Plano Municipal de Educação
LEI Nº 720/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
04
05
Plano Municipal de Educação
Junho/2015.
06
Plano Municipal de Educação de Novo São Joaquim-MT
Junho/2015.
Organização:- Heyla Santana da Silva & Varlei Aparecida de Jesus - Comissão Técnica
Graficos:- Heyla Santana da Silva
Redação:- João Francisco dos Santos, Norval Augusto Coelho & Varlei Aparecida de Jesus
Secretaria Municipal de Educação de Novo São Joaquim-Mato Grosso.
Rua Cachoeira da Fumaça, Nº77, Bairro Jardim das Palmeiras/CEP: 78625000/Fone: (66)3479-1158.
educaçã[email protected]
07
Plano Municipal de Educação
Novo São Joaquim-MT
ÍNDICE
A-APRESENTAÇÃO...............................................................................................................11
B-APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO.....................................................................................17
C-FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA/OBJETIVOSE PRIORIDADES....................................18
D-GRÁFICOS INDICATIVOS................................................................................................31
E- IDEB MUNICIPAL.............................................................................................................32
F- RECURSOS DO FUNDEB..................................................................................................33
G- FUNDOS FINANCEIROS..................................................................................................34
H- DIRETRIZES.......................................................................................................................35
I- METAS E ESTRATÉGIAS..................................................................................................36
J-EDUCAÇÃO INFANTIL......................................................................................................47
L- ENSINO FUNDAMENTAL........................................................................................55
M- ENSINO MÉDIO................................................................................................................64
N- EDUCAÇÃO ESPECIAL...................................................................................................70
O- EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA.........................................................71
P- ENSINO SUPERIOR...........................................................................................................72
Q- CURSOS: PÓS-GRADUAÇÃO..........................................................................................73
R- DADOS EDUCACIONAIS ................................................................................................74
S- FINANCIAMENTOS...........................................................................................................77
T- ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO.........................................................................80
U- CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................................81
V- BIBLIOGRAFIA.................................................................................................................82
08
09
Como Prefeito Municipal da cidade de Novo São Joaquim-MT, quero dizer que sou
muito grato pela oportunidade do Plano Municipal de Educação estar sendo realizado neste
pleito. Vejo o plano como um grande avanço, pois se trata de política pública que zela pelo
bem e melhoria dos planos de governo em cumprimento a Lei, bem como publitizar o mesmo
através de mídias, ressaltando o quanto é importante construir o plano de acordo com a
realidade, pensando para ser executado exatamente onde existem maiores necessidades de
melhorias educacionais. Quero falar também da fundamentação real e do suporte oferecido
pelo MEC, auxiliando nas motivações dos cidadãos a partir da construção de novas ideias e
ideais, visando sempre à construção de uma sociedade melhor através da educação.
Leonardo Faria Zampa
Prefeito Municipal
010
Enquanto Secretária municipal de Educação e Cultura do Município de Novo São
Joaquim-MT, me sinto honrada com a elaboração e conclusão do PME no qual tem por
finalidade facilitar as necessidades educacionais do município, visando assim uma educação
de qualidade em todo o processo ensino aprendizagem no que se refere a demanda.
Sobretudo, as metas estão estabelecidas a curto, médio e longo prazo, uma vez que, foi levada
em consideração a realidade do município. Entretanto, a construção desse plano é resultado de
um árduo trabalho que envolveu professores e demais profissionais que foram elementos
responsáveis e fundamentais na Equipe técnica, que com certeza ainda farão parte nessa
caminhada rumo ao futuro da Educação de nosso município. Meus agradecimentos ao Prefeito
Leonardo Faria Zampa, pela parceria e ações conjuntas disponibilizadas em prol da
construção do PME.
Mônica Damassena Marçal Mariano
Secretária Municipal de Educação
011
É uma imensa honra e um enorme desafio que nos foi confiado, parabéns a equipe
pelo comprometimento e brilhante atuação. Este trabalho não seria realizado sem a
cooperação de toda a equipe técnica.
Acreditamos que a Educação seja o maior instrumento de transformação social que
uma nação possui, demonstramos que é possível realizar a expansão do ensino mantendo
compromisso e responsabilidade pelo trabalho coletivo. E esse por sua vez tem sido o maior
de todos os desafios.
Ressaltamos nossos agradecimentos tanto quanto a dimensão de nossos anseios,
acreditando e depositando a nossa fé, ainda que num futuro distante, pois temos a convicção
de que nosso trabalho renderá frutos nesse e em diferentes contextos. Somos sabedores do
grande desafio quanto à execução deste, para que sejam cumpridas as dezoito metas, a partir
de suas 65 estratégias. Entretanto, constitui apenas o marco inicial de um processo que
desenvolverá ao longo de dez anos; com a capacidade de gerir consideráveis avanços que
conceba uma educação com mais qualidade em nosso município.
Redação e execução:
Heyla Santana da Silva
João Francisco dos Santos
Varlei Aparecida de Jesus
012
Plano Municipal de Educação
Novo São Joaquim-MT
PREFEITO MUNICIPAL
Leonardo Farias Zampa
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Mônica Damassena Marçal Mariano
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
João Francisco dos Santos
COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Representante da Assessoria Jurídica:

Carlos Royttmen Pires da Silva
Representante do Poder Legislativo:

Silvestre Peres de Amorim
Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Mônica Damassena Marçal Mariano
Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Rosania Neves Rosa
Representantes da EE. Diniz Alves de Toledo:

Sueli Maria Ávila Silveira

Elha Marcia Miguel da Silva
Representantes da EE. José de Alencar:

Edinete Barbosa Gomes Damascena

Nubia Rafaela da Silva
Representantes da EMEB. Tio Patinhas:

Varlei Aparecida de Jesus
Representantes da EMEB. Joaquim Rodrigues Soto:

Elza Gonçalves Pereira da Silva

Alício Caetano de Moura
013
Plano Municipal de Educação
Novo São Joaquim-MT
Representantes da EMEB. Oscar Zaiden de Menezes:

Volnei Tafarel

Divino Alves Chaveiro
Representantes da EMEB. Itaquerê:

Ademirton Martins Silveira

Lucivana Oliveira dos Santos
Representante da Creche Municipal Emily Giovanna Sato Lopes:

Leila Claudia Damassena Mendes

Heyla Santana da Silva
Representante da Escola Municipal de Educação Especial Izaias Rodrigues Alves:

Sara Rodrigues Alves

Elita Parreira dos Santos
Representante do Departamento de Recursos Humanos:

Andeburgo Franklin da Silva
Representante da Secretaria de Administração:

Geraldo Pereira da Silva Sobrinho
Representante da Secretaria de Assistência Social:

Marcia Camargo Marçal
Representante do Conselho da Merenda Escolar:

Ivaneide Bento dos Santos
Representante do Conselho de Segurança:

Nilton Manoel Farias de Souza
Representante do Conselho Tutelar:

Admar Ferreira da Silva
Representante da Comissão do Transporte Escolar:

Divino Aparecido Alves de Moraes
Representante do Conselho Municipal de Educação:

João Francisco dos Santos
014
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

Robson Correa Faria
Representante do Conselho do FUNDEB:

Norval Augusto Coelho
Representante da Assessoria Pedagógica:

Wilson Facio
015
Plano Municipal de Educação
Novo São Joaquim-MT
COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO TEXTO BASE
Carlos Royttmen Pires da Silva
Silvestre Peres de Amorim
Mônica Damassena Marçal Mariano
Geraldo Pereira da Silva Sobrinho
Varlei Aparecida de Jesus
Elza Gonçalves Pereira da Silva
Junior Silva
Heyla Santana da Silva
João Francisco dos Santos
Norval Augusto Coelho
Wilson Facio
016
Plano Municipal de Educação
Novo São Joaquim-MT
1.0-Apresentação do Plano Municipal
O Plano Municipal de Educação - PME é um documento que visa contemplar os
anseios da sociedade, e está embasado em sua história cultural e na busca de uma sociedade
mais igualitária, garantindo seus direitos, preceituada pela Constituição Federal de 1988, em
seus artigos 205, 206 incisos I a VIII e 208 incisos I a VII, parágrafos 1º, 2º e 3º e na Lei de
Diretrizes de Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394/96.
Considerando a necessidade do estabelecimento de registros da intenção política no
âmbito educacional, em termos de aporte de recursos financeiros, nos limites e capacidades
para responder ao desafio de oferecer uma educação de qualidade, o PME constitui um
instrumento de planejamento visando às diretrizes previstas nos objetivos educacionais para
atingir as metas estabelecidas.
Plano Municipal de Educação objetiva proporcionar educação com qualidade e
responsabilidade social, diminuindo as desigualdades sociais e culturais, erradicar o
analfabetismo, ampliar o nível de escolaridade da população e propiciar a qualificação para o
trabalho.
Em síntese, o Plano Municipal de Educação, define as diretrizes para a gestão
municipal, bem como, as metas para cada nível e modalidade de ensino atendido pelo poder
público municipal, visando à formação, à valorização do magistério e aos demais
profissionais da educação.
Consiste no propósito do Poder Público em desenvolver um conjunto de estratégias
com as quais responderá as demandas educacionais para os próximos 10 anos.
Constituíram subsídios para a preparação desse documento, estudos, pesquisas,
avaliações internas e externas, contatos, reuniões de posicionamento e tomadas de decisão,
que apontaram as expectativas a serem contempladas pelo Conselho Municipal de Educação.
017
Plano Municipal de Educação
Novo São Joaquim-MT
Devemos destacar que conforme a Lei Estadual nº 9.143, março de 1.995, em seu
Art. 4º, sobre as atribuições do Conselho Municipal de Educação, no Inciso II está descrito:
“colaborar com o Poder Público Municipal na formulação da política e na elaboração do
Plano Municipal de Educação”, assim como na Lei Municipal nº 6.597, outubro de 2011, em
seu Art. 3º, Inciso II, alínea b: “subsidiar a elaboração e acompanhar a execução do Plano
Municipal de Educação”.
1.1-APRESENTAÇÃO DO MUNICIPIO:
1.2-Origem: Sua fundação deu-se com o inicio do povoado de São Joaquim do Rio Manso no
dia 29 de junho de 1972, teve como origem o povoamento do Médio Vale do Araguaia que foi
resultado da famosa Marcha Para o Oeste. O distrito recebeu forte influencia de colonização
desenvolvida pelo movimento de migração patrocinada pelos incentivos fiscais do governo
federal. Novo São Joaquim foi desmembrado de Barra do Garças-Mt, sendo emancipado
através da Lei Estadual Nº 5007 em 13 de Maio de 1986.
1.3- Estrutura Física e Geográfica: O município se localiza na região leste do Estado de
Mato Grosso, no Médio vale do Araguaia. No centro da Região Centro Oeste do Brasil, a 420
km de Cuiabá e 240 km de Barra do Garças.
1.4- Estrutura Socioeconômica: A sociedade local é composta de imigrantes de todos os
cantos do país principalmente das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro- Oeste. Vieram
para a região atraída pelo solo de excelente qualidade e pelas condições de trabalhos
oferecidos pelos grandes fazendeiros atualmente é uma cidade que se caracteriza pelo seu
desenvolvimento socioeconômico. Com uma economia baseada nas atividades:
Agrícola: Arroz, algodão, soja e milho;
Pecuária: Gado bovino (cria e leite);
Extração: Carvão vegetal;
Produção de Energia: Através das Usinas Hidrelétricas Salto Belo, Água Suja e Nooidore;
1.5-Turismo: Cachoeiras e trilhas ecológicas.
1.6-Poder Executivo: Arrecadação de R$ 600.000,00 Seiscentos Mil reais) mensais, com
400 ( quatrocentos ) funcionários e 07 secretários.
Prefeito: Leonardo Farias Zampa
Vice: Célio Severino de Jesus
018
Secretário de obras: Sebastião Jesus Mota Junior
Secretário de Educação: Mônica Damassena Marçal Mariano
Secretário de Saúde: Rosania das Neves Rosa
Secretário de Agricultura: Robson Martins Barros
Secretário da Fazenda: Geraldo Pereira da Silva Sobrinho
Secretário de Administração: Geraldo Pereira da Silva Sobrinho
Secretario de Finanças: Geraldo Pereira da Silva Sobrinho
Secretário de Esporte e lazer:
Secretária de Promoção e Ação Social: Isabella Mendonça
1.6-Poder Executivo: Arrecadação de 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) mensais, 06
(seis) funcionários e 09 (nove) vereadores.
Presidente:
Clelio Moreira de Avila
1.7-Poder Judiciário: O mesmo conta com uma Comarca, que concentra boa entrada de
remessa financeira no município através do funcionalismo público fixo e em trânsito. Com
instalação do Fórum também serão instalados as várias modalidades de cartórios, serão
ampliados os sistemas de segurança com aumento do contingente de policiais militares e
civis.
1.8-Atividades Agropecuárias: Propriedades de tamanho pequeno, médio e grande.
1.9-Pequenos e médios produtores|: Em região de solo com alta fertilidade e ondulado estão
aproximadamente 1.500 produtores com destaque para Assentamento Santo Idelfonso onde
vivem 503 famílias em propriedades com área individual de 42 hectares;
Uma indústria de laticínios com produção de 1.500 Kg de mussarela e provolone por dia;
O rebanho bovino de 204.000 cabeças, com predominância de engorda e leite pela excelente
qualidade do solo.
2.0-Grandes produtores: Em região de topografia plena são plantados aproximadamente
220.000 hectares de soja, 20.000 hectares de algodão;
03 indústrias beneficiadoras de algodão instaladas no município;
O volume de recursos movimentado no Agronegócio esta em torno de R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais).
O município ainda tem disponível 70.000,00 hectare de terras propicia ao plantio de soja e
algodão que estão ocupadas com pastagens.
019
2.1- Usinas hidrelétricas
O município possui 03 (três) PCH (pequenas centrais elétricas) que produzem 7.000
KW de energia elétrica.
PCH – Salto Belo – 4,0 MW
PCH – Água Suja – 2,0 MW
PCH – Noidore – 1,0 MW
A partir de 2006, entra em processo de licitação a construção de 01 (uma) usina
Hidrelétrica que será construída no Rio das Mortes com nome de Água Limpa, que produzirá
320.000 KW de energia com investimentos da ordem de USS 300.000.000,00 (trezentos
milhões de dólares), trazendo um grande beneficio ao município.
Está fase de estudo e levantamento outra Usina Hidrelétrica neste município que produzirá
130.000 KW de energia elétrica.
Vale ressaltar que a tão conhecida Usina de Manso no município de Chapada dos GuimarãesMT produz 210.000 KW de energia.
O município tem 40% de sua população na zona Rural que é basicamente composta
por 01 grande assentamento e 02 distritos que são atendidos com energia elétrica, água
encanada, escola, posto de saúde e telefonia.
Na área urbana, contamos com um grande fluxo de comércios como 03 postos de
combustível, 02 instituições bancária, 08 supermercados 03 oficinas de máquinas pesadas e de
carros, 07 lojas de roupas de moda, 05 salões de beleza, 03 farmácias, 02 dormitórios e 02
hotéis de médio porte, 04 churrascarias 02 pizzarias 03 lojas de produtos veterinários, 02
discotecas, 01 hospital equipado com salas de cirurgias, 02 laboratórios com bioquímica e
com aparelho de ultrassonografia, sendo um particular e outro público, o município conta com
04 médicos clínicos, dos quatro, 01 cubana, que veio para o município pelo programa do
governo federal mais médicos, 03 dentistas, 04 escolas municipais e uma creche, 02 escolas
estaduais, 02 postos de saúde na zona urbana e 03 PSF na zona rural.
2.1-Aspectos Históricos

Antes de 1960 viviam na região os indígenas;

Em 1960 chegam para a região Sr. Pedro David e Sr. Manoel Pereira Brito;

Em 1962 chegam Sr. Damásio Moreira Lima e Sr. Paulo Brito;

1.970, Dona Avelina abriu a primeira casa de hospedagem;

1676, os Bandeirantes Manoel de Campos Bicudo, passou pelo Rio das mortes,
em busca de célebres minas das martírias.
020

1.972, Olímpio José Martins, proveniente de Novo Brasil-Go, instalou uma
máquina de beneficiamento de arroz, as margens do Córrego Fundo dando origem ao
Vilarejo de São Joaquim do Rio Manso.

No final de 1.972, o Sr. Joaquim Alves Soto fez a divisão de uma área de terra
de sua propriedade em lotes e distribuiu as famílias que estavam interessadas em construir
suas casas;

E nos anos seguintes Geraldo Ramiro, Alípio Rodrigues de Moura e Diniz
Alves de Toledo também fizeram loteamentos; com isto, o vilarejo só prosperou.

Em 1.973, a comunidade católica escolheu como padroeiro do vilarejo São
Joaquim e Sant’Ana; e a Assembleia de Deus instalou seu primeiro templo.
021
Plano Municipal de Educação
Novo São Joaquim-MT
No início da ocupação da região foram através de grandes fazendas cuja as quais
arrendavam áreas de terra a famílias que cultivavam a policultura de subsistência e
entregavam a terra formada de capim.
Atualmente temos na região do Itaquerê grandes fazendas Agroindustriais com alta
tecnologia.
Na Fazenda Santo Idelfonso e Tamboril existem os assentamentos da Reforma
Agrária.
As demais áreas do município são mescladas entre médias e pequenas propriedades.
Limites Históricos de Novo São Joaquim:
O município de Novo São Joaquim, se limita:

Ao Norte com: Campinápolis e Santo Antônio do Leste;

Ao Nordeste com: Nova Xavantina;

Ao Sul com: Poxoréo, General Carneiro e Barra do Garças;

Ao Oeste com: Primavera do Leste.
Caracterização Física:

Localização: localiza na região leste do Estado de Mato Grosso, na micro
região do Médio Araguaia, à 420 km de Cuiabá e 240 km de Barra do Garças.

Área urbana: 1.739,78318 hectares /24.858,993m2;

Altitude média: 360 m;

Área do Município: 5 022,477 km2.
Coordenadas Geográficas:
Sul: 14º. “54’22” Latitude Sul; e 53º 0057 Longitude Oeste de Greenwich.
Leste;
Clima:
Tropical quente;

4 meses seco de maio a agosto;

Precipitação anual 1.750 mm;

Temperatura média 24ºC.
Formação vegetal:
022

Predomina o cerrado;

Áreas isoladas de mata.
Solo:

Arenoso;

Misto 50% argila com 50% areia;

Terra de cultura;

Terra de cascalho.
Relevo:

Predomina planalto ao oeste a leste terreno ondulado com alguns morros;

Depressão do Araguaia.
Aspectos Geológicos:

Coberturas não dobradas do Fanerozóico, sub-bacia ocidental do Paraná.
Bacia Hidrográfica:

Bacia do Araguaia-Tocantins;
023
Plano Municipal de Educação
Novo São Joaquim-MT

Principais Rios: Rio das Mortes, Rio Pedro Dantas, Rio Noidore e Rio Águia

Infraestrutura – Três usinas hidrelétricas no Município:

PCH – Salto Belo 4,0 MW;

PCH – Água Suja 2,0 MW;

PCH – Noidore 1,0 MW.

Totalizando 7,0 MW que, está interligada em Nova Xavantina-MT na rede
Suja.
Nacional de Energia.
Comunicação:

Telefone fixo;

Rede celular ( TIM);

Internet;

Correio;

Televisão;

Revistas;

Jornais;

Fax.
024
Plano Municipal de Educação
Novo São Joaquim-MT
Via de Acesso:

Terrestre e aéreo.
Aspectos Populacionais

Etnias: A grande maioria da população é proveniente de miscigenação entre
branco, índio e negro.

Origens: Os primeiros habitantes vieram do sudeste do Estado de Mato Grosso,
Goiás, Minas Gerais. Posteriormente vieram migrantes do Nordeste, Sudeste e Sul.
População:

6.024 Habitantes.

Rural

Urbana.
Fonte: IBGE/estimativa 2010
025
Plano Municipal de Educação
Novo São Joaquim-MT
1.1.1.3. MAPA DO MUNICÍPIO
026
Plano Municipal de Educação
Novo São Joaquim-MT
1.1.1.4. MAPA DO ESTADO DE MATO GROSSO
027
Plano Municipal de Educação
Novo São Joaquim-MT
1.1.1.5. DISTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO
028
Plano Municipal de Educação
Novo São Joaquim-MT
1.1.1.6 FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
A denominação, Novo São Joaquim é em homenagem ao Santo Padroeiro do lugar.
O termo “Novo” foi acrescentado para diferenciá-lo de município homônimo.
A Lei de criação do município é de numero 5.007, de 13 de maio de 1986.
A região onde atualmente se localiza o município de Novo São Joaquim, era
primitivamente habitada pelo povo indígena xavante; ainda hoje temos remanescentes na
aldeia Volta Grande, que faz parte da área Indígena de Sangradouro.
A partir do século XVII, começaram a circular por via fluvial (Rio das Mortes), as
primeiras expedições de reconhecimento, mineradoras e científicas. Em 1676, os Bandeirantes
Manoel de Campos Bicudo, passou pelo Rio das mortes, em busca de célebres minas das
martírias.
Novo São Joaquim foi influenciado pela Fundação Brasil Central, no entanto não
teve presente nenhuma colonizadora.
A partir da correção do solo, modernização da agricultura e incentivos fiscais,
centenas de famílias principalmente do sul e sudeste migraram para esta região.
Através da Lei nº 4.322 de 29 de Junho de 1981 foi criado o Distrito de São Joaquim
no Município de Barra do Garças-MT.
A Genealogia do município de Novo São Joaquim, teve sua origem do município de
Cuiabá que deu origem Araguaia (depois extinta), que deu origem no município de Registro
do Araguaia (depois extinto) que deu origem ao Município de Araguaiana (depois extinto) do
qual originou-se Barra do Garças, que deu origem ao Município de Novo São Joaquim.
Os primeiros a chegar na região a não ser os indígenas, foram Sr. Pedro David e Sr.
Manoel Pereira Brito em 1.960, Sr. Damásio Moreira Lima e Sr. Paulo Brito em 1.962.
Durante a década de 1.960 e nos primeiros anos da década 1.970, formou-se a Gleba
Aldeia que não prosperou.
Em 1.970, Dona Avelina abriu a primeira casa de hospedagem. Em 1.972, Olímpio
José Martins, proveniente de Novo Brasil-Go, instalou uma máquina de beneficiamento de
arroz, as margens do Córrego Fundo dando origem ao Vilarejo de São Joaquim do Rio
Manso.
029
No final de 1.972, o Sr. Joaquim Alves Soto fez a divisão de uma área de terra de sua
propriedade em lotes e distribuiu as famílias que estavam interessadas em construir suas
casas; e nos anos seguintes Geraldo Ramiro, Alípio Rodrigues de Moura e Diniz Alves de
Toledo também fizeram loteamentos; com isto, o vilarejo só prosperou.
Em 1.973, a comunidade católica escolheu como padroeiro do vilarejo São Joaquim
e Sant’Ana; e a Assembleia de Deus instalou seu primeiro templo.
Depois da emancipação já foi desmembrado desta área território o município de
Santo Antônio do Leste. Hoje o município contém dois distritos Cachoeira da Fumaça e
Projeto Itaquerê.
O distrito da Cachoeira da fumaça se originou por trabalhadores, que foram se
apossando da terra dessa localidade. Já o distrito do Itaquerê, foi colonizado.
No início da ocupação da região foram através de grandes fazendas cuja quais
arrendavam áreas de terra a famílias que cultivavam a policultura de subsistência e
entregavam a terra formada de capim.
Atualmente temos na região do Itaquerê grandes fazendas Agroindustriais com alta
tecnologia.
Na fazenda Santo Idelfonso e Tamboril existem os assentamentos da Reforma
Agrária.
As demais áreas do município são mescladas entre médias e pequenas propriedades.
030
Gráficos Indicativos
Relação de Alunos do Município de Novo São Joaquim-MT, pertencentes à Rede
Municipal de Ensino – 2014.
Relação de Alunos do Município de Novo São
Joaquim-MT
EDUCAÇÃO INFANTIL
140
ANOS INICIAIS
ANOS FINAIS
TOTAL
331
119
131 187
139
0
15
192 60
0
74
11 42
140
0
119
0
51 82
0
TOTAL
0
0 20
13
7 42
ANOS FINAIS
31
2
4
ANOS INICIAIS
0
EDUCAÇÃO INFANTIL
0
Fonte: Censo Escolar 2014
031
Relação de Alunos do Município de Novo São Joaquim-MT, pertencentes à Rede
Estadual de Ensino – 2014.
Alunos da rede Estadual de Ensino - 2014
600
500
400
300
Alunos da rede Estadual de
Esnsino - 2014
200
100
0
1°ao 5°
anos
6°ao 9°
anos
Ensino
Médio
Total
Fonte: Censo Escolar 2014
IDEB MUNICIPAL - Índice de desenvolvimento da Educação Básica
IDEB MUNICIPAL
6
5
4
5° ano
3
9° ano
2
Meta do INEP
1
0
2009
2011
2013
INEP 2014
032
RECURSOS DO FUNDEB, ANO 2014.
Município: Novo São Joaquim
UF: MT
Ano: 2014
Origens do FUNDEB
RECURSOS DO FUNDEB, ANO 2014
2.500.000,00
FPE
2.000.000,00
EPM
1.500.000,00
IPI-EXP
ICMS
1.000.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIAO
500.000,00
Lei Complementar
ITR
Total Individual
10
9
8
7
IPVA
6
5
4
3
2
1
0,00
ITCMD
Total de tostos
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está
descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão
descontados da parcela destinada ao FUNDEB.
033
TODOS OS FUNDOS FINANCEIROS ANOS 2014
Município: Novo São Joaquim
UF: MT
Ano: 2014
FPM
7.000.000,00
ITR
6.000.000,00
IOF
5.000.000,00
LC 87/96
4.000.000,00
LC 87/96-1579
3.000.000,00
2.000.000,00
FUNDEB
LC 87/96-1579
1.000.000,00
FPM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Total Individual
0,00
CIDE
FEX
FUNDEF
FUNDEB
Total
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já
está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do
ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.
034
DIRETRIZES
I – Erradicar o analfabetismo;
II – Universalização do atendimento escolar;
III – Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da
cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminações;
IV - Melhoria na qualidade de ensino;
V – Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e
éticos em que se fundamenta a sociedade;
VI – Promoção da Educação em diretos humanos, à diversidade e à sustentabilidade
socioambiental;
VII – Promoção humanística, cultural, científica e tecnológica do Município de Novo
São Joaquim/MT;
VIII – Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação,
resultantes da receita de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na
manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, da educação infantil e da educação
inclusiva;
IX - valorização dos profissionais de educação;
X - difusão dos princípios da equidade e do respeito à diversidade;
XI - fortalecimento da gestão democrática da educação e dos princípios que a
fundamentam.
035
METAS E ESTRATÉGIAS
META 1 : Promover continuamente o sistema único de Ensino a partir de 2016.
ESTRATÉGIAS:
a)
Estabelecer parceria com o Estado
b)
Fazer remanejamento de pessoal Docente no regime de cooperação técnica.
c)
Ajustar a regulamentação do pedido de Processo de Autorização das escolas.
d)
Adequar o Projeto Político Pedagógico.
e)
Havendo necessidade, ajustar a estrutura física.
Essa meta foi elaborada para atender o Plano Municipal em alinhamento entre os Planos
Federal e Estadual de Ensino, visando o melhoramento qualitativo do ensino Publico do
Município. A fim de que os Educandos alcancem até 2020 a média determinada pelo IDEB.
META 2 : Universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos
e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até
2024.
ESTRATÉGIAS:
a)
Capacitar profissionais
b)
Atendimento necessário como, por exemplo: médico Oftalmologista,
psicólogo, odontólogo, nutricionista dentre outros, conselho tutelar e professores articulador.
A meta do plano Municipal foi criada para o alinhamento entre o Plano Federal e
Estadual de Ensino, atendendo a exigência, para facilitar o atendimento dos alunos caso
houver necessidade adequação por faixa etária, em consonância com as necessidades e
especificidades dos educandos.
META 3 : Garantir, imediatamente, a aplicabilidade integral dos recursos financeiros
públicos, conforme previsto em lei, destinados à educação.
ESTRATÉGIAS:
a)
Disponibilizar informações de forma transparente para o conselho do
FUNDEB e buscar incrementar as receitas municipais colocando a descrição do bem compro
sem rubrica descrevendo cada bem compro.
b)
Conscientizar a população quanto à solicitação de notas fiscais no ato da
compra.
036
A meta 3 do plano Municipal foi criada a fim de atender a exigência do MEC
alinhando o Plano Federal e Estadual de Ensino as realidades dos municípios. Facilitando a
transparência das aplicações dos recursos do FUNDEB.
META 4: Assegurar, imediatamente, a existência de plano de carreira para os profissionais da
Educação Básica pública.
ESTRATÉGIAS:
a)
Cumprir o Plano de Carreiros Cargos e Salários e de valorização dos
profissionais da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino nas formas legais.
b)
Assegurar a aplicação da Lei Nº 11.738, de 16 de, Julho de 2008/ prevista no
PCCS tomando a como referencia base a partir de Janeiro de 2016.
c)
Assegurar no plano a aplicação da Lei N° 9.394, de 20 de Dezembro de 1996;
Decreto Federal n° 7.415 de 30 de Dezembro de 2010, tomando a como referencia base a
partir de Janeiro de 2016.
A meta foi elaborada para atender o Plano Municipal em consonância entre os
Planos Federal e Estadual de Ensino, garantindo a partir desse o melhoramento qualitativo e
salarial, dos profissionais atuantes na Educação. A fim de que todos tenham seus direitos
deveres e progressões assegurados conforme Lei do Plano de Cargos Carreira e Salario.
META 5: Oportunizar formação específica inicial e continuada, de modo que todos que atuam
na educação possuam formação em nível superior até 2017.
Essa meta foi elaborada levando em consideração os profissionais que estão se formando e
para aqueles que já estão formados garantindo assim, que todos os profissionais inseridos no
processo possuam e garanta o direito à formação superior.
ESTRATÉGAS:
a)
Firmar convênios e parcerias com Instituições Privadas, Estaduais e Federais.
b)
Oportunizar acessibilidade para o profissional durante a Formação.
c)
Garantir e assegurar atendimento assistencial e direito de qualidade durante a
formação.
META 6: Garantir a implantação do Programa Mais Educação do MEC, na educação
perímetro urbano em, 60% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 60% dos
alunos da educação básica A partir de 2016.
037
META 7: Oferecer educação em tempo integral em perímetro urbano em, 60% das escolas
públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica A partir de
2025.
A meta foi estabelecida de acordo com o plano Nacional /Estadual para garantir assim,
a construção, ampliação, reformas e assim buscar o melhoramento dos padrões de qualidade
das escolas em tempo integral viabilizando o atendimento diferenciado aos alunos que
possuem ou não habilidades e/ou dificuldades específicas de aprendizagem. Garantindo
atividades e acompanhamento pedagógicos multidisciplinares de forma que o tempo de
permanência da criança e adolescente seja igual ou superior à carga horária sugerida pelo
Plano Nacional de acordo com a realidade do município.
ESTRATÉGIAS:
a)
Firmar parcerias com outras secretarias do município para disponibilizar
profissionais capacitados a fim de atender a demanda da meta;
b)
Ampliar e|ou construir infraestrutura física e mobiliária adequada para atender
a toda a clientela;
c)
Ampliar o quadro de profissionais docente e administrativo nas unidades onde
ocorrer a integralização;
d)
Reestruturar e assegurar um atendimento de qualidade por parte dos
profissionais, adequando o PPP, para atender as novas necessidades de uma educação em
tempo integral;
e)
Implantar gradativamente até o final da vigência do Plano Municipal em todas
as escolas públicas municipais a educação em tempo integral de acordo com as possibilidades
do município.
f)
Assegurar que a composição de turmas seja de no máximo 20 alunos.
META 8: Ofertar a Educação Infantil para 100% de crianças de 4 e 5 anos até 2016.
A Educação infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o
desenvolvimento integral da criança até 06 anos de idade, em seus aspectos Físico,
Psicológico, Intelectual e Social complementando a ação da família e da comunidade. (Artigo
02 LDB.)
ESTRATÉGIAS:
a)
Ampliar a equipe técnico-pedagógica da Educação Infantil com o objetivo de
fortalecer o acompanhamento das atividades nas Instituições de Educação Infantil objetivando
a eficiência da qualidade no atendimento do Ensino Infantil.
038
b)
Oferecer e assegurar transporte escolar público de qualidade que atenda toda a
demanda dos alunos da rede pública de ensino, sobretudo alunos da zona rural, inclusive
alunos portadores de necessidades especiais.
c)
Garantir e efetivar profissionais auxiliares para cooperar na demanda em salas
d)
Ampliar e modernizar os instrumentos pedagógicos conforme as novas
de aula;
tecnologias;
e)
Manter, ampliar e construir, em regime de colaboração a construção e
ampliação de escolas infantis, bem como a aquisição de equipamentos e mobiliários visando à
melhoria da estrutura física e tecnológica.
f)
Ampliar a relação/criança, infraestrutura e materiais didáticos adequados ao
processo educativo, considerando as características das distintas faixas etárias.
g)
Assegurar espaços lúdicos de interatividade considerando a diversidade étnica
de gênero e sociocultural tais como: brinquedoteca, biblioteca, salas de vídeo, ambientes
adequados para o descanso, refeitório adequado e parques infantis de acordo com as normas
vigentes.
h)
Disponibilizar profissionais da área para monitorar o intervalo e recreação das
crianças.
META 9: Atender 100% da população escolarizável no Ensino Fundamental até
2016 na idade apropriada.
ESTRATÉGAS:
a)
Criar turmas de superação e/ou articulação para equiparar o nível de
conhecimento de todos os educandos;
b)
Colocar em cada unidade de ensino, onde ocorrer à integralização no
município, um monitor de pátio.
META 10: Garantir a oferta de ensino médio a 100% da demanda, com acréscimos
anuais de 25% até 2017.
Essa meta vem de encontro com a própria LDB, que aponta para a possibilidade de
ofertar distintas modalidades de organização. Desse modo, dentre os grandes desafios, está o
de organizar formas de enfrentar a diferença de qualidade reinante nos diversos sistemas
educacionais, garantindo uma escola de qualidade para todos. Além disso, também é desafio
indicar alternativas de organização curricular que, com flexibilidade, deem conta do
039
atendimento das diversidades dos sujeitos. (Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação
Básica).
ESTRATÉGIA:
a)
Divulgar a todos os interessados da rede municipal de ensino acesso a efetivação
da matrícula, fortalecendo a qualificação e permanência responsável do corpo docente durante
o processo de aprendizagem dos educandos.
b)
Elevar gradualmente o número de vagas já existentes, bem como criar novas
vagas conforme a demanda.
META 11: Ampliar as matrículas da Educação Profissional técnica de nível médio, de modo a
triplicá-las até 2017.
A meta referente à profissionalização, a LDB, modificada pela lei nº11. 741/2008
prevê formas de articulação entre o Ensino Médio e a Educação Profissional: a articulada
(integrada ou concomitante) e a subsequente, atribuindo à decisão de adoção as redes e
instituições escolares. A profissionalização nesta etapa da Educação Básica é uma das formas
possíveis de diversificação, que atende a contingência de milhares de jovens que têm o acesso
ao trabalho como uma perspectiva mais imediata. (DCNEB, pág, 171.)
ESTRATÉGIAS:
a)
Aderir aos cursos técnicos oferecidos pelo governo federal e estadual e outras
instituições;
b)
Promover divulgação ampla através de campanhas publicitárias em rádio,
panfletos, etc...
c)
Oferecer curso com flexibilidade curricular conforme demanda.
d)
Garantir o acesso à educação profissional e tecnológica integrada ou sucessiva
ao ensino médio com perfil adequado as características sócio econômicas das regiões onde
será ofertada.
e)
Estabelecer o direito a um sistema de ensino adequado a sua diversidade
f)
Promover a educação profissional visando, também, a formação integral do ser
g)
Ofertar a educação profissional técnica de nível médio na modalidade de
cultural.
humano.
Educação a Distância com a finalidade de ampliar e democratizar o acesso ao Ensino Superior
por meio de convênios firmados entre o município e Instituições de Ensino Superior a
Distância.
040
META 12: Ofertar vagas de Educação de Jovens e Adultos - EJA para 100% da demanda
existente até 2016.
Conforme o art.208 da Constituição Federal determina que o dever do Estado para com
a Educação é efetivado mediante a garantia da Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4
aos 17 anos de idade, assegura inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não
tiverem acesso na idade certa. (Diretrizes Curriculares Nacionais da educação
Básica.Pág.158).
ESTRATÉGIAS:
a)
Incentivar essa clientela a voltar para a escola;
b)
Criar estratégias que incentivem e motivem os jovens e adultos a estudarem
novamente;
c)
Proporcionar condições às pessoas que se encontram em situação de
vulnerabilidade social, meios necessários para acesso à Educação Profissional, permanência e
conclusão de sua formação.
d)
Garantir a formação continuada de docentes do sistema de ensino público que
atuam na Educação de Jovens e Adultos articulada à educação profissional.
META 13: Ofertar educação básica a toda população escolarizável que mora no campo, em
escolas do e no campo, até 2017.
Conforme, art.2º Os sistemas de ensino adotarão medidas que assegurem o
cumprimento do artigo 6º da Resolução CNE/CNB n°1/2002, quanto aos deveres dos Poderes
Públicos na oferta de educação Básica ás comunidades rurais.
ESTRATÉGIAS:
a)
Garantir o direito a essa população a acessibilidade e estabilidade a escolas de
qualidade no entorno de suas moradias.
b)
Adotar os modos próprios de vida no campo como fundamentais para a
construção da identidade das crianças moradoras em regiões rurais.
c) Flexibilizar o calendário, costumes e atividades respeitando as diferenças quanto
a atividade econômica dessas populações.
META 14: Expandir o atendimento aos estudantes com deficiências, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, atendendo a 100% da demanda até
2016.
041
Como caracteriza o Decreto nº 6.571/2008, CNE os sistemas de ensino devem
matricular os alunos portadores de necessidades especiais nas classes comuns do ensino
regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), ofertados em sala de recursos
multifuncionais ou em centros de (AEE) da rede pública ou de Instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.
ESTRATÉGIAS:
a)
Fazer investimentos nas salas multifuncionais;
b)
Manter e qualificar os profissionais que trabalham com essa demanda;
c)
Estabelecer parcerias com outras secretarias para atender os alunos especiais;
d)
Estabelecer a inclusão do (AEE) Atendimento Educacional Especializado de
Ensino no Projeto Político Pedagógico das escolas da rede regular de ensino.
e)
Investir na formação dos profissionais que atuarão na educação espacial e no
(AEE).
META 15: Igualar a escolaridade média entre grupos de cor e raça declarados à Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE até 2016.
Do ponto de vista do Conselho Nacional de Educação, com fundamentação no
parecer CNE/CP 3/2004, de 10 de Março de 2004, homologado pelo Ministro da Educação
em 19 de Maio de 2004, resolve: Art. 1º A presente Resolução institui Diretrizes Curriculares
Nacionais para a elaboração das Relações Étnicos-Raciais e para o ensino de História e
Cultura Afro Brasileira e África, a serem observadas pelas instituições de ensino, que atuam
nos níveis e modalidades da Educação Brasileira e, em especial, por instituições que
desenvolvem programas de formação inicial e continuada de professores.
META 16: Aumentar progressivamente a carga horária em 02 horas por ano, atingindo pelo
menos sete horas diárias, para 50% (cinquenta por cento) dos estudantes matriculados na
Educação Básica a partir de 2023.
ESTRATÉGIAS:
a)
Garantir a construção, estruturação e manutenção de escolas de tempo integral,
promovendo a articulação com os diferentes espaços educativos e equipamentos públicos
como bibliotecas, praças, parques, entre outros como pontos turísticos e de lazer.
b)
Melhorar os padrões de qualidade das escolas de tempo integral existentes no
município, viabilizando atendimento diferenciado aos/as alunos/as com habilidades ou
dificuldades específicas de aprendizagem.
042
c) Fortalecer o regime de colaboração com a União e o Estado para a ampliação da
jornada escolar, atendendo a educação em tempo integral nas escolas públicas do ensino
fundamental.
d) Implantar a partir de 02 horas na escola Isaías Rodrigues Alves com a turma do
AEE;
e) Dar continuidade na Creche no período integral implantar atividades pedagógicas;
f) Implantar 02 horas na escola municipal Joaquim Rodrigues Soto
Dentro dessa linha, O novo Plano Nacional de Educação caracteriza a Resolução
CNB/CEB, nº 07/2010 do Ministério da Educação, aposta na escola de tempo integral. O
documento estabelece que até 2024, metade das escolas públicas do País deve garantir Ensino
em tempo integral. Em 10 anos 25% dos estudantes terão que passar pelos menos 7 (sete )
horas diárias em salas de aula.
Meta 17: Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de
forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade
equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.
ESTRATÉGIA:
a)
Pagar o mínimo exigido pela Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo
valor será de R$ 1.917,78
Assegura o art.3º da LDB, ao definir os princípios da Educação Nacional, prevê a
valorização dos profissionais da Educação.
Meta 18: Assegurar, no prazo de 2 anos, a existência de Planos de Carreira para os
profissionais da Educação Básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o
plano de Carreira dos profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso
salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da
CF.
`Para garantir a aplicação da assistência financeira específica da União na
implementação de políticas de valorização dos profissionais do magistério da rede municipal
de ensino, em particular o piso salarial nacional.
043
ESTRATÉGIAS:
a)
Colocar em prática O Plano de Cargos Carreira e Salários, garantido assim, o
acompanhamento permanente da evolução salarial tomando como referência o piso salarial
nacional conforme legislação em vigência.
b)
Assegurar a avaliação Institucional interna no PPP.
c)
Aplicar a avaliação Institucional a todos os profissionais da Educação.
d)
Estabelecer em Portaria/Normativas as sanções e gratificações das avaliações
Institucionais nos resultados. Através de mecanismos elaborados pela equipe técnica da
Secretaria Municipal de Educação.
e)
A avaliação dar-se a na perspectiva de melhorar e incentivar o processo Ensino
Aprendizagem, bem como o desempenho de todos os profissionais da Educação.
As estratégias foram estabelecidas para que a Avaliação Institucional interna seja
assegurada no PPP (Projeto Político Pedagógico) e detalhada no plano de gestão, e realizada
anualmente. Levando em consideração as orientações contidas na regulamentação vigente,
para rever o conjunto de objetivos e metas a ser concretizadas, mediante a ação dos diversos
segmentos da comunidade educativa (Gestores, professores, Pais, alunos de maior idade, e
demais colaboradores envolvidos na comunidade escolar), o que pressupõe indicadores
compatíveis com a missão da escola, além de clareza quanto ao que seja qualidade social da
aprendizagem e da escola.
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Recursos vinculados para a educação
A Constituição, em seu artigo 212, caput, garante um gasto mínimo de recursos
financeiros que o Poder Público é obrigado a aplicar em educação: A União tem de aplicar
nunca menos de 18%, e os Estados, DF e Municípios, no mínimo, 25% de algumas de suas
receitas em despesas relativas à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Os recursos vinculados não podem ser aplicados em educação em geral, mas somente
em despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). Em princípio, os recursos
vinculados podem ser gastos em todas as etapas e modalidades de educação básica escolar.
Entretanto, como já vimos, segundo a LDB (art. 11, V), o Município só pode aplicar os 25%
da receita de impostos no Ensino Fundamental e na Educação Infantil, e somente recursos
acima desse porcentual podem ser destinados ao Ensino Médio e à Educação Superior,
mesmo assim, se estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.
044
Os porcentuais fixados pela Constituição são “o mínimo” que os governos devem
destinar ao ensino. Porcentual maior do que 25% pode ter sido estabelecido na Constituição
Estadual ou na Lei Orgânica Municipal. Esses recursos não podem ser gastos em outras ações,
como Segurança, Saúde ou Habitação, devendo obrigatoriamente aplicá-los em despesas com
o ensino.
Para calcular o porcentual de recursos vinculados para o ensino, não se considera toda
a receita prevista nos orçamentos públicos, mas apenas os impostos, isto é, as taxas e as
contribuições não integram a base de cálculo dos recursos vinculados. Por outro lado, a
receita resultante de impostos corresponde à soma dos impostos próprios e das transferências
de impostos previstas pela Constituição, assim como dos valores da dívida ativa de impostos,
multas e juros de mora. No caso dos Municípios, incluem-se, portanto:
− os impostos próprios (IPTU, ISS, ITBI) e a respectiva dívida ativa, multas e juros desses
impostos;
- as transferências constitucionais recebidas da União (FPM, IRRF, ITR, IOF-ouro);
- as transferências constitucionais recebidas do Estado (ICMS, IPVA, IPI-Exportação). Não
são consideradas para o cálculo do porcentual vinculado ao ensino as despesas realizadas com
recursos provenientes de transferências legais (salário-educação e outros) a exemplo dos
Programas de Alimentação Escolar, Transporte Escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola
ou de convênios assinados com a União e o Estado; nem tampouco as despesas realizadas
com recursos recebidos a mais à conta do FUNDEB, quando o Município recebe mais do que
contribui.
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), estabelece quais despesas podem
(Art. 70) e quais não podem (Art. 71) ser consideradas como próprias de manutenção e
desenvolvimento do ensino.
O FUNDEB
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB) foi instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19
de dezembro de 2006, e regulamentado pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e pelo
Decreto nº 6.253/2007 (com as alterações do Decreto nº 6.278, de 29/11/2007). Sua
implantação se deu em 1º de janeiro de 2007, por meio da Medida Provisória nº 339, de
28/12/2006.
045
O FUNDEB copia os mesmos mecanismos que deram certo no Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
(FUNDEF): sub vincula recursos fiscais de Estados e Municípios à Educação Básica
redistribuindo esses recursos de acordo com o número de alunos matriculados nas redes
estaduais e municipais das três etapas da Educação Básica e garante um valor mínimo
nacional por aluno, promovendo a partilha de responsabilidades entre o governo estadual e os
governos municipais.
O FUNDEB é um de natureza contábil, no âmbito de cada Estado, que contempla
todas as etapas e as modalidades da Educação Básica, com vigência de 14 anos (até 2020).
Composição do FUNDEB
O Fundo é composto, basicamente, por recursos provenientes dos impostos e
transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios, vinculados constitucionalmente e
por parcela de recursos federais a título de complementação financeira da União. Implantado
de
046
Diagnóstico municipal
EDUCAÇÃO INFANTIL
1- TOTAL DE INSTITUIÇÕES
a)
Urbanas e Rurais
EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 3 ANOS
1
0,9
0,8
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
0,1
0
Educação Infantil 0 a 3 anos em
2010.
2011
2012
2013
2014
2015
b) Urbanas e Rurais
EDUCAÇÃO INFANTIL DE 4 E 5 ANOS
3
2,5
2
1,5
1
0,5
0
Educação Infantil 4 e 5 anos
2010
2011
2012
2014
2015
047
2-
TAXA DE NATALIDADE E MORTALIDADE DO MUNICÍPIO
TAXA DE NATALIDADE DO MUNICÍPIO
2010
500
400
300
200
100
0
2011
2012
2013
2014
TOTAL
3-
NÚMERO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO
NÚMERO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO
0 a 1 ano
350
2 anos
300
3 anos
250
4 anos
200
5 anos
150
Não Matriculados
100
total Matriculados
50
0
2011
2012
2013
2014
2015
048
4- CRIANÇA QUE FREQUENTA ESCOLA POR FAIXA ETÁRIA NA ZONA
URBANA
Número de Crianças que frequenta Escola
por faixa etária
0 a 3 anos Rural
0%
4 a 5 anos Rural
6%
0 a 3 anos Urbano
19%
4 a 5 anos Urbano
75%
5- NÚMERO DE MATRÍCULAS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO
A)
Ofertada pela Rede Municipal
As demais Estadual,
Privada / Filantropica
não oferta esta modalidade.…
Creche de (0 a 1 ano)
NÚMERO DE MATRÍCULAS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS REDES DE
ENSINO DO MUNICÍPIO
25
20
15
10
5
N° de Matricula na Z. Urbana
N° de Matricula no Campo
N° de Professores
0
2011
2012
2013
2014
2015
2011
2
2012
2
2013
2
2014
1
2015
2
N° de Matricula no Campo
0
0
0
0
0
N° de Matricula na Z. Urbana
20
24
25
18
19
N° de Professores
049
B)
Creche de (2 anos)
Ofertada pela Rede Municipal
As demais Estadual,
Privada / Filantropica
não oferta esta modalidade.
NÚMERO DE MATRÍCULAS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS REDES
DE ENSINO DO MUNICÍPIO
30
20
10
N° de Matricula na Z. Urbana
N° de Matricula no Campo
N° de Professores
0
2011 2012
2013
2014
2015
2011
3
2012
3
2013
3
2014
2
2015
2
N° de Matricula no Campo
0
0
0
0
0
N° de Matricula na Z. Urbana
25
30
29
28
30
N° de Professores
C)
Ofertada pela Rede Municipal
As demais Estadual,
Privada / Filantropica
não oferta esta modalidade.
Creche de ( 3 anos)
NÚMERO DE MATRÍCULAS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS REDES
DE ENSINO DO MUNICÍPIO
150
100
50
N° de Matricula na Z. Urbana
N° de Matricula no Campo
N° de Professores
0
2011 2012
2013
2014
2015
2011
3
2012
3
2013
3
2014
2
2015
2
N° de Matricula no Campo
0
0
0
0
0
N° de Matricula na Z. Urbana
40
43
57
90
105
N° de Professores
050
D)
Pré - Escola ( 4 anos)
Ofertada pela Rede Municipal
As demais Estadual,
Privada / Filantropica
não oferta esta modalidade.
NÚMERO DE MATRÍCULAS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS REDES
DE ENSINO DO MUNICÍPIO
60
40
20
N° de Matricula na Z. Urbana
N° de Matricula no Campo
N° de Professores
0
2011 2012
2013
2014
2015
2011
8
2012
8
2013
8
2014
8
2015
8
N° de Matricula no Campo
20
25
20
21
23
N° de Matricula na Z. Urbana
50
55
60
51
50
N° de Professores
E)
Ofertada pela Rede Municipal
As demais Estadual,
Privada / Filantropica
não oferta esta modalidade.
Pré - Escola ( 5 anos)
NÚMERO DE MATRÍCULAS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS REDES
DE ENSINO DO MUNICÍPIO
100
50
N° de Matricula na Z. Urbana
N° de Matricula no Campo
N° de Professores
0
2011 2012
2013
2014
2015
2011
8
2012
8
2013
8
2014
8
2015
8
N° de Matricula no Campo
25
20
25
30
30
N° de Matricula na Z. Urbana
89
73
68
72
74
N° de Professores
051
5-INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO DE
TEMPO INTEGRAL DE 0 A 05 ANOS
Ofertada somente pela Rede Municipal
As demais, Estadual,
Privada / Filantropica
não oferta esta modalidade.
Atendimento em educação de tempo integral e período
Total de alunos atendidos de 0 a 5 anos
4
3,5
3
2,5
2
1,5
1
0,5
0
2011
1
2012
1
2013
1
2014
1
2015
1
4 e 5 anos em um período
3
3
3
3
3
Total
4
4
4
4
4
0 a 3 anos em periodo Integral
052
6- FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Etapa
Educação Infantil de 0 a 3 anos
Educação Infantil de 4 e 5 anos
Ofertada pela Rede Municipal
As demais, Estadual,
Privada / Filantropica
não oferta esta modalidade.
Quantidade de professores por nível de
escolaridade
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
Educaão Inf. 0 a 3
anos
0
Educaão Inf. 4 a 5
anos
0
Ens. Médio
0
0
Ens. Médio com Magistério
2
1
Graduação
0
2
Pós-graduação / Especialização
0
6
Mestrado
0
0
Doutorado
0
0
TOTAL
2
9
Ens. fundamental
7- FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO EM SALA DE AULA NAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL
Quantidade de profissionais de apoio em sala de aula por nível de
escolaridade
5
4
3
TOTAL
Doutorado
Mestrado
Pós-graduação / Especialização
Graduação
Ens. Médio com Magistério
Ens. Médio
Ens. fundamental
2
1
0
Ed. Ed.
Inf. 0 Inf. 4
a3 a5
anos anos
Ens. fundamental
Ens. Médio
Ens. Médio com Magistério
Graduação
Pós-graduação / Especialização
Mestrado
053
8- SITUAÇÃO E PREVISIBILIDADE DOS ESPAÇOS FÍSICOS PARA A
EDUCAÇÃO INFANTIL
PREVISIBILIDADE DOS ESPAÇOS FÍSICOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
Instituições de Ensino
Educação Inf. 0 a 5 anos
2
1,8
1,6
1,4
1,2
1
0,8
0,6
0,4
0,2
0
Ed. Inf. 4 a 5 anos Z. Rural
Ed. Inf. 4 a 5 anos Z. Urbana
Ed. Inf. 0 a 3 anos Z. Rural
Ed. Inf. 0 a 3 anos Z. Urbana
Em fasa
Com
Sem
Situação
Necessida
Situação
de
Em
Com
nessidade autorizaçã
fundiária
de de construçã
fundiária
de
oe
Não
funciona espaço
construçã o (Recurso
Regulariza
mento adequado
reforma e credencia
regulariza
o
da
próprio,
ampliação mento
da
PAR)
Ed. Inf. 0 a 3 anos Z. Urbana
1
1
0
0
0
0
1
0
Ed. Inf. 0 a 3 anos Z. Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
Ed. Inf. 4 a 5 anos Z. Urbana
1
1
1
0
1
0
1
0
Ed. Inf. 4 a 5 anos Z. Rural
2
2
2
0
2
2
2
0
054
ENSINO FUNDAMENTAL
De 2010 a 2015 não teve Ensino Fundamental EJA 1° e 2°Seg
Não existe Quilombola no Município.
9- TOTAL DE INSTITUIÇÕES
Total de Instituições
Ensino Fundamental Regular e EJA
3
2,5
2
1,5
Indígena Est.
Indígena Mun.
Campo Est.
Campo Mun.
Urbano Priv.
Urbano Est.
1
0,5
0
2010
2011
2012
2013
Urbano Mun.
2014
2015
2010
1
2011
1
2012
1
2013
1
2014
1
2015
1
Urbano Est.
0
0
0
0
0
0
Urbano Priv.
0
0
0
0
0
0
Campo Mun.
3
3
3
3
3
3
Campo Est.
1
1
1
1
1
1
Indígena Mun.
1
1
1
1
1
1
Indígena Est.
0
0
0
0
0
0
Urbano Mun.
055
10- NÚMERO DE MATRÍCULAS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO
N° DE MATRÍC. E PROFESSORES DO ENS. FUND. DAS REDES DE ENS. DO
MUNICÍPIO
Não a Rede Privada no Município
4 Professores em cada Nivel por Ano
60
50
40
30
20
9° ano
10
7° ano
5° ano
0
3° ano
1° ano(6 anos
2011
No
Campo
1° ano(6 anos
13
2011
Zona
Urbana
34
2012
No
Campo
24
2012
Zona
Urbana
41
2013
No
Campo
42
2013
Zona
Urbana
53
2014
No
Campo
39
2014
Zona
Urbana
41
2015
No
Campo
24
2015
Zona
Urbana
41
2° ano
25
40
16
47
32
48
29
49
32
35
3° ano
34
54
31
37
25
49
37
41
27
47
4° ano
30
44
27
55
29
44
32
50
25
40
5° ano
44
54
22
49
31
49
27
45
25
44
6° ano
47
49
36
40
29
40
35
45
25
45
7° ano
38
46
25
34
31
47
25
44
28
42
8° ano
47
35
34
40
32
36
26
41
27
39
9° ano
48
42
40
56
37
36
30
36
26
42
056
11- LEVANTAMENTO DA TAXA DE APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DO 1º ao 3º
ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Não existe rede privada no Município para o
Ensino Fundamental
Taxa de aprovação/reprovação 1° ao 3°ano do Ensino
Fundamental Municipal
100%
80%
60%
Aprovados
40%
Reprovados
20%
0%
2010
2011
2012
Reprovados
Aprovados
2013
2014
057
12- LEVANTAMENTO DA TAXA DE APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DO 4º ao 6º
Não existe rede privada no Município para o
Ensino Fundamental
ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Taxa de aprovação/reprovação 4° ao 6°ano do Ensino Fundamental
Municipal
100%
80%
60%
Aprovados
40%
Reprovados
20%
0%
2010
2011
2012
Reprovados
Aprovados
2013
2014
058
13- LEVANTAMENTO DA TAXA DE APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DO 7º ao 9º
Não existe rede privada no Município
para o Ensino Fundamental
ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
100%Taxa de
90%
aprovação/reprovação 7° ao 9°ano do Ensino
Fundamental Municipal
80%
70%
60%
50%
Aprovados
40%
reprovados
30%
20%
10%
0%
2010
2011
2012
2013
2014
14- LEVANTAMENTO DO PERCENTUAL DA TAXA DE DISTORÇÃO
IDADE/ANO - ENSINO FUNDAMENTAL
PERCENTUAL DA TAXA DE DISTORÇÃO IDADE/ANO - ENSINO
FUNDAMENTAL
8%
6%
4%
2%
0%
Não ofertada na rede Privada do Município
Não a dados da rede Estadual
O levantamento do percentual são pertencentes a rede Municipal
2012
2013
2014
059
15 - LEVANTAMENTO DO PERCENTUAL DA TAXA DE ABANDONO - ENSINO
FUNDAMENTAL
PERCENTUAL DA TAXA DE ABANDONO - ENSINO FUNDAMENTAL
100%
80%
60%
40%
2012
20%
2013
0%
1° ano 2°ano
2014
3°ano 4°ano
5°ano 6°ano
7°ano
2014
2012
8°ano
9°ano
Não ofertada na rede Privada do Município, logo não existe abandono.
Não a dados da rede Estadual
O levantamento da taxa de abandono são pertencentes a rede Municipal
16 - IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA)
Título do Gráfico
Ens. Fund. (anos iniciais)
4,4
4,3 5,3
3,7 4,6
2009
2009
2009
Rede
Rede est. Brasil
mun.
4
4,6
4,4
2011
Rede
mun.
5,2 4,4
Ens. Fund. (anos finais)
5
4,1
4,9
4
3,7
5,2
4,2
0
2011
Rede est.
2011
Brasil
2013
Rede
mun.
2013
Rede est.
2013
Brasil
060
17- METAS PROJETADAS DO IDEB
Meta projetadas do IDEB
Ens. Fund. (anos iniciais)
4,8
4,4 4,8 4,2
4,7
5
5 4,4
5
Ens. Fund. (anos finais)
5,3
5,34,7
5,5
5,3
5,65
2015 2015
2015 2017
2017 2017
Rede Rede
2019 2019
Brasil Rede
Rede
2019 2021
Mun. Est.
Brasil Rede
2021
Mun. Est.
Rede Brasil
Rede Rede
Mun. Est.
Mun. Est.
5,7
5,1
2021
Brasil
Refere-se ao Mun. Est. e Brasil
18- PROFICIÊNCIA
PROFICIÊNCIA
Lingua Portuguesa e Matemática
1
0,8
0,6
0,4
0,2
0
E.F.(anos iniciais)
E.F.(anos finais)
E.F.(anos iniciais)
E.F.(anos finais)
061
19-INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO DE
Aa Instituições Municipal, Estadual e Privada
não oferecem essa modalidade.
TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL
Educação de tempo integral no Ens. Fundamental
Municipal
0
0
0
Estadual
0
Privada
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2011 Matríc.
2012 Matríc.
E Atendidos
2013 Matríc.
E Atendidos
E Atendidos 2014 Matríc.
E Atendidos
0
2015 Matríc.
E Atendidos
20- FORMAÇÃO DOS PROFESSORES
Formação dos Professores
Rede de Ens. Municipal
15
10
5
0
Anos Iniciais
Anos Finais
062
21- SITUAÇÃO E PREVISIBILIDADE DOS ESPAÇOS FÍSICOS PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL
SITUAÇÃO E PREVISIBILIDADE DOS ESPAÇOS FÍSICOS PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Ensino Fund. Urbana
Ensino Fund. Rural
063
ENSINO MÉDIO
22- TOTAL DE INSTITUIÇÕES
A)
TOTAL DE INSTITUIÇÕES DO ENSINO MÉDIO REGULAR E EJA
4
3,5
Ens. Méd. Regular Urbano Est.
3
Ens. Médio Regular Campo Est.
2,5
Ens. Médio Regular Indí. Est.
2
Ens. Médio Regular quilombola Est.
1,5
Ens. Médio EJA Urbano Est.
1
Ens. Médio EJA Campo Est.
Total
Ens. Médio EJA Urbano Est.
Ens. Médio Regular Indí. Est.
Ens. Méd. Regular Urbano Est.
0,5
2015
2014
2013
2012
2011
2010
0
Total
064
23 - NÚMERO DE MATRÍCULAS E PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DAS
REDES DE ENSINO NO MUNICÍPIO
a)
1° ano do Ens. Médio regular ofertada pela
Rede Estadual
As demais Municipais,
Privada / Filantropica e Federal
não oferta esta modalidade
NÚMERO DE MATRÍCULAS E PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DAS REDES DE
ENSINO DO MUNICÍPIO
200
150
N° de Professores
100
N° de Matricula no Campo
N° de Matricula na Z. Urbana
50
N° de Matricula na Z. Urbana
N° de Professores
0
b)
2° ano do Ens. Médio regular ofertada pela Rede
Estadual
As demais Municipais,
Privada / Filantropica e Federal
não oferta esta modalidade
NÚMERO DE MATRÍCULAS E PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DAS REDES DE ENSINO DO
MUNICÍPIO
80
70
60
50
N° de Professores
40
N° de Matricula no Campo
30
N° de Matricula na Z. Urbana
20
10
N° de Matricula na Z.…
0
2011 2012
N° de Professores
2013 2014
2015
065
C)
3° ano do Ens. Médio regular ofertada pela Rede Estadual
As demais Municipais,
Privada / Filantropica e Federal
não oferta esta modalidade
NÚMERO DE MATRÍCULAS E PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DAS REDES DE
ENSINO DO MUNICÍPIO
50
45
40
35
30
N° de Professores
25
N° de Matricula no Campo
20
N° de Matricula na Z. Urbana
15
10
5
N° de Matricula na Z. Urbana
0
2011 2012
N° de Professores
2013 2014
2015
066
1° ano do Ens. Médio EJA ofertada pela Rede Estadual
As demais Municipais,
Privada / Filantropica e Federal
não oferta esta modalidade
d)
NÚMERO DE MATRÍCULAS E PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DAS REDES DE
ENSINO DO MUNICÍPIO
70
60
50
40
N° de Professores
N° de Matricula no Campo
30
N° de Matricula na Z. Urbana
20
10
N° de Matricula na Z. Urbana
N° de Matricula no Campo
N° de Professores
0
2011 2012
2013 2014
2015
NÚMERO DE MATRÍCULAS E PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DAS REDES DE
ENSINO DO MUNICÍPIO
50
Privada / Filantropica e Federal
não oferta esta modalidade
2° ano do Ens. Médio EJA ofertada pela Rede
Estadual
As demais Municipais,
e)
40
30
N° de Professores
N° de Matricula no Campo
20
N° de Matricula na Z. Urbana
10
0
N° de Matricula na Z. Urbana
N° de Professores
067
24 - LEVANTAMENTO DA TAXA DE APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DO ENSINO
MÉDIO
TAXA DE APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
250
200
150
100
Aprov.
50
0
Reprov.
Reprov.
2010
2011
2012
Aprov.
2013
2014
Não ofertada nas redes Privada e Federal no Município
O levantamento do percentual são pertencentes a rede Estadual
25-) LEVANTAMENTO DO PERCENTUAL DA TAXA DE ABANDONO: ENSINO
MÉDIO
LEVANTAMENTO DO PERCENTUAL DA TAXA DE ABANDONO: ENSINO
MÉDIO REGULAR E EJA
35
30
25
20
15
2012
10
2013
5
2014
0
2014
2013
1° ano
Regular
2°ano
Regular
3°ano
Regular
2012
1°ano EJA
2°ano EJA
Não ofertada nas redes Privada e Federal no Município
O levantamento do percentual são pertencentes a rede Estadual
068
26- INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO DE
TEMPO INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO:
.
oferecem essa modalidade no Município
As Instituições Estadual, Federal e Privada não
ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO
MÉDIO
1
0,8
0,6
Estadual
0,4
Federal
0,2
0
Privada
Federal
Privada
Estadual
Não existem Instituições Estadual, Federal e Privada que ofertam essa modalidade no
Município. Logo não há professores.
069
EDUCAÇÃO ESPECIAL
28 - ATENDIMENTO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO GLOBAL
DO DESENVOLVIMENTO OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO:
ATENDIMENTO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO
GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO OU ALTAS
HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO
7
6
5
4
Estadual Urbana
3
Estadual Ruram
2
1
0
2010
2011
2012
2013
Estadual Urbana
2014
2015
Nada consta nas redes Privada e Municipal
070
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
29- INSTITUIÇÕES QUE OFERTAM CURSOS NO MUNICÍPIO:
INSTITUIÇÕES QUE OFERTAM CURSOS NO MUNICÍPIO
1
0,8
0,6
Instituiçoes
N° de matriculas
0,4
Cursos
0,2
Cursos
N° de matriculas
Instituiçoes
0
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Não existiram instituições que ofertaram cursos no município do ano de 2010 a 2015.
Para tanto não há levantamento da taxa de aprovação/reprovação da educação
profissional e tecnológica, tanto como levantamento do percentual da taxa de
abandono/evasão da educação profissional e tecnológica.
071
ENSINO SUPERIOR
32- CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS NO MUNICÍPIO
ENSINO SUPERIOR
1
NÃO HOUVE
CURSOS DE
GRADUAÇÃO
OFERERTADOS NO
MUNICÍPIO DO
PERIODO DE 2013
A 2015
0,8
0,6
0,4
0,2
0
2013
Estadual
2014
Federal
N° de vagas ofertadas
N° de matriculas
N° de professores
Modalidade
2015
Privado
N° de concluintes
33- CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO E DOUTORADO)
PÓS-GRADUAÇÃO ( MESTRADO E DOUTORADO)
N° de vagas ofertadas
1
NÃO HOUVE CURSOS
DE PÓS-GRADUAÇÃO
(MESTRADO E
DOUTURADO
OFERERTADOS NO
MUNICÍPIO DO
PERIODO DE 2013 A
2015
0,9
N° de matriculas
0,8
N° de concluintes
0,7
N° de professores
0,6
Modalidade
0,5
0,4
0,3
0,2
0,1
0
Modalidade
N° de professores
N° de concluintes
N° de matriculas
N° de vagas ofertadas
072
34- CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO - LATO SENSU)
1
0,9
0,8
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
0,1
0
N° de vagas ofertadas
N° de matriculas
N° de concluintes
2013 2014
Estadual Federal
Modalidade
N° de professores
N° de concluintes
N° de matriculas
N° de vagas ofertadas
N° de professores
Modalidade
2015
Privado
PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO - LATO SENSU)
Não houve cursos de pós-graduação (especialização - lato sensu) ofertados no município
do período de 2013 a 2015.
073
DADOS EDUCACIONAIS
35- EM QUAIS PROGRAMAS E PROJETOS DO MEC E DA SEDUC O MUNICÍPIO
ESTÁ INSERIDO?
PROGRAMAS E PROJETOS DO MEC E DA SEDUC DO MUNICÍPIO
1
0,8
0,6
0,4
0,2
0
ORIGEM
Segmento
Conteplado
Municilal
Federal
Ed. Infantil
Ens. Médio Téc. E Prof.
Estadual
Filantropico/ONG
Ed. Fundamental
EJA
O município não está inserido nos demais programas, como: Programa mais Educação,
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, SISPACTO Ensino Médio, PDDE Água na
Escola, PDDE Escola Sustentável, PDDE Escola Prioritária, Mais Cultura.
074
36- TOTAL DE PESSOAS ALFABETIZADAS NO MUNICÍPIO
ALFABETIZADAS NO MUNICÍPIO
Alfabetizados
Percentual
5309
84%
2010
2011
2013
2014
2015
Dados do IBGE 2010
37- TOTAL DE PESSOAS NÃO ALFABETIZADAS NO MUNICÍPIO
NÃO ALFABETIZADAS NO MUNICÍPIO
Não alfabetizados
Percentual
715
15%
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Dados do IBGE 2010
075
40- A GESTÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES NO MUNICÍPIO OCORRE
GESTÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES NO MUNICÍPIO
1
0,8
0,6
0,4
0,2
0
Direção Direta
Indicação/cargo
comicionado
Municipal
Estadual
Outros
Federal
076
FINANCIAMENTO
41- RECURSOS APLICADOS NA MELHORIA E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
RECURSOS APLICADOS NA MELHORIA E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
5.000.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
0,00
2010
Desp. Ed.
%
2011
Desp. Ed. Infantil (1)
2012
2013
Ens. Fundamental (2)
2014
Outros (3)
Total (1+2+3)
077
42- RECURSOS APLICADOS COM PESSOAL
RECURSOS APLICADOS COM PESSOAL
3.500.000,00
3.000.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
0,00
2010
Desp. Pag. Prof. (1)
%
2011
2012
2013
Desp. Pag. Equipe Téc. Vigias Motor. (2)
2014
%2
Encargos(3)
Total (1+2+3)
078
43- RECEITAS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO
RECEITAS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO
3.500.000,00
FUNDEB
3.000.000,00
Salario Edu.
2.500.000,00
PAR
PNATE
2.000.000,00
PNAE
1.500.000,00
Transporte Esc./Est.
1.000.000,00
Total
Recursos do Município
PDDE
Transporte Esc./Est.
PNAE
PNATE
PAR
Salario Edu.
FUNDEB
500.000,00
0,00
PDDE
Recursos do Município
Total
44- TABELA SALARIAL DE DESPESAS COM PESSOAL - EVOLUÇÃO DO PISO
SALARIAL MUNICIPAL
Tabela salarial de valor do piso inicial do município
2500
2000
Carga Horária
1500
2008
1000
2009
500
0
2015
2013
2011
2009
Carga Horária
2010
2011
2012
2013
2014
2015
079
O Plano Municipal de Educação de Novo São Joaquim-MT, elaborado para o
Decênio 2015 – 2024 idealiza o instrumento norteador da educação municipal para o período
de 10 (dez) anos, sendo indispensável à previsão e o estabelecimento de mecanismos de
acompanhamento e de avaliação que possibilitem ao sistema educacional o cumprimento das
metas e estratégias instituídas para esse Decênio. A disposição e sistematização deste PME
acrescenta um elenco de ações estratégicas associadas, a serem praticadas no decorrer desses
anos, tendo como foco a qualidade na Educação Básica do Município, do Estado e
consequentemente do país. Assim, na implantação do PME será instituído o Fórum Municipal
de Educação representado pelos diferentes segmentos da sociedade civil e do poder público, a
quem incumbirá à coordenação na esfera do município do Acompanhamento e Avaliação da
implantação e prática deste Plano. Com a aprovação do PME, serão realizadas periodicamente
ações estratégicas de acompanhamento como seminários municipais e audiências públicas sob
a coordenação do Fórum Municipal de Educação, tendo em vista o monitoramento da
execução do PME. Após os primeiros anos da aprovação do PME, almeja-se que seja
realizada a primeira avaliação externa junto às representações do FME por meio do qual serão
projetadas avaliações bianuais para que sejam consolidadas as devidas adaptações, em tempo
hábil para o cumprimento das metas e estratégias na execução das políticas públicas
educacionais do município.
080
Considerações finais.
Assumimos o desafio de buscar o envolvimento de profissionais na participação
direta ou indiretamente na construção do Plano Municipal de Educação, este por sua vez,
demonstrou-se bastante ativo durante todo o processo, e à medida que a equipe técnica foi se
habituando às ferramentas de trabalho, as reuniões também ficavam mais produtivas,
provocando novos conceitos e debates em torno do mesmo.
O desenvolvimento do PME nos permitiu, enquanto Equipe técnica, articular muitos
conhecimentos já adquiridos ao longo da construção do mesmo, na busca dos objetivos do
fazer acontecer. Também ficaram evidentes no decorrer das diversas fases desse trabalho, as
dificuldades de adequação entre os PME’s Federal e Estadual em conformidade as reais
necessidades do município; podendo-se assegurar um conjunto de metas e estratégias préestabelecidas que consequentemente sejam cumpridas de acordo com as particularidades de
cada uma, levando em consideração as pesquisas, levantamento de dados bem como os
resultados obtidos.
No sentido de buscar resolução para os fatos mais urgentes, bem como aprimorar os
objetivos articulados no e para o sistema de educação em regime de colaboração por meio de
ações integradas das diferentes esferas governamentais. Esperamos que, ainda dentro desses
moldes, o PME seja visto como um instrumento norteador; onde o planejamento das metas e
estratégias seja respeitado, o objetivo geral é de melhorar o desempenho do processo
educativo em sua amplitude, e para tanto, sabemos que existe uma relação precisa entre sonho
e realidade.
O que Rubem Alves define como:
“(…) qualquer reforma organizacional é sujeita a desconfianças, resistências e é
quase sempre conflitiva, exigindo uma estratégia para a sua implantação”.
081
Bibliografia.
http://pne.mec.gov.br/alinhando-os-planos-de-educacao/situacao-dos-planos-de-educacaO
http://idebescola.inep.gov.br/ideb/consulta-publica
http://ide.mec.gov.br/2014/
http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais_novosite.asp
http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.php?file=entrada&relatorio=249
http://simec.mec.gov.br/pde/graficopne.php
http://conae2014.mec.gov.br/
http://www.deolhonosplanos.org.br/colecao/
http://pne.mec.gov.br/perguntas-frequentes
http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/uf.php?lang=&coduf=51&search=mato-grosso
http://painel.mec.gov.br/
http://www.qedu.org.br/
http://www.observatoriodopne.org.br/
http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/lista_tema.aspx?op=0&no=4
http://foradaescolanaopode.org.br/home
http://www.fnde.gov.br/fnde-sistemas/sistema-siope-apresentacao/siope-relatoriosmunicipais
Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Decreto nº 7.415, de 30 de Dezembro de 2010.
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica
LDB, Lei nº 11.741/2008.
Plano Nacional 13.005, de 25 de Junho de 2014.
Plano Nacional de Educação, resolução CNB/CEB, nº 07/2010.
082