•Informativo do 17º Juizado Especial de Justiça - Ano III Nº 7 - Março de 2005 Hospital São Vicente: A evolução da psiquiatria no bairro da Parangaba T udo teve início no dia 1º de março de 1886 quando o vice – provedor da Santa Casa de Misericórdia, o comendador Severiano Ribeiro da Cunha inaugurou o Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo, o chamado “Asilo dos Alienados”. Logo após, Dr. Meton da França Alencar, nomeado o primeiro médico da instituição foi quem lutou ao lado das irmãs de caridade filhas de São Vicente para o hospital funcionar. Já no final dos anos 60, o provedor Miguel Gurgel do Amaral reformou totalmente o prédio, destruindo as celas e construindo enfermarias. Desde então começava um novo tempo. O pontapé inicial era dado com a contratação de médicos, enfermeiros e assistentes sociais. Na gestão do Coronel Lívio França, mudanças nos campos técnico e administrativo foram implementadas. Logo após, entre os anos 1997 – 2000, durante a administração do provedor General Torres de Melo, o Hospital São Vicente de Paulo iniciou uma nova revitalização intensificada. Hoje, 118 anos depois, o que antes era chamado de “Asilo dos Alienados” se transforma em Hospital São Vicente de Paulo. Tudo graças a união de 11 Psiquiatras, três Psicólogos, três Terapeutas Ocupacionais, três Assistentes Sociais e um Clínico Geral. Também fazem parte da equipe a Nutricionista e o Farmacêutico. Além de seis Enfermeiros e 36 Auxiliares de Enfermagem. Todos esses profissionais aliados a perseverança do Coronel Francisco José de Andrade Bomfim, atual Diretor Administrativo do hospital, fazem a mudança do conceito de psiquiatria na Parangaba. Hospital São Vicente O São Vicente de Paulo é composto por 140 leitos, divididos em 40 femininos e 80 masculinos. Na instituição, os pacientes desfrutam de seis refeições diárias, tratamento clínico com diversos profissionais ligados a área da saúde, brincadeiras e palestras. Além disso, eles participam também de exposições e diversas atividades, tendo suas obras expostas nas alas do hospital. “São pequenos gestos que nos movimentam”, declara Coronel Bomfim, falando de uma carta de agradecimento da família de uma ex-interna. SERVIÇO O CTI Parangaba fica anexo ao Hospital São Vicente de Paulo. Ambos estão situados na Avenida João Pessoa, 6.600, Parangaba. FORTALEZA, MARÇO DE 2005 2 O São Vicente de Paulo faz parte de um grupo onde estão inclusos a Santa Casa, o Cemitério São João Batista e a Funerária de Fortaleza. Para o hospital, o futuro apresenta-se com boas perspectivas, pois aos 118 anos, renova e adequa-se mais uma vez às novas regras de modernos tratamentos interdisciplinares à portadores de transtornos mentais. Afinal, o São Vicente de Paulo, segue o que diz a lei 10.216 de 06 de abril de 2001: “o respeito, a cidadania e individualidade do paciente, visam a sua reinserção na comunidade e na família”. Com o objetivo de proporcionar à sociedade mais opções de atendimento às demandas dos serviços de saúde, foi feito o aproveitamento do enorme potencial da área construída existente no hospital. Tudo se transformou no Centro de Tratamento Integrado Elisa Diogo Rodrigues (CTI Parangaba). São consultórios, clínicas e ambulatórios que oferecem à comunidade serviços médicos, complementares da área médica e dentários a preços populares. Convênio entre a Promotoria de Parangaba e o Cartório do bairro garante 1ª e 2ª vias de registro de nascimento grátis Declaração da maternidade e Carteira de identidade. Se os pais forem casados, certidão de casamento e se companheiros, a presença dos dois portando RG. Caso o parto tenha acontecido em casa, é necessária a presença de duas testemunhas portando identidade. Essa é a documentação indispensável para a retirada da 1ª via da certidão de nascimento. No caso da necessidade de segunda via do documento, o responsável deve obter a autorização do Ministério Público. Com isso e a carteira de identidade, a pessoa deve comparecer ao Cartório de Registros Cavalcanti Filho e solicitar a emissão de uma nova certidão. A segunda via é gratuita. Basta ter a autorização do Ministério Público!!! SERVIÇO Os interessados devem procurar o 17º Juizado Especial, na Av. Gal. Osório de Paiva, 1200 ou o Cartório de Registros Cavalcanti Filho, na Rua 7 de Setembro, 209, Parangaba. EDITORIAL O Ministério Público deve apresentar-se à sociedade da forma mais transparente possível, para que esta conheça e saiba o que é a instituição e o que ela pode e deve fazer. E é dessa forma transparente que trabalha o 17º Juizado Especial de Fortaleza. Junto à comunidade, as autoridades unidas lutam por uma vida mais digna para os moradores da grande Parangaba e bairros vizinhos. Por esse motivo dá-se a existência do Cidadania em Ação. O informativo bimestral é composto de notícias sobre toda a área que a 17ª Unidade atende. Afinal, o Juizado Especial através de seu Conselho Comunitário interage com a sociedade civil organizada, aspirando a garantia dos direitos sociais e à promoção de paz, esclarecendo aos líderes comunitários conhecimentos jurídicos capazes de lhes conferir subsídios necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Para cada vez mais garantir a melhoria de vida da população em geral, o 17º Juizado Especial, através de seu Conselho Comunitário, formou grupos de trabalho para a discussão e solução de prioridades para a criança e o adolescente, a segurança, o idoso, a saúde e o meio ambiente. Estes e outros assuntos de interesse social, você vai encontrar a partir de agora no Cidadania em Ação. Boa leitura! Francisco Edson de Souza Landim Promotor do 17º Juizado Especial de Parangaba OPINIÃO O que você acha do Conselho Comunitário de Parangaba? É um espaço importante que fortalece o laço entre a comunidade e o Ministério Público. O Conselho Comunitário está de parabéns pelo espaço em que as autoridades se consolidam com a população. O trabalho feito em grupo é de extrema importância, não somente para a população, mas também para o Ministério Público. Francisca Helena Duarte Camelo Procuradora do Trabalho da Coordenação Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil. FORTALEZA, A comemoração dos quatro anos de existência do Conselho Comunitário do 17º Juizado Especial e suas conquistas. Assim foi aberto o primeiro encontro de 2005 entre a comunidade e autoridades. Mensalmente eles se unem para discutir os problemas de Parangaba. A reunião aconteceu no dia 04 de janeiro, na Escola Eudoro Correa. No início do encontro, o promotor responsável pela unidade, Francisco Edson de Sousa Landim, informou aos presentes que a reforma do Posto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já foi concluída. MARÇO DE Juizado Especial de Parangaba promove seus primeiros encontros de 2005 2005 3 A reunião prosseguiu com a apresentação dos conselheiros e autoridades presentes. Durante o encontro, aconteceu a despedida da professora Lady Vieira Lima, que após 24 anos de trabalho e dedicação, por motivos de aposentadoria, afasta-se da Escola Eudoro Correia. Várias homenagens foram dedicadas à professora. Entre os atos, o Major Studart, em nome da CPRv, concedeu à Lady Vieira uma placa de acrílico. Logo após foi a vez do Major Ronaldo agraciar a mesma com flores. A cada momento a professora era homenageada pelos conselheiros. Uns agradeciam por tudo que ela havia feito pela escola e pelo bairro. Outros estimavam as saudades. Após as homenagens, a Procuradora do Trabalho, Francisca Helena, foi convidada para falar sobre Trabalho Infantil. Durante a palestra, ela abordou os fatores que levam as crianças ao trabalho precoce, que são os econômicos, culturais e sociais. Além disso, os pequenos podem sofrer com problemas emocionais e físicos. Já no dia 01 de fevereiro, o Hospital São Vicente foi palco para a segunda reunião de 2005 do Conselho Comunitário do 17º Juizado. Dessa vez, o encontro foi para o planejamento de metas para o ano corrente. O conselheiro José Pereira da Silva, foi declarado titular. A homenagem foi feita por Dr. Landim, que destacou a importância da presença do conselheiro durante as reuniões. FORTALEZA, MARÇO DE 2005 4 Conselho Comunitário da Vila Pery solicita melhores condições para seus moradores O pedido para que os bairros Planalto do Pici, Castelão, Dias Macêdo e Alto da Balança passem a pertencer a Companhias mais próximas de suas áreas é o principal motivo da reivindicação feita pelos moradores da Vila Pery. O bairro pertence a 7ª CIA. Um ofício feito pela presidente do Conselho Comunitário de Defesa Social da Vila Pery, Maria Mirtes Ferreira com as reivindicações da comunidade do bairro, foi encaminhado ao secretário de segurança do estado, Wilson Nascimento, no dia 10 de janeiro. A solicitação está sendo feita porque abrangendo um número menor de bairros, a segurança será mais eficaz. Para o promotor de justiça, Francisco Edson de Sousa Landim, a 7ª CIA precisa urgentemente ser desafogada. Atualmente ela atende 19 bairros. Esse número deve cair para 14. Não é somente o motivo do afastamento de bairros da 7ª CIA que afeta os moradores. Além disso, eles pedem também mais 20 policiais e três viaturas para a ronda no bairro e redondezas. Conselho de Apoio a Promotoria de Parangaba completa quatro anos e define prioridades para 2005 Dimensão da Criança e do Adolescente, da Segurança, do Meio Ambiente, do Idoso e da Saúde. Cada uma composta por um coordenador e vários integrantes. Mas todas com um objetivo principal: melhorias para a população de Parangaba e bairros vizinhos. Cada dimensão com suas prioridades. O acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos para a criança e o adolescente, o convite às autoridades de trânsito para interagirem com o Conselho e a intensificação da realização de blitz no bairro estão entre as EXPEDIENTE Informativo do 17º Juizado Especial e Promotoria de Justiça Av. General Osório de Paiva, 1200 Parangaba, Fortaleza-CE - CEP:60.150-160 Fones: 3433.4979 / 3433.4980 preferências dos Conselheiros. Assim como o alargamento das Avenidas Osório de Paiva e Augusto dos Anjos e a preferência da terceira idade no atendimento hospitalar. As prioridades foram determinadas durante o encontro mensal entre as autoridades e a comunidade, que aconteceu no dia 01 de fevereiro. Para o promotor de justiça responsável pela 17ª Unidade dos Juizados Especiais, Francisco Edson de Sousa Landim, a formação desses grupos visa a melhor definição de metas do Conselho. Além da otimização dos pleitos e conquistas para Parangaba. Projeto Gráfico É Propaganda - 9976.7987 Editoração Eletrônica Everton Viana Redatora e Comercial Eligiane Martins 3243.3188/9948.8014 Apoio: