Sexta-Feira, 7 de Novembro de 2014 Número 216 PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM Anúncio de procedimento n.º 6284/2014 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501403906 - Instituto Politécnico de Santarém Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete Técnico do IPS Endereço: Complexo Andaluz, Apartado 279 Código postal: 2001 904 Localidade: Santarém Telefone: 00351 243309520 Fax: 00351 243309539 Endereço Eletrónico: [email protected] 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Publico IPS/ESAS-ABS-11/2014 Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e montagem de uma estufa compartimentada e de um abrigo de aclimatação equipados com sistemas de controlo ambiental, de fertirrigação e de equipamento de trabalho para a Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 206000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44211500 Valor: 206000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não Diário da República, 2.ª série - N.º 216 - 07 de novembro de 2014 - Anúncio de procedimento n.º 6284/2014 - Página n.º 2 O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Escola Superior Agrária de Santarém - Quinta do Galinheiro - S. Pedro - Santarém País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Santarém Código NUTS: PT185 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os documentos de habilitação a apresentar pelos adjudicatários, são os constantes no nº. 25 do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto Politécnico de Santarém Endereço desse serviço: Complexo Andaluz, Apartado 279 Código postal: 2001 904 Localidade: Santarém Telefone: 00351 243309520 Fax: 00351 243309539 Endereço Eletrónico: [email protected] 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - (P), Adequação do equipamento (AE) e Prazo de entrega (PE): CF = 0,50 P + 0,45 AE + 0,05 PE 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Instituto Politécnico de Santarém Endereço: Complexo Andaluz, Apartado 279 Código postal: 2001 904 Localidade: Santarém Telefone: 00351 243309520 Fax: 00351 243309539 Endereço Eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/11/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não Diário da República, 2.ª série - N.º 216 - 07 de novembro de 2014 - Anúncio de procedimento n.º 6284/2014 - Página n.º 3 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 17.1 - O acesso à plataforma eletrónica é realizado através do endereço eletrónico: www.compraspublicas.com; 17.2 - Assinatura e encriptação das propostas e respetiva documentação será realizada através de certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Pedro Maria Nogueira Carvalho Cargo: Administrador do Instituto Politécnico de Santarém 408216546