ENCONTRO OPERACIONAL DO MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
27 A 29 DE MARÇO – FLORIANÓPOLIS/SC
ANEXO 1 – PROGRAMAÇÃO
QUINTA-FEIRA (27/03)
ATIVIDADES PRÉ EVENTO
14h. Reunião GEDDA
16h. Reunião do Conselho Consultivo do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente – Consolidação dos enunciados das APPs Urbanas Consolidadas
EVENTO
18h. Credenciamento
19h. Solenidade de Abertura
19h30. Palestra de Abertura
Crimes Ambientais – Questões Controvertidas
Palestrante: Gilberto Passos de Freitas, Desembargador de Justiça do TJSP
Coordenador de Mesa: Paulo Antonio Locatelli, Coordenador do Centro de
Apoio Operacional do Meio Ambiente
SEXTA-FEIRA (28/03)
9h. PALESTRA
Lei Complementar 140/2011- Competência para as ações administrativas relativas à proteção do meio ambiente: Licenciamentos
Palestrante: Silvia Cappelli, Procuradora de Justiça do MPRS
Coordenador de Mesa: Sandro José Neis, Procurador de Justiça, Presidente
do Conselho Consultivo do CME
OFICINAS SIMULTÂNEAS
9h45. OFICINA I
SALA 1
Métodos para valoração de Serviços e Danos Ambientais
João Pedro Pinheiro Vieira, Perito Criminal – Instituto Geral de Perícias de
Criciúma
Coordenador de Mesa: Adalberto Exterkotter, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Informações e Pesquisas
SALA 2
Aspectos controvertidos do Parcelamento do Solo - Manifestação prévia do
Ministério Público
Renato Luís Benucci, Oficial de Registro de Imóveis de Gaspar/SC
Coordenador de Mesa: Fábio de Souza Trajano, Procurador de Justiça - Coordenador de Recursos Cíveis
10h45. Coffee Break
OFICINAS SIMULTÂNEAS
11h. OFICINA II
SALA 1
Patrimônio Cultural: Tombamento (inventário e as medidas de proteção) e Arquivos Públicos (criação e gestão) – Atuação do Ministério Público
Gunter Axt, Historiador, Memorial do Ministério Público do Estado de Santa
Catarina
Andréa Marques Dal Grande, Diretora de Patrimônio Cultural da Fundação
Catarinense de Cultura
Coordenador de Mesa: Rui Arno Richter, Procurador de Justiça e Diretor de
Relações Institucionais da ABRAMPA
SALA 2
Levantamento Aerofotogramétrico/GAIA/SINFAT
Tobias Furlanetti, Eng. Cartógrafo/SDS - Levantamento Aerofotogramétrico
Major PM Marledo Egídio Costa, Chefe da Sessão Técnica - GAIA
André Adriano Dick, Gerente de Tecnologia e Informação/FATMA – SINFAT
Coordenador de Mesa: Henrique Laus Aieta, Promotor de Justiça da Comarca
de Araranguá
12h30. ALMOÇO
14h. FRBL – Sistema de Recebimento de valores para o FRBL através de boletos
Giorgio Santos Costa Merize, Gerência de Desenvolvimento
Marco Antonio Floriano de Oliveira, Gerência de Processos Jurídicos Digitais
Coordenadora de Mesa: Vanessa Wendhausen Cavallazzi, Diretora do CEAF
OFICINAS SIMULTÂNEAS
14h30. OFICINA III
SALA 1
Saneamento: Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos – Elaboração e execução dos Planos Municipais
Luiz Antonio Garcia Correa, Diretor de Saneamento e Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
Ricardo Martins, Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS
Coordenadora de Mesa: Silvana do Prado Brouwers, Promotora de Justiça
da Comarca de São Carlos
SALA 2
Operacionalização do Programa de Expansão Estadual de Regularização Fundiária – Termo de Cooperação, Resolução Lar Legal e Procedimentos dos Órgãos Signatários.
Lédio Rosa de Andrade, Desembargador do TJSC
Ricardo Paludo Calixto, Advogado
Coordenador de Mesa: Gladys Afonso, Procuradora de Justiça – Corregedora-Geral do MPSC
16h. Coffee Break
16h30. OFICINA IV
OFICINAS SIMULTÂNEAS
SALA 1
Criação, Cadastro e Gestão das Unidades de Conservação (SNUC – SEUC) –
Regularização Fundiária – Indenizações
Ana Verônica Cimardi, Servidora da Fundação do Meio Ambiente (FATMA)
Daniel Penteado, Coordenador Regional do ICMBio
Coordenador de Mesa: Sandro de Araújo, Promotor de Justiça Regional de
Tubarão
SALA 2
Defesa dos Animais: Centro de Controle de Zoonoses e Bem Estar Animal –
Recomendação GEDDA – Implantação das Políticas Públicas
Halem Guerra Nery , Instituto Ambiental ECOSUL
Fernando Zacchi, Conselho Regional de Medicina Veterinária
Coordenador de Mesa: Júlio Fumo Fernandes, Promotor de Justiça da Comarca de Araranguá
18h.PALESTRA
Decisões Jurisprudenciais do STJ relacionadas ao Direito Ambiental
Palestrante: Min. Antônio Herman Benjamin, Superior Tribunal de Justiça
Coordenador de Mesa: José Galvani Alberton, Coordenador-Geral dos Centros de Apoio Operacional
19h. ENCERRAMENTO
SÁBADO (29/03)
9h30. PALESTRA
Regularização Fundiária Urbanística e Ambiental das áreas de interesse social
Palestrante: Toshio Mukai, Advogado em SP. Especialista em Direito Urbanístico e Ambiental, Doutor em Direito pela USP
Coordenador de Mesa: Ernani Dutra, Promotor de Justiça Regional de Rio do
Sul
10h30. Coffee Break
10h45. PALESTRA
Aspectos Destacados do Direito Ambiental
Palestrante: Paulo Affonso Leme Machado, professor titular da Universidade Metodista de Piracicaba. Meste em Direito Ambiental pela Universidade de Estrasburgo,
França
Coordenador de Mesa: Sávio Bitencourt Soares Silva, Procurador de Justiça do
MPRJ, Presidente da ABRAMPA
11h30. Encerramento