Programa de ações de formação 2014
(inclui apenas os cursos de formação já agendados)
Título
Coordenação
Duração
A reforma do Código de Processo Penal: o que mudou e as
principais controvérsias jurisprudênciais
José Mouraz Lopes (Juiz Conselheiro)
1 dia
A reforma do Código de Processo Civil
Luís Brites Lameiras (Juiz Desembargador)
2 dias
Concorrência desleal e defesa da concorrência
Maria Elisabete Ramos (Professora da
FEUC)
1 dia
O novo regime do arrendamento urbano
Luís Brites Lameiras (Juiz Desembargador)
1 dia
Impactos e desafios da reforma do processo civil – O Código de
2013 e o que mudou na ação declarativa (I)
Luís Brites Lameiras (Juiz Desembargador)
1 dia
Impactos e desafios da reforma do processo civil – O Código de
2013 e o que mudou na ação executiva (I)
Luís Brites Lameiras (Juiz Desembargador)
1 dia
Novas problemáticas do processo do trabalho. Extinção do posto
de trabalho, contratação coletiva e jurisprudência constitucional
Viriato Reis (Procurador da República) e
José Eduardo Sapateiro (Juiz
Desembargador)
2 dias
1
Insolvência de empresas e de pessoas singulares
Catarina Frade (Professora da FEUC e
Investigadora do CES), José Manuel
Branco (Procurador da República) e Teresa
Garcia (Juíza de Direito)
2 dias
O novo regime do processo de inventário
Luís Brites Lameiras (Juiz Desembargador)
1 dia
Impactos e desafios da reforma do processo civil – O Código de
Processo Civil de 2013: aquisição de factos, proposição de meios
probatórios e avaliação da prova em 1ª instância (II)
Luís Brites Lameiras (Juiz Desembargador)
1 dia
Impactos e desafios da reforma do processo civil – O Código de
Processo Civil de 2013: aquisição de factos, proposição de meios
probatórios e avaliação da prova em 2ª instância (II)
Luís Brites Lameiras (Juiz Desembargador)
1 dia
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: entre a espada
(penal) e a parede (direitos humanos)
Joaquim Gomes (Juiz Desembargador)
1 dia
Regime de licenciamento e simplificação: do urbanismo, ao
comércio, serviços e indústria –MÓDULO 1
Regime de licenciamento e simplificação: do urbanismo, ao
comércio, serviços e indústria – MÓDULO 2
Crianças e jovens em conflito com a Lei
Maria Manuel Leitão Marques e Catarina
Frade (Professoras da FEUC e
Investigadoras do CES)
Maria Manuel Leitão Marques e Catarina
Frade (Professoras da FEUC e
Investigadoras do CES))
Júlio Barbosa e Silva (Procurador da
República)
2 dias
2 dias
2 dias
2
Impactos e desafios da reforma do processo civil – A prática
judiciária do Código de Processo Civil de 2013: problemas e
controvérsias (III)
Luís Brites Lameiras (Juiz Desembargador)
1 dia
A pena de prisão e a realidade criminal. Caminhos para uma
efectiva diferenciação penal
José Quaresma (Juiz de Direito)
2 dias
A rotura do casamento, a união de facto, a regulação do exercício
das relações parentais e as questões patrimoniais
Júlio Barbosa e Silva (Procurador da
República)
2 dias
Questões de direitos dos registos: o registo predial e o registo
comercial
Luís Brites Lameiras (Juiz Desembargador)
1 dia
Impactos das reformas laborais
Viriato Reis (Procurador da República) e
José Eduardo Sapateiro (Juiz
Desembargador)
2 dias
O espaço de justiça europeu em matéria penal
José Mouraz Lopes (Juiz Conselheiro) e
Luís Lemos Triunfante (Juiz de Direito)
2 dias
Conflitos transfronteiriços em matéria cível
Luís Brites Lameiras (Juiz Desembargador)
1 dia
Documentos judiciais e extrajudiciais estrangeiros: questões
concernentes
Luís Brites Lameiras (Juiz Desembargador)
1 dia
3
Outros temas com cursos de formação em agendamento
A responsabilidade por atos médicos: perspetivas atuais da
jurisprudência
Luís Brites Lameiras (Juiz Desembargador)
1 dia
A jurisdição do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e a
ordem jurídica portuguesa
José Manuel Pureza (Professor da FEUC e
Investigador do CES)
1 dia
Justiça Fiscal
Ana Maria Rodrigues (Professora da FEUC)
1 dia
Propriedade intelectual, marcas e patentes
Maria José Costeira (Juíza de Direito)
1 dia
Direitos reais na jurisprudência: principais controvérsias
Tráfico de pessoas e crime organizado
4