PORTARIA Nº /DG, BRASÍLIA, DE JANEIRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art.20 do Regimento Interno, em cumprimento ao disposto no art. 43 do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores VIVALDO PEREIRA, matricula SIAPE nº 1514686, PETER LOEB CALDENHOF, matricula SIAPE nº 1796165 e LIVIA OLIVEIRA LAGO, matricula SIAPE nº 1775183, para comporem equipe multiprofissional de avaliação e perícia médica do candidato que se declarou portador de necessidades especiais, referente ao Concurso Público da ANTAQ, localidade São Luís-MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA Diretor-Geral Substituto Publicado no DOU de 15/01/2015, seção 1