Edição Especial | Dezembro de 2015
2 Informativo
APUFPR-SSIND | Edição Especial | Dezembro de 2015
legislaÇÃO
Nova pontuação no banco de professor equivalente
Nova portaria resulta
em mais pontos para a UFPR
Pontuação
para docentes
em regimes
de Dedicação
Exclusiva e 20h é
diminuída
do Paraná (APUFPR-SSind), esses
conquistar a mudança de regime
aguardavam pela mudança para
pontos excedentes multiplicados
de trabalho vem sendo travada há
DE – demandando 119,96 pon-
pelos quase dois mil professores
mais de cinco anos. Diante do des-
tos pelos parâmetros do decreto
representam cerca de 200 pontos
compromisso da Administração da
8.259/2014 – e, destes, 85 cum-
a mais, que podem ser usados para
UFPR com a causa, a questão foi rei-
priam simultaneamente as con-
mudanças de regime de trabalho.
vindicada pelos docentes na pauta
dições para mudança para DE,
“Só com essa portaria, multi-
local das greves de 2011 e 2012 – na
somando 90,22 pontos de pro-
última como ponto emergencial.
fessor equivalente.
plicando-se o número de pontos
pelo de professores, o que sobra
Apenas em 2014, foram desig-
De acordo com o compro-
é maior do que a demanda que
nados os nomes para o Grupo de
misso assumido pela Reitoria da
Em agosto deste ano, o Minis-
existe para mudanças de regime.
Trabalho Paritário (GTP) que estu-
UFPR em novembro do ano pas-
tério do Planejamento, Orçamento
Para transformar um professor
dou o problema e apresentou uma
sado, 84 pontos seriam destinados
e Gestão (Mpog) publicou a porta-
20h em DE precisaria da comple-
proposta com indicadores para
à mudança de regime – o que já
ria interministerial 313/2015 alte-
mentação de 1,1 ponto; se tiver-
mudança de regime de trabalho
não seria suficiente para atender a
rando novamente a pontuação dos
mos os 200 pontos a mais, daria
na UFPR.
todos os pedidos. No entanto, esse
docentes do magistério superior
para passar quase 100 professores”,
Pelo levantamento entre-
número ainda foi reduzido para
no banco de professor equivalente,
afirma o diretor administrativo da
gue pelo GTP à Administração
destinação aos concursos para
o que pode solucionar o problema
entidade, Vitor Marcel Schuhli.
em agosto do último ano, 136
novos docentes de vagas existen-
docentes em regime 20h ou 40h
tes sem pontos.
da mudança de regime de trabalho
Como não há códigos de
na Universidade Federal do Paraná
vagas, os pontos não podem ser
(UFPR).
usados para contratar novos
Pela nova regra, a pontuação
dos docentes em regime de Dedi-
docentes e precisam ser destinados à mudança de regime.
cação Exclusiva (DE) passa de 1,78
Além disso, de acordo com a
para 1,68; dos em regime de 20h,
nova portaria, o banco de profes-
de 0,59 para 0,58; e dos professores
sor equivalente da UFPR fica com
em regime de 40h sem DE perma-
o total de 4.472,31 pontos – até
nece 1.
então o quadro era de 4.423,43
A alteração significa 0,1 ponto
sobrando para cada docente da
Portaria 313/2015
pontos estabelecidos pelo decreto
8.259, de maio de 2014.
Banco de professor
equivalente da UFPR:
4.472,31 pontos
Pontuação
por regime
DE
20h
40h
UFPR em regime DE, e 0,01 para
docentes 20h. De acordo com a
DEMANDA ANTIGA
diretoria da Associação dos Pro-
A luta da APUFPR-SSind para
fessores da Universidade Federal
garantir o direito dos docentes de
De 1,78
para 1,68
De 0,59
para 0,58
Permanece 1
Informativo APUFPR-SSIND | Edição Especial | Dezembro de 2015
ufpr
Descompromisso da Administração com os docentes
Reitoria promete, mas não faz levantamento
de pontos nem novas mudanças de regime
Compromisso
era de nova
chamada para
mudança de
regime em
outubro deste ano
estabelecido para concluir o levantamento e liberar os pontos foi até
outubro de 2015.
“A gente ainda não tem o quadro das mudanças consolidado.
Depois de consolidar todas as
mudanças e a redução das 47 vagas,
até outubro faremos uma nova chamada para a mudança de regime”,
prometeu Zaki.
Em audiência feita entre
No entanto, até o momento
a Administração da UFPR, a
nenhum parecer sobre a relação dos
APUFPR-SSind e o Comando
pontos foi anunciado, tampouco os
Local de Greve (CLG) realizada
docentes foram chamados para efe-
durante a paralisação docente em
tivarem a mudança.
No Departamento de Transpor-
tiveram que lutar para conquis-
28 de agosto deste ano, a questão
“Esperamos que a Reitoria se
tes da UFPR, por exemplo, havia
tar a mudança com a pontuação
da mudança de regime também foi
disponha a, no mínimo, cumprir
pontuação para uma vaga de 20h e
do departamento. “Meu processo
discutida.
sua palavra e dar respostas aos
foi pedida a complementação para
estava aberto desde 2010, mas
Na reunião, o reitor da UFPR,
professores sobre a distribuição
abrir uma vaga DE, no entanto até
como só vieram pontos para aten-
Zaki Akel Sobrinho, afirmou que
dos pontos. Queremos que a Admi-
agora os pontos não foram libera-
der a metade dos professores do
seria implementada a nova pontu-
nistração faça o que disse desde o
dos pela Administração. “No meu
meu setor, então tive que conse-
ação com a portaria interministe-
começo: instituir o processo com
departamento, temos um número
guir minha mudança com os pon-
rial 313/2015 e que isso implicaria
transparência, com a publicização
expressivo de docentes em 20h,
tos de uma aposentadoria”, conta
novos pontos para efetivar os pedi-
de tudo o que é decidido nos con-
então estamos priorizando a Dedi-
a docente do Departamento de
dos de mudança de regime.
selhos. Mas até agora não temos
cação Exclusiva para favorecer o
Psicologia, Melissa R. de Almeida.
“Nós vamos fazer esse cálculo
isso”, destaca o vice-presidente da
desenvolvimento de pesquisa na
Outros professores continuam
e vamos oferecer um novo edital
APUFPR-SSind, Luis Allan Künzle.
Universidade, iniciação científica,
na longa espera pela mudança de
desenvolver a pós-graduação. Essa
regime. Há sete anos Luiz Henri-
de mudança de regime de trabalho,
porque são pontos sem código, exa-
ESPERA CANSATIVA
dedicação é algo que estamos pre-
que Fortes Braga, do Departamento
tamente utilizáveis para isso”, afir-
Diante do compromisso assu-
cisando aqui”, afirma o chefe do
de Administração, aguarda pela
mido pela Reitoria, muitos docen-
Departamento de Transportes da
mudança. “Já estou perdendo a
Como a UFPR ainda não tinha
tes ainda contam com a destina-
UFPR, José Ricardo V. de Faria.
esperança de conseguir mudar meu
um quadro atualizado da demanda
ção dos pontos, mas até agora não
pela mudança de regime, o prazo
foram atendidos.
mou o reitor na ocasião.
Com a demora para a destinação dos pontos, alguns docentes
regime, depois de tanta espera fico
desacreditado”, desabafa.
3
4 Informativo
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movimento
Luta da categora docente continua
Por mais transparência e pela
priorização da Dedicação Exclusiva
Comunidade
ainda cobra
compromissos
antigos da
Administração
da UFPR
Para os docentes, é preciso
continuamos tendo na UFPR o
a Dedicação Exclusiva como
que a Administração da UFPR
processo de negociação dos pon-
regime preferencial para a prática
seja mais transparente tanto
tos por balcão”, destaca o vice-
da docência. Dedicando-se ape-
com a situação atual da Univer-
-presidente da APUFPR-SSind,
nas à Universidade, o professor
sidade – em relação à aplicação
Luis Allan Künzle.
em DE possibilita a ampliação da
Combater a excepcionaliza-
da portaria 313 – quanto com
o quantitativo de docentes que
ção do regime de 40h sem DE
ainda dependem da definição
– que ainda se perpetua
da mudança, com os 84 pontos
na UFPR – também
que deveriam ter sido destina-
é prioridade dos
A transparência no uso dos
dos à mudança de regime no
docentes para
pontos destinados à mudança
ano passado e com todos os
acabar com as
de regime de trabalho, con-
seus processos.
desigualdades
na instituição e estimula ainda
mais a qualificação.
na distri-
forme o compromisso assu-
“Os pontos implicam dis-
mido no acordo de greve de
tribuição de força de trabalho.
buição
2012 e novamente em outubro
Faz tempo que a distribuição
de
de 2014, a definição do regime
da força na UFPR é desigual e
força
de 40 horas com DE como
privilegia alguns setores em
de
preferencial da UFPR e a rea-
detrimento de outros. Quando
trabalho
lização da mudança de regime
a Reitoria faz essa distribuição
e fortale-
para DE a todos os docentes
sem transparência, ela mantém
cer o tripé
que a solicitarem são pontos
a ignorância da comunidade e
ensino, pesquisa
da pauta local de reivindica-
não mostra se está corrigindo as
e extensão.
ções dos docentes construída
distorções. Nesse sentido, a falta
Historicamente,
na greve deste ano.
da transparência faz supor que
o movimento defende
EXPEDIENTE
Informativo APUFPR-SSind
Publicação especial da Associação dos Professores da
Universidade Federal do Paraná
Seção Sindical do Andes - Sindicato Nacional
Diretoria - Gestão 2015/2017
Presidente: Maria Suely Soares
Vice-presidente: Luis Allan Künzle
Secretário geral: Vilson Aparecido da Mata
Primeira secretária: Adriana Hessel Dalagassa
Tesoureiro geral: Claudio Antonio Tonegutti
Primeiro tesoureiro: Herrmann Vinícius de Oliveira Muller
produção científica e acadêmica
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