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28ª REUNIÃO ORDINÁRIA
GESTÃO (2012/2014)
Ao vigésimo sexto dia do mês de Agosto do ano de dois mil e treze, às 18h30, no
Auditório da Associação Empresarial de Itajaí, realizou-se a vigésima oitava
reunião ordinária de 2013, para apresentação da Palestra “Prazos e Agilidade nas
vistorias, regularizações de edificações existentes, edificações de baixa
complexidade e a complexidade das edificações industriais e suas utilizações na
cidade de Itajaí” que foi proferida pelo Comandante do Corpo de Bombeiros de
Itajaí, Tenente Coronel BM Sérgio Murilo de Melo e pelo 2° Tenente BM Leandro
Flores Emmanuelli, Chefe da Seção de Atividades Técnicas de Itajaí com a
presença de Diretores, Conselheiros, Coordenadores e Vices de Núcleos,
Associados e Colaboradores conforme livro de presença página 63. A Presidente
Maria Izabel Pinheiro Sandri agradeceu a presença de todos em especial do
Coronel BM Sérgio Murilo de Melo. Na sequência a Presidente falou aos
presentes da importância do Corpo de Bombeiros para a cidade de Itajaí,
passando a palavra para o 2° Tenente BM Leandro Flores Emmanuelli iniciar a
palestra. A palestra tratou de agilidade nos prazos de no máximo 20 dias úteis
fixados pelo Corpo de Bombeiros para atividades como: análise de projetos,
pareceres e vistorias. Falou das Edificações de até 200 m² que podem ser
vistoriadas a qualquer momento, e as de até 750 m² que podem ser vistoriadas
dentro do prazo de um ano, sendo que, seu atestado de funcionamento é liberado
no ato de sua solicitação, caso a documentação apresentada esteja dentro das
especificações
solicitadas.
Foi
explanada
a
Instrução
Normativa
IN001/DAT/CBMSC que delimita regras de Edificações de baixa complexidade
para atender todas as exigências mínimas de segurança contra incêndio. Item
seguinte da palestra o Tenente Coronel BM Sérgio Murilo de Melo fez uma breve
apresentação do Corpo de Bombeiros e suas atividades, e falou sobre a estrutura
e área de atuação do batalhão e também sobre o Fundo Municipal de
Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Itajaí (Funrebom). Segundo o que se
pretende é revogar o fundo e realizar um convênio entre o Estado e a Prefeitura
para que o recurso permaneça no município. O Funrebom é uma taxa recolhida
através de vistorias e análise de projetos preventivos contra incêndios. É uma
contraprestação relacionada ao serviço prestado com a finalidade de prover
recursos para equipar o Corpo de Bombeiros. Algumas considerações foram
colocadas durante a reunião a respeito do retorno desses recursos. A presidente
da ACII, Maria Izabel Pinheiro Sandri, informou que entrará em contato com o
Poder Público Municipal já que há uma boa relação entre a Prefeitura e a ACII.
Com a palavra a Sra. Maria Izabel Pinheiro Sandri agradeceu a presença de
todos, e informou que estava sendo servido um coquetel onde os mesmos
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poderiam trocar cartões e informações e interagir com os presentes. Para finalizar
convidou a todos para a próxima reunião de Diretoria tendo como pautas: A
explanação das capacitações, cursos e palestras, oferecidos pelo SENAC e
FEAPI, será realizada no dia 02/09/2013 às 18h30min, na Sede da ACII. Nada
mais havendo a tratar, eu Evanguelia Athanásio Tizato, lavrou a presente ata, que
após lida e aprovada será assinada pela Presidente e a Secretária Geral da ACII.
Maria Izabel Pinheiro Sandri
Presidente ACII
Jucélia Ferreira
Secretária Geral da ACII
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