Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Piracicaba-SP
Curso de Formação de Estagiários da Procuradoria Nacional da Fazenda Nacional em
Piracacicaba -SP - De 18/05/2009 à 22/05/2009
Coordenação: Dr. Diogo Faria Signoretti
18/mai
Noções gerais de Direito Tributário e a competência da Procuradoria- Geral da Fazenda
Nacional na Constituição Federal de 1988 (Palestrante: Dr. Omar Nami Haddad Saade,
Procurador da Fazenda Nacional)
Execução Fiscal e seu procedimento (Palestrantes: Dr. Rafael Barros Ribeiro Lima e Dra.
15:15hs - 17:15hs
Maria Carolina Medeiros Redi, Procuradores da Fazenda Nacional)
13:30h - 15hs
19/mai
As formas de defesa do contribuinte na Execução Fiscal (Palestrante: Dr. Diogo Faria
Signoretti, Procurador da Fazenda Nacional)
Prescrição e Decadência em Matéria Tributária (Palestrante: Dra. Louise Maria de
15:45hs - 17:15hs
Barros, Procuradora da Fazenda Nacional)
13:30h - 15:30hs
20/mai
14hs - 15hs
Aspectos práticos sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS (Palestrante:
Sra. Beatriz, gerente da Caixa Econômica Federal)
15:15hs -16:45 hs Mandado de Segurança em matéria tributária (Palestrante: Dra. Lorena de Castro Costa,
Procuradora da Fazenda Nacional)
Os efeitos do parcelamento Fiscal na Execução Fiscal (Palestrante: Dra. Karina
17:00hs - 17:30
Drumond Martins, Procuradora da Fazenda Nacional)
21/mai
13:30h - 15hs
Recursos na seara fiscal (Palestrante: Dra. Carolina Garcia Meirelles, Procuradora da
Fazenda Nacional)
15:15hs - 16:45 hs Fraude à Execução e Fraude contra Credores (Palestrante: Dr. Omar Nami Haddad
Saade, Procurador da Fazenda Nacional)
Redirecionamento em sede de Execução Fiscal (Palestrante: Dr. Carlos Fernando Auto
17hs - 18hs
Ribeiro, Procurador da Fazenda Nacional)
22/mai
13:30h - 15:30hs Noções básicas sobre o Sistema da Receita Federal do Brasil – SERPRO (Palestrante:
Dr. Edson Feliciano da Silva, Procurador da Fazenda Nacional)
Noções básicas sobre o Sistema do Instituto Nacional do Seguro Social-PLENUS
15:45hs - 16:45hs
(Palestrante: Sra. Deise Xavier, Chefe de Serviço da PSFN em Piracicaba)
1
Rua São José, n.º 844, Centro - Piracicaba - CEP: 13.400-330
Fone/Fax: (55) 2105-2300 - E-mail: [email protected]