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Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Consultiva do Comitê de Integração da
Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – CEIVAP, de 2009
Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e nove, instalou-se a 1ª Reunião Ordinária da Câmara
Técnica Consultiva do CEIVAP, na sede da AGEVAP, em Resende-RJ, com a presença dos seguintes
representantes de instituições candidatas a vagas na composição da CTC para o biênio 2009-2011: Moema
Versiani (INEA/RJ), Ana Carolina Miranda Parreiras (IGAM/MG), Virgílio Furtado (Prefeitura de
Piau/MG), Paulo Valverde (CESAMA-JF/MG), Carlos Eduardo Tavares Castro (Águas do Paraíba/RJ),
Fernando Carlos de Oliveira Júnior (Águas do Paraíba/RJ), Vera Lúcia Teixeira (O Nosso Vale!A Nossa
Vida/RJ), Renata Feno Neves (Ser da Terra), Roberto Vianna (Prefeitura de Nova Friburgo/RJ), Carlos
Cabral (Instituto Águas do Prata/SP), Jordano Augusto Nascimento, Teresa Cristina Paiva (USP/SP), Ana
Maria de Gouvêa (Instituto de Estudos Valeparaibanos/SP), Jorge Neves Cezar (AMPAS/RJ), Oscar Rosa
Nepomuceno (Prefeitura de Petrópolis/RJ), Paulo Sergio de Souza Leite (CDDH – Petrópolis/RJ), Maria das
Graças Honório (Secretaria de Estado de Saúde/MG), Ronaldo Dias Ferreira (FUNASA – Juiz de Fora/MG),
Claudio Amaral (Fazenda Pedra Branca/MG), Luiz Barretti (Prefeitura de São José dos Campos/SP),
Cláudio de Carvalho Bellei (Prefeitura de Matias Barbosa/MG), Ricardo de Souza Esper (CIESP/SP),
Klinger Vieira Senra (Centro de Ação Sócio-Ambiental/MG), Wagner Costa (FIEMG/MG), Zeila Chittolina
Piotto (FIESP/SP) e com a presença, também, dos seguintes convidados: Edson Fujita e Flávio Simões
(AGEVAP), para tratar da seguinte pauta: 1- Aprovação da ata da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica
Consultiva, realizada em 16/12/08; 2- Posse dos membros e escolha do Coordenador da Câmara Técnica
Consultiva – biênio 2009/2011; 3-Manual de Investimento 2008 – Projetos habilitados; 4- Manual de
Investimentos 2009; 5- Plano de Aplicação de Recursos 2010; 6- Revisão do Plano de Recursos Hídricos da
Bacia do Rio Paraíba do Sul; e 7- Outros assuntos e informes. A Secretária do CEIVAP, Sra. Maria
Aparecida Vargas, abriu a reunião e iniciou os trabalhos pelo item 2 da pauta, procedendo à leitura das
indicações para membros da Câmara Técnica Consultiva, feitas pelos membros do CEIVAP, como segue:
MINAS GERAIS – Poder público estadual: IGAM (titular e suplente); Poder público municipal:
Prefeitura de Juiz de Fora, Prefeitura de Piau, Prefeitura de Muriaé, Prefeitura de Matias Barbosa e
Prefeitura de Além Paraíba (estas duas últimas foram indicações apresentadas durante a reunião); Usuários
de recursos hídricos: CESAMA, Fazenda Pedra Branca, FIEMG; Sociedade civil: (sem indicações). RIO
DE JANEIRO – Poder público estadual: INEA; Poder público municipal: Prefeitura de Petrópolis e
Prefeitura de Nova Friburgo (esta última foi indicação feita durante a reunião); Usuários de recursos
hídricos: Furnas, SAAE de Barra Mansa, AMPAS, Sindicato Rural de Campos, Águas do Paraíba;
Sociedade civil: O nosso Vale!A Nossa Vida, Ser da Terra, ABES/RJ, UENF, CDHH Petrópolis. SÁO
PAULO – Poder público estadual: DAEE, CETESB; Poder público municipal: Prefeitura de São José
dos Campos; Usuários de recursos hídricos: FIESP, CIESP, CESP, SABESP; Sociedade civil: Escola de
Engenharia de Lorena-USP, Vale Verde, Instituto Águas do Prata, Instituto de Estudos Valeparaibanos. Os
representantes das instituições indicadas para compor a Câmara Técnica, presentes na reunião, entraram em
acordo e decidiram sobre os casos em que havia mais indicação do que vagas, e sobre os casos em que
faltavam indicações. E assim ficou definida a nova composição da Câmara Técnica Consultiva
do CEIVAP para o biênio 2009-2011, integrada pelas seguintes instituições com seus
respectivos representantes (faltando ainda algumas vagas para serem preenchidas): MINAS
GERAIS – Poder público estadual: IGAM – titular: Marília Carvalho de Melo; Suplente: Ana Carolina
Lopes de Almeida Parreiras. Poder público municipal: Titular: Prefeitura de Piau – Virgílio Furtado,
Suplente: Prefeitura de Matias Barbosa. – Cláudio de Carvalho Bellei. Usuários de recursos hídricos:
Titular: CESAMA – Paulo Valverde, Suplente: Fazenda Pedra Branca – Cláudio Amaral, Titular: FIEMG;
Suplente: (vaga em aberto). Sociedade civil: (sem indicações). RIO DE JANEIRO – Poder público
estadual: Titular: INEA – Moema Versiani Acselrad, Suplente: (vaga em aberto). Poder público
municipal: Titular: Prefeitura de Petrópolis – Oscar Nepomuceno, Suplente: Prefeitura de Nova Friburgo –
Roberto Vianna. Usuários de recursos hídricos: Titular: AMPAS – Jorge Neves Cezar, Titular: Águas do
Paraíba – Carlos Eduardo Castro (OBS.: As duas suplências deverão ser escolhidas entre Furnas, SAAE de
Barra Mansa e Sindicato Rural de Campos). Sociedade civil: Titular: O Nosso Vale! A Nossa Vida – Vera
Lúcia Teixeira, Suplente: Ser da Terra – Renata Feno Neves; Titular: ABES/RJ – Mauro Pimentel, Suplente:
UENF – Maria Eugênia Totti. SÁO PAULO – Poder público estadual: Titular: DAEE – Edilson de Paula
Andrade, Suplente: CETESB – José Roberto Schmidt; Poder público municipal: Titular: Prefeitura de São
José dos Campos – Luiz Roberto Barretti, Suplente: (vaga em aberto). Usuários de recursos hídricos:
Titular: FIESP – Zeila Chitolina Piotto, Suplente: CIESP – Ricardo de Souza Esper, Titular: CESP – João
Alberto Cardoso de Oliveira, Suplente: SABESP – Fernando Lourenço de Oliveira. Sociedade civil: Titular:
Escola de Engenharia de Lorena-USP - Teresa Cristina Paiva , Suplente: Instituto Águas do Prata – Carlos
Benedicto Cabral; Titular: Instituto de Estudos Valeparaibanos – Ana Maria de Gouvêa, Suplente: Vale
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Verde – Sueleide Silva Prado. Com relação ao setor da Sociedade Civil de Minas Gerais, o presidente do
Comitê da Bacia dos Afluentes dos Rios Preto e Paraibuna, Sr. PauloValverde, registrou a presença, na
reunião, do representante do Centro de Ação Sócio-Ambiental de Além Paraíba/MG, Sr. Klinger Vieira
Senra, que manifestou interesse em participar da CTC, embora não seja membro do CEIVAP (condição
regimental para integrar a Câmara Técnica Consultiva); o Sr. Paulo Valverde disse que irá solicitar aos
Comitês estaduais do trecho mineiro da bacia do Paraíba do Sul que façam indicações para preencher as
vagas da Sociedade Civil. Na seqüência, a Secretária do CEIVAP procedeu à eleição do Coordenador da
CTC, solicitando que fossem feitas indicações para o cargo. Feitas as indicações, a escolhida foi a
representante da FIESP/SP, Sra. Zeila Piotto; e para o cargo de Relatora, foi escolhida a representante do
INEA/RJ, Sra. Moema Versiani. A CTC passa a contar com um coordenador substituto – Sr. Virgílio
Furtado, representante da Prefeitura de Piau/MG; e uma relatora substituta – Sra. Vera Lúcia Teixeira,
representante da Ong NVNV/RJ. A Secretária do CEIVAP lembrou que é necessário incluir no Regimento
Interno da CTC um dispositivo criando os cargos de coordenador e relator substituto, que não existe
regimentalmente. Foi solicitado à AGEVAP que distribua o Regimento Interno da CTC para os novos
membros. A representante da NVNV/RJ informou que os representantes de membros titulares do segmento
da Sociedade Civil têm direito a receber ajuda de custo para comparecer às reuniões, bastando para isso
preencher um formulário próprio, distribuído por ela durante a reunião, e entregar à AGEVAP. Ela explicou
que se o suplente comparecer à reunião substituindo o titular, também tem direito à ajuda de custo. Item 1 -
Aprovação da ata da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Consultiva, realizada em
16/12/08 – essa ata ficou para ser aprovada na próxima reunião da CTC, juntamente com a ata da reunião
de hoje. Item 3 - Manual de Investimento 2008 – projetos habilitados – O Diretor da AGEVAP, Sr.
Edson Fujita, prestou informações sobre o processo de aplicação de recursos do ano de 2008, relatando que,
dos 59 projetos inscritos, apenas um foi habilitado; os demais apresentaram documentação incompleta, na
maioria dos casos. Ele informou, ainda, que o CEIVAP deliberou dando um prazo até 30 de abril, para que
os tomadores inscritos providenciassem os documentos que faltavam. Até a data de hoje, dia 29/4/09, apenas
quatro tomadores reescreveram seus projetos. A Coordenadora da CTC solicitou da AGEVAP que
apresente, na próxima reunião, um relatório estatístico do processo de aplicação dos recursos de 2008, onde
conste o número de projetos inscritos e de projetos habilitados; deverá ser apresentada, também, a cópia dos
documentos enviados para os 58 tomadores que não foram habilitados, explicando os motivos da não
habilitação, para que se possa verificar se houve falha no Manual de Investimento que explique um índice
tão baixo de habilitação. A Secretária do CEIVAP enfatizou que a habilitação de apenas um projeto
significa um grande retrocesso e uma perda política para o CEIVAP. Na sua opinião, a questão não é
identificar falha no processo de aplicação dos recursos, por parte do CEIVAP ou da AGEVAP; o importante
agora, segundo ela, é ajudar os tomadores dos recursos a resolver suas dificuldades para apresentar projetos
em condições de se habilitarem. Já a Relatora substituta da CTC, Sra. Vera Lúcia Teixeira (ONG
NVNV/RJ), atribui ao CEIVAP e à AGEVAP uma parcela de responsabilidade pelo baixo número de
inscrições e de habilitação, porque o edital para inscrição de projetos foi lançado numa época desfavorável,
no seu entender – final de um ano eleitoral, quando os prefeitos que estavam encerrando seu mandato não
iriam se interessar em captar recursos para seu sucessor; e o novo prefeito, acabando de assumir, estava
concentrado, antes de qualquer coisa, em tomar conhecimento da situação de seu município. Para a eficácia
do processo de aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água em 2009, ela considera imprescindível
que o Manual de Investimento de 2009 seja aprovado o quanto antes, para que não se atrase a publicação do
edital. Sugeriu, ainda, que sejam feitas audiências públicas nos três estados da bacia do Paraíba do Sul – São
Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro - para informar e orientar sobre o processo de captação de recursos do
CEIVAP. O representante da Águas do Paraíba, Sr. Carlos Eduardo Castro, sugeriu que a AGEVAP solicite
à Caixa Econômica Federal a relação dos documentos exigidos dos tomadores de recursos do CEIVAP; e
que essa relação seja inserida no Manual de Investimento 2009 como anexo. Sua sugestão foi aprovada por
todos. Os itens seguintes da pauta: Manual de Investimento 2009, Plano de Aplicação de Recursos 2010 e
Revisão do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul não foram discutidos nesta reunião,
devendo constar da pauta da próxima reunião da Câmara Técnica Consultiva. Os membros que solicitaram
ao plenário do CEIVAP (na última reunião do Comitê, em 31/03/09) revisão do Manual de Investimento
2009 devem encaminhar para a CTC suas propostas de revisão, para serem discutidas na próxima reunião. O
referido Manual foi distribuído para os membros nesta reunião, gravado em CD, para que tenham tempo de
analisá-lo e anotar suas considerações, antes da próxima reunião. A próxima reunião da CTC foi agendada
para o dia 13 de maio, de 8,30h às 16,30h, na sede da AGEVAP, devendo ser distribuídos aos membros os
seguintes documentos necessários para discussão dos assuntos que serão pautados para essa reunião: Manual
de Investimento 2009, Regimento Interno da CTC, Relatório do processo de inscrição e habilitação de
projetos, relativo à aplicação dos recursos de 2008, a ser preparado pela AGEVAP e enviado para os
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membros por e-mail. Deverá constar da pauta da próxima reunião, também, uma apresentação para os novos
membros, a cargo da Coordenadora e da Relatora da CTC, sobre o sistema CEIVAP-AGEVAP e sobre o
funcionamento da Câmara Técnica Consultiva: qual seu papel, suas atribuições; qual sua relação com o
CEIVAP e com a AGEVAP. Item 7- Outros assuntos e informes: O Diretor da AGEVAP informou as
datas das próximas reuniões do CEIVAP agendadas até o final de 2009: 16 junho, 13 agosto, 8 de outubro e
1 dezembro. Não havendo mais nada a tratar, a Coordenadora deu por encerrada a 1ª Reunião Ordinária da
Câmara Técnica Consultiva do CEIVAP, agradecendo a participação de todos. A presente ata foi lavrada
por mim, Virgínia Dias Calaes, Secretária ad hoc, e, depois de aprovada, será assinada pela Secretária do
CEIVAP, Sra. Maria Aparecida Vargas, que presidiu a reunião até a eleição da Coordenadora, e pela
Coordenadora eleita, Sra. Zeila Chitolina Piotto.
Ata aprovada na 2ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Consultiva do ano de 2009,
realizada no dia 13/05/09.
Resende, 29 de abril de 2009
Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas
Secretária do CEIVAP
Zeila Chitolina Piotto
Coordenadora da CTC