PORTARIA GAB. Nº 051/2014
RESOLVE:
Exonera, a pedido, o servidor Elvis Soares de Souza Lobo desta
Prefeitura Municipal.
Art. 1º - Nomear os novos integrantes da Comissão Municipal de
Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança,
conforme abaixo elencados:
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio
Henrique de Souza Moreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
• Representantes do Poder Público:
Orgânica do Município de Barreiras/BA,
1.
RESOLVE:
2.
Art. 1º
Fica exonerada, a pedido, o servidor Elvis Soares de Souza
Lobo, Economista, matrícula 39516, lotado na Secretaria de Relações
Comunitárias.
Art. 2º
A presente Portaria deverá ser publicada na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser
afixada em local próprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal.
Art. 3º
Ficam retroagidos os efeitos desta Portaria ao dia 15 de maio
de 2014.
Art. 4º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
3.
Srª Tatiane Vilas Boas – Secretaria Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Econômico – Subcoordenadora (em substituição a
Srª Ioná Solidade Lima de Almeida;
Drª Andrea Borges Miranda Amaral – Ministério Público – Promotora
(em substituição ao Sr. Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra);
Sr. Alexandre Oliveira Souza – Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Turismo – Assessor.
• Representantes da Sociedade Civil:
1.
Tiandra da Silva Correia Oliveira – Lar Batista David Gomes –
Sociedade.
Art. 2º - Os representantes ora nomeados integrarão a Comissão
instituída através da Portaria GAB nª 034/2014, de 28/03/2014, com a
finalidade de acompanhar e avaliar a execução do Programa Prefeito
Amigo da Criança no âmbito do município de Barreiras, cuja vigência será
durante o período compreendido entre 2013-2016.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito – Em 22 de maio de 2014
Registre-se, publique-se, e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito – Em 22 de maio de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
PORTARIA GAB. Nº 052/2014
“Dispõe sobre a nomeação de novos integrantes da Comissão
Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito
Amigo da Criança, e dá outras providências”.
Exonera o servidor Wecslei Duarte de Souza desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
e em conformidade com as demais disposições legais vigentes,
CONSIDERANDO o falecimento da Srª Ioná Solidade Lima de Almeida
Camargo, representante da Secretaria Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Econômico;
CONSIDERANDO a transferência de cidade do Promotor Dr. Ícaro
Tavares Cardoso de Oliveira, representante do Ministério Público de
Barreiras.
CONSIDERANDO
a
necessidade
de
participação
efetiva
de
representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo na
DECRETO Nº 481/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Wecslei Duarte de Souza, Cargo em
Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 22 de maio de 2014.
Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa
Prefeito Amigo da Criança.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
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DECRETO Nº 482/2014
Aprova o desdobramento do Lote 09 da Quadra 27, do Loteamento Sombra da Tarde.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 70 e 71,
e conforme o art. 28, todos da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovado de acordo o processo administrativo nº 0013691401 o desdobramento do Lote 09 da Quadra 27, com área total de 250,0 m²
(duzentos e cinquenta metros quadrados) do Loteamento Sombra da Tarde, inscritos no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício da
Comarca de Barreiras-BA, no Livro “2” de Registro Geral sob nº R-1-31.991 em 31 de março de 2014, de propriedade de CONSTRUTORA VALMAC
LTDA inscrito no CNPJ sob o n° 10.306.339/0001-74.
Art. 2º - A denominação, os limites, área e confrontações da aprovação dos desdobramentos acima passarão a ser a seguinte:
Lote P/09-A – 5,0 metros de frente para a Rua Estrela de D’Alva; 5,0 metros de fundo com o lote nº 08; 25,0 metros do lado direito com o lote nº 11;
25,0 metros do lado esquerdo com a outra parte do lote nº 09, perfazendo uma área total de 125,0 m² (cento e vinte e cinco metros quadrados) –
inscrição imobiliária nº 01.24.900.0189.001.
Lote P/09-B – 5,0 metros de frente para a Rua Estrela D’Alva; 5,0 metros de fundo com o lote nº 08; 25,0 metros do lado direito com a outra parte do
lote nº 09; 25,0 metros do lado esquerdo com o lote nº 07, perfazendo uma área total de 125,0 m² (cento e vinte e cinco metros quadrados) – inscrição
imobiliária nº 01.00.001.1391.001.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 22 de maio de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
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