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D. O. PODER JUDICIÁRIO
CORPUS Nº 2961309TJ TJ - URBANO SANTOS IMPETRANTE(S): LUIS
CARLOS ALENCAR DE BESSA PACIENTE(S): FRANCISCO ALVES DA
CONCEICAO PROCURADOR DE JUSTIÇA : TEREZINHA GUERREIRO
BONFIM; HABEAS CORPUS Nº 3067309TJ TJ - TIMON
IMPETRANTE(S): GLACIEL LOPES DA SILVA PACIENTE(S): GLACIEL
LOPES DA SILVA PROCURADOR DE JUSTIÇA : REGINA DA COSTA
LEITE; RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (01 APENSO) Nº 3086709TJ
PEDREIRAS - 2ªPJCRIM RECORRENTE(S): NAMARA SILVA SALES E
CLAUDIO NUNES DO NASCIMENTO RECORRIDO(S): MINISTERIO
PUBLICO ESTADUAL PROCURADOR DE JUSTIÇA : KRISHNAMURTI
LOPES FRANCA; TOTAL DA PROCURADORIA : 7
PROCURADORIA : 3A. CIVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
1706409TJ TJ - ITINGA DO MARANHAO AGRAVANTE(S): ESTADO
DO MARANHAO AGRAVADO(S): MUNICIPIO DE ITINGA DO
MARANHAO PROCURADOR DE JUSTIÇA : SAMARA ASCAR SAUAIA;
APELACAO CIVEL Nº 3228909TJ IMPERATRIZ - 2ªPJCIVEL
APELANTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S/A APELADO(S): MAURO
MELO ALBUQUERQUE PROCURADOR DE JUSTIÇA : SAMARA
ASCAR SAUAIA; APELACAO CIVEL Nº 3245309TJ SÃO LUIS 5ªPJFAZPUBLICA APELANTE(S): ESTADO DO MARANHAO
APELADO(S): JOSE EMILIO ALMEIDA DO REGO MONTEIRO E
OUTROS PROCURADOR DE JUSTIÇA : ANA LIDIA MORAES;
APELACAO CIVEL Nº 3246309TJ SAO LUIS - 3ªPJCIVEL
APELANTE(S): BANCO FINASA S/A APELADO(S): MARCOS ANTONIO MOURA PROCURADOR DE JUSTIÇA : THEMIS MARIA
PACHECO DE CARVALHO; APELACAO CIVEL Nº 3248309TJ SAO
LUIS - 3ªPJCIVEL APELANTE(S): BANCO BMG S/A APELADO(S):
MARIA RAIMUNDA SEREJO DE ALMEIDA PROCURADOR DE JUSTIÇA : ANA LIDIA MORAES; APELACAO CIVEL Nº 3248609TJ SÃO
LUIS - 3ªPJCIVEL APELANTE(S): CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL APELADO(S): CLODOMIR CARVALHO
ROCHA PROCURADOR DE JUSTIÇA : IRACY MARTINS
FIGUEIREDO; APELACAO CIVEL Nº 3266009TJ SÃO JOSE DE
RIBAMAR - 1ªPJCIVE APELANTE(S): FLORIPEDES PINTO PEREIRA APELADO(S): CONDOMINIO DOS FARAOS PROCURADOR DE
JUSTIÇA : THEMIS MARIA PACHECO DE CARVALHO; APELACAO
CIVEL (02 VOLUMES, 01 APENSO) Nº 3229309TJ BALSAS 2ªPJCIVEL APELANTE(S): BANCO DA AMAZONIA S/A APELADO(S):
ANTONIO ZAMIGNANN PROCURADOR DE JUSTIÇA : SAMARA
ASCAR SAUAIA; TOTAL DA PROCURADORIA : 8
SEXTA-FEIRA, 20 - NOVEMBRO - 2009
47
PROCURADORIA : 4A. CIVEL - APELACAO CIVEL Nº 3204109TJ
SAO LUIS - 8ªPJCIVEL APELANTE(S): HSBC - BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO APELADO(S): JOBERTH SANTOS SERRA PROCURADOR DE JUSTIÇA : FRANCISCO BARROS DE SOUSA;
APELACAO CIVEL Nº 3206209TJ SAO LUIS - 8ªPJCIVEL
APELANTE(S): JOSE MARTINS BOUERES FILHO APELADO(S):
BANCO ITAU S/A PROCURADOR DE JUSTIÇA : CEZAR QUEIROZ
RIBEIRO; APELACAO CIVEL Nº 3248409TJ SAO LUIS - 3ªPJCIVEL
APELANTE(S): CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL APELADO(S): EVARISTO ROGACIANO CARVALHO NETO PROCURADOR DE JUSTIÇA : PAULO ROBERTO SALDANHA RIBEIRO;
APELACAO CIVEL Nº 3264509TJ SAO LUIS - PJMILITAR
APELANTE(S): IRAUI PEREIRA DE OLIVEIRA APELADO(S): ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR DE JUSTIÇA : JOSE HENRIQUE
MOREIRA; APELAÇAO CIVEL Nº 3276309TJ ACAILANDIA 1ªPJCIVEL APELANTE(S): MUNICIPIO DE ACAILANDIA
APELADO(S): J MENEZES SOBRINHO PROCURADOR DE JUSTIÇA :
TEODORO PERES NETO; APELACAO CIVEL (01 APENSO) Nº
3277409TJ BALSAS - 3ªPJCIVEL APELANTE(S): JOSE PEREIRA
LIMA E MARIA DE JESUS MIRANDA LIMA APELADO(S): EUZAMAR
SOUSA GARRET PROCURADOR DE JUSTIÇA : FRANCISCO BARROS
DE SOUSA; REMESSA Nº 3199509TJ SÃO LUIS - 8ªPJCIVEL
REQUERENTE(S): MUNICIPIO DE ACAILANDIA REQUERIDO(S):
DIRETOR GERAL DA FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST
PROCURADOR DE JUSTIÇA : PAULO ROBERTO SALDANHA RIBEIRO; TOTAL DA PROCURADORIA : 7
PROCURADORIA : TRIBUNAL PLENO - PRECATORIO Nº 3146709TJ
TJ - SÃO LUIS REQUERENTE(S): ANTONIO CESAR NUNES SOUSA
REQUERIDO(S): ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR DE JUSTIÇA : PROCURADOR GERAL; TOTAL DA PROCURADORIA : 1
TOTAL GERAL : 36
NILDE CARDOSO MACEDO SANDES
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos
ANA MARIA ALVARES NUNES DO RÊGO
Coordenadora de Recebimento e Distribuição de Processos
RESOLUÇÃO
PROCURADORIA : 3A. CRIMINAL - APELACAO CRIMINAL Nº
1432109TJ PEDREIRAS - 3ªPJCRIM APELANTE(S): JOSUE DA
CONCEICAO SOUSA APELADO(S): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROCURADOR DE JUSTIÇA : JOSE ARGOLO FERRAO COELHO; HABEAS CORPUS Nº 2926909TJ CAXIAS - 4ªPJCRIM
IMPETRANTE(S): RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO
PACIENTE(S): RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO PROCURADOR DE JUSTIÇA : JOSE ARGOLO FERRAO COELHO; HABEAS
CORPUS Nº 2928809TJ CAXIAS - 4ªPJCRIM IMPETRANTE(S):
RAIMUNDO SILVA DE ABREU PACIENTE(S): RAIMUNDO SILVA DE
ABREU PROCURADOR DE JUSTIÇA : JOSE ARGOLO FERRAO COELHO; HABEAS CORPUS Nº 3087409TJ TJ - SANTO ANTONIO DOS
LOPES IMPETRANTE(S): EDUARDO CALADO PEREIRA
PACIENTE(S): ANTONIO JOAQUIM MONTEIRO DA SILVA PROCURADOR DE JUSTIÇA : JOSE ARGOLO FERRAO COELHO; HABEAS
CORPUS Nº 3189109TJ TJ - TIMON IMPETRANTE(S): ANTONIO
FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA PACIENTE(S): ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA PROCURADOR DE JUSTIÇA : JOSE
ARGOLO FERRAO COELHO; RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº
2098307TJ TJ - TURIACU RECORRENTE(S): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL RECORRIDO(S): FRANCISCO FELIX DA SILVA PROCURADOR DE JUSTIÇA : JOSE ARGOLO FERRAO COELHO; RECURSO
ESPECIAL CRIMINAL Nº 2536909TJ TJ - SAO LUIS RECORRENTE(S):
HELMITON PEREIRA DA SILVA RECORRIDO(S): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROCURADOR DE JUSTIÇA : MARIA DE FATIMA R T
CORDEIRO; TOTAL DA PROCURADORIA : 7
RESOLUÇÃO Nº 10/2009-CSMP
Altera a redação do Art. 33, parágrafo 2º do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público.
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
considerando a necessidade de uniformizar seu Regimento Interno, promove
a supressão do § 2º, a renumeração e modificação do § 3º, do art. 33, tendo
em vista a decisão proferida na sessão realizada no dia 21 de outubro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica suprimido o § 2º, do artigo 33, renumerando-se no seu lugar
o § 3º, com a seguinte redação:
§ 2º – Ocorrendo a vacância simultânea de Promotorias de Justiça de igual
entrância, será primeiro preenchida a de maior movimento forense, observado o critério de alternância.
Art. 2º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, EM SÃO LUÍS, 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES TRAVASSOS CORDEIRO
Procuradora-Geral de Justiça
Presidenta do Conselho Superior Ministério Público