AUDIÊNCIA PÚBLICA
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
(Cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal)
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
2015
RECEITAS CORRENTES PRÓPRIAS - 2015
RECEITAS PRÓPRIAS
ORÇADO
ANUAL
ARRECADADA
1º Quadrimestre
%
IPTU - Imposto Territorial Urbano
26.600.000,00
20.706.542,41
77,84
IRRF - Imposto s/ Renda e Proventos
20.000.000,00
4.537.107,95
22,69
ITBI - Imposto de Transferência de Bens Imóveis
20.000.000,00
3.931.668,23
19,66
57.000.000,00
20.185.589,21
35,41
5.029.000,00
4.230.316.,37
84,12
146.726,55
13.475,28
9,18
6.251.557,19
1.168.774,46
18,70
11.299.203,98
2.518.723,18
22,29
37.866.999,00
6.912.627,04
18,26
2.460,20
2,02
ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer
Natureza
TAXAS - Prestação de Serviços e Poder de Polícia
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
RECEITA PATRIMONIAL - (Arrendamentos,
Aplicações Financeiras)
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
OUTRAS RECEITAS (Indenizações, Restituições,
Multas, Juros, Receitas de Contribuições, Energia
e Receitas de Serviços)
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS - Instituições de
Caráter Privado
TOTAL
122.000,00
184.315.486,72
51.603.648,70
34,84
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS - 2015
RECEITAS
ORÇADO ANUAL
ARRECADADA
1º Quadrimestre
%
ICMS - Imposto Circulação Mercadorias e
Serviços
117.000.000,00
35.062.145,19
(-) Retenção FUNDEB
(23.400.000,00)
(7.012.428,97)
Valor Líquido
93.600.000,00
28.049.716,22
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores
25.000.000,00
11.867.949,27
(-) Retenção FUNDEB
(5.000.000,00)
(2.373.589,73)
Valor Líquido
20.000.000,00
9.494.359,54
Cota Parte IPI - Exportação
1.200.000,00
317.298,61
(-) Retenção FUNDEB
(240.000,00)
0,00
960.000,00
317.298,61
33,05
1.742.000,00
388.551,15
22,30
18.017.789,28
5.722.846,60
31,76
200.000,00
3.367,98
1,68
TOTAL
163.159.789,28
53.362.158,80
DEDUÇÃO FUNDEB
(28.640.000,00)
(9.386.018,70)
134.519.789,28
43.976.140,10
Valor Líquido
CONVÊNIOS - Firmados com o Estado
FUNDO A FUNDO - Estadual
CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico)
TOTAL RCL
29,97
47,47
32,69
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - 2015
RECEITAS
F.P.M - Fundo Participação dos Municípios
ORÇADO
ANUAL
ARRECADADA
1º Quadrimestre
%
56.000.000,00
18.539.605,26
(11.200.000,00)
(3.707.920,86)
44.800.000,00
14.831.684,40
ITR - Imposto Territorial Rural
1.000.000,00
158.612,47
(-) Retenção Fundeb
(200.000,00)
(31.722,45)
Valor Líquido
800.000,00
126.890,02
ICMS - Desoneração - Lei Kandir 87/1996
600.000,00
189.889,42
(120.000,00)
(37.977,88)
480.000,00
151.911,54
820.000,00
249.018,97
30,37
52.700.000,00
16.603.296,57
31,51
200.000,00
-
87.534.448,49
21.618.931,59
TOTAL
198.854.448,49
57.359.354,28
DEDUÇÃO FUNDEB
(11.520.000,00)
(3.777.621,19)
(-) Retenção Fundeb
Valor Líquido
(-) Retenção Fundeb
Valor Líquido
Compensação Financ. p/ Exploração de
Recursos Naturais
FUNDEB - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica
CONVÊNIOS (Firmados com a União)
FUNDO A FUNDO - Federal
TOTAL RCL
33,11
15,86
31,65
24,70
187.334.448,49 53.581.733,09 28,60
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - 2015
RECEITAS
OPERAÇÃO DE CRÉDITO
(Empréstimos à Longo Prazo)
CONVÊNIOS (Firmados com a União)
FUNDO A FUNDO - Federal
TOTAL
ORÇADO
ANUAL
ARRECADADA
1º Quadrimestre
%
56.958.205,63
1.325.494,56
2,33
16.250.069,88
307.967,47
1,90
8.630.000,00
435.348,78
5,04
81.838.275,51
2.068.810,81
2,53
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS - 2015
RECEITAS
CONVÊNIOS (Firmados com o Estado)
TOTAL
ORÇADO
ANUAL
250.000,00
250.000,00
ARRECADADA
1º Quadrimestre
285.296,76
%
114,12
285.296,76 114,12
RECEITAS DE CAPITAL
RECURSO PRÓPRIO – 2015
RECEITA
ALIENAÇÃO DE BENS (Venda de
Móveis e Imóveis)
TOTAL
ORÇADO
ANUAL
1.200.000,00
1.200.000,00
ARRECADADA
1º Quadrimestre
4.137.249,37
%
344,77
4.137.249,37 344,77
RESUMO DAS RECEITAS - 2015
RECEITAS
ORÇADO
ANUAL
ARRECADADA
1º Quadrimestre
%
RECEITAS CORRENTES
546.329.724,49
174.928.797,41
32,02
DEDUÇÃO FUNDEB
(40.160.000,00)
(13.163.639,89)
32,78
TOTAL RCL
506.169.724,49
161.765.157,52
31,96
83.288.275,51
6.491.356,94
7,79
589.458.000,00
168.256.514,46
28,54
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DE
IMPOSTOS APLICADOS NA SAÚDE – 2015
RECEITAS
Receita de Impostos
Aplicação Devida – 15%
Despesa Efetuada Quadrimestre
Percentual Aplicado
ARRECADADA
1º Quadrimestre
119.256.891,76
17.888.533,76
26.341.615,00
22,09%
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DE
IMPOSTO APLICADOS NA EDUCAÇÃO – 2015
RECEITAS
Receita de Impostos
Aplicação Devida – 25%
Despesa Efetuada Quadrimestre
Percentual Aplicado
ARRECADADA
1º Quadrimestre
119.256.891,76
29.814.222,94
23.005.521,30
19,29%
PAGAMENTOS
POR NATUREZA DE DESPESA
NATUREZA DE PAGAMENTO
Aquisição de material de expediente, material de higienização,
gêneros alimentícios, equipamentos e manutenção de
equipamentos
Suprimentos de fundos, adiantamento de viagens e diárias
Honorários, custas processuais e verbas rescisórias
VALOR PAGO
1º Quadrimestre
1.590.697,00
460.610,50
1.560.647,25
Assinaturas, serv. de divulgação e organização de eventos
738.752,16
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
1.220.487,53
CODER - Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis
6.222.990,85
Combustíveis, Lubrificantes e Filtros
494.640,95
Serv. Mecânicos, Peças e Acessórios em Geral
337.372,76
Locação e manutenção de sistemas de informática
521.702,33
Contratos de Prestação de Serviços
Convênios e restituição de convênios
Desapropriação e Aquisição de Terrenos
3.575.049,16
372.635,68
4.400.000,00
NATUREZA DE PAGAMENTO
VALOR PAGO
1º Quadrimestre
Material e Serv. de Reforma de Prédios Públicos
731.957,23
Conservação de ruas, avenidas, estradas vicinais
132.666,20
Sentenças Judiciárias
316.358,91
Tarifa de Consumo de Água, Energia Elétrica, Telefone,
Embratel, Internet, Tarifas Bancárias e Serviços Postais
Financiamento BNDES Contrato Nº. 02270571015 - vigência:
10/03/05 à 10/02/2011 Contrato Nº02247822 - vigência:
15/08/2006 à 15/07/2014 Contrato Nº. 02247821 - vigência:
15/08/2006 à 15/07/2014
5.371.045,11
2.809.362,72
Programa Pró-Transporte
672.232,24
Passagens aéreas e terrestres
131.744,95
Subvenções Sociais e Auxilio Financeiro
Restituição de IPTU / Alvará / ISS / Outros
2.389.415,30
114.951,59
NATUREZA DE PAGAMENTO
PASEP - Parcelamento/Contribuição
FGTS – Contribuição e Parcelamento
VALOR PAGO
1º Quadrimestre
1.555.717,21
326.448,42
INSS – Contribuição e Parcelamento
3.818.330,06
Santa Casa de Misericórdia e Mat. De Rondonópolis
8.957.734,33
Locações de Veículos, Imóveis e Equipamentos
1.875.870,67
Medicamentos, Laboratoriais e Despesas Médico Hospitalar
2.280.466,26
Programa Saneamento para Todos
1.124.655,73
OBRAS
2.063.106,84
IMPRO e SERV-SAÚDE – Contribuição e Parcelamento
2.782.210,32
Vale Transporte
278.836,09
Despesas Diversas (Apólices de Seguros, Adiantamento de
Impostos, Taxas e Tarifas em Geral, Pagamentos Diversos)
428.597,66
TOTAL
59.657.294,01
RESUMO GERAL DE PAGAMENTOS
2015
1º Quadrimestre
Total Folha de Pagamento
56.611.628,27
Total Fornecedores
59.657294,01
TOTAL GERAL
116.268.922,28
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS EFETUADAS
PERÍODO 01/01/2015 A 30/04/2015
Câmara Municipal de Rondonópolis
5.935.782,78
SANEAR
2.741.993,36
TOTAL GERAL
8.677.776,14
GASTOS COM PESSOAL
PERÍODO 01/01/2015 A 30/04/2015
Folha de Pagamento Liquidada
56.611.628,27
Obrigações Patronais Liquidada
11.250.824,84
TOTAL GERAL
RCL
VALOR LEGAL APLICADO
67.862.453,11
161.765.157,52
41,95%
GRATO PELA
PRESENÇA DE TODOS
PERCIVAL SANTOS MUNIZ
Prefeito Municipal