PAUTA
1- Apresentação da Proposta
2- Informações/Objetivos da CONAE 2014
3- Cronograma
4- Material
5- Sugestão de Pauta para o dia da CONAE nas
Unidades Educacionais (06/06/2013)
6- Informes de Reposição
Conferência Nacional de
Educação - CONAE 2014
A Conferência Nacional de
Educação
(CONAE)
será
realizada de 17 a 21 de fevereiro
de 2014, em Brasília. A CONAE
terá como tema central:
O PNE na Articulação do
Sistema Nacional de Educação –
Participação
Popular,
Cooperação
Federativa
e
Regime
de
Colaboração.
3
Documento Referência
Para subsidiar a discussão na conferência
em todas as suas etapas será utilizado o
Documento Referência elaborado pelo Fórum
Nacional de Educação . Este servirá como
parâmetro
para os debates locais,
municipais, estaduais e regionais, cujos
resultados
deverão
se
traduzir
em
proposições e deliberações, com as posições
políticas e pedagógicas dos diferentes
grupos. Essas propostas serão apresentadas
em formas de emendas aditivas, de
supressão ou substituição.
A participação da sociedade na
CONAE 2014 está assegurada pela
realização
de
conferências
municipais, estaduais e distrital,
articuladas pelo Fórum Nacional de
Educação (FNE)
5
Como a Cidade de SãoPaulo
está organizando sua
participação na
CONAE 2014?
PORTARIA Nº 3.098, DE 22 DE MAIO DE 2013
Institui o Fórum Municipal de Educação – FME
7
A Secretaria Municipal de Educação de São
Paulo promoveu no
dia 8 de maio de 2013, a
instalação do Fórum Municipal de Educação, que
coordenará as Conferências Municipais de Educação
para o debate das questões educacionais da cidade
de São Paulo visando a Conferência Nacional de
Educação – CONAE 2014.
As Conferências Municipais de Educação irão discutir
Eixos Temáticos nacionalmente definidos e serão
elaboradas propostas e metas educacionais para
subsidiar a Conferência Estadual de Educação e
finalmente a Conferência Nacional de Educação, em
2014.
8
COMO O FÓRUM FOI
CONSTITUÍDO
1. Secretaria Municipal da Educação de São Paulo – SP
2. ABRAPEE - Associação Brasileira de Psicologia Escolar
e Educacional
3. Ação Educativa
4. Associação dos Docentes do Instituto Federal do Estado
de São Paulo - ADIFESP
5. Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério
Oficial no Estado de São Paulo - APASE
6. Associação de Pequenas e Médias Empresas de
Construção Civil de São Paulo - APEMEC
7. Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado
de São Paulo – APEOESP
8. Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de
São Paulo - APROFEM
9. Assessoria do Vereador Toninho Vespoli
10. Associação COOPERAPIC
11. Associação da Parada com Orgulho LGBT de São PauloAPOGLBT
12. Comissão de Educação da Câmara Municipal de São
Paulo
13. Campanha Nacional pelo Direito à Educação
14. Centro de Estudos de Direito Econômico e Social da
UNICAMP – CEDES/UNICAMP
15. Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
16. Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM (Centro de
Estudos e Pesquisas de Administração Municipal)
17. Conselho Municipal de Educação de São Paulo – CME
18. Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor CORSA
19. Centro do Professorado Paulista – CPP
20. Conselho de Representantes de Conselhos de Escola de
Pirituba – CRECE/Pirituba
21. Central Única dos Trabalhadores – CUT
22. Defensoria Pública do Estado de São Paulo
23. Secretaria Municipal de Educação - Diretoria Regional de Educação
– Butantã
24. Secretaria Municipal de Educação - Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
25. Secretaria Municipal de Educação- Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
26. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação Freguesia / Brasilândia
27. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases
28. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação –
Ipiranga
29. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação –
Itaquera
30. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé
31. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação –
Penha
32. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação –
Pirituba
33. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
34. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação São Mateus
35. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação São Miguel Paulista
36. Educação para Afrodescendentes e Carentes – Educafro
37. Escola do Governo de São Paulo
38. Faculdade de Educação da Universidade de São PauloFEUSP
39. Faculdade Carlos Drummond de Andrade
40. Faculdade Guaianás
41. Faculdade Zumbi dos Palmares - FAZP
42. Faculdades Osvaldo Cruz
43. Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico Racial
de São Paulo
44. Fórum Municipal de Educação Infantil - FEMEISP
45. Fórum Municipal do Movimento de Alfabetização de
Adultos – MOVA
46. Fórum de Educação da Zona Leste
47. Fórum Paulista de Educação de Jovens e Adultos – EJA
48. Fórum Paulista de Educação Infantil
49. Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE
50. Fundação Victor Civita
51. Geledés - Instituto da Mulher Negra
52. Grupo de Trabalho de Educação – Secretaria Executiva da
Rede Nossa São Paulo
53. Instituto Camargo Correa - ICC
54. Instituto Criança Cidadã - ICC
55. Instituto Inspirare
56. Instituto Paulo Freire
57. Ministério Público do Estado de São Paulo
58. Movimento Negro Unificado – MNU
59. Movimento Político Umbandista - MPU
60. Obra Social Dom Bosco
61. Rede Educação Cidadã - RECID
62. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
63. Sindicato da Educação Infantil - SEDIN
64. Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo –SEESP
65. Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior
do Estado de São Paulo – SEMESP
66. SESI - Serviço Social da Indústria – SESI
67. Setorial de Educação do Partido dos Trabalhadores - PT
68. Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e
Educação a Criança ao Adolescente e a Família do Estado de
São Paulo - SINTRAEMFA
69. Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público
Municipal de São Paulo - SINESP
70. Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino
Municipal de São Paulo - SINPEEM
71. Sindicato Professores de São Paulo – SINPRO/SP
72. Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza SINTEPS
73. Secretaria Municipal de Educação de São Paulo –
Assessoria Técnica de Planejamento - ATP
74. Secretaria Municipal de Educação de São Paulo –
Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa –CONAE II
75. Secretaria Municipal de Educação de São Paulo –
Departamento de Merenda Escolar - DME
76. Secretaria Municipal de Educação de São Paulo – Assessoria
Especial – Sala do Centro Educacional Unificado - CEU
77. União Estadual dos Estudantes – UEE
78. União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo UMES
79. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação -UNDIME
80. União de Negros pela Igualdade - UNEGRO
81. Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF
82. Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN
83. Universidade Cidade de São Paulo – UNICID
84. Universidade de São Paulo – USP
85. União Paulista dos Estudantes Secundaristas - UPES
86. CEU Parque São Carlos
87. CEU Parque Veredas – João Antonio da Silva
88. CEU Três Pontes – Nilzete Leticia Bispo dos Santos Lima
89. CEU Vila Curuçá – Irene Ramalho
90. CEU Butantã – Profª Elizabeth Gaspar Tunala
91. Coletivo para todos – Movimento Estudantil
92. Isitec – Inovação e Tecnologia
POLÍTICA DE GOVERNO X POLÍTICA DE ESTADO
“
Quero participar do diálogo como cidadão, não como
Prefeito. Quero colocar minhas ideias sem medo de
represálias. E se minha ideia for derrotada no debate,
não tem problema.“
Falando para uma platéia formada por educadores e
dirigentes de entidades de classe, Haddad lembrou que
os participantes do fórum não devem ter medo de
"patrulhamento, nem de esquerda, nem de direita".
Segundo ele, a capital não pode ter uma meta menos
ambiciosa do que ter "a educação mais forte do Brasil.“
Prefeito Fernando Haddad
16
COMPETE AO FÓRUM
Planejar e coordenar
a realização
da Conferência
Municipal
Elaborar regimento
interno, seu e da
Conferência
Municipal de
Educação
Oferecer suporte
Técnico.
Acompanhar e
avaliar o
processo
17
PORTARIA Nº 3.099, DE 22 DE MAIO DE 2013
REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC
DE 24/05/13
Institui a Conferência Municipal de Educação da
Cidade de São Paulo, e dá outras providências
Art. 1° - Fica instituída a Conferência Municipal de
Educação, com instalação pública solene realizada
no dia 08 de maio de 2013, e realização prevista para
os dias 25, 26 e 27 de julho de 2013.
18
Art. 2° - A Conferência Municipal de Educação ora
instituída tem como objetivo promover a gestão
democrática,
fortalecer
as
instâncias
participativas e propor indicativos de avanços
relacionados no Documento Referência da
Conferência Nacional de Educação – 2014: “O
PNE NA ARTICULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL
DE
EDUCAÇÃO:
Participação
Popular,
Cooperação
Federativa
e
Regime
de
Colaboração”.
19
REALIZAÇÃO E ETAPAS- A CARGO DO
FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Participação dos Segmentos:
I - Educação Básica
II - Educação Profissional
III - Educação Superior
Setores:
IV - Movimento de Afirmação da Diversidade
V - Movimentos em Defesa da Educação
VI - Comunidade Científica e Entidades de Pesquisa em Educação
VII - Movimento Sindical
VIII - Instituições Religiosas
IX - Representante dos Empresários, Federações Patronais e
Representantes do Sistema ”S”
X - Entidades Municipalistas
XI - Parlamentares
20
Secretaria realiza primeira Reunião de
Trabalho do Fórum Municipal de São Paulo
Na manhã do sábado (25/05/2013), na EMEF Celso
Leite Ribeiro Filho - na região da Bela Vista, ocorreu
a 1° Reunião de Trabalho do Fórum Municipal de São
Paulo organizada pela Secretaria Municipal de
Educação
A Conferência Municipal de Educação tem um papel
importante no debate sobre educação e é a partir
dela que sairão os representantes para a
Conferência Estadual que acontecerá em setembro
e para a Nacional, em fevereiro de 2014.
22
EIXOS TEMÁTICOS QUE SERÃO
DISCUTIDOS NA CONAE - 2014
 Eixo
I – O Plano Nacional de Educação e o
Sistema Nacional de Educação: organização e
regulação.
 Eixo
II – Educação e Diversidade: justiça
social, inclusão e direitos humanos.
 Eixo
III – Educação, Trabalho e
Desenvolvimento Sustentável: cultura,
ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente
 Eixo
IV – Qualidade da Educação:
democratização do acesso, permanência,
avaliação, condições de participação e
aprendizagem.
 Eixo
V – Gestão Democrática, Participação
Popular e Controle Social.
 Eixo
VI – Valorização dos Profissionais da
Educação: formação, remuneração, carreira e
condições de trabalho.
 Eixo
VII – Financiamento da Educação: gestão,
transparência e controle social dos recursos.
FORMATO DO DIA DA CONAE NAS
ESCOLAS DA DRE ITAQUERA
Na DRE Itaquera as Unidades Educacionais
convocarão
reuniões
extraordinárias
de
Conselhos de Escola/CEIs/Gestor dos CEUs, com
participação ampliada para fins de exposição dos
objetivos da CONAE 2014, conhecimento de seu
cronograma, materiais e procedimentos.
DATA: 06/06/2013
Sugestão de Pauta para o dia da CONAE
nas Unidades Educacionais (06/06/2013)

1- Apresentação da Proposta

2- Informações/Objetivos da CONAE 2014

3- Cronograma

4- Material

5- Exercício para conhecimento do documento
referência e procedimentos de participação
SIMULAÇÃO DE MOMENTOS DA
CONFERÊNCIA
Sugestão para que sejam selecionados
dois ou três pontos de cada um dos
eixos para fins de que, em grupos,
possam ser preparadas emendas
aditivas,
supressivas
ou
de
substituição.
Essas
emendas
apresentadas para o Plenário do
Conselho de Escola/CEI/Gestor serão
apreciadas
(defendidas
e/ou
contestadas) para fins de votação.
EIXO II
EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE: JUSTIÇA
SOCIAL, INCLUSÃO E DIREITOS
HUMANOS
143-Implementar políticas de ações
afirmativas para a inclusão dos
negros,
indígenas,
quilombolas,
povos do campo, povos das águas,
povos da
floresta, comunidades
tradicionais, pessoas com deficiência,
gays, lésbicas, bissexuais, travestis e
transexuais,
nos
cursos
de
graduação, pós-graduação lato e
stricto sensu e nos concursos
164- Promover a educação inclusiva,
por meio da articulação entre o
ensino regular e o atendimento
educacional
especializado
complementar, ofertado em salas de
recursos multifuncionais da própria
escola, de outra escola da rede
pública
ou
em
instituições
conveniadas.
EIXO IV
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: DEMOCRATIZAÇÃO DO
ACESSO, PERMANÊNCIA, AVALIAÇÃO, CONDIÇÕES
DE PARTICIPAÇÃO E APRENDIZAGEM
300- Promover, em parceria com as áreas de saúde
e assistência social, o acompanhamento e
monitoramento de acesso e permanência na
escola, identificando motivos de ausência e baixa
frequência.
303-Estruturar o ciclo de alfabetização de forma
articulada com estratégias desenvolvidas na préescola obrigatória, com qualificação e valorização
dos professores alfabetizadores e com apoio
pedagógico específico, a fim de garantir a
alfabetização plena de todas as crianças.
EIXO V
GESTÃO DEMOCRÁTICA,
PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE
SOCIAL
375- Estimular a participação
efetiva
da
comunidade
escolar e local na elaboração
dos
projetos
político
pedagógicos,
currículos
escolares, planos de gestão
escolar
e
regimentos
escolares.
GRUPO REFERÊNCIA DA
UNIDADE EDUCACIONAL NA
CONAE 2014
A Unidade deverá finalizar a reunião do
dia 06/06/2013 definindo o grupo
referência
da
CONAE
2014
com
representantes dos diferentes segmentos
(membros do Conselho ou não) com vistas
a possível participação nas demais etapas
da CONAE – 2014.
As Unidades deverão encaminhar a
relação dos representantes (nome, RF/RG,
identificação
do
segmento,
contato
telefônico e e-mail) para a DRE por e-mail
administrativo no dia 07/06/2013.