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ISSN 1677-7069
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO
ADMINISTRATIVA SETORIAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 56/2013
01 Instrumento Contratual: Contrato OMA4500081385. Contratada:
Ápice Consultoria e Serviços LTDA. Contratante: Centrais Elétricas
do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Objeto: Prestação de Serviços
de Apoio Administrativo nas Instalações da Regional de Transmissão
do Maranhão - OMA, por um período de 06(seis) Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico PE03030033/13. Valor Total: R$
145.967,10. Data de Assinatura: 18.06.13. Signatários: pela Eletronorte: Francisco Solano M. Rodrigues-Respondendo pela Gerência da
OMA. Pela empresa: Suellem Costa Maia.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 48500.005228/2010-61. Período para envio: o prazo final
para envio de contribuições foi prorrogado para o dia 27 de junho de
2013. Permanecem inalteradas as demais informações.
ALEX SANDRO FEIL
Superintendente
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 63/2013
Processo: 48500.002853/2002-71. Objeto: obter subsídios para o
aperfeiçoamento da Norma Organizacional nº 11, que trata dos procedimentos gerais de gestão de processos e correspondências a serem
observados no âmbito da ANEEL. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 20/6/2013 a 22/7/2013. A íntegra deste
Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br na área "Espaço do Consumidor" -> menu Audiências/Consultas -> Audiências Públicas -> Audiência Ano 2013.
ALEX SANDRO FEIL
Superintendente
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Contrato: CERON/DG/116/2013. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A - Ceron. Contratada: Indústria e Comércio Leal Ltda.
Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 057/2012. Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Segurança e Ferramentas. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor Total R$ 4.571,20 (quatro mil, quinhentos e setenta e um
reais e vinte centavos). Assinatura: 10/06/2013. Moises Nonato de Souza - Assistente do Diretor de Gestão e Daiane Barroso Inhaquites Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços,
pela Contratante, Jacques Lesser Levy - Procurador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: 7º Termo Aditivo ao Contrato/Ceron/DA/129/2008. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron. Contratada:
Petrocard Administradora de Crédito Ltda. Proveniente do Pregão
Eletrônico n.º 014/2008. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 03 (três) meses a partir de 05 de junho de 2013. Assinatura:
04/06/2012. Moises Nonato de Souza - Assistente do Diretor de
Gestão e Daiane Barroso Inhaquites - Gerente da Assessoria Especial
de Suprimentos de Materiais e Serviços, pela Contratante e Luciano
Pinto de Barros Silva - Procurador, pela Contratada.
Contratada: Transeguro Transporte de Valores e Vigilância Ltda.
CNPJ: 17.219.353/0002-60. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
4500072445. O presente Termo Aditivo ao contrato para prestação de
Serviços de Vigilância Armada no Estado do Acre, tem por objeto
alteração Do Prazo de Execução e Vigência - Cláusula 12ª, Alteração
da Vigência - Cláusula 13ª e Alteração do Valor - Cláusula 6ª. Assinam: P/Eletrobras Eletronorte: José Humberto de Araújo Dias/GIS e
Walter Ferreira da Silva/GISI. P/ Transeguro Transporte de Valores:
Elias Zanatelli.
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº. 4500080065. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletrobras Eletronorte.
Contratada: DCN Destac Conservadora Nacional Ltda - ME. Objeto:
alteração das Cláusulas: Quarta - Do Valor da Contratação, Quinta Do Recurso Orçamentário. Modalidade: Pregão Eletrônico PE-OGH12-2086. Valor do Aditivo: R$ 21.210,72. Data de Assinatura:
10.06.2013. Signatários pela Eletronorte: Antonio Augusto Bechara
Pardauil - pela contratada: Aloysio Silva Lima.
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº. 4500080750. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletrobras Eletronorte.
Contratada: Ideia Empreendimentos Ltda - ME. Objeto: alteração da
Cláusula Sétima - Parágrafo Quarto - Das Condições de Faturamento
e Pagamento. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-012-2-0322. Data de Assinatura: 14.06.2013. Signatários pela Eletronorte: Antonio
Augusto Bechara Pardauil - pela contratada: Carlos Adriano de S.
Gondim.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato OMT 4500077065 Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Contratada:
CANAL LIVRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto:
Alteração das Cláusulas: Oitava - Do Valor e da Quantidade, alterando o valor desta contratação de R$ 50.900,00 (Cinquenta mil e
novecentos reais) para R$ 61.563,05 (Sessenta e um mil, quinhentos
e sessenta e três reais e cinco centavos); Nona - Dos Recursos Orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico; Embasamento Legal:
Inciso II, do art. 57 , na letra "d" inciso II do art. 65 da Lei 8.666/93.
Data da assinatura: 31/10/2012. Signatário: pela Eletronorte: José
Martins do Prado - Gerente da Regional de Transmissão do Mato
Grosso, pela empresa: Rodrigo Santiago Frisson.
A Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, por meio
de sua Pregoeira, informa que, considerando questionamento recebido, culminando com a necessidade de melhor análise do processo
pela Administração, a data de abertura do Pregão Eletrônico n.º
019/2013, anteriormente marcado para o dia 26 de junho de 2013,
fica adiado sine die.
Porto Velho, 19 de junho de 2013.
SILVIA FERREIRA DE OLIVEIRA PINHEIRO
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A -ELETROBRAS ELETRONORTE. Contratado: Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará. Objeto: Patrocínio para realização do I
Congresso dos Defensores Públicos do Estado do Pará, no período de
19 a 21/06/2013, em Belém-PA. Fundamento Legal: inciso II do art.
25 combinado art. 26 da Lei no. 8.666/93 e suas alterações. Caracterização: RD-0324/2013, de 13/06/2013, na qual Ratifica a Inexigibilidade de Licitação pela Diretoria Executiva. Valor: 20.000,00
(vinte mil reais) com validade a partir da assinatura do contrato.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual: OMT 4500081343. Contratado: JOSETTI &
CIA LTDA. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA.
Objeto: Serviço de recarga de cartucho, para atendimento a Eletrobrás
Eletronorte, no âmbito da Regional de Transmissão do Mato Grosso.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 37.890,00 (Trinta e
sete mil oitocentos e noventa reais). Data da Assinatura:
17/06/2013.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 07/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de canais de dados da rede telemétrica para a
UHE Tucuruí e SE Samuel.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/06/2013 das
08h00 às 12h30 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Scn Quadra 06
Conjunto a Bloco c Sala 613 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 07/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/07/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ABADIA APARECIDA RIBEIRO
Superintendente de Suprimento
de Material e Serviços
(SIDEC - 19/06/2013) 910809-00001-2013NE458001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30060/2013 - UASG 925142
Nº Processo: PE-070-3.0060 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) para o Fornecimento de pneus, visando aquisições futuras, através do Sistema de Registro de Preços, para suprir
necessidade da Regional de Geração e Transmissão do Amapá. Total
de Itens Licitados: 00008 . Edital: 20/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Rua Paraná, 1350 - Bairro Santa Rita
MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
03/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente Regional
(SIDEC - 19/06/2013) 925142-00001-2013NE458001
PREGÃO Nº 72/2013 - UASG 925145
Nº Processo: 0072 . Objeto: Pregão Eletrônico - TALHAS ELÉTRICAS DE 1 TONELADA COM INSTALAÇÃO, conforme especificação na planilha de quantidades e preços, especificação técnica
e demais anexos do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
20/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Cpa
Av. Perimetral da Ciencia, 3.300 - Terra Firme Terra Firme - BELEM
- PA . Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AIRTON LEOPOLDO HASS JUNIOR
Gerente da Regional de Transmissão do Pará
(SIDEC - 19/06/2013) 925145-00001-2013NE458000
1. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 4500081231; Pregão Eletrônico - PE-020-3-0015; Contratada: Brisa Soluções em Climatização Ltda; Objeto: alteração da Cláusula Sexta; Data: 13/06/2013;
Signatários: Pela Eletronorte: José Luiz Loureiro Neves/Gerente. Pela
Firma: Alex Machado - Gerente Operacional.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2013
As Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE, torna público o lançamento da Dispensa de Licitação por
emergência DE 050-3-0048. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços em caráter emergencial de motoristas, sem periculosidade, para atendimento a Eletrobrás Eletronorte, no âmbito da Gerência de Obras do Mato Grosso-EMT. Fundamento Legal: Inciso IV do Art. 24, com as justificativas que atendem o dispositivo contido nos incisos I, II e III do parágrafo único do
Artigo 26 da Lei 8.666/1993 de 21.06.1993. Empresa Contratada:
Raquel Rockenbach ME. Situação exposta por Hélio César Monti - da
Gerência de Obras do Mato Grosso-EMT, em 23/05/2013. Valor da
contratação R$ 67.898,59 (Sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e
oito reais e cinquenta e nove centavos). A partir desta publicidade, os
autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados.
JOSÉ MARTINS DO PRADO
Gerente Regional de Transmissão do Mato Grosso
AVISO DE ALIENAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2013
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETROBRAS ELETRONORTE, torna público a alienação de 11 lotes constituídos de bens inservíveis e veículos automotores de sua propriedade
mediante Leilão Público, a ser realizado na Regional de Geração e
Transmissão do Amapá - OAP, localizada à Rua Paraná, 1350 Bairro Santa Rita - Macapá/AP, com início as 09:00h do dia
27.06.2013 na forma da Lei. Edital a disposição dos interessados no
sítio www.eletronorte.gov.br no Escritório Sede da Regional de Geração e Transmissão do Amapá - OAP nos horários de 08:30 as 11:30
e das 14:30 às 17:00h e com o Leiloeiro Sr. Sidney Canezin, e-mail:
[email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062000148
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Geração
e Transmissão do Amapá
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 925148
Nº Processo: pe04030033 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
carretas-tanque agrícolas. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
20/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rod.
Br 422 Km 13 - Canteiro de Obras Uhe-tucuruí Vila Permanente TUCURUI - PA . Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
02/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL
Superintendente de Geração Hidráulica
(SIDEC - 19/06/2013) 925148-00001-2013NE458001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO PE-040-3-0008
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras
Eletronorte torna publico na presente data, o saldo remanescente dos
itens da ata de registro de preços, do processo PE-040-3-0008, nos
termos contidos no § 2º, art. 15, da Lei 8.666/93. Detentores dos
preços registrados: R. Norte & Silva Ltda - ME (Lotes I e III) item
1.1 - Valor Unit.: R$6,00 (saldo 11000un), item 1.2 - Valor Unit.:
R$13,00 (saldo 1700un), item 1.3 - Valor Unit.: R$8,15 (saldo 400un),
item 1.4 - Valor Unit.: R$2,00 (saldo 40un), item 3.1 - Valor Unit.:
R$0,80 (saldo 6000un), item 3.2 - Valor Unit.: R$4,00 (saldo 1300un),
item 3.3 - Valor Unit.: R$0,70 (saldo 2000un), item 3.4 - Valor Unit.:
R$2,00 (saldo 2400un), item 3.5 - Valor Unit.: R$1,25 (saldo 3500un),
item 3.6 - Valor Unit.: R$4,60 (saldo 1250un), item 3.7 - Valor Unit.:
R$2,00 (saldo 200un), item 3.8 - Valor Unit.: R$4,80 (saldo 750),
item 3.9 - Valor Unit.: R$4,75 (saldo 2400un), item 3.10 - Valor Unit.:
R$8,00 (saldo 500un), item 3.11 - Valor Unit.: R$12,80 (saldo 120un)
, item 3.12 - Valor Unit.: R$16,70 (saldo 550un). G. O. Duarte - ME
(Lotes II e IV) item 2.1 - Valor Unit.: R$0,35 (saldo 150un), item 2.2
- Valor Unit.: R$0,10 (saldo 1000un), item 2.3 - Valor Unit.: R$17,00
(saldo 20un), item 2.4 - Valor Unit.: R$25,00 (saldo 2000un), item 2.5
- Valor Unit.: R$13,13 (saldo 50un), item 2.6 - Valor Unit.: R$2,50
(saldo 500un), item 2.7 - Valor Unit.: R$8,00 (saldo 5600un), item 2.8
- Valor Unit.: R$51,00 (zerado), item 2.9 - Valor Unit.: R$38,00
(saldo 500un), item 2.10 - Valor Unit.: R$0,15 (saldo 3500un), item
4.1 - Valor Unit.: R$12,00 (saldo 300un), item 4.2 - Valor
Unit.:R$8,00 (saldo 300un), item 4.3 - Valor Unit.: R$6,20 (saldo
180un), item 4.4 - Valor Unit.: R$4,18 (saldo 110un), item 4.5 - Valor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.