Debate na Faculdade de Letras III Feira da Reforma Agrária A Adufrj-SSind realiza debate sobre a Carreira Docente na Faculdade de Letras. Será nesta quarta-feira, 18, às 14h, na sala F 101. Participam da mesa o presidente eleito da entidade, Cláudio Ribeiro, e Luciana Boiteux, atual diretora que teve seu mandato renovado. 17 e 18 de setembro 9h às 19h Campus da Praia Vermelha, em frente à biblioteca do CFCH Jornal da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ Andes-SN - 10/09/2013 www.adufrj.org.br Basta de injustiças com os aposentados! Página 5 Andes-SN Ano XII no 817 16 de setembro de 2013 Central Sindical e Popular - Conlutas Adufrj-SSind elege novos diretores Páginas 3, 4 e 7 Marco Fernandes - 12/09/2013 Elisa Monteiro 13/09/2013 O Consuni em dois momentos. Acima, a sessão viva, com a presença da comunidade universitária. Abaixo, um registro da reunião da última quinta-feira Marco Fernandes - 03/05/2013 Elisa Monteiro 13/09/2013 Elisa Monteiro 13/09/2013 Marco Fernandes - 05/09/2013 Silvana Sá - 12/08/2013 A tentativa de se estabelecer normas restritivas de acesso às sessões do Conselho Universitário foram neutralizadas na reunião da quintafeira 12. O pretexto para a adoção do controle seriam os incidentes ocorridos na reunião do dia 5. No curso do debate, porém, ficou claro que o tumulto teve origem nos procedimentos de manipulação regimental para facilitar a aprovação da Ebserh. A sessão do dia 26, para debater o assunto, será em um auditório, provavelmente o do CT. Elisa Monteiro 13/09/2013 Democracia em xeque Elisa Monteiro 13/09/2013 CONSELHO UNIVERSITÁRIO Presidente: Cláudio Ribeiro Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 1ª vicepresidente Luciana Boiteux Faculdade Nacional de Direito 2ª vicepresidente: Cleusa Santos Escola de Serviço Social 1º secretário: José Henrique Sanglard Escola Politécnica 2º secretário: Romildo Bomfim Faculdade de Medicina 1º tesoureiro: Luciano Coutinho Faculdade de Administração e Ciências Contábeis 2ª tesoureira: Regina Pugliese aposentada do Colégio de Aplicação 2 16 de setembro de 2013 www.adufrj.org.br sEGUNDA pÁGINA Reação ao capitalismo Sociólogo francês aponta que alternativa ao atual sistema nasce das lutas Luc Boltanski realizou cinco palestras na universidade vantes na Europa contra regimes autocráticos) e em outros momentos”, afirmou Boltanski. Ele lembrou que o capitalismo reage às críticas éticas e estéticas e que, através da mudança, procura não só perpetuar-se como estender seus domínios. “A ideologia atual o justifica pelo desenvolvimento sustentável, pela responsabilidade social, além de colocá-lo favorável ao progresso tecnológico e às liberdades individuais e políticas. Entretanto, tudo isto é feito em nome da exigência do lucro contábil”. O fluxo de capitais e o mundo “conexionista” criado para otimizar os rendimentos capitalistas trazem contradições e, com elas, resistências. “Surgem novas técnicas de protesto, como as que se produzem pelas redes de computadores”, analisou Boltanski. Rodrigo Ricardo Especial para o Jornal da Adufrj P lasticidade. A partir desta propriedade física, o sociólogo francês Luc Boltanski explicou a capacidade do capitalismo de superar as crises que o ameaçam de tempos em tempos. Emérito da École des Hautes Études em Sciences Sociales, o professor realizou cinco palestras na UFRJ a convite do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) e do Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE). Durante um destes encontros, dia 12 de agosto, com o tema Conversações sobre o Novo espírito do capitalismo, seu livro mais conhecido no país e escrito em coautoria com Ève Chiapello, frisou que a alternativa nasce das lutas. Quanto à obra – O novo espírito do capitalismo –, ela foi publicada em 2000, após a pesquisa de cem livros sobre gerenciamento empresarial. “A evolução capitalista é rápida. Em 1990, por exemplo, considerava-se ele quase invisível, natural, confundido com o próprio mundo”, lembrou Boltanski, enfatizando o retorno dos movimentos anticapitalistas e ainda Efeitos no corpo as ideias da publicação de Max Weber (A ética protestante e o espírito do capitalismo) em se acumular ilimitadamente e de forma pacífica. “A visão ainda resiste e aliada à flexibilidade, às terceirizações e à precarização do trabalhador. Valorizase o autônomo, empregável é aquele polivalente que se ajusta aos novos empreendimentos. Tudo aquilo que pode limitar a mobilidade (laços afetivos) é sacrificável. O homem contemporâneo é, praticamente, um nômade, dentro de um sistema absurdamente injustificável”. A reação “Ninguém sabe o que fazer; o que leva gente às ruas é não ter mais alternativa. Foi assim nas barricadas de Paris (1832), na Primavera dos Povos (1848 – le- Homenagem a Salvador Allende O mais novo mural da AdufrjSSind na lateral do ex-Canecão faz uma homenagem a Salvador Allende, presidente chileno deposto por um golpe militar em 11 de setembro de 1973. Há quarenta anos, enquanto resistia ao ataque dos militares, no palácio do governo, Allende fez um pronunciamento à rádio Magallanes. Para o mural da Seção Sindical, foi extraído o seguinte trecho das últimas declarações: “Sigam sabendo que, antes do que pensa, de novo se abrirão as grandes alamedas por onde passará o homem livre, para construir uma sociedade melhor”. Para o sociólogo, o efeito mais visível do capitalismo sobre o corpo está no grande número de academias de ginástica. “Aqui, no Rio de Janeiro, isto chama a atenção. No passado, havia a caricatura do burguês rico como um homem gordo e pesado, com dificuldades para se mover. Hoje, há uma ‘despersonificação’ dessas figuras dominantes, porque o capitalismo de hoje exige uma eterna juventude, sempre disposta a se inserir em novos projetos”. Kelvin Melo - 12/09/2013 SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR Sede e Redação: Prédio do CT - bloco D - sala 200 Cidade Universitária CEP: 21949-900 Rio de Janeiro-RJ Caixa Postal 68531 CEP: 21941-972 Paralisação agrária e popular na Colômbia A Adufrj-SSind é uma das signatárias de um documento de solidariedade com as greves e paralisações na Colômbia. O movimento, iniciado em 19 de agosto, tem tomado conta das estradas, rodovias e ruas daquele país. Trata-se de uma manifestação legítima da luta pela dignidade e soberania de todo o povo colombiano. A manifestação, que já é alvo da conhecida e brutal repressão por parte do Estado, é também um exemplo para todos os povos que sofrem com a tirania dos mercados dominados pela lógica neoliberal. Plantões do convênio com a Unimed Nesta semana, continuam os plantões especiais para atendimento a professores interessados no convênio firmado com a Unimed. Os docentes que preferirem agendar atendimento em suas Unidades poderão fazêlo pelo telefone 9969-1348 (Solange). Informações também podem ser obtidas pelo e-mail: solangejm-1957@ hotmail.com. A tabela de valores, os serviços opcionais, os adicionais gratuitos e a relação de documentos exigidos para a adesão ao plano podem ser conferidos em: http://migre.me/g4qXL. Plantões de atendimento: 16/09/2013 (segunda-feira) 10h às 16h Sede da Adufrj-SSind, no prédio do CT, Bloco D, sala 200 (Fundão) 17/09/2013 (terça-feira) 10h às 15h Sala da Administração da Sede da Decania do CCJE (Praia Vermelha) 18/09/2013 (quarta-feira) 10h às 16h Sede da Adufrj-SSind, no prédio do CT, Bloco D, sala 200 (Fundão) Vale lembrar que, para começar a usufruir o plano no início de outubro, as adesões devem ser completadas até este dia 19 de setembro. Errata Na edição nº 816, em uma das legendas da página 4, saiu sem acento o nome da conselheira Mônica Pereira dos Santos. Tel: 2230-2389, 3884-0701 e 2260-6368 Diretoria da Adufrj-SSind Presidente: Mauro Iasi 1º Vice-Presidente: Luis Eduardo Acosta 2ª Vice-Presidente: Maria de Fátima Siliansky 1º Secretário: Salatiel Menezes dos Santos 2ª Secretária: Luciana Boiteux 1º Tesoureiro: José Henrique Sanglard 2ª Tesoureira: Maria Coelho CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ADUFRJ-SSIND Colégio de Aplicação Letícia Carvalho da Silva; Renata Lucia Baptista Flores; Simone de Alencastre Rodrigues; suplentes: Maria Cristina Miranda da Silva; Mariana de Souza Guimarães; Rosanne Evangelista Dias; Escola de Belas Artes Beany Guimarães Monteiro; Patricia March de Souza; suplentes: Cláudia Maria Silva de Oliveira; Rogéria Moreira de Ipanema; Escola de Comunicação Eduardo Granja Coutinho; Escola de Enfermagem Anna Nery Walcyr de Oliveira Barros; Marilurde Donato; Escola Politécnica José Miguel Bendrao Saldanha; Escola de Serviço Social Rogério Lustosa; Janete Luzia Leite; suplente: Marcos Paulo O. Botelho; FACC Vitor Iorio; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Cláudio Rezende Ribeiro; Eunice Bomfim Rocha; suplentes: Luiz Felipe da Cunha e Silva; Sylvia Meimaridou Rola; Faculdade de Educação Claudia Lino Piccinini; Rosa Maria Corrêa das Neves; Roberto Leher; suplente: Vânia Cardoso da Motta; Faculdade de Direito Mariana Trotta Dallalana Quintans; Faculdade de Letras Gumercinda Nascimento Gonda; Vera Lucia Nunes de Oliveira; Faculdade de Medicina Romildo Vieira do Bomfim; IESC Regina Helena Simões Barbosa; EEFD Alexandre Palma de Oliveira; Luís Aureliano Imbiriba Silva COPPE Vera Maria Martins Salim Instituto de Economia Maria Mello de Malta; Alexis Saludjian; Instituto de Física José Antônio Martins Simões Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional Cláudia Ribeiro Pfeiffer; suplente: Cecília Campello do Amaral Mello; Coordenador de Comunicação Luiz Carlos Maranhão Editor Assistente Kelvin Melo de Carvalho Reportagem Silvana Sá e Elisa Monteiro Projeto Gráfico e Diagramação Douglas Pereira Estagiário Darlan de Azevedo Junior Tiragem 4.000 E-mails: [email protected] e [email protected] Redação: [email protected] Diretoria: [email protected] Conselho de Representantes: [email protected] Página eletrônica: http://www.adufrj.org.br Os artigos assinados não expressam necessariamente a opinião da Diretoria. 16 de setembro de 2013 www.adufrj.org.br 3 Conselho Universitário Participação democrática questionada no colegiado Aliados do reitor tentam impor normas restritivas de acesso da comunidade acadêmica ao Consuni, mas iniciativa é rechaçada por boa parte dos conselheiros e por todos que assistiam à sessão do último dia 12 Fotos: Marco Fernandes - 12/09/2013 Ebserh deve voltar à pauta do colegiado em 26 de setembro Crise da representação Silvana Sá [email protected] A expectativa era quanto à realização de mais um Conselho Universitário para tratar do modelo de gestão dos HUs da UFRJ. No entanto, a reitoria surpreendeu ao convocar a reunião do último dia 12, com o tema “Discussão sobre as condições de realização das sessões do Conselho Universitário”. O que se verificou no colegiado, porém, foi uma tentativa dos setores favoráveis à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para atacar os movimentos organizados da universidade. Diante da confusão que se estabeleceu ao final do Consuni anterior (dia 5), a administração e seus aliados buscaram caracterizar uma espécie de “vandalismo” no conselho. Talvez querendo “limpar o terreno” para uma futura votação a favor da contratação da empresa do governo. O conselheiro Afrânio Kritski (Titulares do CCS) chegou a ler uma proposta de resolução assinada pelo decano do CT, Walter Suemitsu, e pelo diretor da Faculdade de Medicina (e decano substituto do CCS), Roberto Medronho. Pelo documento, as sessões do Consuni só poderiam ser acompanhadas por no máximo 25 pessoas, o que corresponde à quantidade de cadeiras destinadas à assistência. A proposta também previa que todos os que desejassem acompanhar as sessões deveriam ser identificados previamente. Os absurdos não paravam por aí. De acordo com o texto lido por Afrânio, não poderiam participar das reuniões as pessoas que não fizessem parte da universidade, ou seja, que não fossem alunos, professores ou técnicos da instituição. Além disso, a assistência deveria se manter em silêncio durante os debates e qualquer ação de ocupação ou atividades organizadas dos movimentos sociais da UFRJ suspenderia imediatamente o colegiado. Houve revolta entre os presentes, especialmente porque Para setores pró-Ebserh, acompanhar o Consuni deve ser um privilégio para poucos No detalhe da imagem do fim do colegiado do dia 5, o professor Walter Suemitsu. O conselheiro Ângelo Cister pediu um processo administrativo contra o decano a reação dos movimentos na sessão do dia 5 só ocorreu após uma série de atos da presidência do colegiado. A começar pelo fato de o reitor abrir mão de sua condição de mediador para se colocar como proponente ativo da Ebserh. Como disse o estudante Julio Anselmo: “A violência maior que está sendo cometida neste Conselho é rasgar o Estatuto. O que tenho visto são as regras do jogo serem mudadas a todo o momento em favor de um lado”. Luta pela democracia Sobre a pauta apresentada naquela sessão, o estudante se disse surpreso, especialmente por se tratar de uma tentativa de limitar a participação dos segmentos da UFRJ na instân- cia máxima de deliberação da universidade: “Qualquer medida que impeça a participação da comunidade acadêmica fará a nossa luta tomar outros ares. Deixará de ser somente contra a Ebserh e passará a ser pela democracia na UFRJ”. O professor Alcino Câmara Neto também defendeu a democracia na instituição, especificamente, nas participações no Conselho Universitário: “Existe um processo grave de criminalização das opiniões. Isso é diminuir, descaracterizar o diálogo, que é a seiva desta universidade”. O docente analisou o desconforto exposto por muitos conselheiros com as mobilizações de estudantes, docentes e técnicos nas sessões do colegiado: “Não existe paz onde não existe justiça. Prefiro estudantes subindo na bancada e correndo o risco de caírem sobre mim, do que ver dois policiais na porta, convocados sabe-se lá por quem, para impedirem a participação das pessoas”. Processo mal conduzido Para Diana Maul (Associados do CCS), a responsabilidade da crise institucional pela qual passa a universidade não é dos movimentos. “Esse é um processo que vem sendo conduzido há bastante tempo de uma forma errada. De uma forma que não constrói, mas divide. Essa condução chegou a um limite quando a proposta da Ebserh nos vem não mais como uma proposta vinda do MEC, mas sim entra em pauta como uma proposta do reitor”. O presidente da AdufrjSSind, Mauro Iasi, falou sobre a conjuntura no Brasil de hoje em que as pessoas demonstram não aceitar mais a formalidade de uma representação, sem que elas próprias participem dos processos decisórios. “Vão às ruas, se manifestam, exercem e exigem seu direito de acompanhar aqueles que os dizem representar. Na universidade não poderia ser diferente”. O dirigente sindical desconstruiu o argumento daqueles que afirmavam terem sofrido agressões gratuitas: “Este também é um país que aprendeu a filmar. Eu convido a todos os conselheiros a assistirem aos vídeos dos acontecimentos no final da reunião. É bom que se assista antes de acusar pessoas para ver que conselheiros também tiveram postura de provocadores. É bom ver quem, inclusive, agrediu alunos”. Neste sentido, Ângelo Cister (Adjuntos do CCJE), um dos representantes eleitos pelo Centro para o mandatotampão que o reitor desejava vetar, denunciou o decano do CT, Walter Suemitsu, por ter agredido estudantes na sessão do Consuni do dia 5. Cister pediu que fosse aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o decano. O reitor, porém, fez “ouvidos de mercador”. Estatuinte Lúcia Rabello (Titulares do CFCH) questionou qual é, de fato, a representação do Conselho Universitário: “Hoje se falou muito sobre a legitimidade de nossa representação, mas a gente sabe que muitos de nós, conselheiros, contam com uma percentagem muito pequena do universo de nossos representados. Eu acho que isso coloca pra gente pensar qual é a legitimidade de nossa representação aqui. Nós evocamos essa representação quando ela não é plena”. Para a conselheira, as questões relacionadas ao funcionamento interno do Consuni deveriam ser pautadas a reboque da Estatuinte, que ainda não avançou. Leia mais sobre o Consuni do dia 12 na página 4 desta edição. 4 www.adufrj.org.br 16 de setembro de 2013 Conselho Universitário Consuni muda de endereço para debater a Ebserh Reunião do dia 26 será realizada em um auditório maior no Fundão – provavelmente o do bloco A do CT Fotos: Marco Fernandes - 12/09/2013 Escolha de local mais amplo derrota proposta de setores pró-empresa Na UFF e na UniRio, há expectativa Silvana Sá [email protected] A O conselheiro defendeu as regras que dirigem a universidade e criticou a postura de se querer votar uma proposta que muda o Estatuto da UFRJ em uma sessão ordinária. “O que a Constituição determinou para a universidade é o gozo pleno da autonomia. E autonomia se expressa por duas prerrogativas: “ Regras foram quebradas “ Por que não fazemos uma assembleia universitária, na qual todos tivessem direito ao voto? Edwaldo Cafezeiro Emérito da Faculdade de Letras autogoverno e autonormação. O que significa que o Estatuto é a nossa lei. Portanto, procedimentos que esta instituição adota somente serão reconhecidos como encaminhamentos legítimos se de fato o Estatuto e o Regimento forem respeitados”. O docente chamou atenção para a prevalência de um parecer minoritário da Comissão de Legislação e Normas, lido na reunião do dia 5: “A maioria dos integrantes da CLN teve uma posição, mas o parecer minoritário foi lido primeiro. Isto é inadequado. O mérito dos pareceres que traduziam a nos- “ O que a Constituição determinou para a universidade é o gozo pleno da autonomia “ próxima reunião do Conselho Universitário – prevista para a quinta-feira, 26 setembro – será realizada excepcionalmente em um dos auditórios do campus do Fundão, provavelmente o localizado no bloco A do CT. A decisão, tomada na sessão do Consuni desta quinta-feira (12), foi resultado do debate sobre normas de funcionamento do colegiado. A sessão do dia 26 retomará o assunto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A escolha de um local mais amplo para sessões que envolvam temas polêmicos – como é o caso da discussão de propostas de gestões para hospitais universitários – foi proposta pelo conselheiro Roberto Leher (Titulares do CFCH). Ele neutralizou as ideias de um setor do Consuni que apontava para soluções restritivas à participação da comunidade acadêmica nas reuniões do conselho. sa reflexão não foram examinados. E o debate sobre os pareceres de Legislação e Normas e de Ensino e Títulos foram interditados por uma inacreditável questão de ordem”, afirmou Professor emérito critica empresa Em um momento de crise institucional e Consuni dividido, a participação do professor Edwaldo Cafezeiro (Emérito da Faculdade de Letras) uniu o colegiado no dia 12. Ele, cuja chegada foi aclamada por todos, não hesitou ao se manifestar sobre o tema polêmico das úl- Roberto Leher Representante dosTitulares do CFCH timas semanas: Cafezeiro criticou a possibilidade de contrato entre a UFRJ e a Ebserh. “Não há nada que permita unir universidade pública à propriedade, seja ela pública ou privada”. Ele propôs que a votação sobre o destino dos hospitais universitários não fosse restrita aos conselheiros, mas que pudesse ser verdadeiramente uma decisão de toda a comunidade acadêmica: “Por que não fazemos uma assembleia universitária, na qual todos tivessem direito ao voto? Assim saberíamos o que verdadeiramente a universidade quer”. Reitoria anunciou que a próxima sessão ordinária do Consuni, agendada para 26 de setembro, vai voltar ao tema da Ebserh Enquanto a reitoria da UFRJ faz todos os esforços para viabilizar o mais rapidamente possível a contratação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), outras instituições do estado estão em compasso de espera. Na UniRio, depois de algumas sinalizações da administração central no sentido de acelerar o processo de adesão à Ebserh, a comunidade local mobilizou-se e garantiu um calendário de discussões. Uma comissão indicada pelo Conselho Universitário organizou agenda que prevê dois debates em setembro (dias 17 e 24), outro em outubro (23) e um quarto ainda sem previsão de data. Somente depois a matéria entraria na pauta do colegiado, “Mas em caráter não deliberativo”, informou Viviane Narvaes, do Conselho de representantes da AduniRio. Já na Federal Fluminense (UFF), o tema não está agendado para debate no Conselho Superior local (CUV). O vice-reitor e candidato à nova gestão, Sidney Luiz de Matos Mello, chegou a dar declarações públicas contrárias a uma possível contratação com a Ebserh. Algum tempo depois, contudo, argumentou ter compromisso com a administração da universidade frente à proposta do governo. De acordo com a assessoria da seção sindical (Aduff), o processo está parado, mas a comunidade acadêmica acompanha com atenção os desdobramentos do debate na UFRJ e está alerta para um possível retorno do assunto à pauta do conselho a qualquer momento. As entidades sindicais e os estudantes da UFF pretendem discutir a Ebserh entre todos os segmentos e com a população usuária do Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap), antes de qualquer definição institucional. (Elisa Monteiro) 16 de setembro de 2013 www.adufrj.org.br 5 Funcionalismo Pelo fim da injustiça contra aposentados e pensionistas Diversas entidades sindicais, entre elas o Andes-SN, buscam acabar com a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas. Proposta zera a taxação a partir dos 65 anos de idade Fotos: Andes-SN - 10/09/2013 Emenda já contaria com o apoio de 339 deputados C erca de 500 representantes de diversas entidades sindicais, entre elas o Andes-SN, participaram, durante o dia 10, do ato promovido pelo Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap). A atividade, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, reivindicou a inclusão na pauta do Congresso da PEC 555/2006 – que prevê o fim gradativo da contribuição previdenciária do funcionalismo. Ela zera a contribuição de 11% dos vencimentos – criada em 2003 – a partir dos 65 anos de idade do aposentado. A extinção seria gradual, a partir dos 60 anos. O presidente do Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas), Edison Haubert, ao abrir o Encontro Nacional, lembrou que apenas uma liderança partidária – o deputado José Guimarães (PT/CE) – não assinou o requerimento que solicita urgência na votação da matéria na Casa. “O nosso objetivo é colocar em votação a PEC 555/06”, ressaltou Haubert. O movimento diz contar com o número necessário de assinaturas para garantir a aprovação da proposta. Seriam 339 parlamentares favoráveis à PEC. Para que seja aprovada na Câmara, são precisos 307 deputados. As propostas de emenda constitucional requerem quórum quase máximo e dois turnos de votação em cada uma das Casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Vários deputados federais ocuparam a tribuna do Auditório Nereu Ramos e se declaram favoráveis à extinção da cobrança estabelecida durante a Reforma da Previdência promovida pelo governo Lula, através da Emenda Constitucional 41/2003. Os parlamentares aproveitaram para fazer a defesa da Previdência Social, uma vez que o Executivo alega que o suposto déficit no sistema é um dos fatores que contribuem para o retardamento na aprovação da proposta. “Temos que continuar batendo na tecla de que a Previdência é altamente superavitária”, Auditório da Câmara dos Deputados ficou lotado para pedir a aprovação da PEC 55/2006 Andes-SN está nesta luta No ato, servidora levou seu recado aos parlamentares desabafou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). Ele criticou o fato de haver, por meio da grande imprensa, uma intensa propaganda a favor dos planos de previdência privada, de modo a favorecer o empresariado. O autor da PEC 555/6, deputado Carlos Mota (PSB/MG), elogiou o Mosap e as entidades parceiras pela realização do evento e analisou o trabalho feito pela aprovação da matéria. “Espero que essa mobilização de fato consiga sensibilizar todos os paramentares no sentido de pôr fim a essa tremenda injustiça contra os aposentados e os pensionistas do serviço pú- blico brasileiro.” Motta ressaltou que a perda de receita decorrente da não cobrança da contribuição, o que considerou um assalto à aposentadoria e pensão dos servidores, não representa impacto nos grandes números do orçamento da União. “É insignificante, se levarmos em consideração todos os gastos que o governo já teve com as obras da Copa e as exonerações de impostos a alguns setores da economia, por exemplo. Não é justo que os servidores públicos sejam os únicos a pagar essa conta junto ao governo brasileiro”, argumentou o deputado mineiro. “Intensificar a luta pela aprovação da PEC 555/2006 junto aos deputados federais, sobretudo, aos líderes partidários” foi uma das deliberações do 58º Conad do Andes-SN, realizado em Santa Maria (RS), entre 18 e 21 de julho deste ano. O deputado Ivan Valente (PSOL/SP) disse que o seu partido seguirá cobrando a inclusão imediata da matéria na pauta da Câmara e ressaltou que não há argumento que justifique a não aprovação da proposta. O parlamentar lembrou que na véspera (9), a Casa aprovou a medida provisória 615/2013, que prevê, entre outros pontos o parcelamento da dívida e anistia de multa para Bancos, que estão isentos do pagamento de PIS e Cofins. “O governo tira dinheiro da aposentadoria do funcionalismo para dar aos banqueiros em isenções fiscais e benefícios. Reserva 49% do orçamento para o pagamento de juros e amortizações aos bancos e não tem dinheiro para a folha de pagamento, para destinar 10% do PIB à Educação, 10% da receita líquida ao Sistema Único de Saúde e para melhorar o transporte público”, denunciou. Ele destacou a necessidade de se resgatar o papel do Estado brasileiro e da valorização do servidor público. Valente lembrou ainda que o PSOL, junto de várias entidades sindicais – entre elas o AndesSN –, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) pedindo a anulação da Reforma da Previdência, considerada ilegal e inconstitucional, com base no argumento utilizado no julgamento do mensalão, da compra de votos de centenas de parlamentares de vários partidos em 2003. “Com base nessa constatação, a reforma também foi corrompida e deve ser anulada”, afirmou. Pressão precisa continuar No início da noite desta terça, uma comissão formada por representantes de entidades que compõem o Mosap se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), para mais uma vez solicitar que a PEC seja pautada. “A reunião com o presidente da Câmara não teve o resultado pretendido já que o deputado Henrique Alves enfatizou que o ministro da Previdência, senador Garibaldi Alves, não é favorável à PEC, o que explicita a falta de interesse do governo em encaminhar a questão”, comentou José Carneiro, 1º vicepresidente da Regional Norte II do Andes-SN, que participou do ato representando o Sindicato Nacional. Carneiro acrescentou que o parlamentar informou ao Mosap que tentaria uma audiência da comissão com o ministro da Previdência. “Fizemos uma grande atividade, mas o dia terminou da forma como começou, sem perspectiva, em curto prazo, da PEC 555 entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados. Logo, precisamos manter a mobilização e continuar pressionando os parlamentares”, avaliou o diretor do Andes-SN. (Fonte: Andes-SN, com informações do Sindifisco Nacional. Edição: Adufrj-SSind) 6 www.adufrj.org.br 16 de setembro de 2013 Megaeventos X População Vila Autódromo resiste Prefeitura tenta remover moradores das proximidades do Parque Olímpico, na zona oeste da cidade, mas comunidade luta por sua sobrevivência com o apoio de núcleos de pesquisa da UFF e da UFRJ Divulgação/Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas Plano Popular de urbanização do local foi desenvolvido Darlan de Azevedo Estagiário e Redação N Por estar localizada muito próxima ao núcleo esportivo dos próximos Jogos Olímpicos, o local novamente sofre pressões imobiliárias Moradores e apoiadores da Vila Autódromo estiveram na Prefeitura para o lançamento do Plano Popular, em agosto de 2012 as vidas das pessoas estabelecidas no local há tantos anos. Coordenador do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (Ettern), do qual o Neplac faz parte, o professor Carlos Vainer ressalta que o papel de consultoria da universidade está atrelado às vontades da comunidade. “A Ampava entrou em contato com o Neplac para garantir uma viabilidade técnica ao Plano Popular alternativo já em desenvolvimento por eles próprios”, disse. Os moradores se organizaram através de oficinas e debates para discutir os problemas de infraestrutura. “O Neplac, por exemplo, desenvolve formas de drenagem em áreas marcadas por enchentes. A população é quem notifica essas áreas mais precárias”, complementa Vainer. No intuito de atender às diversas demandas, o Plano Popular é subdividido em quatro programas: Programa Habitacional (atendimento à demanda por novas moradias), Programa de Saneamento, Infraestrutura e Meio Ambiente (visando implantar uma rede de esgoto sanitária e abastecimento de água), Programa de Serviços Públicos (educação e saúde) e Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitário (voltado para o aproveitamento de espaços públicos e mobilização interna). Prefeitura ainda pressiona moradores Mesmo depois da reunião do início de agosto, a prefeitura tenta empurrar moradores para o programa “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal. Foi criado um cadastramento individual e quem aceitar será realocado para apartamentos de aproximadamente 40m² (bem mais apertados que as casas atuais), a dois quilômetros de distância da atual comunidade. Pelo plano popular, prédios menores com apartamentos maiores levam em consideração o tamanho das famílias. Porém, a pressão do poder municipal é constante, seja induzindo ao preenchimento do cadastro ou até telefonemas periódicos para relembrar prazos. Altair Guimarães, de 58 anos, morador da comunidade e presidente da Ampava, critica a postura da prefeitura: “Eles não podem nos obrigar a assinar nossa saída daqui. Não se pode decidir pela vida das “ Pelo atual acordo proposto pela prefeitura, grande parte da comunidade seria destruída. Isso não pode ser chamado de negociação “ o início de agosto, a Associação de Moradores, Pescadores e Amigos da Vila Autódromo (Ampava) obteve uma grande notícia: em reunião com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, houve o reconhecimento de que a comunidade, ameaçada de remoção, na Zona Oeste da cidade, não estava sendo tratada corretamente. Como resultado daquele encontro, ficou proposta a abertura de negociações para permanência e urbanização da vila, uma iniciativa que conta com o apoio de núcleos de pesquisa da UFRJ e da UFF. Não há nada ganho ainda, mas trata-se de um alento à mobilização que dura desde 1999, quando a cidade do Rio de Janeiro tornou-se candidata aos jogos Pan-americanos de 2007. Já pelos projetos daquela ocasião, a Vila Autódromo deveria ser demolida. Agora, por estar localizada muito próxima ao núcleo esportivo dos próximos Jogos Olímpicos, o local novamente sofre pressões imobiliárias. Para fazer frente à ameaça, os moradores montaram uma parceria com o Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual (Neplac) da UFRJ e com o Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da UFF. Juntos, eles desenvolveram um Plano Popular muito mais barato que o projeto de remoção da prefeitura (as estimativas do Comitê Popular Rio falam em R$ 13,5 milhões contra R$ 38 milhões). Melhor: respeitando o meio ambiente e Altair Guimarães Presidente da Ampava pessoas, elas precisam pelo menos do direito de livre escolha”, afirma. Segundo ele, a maioria dos moradores não deseja sair do local e a prefeitura lança números fictícios de adesão. “Pelo atual acordo proposto pela prefeitura, grande parte da comunidade seria destruída. Isso não pode ser chamado de negociação, negociar é quando os dois lados tentam ceder em partes para chegar a um acordo”. Manifestações pelo país impulsionam luta da comunidade Durante as manifestações de junho, o governo municipal viu-se obrigado a modificar sua política de diálogo, segundo Altair Guimarães. “O prefeito sempre tentava nos dizer que nossa ocupação é ilegal, o que não é verdade. E agora admite que existe a possibilidade de parte da comunidade continuar a existir. Nossa união aqui é prova de que a população junta pode ser ouvida”. Carlos Vainer afirma que o plano original do Parque Olímpico, localizado ao lado da Vila Autódromo, não previa a remoção total das casas da comunidade, no qual moradias a pelo menos 15 metros da Lagoa de Jacarepaguá (área de preservação ambiental) seriam mantidas. Para ele, modificações arbitrárias por parte da Secretaria de Habitação do município, como a duplicação das avenidas Abelardo Bueno e Salvador Allende, procuram inviabilizar o projeto popular. “O IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) desenvolveu um parecer em que ambos os projetos, do Parque Olímpico e do plano popular, não seriam conflitantes entre si”, disse Vainer. 16 de setembro de 2013 www.adufrj.org.br Painel Adufrj O diretor do Instituto Multidisciplinar (IM) da UFRRJ, em Nova Iguaçu, Alexandre Fortes, quer chamar a polícia para acabar com o movimento dos estudantes que ocupam a instituição há mais de 20 dias. Os estudantes querem discutir a situação de funcionários terceirizados que trabalham no IM e são submetidos a condições de superexploração. Mas o tal diretor, vinculado ao Proifes (chegou a afirmar que tem como objetivo acabar com a influência do Andes-SN na Rural), propôs que o Conselho de Unidade (Consuni), o colegiado máximo do instituto, solicite à reitoria da Rural uma ação de “reintegração de posse” para expulsar os alunos. Ou seja, quer resolver a crise na base da força. Marco Fernandes - 12/09/2013 Professores têm reagido à ofensiva conservadora do diretor, cuja atitude vai na contramão da tradição democrática da UFFRJ de tratar as crises com diálogo e negociação. DA REDAÇÃO Retrocesso Reacionarismo Reitor No início da semana passada, Carlos Levi reuniu a equipe para apertar alguns parafusos soltos. Boas-vindas 7 Notas e boatos que antecederam a última sessão do Consuni, convocada para discutir sobre “as condições” de funcionamento do colegiado, tentavam, digamos, pôr professores, estudantes e técnicos – mobilizados na defesa da autonomia universitária – na defensiva. Seriam responsabilizados pelas hostilidades no encerramento da sessão do dia 5 de setembro. A ativa minoria conservadora do Consuni, então, usaria o episódio para tentar cercear o acesso às reuniões da comunidade universitária. Mas o tiro saiu pela culatra: ficou claro que a principal responsável pelo clima de confrontação foi a rede de aliados que patrocinou a quebra do estatuto para viabilizar uma votação que favoreça a Ebserh. A onda conservadora não passou. Luciana Boiteux - 12/09/2013 HUCFF As próximas eleições para a direção do Clementino Fraga Filho trarão surpresas. Vozes da rua Mascarado Gabriela Nascimento, da bancada estudantil, denunciou lei aprovada na Alerj que proíbe máscaras nas manifestações. Nas galerias do Consuni, estudante fez o seu protesto. Vida de Professor “Dimensões da luta: vozes da rua e as reflexões da universidade” será o tema do próximo número da Revista Universidade e Sociedade, do Andes-SN. O prazo final para o recebimento dos artigos é 18 de outubro de 2003. Dezoito professores foram empossados na quinta-feira, 12, em ato organizado pela PR-4. Dirigentes da Adufrj-SSind estiveram lá para as boas-vindas aos novos companheiros. No próximo 30 de setembro, um novo grupo de profissionais ingressará na UFRJ. Diego Novaes 8 www.adufrj.org.br 16 de setembro de 2013 ADUFRJ-SSIND Diretoria e CR são eleitos Eleição trouxe novidades como a primeira urna no campus Macaé da universidade Elisa Monteiro 13/09/2013 Votação aconteceu nos dias 11 e 12 A chapa “Adufrj de Luta e Pela Base” foi eleita pela categoria com 388 votos, 12 brancos e 13 nulos. Na votação, destaque para as seções localizadas da Praia Vermelha, Letras, Reitoria e Colégio de Aplicação. A chapa que estará à frente da entidade no biênio 2013-2015 tomará posse nos cargos em 15 de outubro de 2013. Cláudio Rezende Ribeiro (da FAU), presidente eleito da Adufrj-SSind, avaliou o processo: “Estamos em um momento em que várias questões decisivas para o futuro da universidade estão em pauta. A eleição teve um resultado qualitativo na medida em que alcançou o conjunto da UFRJ, mostrando disposição para integração e cooperação”. Para Cláudio, o resultado nas urnas expressa a luta da universidade contra a fragmentação. “Tivemos votação importantes em unidades tratadas como isoladas e que, ao mesmo tempo, enfrentam sérias ameaças como Macaé e o CAp, hoje ameaçado até de municipalização”, disse Cláudio. Conselho ampliado Em relação ao Conselho de Representantes, o saldo também é positivo, para o dirigente eleito. “Unidades como a minha (FAU), a EBA (Escola de Belas Artes) e IPPUR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional) sequer tinham representações. Depois da greve, ganhamos uma composição, reforçada nesta eleição”. Cláudio explica que a chapa não fez uma campanha de “divulgação de programa”. “A chapa já estava em campanha contra a Ebserh, pois era um compromisso. Não poderíamos abrir mão”, explica. Em sua avaliação, a mobilização contra Ebserh não “atrapalhou a eleição”, mas “acabou atropelando o processo, como está atropelando tudo (na universidade)”. Luciana Boiteux, 1ª vice-presidente eleita, analisa o crescimento de participação de eleitores na FND. “Em dois anos, estamos tendo um salto de qualidade, primeiro na sindicalização e agora na votação”. Segundo Boiteux, se antes havia mais engajamento entre os professores aposentados da unidade, hoje há mais expressão dos que estão em atividade. “Há um processo de renovação. Essa boa votação reflete um aumento da confiança no sindicato”. Mais envolvimento De acordo com a comissão eleitoral, o processo transcorreu Eleitos do Conselho de Representantes CFCH Escola de Serviço Social Mauro Luis Iasi Luis Eduardo Acosta Acosta Henrique Andre Ramos Wellen Lenise Lima Fernandes Faculdade de Educação Claudia Lino Piccinini Andrea Penteado de Menezes Alessandra Nicodemos Oliveira Silva Filipe Ceppas de Carvalho e Faria Roberto Leher Escola de Comunicação Luiz Carlos Brito Paternostro CCJE Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Vitor Mario Iorio Parte da nova diretoria eleita comemora o resultado das urnas. Da esq. para a dir., José Sanglard, Cláudio Ribeiro, Cleusa Santos, Luciana Boiteux e Luciano Coutinho Chapa Adufrj de luta e pela base: Presidente: Cláudio Rezende Ribeiro 1ª Vice-presidente: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues Instituto de Economia Alexis Nicolas Saludjian Eleição para a Diretoria da Adufrj-SSind, biênio 2009-2011 Seção Eleitoral Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional Cecilia Campello do Amaral Mello Votos Chapa 1 Brancos Nulos Total Faculdade Nacional de Direito Mariana Trotta Dallalana Quintans Vanessa Oliveira Batista 01 - Praia Vermelha 1 38 0 0 38 02 - Praia Vermelha 2 42 0 2 44 1º Secretário: José Henrique Erthal Sanglard 03 - Praia Vermelha 3 30 0 2 32 04 - IFCS 12 5 1 18 2ª Secretário: Romildo Vieira do Bomfim 05-Direito 17 0 0 17 06 - Música 2 0 0 2 1º Tesoureiro: Luciano Rodrigues de Souza Coutinho 07 - Museu 6 0 0 6 08 - Anna Nery 18 0 2 20 2ª Tesoureira: Regina Célia Pugliese 09 - HUCFF 7 1 0 8 10 - IESC 5 0 0 5 11 – CCS1 18 0 3 21 Faculdade de Letras Gumercinda Nascimento Gonda Vera Lucia Nunes de Oliveira 12- CCS2 14 0 0 14 CCS 13 - EEFD 11 2 0 13 14 - Letras 39 3 1 43 15 - Reitoria 39 0 1 40 16 - CT 1 18 0 0 18 Escola de Educação Física e Desportos Luis Aureliano Imbiriba Silva Alexandre Palma de Oliveira Marcelo Paula de Melo Michele Pereira de Souza da Fonseca 17 - CT 2 6 0 0 6 18 - CCMN 1 11 0 1 12 19 - CCMN 2 2 0 0 2 20 - CAp 41 1 0 42 21 - Macaé 12 0 0 12 Totais 388 12 13 413 2ª Vice-presidente: Cleusa dos Santos sem incidentes. “Apesar das dificuldades para mobilização frente à questão da Ebserh ”, destacou Maria Mello de Malta. Segundo a integrante da comissão eleitoral, houve um envolvimento inédito dos docentes com o pleito. “Mesmo dispondo de pouco tempo para ficar nas mesas, tivemos um número expressivo de professores se oferecendo para abrir as urnas nas unidades, mostrando interesse pelas questões que dizem respeito ao sindicato”, conta. Além de Maria, fizeram parte da Comissão Eleitoral da Adufrj-SSind as professoras Maria Cristina Miranda e Sandra Maria Souza. Os resultados completos da eleição serão divulgados no site da Adufrj-SSind CLA Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Eunice Bomfim Rocha Luciana da Silva Andrade Sylvia Meimaridou Rola André Orioli Parreiras Escola de Belas Artes Patrícia March de Souza Carlos de Azambuja Rodrigues Rogéria Moreira de Ipanema Escola de Enfermagem Anna Nery Walcyr de Oliveira Barros Gerson Luiz Marinho CT Coppe Vera Maria Martins Salim Escola Politécnica José Miguel Bendrao Saldanha