Gestão da Limpeza Urbana no
Município de São Paulo
Ariovaldo Caodaglio
Município de São Paulo
DADOS DEMOGRÁFICOS
População (2010)
11.253.503
Densidade demográfica (hab./Km²)
7.387,69
Território (Km²)
1.521,101
Fonte: IBGE
Fonte: IBGE
Município de São Paulo
TRANSPORTE
Diariamente: média de 3,7 milhões de usuários do metrô
2012: 2,9 bilhões de usuários de ônibus
Fonte: USP Imagens
Fonte: www.agenciat1.com.br
Município de São Paulo
RESÍDUOS
 Geração média de 18.000 toneladas/dia: domiciliar, saúde, feiras, podas de árvores,
entulho, etc.
Fonte: Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos do Município de São Paulo.
Município de São Paulo
SUBPREFEITURAS
 31 unidades no Município;
 Administrações descentralizadas;
 Limites e capacidades pré-estabelecidos.
Fonte: Prefeitura de São Paulo
Tipos de resíduos que compõe a cadeia
de manejo de resíduos em São Paulo
RESÍDUOS
 Domiciliares: gerado basicamente em residências;
 Comerciais: gerado pelo setor comercial e de serviços;
 Industriais: gerado por indústrias;
 Hospitalares: gerado por hospitais, farmácias, clínicas, etc.;
 Especiais: podas de jardins, entulhos de construções e animais mortos.
Serviços de Limpeza Urbana
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
•
Coordenação sob controle da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana da Secretaria
Municipal de Serviços, ou no modo a ser definido em Portaria.
•
Subprefeituras: responsáveis pela fiscalização dos serviços objeto do contrato;
Fonte: PwC
Serviços de Limpeza Urbana
CLASSIFICAÇÃO
Serviços Divisíveis
Serviços Indivisíveis
Coleta
Transporte
Destinação Final
Varrição de vias e logradouros;
Capinação e roçada;
Limpeza pós enchentes;
Regime de concessão por 20 anos,
renovável por mais 20 anos: 2
empresas
Regime por contrato administrativo,
com três anos: 2 empresas
Preços globais fixos para execução dos serviços
Serviços de Limpeza Urbana
SERVIÇOS INDIVISÍVEIS
Serviços de limpeza urbana com
demandas programadas
•
•
•
•
•
Varrição de vias e logradouros;
Capinação e roçada;
Coleta e transporte de resíduos;
Remoção de animais mortos;
Entre outros.
Serviços de limpeza urbana com
demandas não programadas
• Eventos especiais e operações de
emergência;
• Limpeza pós enchentes;
• Remoção de faixas e propagandas
irregulares;
• Coleta de entulho e grandes
objetos;
• Entre outros.
Contrato de Limpeza Urbana
Coleta Domiciliar
Aterro sanitário
Caminhões com rotas
pré-estabelecidas,
monitorados via satélite
e Online
Unidades de
Transbordo
Coleta de resíduos
dispostos em
contêineres ou em
sacolas plásticas.
Unidades de pesagem
Coleta Seletiva
Indústria
Transformação
Caminhões com rotas préestabelecidas, monitorados
via satélite e Online
Coleta de resíduos
dispostos em
contêineres, sacolas
plásticas ou PEV’s.
Central de Triagem
(21 Cooperativas)
Unidade de pesagem
Coleta de RSS
Caminhões ou Utilitários com pontos de coleta prédefinidos, monitorados via satélite e Online.
Pontos de coleta monitorados (Pequenos
Geradores, Grandes Geradores e Animais Mortos)
Coleta de resíduos
dispostos em contêineres
ou em sacolas plásticas.
Unidade de tratamento
de Resíduos por processo
de Desativação
Eletrotérmica
Coleta Manual Porta a Porta em
comunidades carentes
Serviços complementares ou
indivisíveis
Resíduos de construção civil
Varrição Manual
Varrição Mecanizada
Remoção de Grandes Objetos
Limpeza de “Bocas de Lobo” –
Manual e Mecanizada
Lavagem de Monumentos/
Equipamentos Públicos
Os serviços de lavagem
especial de escadarias, passarelas,
calçadas, calçadões, monumentos,
equipamentos
e
logradouros
públicos, deverão ser executados
com equipamento de lavagem à
quente e à alta pressão e com
utilização
de
detergentes
e
desinfetantes adequados.
Transbordos
Os transbordos são pontos de destinação intermediários dos resíduos sólidos
coletados na cidade, criados em função da considerável distância entre a área de
coleta e o local de tratamento e/ou destinação final.
Aterros sanitários
Contrato de Limpeza Urbana
ETAPAS DO PROCESSO
Instrumento de
fiscalização
Documentos para
fiscalização
Avaliação de
desempenho da
contratada
Reclamações
Plano de
trabalho/Roteiro da
Ordem de Serviço
BFS e Ordem de Serviço
Satisfação e comunicação
Satisfação e comunicação
Contrato de Limpeza Urbana
REGIME DE TRABALHO, AVALIAÇÃO DA QUALIDADE E REMUNERAÇÃO
•
Regime de trabalho: execução indireta, na modalidade de empreitada por preço mensal global
para cada Agrupamento;
•
Responsabilidades da contratada:
- planejamento, organização e disposição dos recursos necessários para a execução
e gestão dos serviços e manutenção do nível de limpeza de todas as áreas de seu
Agrupamento;
- previsão, em seu orçamento, dos recursos suficientes para manter a qualidade dos
serviços prestados.
•
O contrato de cada Agrupamento pressupõe a execução de todos os serviços constantes no
objeto e suas respectivas Especificações Técnicas (Plano de Trabalho);
•
Avaliação da Qualidade: queda do desempenho de qualidade poderá impactar no preço mensal
global .
Contrato de Limpeza Urbana
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA CONTRATADA
•
Composta por 3 quesitos:
1. Número de RECLAMAÇÕES;
2. Cumprimento de prazos para ATENDIMENTO de solicitações;
3. valiação da SATISFAÇÃO E conhecimento dos canais de COMUNICAÇÃO.
Somatório (pontos)
Impactos sobre o valor mensal previsto
85 a 100
100% do valor mensal previsto.
65 a 84
Redução de 0,1% do valor mensal previsto por ponto abaixo de 85 pontos até o
limite de 98% do preço mensal para um somatório de 65 pontos.
45 a 64
98% do valor mensal previsto e terá uma redução de 0,15% por ponto abaixo de 65
pontos até o limite de 95% do valor mensal previsto para um somatório de 45
pontos.
25 a 44
Menos de 25
95% do valor mensal previsto e terá uma redução de 0,25% por ponto abaixo de 45
pontos até o limite de 90% do valor previsto para um somatório de 25 pontos.
90% do valor mensal previsto e poderá ser aberto processo administrativo para
rescisão do contrato.
Contrato de Limpeza Urbana
SERVIÇO DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES (SAC)
•
Departamento de limpeza urbana: responsável pela fiscalização da qualidade de
atendimento do SAC, assim como:
- elaboração mensalmente do relatório de conformidade dos serviços e;
- cálculo do IQD – Índice de Qualidade de Desempenho.
•
Inconformidade na manutenção favorável do IQD: multa no valor de R$500,00 por inflação.
PESQUISA DE AVALIAÇAO DOS SERVIÇOS
A avaliação dos serviços deverá ser realizada a cada 3 meses por meio de pesquisa de opinião
com munícipes desses serviços, através de questionário
Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS)
PNRS
Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS)
Conceitos fundamentais:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Resíduos Sólidos
Rejeitos
Planos de Gestão
Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR)
Logística Reversa
Responsabilidade compartilhada
Término dos Lixões
Inclusão social de catadores
Política Nacional de Resíduos
Sólidos
Conceitos fundamentais:
•
Resíduos Sólidos: material descartado resultante de atividades humanas cuja destinação
final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou
semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades
tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou
exijam para isso soluções técnicas ou economicamente inviáveis em face da melhor
tecnologia disponível;
•
Rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e
recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não
apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada;
•
Planos de Gestão: instrumento de planejamento aplicável a união, estados, microregioões,
municípios, conjunto de municípios e empresas.
•
Plano Nacional de Resíduos Sólidos: Plano elaborado pela União com vigência por prazo
indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, contendo diagnóstico da situação atual,
proposição de cenários, metas de redução, metas para aproveitamento energético, metas
para eliminação e recuperação de lixões, programas e projetos de nacionais, assim como
diretrizes para o planejamento e demais atividades de RS no territórico nacional.
Política Nacional de Resíduos
Sólidos
Conceitos fundamentais
•
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR): banco de
dados de resíduos sólidos organizados e mantidos pela União, os Estados, o Distrito Federal
e os Municípios .
•
Logística Reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por
um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a
restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo
ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
•
Responsabilidade compartilhada: conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas
dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos
titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para
minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os
impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida
dos produtos.
•
Término dos Lixões: prazo de agosto de 2014 para encerramento de lixões em todo o
território nacional
•
Inclusão social: Inserção econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no
processo de coleta, segregação e reciclagem.
Obrigado !
Ariovaldo Caodaglio
S
(11) 3171.0727
[email protected]
RESÍ
RESÍDUOS SÓLIDOS
RESÍDUOS S
RESÍDUOS SÓLIDOS
RES
RESÍDUOS S
RESÍDUOS SÓLIDOS
OS SÓLIDOS RESÍD
UOS SÓLIDOS