Infância abandonada e caridade:
Rio de Janeiro e Minas Gerais
no Século XVIII
Renato Franco*
Doutorando – Universidade de São Paulo
Misericórdia, compaixão, piedade, benemerência são termos recorrentes na
tradição cristã, derivam de uma virtude comum: a caridade. A literatura piedosa, os
sermões e as representações artísticas primaram por enfatizar a importância da
caridade como elemento fundador da sociedade. Pode-se dizer que, no plano retórico, a caridade estabelecia parâmetros de comportamento e os papéis sociais de
cada agente. Era uma das correntes ideológicas que sustentava o rei como o pater
familias, distribuidor de graça e de misericórdia. A justiça e caridade eram virtudes
inerentes ao bom governo e qualidades igualmente louváveis nos vassalos. Em
certo sentido, pode-se dizer de uma vulgarização do vocábulo, resultado das expectativas sociais de um comportamento modelar e cristão.
Obviamente, a vivência da caridade assumia dimensões menos pretensiosas, limitada pelas inúmeras conjunturas. A partir do início da Época Moderna percebem-se
progressivas alterações na forma de lidar com a pobreza culminando por toda a Europa
em processos de centralização hospitalar em grande parte financiados por legados
pios. O auxílio às crianças, mulheres, idosos e aos materialmente desvalidos foi ideal
exortado e encontrou no barroco a sua idade de ouro. Não por acaso, o século XVII é
entendido como um período de afirmação de irmandades que encarnavam o ideal
caritativo no império português: as Santas Casas de Misericórdia.
* Mestre em História Social pela Universidade Federal Fluminense.
A palavra Misericórdia não parece nunca ter gerado um conceito universal de patrimônio
semântico único, antes se oferece continuadamente como um lexema marcado por uma
história complicada de usos e significados vários. Ver. SOUSA, Ivo Carneiro de. Da descoberta da misericórdia à fundação das Misericórdias (1498-1525). Porto: Granito Editores e
Livreiros, Ltda, 1999. p. 11.
1146 - Atas do IV Congresso Internacional do Barroco Íbero-Americano
Criadas a partir de 1498 sob os auspícios de D. Manoel e da rainha Leonor, as
Misericórdias rapidamente foram agraciadas com privilégios e regalias que as diferenciavam das demais confrarias. Na acertada premissa de Boxer, constituíram-se em
espaços de refúgio das elites locais e uma espécie de arquétipo do comportamento
exemplar dos portugueses para com a pobreza. As Misericórdias regiam seu compromisso pelas quatorze obras de misericórdia – sete espirituais, sete corporais. Um conjunto de ideais suficientemente amplos para a incorporação de tarefas conforme o
surgimento de novas demandas sociais.
No caso português, foi a partir do início da Época Moderna que ações foram tomadas para a melhor sistematização do atendimento às crianças enjeitadas. O grande
incentivo pode ser percebido na inclusão feita nas Ordenações Manuelinas (1521) estabelecendo os concelhos como responsáveis pelo pagamento dos enjeitados até os
sete anos de idade, prescrição reafirmada pelas Ordenações Filipinas (1603). Sobretudo a partir do século XVII, muitas Santas Casas de Misericórdia passaram a administrar a criação dos expostos. As mais proeminentes optaram por fazer
contratos entre as câmaras, assumindo a assistência aos enjeitados em troca de
quantias pré-determinadas. Os contratos entre as Misericórdias e as câmaras foram
selados, por exemplo, em Lisboa (1635), no Porto (1688) e em Coimbra (1708). O
atendimento à infância abandonada era um sistema complexo e caro, envolvendo
diversas pessoas internas e externas à Casa da Roda, mas que gozava de grande
respaldo na comunidade local.
Do outro lado do Atlântico, na América Portuguesa, a fraca densidade demográfica e a baixa institucionalização política contribuíram para que somente em fins do
século XVII começassem a surgir iniciativas de câmaras e irmandades para a assistência
aos expostos. Em 1693, o governo de Lisboa reagiu contra a pouca piedade que existia
na Capitania do Rio de Janeiro com as crianças enjeitadas, “achando-se muitas mortas
ao desamparo, sem que a Misericórdia nem os oficiais da Câmara as queiram recolher
(...) ordenando que por ser muito próprio da obrigação da Câmara o cuidado destas
crianças, por atender ao bem comum da sua terra (...) que dos bens do concelho tirem
o que for necessário para essa despesa”.
De fato, a câmara fluminense instituíra o auxílio em 1694, ainda sem o auxílio sistemático da Misericórdia local; na Bahia, em 1708, houve uma malograda tentativa de
implantação da primeira roda colonial na Santa Casa de Salvador. Mesmo não obtendo
o sucesso desejado naquela ocasião, coube à Misericórdia da Bahia, anos mais tarde, em
1726, ser a guardiã da primeira roda dos enjeitados instituída na América Portuguesa,
BOXER, Charles R. Conselheiros municipais e irmãos de caridade, O impero marítimo
português, 1415-1825. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, pp. 286-308.
SÁ, Isabel dos Guimarães. Abandono de crianças, infanticídio e aborto na sociedade portuguesa tradicional através das fontes jurídicas. Penélope – fazer e desfazer a história, nº 08,
1992, pp. 75-89.
Carta régia, 12 de dezembro de 1693 IN MONCORVO FILHO, Arthur. Histórico da proteção à
infância no Brasil, 1500-1922. Rio de Janeiro: Empreza Graphica, Ed. P. Pogetti, 1926, pp. 32-33.
RUSSELL-WOOD, A. J. R. Fidalgos e Filantropos – a Santa Casa de Misericórdia da Bahia,
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exemplo emblemático de comiseração com os necessitados, sinal de credibilidade institucional.
Mais de uma década depois, em 1738, foi a vez de a Misericórdia fluminense
receber como quantia paga pela entrada do benemérito Romão de Mattos Duarte
na irmandade 32 mil cruzados para a instalação e manutenção da Casa da Roda
local. Segundo termo de doação de Romão Duarte, feito este sufrágio para “benefício de sua alma” “tem observado da lástima com que perecem algumas crianças
enjeitadas nesta cidade, porque umas andam de porta em porta aos boléus até que
morrem e outras se acham mortas pelas calçadas e praias por não haver quem as
recolha”.
As alterações dos legados perceptíveis de maneira geral desde fins do século
XVII e o aparecimento de instituições assistenciais estavam intimamente ligados
entre si. Enquanto as missas perdiam exclusividade para novas formas de devoção, é
possível perceber igualmente uma alteração na composição dos benfeitores. Romão
de Mattos Duarte era português, filho legítimo e comerciante; não tinha herdeiros e
legou toda a sua fortuna para a Misericórdia; um perfil semelhante pode ser observado em João Mattos de Aguiar, comerciante e maior legatário da Misericórdia de
Salvador até o século XVIII.
A partir da escritura pública de 1738, a Misericórdia fluminense começou a
acolher os enjeitados em uma roda para logo depois serem batizados e, o mais rápido possível, encaminhados para amas de leite dispostas a receberem pelos estipêndios pré-determinados. O aumento dos enjeitados ao longo do século XVIII,
verificável grosso modo em todo o império português, provocou o atendimento em
série das Misericórdias.
Isabel dos Guimarães Sá sugere que o número elevado de atendimentos redundou no esvaziamento simbólico do batismo das crianças expostas na roda do Porto.
Batizadas em grande quantidade, sem padrinhos diferenciados, o valor social deste
sacramento era empobrecido pela impossibilidade de individualização10; o batismo
perdia, portanto, o caráter de ação caritativa para esfumaçar-se na importância do
ato institucional de ajuda. Tal como acontecia no Porto, os expostos do Rio de Janei-
1550-1755. Brasília: Editora da UNB, 1968. pp. 233-251.
Arquivo da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Patrimônio Predial dos expostos,
Cópia da Escritura de esmola, doação e instituição que faz Romão de Mattos Duarte à Santa
Casa de Misericórdia para criação dos enjeitados, f.6.
Arquivo da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Patrimônio Predial dos expostos,
Testamento de Romão de Mattos Duarte , f.11-15.
RUSSELL-WOOD, A. J. R. Fidalgos e Filantropos – a Santa Casa de Misericórdia da Bahia,
1550-1755. Brasília: Editora da UNB, 1968. p. 115.
Sobre o abandono de crianças no Rio de Janeiro durante o século XVIII ver: VENÂNCIO,
Renato Pinto. Infância e pobreza no Rio de Janeiro, 1750-1808. História: Questões e Debates, Curitiba, nº 36, 2002. pp. 129-159.
10
SÁ, Isabel dos Guimarães. A circulação de crianças na Europa do Sul – o caso dos expostos
do Porto no século XVIII. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian/JNICT, 1995, p. 225.
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ro tinham por padrinhos pessoas que ocupavam cargos na instituição e a Virgem por
madrinha; às vezes a mesma pessoa apadrinhava por meses seguidos11.
Essas características se repetiram conforme a estruturação dos serviços oferecidos e as taxas de abandono. Diferentemente de várias regiões portuguesas, o
caráter institucional das Misericórdias na Capitania das Minas, durante todo o século XVIII, foi bastante precário. As inúmeras descrições de época sobre a pobreza
das Santas Casas, a exígua presença na vida cotidiana através de serviços habitualmente sob suas responsabilidades como o enterro de pobres, a distribuição de esmolas12, ou ainda, a pequena significância como promotoras de culto e financiadoras de obras de arte, atestam uma vivência diferenciada, na qual as ações
individuais de pessoas comuns assumiram um papel primordial frente o vazio institucional da assistência das Santas Casas.
Essa diferença pode ser observada no tratamento dado aos expostos. Vila Rica,
sede da capitania, apresentou um aumento de enjeitados a partir de meados da
década de 1740, observando-se o crescimento dos percentuais, encontrando o
mais alto índice em torno de 20% dos nascidos livres na década de 1790. A maior
parte do abandono de recém-nascidos dava-se na soleira das portas dos moradores
ou ainda em locais públicos de fácil acesso. A câmara iniciou o pagamento regular
em 1750 após inúmeras querelas e durante o resto do século promoveu tentativas
de interdição a mestiços, atrasou mensalidades, mudou o valor dos estipêndios13.
Percebe-se em Vila Rica uma valorização – na contramão da tendência à institucionalização hospitalar – de aspectos individuais da caridade. A importância do
batismo pode ser verificada num edital lançado em setembro de 1756 ordenando
às pessoas “de qualquer qualidade ou condição” que evitassem soltar os animais
em virtude dos muitos danos causados. Salientava que mães “impiedosas” lançavam seus filhos às portas e ruas da Vila “... expondo-os a qualquer infelicidade ou
felicidade do encontro lhe dê ou a fortuna, viverem e se batizarem, ou a desgraça
e perderem com a vida o céu, sepultando-os às portas em suas entradas”14.
Embora o edital procurasse exaltar a importância simbólica do batismo, na
medida em que denegria a imagem das mães que abandonavam, o batismo claramente assume um papel diferenciado, de ato de misericórdia por excelência diante das agruras da infância abandonada.
Arquivo da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Expostos – Receita e Despesa
(1801-1824).
12
Ver BOSCHI, Caio C. O assistencialismo na Capitania do Ouro. Revista de História. São
Paulo, Nº 116, 1984. pp. 25-41.
13
Ver FRANCO, Renato J. Desassistidas Minas – a exposição de crianças em Vila Rica,
1740-1810. Mestrado/UFF, 2006.
14
Por todo o século XVIII, a câmara tentou inibir a presença de porcos pelas ruas da Vila alegando prejuízos e estragos nas cercas, incômodo aos transeuntes e risco de vida aos enjeitados. Ver Arquivo Público Mineiro, Câmara Municipal de Ouro Preto, Códice 64, ff. 72-72v.
11
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Em primeiro lugar, o que emerge da análise dos dados dos batismos de expostos é a repetição de certas pessoas, aspecto que pode indicar perfis caritativos entre
os padrinhos. Há significativa presença de religiosos seculares15. Os padres16 exerciam importante papel na vida cotidiana dos paroquianos e é provável que soubessem a identidade de boa parte da população que expunha seus filhos. No limite,
preferiram não interferir nessas práticas e, muitas vezes, tornaram-se tacitamente
cúmplices dessas ações.
Quadro - Padres que mais apadrinharam enjeitados
Paróquia do Pilar, 1740-1810
Nome
Manoel Moreira Duarte
José Carneiro de Morais
Joaquim Roberto da Silva
Antônio Correa Mayrinck
José de Freitas Souza
Padrinho de
expostos
Padrinho População geral de
inocentes livres
5
36
36
08
33
06
34
06
8
Luís Caetano de Oliveira Lobo
06
Feliciano José Dias
05
5
Fonte: Banco de dados referentes às séries paroquiais da Freguesia de N ossa Senhora
do Pilar do O uro Preto de V ila Rica, (batismos, casamentos e óbitos). Coordenado pela
Profa. Dra. Adalgisa Arantes Campos, CNPq/FAPEMIG
Somente os religiosos regulares necessitavam de licenças especiais para apadrinhamento.
Segundo o Catecismo Romano tridentino, uma das condições necessárias para ser padrinho
implicava não ser noviço professo em religião alguma; somente em casos de necessidade
urgente e com licença expressa de um superior local tal regra poderia ser infringida. IN
Catecismo Romano, pp. 374-375, nota 53. As Constituições Primeiras do Arcebispado da
Bahia, em 1707, positivaram a norma na América Portuguesa: “Conformando-nos com a
disposição do Santo Concílio Tridentino mandamos que (...) não poderão ser padrinhos (...)
nem frade, nem freira, nem cônego regrante, ou qualquer religioso de religião aprovada
(exceto o das Ordens Militares) por si, nem por procurador”. IN Constituições Primeira do
Arcebispado da Bahia, livro primeiro, título XVIII. 16
124 padres (19,7%) dos 630 (98%) batismos aparecem como padrinhos Em 13 assentos
não constaram padrinhos porque o ritual foi feito às pressas; em todos estes casos, o batizando estava em perigo de vida. Havia, todavia, crianças batizadas in extremis e com padrinhos declarados. Ver Banco de dados referentes às séries paroquiais da Freguesia de Nossa
Senhora do Pilar do Ouro Preto de Vila Rica, (batismos, casamentos e óbitos). Coordenado
pela Profa. Dra. Adalgisa Arantes Campos, CNPq/FAPEMIG.
15
1150 - Atas do IV Congresso Internacional do Barroco Íbero-Americano
É interessante notar que as casas de padres não eram alvos preferenciais de
abandono, contudo a escolha pelo apadrinhamento era bem difundida entre o clero. Entre 1740 e 1810, apenas 18 crianças foram expostas nas portas de padres;
destes, sete foram apadrinhados por eles.
No entanto, a repetição de padrinhos não aconteceu somente entre padres,
outras pessoas da Vila apadrinharam expostos mais de uma vez. Antônio da Cruz
Machado foi padrinho de três expostos17; o coronel Jose Veloso do Carmo, dono de
grande fortuna, teve também três afilhados, todos enjeitados à sua porta18; apadrinhou também Francisca exposta na casa de Clementina Tomásia, parda forra19.
As mulheres igualmente se repetiram com freqüência, não obstante as madrinhas aparecerem em menor número, tendo as crianças, em alguns casos, dois padrinhos. Cerca de 65% dos registros contêm nomes de madrinhas.
Embora não fosse maioria, havia, outrossim, relação entre receber um enjeitado e tornar-se padrinho da criança. Das crianças abandonadas a homens, cerca de
26% apadrinharam os infantes colocados em suas portas; nos lares chefiados por
mulheres, o número ficava em torno dos 12%. Pode-se dizer que o maior dever
daquele que recebia o inocente em sua casa era não deixá-lo morrer pagão; batizar
era ato misericordioso por excelência.
Havia também casais que eram verdadeiros apadrinhadores de enjeitados, o
casal Ana Maria de Queiroz e o português Jerônimo de Souza Lobo Lisboa receberam em sua casa seis crianças. Ana Maria foi madrinha de sete infantes, dois deles
expostos à sua porta20. Outro casal com este perfil era Sebastião Francisco Bandeira, que tivera oito inocentes entregues em seu lar; destes, o capitão batizou dois,
um com sua esposa, Maria Angélica, como madrinha21, que, por sua vez, fora madrinha de mais outros quatro enjeitados.
Com base nos exemplos não se pode inferir que o batismo fosse sempre estratégia deliberada; no caso dos expostos há a prevalência do sentido religioso que
exortava a função caritativa. O compadrio concentrou mais população livre em
seus quadros, diferentemente dos lares em que as crianças eram abandonadas, com
forte propensão à participação de libertos.
É interessante notar que em mais de um caso os escravos foram padrinhos de
batizandos em perigo de vida22, o que pode indicar impossibilidade de escolha prévia. Em todos os outros casos envolvendo padrinhos escravos, as crianças constavam
ser batizadas “debaixo de condição”, indicativo de batismos realizados anteriormen-
Banco de dados..., Ids 7387, 7336, 7616.
Banco de dados..., Ids 4572, 5694, 6172.
19
Banco de dados..., Id. 4943.
20
Banco de dados..., Ids 5414, 6590.
21
Banco de dados..., Id 5671.
22
Num universo de 643 batismos, há apenas cinco casos envolvendo padrinhos escravos.
Banco de dados...
17
18
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te, cuja graça se desejava confirmar. Em última análise, o compadrio poderia estar
ligado a deveres cristãos disseminados no imaginário, ou seja, o comprometimento
de pais espirituais muitas vezes instaurava o primeiro vínculo social da criança.
De fato, é impossível dimensionar a representatividade das razões pelas quais
as famílias criavam enjeitados; seja pelo interesse no trabalho das crianças, seja por
fazerem parte da família, tais atos eram justificados como exemplos de caridade.
Quando Dona Ana da Silva Teixeira de Menezes faleceu em 1814, a câmara devia
prestações dos últimos 17 enjeitados criados por ela23. Ela criava expostos desde
pelo menos a década de 1780, não era contratada da câmara local e, ao que tudo
indica, tratava-se eminentemente de uma decisão pessoal e anônima.
Quadro 2 - Mulheres que mais apadrinharam enjeitados,
Paróquia do Pilar, 1740-1810
Nome
Condição
matrimonial
Condição Social
(Sic)
Madrinha de
expostos
Ana Maria de
Queiroz
Casada
"Livre"
07
Ana Maria de
Faria
Solteira
"Parda Forra"
06
Maria Angélica
Casada
"Livre"
05
Francisca
Custódia do Pilar
Solteira
"Livre"
04
Teresa de Jesus
de Oliveira
Casada
"Livre"
04
Madrinha
População geral
de inocentes
livres
4
35
3
06
Fonte: Banco de dados referentes às séries paroquiais da Freguesia de N ossa Senhora do Pilar
do O uro Preto de V ila Rica, (batismos, casamentos e óbitos). Coordenado pela Profa. Dra.
Adalgisa Arantes Campos, CNPq/FAPEMIG
Arquivo Público Mineiro, Câmara Municipal de Ouro Preto, Avulsos, Caixa 83, Documento 03.
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