Comprar um imóvel:
os casos particulares
A OptimHome pensa em tudo, e quer informá-lo aqui das
diligências específicas que deve tomar com certos casos
particulares de aquisição, e nomeadamente se:
 compra pela primeira vez
 compra uma residência secundária
 compra a dois… ou mais
Se compra em propriedade horizontal ou para
arrendamento, pode consultar os nossos dossiers especiais
sobre o assunto.
Comprar pela primeira vez
Se se tratar da sua primeira compra, os bancos podem ficar de pé atrás porque « está em início de vida » e
tem poucas possibilidades de ter uma entrada importante para dar. No entanto, o facto de « ter uma vida
inteira pela frente » também o torna um candidato atrativo.
Se compra pela primeira vez a sua residência permanente
Saiba que ao comprar a sua residência permanente terá a possibilidade de obter uma isenção de IMI durante
entre 3 a 6 anos dependendo do montante de compra da habitação. Na compra da habitação, também
beneficia de um valor sobre o IMT mais vantajoso.
Para saber mais consulte o nosso dossier especial Financiar a sua aquisição>>
Comprar uma residência secundária
Casa de férias à beira mar ou casa de campo, a residência secundária faz parte da tradição portuguesa. Com
as novas tecnologias e a possibilidade de trabalhar a partir de qualquer lugar, a residência secundária tem de
secundária só o nome. Veja quais as vantagens e realidade a ter em conta:
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Comprar um imóvel:
os casos particulares
Criar um local de família e de partilha
Apartamento à beira mar, casa de campo, chalé de montanha, é muitas vezes o único lugar onde reunir
amigos e próximos para momentos privilegiados de descontração. A dada altura, a residência secundária
poderá passar a ser um local para aproveitar a sua merecida reforma…
O custo anual no valor do imóvel
Não é de ignorar os pontos de despesa tais como :
- Prestação do crédito
- Taxas tais como IMI, encargos com saneamento
- Manutenção da casa, da piscina, do sistema de aquecimento…
- Despesas de funcionamento: aquecimento, eletricidade, água, telefone, internet, TV por cabo ou satélite…
- Seguro da casa, sistema de alarme
- Despesas com deslocação de carro ou outras
Pode ponderar sobre estes gastos sabendo que enquanto este património se constitui, pode ir gozando do
seu imóvel e assegurar a sua transmissão.
Amortizar ao tornar a sua residência secundária uma fonte de rendimentos complementares
Pode tirar partido do seu local de férias ao arrendá-lo pontualmente, o que tem a vantagem de não ter a casa
vazia e cobrir por exemplo algumas despesas, tais como encargos fixos. Existem formas de conciliar férias e
investimento para arrendamento (residência de turismo, Alojamento Local) cujo rendimento anual pode ser
muito interessante dependendo da zona.
As propostas OptimHome à beira mar, no campo, na montanha >>
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Comprar um imóvel:
os casos particulares
Compra a dois …ou mais
Casados, em União de facto, amigos, irmãos, se desejar comprar em sociedade, saiba o que deve perguntar e
beneficie dos bons conselhos OptimHome:
Em que nome vai comprar e quem vai assinar o contrato? Quem vai ser efetivamente o proprietário do
imóvel ? Perguntas que têm a sua importância em caso de separação...
Caso não seja casado mas simplesmente em União de facto, abrem-se algumas soluções jurídicas. Se for o
caso, estude essas soluções com cuidado pois algumas dão mais proteção que outras.
A compra de imóvel indiviso
A indivisão estipula que nos imóveis pertencendo a várias pessoas, os direitos que exercem são idênticos.
Cada um é proprietário do bem indiviso pela mesma percentagem acordada entre eles. Mas esta repartição
não é obrigatória.
Pode escolher comprar em indivisão desde que sejam pelo menos duas pessoas e qualquer que seja a relação
entre essas pessoas : parceiros, amigos, irmãos, etc….
A Comunidade, que é o regime que regulamenta a relação patrimonial entre os casados no quadro do
casamento é um exemplo de indivisão. No caso de uma União de facto, se os dois parceiros devem
determinar qual a natureza da compra ou se fica por defeito em indiviso e é financiada em partes iguais.
A indivisão apresenta a vantagem de ser uma forma jurídica simples e sem grandes custos.
A sociedade Imobiliária
A Sociedade Imobiliária é uma sociedade civil ao oposto a uma sociedade comercial. Isto supõe criar uma
sociedade e de assumir o seu funcionamento : ter uma contabilidade, uma assembleia geral anual, nomear
um gerente que é responsável juridicamente.
Esta sociedade pode comprar um imóvel com recurso a empréstimo bancário que será caucionado por cada
um dos sócios pessoalmente, geralmente sendo um caucionamento solidário entre sócios. Cada sócio pode
provisionar diretamente a sociedade com fundos próprios para que esta possa financiar uma parte da
compra. Neste caso, o provisionamento é representativo da quota-parte no seio da sociedade.
É a sociedade, entidade, que é a proprietária do imóvel. Os sócios são proprietários das quotas da sociedade.
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Comprar um imóvel:
os casos particulares
A compra com desmembramento
A propriedade de uma coisa ou de um bem imóvel divide-se em três direitos: 
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O direito de uso - consiste em extrair da coisa todos os benefícios ou vantagens que ela puder
prestar, sem alterar-lhe a substância
O direito de gozo - consiste em fazer a coisa frutificar e recolher todos os seus frutos
O direito de disposição - consiste em consumir a coisa, gravá-la com ónus, aliená-la ou submetê-la a
serviço de outrém
O desmembramento consiste em separar os vários tipos de direito, colocando de um lado o uso e o
gozo e de outro lado, o direito de disposição.
Este tipo de acção necessita a intervenção de um notário.
Veja também os nossos dossiers especiais
 Comprar : Deixe-se guiar!
 Financiar a sua aquisição: empréstimos, go !
 Comprar: As ajudas à aquisição
 Comprar em propriedade horizontal: Segredos e perigos
 Investimento para arrendamento: Bons conselhos
 Melhorar a performance energética da sua habitação
 Vender uma habitação, tudo o que deve saber…ou quase
 Vender ou encontrar uma habitação: As vantagens de passar por um profissional imobiliário
Optimhome
 Os certificados imobiliários, obrigações do vendedor
 Algumas noções de transmissão
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