante do
cardo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 24617, do cargo em comissão de Assessor Nível
II, CC-2, da Secretaria Executiva, da 5ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.