Conferência
REFLEXÕES ACADÊMICAS
PARA SUPERAR A MISÉRIA E A FOME
Lançamento da ASAP no Brasil
5 e 6 de dezembro de 2013
São Paulo-SP
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020
São Paulo-SP
PROGRAMAÇÃO
Conferência para lançamento da ASAP no Brasil
Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome
LOCAL E DATA
Dias 5 e 6 de dezembro de 2013
Auditório da Procuradoria da República – 3ª Região
Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020
REALIZAÇÃO
Ministério Público Federal
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/Relatoria Combate à Pobreza
Procuradoria Regional da República 3ª Região
Escola Superior do Ministério Público da União
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
Thomas Pogge
Diretor do Programa Justiça Global e professor de Filosofia e Relações Internacionais
na Universidade de Yale/EUA
Lucimara Brait-Poplawski
Scientific Consultant and ASAP-Brazil Right to Social Security Rights and Fight against Poverty
Consultora Científica e Coordenadora da ASAP nas Áreas da Seguridade e Combate à Pobreza
Thana Campos
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Doutoranda em Oxford/Inglaterra
Clarice Seixas Duarte
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade
Presbiteriana Mackenzie
Inês Virginia Prado Soares
Procuradora Regional da República
Marcia Morgado Miranda Weinschenker
Procuradora Regional da República
Sandra Akemi Shimada Kishi
Procuradora Regional da República
O QUE É ASAP?
A ASAP (Academics Stand Against Poverty) é uma plataforma internacional de
acadêmicos já lançada em alguns países, para reflexões sobre o combate à pobreza.
Maiores informações sobre a ASAP em http://academicsstand.org/.
A ASAP Brasil será secretariada pelo Ministério Público Federal e integrada por
pesquisadores e instituições com o objetivo de incentivar a pesquisa científica na área
das causas estruturais da pobreza mundial.
A Conferência de lançamento da Plataforma ASAP BRASIL servirá para fornecer uma análise
interdisciplinar bem como ampliar a base de cooperação acadêmica, por meio de uma rede de
intercâmbio e interlocução acadêmica entre os centros de pesquisas das universidades dos
hemisférios sul e norte, necessária para o desenvolvimento da Ética Aplicada
e de novas políticas de desenvolvimento no nível global.
TEMAS DA CONFERÊNCIA
- Direito à saúde e combate à pobreza
- Direito à educação e combate à pobreza
- Acesso à justiça e combate à pobreza
- Direito à seguridade e combate à pobreza
- Causas estruturais da pobreza global: análise, crítica e reforma
- Uma exploração interdisciplinar das causas da pobreza global a partir dos
diferentes conceitos normativos, normas e políticas institucionais
DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS CIENTÍFICOS
A conferência é organizada pelo Ministério Público Federal, em parceria com uma rede
acadêmica interdisciplinar, que assumiu a tarefa de intensificar o intercâmbio entre a filosofia
política, as ciências políticas e outras disciplinas empíricas sobre pobreza e desenvolvimento.
Sob o ponto de vista da filosofia política, a rede pretende fazer a conexão com um dos mais
importantes desafios morais do nosso tempo: o problema da pobreza global e das regras de poder
das instituições internacionais. A conferência internacional que inaugurou esta rede foi realizada
em fevereiro de 2013, na Universidade de Yale/EUA.
(http://academicsstand.org/projects/conferences/structural-roots-of-poverty/).
OBJETIVOS GERAIS
O objetivo geral da conferência é analisar as causas estruturais da pobreza mundial com base
em uma perspectiva interdisciplinar, para fundamentar as críticas normativas a essas condições
bem como para elaborar propostas e discutir reformas viáveis e sistêmicas para
a redução da pobreza mundial.
As condições estruturais da pobreza global são tanto de natureza conceitual como institucional.
Dessa forma, serão discutidos os diferentes métodos para identificar e medir a pobreza de acordo
com as normas dos Direitos Humanos.
Além disso, a conferência tem como objetivo estimular pesquisas acadêmicas sobre
as diversas formas de combate à pobreza, receber e divulgar a plataforma dos resultados
das pesquisas e possibilitar o aprofundamento das discussões em relação à efetivação
da primeira meta do milênio que é a de ACABAR COM A FOME E A MISÉRIA.
Essa discussão proporcionará uma reflexão acerca da implementação das conquistas
constitucionais dos direitos sociais e seu real cumprimento bem como os
motivos de suas violações.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
O primeiro objetivo é o de contribuir para o cumprimento da meta central dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio: a Erradicação da Fome e da Miséria.
Os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são um conjunto de metas organizadas
em setembro de 2000 pelos governos dos 191 países-membros da Organização das Nações
Unidas com a finalidade de tornar o mundo um lugar mais justo, solidário e melhor para se viver.
Os países acordaram em alcançar os 8 ODM’s até 2015 como forma de solucionar alguns
dos grandes problemas da humanidade, como a pobreza, a fome e a desigualdade entre os sexos.
1º Objetivo do Milênio: ACABAR COM A FOME E A MISÉRIA
BRASIL: Já foi cumprido o objetivo de reduzir pela metade, até 2015, o número de pessoas que
vivem em extrema pobreza: de 25,6% da população em 1990 para 4,8% em 2008.
Mesmo assim, 8,9 milhões de brasileiros ainda tinham renda domiciliar inferior a US$ 1,25 por dia
até 2008. Para se ter uma ideia do que isso representa em relação ao crescimento populacional
do País, em 2008, o número de pessoas vivendo em extrema pobreza era quase um quinto do
observado em 1990 e pouco mais do que um terço do valor de 1995.
META: Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população com renda inferior a
US$ 1,00 por dia e a proporção da população que sofre de fome.
O Ministério Público Federal está empenhado em trabalhar para ajudar o Brasil a cumprir todos
os ODM e essa conferência é um importante passo.
SOBRE A DINÂMICA DA CONFERÊNCIA
A conferência para lançamento da ASAP no Brasil “Reflexões para superar a miséria e a fome”
acontecerá em São Paulo, no auditório da Procuradoria Regional da República, nos dias
5 e 6 de dezembro das 9h às 18h30.
O evento está dividido em cinco painéis temáticos e uma conferência.
Os palestrantes falarão de 20 a 30 minutos e os moderadores destacarão os pontos
principais de modo breve, de 5 a 10 minutos.
Cada painel será iniciado com o “espaço tribuna”, que consiste na exposição, de 5 a 10 minutos,
por algum profissional que já tenha uma ação exitosa em andamento ou um projeto promissor
para 2014 que se enquadre na proposta ASAP Brasil.
Todas as mesas terão relatores que farão o primeiro trabalho de registro escrito para
posterior publicação sobre o evento. Nossa estimativa é que esse relatório,
enriquecido com comentários e referências bibliográficas, seja a primeira publicação ASAP.
5 DE DEZEMBRO
9H ÀS 10H
MESA DE ABERTURA
Aurélio Rios
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Subprocurador-Geral da República
Pedro Barbosa
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região
José Francisco Siqueira Neto
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Lucimara Brait-Poplawski
Coordenadora científica da ASAP Brasil
Tiago Falcão
Ministério do Desenvolvimento Social
Thana Campos
Universidade de Oxford/Inglaterra
10H ÀS 12H45
PAINEL I – DIREITO À EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A
REDUÇÃO DA DESIGUALDADE, PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
E PARA O COMBATE À POBREZA
Moderadoras
Geisa de Assis Rodrigues
Procuradora Regional da República da 3ª Região
Clarice Seixas Duarte
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade
Presbiteriana Mackenzie e coordenadora científica da área de Educação do Projeto ASAP-Brasil
Espaço Tribuna
Victor Henrique Grampa
O ProUni: uma experiência de promoção da igualdade no Ensino Superior
Palestrantes
Patrícia Tuma Martins Bertolin
Vice-diretora e professora do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da
Universidade Presbiteriana Mackenzie. Participou do Projeto de Inclusão Social Urbana
“Nós do Centro” (2009), em parceria entre a Prefeitura de São Paulo, a União Europeia e a
Universidade Mackenzie
Promover a igualdade: a educação como via para a redução da pobreza
Denise Carreira
Coordenadora da área de Educação da ONG Ação Educativa
Ex-Relatora Nacional pelo Direito Humano à Educação da Plataforma DHESCA Brasil
O direito à educação básica na agenda para o desenvolvimento
Alessandra Passos Gotti
Consultora do Movimento Todos pela Educação no Programa Justiça pela Qualidade na Educação
Integrante do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI)
Estratégias de exigibilidade judicial do direito à educação infantil como
mecanismo de inclusão social
Maria Paula Dallari Bucci
Professora Associada da Faculdade de Direito da USP. Foi Secretária de Educação Superior do
Ministério da Educação (2008-2010) e consultora jurídica do Ministério da Educação
e Cultura (2005-2008)
Direito, políticas públicas e articulação governamental:
o desafio da democratização do acesso ao ensino superior
Relatoras
Paula Zambelli Salgado Brasil
Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Monica Sapucaia
Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
12H45 ÀS 14H – ALMOÇO
14H ÀS 16H45
PAINEL II – ACESSO À SAÚDE E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA
Concepção e Coordenação
Thana Campos
Moderadoras
Thana Campos
Universidade de Oxford/Inglaterra
Sandra Kishi
Procuradora Regional da República
Espaço Tribuna
John Bernhard Kleba
Professor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA-SP)
A articulação Pacari do cerrado
José Luis Souza de Moraes
Procuradoria-Geral do Estado
A experiência da advocacia pública na redução da judicialização das demandas de saúde
no Estado de São Paulo: universalização ou concentração?
Palestrantes
Sueli Dallari
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP)
Direito sanitário, saúde pública e ética em saúde
Deisy Ventura
Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI/USP)
Direito e saúde global – o caso da pandemia de gripe A (H1N1)
Mônica Guise
Faculdade de Direito Getulio Vargas/São Paulo
Direito à saúde, acesso ao conhecimento e propriedade intelectual
José Augusto Barreto
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Alinhando ciências da saúde com demandas dos cidadãos
Fernando Aith
Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade
de São Paulo (USP)
Direito universal à saúde em tensão: o dever estatal de cuidado aos grupos vulneráveis e aos
portadores de doenças raras/negligenciadas
Relatores
Paulo Vitor Bérgamo Braga
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Alexandre Luna da Cunha
Mestre e Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
16H45 ÀS 17H – INTERVALO
17H ÀS 18H30
PAINEL III – O DIREITO À CIDADE: INTERNACIONALIZAÇÃO, POBREZA E
AS LUTAS SOCIAS NA CONTEMPORANEIDADE
Concepção e coordenação
Cláudia Moraes de Souza
Moderadoras
Anália B Ribeiro
Diversitas (USP)
Zélia Luíza Pierdoná
Procuradora Regional da República
Espaço Tribuna
Pedro Hartung e Nathalie Fragoso
Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP)
Vozes silenciadas: a ação da Ouvidoria Comunitária da População em situação de rua em São Paulo
Palestrantes
Rogério Sottili
Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo
Luciana de Toledo Temer Castelo Branco
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Paulo
Cláudia Moraes de Souza
Historiadora. Escola Paulista de Politica, Economia e Negócios da Universidade Federal
de São Paulo (EPPEN/UNIFESP)
Acolhida e integração social de estrangeiros: um desafio aos direitos humanos?
Maria Laura Canineu
Diretora do Human Rights Watch no Brasil
Violência e pobreza
Relatores
Esther Solano
Doutora em Ciências Sociais pela Universidad Complutense de Madrid. Professora do curso
de Relações Internacionais da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade
Federal de São Paulo (EPPEN/UNIFESP- campus Osasco)
Rodrigo Medina Zagni
Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina (PROLAM)
da Universidade de São Paulo (USP). Professor do curso de Relações Internacionais da Escola
Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de
São Paulo (EPPEN/UNIFESP- campus Osasco)
16H45 ÀS 18H
LANÇAMENTO DE LIVROS COM SESSÃO DE AUTÓGRAFOS EM LOCAL
CONTÍGUO AO AUDITÓRIO ONDE SE REALIZAM AS PALESTRAS
Direito e saúde global – O caso da pandemia de gripe A (H1N1)
Deisy Ventura, Selo: Direitos e Lutas Sociais, Outras Expressões/Expressão Popular, 2013
Coleção 60 desafios do direito: direito na sociedade contemporânea
Coordenadores: Ana Claudia Silva Scalquette
José Francisco Siqueira Neto
Volume 1: Direito na sociedade contemporânea Organizadores: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo e Gianpaolo Poggio Smanio
Volume 2: Economia, direito e desenvolvimento
Organizadores: Felipe Chiarello e Vicente Bagnoli
Volume 3: Política, democracia e direito
Organizadores: Clarice Seixas Duarte e Daniel Francisco Nagao Menezes
O direito e as políticas públicas no Brasil
Organizadores: Gianpaolo Poggio Smanio e Patrícia Tuma Martins Bertolin
6 DE DEZEMBRO
9H ÀS 11H
CONFERÊNCIA INAUGURAL
POBREZA LOCAL E GLOBAL: SOLUÇÕES PLURIDIMENSIONAIS
Presidente de Mesa
Inês Virginia Prado Soares
Conferencistas
Thomas Pogge
Diretor do Programa Justiça Global e Professor de Filosofia e Relações Internacionais
na Universidade de Yale/EUA.
Aurélio Rios
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (MPF)
Tiago Falcão
Ministério do Desenvolvimento Social – Secretário Extraordinário para
Superação da Extrema Pobreza
Relatoras
Luciana Veloso Baruki
Mestre e Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Evorah Cardoso
Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise
e Planejamento (NDD-Cebrap)
10H45 ÀS 13H
PAINEL IV – POBREZA, ACESSO À JUSTIÇA E
UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS NO BRASIL
Concepção e Coordenação
Inês Virginia Prado Soares
Moderadores
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen
Procuradora Regional da República
Marcos Zilli
Juiz Estadual, Professor da Faculdade de Direito da USP
Espaço Tribuna
Rossana Rocha Reis
Universidade de São Paulo
Apresentação do Projeto São Paulo: cidade dos direitos humanos
Evorah Cardoso
CEBRAP
Apresentação da pesquisa sobre acesso à Justiça e o papel das entidades de defesas de direitos
Palestrantes
Dalmo de Abreu Dallari
Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP
Concepção humanista e universalização dos Direitos Humanos
Solange Teles da Silva
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP)
Direito de acesso à agua no combate à pobreza
Calixto Salomão Filho
Faculdade de Direito da USP
Intervenções estruturais para o combate à pobreza
João Guilherme Lima Granja Xavier da Silva
Diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça
A proteção social e os direitos dos estrangeiros: migrantes, refugiados e vítimas do
tráfico internacional de pessoas
Relatoras
Alessandra Benedito
Mestre e Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Josilene Hernandes Ortolan de Pietro
Mestre em Direito pela UNIVEM. Doutoranda em Direito Político e Econômico pela
Universidade Presbiteriana Mackenzie
13H ÀS 14H15 – ALMOÇO
14H15 ÀS 16H45
PAINEL V – SEGURIDADE SOCIAL E AS POLÍTICAS DE CONVERGÊNCIAS
PARA ELIMINAR A POBREZA NO BRASIL
Concepção e Coordenação
Lucimara Brait-Poplawski
Moderadoras
Lucimara Brait-Poplawski
Consultora Científica, Alemanha
Marcia Morgado Miranda Weinschenker
Procuradora Regional da República
Espaço Tribuna
Cassia Goreti da Silva
Desafios e perspectivas do Grupo de Trabalho Intersecretarial de Superação da Pobreza
no Município de São Paulo (GTI)
Daniel Francisco Nagao Menezes
Cooperativas populares e combate à pobreza
Palestrantes
Jorge Abrahão de Castro
Ministério do Planejamento
Políticas sociais e redução da pobreza no Brasil
Gilberto Bercovici
Professor da Faculdade de Direito da USP e do Mackenzie
Estado, Superação do Subdesenvolvimento e Combate à Pobreza
Marcus Orione Gonçalves Correia
Juiz Federal. Professor da Faculdade de Direito da USP
Seguridade social: uma leitura na luta pela erradicação da pobreza no Brasil
Eduardo Fagnani
Economista. Professor do Instituto de Economia da Unicamp e coordenador da rede Plataforma
Política Social – Agenda para o Desenvolvimento
Pobreza, Cidadania e Desenvolvimento
Christoph de Oliveira Käppler
Psicólogo. Universidade Tecnológica de Dortmund e Diretor Representante da Aliança das
Universidades da Região Metropolitana do Ruhr (UAMR) na América Latina
Reflexões sobre as convenções da UN para a inclusão social de pessoas
com vulnerabilidades especiais
Relatores
Ricardo de Paula Alves
Mestre pela Universidade de Paris X. Doutorando em Direito Político e Econômico
pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Kátia Cristine Oliveira Teles
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Larissa Batista
Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
16H45 ÀS 17H – INTERVALO
17H ÀS 18H30
APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA CONFERÊNCIA
TEMAS E PROPOSTAS PARA PARCERIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS