Ministério do Meio Ambiente
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Diretoria de Licenciamento Ambiental
NLA/MT
1. Equipe do NLA
Fernando de Carvalho Bittencourt - Engº Agronômo - Analista Ambiental - Coordenador do
NLA/MT
Joselir Gomes da Silva Júnior - Geólogo - Analista Ambiental, removido pela DILIC em fev/2013
2. Carteira
Processos conduzidos pelo NLA/MT
– Processo nº 02001.004505/2011-20, da S.T. Shartman Mineração e Construções Ltda.
= Análise do RCA/PCA do projeto de Extração de diamante industrial nos leitos dos rios
Araguaia e Diamantino, divisa Mato Grosso/Goiás.
= descentralizado em junho/2013
– Processo nº 02001.004020/97-62, relativo ao Gasoduto Bolívia-Mato Grosso
= Avaliação da solicitação de renovação de LO e acompanhamento do empreendimento
= em descentralização
Processos da DILIC apoiados pelo NLA/MT
Empreendimentos localizados na FLONA de Carajás, Estado do Pará:
– Processo nº 02001.002197/2002-15, Mineração de ferro na Flona de Carajás/PA
– Processo nº 02001.002198/2002-51, Mineração de manganês da Mina do Azul,
– Processo nº 02018.005131/92-11, Projeto Cobre Salobo/PA
3. Dificuldades de operação e oportunidades de melhorias do NLA
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Estruturação de equipe completa para análise dos Estudos Ambientais e acompanhamento
de processos e empreendimentos (meios biótico, físico e socioeconômico), com agregação
de analistas ambientais ao NLA/MT: sugere-se a incorporação de analistas ambientais com
formação em biologia e em socioeconômica
Possibilidade do aumento no número de processos: licenciamento de atividades agrícolas
em terras indígenas do Estado de Mato Grosso venham a ser iniciados no IBAMA.
Necessidade de estruturação de carteira de empreendimentos do NLA/MT, com
descentralização de alguns processos pela DILIC.
Necessidade de capacitação da equipe cursos voltados ao licenciamento ambiental das
tipologias de empreendimentos comuns ao Estado de Mato Grosso, tais como: rodovias,
ferrovias e relacionadas ao agronegócio.
4. Atividades executadas em 2013
Atendimento ao público
- Esclarecimento de dúvidas de empreendedores e usuários quanto à competência do
licenciamento ambiental de empreendimentos e aplicabilidade da Lei Complementar nº 140/2011.
Vistorias
- Complexo Minerário de Manganês, Vale S.A., na Floresta Nacional de Carajás/PA (22 26/04/2013):
- vistoria às áreas de exploração e beneficiamento para avaliação do requerimento para
licença de instalação e operação para o projeto das pilhas de estéril;
- acompanhamento da LO Nº 268/2002 e LI Nº 442/2007.
- Assentamento Marcolana e à Mineração Aguaçú, localizados no Distrito de Aguaçú, Município de
Cuiabá-MT (31/05/2013):
- vistoria em cumprimento à Ordem de Fiscalização MT00667, para atendimento ao
requerimento do Sr. Rodrigo Timóteo da Costa e Silva – Procurador da República
(OFÍCIO/PR/MT5º OFÍCIO CÍVEL/1819/2013, de 13 de março de 2013)
- Situação de empresas cadastradas no CTF (04-05/07/2013):
- vistoria em atendimento a Ordem de Fiscalização MT00685, para verificar empresas dos
municípios de Cuiabá/MT e Várzea Grande/MT cadastradas no CTF como revendedoras de
mercúrio metálico.
Emissão de Pareceres
- PAR. 000031/2013, de 27/05/2013,
análise do documento VALE/EXT/GABAN Nº 030/2013, encaminhado ao NLA/MT por meio
do MEM. 006011/2013 COMOC/IBAMA, de 09 de abril de 2013. O documento
encaminhado pela empresa Vale S/A é referente às “Respostas às considerações feitas pelo
Ibama na análise dos Programas de Gestão de Sedimentos e de Gestão de Pilhas e
Barragens apresentados nos RADAs 2010 e 2011 e das Condicionantes da Licença de
Operação nº 267/2002. Parecer Técnico nº 146/2012/COMOC/CGTMO/DILIC-IBAMA.
Fevereiro/2013”.
- PAR. 004919/2013, de 29/05/2013,
“Relatório referente à Vistoria realizada ao sítio do Projeto Manganês do Azul”.
PAR. 000042/2013, de 24/06/2013,
“Relatório da vistoria realizada ao Assentamento Marcolana e à Mineração Aguaçú, no dia
31/05/2013, em atendimento a Ordem de Fiscalização MT00667”.
Reuniões
- Licenciamento ambiental de empreendimentos agrários localizados em terras indígenas no
Estado de Mato Grosso (22/07/2013),
realizada nas dependências da Administração da FUNAI em Cuiabá/MT. Participaram desta
reunião o Superintendente do IBAMA no Estado de Mato Grosso, NLA/MT, lideranças
indígenas e o Coordenador Regional da Funai em Cuiabá/MT.
- Descentralização para o NLA/NT, do processo 02001.004020/97-62 relativo ao Gasoduto BolíviaMato Grosso (23/07/2013),
com a COEND/CGENE/DILIC, nas dependências da DILIC em Brasília-DF, para encaminhar a
solicitação de renovação de LO e o acompanhamento do empreendimento.
- Licenciamento ambiental de atividade agrícola em terras indígenas (23/07/2013),
com a COMOC/CGTMO/DILIC, nas dependências da DILIC em Brasília-DF, para encaminhar
os procedimentos do licenciamento ambiental de atividade agrícola em terras indígenas
- Vistoria à BR-163 (23/07/2013),
com a COTRA/CGTMO/DILIC, nas dependências da DILIC em Brasília-DF, foi discutida a
possibilidade do NLA/MT acompanhar a SEMA/MT e a EPL em vistoria à BR-163.