AMÉRICO LUÍS MARTINS DA SILVA Procurador Federal. Professor de Direito Econômico, de Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Civil e Planejamento Tributário da Escola de pós-graduação em Economia - EPGE da Fundação Getulio Vargas - FGV. Professor de Direito Societário da Escola Brasileira de Administração Publica - EBAP da Fundação Getulio Vargas - FGV. Professor de Direito Societário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ. Professor de Direito Tributário do Curso de pósgraduação em Direito Tributário da Universidade Candido Mendes UCAM. Professor de Direito Comercial do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá; Especialista em Direito Empresarial, pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB. Pós-graduação em Direito Civil pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal. Mestre em Direito Empresarial, pela Universidade Gama Filho - UGF do Rio de Janeiro. Para maiores informações a respeito das obras e trabalhos do autor, visite o seguinte site: http://913724rb.rj.sites.uol.com.br SOCIEDADES EMPRESARIAIS Atualizada até a Lei n° 10.303, de 31.10:2001 (Reforma da Lei das Sociedades Anônimas), Código Civil de 2002 (Lei n° 10.406; de 10.01.2002) e a Lei n° 11.101, de 09.02.2005 (lei que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária) • • • • • • • Volume I Noções Gerais de Sociedade Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial Contrato de Sociedade Empresarial Espécies de Sociedades Empresariais Sociedade Personificada Simples Sociedade Empresarial Personificada Limitada Sociedade Personificada Cooperativa EDITORA FORENSE 2006 347.72 S586s v.1 CIP - Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. S578s v.1 Silva, Américo Luis Martins da, 1955 Sociedades empresariais, v. 1 / Américo Luis Martins da Silva - Rio de Janeiro: Forense, 2006. 2 v.: - (Direito empresarial; 8) "Atualizada ate a Lei n° 10.303, de 31.10.2001 (Reforma da Lei das Sociedades Anônimas), o Código Civil de 2002 (Lei n" 1.406, de 10.01.2002) e a Lei n° 11.101, de 09.02:2005 (Lei que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresaria)" Conteúdo: Noções gerais de sociedade; Ato constitutivo da sociedade empresarial; Contrato e sociedade empresarial; Espécie de sociedades empresariais; Sociedade personificada simples; Sociedade empresarial personificada limitada; Sociedade personificada cooperativa. ISBN 85-309-2064-3 1. Sociedades comerciais - Brasil. 2. Direito comercial. I. Titulo. II. Serie. 05-2808. CDU 347.72 347.72 S586s v.1 SUMÁRIO Obras do Autor Abreviaturas e Siglas Usadas IX XI Capitulo Capitulo Capitulo Capitulo 1 57 71 I - Noções Gerais de Sociedade II - Ato Constitutivo da Sociedade Mercantil III - Contrato Social de Sociedade Empresarial IV - Espécies de Sociedades Empresariais e não Empresariais Capitulo V - Sociedade Personificada Simples Capitulo VI - Sociedade Empresarial Personificada Limitada Capitulo VII - Sociedade Personificada Cooperativa 105 145 185 301 Bibliografia Índice Sistemático 349 357 347.72 S586s v.1