DOI: 10.4025/4cih.pphuem.460
AS FEIRAS LIVRES NORTISTAS PORTUGUESAS E NORDESTINAS
BRASILEIRAS COMO LÓCUS DE TRABALHO INFORMAL, E DE BENS
SIMBÓLICOS NA CONTEMPORANEIDADE
Giovanna de Aquino Fonseca Araújo- FAVIP1
Nosso trabalho2 se trata de um estudo comparativo entre as Feiras Nortistas
Portuguesas e Nordestinas Brasileiras, com marco teórico datado de 1985-2010. Pretendemos
com o presente estudo desenvolvermos a tese de que: a sobrevivência das feiras se
mantiveram na contemporaneidade a partir da relação dialéctica entre as mudanças e
continuidades, bem como as estratégias de resistência e de adaptação construídas pelos
sujeitos no contexto da globalização.
As feiras que serão no presente trabalho mencionadas serão: a feira nortista
portuguesa de Barcelos e a feira nordestina brasileira de São Joaquim, localizada na primeira
capital brasileira, a cidade de Salvador. Inicialmente apresentaremos as principais
características de cada feira mencionada e em seguida descorreremos sobre a temática
propriamente dita, no que concerne aos impactos gerados pela crise do capitalismo, no mundo
“globalizado”, em especial o desemprego, as práticas migratórias e o mercado informal
absolvendo os sujeitos, em especial as feiras livres como palco para esse cenário.
1-
Principais características das feiras estudadas
Nesse primeiro momento apresentaremos as principais características das feiras
estudadas, desde a sua origem aos dias atuais, destacando principalmente a relação que
as mesmas tem com o desenvolvimento das cidades e seu funcionamento.
1.1.
Portugal
Barcelos se localiza na região norte de Portugal, concelho do districto de Braga, e tem
assim como as feiras nordestinas brasileiras local privilegiado de passagem de transiuntes que
circulam na região do Minho. O concelho de Barcelos faz fronteira com mais sete concelhos:
Viana do Castelo, Ponte de Lima, Vila Vere, Braga, Vila Nova de Famalicão, Póvoa de
Varzim, Esposende e os dois districtos, Viana do Castelo e Porto3, as freguesias mais
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distantes encontram-se entre 10 e 15 Km, no máximo, logo qualquer freguesia do concelho
tem condições de trânsito sem dificuldade, a acessibilidade é peculiar nesse sítio, a cidade
apresenta-se como um nó viário, afluem nove estradas nacionais e aufere trocas comerciais
entre o mar e as planícies.
O curioso é que todos esses concelhos possuem feiras semanais, ou quinzenais como é
o caso da feira de Ponte de Lima, e que os feirantes são intinerantes como em toda região
norte de Portugal, logo quando fomos fazer nossa pesquisa de campo nos encontramos com
muitos feirantes em comum nas feiras investigadas.
A feira de Barcelos teve sua origem ainda no medievo, há registros do ano de 14124,
data em que o rei D. João I, a pedido de Dom Afonso, seu filho e conde de Barcelos,
concedeu a esta vila uma feira por ano, com duração de 15 dias, a realizar-se na primeira
quinzena de agosto, localizada no antigo campo de Salvador, coincidindo com a festa litúrgica
do salvador, patrono do local em 06 de agosto.
Actualmente a feira realiza-se semanalmente, as quintas-feiras, no Campo da
República, ocupa uma área de aproximadamente 25.000m2 distribuída em vários sectores a
partir das actividades desenvolvidas, sectores de panificação, flores, produtos hostícolas,
frutas, artesanato (loiça regional e cerâmicas, utilitárias e para decoração), alumínios,
sementes, tecidos, malhas, miudezas ferreiros, mobílias, ourives, calçados, alfaiates, ervas,
folhagens, roupas prontas. O artesanato seja em barro, figurado, decorativo ou utilitário são as
actividades mais conhecidas e procuradas na feira de Barcelos, a exemplo do galo de
Barcelos, figura conhecida mundialmente associada à cidade, mas sobretudo o símbolo do
Estado Português. Os produtos agrícolas também fazem parte do universo da feira semanal de
Barcelos, reunindo quase quinhentos agricultores, originários do concelho e do districto de
Braga. Comercializam na feira semanal todos os produtos hortícolas, a saber: batata, cenoura,
cebola, hortaliça, alface, tomate, salsa, abóbora, alho, frango, galinha, frutas da época, ervilha,
feijão verde, fava, etc.
A administração da feira é de responsabilidade do Poder público municipal, a Câmara
municipal, que exerce o poder executivo. Oferecem aos feirantes os seus respectivos lugares,
banheiro público e segurança. Para tanto arrecadam taxas anuais junto aos feirantes que
auferem de 600 euros à mil euros, dependendo do local e da actividade comercializada.
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Feira de Barcelos conta com visitantes e feirantes das 89 freguesias do concelho, que
fazem do dia da feira um evento semanal. O ritual da feira inicia-se desde a noite do dia
anterior, a montagem dela ocorre na madrugada da quarta para quinta-feira, os caminhões de
mercadorias chegam antes das seis da manhã abastecem os lugares, que já foram montados
pelos feirantes, os chamados arraias, as barracas, e por volta das oito horas da manhã da
quinta-feira inicia-se a venda das mercadorias, o movimento na cidade acontece durante todo
o dia, até as 17:00.
Os entrevistados afirmam em seus depoimentos que na feira de Barcelos se encontram
todos os artigos que já se vendia à 20, 30 anos atrás, no entanto diante da modernização os
artigos foram se adaptando as necessidades dos mercado. Desta feita os artigos de carpintaria
por exemplo evoluíram para as mobílias prontas, dos tecidos e retalhos passou-se a comprar
as roupas prontas. Essas são ao nosso ver algumas estratégias de resistência que a feira
encontra para continuar existindo, se adaptando as novas demandas do mercado, mas não
perdendo os aspectos essenciais peculiares desse universo mercantil e cultural. Nos referimos
aos modos de agir, de falar, de conquistar os fregueses, da persuasão, da barganha, e da
diversidade de produtos ofertados. Nesse sentido a feira de Barcelos se constitui em um
grande centro comercial, que absolve os produtores, os vendedores, os desempregados
tornando-se recém-empregados informais.
Notadamente um fator que nos chamou atenção no momento em que estávamos
realizando nossa pesquisa em Barcelos, foi a rivalidade existente entre os comerciantes locais
e os feirantes, os primeiros utilizando sempre o argumento que a concorrência que a feira trás
para o comércio local é desleal, uma vez que estes pagam impostos, são legalizados, enquanto
que os feirantes são isentos de qualquer imposto, pagando apenas as taxas que lhe são
cobradas pela câmara municipal para utilização do espaço.
1.2. Brasil
A feira de São Joaquim, localizada em Salvador-BA. As feiras de Salvador surgiram
como feiras urbanas seguindo também o modelo português, mas atrelada a zona portuária
como local de abastecimento. É sabido que até meados do século XIX, era intenso o comércio
em volta do cais e nas pequenas ruas em seu entorno que originaram a formação do atual
porto soteropolitano. Era a cidade baixa a zona mais povoada de Salvador, os espaços eram
bem definidos, no entanto lugares comuns de trabalho e de moradia, em sobrados os grandes
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comerciantes moravam no primeiro andar, no segundo ficavam os escravos e no térreo
geralmente era o lugar do comércio.
O surgimento das primeiras feiras de Salvador se deu nessa ambiência das trocas
comerciais que se estabeleciam no porto, local de grande diversidade e concentração de cais
que compunha toda a cidade baixa. Diferentemente da feira de Campina Grande que teve seu
crescimento comercial devido chegada do trem, as feiras livres de Salvador surgem no cais e
tem nos saveiros os principais meios de transporte, instrumento facilitador para o comércio
alimentício. Os saveiros que aportavam nos cais da capital baiana tinham origem em toda
região da parte sul do Recôncavo, como Camamu, Caiuru, Boipeba5.
Um aspecto social
relevante nessas feiras eram os seus personagens, “os escravos de ganho”, exerciam o papel
de escravos urbanos as feiras eram seus ambientes de trabalho onde comercializavam frutas,
verduras, peixes, artesanato, mingaus, refeições, quando libertos também encontravam nesse
local o ambiente de acolhida. Os mercados em Salvador são posteriores ao surgimento das
feiras.
A feira de São Joaquim é datada de 1964, ano que estourou a revolução no Brasil,
curiosamente a mencionada feira teve sua origem marcada por um episódio que contribuiu
para a mudança do destino de muitos que viviam dessa feira, nos referimos ao incêndio
ocorrido em 05 de Setembro de 1964 que fez com que a feira de Água de Meninos fosse
distruida e remanejados os seus feirantes para a enseada de São Joaquim, local onde
permanece atualmente a feira de São Joaquim. O curioso é que a feira de Água de Meninos já
tinha sido remanescente da feira do Sete. Em Água de Meninos já existia uma feira móvel
desde o século XVII. A feira de Água de Meninos era palco para vários personagens que
exerciam suas atividades num contexto sócio-econômico, racial e cultural próprio: homens,
mulheres e crianças, criavam e recriavam suas histórias cotidianas, resistindo ao progresso, a
urbanização e a modernização. Maiores detalhes sobre esse episódio desse incêndio, de
origem duvidosa6 que marcou a vida dos sujeitos7 que viviam e conviviam na feira de Água
de Meninos será tratado no capítulo que discorreremos sobre os conflitos gerados pelos
interesses diversos na permanência e continuidade das feiras percebidos diante dos impactos
gerados pela modernização nas urbes brasileiras e portuguesas.
A socióloga Eliete da Silva Barros em sua dissertação de mestrado8 sobre as crianças
na feira de São Joaquim apresenta a trajetória histórica dessa feira no capítulo quatro de sua
obra, onde ela diz ter a Feira de São Joaquim sua trajetória iniciada com a Feira do Sete, nome
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originado partir da sua posição geográfica no porto, ficando no areal que ia da Jequitaia até o
sétimo galpão da Companhia da Docas da Bahia. A feira dos sete datada dos anos 20 do
século passado, era uma feira móvel com produtos que vinham do Recôncavo Baiano em
saveiros, como: frutas, farinha, rapadura, cerâmica e artesanato. Mesmo contrariando os
poderes públicos e já como mostra de resistência os feirantes se fixaram naquele local
originando a feira de Água de Meninos em 1932. No início dos anos 50 do século XX a
capital Baiana retomava sua vitalidade comercial diante da descoberta do petróleo9,
aglutinando inúmeros imigrantes que fugiam do “polígono das secas” para se aventurarem em
salvador, centenas de nordestinos sendo sergipanos, alagoanos, paraibanos, e outros fixaram
residência soteropolitana, e tiveram acolhida no mercado informal da feira de Água de
Meninos. Após o episódio que destruiu a feira de Água de Meninos em 1964 narrado
anteriormente, os feirantes foram relocados na Enseada de São Joaquim onde permanecem até
a presente data.
Hoje a feira de São Joaquim ocupa uma área de 34.000m2 , em terreno cedido pela
União, entre os bairros do Comércio e da Calçada, tendo seu entorno marcado pela Baia de
Todos os Santos, o Terminal de ferry-boat, a Escola Pública Oscar Cordeiro, a Instituição
Casa dos Órfãos de São Joaquim e dezenas de supermercados, a exemplo da Cesta do Povo.
Seus dias e horário de funcionamento se dão de Domingo a Domingo, no horário comercial,
das 05 da manhã às 18:00 todos os dias, exceto nos domingos que as atividades são
encerradas as 13:00. A feira espacialmente se constitui dividida em 10 quadras, e
aproximadamente 60 ruas10. Conta com aproximadamente 7.500 feirantes, dos quais cerca de
3.500 são associados ao sindicato. As atividades comerciais são múltiplas, vão desde a venda
a varejo realizada pelos barraqueiros e ambulantes, perpassando pela venda à atacado para
revenda, que tem nos armazéns local de distribuição, bem como os setores de serviços
representados pelos profissionais: sapateiros, costureiras, cabeleleiros, alfaiates, manicure,
pedicure, oficina para conserto de eletro eletrônico, postos de difusão para jogos de azar,
como jogos de bicho, loterias, jogos eletrônicos em vídeo games, restaurantes barraca, dentre
outros. Em relação as mercadorias são comercializadas as mais variadas como folhagens,
artesanato, artigos religiosos, frutas, verduras, refeição pronta, utensílios domésticos, cereais,
aves vivas e abatidas, carne, peixe, produtos para a culinária baiana como a massa pronta do
acarajé por exemplo, cds, dvds, dentre outros artigos.
Administrativamente, contrariando as demais feiras estudadas, seja aqui no Brasil ou
em Portugal a feira de São Joaquim tem uma particularidade que deve ser destacada, se trata
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de uma instituição que é administrada não pelo poder público municipal diretamente, e sim
em gestão compartilhada é administrada tanto pelo Sindicato, como pelo Associação dos
feirantes e pelo Administrador municipal, figura que teve passou a existir nesse universo da
feira somente na gestão do prefeito João Henrique em 2004. O fato é que essa configuração de
gestão compartilhada que verificamos na Feira de São Joaquim ao mesmo tempo que se
apresenta como uma gestão democrática, também origina inúmeros conflitos internos quando
se busca saber as competências de cada entidade, em decorrência da busca Poder. No decorrer
do texto discorreremos melhor essas características articuladas com as características de
gestão das outras feiras analisadas, fazendo referência inclusive a política Neo-liberal
contemporânea, articulando ao modelo de gestão que está será implantada quando da
execução dos projetos de requalificações intencionados pelos poderes públicos municipais,
como estratégias de intervenções nas feiras para manutenção das mesmas no entanto sofrendo
algumas adaptações as novas regras de demanda do mercado globalizado.
Outro aspecto que achamos importante destacar na Feira baiana, diz respeito as
estratégias de permanência, para que a mesma continue existindo mesmo diante da
concorrência dos equipamentos comerciais como os supermercados, que inclusive se
apresentam no entorno dela. Nos referimos a iniciativa do poder público municipal com a
chancela dos órgãos estaduais e federais, a exemplo dos Ministérios de Cultura, Turismo e
Planejamento, no que diz respeito ao projecto de Requalificação ora elaborado por esses
órgãos com o apoio da sociedade civil. Tal projecto visa a requalificação desse sítio com
elementos de adaptação e de permanência. Para tanto o Governo do Estado por intermédio do
IPAC- Instituto do Patrimônio Artístico Cultural realizou reuniões periódicas denominadas
de Marcos Teóricos, dividindo as discussões em quatro grupos de temáticas diferenciadas:
Grupo Gestão, que teve como objectivo discutir as directrizes administractivas com o modelo
de gestão compartilhada através da formação de comité gestor, os grupos de infra-estrutura e
meio ambiente que se fundiram e tiveram como objectivo elaborar o projecto arquitetônico, e
o grupo sociocultural que tratou dos elementos correspondentes a manutenção dos valores
culturais, valorizando o espaço a partir dos saberes, ofícios, modos de fazer e expressões
tradicionais que se encontram na feira, buscando portanto mesmo diante da execução da
requalificação as condições de permanência. Esses saberes estão relacionados à medicina
popular e ao conhecimento dos usos de ervas e plantas; ofícios relativos à confecção de
utensílios e objetos de flandres, de couro, de barro, de pano tecido à mão, de palha, de vime;
modos artesanais de fazer farinha, gomas, doces, acarajé, caruru, abará, bolos e outras
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comidas da culinária baiana; produtos como o fumo de rolo; criações e expressões artísticas
populares como o artesanato figurativo de barro, o cordel, as rodas de capoeira, a poesia, a
música e um espaço importante para continuarem existindo e se reproduzindo.
2. A Informalidade presente nas feiras
A formação do mercado de trabalho moderno, o desemprego, a desocupação e o
trabalho informal encontram, no curso e na dinâmica capitalista, a sua causa. Ao final do
século XX e início do século XXI diante das crises econômicas e sociais, tais temáticas tem
feito parte do cotidiano dos cidadãos independentemente da classe social que pertença, sexo,
gênero, idade, etnia, raça.
A crise capitalista dos anos 1970 foi reveladora do esgotamento de um regime de
acumulação fordista-keysiana que impulsionou o desenvolvimento de outro regime, a
acumulação
flexível,
resultando
nas
novas
atividades
classificadas
como
“nova
informalidade”. Tal acontecimento gerou período de desenvolvimento mais intenso nesse
novo regime de acumulação acarretando o fordismo híbrido, com taxas de desemprego
elevadas, nos países da comunidade européia, a exemplo de Portugal, a taxa passou de 6%
para 11%11. Ou seja, 18 milhões de trabalhadores desempregados. Ocorre que muitos desses
desempregados passaram a atuar em lugares como as feiras. O contingente de pessoal que
passou a ocupar os lugares da feira foi crescente nesse período de crise econômica, tanto em
Portugal como no Brasil. As feiras agregam os desempregados que tomam o ofício de
feirantes e ambulantes a oportunidade de trabalho que perdera com as crises que circulam o
mundo “globalizado”.
Notas:
1A autora é licenciada e Especialista em História (UEPB), mestre em Ciências da Sociedade (UEPB) e
atualmente doutoranda em História pela Universidade do Minho, em Portugal, em regime de co-tutela com a
UFBA (Universidade Federal da Bahia). Orientanda dos professores doutores: Margarida Durães e Jean Rabot,
ambos vinculados a Uminho e a profa. Dra. Lígia Bellini, vinculada a UFBA.
2Pesquisa de doutoramento ainda em elaboração, intitulada:
3Ver SIMÃO, Antonio Júlio da Silva e Paulo Jorge Coreia. A Feira de Barcelos. Coimbra, 1985:32
4Ver RAÚ, Virgínia Feiras Medievais portuguesas. Subsídios para seu estudo. Lisboa: Editorial
Presença, 1981
5Ver: SCHARTZ, S. B. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550-1835. São
Paulo, Companhia das Letras, 1988.
6- Não se sabe ao certo a origem desse incêndio, se a exalação de vapores de gasolina provenientes dos tanques
das empresas de combustíveis Esso e Shell, como o jornal a tarde registrou na matéria “A catástrofe de Água de
Meninos”, em 08/09/1964, p.16, ou se tal episódio ocorreu em virtude de ter sido originada numa barraca d
rádio, sendo responsabilizados o soldado Nelson e o cabo João, os feirantes Manoel Ferreira, e outro apelidado
de Tutu, versão registrada no Livro de ocorrências da 3º Circunscrição Policial na mesma data do ocorrido.O
fato é que o Executivo Municipal e a Companhia Docas já havia declarado interesse em retirar a feira de Água
de Meninos daquele local, fazendo críticas em relação a permanência da feira livre como sinal de incivilização
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da capital baiana, é o que registrou o jornal A tarde na matéria “Feiras livres permanentes sinal que Salvador está
involuindo”, em 01/07/63, P.2
7- O incêndio resultou em 200 pessoas feridas, entre feirantes e fregueses, e destruiu 1.172 barracas das 1.574
existentes, foi o que registrou a jornal A tarde na matéria “Água de Meninos num mar de chamas”, em
08/09/1964, p.1.
8- Dissertação intitulada: Criança na Feira de São Joaquim: trabalho e exploração, defendida em 2008 pela
UFBA no Programa de Pós-Graduação em Sociologia.
9- Ver dissertação de Mestrado em História Social-UFBA, da autora Márcia Regina da Silva Paim,
intitulada: Do sete a São Joaquim: o cotidiano de “mulheres de saia” e homens em feiras soteropolitanas,
defendida em 2005, p. 43.
10- Dados informados pelo Sr. Joel Anunciação, presidente do sindicato dos feirantes e ambulantes da cidade
de Salvador em entrevista realizada na tarde de 08 de Junho do ano vigente.
11- Ver discussão de coexistência e a hegemonia dos regimes de acumulação em Antunes
(2000)
Referências:
ANTUNES, R.Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mondo
do trabalho. 7 ed. Campinas: Cortez, 2000.
RAÚ, Virgínia Feiras Medievais portuguesas. Subsídios para seu estudo. Lisboa: Editorial
Presença, 1981
SCHARTZ, S. B. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550-1835.
São Paulo, Companhia das Letras, 1988
SIMÃO, Antonio Júlio da Silva e Paulo Jorge Coreia. A Feira de Barcelos. Coimbra, 1985
SOARES, Marcos Antonio Tavares. Trabalho Informal: da funcionalidade à subsunção ao
capital. Vitória da Conquista: Edições Uesb, 2008.