PRAZER E SOFRIMENTO NO TRABALHO: o caso dos servidores públicos
municipais da assistência social em Belém
Andréa de Barros Mendes
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Resumo: Este estudo tem por base a realização de uma
pesquisa exploratória e documental realizada junto aos servidores
na Fundação João Papa XXIII. Objetiva-se analisar a relação entre
trabalho, prazer e sofrimento entre servidores públicos
municipais da assistência social em Belém alicerçada no
Construcionismo Social e a sua interlocução com a teoria
marxista. Está estruturado em 03 (três) partes a saber: i) a crise do
capital e as transformações no mundo do trabalho; ii) a experiência
da FUNPAPA na gestão local da Política Municipal de Assistência
Social e iii) as repercussões do trabalho realizado na FUNPAPA
para a subjetividade dos seus servidores, a partir da organização do
trabalho.
Palavras-chave: Saúde do trabalhador, prazer e sofrimento no
trabalho, construcionismo, serviço público.
Summary: This study it has for base the accomplishment of
documentary a exploratória research and carried through next
to the servers in the Foundation João Pope XXIII. Objective to
analyze the relation between work, pleasure and suffering
between municipal public servers of the social assistance in
Belém alicerçada in the Social Construcioni smo and its
interlocution with the marxist theory. It is structuralized in 03 (three)
parts namely: i) the crisis of the capital and the transformations in the
world of the work; II) the experience of the FUNPAPA in the local
management of the Municipal Politics of Social Assistance and III)
the repercussions of the work carried through in the FUNPAPA for
the subjectivity of its servers, from the organization of the work.
Key words: Health of the worker, pleasure and suffering in the
work, Construcionismo, public service.
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Mestranda. Universidade Federal do Pará. E-mail: [email protected]
1 APRESENTAÇÃO
A discussão sobre a relação saúde-trabalho se origina da perspectiva ética e do
debate teórico colocados para a psicologia, enquanto ciência e profissão, devido o
compromisso acerca da compreensão da realidade social brasileira, particularmente, no que
se refere às mudanças no mundo do trabalho que evidenciam a repercussão do trabalho na
subjetividade dos sujeitos sociais.
Sendo assim, considera-se a importante de estudar as manifestações do sofrimento
psicossocial para conhecer a maneira como esse processo se objetiva no cotidiano e é
vivido subjetivamente na forma de necessidade, motivação, emoção, pensamento, sonho,
desejo, fantasia, representações e nos diferentes agentes sociais (SAWAIA, 1995,
p.165).
Dessa forma, o interesse em analisar o Prazer e o Sofrimento no Trabalho vivenciado
pelos
servidores públicos municipais da assistência social que trabalham na Fundação João
Papa XXIII (FUNPAPA)- Belém-Pará, é devido a minha inserção no processo de
elaboração do Plano de Capacitação e Desenvolvimento Funcional e na Associação dos
Funcionários da
FUNPAPA, o que me possibilitou observar vivências de prazer e sofrimento oriundas
do
embate entre os registros subjetivos de cada um e as características da organização do
trabalho.
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A FUNPAPA foi Instituída pela Lei municipal 6.022 de 08 de maio de 1966 e
constitui-se o órgão da administração indireta da Prefeitura Municipal de Belém que tem por
finalidade planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar a Política de Assistência Social
no âmbito deste município. De acordo com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos
Funcionários da FUNPAPA - PCCS, conta atualmente com 615 (seiscentos e
quinze)
servidores que exercem os cargos de agente de serviços gerais, agente de vigilância,
agente de copa e cozinha, auxiliar de administração, carpinteiro, eletricista, encanador,
marceneiro, motorista, pedreiro, operador de telemarketing (telefonista), assistente de
administração, educador social de rua, arte educador (instrutor de artes e ofícios), educador
social (monitor), técnico em computação, administrador, arquiteto, analista de sistemas,
assistente social, bacharel em direito, contador, economista, engenheiro civil, estatístico,
nutricionista, pedagogo, psicólogo,
terapeuta ocupacional, técnico do desporto e lazer,
sociólogo e antropólogo.
Contudo, este artigo apresenta dados parciais obtidos na pesquisa exploratória e na
pesquisa documental realizada junto aos servidores da FUNPAPA visando subsidiar
a elaboração da dissertação de mestrado em Serviço Social na Universidade Federal do
Pará. A pesquisa mencionada objetiva-se analisar a relação entre trabalho, prazer e
sofrimento vivenciados pelos referidos servidores. O aporte teórico utilizado para a análise
dos dados é
o Construcionismo Social que tem como foco a produção de sentidos e o posicionamento
político de desconstrução de hegemonias (SPINK e FREZZA, 1999).
O artigo está estruturado em 03 (três) partes, a saber: i) a crise do capital e as
transformações no mundo do trabalho; ii) a experiência da FUNPAPA na gestão local da
Política Municipal de Assistência Social, iii) as repercussões do trabalho realizado
na
FUNPAPA para a subjetividade dos seus servidores, a partir da organização do
trabalho.
São ainda apresentadas as considerações finais.
2 A CRISE DO CAPITAL E AS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO
O sistema capitalista de produção vem nas últimas décadas passando
por
transformações profundas, que provocam enorme impacto tanto no próprio processo de
produção quanto no trabalho e em suas estratégias de organização (TEIXEIRA, 1998).
Nota-se que a consolidação do Capitalismo Industrial gerou, ao longo dos séculos, no
campo ideológico, uma valorização moral da condição de trabalhador, ocasionando uma
conseqüente desvalorização dos indivíduos que não se encontram nesta posição
(CASTEL,
(1998). Isto posto, a insegurança é experienciada por aqueles que estão empregados, onde
cada um tenta a todo custo manter sua condição de empregabilidade.
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A partir da década de 1970, como resposta à crise do padrão de acumulação então
vigente, sob o advento da Revolução Tecnológica iniciou-se o processo de reestruturação
produtiva,
com
a
transferência
sistemática
de
capitais
ao
mercado
financeiro,
implementando-se os modelos de produção idealizados no "modelo Japonês" do toyotismo
(ANTUNES, 1995).
Nesse contexto, ocorreu a Reforma do Estado com base na proposta neoliberal de
sua minimização, fortalecendo assim, a idéia da necessida de de redução dos
gastos
governamentais, restringindo a ação estatal e a transferência para o mercado as
responsabilidades até então assumidas pelo Estado. A proposta de reforma do Estado
consistiu em efetivar reformas administrativas de cunho gerenciali sta, supostamente
adequadas ao cumprimento de medidas de ajuste fiscal e à melhora na qualidade da gestão
pública (SOUZA E CARVALHO, 1999).
Com base nessa proposta gerencial deveriam ser rompidas a hierarquização e a
centralização excessivas, adotadas a flexibilização e a competição entre setores com o
objetivo de estimular o desempenho; além de estabelecer relações mais próximas com o
setor privado por meio de mecanismos de terceirização. Objetivando mais agilidade nas
decisões e na implementação são abertos atalhos em relação aos antigos caminhos
burocráticos. A exemplo, destaca-se o fato de que passou a ser permitida, em alguns
casos, a dispensa de licitação e, em outros, do concurso público, bem como as parcerias
com o setor privado por meio de instituições de caráter semi-público como as organizações
sociais e as agências executivas. É possível identificar o deslocamento de padrões
típicos
dos processos de reengenharia do setor privado para o setor público e a conversão das
características do primeiro - competição, busca de rentabilidade, agilidade, flexibilidade - em
virtude da nova forma gestão adotada pelo Estado sob a ótica neoliberal.
Para compreender as reformas em âmbito municipal torna-se premente recuperar as
mudanças produzidas pela constituição de 1988, particularmente a que promoveu a
municipalização e algumas políticas públicas. A descentralização foi tematizada no
contexto da redemocratização do país nos anos 1980 ao postular como atribuição dos
municípios as políticas de saúde, de educação e de assistência social procurando
trazer para mais
próximo do cidadão, para o poder local, as políticas fundamentais do ponto de vista do seu
bem-estar, e assim, poderiam mais facilmente ser fiscalizadas.
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No discurso neoliberal, o funcionalismo público1 vem sendo questionado, culminando
com a preocupação de eliminar gastos com rebatimento no quadro de pessoal. Nesta
perspectiva, os servidores públicos municipais da FUNPAPA passam cada vez mais a
viver situações de sofrimento no cotidiano de trabalho devido a forma de gestão que vem
sendo
adotada pela mesma nos últimos anos.
3 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: a experiência da
FUNPAPA.
Analisar a gestão da Política Pública de Assistência na FUNPAPA
requer
inicialmente situá-la na área de sua jurisdição. O município de Belém, fundado em 12 de
janeiro de 1616, possui uma área territorial composta por 505.833 Km2, dividida em duas
diferentes regiões geográficas, uma continental que corresponde a 173.786 Km2 e outra
insular composta por 55 ilhas 2, que totalizam 332.036 km². Pela existência dos municípios
contíguos: Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara que, juntamente com Belém
compõem a Região Metropolitana (RMB), a qual é responsável pelo atendimento de mais
658.538 pessoas em virtude da insuficiência de infra-estrutura básica de equipamentos
urbanos de ordem econômica e social naqueles municípios.
Por sua vez, o processo de urbanização de Belém, diferentemente de outras
metrópoles brasileiras obedeceu ao modelo imposto à região amazônica através da
implantação de uma economia de enclaves instalados por grandes projetos que, aliados a
um processo de concentração fundiária e a conseqüente expulsão do homem do campo,
acarretou sérios e graves problemas sociais para este município.
Instituída pela Lei municipal 6.022 de 08 de maio de 1966, a Fundação Papa João
XXIII (FUNPAPA), órgão da administração indireta da Prefeitura Municipal de Belém, tem
por finalidade planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar a Política de Assistência
Social no âmbito deste município. Para desenvolver suas ações em consonância com
a
Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) e
em conformidade com os objetivos, princípios e diretrizes da legislação vigente, a FUNPAPA
tem como finalidade executar programas, projetos, serviços e benefícios nas áreas de
proteção social básica e proteção social especial que previnam situações de risco
e superem as condições de vulnerabilidade social por meio de ações
psicossociais,
O termo funcionário público pode englobar grande variedade de categorias profissionais e formas diversas de
afiliação e vínculo empregatício. Assim, apenas os que são concursados e efetivos deveriam ser chamados de
funcionários públicos, enquanto os contratados sem concurso em caráter emergencial seriam servidores
temporários (DALLARI, 1989).
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socioeducativas, sócio-culturais, de inclusão produtiva, renda mínima e segurança alimentar
e nutricional, de modo que desenvolvam potencialidades e favoreçam vínculos familiares e
comunitários.
Assim, a FUNPAPA organiza-se por níveis de complexidade de atuação:
Proteção
Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial de Média (PSEMC) e Alta
Complexidade (PSEAC), efetivada de forma direta através da Rede Socioassistencial
do Município - composta por 11 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
e 01 Centro de
Convivência da Pessoa Idosa, na PSB; 02 Centros de Referência Especializado
da Assistência Social (CREAS), na PSEMC e três Abrigos para crianças e
adolescentes, uma Casa de Passagem, uma Casa Abrigo para mulheres vítimas de
violência doméstica e uma Casa Abrigo para adultos em situação de rua, na PSEAC - e
indireta, através da Rede Socioassistencial - composta por 70 entidades que
mantêm convênio de cooperação
financeira.
A estrutura de proteção social é composta ainda por programas e projetos especiais
que articulam iniciativas da gestão municipal, a saber: i) Programa Jovem em Ação - tendo
como principal estratégia o Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação,
Qualificação e Ação Comunitária (PROJOVEM); ii) Plano de Desenvolvimento Local:
Riacho Doce e Pantanal; iii) Projeto Centro de Triagem do Aurá; iv) Plano ASA (Aterro
Sanitário do Aurá) para a Cidadania e v) Programa Segurança Alimentar e Nutricional:
Restaurante
Popular de Belém.
Para o desenvolvimento das ações de Proteção Social Básica e Especial, bem como
dos
programas e projetos especiais, dos cinco Conselhos Tutelares, do Conselho Municipal
de
Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
a
FUNPAPA conta, conforme dito anteriormente, com 615 (seiscentos e quinze) servidores
efetivos, dos quais 64 (sessenta e quatro) constituem a amostra desta pesquisa, ou seja
dois
servidores de cada cargo.
3.1. A relação entre trabalho, prazer e sofrimento na FUNPAPA
A perspectiva de promover a saúde integral do indivíduo no trabalho se torna um
desafio perante um cenário sócio-econômico erigido sob a égide da ideologia neoliberal, que
privilegia a produtividade a todo o custo, retirando dos trabalhadores a possibilidade de
reconhecer sua identidade no contexto de produção.
Assim a ideologia neoliberal difunde a competitividade, a empregabilidade e a
regulação pelo mercado como única trilha possível das relações de trabalho, exacerbam-se
contradições próprias do modo de produção capitalista, como a proporção direta entre o
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aumento do desemprego e o desenvolvimento tecnológico, e a manutenção do exército
indútria de reserva de mão-de-obra, segundo a concepção marxista.
O estudo da díade trabalho-saúde envolve a interface entre trabalho, prazer e
sofrimento psíquico, devido às múltiplas repercussões que a atividade labora l exerce na
saúde dos indivíduos e a concepção o trabalho como um construto multifacetado, inserido
num contexto sócio-histórico, econômico e cultural (MENDES & BORGES, 2002).
Sob essa análise, sugere-se, então, que o bem-estar dos trabalhadores poderia ser
vislumbrado com modificações na gestão organizacional, abrindo mais espaço para
autonomia, reconhecimento e valorização pessoal, com o uso de estratégias positivas para
enfrentar o sofrimento e promover a saúde.
A Psicodinâmica do Trabalho - influenciada pelo conhecimento produzido nas
Ciências Sociais e na Psicanálise - enfatiza as representações dos trabalhadores e
suas experiências no cotidiano do trabalho e nas situações de adoecimento. Este é o
campo que
estuda as relações entre o trabalho, o prazer e o sofrimento, buscando compreender como
os trabalhadores sujeitos às mais diversas pressões no trabalho conseguem evitar a doença
e a loucura. A busca não é a saúde perfeita e ideal, pois esta é impossível, mas a
normalidade uma vez que diferente da saúde, a normalidade não é isenta de sofrimento
(DEJOURS,1999).
Além disso, o sofrimento psíquico e as estratégias coletivas de defesa constituem
conceitos da teoria da Psicodinâmica do Trabalho considerados relevantes neste estudo.
A
psiquiatria clássica considera apenas dois pólos: a doença mental e a saúde mental,
deixando vazio de significado o imenso campo que separa uma e outra. Quando se esgota a
possibilidade de negociação entre o trabalhador e a organização do trabalho, surge o
sofrimento e a luta contra esse sofrimento - as estratégias coletivas de defesa (DEJOURS,
1987). Estas estratégias podem ser muito úteis, pois permitem que as pessoas continuem
trabalhando e sobrevivendo à angústia.
A proposta de compreender a dinâmica do processo sócio-histórico onde o indivíduo
está inserido sustenta a não-psicologização da saúde física ou psíquica, sendo influenciada
pelo contexto social; e não como algo derivado exclusivamente de variáveis individuais. É
sob essa compreensão que ganha senti do a análise acerca das repercussões
da
organização do trabalho na subjetividade dos servidores da FUNPAPA.
4 A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E SUAS REPERCUSSÕES NA SUBJETIVIDADE
DOS SERVIDORES DA FUNPAPA
Abordar as repercussões na subjetividade dos trabalhadores a partir das limitações
vivenciadas no cotidiano institucional inerentes ao contexto das relações sociais capitalistas
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implica em refletir sobre a relação entre trabalho, prazer e sofrimento. Para tal, adota-se a
organização do trabalho como conceito chave, por ser expressão da divisão social do
trabalho no modo de produção capitalista. (DEJOURS, 1984).
A concepção de subjetividade apoiada no marxismo confere uma leitura historicizada
e relacionada com uma nova forma de racionalização do trabalho, compreendida como a
forma de ser, pensar e representar-se do profissional frente às novas formas de alienação
do trabalho.
Neste sentido, dentre as repercussões na subjetividade dos mencionados servidores
destacam-se: a) mudanças e permanências na postura do profissional, enfatizando os
avanços e tensões no processo de consolidação de um projeto societário comprometido
com os direitos sociais dos trabalhadores; b) os desafios na formação e capacitação no
sentido da fundamentação histórica, teórica e metodológica do agir profissional, na medida
em que poucos investem em cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação e o que prevalece
é uma competência burocrática para a execução das atividades nos postos de trabalho e c)
a participação política nas organizações da categoria se restringe à inserção eventual em
eventos organizados pela ASFUNPAPA (fundamentação sócio-política).
5 CONCLUSÃO
Os resultados da pesquisa exploratória indicam que as iniciativas de cuidado com o
trabalhador dependem, em sua maioria, da equipe de trabalho e da coordenação direta de
cada serviço, decorrente da insuficiência de investimentos públicos nos serviços de
assistência social, traduzindo-se historicamente na desvalorização do setor público
independentemente da esfera governamental em que se encontram tais servidores.
Este trabalho, embora preliminar, apresenta informações em relação ao contexto de
trabalho que possam subsidiar uma política de gestão de servidores públicos municipais na
área da assistência social voltada para ações de promoção de saúde, segurança
e desenvolvimento no trabalho, com desdobramentos positivos na qualidade do
atendimento
oferecido aos usuários. Isto posto, o sofrimento é inevitável e, tendo raízes na história de
todo sujeito, repercute no trabalho.
Finalizando, torna-se importante reiterar que promover a saúde incorpora a luta
contra formas históricas de violência do corpo e da alma, geradoras de subserviência e
ausência de autonomia, o que mobiliza para as lutas dos servidores públicos municipais da
assistência social em Belém no contexto do Neoliberalismo no campo da saúde do
trabalhador, posto que trabalho prazer e sofrimento são indissociáveis no processo de
constituição do ser social.
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