VIII Reunião Técnica do Fórum de
Procuradores-Chefes junto às IFES
A Procuradoria Geral Federal
& A Defesa do Ensino
Público Federal
Encontro de
Juiz de Fora
29 e 30 de Setembro
Programação
1º DIA 29-09-2011
09:00h – ABERTURA
Contrato
Autoridades:
diretamente na Fundação
Sustentabilidade nas contratações públicas
*
Dr. Ronaldo Guimarães Gallo – Coordenador-
Expositor: Dr. Thomas Augusto Ferreira de Almada
Expositor: Dr. Murillo Giordan – Procurador Federal
– Procurador Federal - PF/UNIFESP
- PRF-3a Região
*
Dr. Mauro César Santiago Chaves - Consultor
Jurídico do MEC
12:15h – almoço.
*
Dra. Ivana Roberta Couto Reis de Souza -
14:00h – 3º Painel:
Geral de Projetos e Assuntos Estratégicos da PGF
Tripartite.
Recurso
aportado
Debatedor:
Estado de Minas Gerais
universidades estrangeiras e entidades de
Roberto Bianco da Silva -
celebradas
com
fomento. Aspectos relevantes.
Expositor: Dr. Maurício Maia - Procurador Federal
Procurador-Chefe da PSF/JFA
–PF/ UNIFESP.
*
Dr. Marcos Augusto Maliska – Secretário do
Fórum de Procuradores Chefes junto às IFES
Debatedor:
*
Dra. Nádia Gomes Sarmento – Procuradora-
Federal - PSF/Niterói
Dr. Diego Ornellas –
Procurador
* Dr.
Dênis Franco Silva - Procurador-Chefe da
Procuradoria Federal junto à UFJF
*
Profº Mário Sérgio Costa Vieira – Magnífico
*
Profº Henrique Duque de Miranda Chaves
Reitor do IF Sudeste MG
Filho – Magnífico Reitor da UFJF
*
Dr. Wagner Antônio Policeni Parrot
-
Presidente da OAB/Subseção Juiz de Fora
14:00h – 7º Painel
Atuação e defesa das IFES junto aos órgãos de
controle. Nepotismo: análise da aplicabilidade
do Decreto 7.203/2010 frente ao enunciado na
súmula vinculante 13 do STF.
Extrajudiciais da CGU
Expositor: Dr. Rodrigo Esteves. Procurador do
17:30h – encerramento.
Município/J.F. Presidente da Associação dos
2º DIA – 30/09/2011
Seccional da OAB/JF.
09:00h - Manifestação do Exmo Procurador-
15:30 h – intervalo.
Procuradores do Município/J.F..
Geral Federal - Dr. Marcelo de Siqueira Freitas
10:00h – 5º Painel.
Sistema de Cotas no Sistema de Seleção
Expositor: Dr. Francisco Orlando Muniz – Diretor
Unificada - SiSU.
da CCAF.
Debatedor: Dr. Lucas Mateus Gonçalves Louzada
– Procurador Federal – PFE/INSS
Conselheiro da
15:45h - 8º Painel
Relacionamento
entre
as
Procuradorias
Federais junto às IFES e às entidades
assessoradas.
Manual
de
boas
práticas
consultivas da AGU.
Expositor: Dra. Simone Baccarini Nogueira Procuradora-Chefe da UFMG
Debatedora: Dra. Lisbete Gomes Araújo –
Procuradora-Chefe - Departamento de Assuntos
Estratégicos - Procuradoria Federal junto à ANTAQ
10:30h – intervalo.
10:45h – 2º Painel:
12:45 h – almoço
15:45h - 4º Painel: PALAVRA LIVRE.
Federal - CCAF e aspectos processuais.
Cosultor Jurídico do MEC
-
15:30h – intervalo.
09:30h – 1º Painel:
Santiago Chaves -
Bim
Procurador Federal - DEpartamento de Assuntos
Câmara de Conciliação da Adminsitração
Expositor: Dr. Mauro César
Fortunato
Expositor: Dr. Miguel Gomes de Queiróz -
Chefe da Procuradoria Federal junto ao IF Sudeste
MG
Eduardo
SP
Parcerias
Dr. Dimas
internacionais
Dr.
Procurador Federal - E. R São João da Boa Vista/
Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal no
*
11:45h - 6º Painel.
11:00h – intervalo
17:15h – encerramento.
Organização:
Local:
• Hotel Constantino - Rua Santo Antônio, 765 - Centro
• Reservas: [email protected]
Apoio:
EAGU