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É UM CIDADÃO EUROPEU A RESIDIR NA BÉLGICA ?
Então venha votar no dia 25 de Maio de 2014 para o Parlamento
Europeu!
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QUEM PODE VOTAR A 25 DE MAIO DE 2014?
Para poder participar nesta eleição na qualidade de cidadão europeu, deve reunir cinco
condições, designadamente:
1°
2°
3°
4°
5°
1.
Possuir a nacionalidade de um Estado-Membro da União Europeia;
Ter a residência principal num município belga;
Ter, no mínimo, 18 anos de idade;
Possuir direito de voto;
Estar inscrito na lista de eleitores.
Nacionalidade
Para poder votar, deve ter a nacionalidade de um dos 27 Estados-Membros que formam
a União Europeia com a Bélgica: Alemanha, Áustria, Bulgária, Chipre, Croácia,
Dinamarca, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia,
Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa,
Roménia, Reino Unido, Eslováquia, Eslovénia ou Suécia.
A condição de nacionalidade deve ser preenchida o mais tardar a 1 de Março de 2014,
prazo das listas eleitorais.
2.
Residência
Para além disso, deve estar inscrito(a) no registo da população ou no registo dos
estrangeiros do seu município de residência na Bélgica. Esta condição deve ser
cumprida o mais tardar a 1 de Março de 2014.
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3. Idade
Para poder votar, deve ter, no mínimo, 18 anos à data das eleições de 25 de Maio de
2014.
4. Possuir o direito de voto
Para poder votar, não deve encontrar-se num caso de exclusão ou suspensão dos
direitos eleitorais previstos pela lei belga. Além disso, não deve ter perdido o seu direito
de voto no seu Estado de origem, na sequência de uma decisão administrativa.
5. Lista de eleitores
Deve estar inscrito(a) na lista dos eleitores da sua residência principal. Para isso, deve
preencher um pedido de inscrição nesta lista (formulário C/1) que pode obter junto da
administração municipal da sua residência principal ou imprimi-lo a partir do sítio federal
das eleições (www.elections.fgov.be).
Convém que, a 28 de Fevereiro de 2014, o mais tardar, entregue o formulário
preenchido no seu município ou o envie por correio, por fax ou correio electrónico.
A administração municipal examinará o seu pedido com base dos elementos que tenha
indicado no referido formulário.
Se for aceite como eleitor pelo Colégio do Presidente e vereadores, será notificado
oficialmente pelo município.
O voto é obrigatório na Bélgica. A partir do momento em que a sua inscrição na lista de
eleitores tenha sido aprovada, encontrar-se-á legalmente obrigado a apresentar-se na
sua secção de voto a 25 de Maio de 2014. Não pode, portanto, participar nas eleições do
Parlamento Europeu no seu país de origem.
Se já apresentou um pedido de inscrição numa lista dos eleitores para as eleições
europeias no passado (para as eleições europeias de 7 de Junho de 2009, por exemplo)
e se, na altura, foi aceite como eleitor, não necessita de apresentar um novo pedido. A
sua inscrição na lista de eleitores é mantida.
Pode verificar a sua inscrição junto da sua administração municipal ou em
https://www.mondossier.rrn.fgov.be (Separador « Outro » ► « Eleições ») com base num
título de estadia electrónico.
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O Colégio do presidente e vereadores do município pode decidir não o(a) aprovar como
eleitor(a) e, consequentemente, não o(a) inscrever na lista de eleitores.
Esta decisão ser-lhe-á notificada oficialmente e por escrito. Esta decisão pode estar sujeita a
recurso. Poderá conseguir informações relativamente aos procedimentos do recurso junto
do seu município ou no nosso sítio web www.elections.fgov.be (Separador « Eleitor » ►
« Generalidades »).
COMO EMITIR UM VOTO VÁLIDO?
Para ser válido, o seu voto deve ser formulado numa única lista. Pode fazê-lo de 2 maneiras
diferentes:


Assinalando a casa situada no topo de uma lista (voto de lista)
Assinalando a casa situada ao lado do nome de um ou de vários candidatos (voto
nominativo)
Se formular de uma só vez um voto de lista e um ou diversos votos nominativos nessa lista,
o voto de lista não será tomado em consideração.
Se formular votos (de lista ou nominativos) em listas diferentes, o seu voto será considerado
como nulo e não será contabilizado.
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VOTO AUTOMATIZADO
VOTO ELECTRÓNICO
A 25 de Maio de 2014, 39 municípios na Região da Valónia e 17 municípios A 25 de Maio de 2014, 151 municípios na Região Flamenga assim como os
na Região de Bruxelas-Capital organizarão as eleições através de municípios de Saint-Gilles e de Woluwe-Saint-Pierre na região de
computador.
Bruxelas-Capital organizarão as eleições através de computador de voto com
prova em papel.
Para saber se pode votar no seu município, pode contactar o serviço de Eleições no seu município.
COMO VOTAR ATRAVÉS
AUTOMATIZADO?
DO
COMPUTADOR
COM
O
VOTO COMO VOTAR ATRAVÉS DE COMPUTADOR ?
1. – Introduza o seu cartão magnético no leitor de cartões. O ecrã indica-vos
para que eleição pode formular um voto.
- Para efectuar uma escolha, coloque o lápis óptico perpendicularmente ao
ecrã sobre a casa que escolheu.
1. – Introduza o seu cartão de chip no leitor de cartões que se encontra à direita
por baixo no computador de voto. O ecrã indica-lhe para que eleição pode
formular um voto.
- Para efectuar uma escolha, basta pressionar sobre o ecrã táctil a casa que
escolheu.
2. – Escolha primeiro a lista em que deseja votar. Após efectuar esta escolha, 2. – Escolha primeiro a lista em que deseja votar. Após efectuar esta escolha,
deve confirmar a mesma. As casas seleccionadas ficam acinzentadas.
deve confirmar a mesma. As casas seleccionadas ficam acinzentadas.
ATENÇÃO
a. Num município da Região de Bruxelas-Capital e num município
com facilidades linguísticas, deve escolher primeiro a língua do
procedimento eleitoral. Esta escolha não tem qualquer
influência no próprio voto.
b. Num município da Região de Bruxelas-Capital, deve igualmente
antes de poder escolher uma lista, efectuar uma escolha entre o
ATENÇÃO
a. Num município da Região de Bruxelas-Capital e num município
com facilidades linguísticas, deve escolher primeiro a língua do
procedimento eleitoral. Esta escolha não tem qualquer influência
no próprio voto.
b. Num município da Região de Bruxelas-Capital e num município
do cantão de Rhode-Saint-Genèse, deve de igual forma, antes
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colégio eleitoral francês ou o colégio eleitoral neerlandês.
de poder escolher uma lista, efectuar uma escolha entre o
colégio eleitoral francês ou o colégio eleitoral neerlandês.
3. – Se se enganar, não há problema. Ou anula o seu voto e recomeça a sua
escolha, ou coloca novamente o lápis óptico sobre a casa escolhida e a 3.- Se se enganar, não há problema. Ou anula o seu voto e recomeça a sua
escolha, ou coloca novamente o lápis óptico sobre a casa escolhida e a mesma
mesma voltar a tornar-se branca.
voltar a tornar-se branca.
- Quando a sua escolha estiver terminada, confirma a mesma.
- Quando a sua escolha estiver terminada, confirma a mesma.
4. – Após a confirmação, o seu cartão magnético é-lhe restituído. Se o
desejar, pode controlar visualmente o seu voto introduzindo de novo o seu 4. – Após a última confirmação, é imprimido um boletim de voto pelo
cartão no leitor. Nessa altura, já não é possível modificar o seu voto. computador. Nesse boletim, pode verificar a sua escolha. Este boletim
Seguidamente, apresente o seu cartão ao presidente da mesa de votação apresenta igualmente a mesma informação na forma de um código de barras.
- Tome o seu boletim de voto e dobre-o em duas partes iguais com a parte
antes de o depositar na urna electrónica.
impressa para o interior. Retire o seu cartão de chip do computador antes de
sair do espaço.
- Dirija-se, seguidamente, para a urna. Aí digitalizará o código de barras do seu
boletim de voto, colocando-o na bandeja sob o vidro. Com esta operação de
digitalização, é emitido um sinal sonoro pela urna. Pode então voltar a dobrar o
seu boletim e depositá-lo na urna electrónica.
Veja o exemplo abaixo apresentado.
Regardez l’exemple ci-dessous.
Introduza o seu cartão magnético no leitor de cartões da máquina de votação.
Introduza o seu cartão de chip no leitor de cartões do computador (à direita do
mesmo).
Coloque o lápis óptico bem horizontalmente sobre o ecrã e pressione na casa Pressiona o ecrã táctil na casa da sua escolha, para optar primeiro por uma lista
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da sua escolha, para optar primeiro por uma lista e posteriormente por um ou e seguidamente por um ou diversos candidatos na lista escolhida.
diversos candidatos na lista escolhida.
(É igualmente possível um voto de lista)
(É igualmente possível um voto de lista)
Confirme a sua escolha na casa em baixo à direita.
(Eventualmente, anule a sua escolha na casa em baixo à esquerda)
Confirme a sua escolha na casa em baixo à direita.
(Eventualmente, anule a sua escolha na casa em baixo à esquerda)
Após a última confirmação, o cartão magnético sai da máquina e você
apresenta-o ao presidente para verificação, antes de o colocar na urna.
Para uma simulação do voto automatizado, pode visitar, um mês antes das
eleições, o nosso sítio Web www.elections.fgov.be
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Após a última confirmação, é imprimido um boletim de voto pelo computador.
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Digitalizará o mesmo graças à urna electrónica. Após esta operação de
digitalização, coloque o boletim de voto dobrado na urna.
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Para uma simulação do voto electrónico, visite o nosso sítio web
www.elections.fgov.be um mês antes das eleições.
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COMO APRESENTAR A SUA CANDIDATURA?
Para poder exercer o seu direito de elegibilidade e ser eleito(a) na Bélgica para o
Parlamento Europeu, deve:





Ser natural de um dos Estados-Membros da União Europeia e estar igualmente
domiciliado num dos países membros;
Constar como candidato numa lista belga, aceite por uma secção eleitoral principal
belga, após entrega nesta secção de voto a 28 ou 29 de Março de 2014;
Entregar numa secção eleitoral principal uma declaração escrita e assinada a
mencionar o endereço da sua residência principal, a sua nacionalidade, o local e
data do seu nascimento. Nessa declaração, atestar também que não é candidato
noutro Estado-Membro e que não lhe foi retirado ou se encontra suspenso à data da
eleição (25 de Maio de 2014) o direito de elegibilidade nesse Estado;
Ter 21 anos de idade a 25 de Maio de 2014;
Gozar dos direitos civis e políticos a 25 de Maio de 2014;
O modelo de formulário
(www.elections.fgov.be)
de
candidatura
encontra-se
no
sítio
web
Eleições
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(última página do desdobrável)
25 DE MAIO DE 2014
ELEIÇÕES EUROPEIAS
No Domingo 25 de Maio de 2014, os 751 membros do Parlamento Europeu serão eleitos
nos 28 Estados-Membros da União Europeia.
Se é um cidadão europeu a residir na Bélgica, pode participar na Bélgica nas eleições para
o Parlamento Europeu e votar em candidatos que constem das listas belgas.
O pedido de inscrição na lista de eleitores do seu município deve ser efectuado o mais
tardar a 28 de Fevereiro de 2014.
Para informação, os eleitores belgas elegerão igualmente a 25 de Maio de 2014 os seus
representantes na Câmara dos Representantes e os Parlamentos de Comunidade e de
Região.
DESEJA MAIS INFORMAÇÕES?
Não hesite em dirigir-se ao serviço de Eleições da vossa administração municipal.
Pode igualmente consultar o sítio web Eleições do Serviço Público Federal do Interior,
www.elections.fgov.be,
ou contactar o nosso Callcenter : 02/518 21 16 [email protected].
Serviço Público Federal Interior
Direcção geral Instituições e População
Serviço de Eleições
Park Atrium – Rue des Colonies, 11
1000 BRUXELAS
Editor responsável I. MAZZARA,
Directora geral,
Serviço público federal interior,
Park Atrium - rue des Colonies, 11 - 1000 BRUXELAS
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